O LeiaJá está realizando uma série de entrevistas com os candidatos ao comando da Prefeitura do Recife. Nesta sexta-feira (18), será a vez do coronel Alberto Feitosa (PSC). Em formato de live, a sabatina será no canal do Youtube do portal, às 11h. 

O deputado estadual oficializou o nome para a disputa na quarta-feira (16), último dia do prazo para as convenções partidárias. O vice dele será o pastor Wellington Carneiro, do Patriota.

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Montagem/LeiaJáImagens/Alepe/Agência Brasil/Reprodução Instagram

Esta quarta-feira (16), último dia para a realização das convenções partidárias, será movimentada no Recife. Isto porque, cinco pré-candidatos terão os nomes oficializados para a disputa pelo comando da capital pernambucana. 

Durante a manhã, às 10h, o Partido Social Cristão (PSC) confirma a postulação do deputado estadual Alberto Feitosa. O vice dele será o pastor Wellington Carneiro, do Patriota. Além do PSC e Patriota, Feitosa também tem no seu palanque o Democracia Cristã (DC). A convenção será presencial, na Faculdade Alpha, em Santo Amaro. Segundo a assessoria de imprensa de Feitosa, protocolos de prevenção à Covid-19 serão obedecidos. 

Com início também a partir das 10h, o PT oficializará, em convenção virtual, a candidatura da deputada federal Marília Arraes à PCR. A petista vai liderar a coligação chamada 'Recife Cidade Inteligente', composta também por PSOL PTC e PMB. O vice da chapa de Marília será o advogado João Arnaldo (PSOL), ex-superintendente do Ibama. 

Já à tarde, será a vez do Democratas confirmar o ex-ministro da Educação, Mendonça Filho, como candidato ao pleito. O evento será às 16h, no Mar Hotel, em Boa Viagem, na Zona Sul do Recife, e deve obedecer protocolos sanitários para evitar a proliferação do coronavírus. Mendonça ainda não teve o vice anunciado. Conversas de bastidores apontam que o nome deve vir do PSDB, mas também já há rumores de que a chapa - também composta por PTB e PL - poderá ser puro sangue do DEM, com a indicação da deputada estadual Priscila Krause para o posto. 

A delegada Patrícia Domingos (Podemos) também terá a candidatura homologada nesta quarta. A convenção da legenda será às 17h, no restaurante Catamarã, localizado no Bairro de São José, área portuária do Recife. O evento, que acontece conjuntamente com o Cidadania, contará com os pronunciamentos da delegada e do deputado federal Daniel Coelho, que é presidente estadual do Cidadania e desistiu da postulação para a apoiar Patrícia, chamado por ele de "o novo" no Recife. O partido do deputado deve indicar o vice, o empresário Zé Neto e o produtor cultural Léo Salazar são cogitados.

Por fim, às 18h, o PSL vai oficializar a candidatura do o advogado Carlos Andrade de Lima para prefeito do Recife. A chapa será puro-sangue e terá a psicóloga Rosaly Almeida para a vice. O evento será realizado no formato drive-in, em Boa Viagem.

Na noite desse domingo (17), o deputado estadual e pré-candidato a prefeito do Recife, Alberto Feitosa (PSC), foi flagrado em um vídeo discutindo com um popular em frente ao Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros (CISAM-UPE). Feitosa participava de um protesto convocado por figuras políticas e religiosas, através da internet, contra o aborto legalmente previsto em lei que foi realizado no local com autorização da Justiça do Espírito Santo, em favor de uma criança de 10 anos que desde os 6 era estuprada pelo próprio tio. 

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“Ninguém aqui tá defendendo a morte, tá defendendo a vida, a punição ao estuprador, tá certo, àquele que praticou a pedofilia que é uma grande tortura, de tudo isso”, diz o deputado nas imagens. Ele é, então, respondido por um popular, que a lei brasileira que trata de aborto é antiga e que ele não deveria estar causando agitação em frente ao hospital. 

“O senhor é um legislador, a lei é de 1940, o senhor devia ter vergonha de tá aqui agitando na porta, isso é vergonhoso para o senhor. Numa unidade médica, uma criança de 10 anos que foi estuprada desde os 6 anos de idade”, rebate o homem.  

A criança chegou ao Cisam por volta das 16h e, segundo informações da equipe médica, cerca de uma hora depois o aborto já havia sido induzido com auxílio de medicamentos. O processo de expulsão do feto, de acordo com o médico diretor da unidade de saúde, pode levar de 12 a 24 horas. Até o momento, a menina passa bem.

Outros políticos

A situação da criança também causou reação em políticos de diversas partes do Brasil, que usaram a internet para se posicionar a respeito do caso. 

"A reação dos fundamentalistas na questão do estupro da menina de 10 anos é de obscurantismo medieval.  Histeria fanática. Calam sobre o estupro e ameaçam médicos que praticarem aborto legal, com risco iminente de vida à menina, determinado pela justiça!", disse o deputado estadual do Rio de Janeiro, Carlos Minc (PSB). 

O vereador do Recife, Ivan Moraes (PSOL), também falou sobre o assunto. "Quero aqui manifestar minha solidariedade à equipe médica do Cisam, pela competência e comprometimento ético com quem cuidaram da menina de 10 anos, que precisou interromper uma gravidez de alto risco, depois de quatro anos sendo estuprada pelo tio", argumentou.

Entre parlamentares, houve quem se posicionou também contra o aborto, assim como Alberto Feitosa. "Infelizmente o bebê foi assassinado. Que o estuprador, responsável por tudo isso, seja punido com todo rigor da lei", disse a deputada estadual Clarissa Tércio (PSC).

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A solicitação de intervenção federal na saúde pública de Pernambuco, proposta pelo deputado Alberto Feitosa (PSC), foi rejeitada pela Assembleia Legislativa na reunião plenária dessa quinta-feira (4). A iniciativa teve cinco votos a favor e 20 contrários.

Durante a discussão da matéria, Feitosa defendeu a medida em razão do aumento nos casos do novo coronavírus: “As políticas adotadas se provaram ineficientes”, disse. O autor se baseou nos Artigos 3º e 7º da Constituição Federal, que considera a ação necessária em casos de “grave comprometimento da ordem pública e para assegurar a observância de alguns princípios constitucionais, como os direitos da pessoa humana”.

O parlamentar também argumentou que a União fez repasses de verbas suficientes, mas o governador Paulo Câmara “não consegue gerenciar a crise”. “O Governo Federal já encaminhou R$ 8 bilhões para cá e enviou mais respiradores do que Pernambuco conseguiu comprar”, lembrou. Feitosa acredita que o isolamento social não funcionou, tendo em vista que há mais de 36 mil contaminados no Estado.

O líder do Governo, deputado Isaltino Nascimento (PSB), afirmou que a situação da saúde em nível nacional é complicada. “Dois ministros já foram exonerados e, atualmente, temos um interino, que nem é médico. Como poderíamos depender da orientação de uma gestão que não consegue nem administrar as questões mais básicas?”, indagou. Para ele, a proposição é uma maneira de “fazer disputa política antecipada” em um grave momento de sofrimento da população. 

Além da liderança da bancada, outros  governistas indicaram voto contrário à matéria: os deputados João Paulo (PCdoB) e José Queiroz (PDT), além de Lucas Ramos e Waldemar Borges, ambos do PSB. “A gestão da crise em Pernambuco tem sido reconhecida por diversas entidades”, frisou Borges. O mandato coletivo Juntas (PSOL), que é independente, também se manifestou contra a medida.

*Da Alepe

O índice de desemprego atingiu 18,1% no Grande Recife no terceiro trimestre de 2019 – o maior entre todas as regiões metropolitanas do País no período. O percentual consta na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua Trimestral do IBGE, divulgada na terça-feira (19), e representa 595 mil desempregados. O assunto foi tema de pronunciamentos dos deputados William Brigido (REP) e Alberto Feitosa (SD), na Assembleia Legislativa de Pernambuco nessa quarta (20).

Em Pernambuco, o índice de desemprego ficou em 15,8% – o terceiro pior do Brasil. A cidade do Recife também teve o pior resultado entre as capitais, com 17,4% de desempregados. Além de destacar esses dados, os parlamentares cobraram ações do Governo Estadual e das prefeituras da região para reverter esse quadro. 

“Integrantes do Governo de Pernambuco e da Prefeitura do Recife não têm moral para criticar o Governo Federal sobre políticas de emprego. Se eles estão fazendo algo, não estão sendo eficientes”, avaliou William Brigido. “Enquanto isso, a taxa de desemprego caiu em dez dos 27 estados, fato positivo que não foi destacado em meios de comunicação que não economizam críticas ao presidente”, declarou.

O republicano considerou, ainda, que o derramamento de óleo no litoral de Pernambuco não pode ser considerado como justificativa para esses índices de desemprego. “Os trabalhadores do turismo, pescadores e marisqueiras afetados por essa crise ambiental não entram nesses números. Para eles, aliás, o Governo Estadual não fez nada de concreto”,  falou o parlamentar.

Já o deputado Alberto Feitosa destacou o impacto do desemprego sobre a população feminina. “Em Pernambuco, a situação é pior para elas: temos índices de desemprego de 13,4% para homens e de quase 20% para mulheres. O cenário é ainda mais severo para as jovens”, salientou. “Esta Casa, que tem reconhecido o valor das mulheres internamente, precisa fazer um trabalho de cobrança ao Executivo Estadual. Os setores do Governo voltados a empreendedorismo, infraestrutura e desenvolvimento têm que incentivar mais oportunidades para elas”, emendou.

O parlamentar ressaltou, também, que as prefeituras devem ter políticas que promovam a geração de empregos para mulheres. “Diante do cenário adverso, elas têm reagido, mas não podem fazer isso sozinhas. Tem que haver o braço amigo do Governo do Estado e das prefeituras, particularmente da prefeitura que pode mais, que é a do Recife”, considerou o deputado do Solidariedade.

*Do site da Alepe

O deputado Alberto Feitosa (SD) apresentou requerimento ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitando que a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o vazamento de óleo no Nordeste não seja instalada. Para ele, esse tipo de investigação legislativa, proposta na semana passada, é desnecessária no momento. “As manchas de óleo deixaram de aparecer. Uma CPI pode gerar alarmismo, prejudicando a cadeia do turismo de sol e mar da região”, frisou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (4).

O parlamentar destacou que, nesse domingo (3), participou do evento “Vamos abraçar o mar”, que promoveu atividades simultâneas em praias dos municípios do Cabo de Santo Agostinho, de Tamandaré e de Ipojuca. Feitosa informou que a ação foi uma homenagem aos voluntários que se mobilizaram para retirar o óleo, e reuniu gestores públicos, organizações não governamentais, associações, empresários e representantes da rede hoteleira, além de pescadores, turistas e surfistas.

“O turismo é uma das nossas maiores atividades econômicas. O trade turístico demonstrou grande preocupação com o problema, mas o ato foi uma forma de celebrar a união de pessoas de diversas atividades profissionais em torno de um único objetivo”, ressaltou. Feitosa afirmou que um navio grego está sendo apontado como responsável pelo vazamento e que o Governo Federal está aprofundando as investigações para cobrar a responsabilidade. “Acredito que estamos encerrando esse episódio e as nossas praias já podem ser utilizadas pela população”, salientou.

Em aparte, José Queiroz (PDT) afirmou que as manchas nas praias podem ter sumido, mas ficaram as consequências do derramamento. “Li sobre um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) alertando sobre uma substância cancerígena, resultante do óleo cru, que pode estar presente no mar, nos manguezais e nos animais marinhos”, advertiu. O deputado sugeriu que a Comissão de Saúde da Alepe realize uma audiência pública sobre o assunto.

Feitosa respondeu que está a par do estudo da Fiocruz. “É preciso que haja o rápido esclarecimento à população para que não se repita o que ocorreu na época do surto de cólera em Pernambuco, na década de 1990, quando até a polícia foi escalada para proibir o banho de mar”, enfatizou.

*Do site da Alepe 

A participação das quatro codeputadas do mandato coletivo Juntas (PSOL) nas comissões da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) está sendo questionada por demais parlamentares. A indisposição foi exposta pela deputada Jô Cavalcanti, legalmente titular do grupo psolista, ao afirmar que na última terça-feira (24), a codeputada Robeyoncé Lima, foi convidada a se retirar da reunião da Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ). 

“A colega foi convidada a se retirar de uma reunião de colegiado por não ser considerada deputada pelos demais parlamentares”, explicou. Segundo Jô, Robeyoncé foi “vetada” do encontro do colegiado e “coagida a se retirar”.

A psolista destacou que apesar de ser, oficialmente, a titular, as demais componentes do mandato precisam ser respeitadas na Casa. Além de integrante das Juntas, Robeyoncé é servidora pública da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e está, no momento, à disposição da Alepe.

O deputado Alberto Feitosa (PL) reagiu à fala de Jô, negou a coação e disse que perguntou a Robeyoncé se ela era deputada para estar lá. 

“Decidimos fazer um encontro só com os deputados e pedi a ela que saísse, porque, inclusive, faltavam cadeiras para todos no espaço. Respeito a divisão de mandato, mas, na minha opinião, essa é uma situação que contraria as regras desta Casa”, justificou, pontuando desconhecer, no Regimento Interno da Alepe, qualquer denominação de codeputada e suas funções.

“Se as pessoas não lhe dizem vou dizer a senhora: Foi unânime entre os presentes na comissão a posição de desconforto que estão vivendo com essa insistência em ocupar um lugar que não é de vocês. Não pode. Só a senhora foi eleita”, reiterou Feitosa. 

O deputado sugeriu que a Procuradoria da Assembleia apresente um parecer sobre a questão. E o deputado João Paulo (PCdoB), observando que o mandato coletivo é uma situação nova, a Casa tem de saber como se comportar em relação a ela. 

“Há uma necessidade de modificar o Regimento Interno para que a modalidade seja especificada. Porém, enquanto isso, a Mesa Diretora deveria se pronunciar a respeito para evitar novos constrangimentos”, acredita.

Mandato fala em transfobia

A postura das Juntas foi corroborada, pouco depois da sessão dessa quarta, em nota publicada por elas nas redes sociais. No texto, o grupo psolista observa que entende “a dificuldade de alguns parlamentares em acompanhar os avanços sociais positivos e transformadores de realidades”, mas a atitude de Alberto Feitosa “foi constrangedora e desmedida, com fortes doses de racismo, classismo e transfobia”.

“A grandeza da ruptura que representamos pode ser medida pelo incômodo que causamos a quem deseja que o mundo e a política permaneçam como sempre foram, para seletos. E foi exatamente sobre incômodo que o deputado Feitosa falou quando subiu à tribuna para rebater nossa denúncia”, diz o comunicado.

“Sentimos sim toda essa violência explícita e velada que tenta nos expulsar da Casa do Povo. Ela é cotidiana, tal qual a nossa luta. Aqui, porém, estamos legitimadas pela vontade popular e é importante reafirmar que o tamanho da cadeira do deputado Feitosa é do mesmo tamanho da nossa, só que a nossa é compartilhada entre cinco mulheres, apoiadas por uma talentosa equipe, por diversos movimento sociais e também por parlamentares que respeitam a mandata e compreendem a nossa coletividade”, acrescenta.

Além de Jô Cavalcanti, que pelas regras eleitorais foi a pessoa eleita e pode atuar como deputada, Robeyoncé Lima, Carol Vergolino, Kátia Cunha e Joelma Carla também dividem a atuação parlamentar, mesmo que sem assinar projetos de lei ou ter direito à voto ou discursos no plenário.

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A criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar a execução dos orçamentos federal e estadual em Pernambuco foi aprovada em reunião plenária na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nessa terça-feira (19).

O requerimento é uma autoria do deputado Alberto Feitosa (SD) e, em sua justificativa, o parlamentar explicou que o principal foco será em cima dos recursos oriundos de emendas parlamentares estaduais e federais, assim como fundos federais e estaduais destinados ao Estado e aos municípios.

“A deficiência na execução orçamentária, pela carência de recursos ou pela lenta tramitação administrativa, leva à implementação incompleta ou insatisfatória de políticas públicas, gerando desperdício financeiro, paralisação de obras, ineficiência administrativa e frustração das pessoas potencialmente beneficiadas”, diz o texto do requerimento.

Ainda de acordo com texto, uma das missões será analisar o grau e o cronograma de execução das emendas impositivas propostas por senadores, deputados federais e estaduais. A Frente Parlamentar também deverá fiscalizar o repasse de recursos públicos de fundos orçamentários que são vinculados a uma destinação específica.

Como exemplo, pode-se citar os fundos Nacional e Estadual de Saúde, que concentram todas as transferências nessas áreas feitas pela União e pelo Estado aos municípios. A iniciativa teve o apoio da maioria do colegiado.

Com o envio do projeto que estabelece a criação do 13º para beneficiários do Bolsa Família em Pernambuco, o deputado Alberto Feitosa (SD) defendeu que seja realizada uma auditoria nos cadastros do programa no Estado para verificar quem recebe indevidamente o benefício. Feitosa afirmou que pretende apresentar uma emenda a proposta para que seja implantado um controle para a identificação daqueles que recebem o benefício de forma ilegal.

“O Bolsa Família é um ganho importante para mais de 1 milhão de famílias pernambucanas e, existem informações que 10% dessas pessoas, representando o total de 100 mil, recebem de forma indevida. Por isso, antes de implantar uma ação como essa, devemos fazer uma auditoria. Não podemos alimentar quem está fraudando um importante projeto reconhecido internacionalmente. Seria uma medida exemplar a nível nacional, caso seja tomada pelo Estado”, salientou o deputado, pontuando ter ouvido diversos exemplos de pessoas que tem vínculo empregatício, possuem automóveis e que recebem mensalmente o benefício.

Alberto Feitosa também lembrou que a promessa de um 13º para os contemplados pelo Bolsa Família também foi promessa de campanha do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), sobre o pressuposto de viabilizar o pagamento através do corte do benefício para aqueles que recebem indevidamente.

A iniciativa em Pernambuco será possível se a Assembleia Legislativa (Alepe) aprovar a criação do programa Nota Fiscal Solidária e do aumento de impostos de alguns produtos para ampliar a arrecadação do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (FECEP).