O lançamento do programa estadual Juntos pela Segurança, assinado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), na última segunda-feira (31), levantou o debate sobre segurança pública em Pernambuco. Com investimento de mais de R$ 1 bilhão, o programa tem o maior orçamento já feito para a área de segurança no estado. A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que aprovou o programa com certa urgência, a pedido do gabinete executivo, certamente se divide quanto à opinião.
A líder da oposição, Dani Portela (PSOL), vê o programa com críticas, desde sua idealização. Durante sua avaliação acerca do primeiro semestre legislativo, a parlamentar já havia adiantado ao LeiaJá os problemas vistos nos bastidores, antes da aprovação do programa pela Casa.
##RECOMENDA##“Este projeto foi debatido às portas fechadas, sem qualquer consulta prévia ao Poder Legislativo ou às organizações da sociedade civil. Na ALEPE aprovamos, como um gesto de boa vontade, a autorização para realizar um empréstimo bilionário para implementar este programa que não recebemos nenhuma informação até a presente data”, afirmou.
"Tenho absoluta certeza de que se um projeto ou programa contar com a participação popular e diálogo entre os deputados e deputadas não teremos nenhuma dificuldade de validar um projeto que seja considerado interessante para Pernambuco”, complementou Portela.
Sinpol reage negativamente
Ainda antes do início do lançamento do programa, realizado no Centro de Convenções, em Olinda, o Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol-PE) esteve presente com cobranças de posicionamento por parte da governadora. Ao final da cerimônia, mesmo com o anúncio de investimentos e da abertura de concursos públicos para aumentar o efetivo, o Sinpol-PE declarou que as novidades ainda foram abaixo do esperado, segundo o presidente do órgão, Rafael Cavalcanti.
“Nós esperávamos mais do projeto 'Juntos Pela Segurança'. (...) Vimos apenas a divulgação de concurso com vagas muito aquém das necessidades reais”, afirmou.
Cavalcanti ainda declarou que vai aguardar para ver como será construído o programa, que tem previsão para ser finalizado apenas no final de setembro, e não descarta a possibilidade de greve após a passeata marcada para o dia 28 de agosto.
“Não podemos deixar o Governo empurrar nossa justa valorização com a barriga, nem permitir que continuemos com essa absurda falta de efetivo, de estrutura e, acima de tudo, de valorização salarial. Por isso que nossa passeata no dia 28 de agosto com a possibilidade de decretar uma operação padrão tem que ser extremamente forte”, finalizou.
Presidente da Alepe aprova programa
Por outro lado, o presidente da Alepe, Álvaro Porto (PSDB), afirma que os investimentos e anúncios feitos pela gestora são positivos, por atenderem às demandas ouvidas ainda na época da campanha eleitoral, em 2022.
“Sabemos das dificuldades que a governadora encontrou na segurança no estado. Eu mesmo, várias vezes, cobrei, na Assembleia, por mais estrutura para a Polícia Militar e para a Polícia Civil”, afirmou o parlamentar.
O que promete o Estado?
Segundo o Governo de Pernambuco, o 'Juntos pela Segurança' terá seis eixos estratégicos: prevenção à violência; cidades seguras e articulação com os municípios; polícia e defesa social; articulação com o sistema de justiça; administração prisional e, por fim, ressocialização.
A iniciativa ainda prevê articulação com municípios para atuação na prevenção e utilização da inteligência de dados para definição de metas. Desta forma, o governo irá disponibilizar dados de violência para os municípios.
O governo também projeta implantar o Ilumina Pernambuco, em parceria com a Neoenergia, para substituir 35 mil lâmpadas de iluminação pública por tecnologia LED. As lâmpadas serão instaladas nos territórios que concentram mais de 90% dos crimes violentos em Pernambuco.
Através do site juntospelaseguranca.pe.gov.br, o governo promete promover escuta sobre a segurança pública no Estado. A ideia é que a sociedade opine em relação à melhoria da segurança.
