Os sete ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vão acompanhar juntos, no próximo domingo, 2, a apuração dos votos das eleições de dentro do prédio da Corte. É a primeira vez na história que isso ocorre. A estratégia do presidente da Corte, Alexandre de Moraes, é mostrar coesão do grupo diante da possibilidade de contestação dos resultados pelo presidente Jair Bolsonaro e pelas Forças Armadas.

Dos integrantes do TSE, três são ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Moraes ainda convidou os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e do Tribunal de Contas da União, em exercício, Bruno Dantas, para se unir ao grupo. Os dois confirmaram presença. Com isso, o resultado final da apuração será anunciado com a presença e o aval de dois presidentes de poderes - do Legislativo e do Judiciário.

Outros ministros do STF também podem comparecer. O pelotão é uma das iniciativas de Moraes de legitimar o resultado e desqualificar qualquer tentativa de repetir no Brasil o que ocorreu nos Estados Unidos com a derrota de Donald Trump em 2020. Na ocasião, apoiadores de Trump foram estimulados por ele a invadir a sede do governo e impedir o anúncio do resultado do pleito.

Nas últimas semanas, Moraes acertou um apoio em cadeia de diversas entidades da sociedade e da área do Judiciário ao resultado das urnas. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) e a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) já estão com discursos afinados com o tribunal. Ao Estadão, o presidente da ANPR, Ubiratan Cazetta, confirmou que é um dos que virão a público "defender a legitimidade dos resultados" assim que anunciados. Por sua vez, o presidente da Ajufe, Nelson Alves, também disse que a contagem será respeitada "independente" dos nomes que serão eleitos.

Alexandre de Moraes tem mantido conversas diárias especialmente com a ministra Rosa Weber. A recém-empossada presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) colocou todo o aparato técnico de segurança e comunicação da Corte à disposição do TSE.

A Justiça Eleitoral ainda contará com centenas de observadores internacionais acompanhando em tempo real a apuração, o que deve conferir peso simbólico ao processo. Muitos deles estarão presencialmente na sede da Corte.

Nem todos os convidados vão comparecer à contagem de votos no TSE. O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato à reeleição, passará o domingo em Alagoas, onde vota. Lira é apoiador do presidente Bolsonaro, mas não tem endossado o discurso anti-urna.

Pacheco também tem feito manifestações favoráveis às urnas eletrônicas com frequência. Em uma das ocasiões, o presidente do Senado disse que não tinha "cabimento levantar qualquer dúvida sobre as eleições no Brasil". Em agosto, o senador declarou que "as eleições existem para assegurar a legitimidade do poder político, pois o resultado das urnas é a resposta legítima da vontade popular".

Apuração paralela

Como revelou o Estadão, os militares organizam um procedimento de "apuração paralela" em mais de 300 dispositivos de votação. Agentes da caserna estarão espalhados por todo o País recolhendo boletins de urna (BUs), os documentos impressos com o resultado de cada seção eleitoral, para comparar com a informação final divulgada pelo TSE. A ação foi a pedido de Bolsonaro e estimula o receio de que produza um relatório questionando o resultado do pleito em caso de derrota do presidente.

Numa reação aos militares, o TCU anunciou dois procedimentos de auditoria nas urnas eletrônicas. Nos bastidores do tribunal, essas medidas são vistas como formas de "fiscalizar" a apuração paralela das Forças Armadas. Como revelou o Estadão, a Corte Eleitoral inspecionará 4.161 dispositivos em todo o País, seguindo o mesmo rito dos militares, para contrapor o seu modelo científico ao da caserna. O oficialato, porém, sequer chegou a detalhar quais métodos amostrais adotou para fazer a checagem dos resultados.

Em encontro de entidades que compõem a Comissão de Transparência da Eleição (CTE), na última segunda-feira, Alexandre de Moraes afirmou que o TCU desempenha papel relevante de "legitimar" o resultado das urnas. O relator do procedimento e vice-presidente do TCU, Bruno Dantas, afirmou que a testagem de 540 urnas enquanto se desenrola a apuração somente deverá ser divulgada caso ocorra algum movimento de contestação aos sistemas da Justiça Eleitoral.

EUA e observadores internacionais

Num gesto inédito, o Senado dos Estados Unidos aprovou na quarta-feira, 28, por unanimidade, uma resolução em defesa de um processo de votação conduzido de maneira "livre, justa, crível, transparente e pacífica" no Brasil. O Congresso americano reforça a pressão para que os EUA reconheçam imediatamente o resultado das urnas.

Um grupo de observadores internacionais está no País para acompanhar a votação e o processo de apuração. As entidades também servirão para assegurar a legitimidade do sistema eletrônico brasileiro. Nesta quinta-feira, Moraes se encontrou com esses observadores e afirmou que a Justiça brasileira vai garantir plena liberdade e segurança na eleição no Brasil.

"A segurança e liberdade do voto serão efetivadas, tanto com observância do pleno sigilo do voto, que é garantido pela urna eletrônica, quanto respeito à ampla e civilizada discussão política, afastando qualquer possibilidade de violência, coação ou pressão por grupos políticos ou econômico", disse Moraes. "A Justiça Eleitoral garantirá que o exercício da democracia seja realizado de maneira segura, transparente e confiável", enfatizou.

A reportagem perguntou à Controladoria-Geral da União (CGU) e à Advocacia-Geral da União (AGU) se seus ministros Wagner Rosário e Bruno Bianco Leal, respectivamente, vão à contagem de votos no TSE e se irão endossar o resultado das eleições caso haja contestação. Não houve retorno. Em julho, ambos colocaram as estruturas dos órgãos que comandam em defesa da tese de Bolsonaro contra o sistema eleitoral.

Nas últimas semanas, Bolsonaro voltou a levantar suspeitas sobre fraude no processo eleitoral. Seu partido, o PL, divulgou um relatório de auditoria paralela no qual afirma que funcionários do TSE poderiam alterar o resultado, o que é uma inverdade. O sistema não tem interferência humana. Moraes classificou o documento como mentiroso e mandou investigar o partido por fake news. A escalada do discurso bolsonarista ocorre no momento em que as pesquisas de intenção de votos mostram chances de o petista Luiz Inácio Lula da Silva ganhar a eleição no primeiro turno, seria a primeira vez na história que um presidente não seria reeleito desde que a renovação do mandato foi permitida.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A necessidade de isolamento social fez com que muitos deixassem de lado o acompanhamento médico de doenças vasculares crônicas. Segundo a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular de São Paulo (SBACV-SP), durante esse período, houve um aumento de casos de trombose venosa, embolia pulmonar e urgências arteriais, que podem ser explicadas pela incidência de eventos trombóticos relacionados à infecção por SARS-Cov-2 e, também, pela negligência à supervisão da especialidade.

De acordo com o cirurgião vascular e presidente da SBACV - SP, Walter Campos Júnior, a periodicidade de acompanhamento de uma doença vascular pré-existente pode variar de uma semana a seis meses, de acordo com a gravidade.

O especialista explica que algumas doenças podem ter complicações, se não houver o monitoramento de um médico vascular. “A trombose venosa profunda (TVP) precisa do controle de dose dos anticoagulantes, pois pode levar a sangramento ou recidiva. O pé diabético pode ter progressão de infecção e perda do membro. Já o aneurisma pode progredir à rotura. Enquanto o acidente vascular cerebral isquêmico (AVCI) é comum em pacientes que apresentam problemas na carótida”, diz Campos.

Ainda que não existam doenças vasculares pré-existentes, é importante observar os sinais que o corpo dá, principalmente nos membros inferiores, já que doenças vasculares sem tratamento podem levar a consequências graves, como amputações. Sintomas como dor e inchaço na região nas pernas e pés, assim como aspecto pálido, arroxeado ou escurecido da pele, queda de pelos e mudanças de temperatura local, pedem uma consulta ao angiologista ou cirurgião vascular o mais rápido possível.  

O cirurgião vascular e presidente da SBACV Nacional, Bruno Naves, esclarece que os consultórios médicos são ambientes limpos, preparados para receber os pacientes. “Antes da Covid-19, sempre fomos muito cuidadosos e preparados para evitar a transmissão de outras doenças, como Aids e hepatite. Além do conhecimento de doenças transmissíveis, aprendemos na faculdade como nos portar em ambientes hospitalares e consultórios, além de quais os cuidados necessários para lidar com pessoas doentes. Somos fiscalizados pela vigilância sanitária. A maior diferença dos tempos atuais é o uso da máscara”, explica.

O médico explica que não existem ambientes aos quais é possível falar que não existe o vírus. Mas, os consultórios médicos têm chances muito menores de transmissão da doença do que locais de grande movimento diário. Naves ainda pontua que a prevenção é o melhor remédio. “É melhor cuidar da saúde do que tratar da doença. Cuide bem de sua saúde vascular”, alerta.

Walter Campos completa que os consultórios estão adotando diversas medidas de higiene e prevenção para a segurança dos pacientes durante a pandemia. “Como o uso obrigatório de máscaras, consultas espaçadas, ventilação pelas janelas,  antissepsia das mãos e do ambiente, além de, nas cirurgias eletivas, realizar necessariamente o exame RT-PCR Covid-19 no paciente”, finaliza.

De segunda a sexta, a dentista Laudicéia Magalhães, acompanha a filha, Clarice, 16 anos, até a escola. São oito minutos do local onde moram até a Escola de Referência em Ensino Médio Aura Sampaio Parente Muniz, em Salgueiro (PE). “Eu não abro mão de acordar mais cedo, mesmo quando durmo tarde, para deixar ela na escola. No caminho, conversamos, pergunto como estão as coisas, desejo boa prova, se ela for fazer algum exame”. 

Gestos como este podem ajudar as crianças e adolescentes a terem um melhor desempenho escolar, de acordo com dados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa), exame internacional que avalia estudantes de 15 anos de cerca de 70 países, disponíveis na plataforma de dados educacionais Mapa da Aprendizagem.

A plataforma reúne os dados coletados pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), no Pisa 2015, que é a última edição com os resultados disponíveis. Nesse ano, o enfoque foi em ciências. 

Entre os estudantes que disseram que os pais se interessam muito pela vida escolar, a média de desempenho em ciências foi 414,08 pontos. Já entre aqueles cujos pais não mostram interesse na escola, a média foi 357,19. A diferença equivale a quase dois anos de estudos entre os dois grupos.

Clarice, que está no 2º ano do ensino médio, é a caçula de três filhos. Além de levá-la para a escola, as duas sempre almoçam juntas. Em casa, cada um dos filhos têm uma prateleira para os livros e materiais didáticos e tem um espaço para estudar. “Mostro para eles que realizar o que eles sonham só depende deles, não depende nem de mim, nem do pai. Se querem ter um carro bom, que estudem, que um dia terão. Se querem uma casa boa, estudem, que vão conseguir. O caminho é esse”, diz Laudicéia. 

Participação dos pais

No Brasil, 50,2% dos estudantes dizem que os pais têm interesse pelas atividades escolares. A porcentagem coloca o país na 24ª posição em um ranking de 49 países com o dado disponível. A média dos países da OCDE é 48,07%. Os dados brasileiros apontam que há diferença entre aqueles com maior nível socioeconômico, grupo no qual 63,2% dos estudantes relatam a participação dos pais, e aqueles com menor nível socioeconômico, com 46%.

“Pais que participam geram um ambiente de valorização da educação que é super necessário para o jovem se engajar”, diz o diretor executivo do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria.

Faria explica que participar da vida escolar é acompanhar a frequência escolar dos filhos, ou seja, saber se estão ou não indo para a escola, participar de reuniões e conversar com os próprios filhos. Não significa necessariamente corrigir os deveres de casa, isso poderá ficar a cargo da escola, mas ter uma clareza do que a instituição de ensino espera do estudante e se ele está engajado nos estudos. É importante, segundo o pesquisador, que pais e escolas ajam em conjunto.

“Os pais têm necessidades diferentes e disponibilidade de tempo diferentes. A escola pode fazer um diálogo, estabelecendo um combinado com os pais”, diz Faria, que acrescenta: “O mais importante é que os combinados sejam claros para que não haja uma relação conflituosa das escola criticando pais por não participarem e dos pais criticando as escolas por conta de expectativas de aprendizagem que não acontecem”.

Diferença de aprendizagem

O engajamento dos pais foi um dos diferenciais que colocou a escola de Clarice entre as instituições de ensino que atendem a estudantes de baixo nível socioeconômico com os melhores desempenhos na Prova Brasil e no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), segundo o estudo “Excelência com Equidade no Ensino Médio: a dificuldade das redes de ensino para dar um suporte efetivo às escolas”. 

“Essa parceria dos pais e professores é muito importante, sobretudo na adolescência”, diz a professora de biologia da escola, Uanne Freire Bezerra. A professora conta que uma vez a cada dois meses os pais são convidados à escola para receber o boletim dos filhos. “A gente faz um dia de plantão. Sabemos que tem pais que trabalham e, por isso, ficamos o dia todo disponíveis para eles. Eles escolhem o horário. Recebem o boletim e têm uma conversa individual com cada professor”, diz. Além disso, a equipe faz atendimentos para tratar de questões do dia a dia ao longo de todo o ano letivo.

Segundo Uanne, faz parte do calendário escolar de toda a rede estadual, também uma vez a cada dois meses, um evento recreativo com pais, estudantes e professores. “Isso para os pais não irem à escola só quando tem problema com os alunos. Fazemos dinâmica, café da manhã, almoço com música ao vivo. É um momento de descontração, em que eles têm a oportunidade de ver o resultado do trabalho dos filhos”. 

Mapa da Aprendizagem

O Mapa de Aprendizagem foi desenvolvido pelo Iede, Fundação Lemann e Itaú BBA e disponibilizado, em primeira mão, para a Agência Brasil. O objetivo da plataforma é facilitar o acesso aos dados do Pisa. É possível consultar os dados dos países participantes da avaliação e de cada um dos estados brasileiros. Além de consultas, é possível fazer comparações personalizadas. 

A educação superior a distância cresce no país em ritmo mais acelerado que a educação presencial. Os dados do último Censo da Educação Superior – de 2015 – mostram que enquanto o ensino presencial teve um crescimento de 2,3% nas matrículas em 2015 em relação a 2014, o ensino a distância (EaD) teve expansão de 3,9%. O ensino, no entanto, ainda não é o ideal.

Um dos aspectos que mais pesam na permanência dos alunos, segundo o fundador da Educa Insights, que trabalha com pesquisas de mercado, Luiz Trivelato, é o relacionamento com estudantes. A Educa Insights fez uma pesquisa para ver como agiam as instituições que ofertam EaD. "Houve instituições que durante o ciclo que experimentamos estar com eles, durante quatro meses não nos procuraram nenhuma vez. A gente não ia às aulas e simulava não fazer as atividades e não éramos procurados", disse.

A falta de contato, segundo ele, é um dos fatores que leva à evasão dos estudantes. "Aquelas instituições que conseguiram manter uma proximidade com os alunos, foram as que obtiveram êxito na pesquisa. "Foram aquelas que provocaram, que buscaram, que reforçaram para o aluno a importância de estudar, que ofereceram opções de estudo", afirmou Trivelato.

Outra questão apontada por Trivelato é a infraestrutura do polo, que ajuda no encantamento do estudante e dá condições de aprendizado. Ele mostrou casos em que o polo tinha ar condicionados que não funcionavam e laboratórios de informática "claramente improvisados".

A rede privada concentra a maior parte das matrículas na modalidade – 1.265.359 – o representa 90,8% do total de 1.393.752 registradas em 2015. Apesar do aumento do número de concluintes, que cresceu 23,1%, índice maior que nos presenciais, que foi de 9,4%, muitos estudantes ainda deixam o curso sem concluí-lo. Nas instituições privadas, a taxa de evasão nos cursos a distância é 35,2%, superior à evasão nos cursos presenciais, que é 27,9%.

Crescimento

O ensino superior privado tem apostado na EaD, que permite uma flexibilidade maior de preço. As mensalidades geralmente são mais baratas que os cursos presenciais, e é possível atender a um número maior de estudantes. A expectativa, segundo Trivelato, é de expansão. Ele acredita que, em cinco anos, o número de vagas em EaD poderá ultrapassar o presencial. O ensino a distância foi amplamente discutido no 10º Congresso Brasileiro de Educação Superior Particular (Cbesp). O assunto ganhou detaque também após a publicação de decreto na sexta-feira (26), que flexibiliza as regras para a abertura de cursos a distância.

Segundo o analista de investimentos do Santanter, Bruno Giardino, o mercado de EaD é muito concentrado no país, e a tendência com as mudanças anunciadas é que outras instituições, principalmente pequenas e médias, que tenham bons indicadores de qualidade, consigam se inserir mais facilmente. "Pequenas e médias devem despontar, mas terão que ter um bom produto, não basta apenas ter EaD, senão não decola, não têm sucesso", ressaltou.

De acordo com levantamento apresentado por Giardino, o mercado hoje é concentrado em cinco grupos, sendo Kroton o principal, com uma fatia de 37%. Os cinco detêm 72%. Nos últimos anos, houve uma maior entrada de instituições locais. No entanto, apenas 43% foram bem sucedidas e conseguiram se estabelecer no mercado.

Para o presidente da Anima Educação, grupo de educação de capital aberto, Daniel Castanho, o ensino a distancia é o caminho para onde a educação está caminhando. "Não tem diferença entre [o ensino superior] presencial e a distância em relação ao produto que a gente entrega. Eu costumo dizer: quantos por cento do seu tempo são presenciais e quantos são a distancia. Você não sabe. Hoje a questão nao é só se tem presencial ou distância, mas como a tencologia vai impactar professores e alunos e como vai fazer com que, na sala de aula, aqueles momentos sejam mais valiosos", afirmou.

Castanho acredita que a educação será híbrida, a distância e presencial. O grupo fez uma pesquisa comparando o desempenho dos estudantes de diferentes modalidades na mesma disciplina. Os estudantes presenciais conseguiram um desempenho 37% acima dos estudantes exclusivamente a distância. Os estudantes de modelo híbrido, com 50 a 70% das aulas presenciais, tiveram o melhor desempenho, 16% acima do presencial.

"Daqui a alguns anos, não se vai mais saber o que é ensino presencial ou a distância. O modelo do Brasil será híbrido, o uso da tecnologia será feito em casa. O tempo com o professor será mais rico, com outras metodologias".

Acesso

Uma das apostas, principalmente do governo, na educação a distância é levar o ensino para regiões onde o acesso presencial é dificultado. A EaD tem tido papel importante na formação de professores. O número de cursos de licenciatura a distância cresceu 5,04% em 2015 em relação a 2014. Já as licenciaturas presenciais, que vinham aumentando até 2012, registram quedas constantes desde 2013.

Na avaliação do secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Henrique Sartori, haverá uma interiorização da EaD. "As pequenas e médias instituições vão poder entrar em um sistema em que antes demorariam para encontrar um ideal de competição". Atualmente, a EaD está concentrada em São Paulo, Paraná e Minas Gerais.

Para além da permissão de expansão, o ensino a distância demanda também tecnologia. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano passado, o percentual de pessoas que acessaram a internet alcançou 57,5% da população de 10 anos ou mais de idade, o que corresponde a 102,1 milhões de pessoas.

LeiaJá também

--> MEC suspende ensino EAD em escolas

O Ministério da Saúde vai acompanhar o desenvolvimento de crianças que nasceram sem microcefalia, mas cujas mães foram infectadas pelo vírus Zika durante a gestação. O anúncio foi feito hoje (23) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, no primeiro dia da 69ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde, em Genebra (Suíça).

Em entrevista à Agência Brasil, Barros disse que a ideia é monitorar o surgimento de complicações neurológicas, oculares ou auditivas como sequelas tardias possivelmente associadas à infecção das mães pelo Zika. De acordo com o ministro, o monitoramento será feito ao longo dos primeiros anos de vida das crianças que constam no sistema de vigilância da pasta como casos descartados para microcefalia.

“Tudo vai depender de como vai evoluir a pesquisa”, disse, sobre o período em que as crianças serão monitoradas. A estimativa da pasta é que o acompanhamento seja feito até os cinco anos.  “Temos especialistas e uma incidência de Zika que nos permite ter uma base de pesquisa e vamos produzir esses resultados.”

O ministério agora irá definir quais instituições vão oferecer o acompanhamento para identificar se a infecção por Zika, diagnosticada durante a gestação, pode estar relacionada a outras consequências no desenvolvimento da criança. A Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) vai colaborar com o governo brasileiro na iniciativa.

Rio 2016

Barros confirmou que a diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margaret Chan, virá ao Brasil em agosto para os Jogos Olímpicos Rio 2016. A presença de Chan, segundo o ministro, representa uma “demonstração de confiança” no trabalho que está sendo conduzido pelo governo brasileiro para o controle do mosquito Aedes aegypti.

Em Genebra, Barros apresentou um gráfico que mostra a baixa incidência da transmissão de dengue e de outras doenças associadas ao Aedes aegypti durante os meses em que a competição esportiva ocorrerá. O ministro disse que decidiu ir à 69ª sessão da Assembleia Mundial da Saúde para transmitir aos 194 países-membros “tranquilidade” no que diz respeito a medidas de segurança na área da saúde a serem executadas durante a Olimpíada.

O líder do Democratas na Câmara dos Deputados, Mendonça Filho, afirmou, nesta sexta-feira (23), que vai entrar com um requerimento solicitando a criação de uma comissão externa para acompanhar as investigações do governo português sobre o pagamento de propina da Portugal Telecom ao PT. A intenção, de acordo com Mendonça, é compartilhada com os senadores Agripino Maia (RN) e Ronaldo Caiado (GO), que também manifestaram o interesse de acompanhar o caso no Senado.

A Portugal Telecom vem sendo invetigada, após a denúncia de que o ex-presidente da empresa, Miguel Horta e Costa, teria pago € 2,6 milhões (euros) em propina ao PT em troca de uma facilitação na compra da Telemig.  O esquema já havia sido admitido pelo publicitário Marcos Valério, que chegou a afirmar que a negociação aconteceu no Palácio do Planalto entre Lula e Horta e que foi utilizado uma fornecedora da empresa telefônica em Macau (China), que repassou o montante para publicitários que trabalharam em campanhas do PT.

O ex-presidente da empresa de telefonia foi interrogado no dia 9 de janeiro pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) local. “O conteúdo desse depoimento pode nos ajudar a descobrir uma parte inconclusa do julgamento do Mensalão, que é justamente o envolvimento direto do Palácio do Planalto com o esquema operado por Marcos Valério. Nós da oposição devemos acompanhar de perto o desenrolar desse processo”, anunciou Mendonça.

Em outra linha, o partido também espera contar com o material coletado pela Polícia Federal, que também acompanha o caso com um inquérito mantido em sigilo, conforme revelou reportagem do jornal O Globo desta sexta-feira. “Tanto a Polícia Federal quanto o Ministério Público devem estar a par dos acontecimentos. Vamos solicitar também a colaboração de nossos órgãos de controle”, explicou.

A manhã de quinta-feira (5) é de trânsito intenso nos principais corredores viários da Região Metropolitana do Recife (RMR). Os motoristas que trafegam da Zona Sul para o centro da cidade encontram, como de costume, retenções na Avenida Boa Viagem e na Avenida Herculano Bandeira, no Pina. 

Segundo a Companhia de Trânsito e Transporte Urbano (CTTU), o trânsito também é complicado na Avenida Recife, na entrada do bairro do Ibura, nos dois sentidos. Fluindo com normalidade está a Avenida Mascarenhas de Morais, em frente ao Aeroporto. 

Na Avenida Agamenon Magalhães, a quantidade de carros é grande, mas não há maiores retenções; diferente da Avenida Abdias de Carvalho, sentido Centro, onde a lentidão dificulta as viagens, principalmente próximo à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do local. 

Ainda conforme a CTTU, nestas primeiras horas da manhã, na Zona Norte, os motoristas enfrentam congestionamentos na Avenida Rui Barbosa; nas avenidas Norte e João de Barros, não há retenções e o tráfego de veículos flui. 

Acompanhe imagens ao vivo do trânsito na RMR:

Com o início do ano letivo, os beneficiários do Bolsa Família que irão trocar de escola devem comunicar as mudanças ao responsável pelo programa no município. Essa informação é necessária para que o acompanhamento da frequência escolar seja feito corretamente e para a garantia da manutenção do benefício.

Isso acontece porque a matrícula e a frequência escolar são exigências para o recebimento do benefício. Os alunos precisam ter frequência mínima de 85%, para estudantes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos. Na área da saúde, é exigida a realização de consultas de pré-natal pelas gestantes e a vacinação das crianças de 0 a 6 anos.

“Quando um aluno muda de escola e essa mudança não é registrada no Cadastro Único para Programas Sociais, o governo federal não consegue fazer acompanhamento da frequência escolar e não é possível saber se o estudante cumpre ou não a condicionalidade de educação”, explicou o coordenador-geral de Acompanhamento de Condicionalidades do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Marcos Maia.

No Diário Oficial da União desta terça-feira (30), o Ministério da Educação (MEC) publicou portaria normativa que prevê a supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) que tem como objetivo garantir e preservar os critérios de elegibilidade do Programa, ou seja, evitar que candidatos ou bolsistas que não estejam enquadrados nas normas sejam beneficiados com vagas subsidiadas, parcial ou integralmente, pelo governo em universidades particulares.

A fiscalização se dará por meio de cruzamento de informações nos cadastros oficiais e também de denúncias encaminhadas ao MEC. No caso de suspeita de irregularidade, o coordenador local será acionado pela Secretaria de Educação Superior para que seja realizada a investigação. A apuração decidirá pela manutenção ou suspensão da bolsa.