O Itaú Unibanco venderá 5% de suas ações na XP, dando início ao processo de saída da maior plataforma de investimento do País, três anos após ter feito a compra de fatia da companhia e em meio a um fim de casamento conturbado.

Com a oferta, o maior banco privado da América Latina embolsará mais do que R$ 5 bilhões pela fatia (cerca de US$ 1 bilhão). A XP decidiu aproveitar e lançará novas ações na operação, por meio da qual injetará cerca de US$ 340 milhões em seu caixa, mais de R$ 1,5 bilhão. A oferta, que ocorre nesta semana, será na bolsa americana Nasdaq, onde a XP é listada há praticamente um ano.

Mesmo após essa oferta de ações (follow on), o Itaú seguirá acionista, ao menos por um tempo. No entanto, essa será uma situação passageira. O conselho do Itaú aprovou na semana passada que o restante da sua participação na XP, correspondente a 41,05% da companhia, será segregada para uma nova empresa, que foi batizada de NewCo.

A ideia era que essa companhia teria suas ações listadas na B3 e, assim, elas seriam distribuídas aos acionistas do banco, mas a XP já anunciou que está em estudo fazer a fusão da NewCo com a XP, de forma a facilitar a vida do investidor, que passaria a ter participação direta na companhia. De qualquer forma, cada acionista do banco definirá se seguirá com a XP, ao passo que o Itaú deixará de ser um sócio. A Itaúsa, por exemplo, já disse que se manterá acionista da maior plataforma de investimento do País. Esse processo deverá ser concretizado no início do ano que vem.

A XP vale na Nasdaq mais do que R$ 100 bilhões, ou cerca de US$ 22,6 bilhões. Quando o Itaú fez seu investimento, avaliou a companhia em R$ 12 bilhões.

A despedida do Itaú do capital da XP ocorre pouco tempo após um embate público entre as empresas, depois de uma campanha publicitária lançada em horário nobre na TV aberta. O Itaú criticou o modelo de remuneração dos agentes autônomos, profissionais que ajudaram a XP a crescer. A briga ficou acirrada, pois a XP não mediu esforços para responder seu sócio, de forma pública. A XP usa como um "mantra" que seu principal concorrente são os grandes bancos, onde estão concentrados grande parte dos investimentos dos brasileiros.

Essa será a terceira oferta de ações da XP em menos de um ano. Depois do IPO em dezembro do ano passado, a companhia fez uma oferta que também marcou a saída de um antigo sócio, o fundo de private equity General Atlantic. São coordenadores da oferta a própria XP, ao lado do Itaú BBA, Morgan Stanley e JP Morgan.

Contra-ataque

Na última sexta-feira (27), o Itaú anunciou que colocaria as pessoas físicas no foco do negócio para buscar mais crescimento de sua plataforma de investimento e para blindar seus clientes investidores da concorrência. A postura mais agressiva já era esperada com o anúncio de seu desinvestimento da XP, feito mês passado. Agora terá um novo modelo de assessoria de investimento, no qual pretende ser mais próximo do varejo por meio de especialistas, com o claro objetivo de que seus clientes direcionem seus recursos que estão investidos hoje em outras plataformas para dentro do banco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Com 64% dos votos válidos, Eduardo Paes (DEM) voltará à prefeitura do Rio. Ele derrotou o atual prefeito, Marcelo Crivella (Republicanos), que tentava a reeleição com o apoio do presidente Jair Bolsonaro e ficou com 36%. Paes ganhou em todas as zonas eleitorais e teve o melhor resultado de um candidato em segundo turno desde a redemocratização. A abstenção de 35%, no entanto, superou até o número de votos do vencedor: 1,7 milhão de cariocas deixaram de ir às urnas, enquanto Paes recebeu 1,6 milhão de votos.

Favorito desde o início da campanha, Eduardo Paes conseguiu manter a dianteira tanto no primeiro quanto no segundo turnos, e em nenhum momento se viu ameaçado. Durante a primeira etapa, ele priorizou as comparações entre seus mandatos anteriores e o de Crivella, que é altamente rejeitado pela população.

"Nós passamos os últimos anos radicalizando a política brasileira e contestando aqueles que exercem a atividade política, e os resultados desse quadro de extremos não fizeram bem aos cariocas nem aos brasileiros. Essa eleição manifestou uma força muito grande daqueles que exercem a atividade política, a gestão pública", disse, na noite de ontem, no discurso de vitória. "O governo reacionário que tomou conta da cidade nos últimos quatro anos foi ruim na gestão, piorou a vida das pessoas e olhou a cidade com muito preconceito."

Maior derrota

Sem uma marca clara, o atual prefeito apelou para a aproximação com o bolsonarismo e, no segundo turno, partiu para o ataque contra Paes, propagando fake news requentadas de 2018, como o suposto "kit gay". Ele foi denunciado pela Procuradoria Regional Eleitoral por difamação e propaganda falsa.

A derrota do atual prefeito é a maior de um candidato em segundo turno no Rio desde a redemocratização. Antes, o recorde havia sido em 1996, quando Luiz Paulo Conde (PFL, hoje DEM) venceu Sérgio Cabral (PSDB) com 62% contra 38%. Crivella fez um pronunciamento à noite para agradecer o engajamento de seus eleitores, sobretudo os evangélicos. Sem citar o nome do adversário, falou por dez minutos e não respondeu se havia ligado para cumprimentar o prefeito eleito.

"Quero agradecer a votação que fizemos. Os institutos de pesquisa falavam com convicção que não iríamos nem ao segundo turno", disse e agradeceu o apoio recebido de Bolsonaro. "O presidente é um homem de convicções. Ele contrariou a maré por suas convicções", afirmou Crivella, acrescentando que vai batalhar pela reeleição do presidente.

Vínculo

Eleito agora pelo DEM, Paes ocupou a prefeitura pelo MDB entre 2009 e 2016. Com o esfacelamento do partido no Estado - motivado por escândalos de corrupção -, migrou para a atual legenda. Na eleição para vereador na capital, o DEM fez sete vereadores. Trata-se da maior bancada, empatada com PSOL e o Republicanos de Crivella.

Apesar de ser a maior vitória do DEM nas capitais, Paes não tem um vínculo partidário tão forte e se recusa a se apresentar como cabo eleitoral de qualquer projeto da legenda para o País em 2022. Diz sempre que só é "palanque" para o Rio, e que a cidade está abandonada demais para ele pensar em cenários nacionais. Um dos partidos que o apoiaram na eleição foi o PSDB, do governador e possível presidenciável João Doria.

Ao comentar a vitória do aliado, Rodrigo Maia (DEM) foi na mesma linha e tentou desvincular o resultado no Rio da disputa de 2022. "Não tem nada a ver com a eleição nacional. É uma vitória da política, e o Bolsonaro sempre fez política. É uma vitória daqueles que fazem política e administram com qualidade. É a vitória do Rio", disse.

Menos dinheiro

Prefeito na época do Rio dos grandes eventos, especialmente a Olimpíada, Paes receberá agora uma prefeitura com situação financeira desfavorável. A tendência é que seja feita uma gestão com menos obras e projetos de grande porte, que foram a marca de seus mandatos anteriores.

Durante a campanha, o prefeito eleito focou em retomar serviços básicos que, segundo ele, foram sucateados com Crivella.

A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Rio de Janeiro denunciou o prefeito e candidato à reeleição Marcelo Crivella e sua candidata a vice-prefeita Andréa Firmo por difamação eleitoral e propaganda falsa em campanha. A campanha do candidato diz que, mesmo ainda não tendo sido notificada pelo MPE, as denúncias tratam-se de lamentáveis 'empreitadas que visam cercear a liberdade de expressão e mascarar a verdade'.

A peça enviada ao Tribunal Regional Eleitoral aborda declarações públicas e materiais de campanha, 'com procedência confirmada', em que Crivella e Andréa atribuem ao adversário da chapa no segundo turno, Eduardo Paes (DEM), fatos ofensivos à sua reputação (difamação eleitoral) e fatos que sabem inverídicos para influenciar o eleitorado (propaganda falsa).

"O primeiro denunciado, eventualmente com auxílio da segunda denunciada, praticou, na propaganda da campanha eleitoral de 2020, uma sequência de atos de desinformação, divulgando fatos inverídicos e imputando fatos ofensivos à reputação de candidatos e partidos adversários, com a finalidade de ofender sua honra objetiva e influir na formação da vontade do eleitorado e, assim tentar angariar votos, em plena violação à regularidade e legitimidade do processo eleitoral", registra a denúncia assinada a procuradora regional eleitoral Silvana Batini e a procuradora regional eleitoral substituta Neide Cardoso de Oliveira.

A peça foi ajuizada nesta quinta, 26, às vésperas do segundo turno, mas não tem impacto direto no pleito. A denúncia não tem pedido liminar e, caso seja aceita, os possíveis réus terão 15 dias para apresentar suas defesas preliminares.

A acusação foi apresentada no âmbito de um procedimento inicialmente aberto para apurar se Crivella cometeu crime contra a honra contra a candidata Renata Souza (PSOL) durante debate no primeiro turno. Segundo a PRE, Crivella frisou que as falas do atual prefeito sobre 'kit gay' e 'liberação de drogas' são fake news.

No entanto, a investigação acabou abrangendo ainda novas declarações de Crivella, essas proferidas em uma 'live' realizada pelo candidato à reeleição no dia 19 de novembro com o deputado federal Otoni de Paula.

"Neste evento, veiculado por meio dos canais oficiais do Parlamentar, no Instagram e ao Facebook, o Prefeito Marcelo Crivella, mais uma vez divulgou desinformação eleitoral ofensiva, ao referir-se a uma suposta aliança que estaria sendo formada entre o PSOL e seu adversário no segundo turno, Eduardo Paes, a qual teria como consequência a "pedofilia" nas escolas municipais", explicou a Procuradoria Eleitoral na denúncia.

Além disso, a PRE aponta que no final de semana dos dias 21 e 22 de novembro de 2020, Eduardo Paes e o deputado federal Marcelo Freixo foram alvos de desinformação eleitoral, através de panfletos de publicidade distribuídos por cabos eleitorais de Crivella e de Andréa. O material teve tiragem de 1,5 milhão de cópias e associava Paes e Freixo à 'defesa do inverídico kit gay'.

As procuradoras apontam ainda que entre os apoiadores que entregavam os panfletos nos arredores da Igreja Universal do Reino de Deus no Jardim Guanabara, Ilha do Governador estava Marcio Gligio Pimenta, ocupante do cargo em comissão de Administrador da Ilha do Governador, nomeado pelo Prefeito.

Em razão de tais eventos, a PRE imputa a Crivella e Andréa os crimes de difamação eleitoral, que tem pena entre três meses e dois anos de prisão e multa, e de propaganda falsa, que tem pena de dois meses até um ano de prisão, podendo ser elevada quando sua prática envolver o uso da imprensa, rádio ou televisão.

A Procuradoria diz ainda que os crimes foram praticados com dolo, pois foram divulgados fatos em eventos de campanha que depois o prefeito veio a reconhecer em entrevista que não correspondiam à verdade.

Em cota apresentada junto com a denúncia, as procuradoras apontaram ainda: "A denúncia relata emprego de grave e reiterada desinformação (fake news) levada a efeito por Marcelo Crivella, no pleito de 2020, conduta esta que vem sendo apontada pela comunidade acadêmica e pelas instituições, como atividade extremamente nociva ao processo democrático, apta a radicalizar de forma desleal o debate político e influenciar de forma deletéria o pleito"

"Os efeitos da desinformação e sua veiculação massiva, especialmente por meio da internet, é fenômeno que vem desafiando a reação precisa e rigorosa do sistema de justiça eleitoral."

COM A PALAVRA, MARCELO CRIVELLA

A campanha de Marcelo Crivella não foi notificada sobre qualquer denúncia do MPE. Caso existente, desmentirá e desqualificará supostas ilações no prazo e na forma legal.

Lamentáveis as empreitadas que visam cercear a liberdade de expressão e mascarar a verdade, seja por candidato adversário seja por representante de órgão fiscalizador da ordem pública, que levantam suas bandeiras político-partidárias, que não atingirão a campanha e os valores que defendemos da família e do povo. Sobre isso, denúncias já foram encaminhadas e seguem em apuração junto à Corregedoria Nacional do Ministério Público Federal.

A campanha aproveita para informar que apresentou notícia-crime em Zona Eleitoral Criminal Especializada contra Eduardo Paes, seu vice, Nilton Caldeira, a empresa Rio2020 Publicidade e outros, por suposto uso indevido de dinheiro público, no montante de aproximadamente R$ 5 milhões pagos pela campanha de Eduardo Paes à empresa que foi criada em 5/10/20, mas somente em 17/10/20 obteve seu alvará de funcionamento, e mais, em tese, seu endereço não confere com o informado à Justiça Eleitoral e ao que consta da Receita Federal do Brasil.

C

Considerado uma prévia da inflação oficial no País, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - 15 (IPCA-15) registrou alta de 0,81% agora em novembro, maior variação para o mês desde 2015, informou ontem o IBGE. O indicador, que já tinha avançado 0,94% em outubro, mais uma vez foi puxado principalmente pelos preços de alimentos.

Com o novo resultado, a taxa acumulada em 12 meses passou de 3,52%, em outubro, para 4,22% neste mês, acima do centro da meta de 4% perseguida pelo Banco Central em 2020, embora ainda dentro do intervalo de tolerância. Pela regra vigente, a inflação pode oscilar de 2,5% a 5,5% sem que a meta seja formalmente descumprida.

As famílias voltaram a gastar mais com alimentação e bebidas em novembro. O grupo alimentação e bebidas passou de um aumento de 2,24%, em outubro, para um avanço de 2,16% agora em novembro - maior elevação e contribuição de grupo sobre o IPCA-15 no mês, com 0,44 ponto porcentual.

Os alimentos para consumo no domicílio subiram 2,69%. Houve aumentos nos preços das carnes (4,89%), arroz (8,29%), batata-inglesa (33,37%), tomate (19,89%) e óleo de soja (14,85%). Por outro lado, o leite longa vida ficou 3,81% mais barato. Já a alimentação fora do domicílio teve elevação de 0,87%, puxada pela alta do lanche (1,92%). A refeição fora de casa subiu 0,49%.

Além do choque de alimentos, o economista-chefe do Haitong Banco de Investimento, Flávio Serrano, lembra que o IPCA-15 está mostrando recomposição de preços após a deflação em meados do ano em vários itens por causa do isolamento social. A inflação também está mais pressionada devido às transferências de renda do governo e ao repasse de custos com o câmbio mais depreciado, além da entressafra do etanol.

O etanol aumentou 4,02%. A gasolina avançou 1,17%, um impacto individual de 0,06 ponto porcentual sobre a inflação. O óleo diesel ficou 0,53% mais caro, enquanto o gás veicular subiu 0,55%. O gasto com transportes teve elevação de 1% este mês, a segunda maior contribuição para a taxa do IPCA-15 de novembro, o equivalente a 0,20 ponto porcentual.

Todos os nove grupos de produtos e serviços pesquisados registraram aumentos de preços em novembro. A alta de 1,40% nos artigos de residência foi puxada por mobiliário (2,40%) e eletrodomésticos e equipamentos (2,23%), com destaque para o aumento de 11,23% nos preços de aparelhos de ar-condicionado. Os artigos de TV, som e informática desaceleraram o ritmo de alta - de 1,68%, em outubro, para 0,10% em novembro.

No grupo vestuário, as roupas femininas tiveram elevação de 0,97%. Também aumentaram as roupas masculinas (1,49%), infantis (0,74%) e os calçados e acessórios (0,33%). As joias e bijuterias subiram 2,27%, acumulando avanço de 13,19% no ano.

Fatores

"Se não houvesse preocupação com o fiscal, as revisões não seriam tão fortes. Acho que tem muito do ambiente. As coisas estão acontecendo em conjunto, a persistência de choque de alimentos e piora fiscal, então é difícil separar os efeitos. Está sendo mais duradouro, mas ainda continua sendo choque de alimentos, para outros itens têm menor repasse. Temos de observar", disse Serrano.

A economista-chefe do Banco Bocom BBM, Fernanda Guardado, pretende revisar a projeção de inflação de 2020 de 3,60% para perto de 3,70%. "Esse número de hoje (do IPCA-15) reforça as pressões que temos observado na inflação mais recentemente", afirmou. "São surpresas que vêm da alimentação, vêm da gasolina, mas começam a aparecer nos serviços e não se limitam apenas a pressões tão temporárias." Por ora, ela mantém a expectativa de inflação de 3,50% para o ano que vem, e não vê risco de antecipação de alta da Selic (a taxa básica de juros).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Candidato do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos disse, nesta quarta-feira (18), durante sabatina do Estadão, que a contratação de servidores por meio de concurso público pode ajudar a reduzir o rombo da Previdência municipal. Ao responder a uma pergunta sobre como contrataria mais servidores em um cenário de déficit nas aposentadorias dos funcionários públicos do município, o candidato afirmou que "para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo."

Segundo dados apresentados pela Prefeitura no fim do ano passado, a capital paulista tem 112 mil aposentados e pensionistas, além de 126 mil trabalhadores na ativa. Em 2018, o município teve, com a Previdência, despesa de R$ 9 bilhões e receita de R$ 1,4 bilhão. Assim, o déficit alcançou R$ 7,6 bilhões.

Boulos começou a resposta sobre os novos concursos dizendo que valoriza os servidores públicos, que, em sua opinião, são tratados como "inimigos" por governos do PSDB, como o do seu adversário, o prefeito Bruno Covas, e o do governador João Doria. "Sabe por que a Previdência é deficitária? Porque não se faz concursos. Para a Previdência se equilibrar, tem que ter gente contribuindo, não só gente recebendo. E como não se faz concurso, tem menos gente contribuindo para a Previdência pública. Fazer concurso é uma forma de arrecadar mais para a Previdência e equilibrar a conta com os inativos. É isso que vou fazer", afirmou.

Na sequência, Boulos disse que as áreas da saúde, assistência social e educação seriam as primeiras a ter concursos públicos, caso ele seja eleito. No decorrer da sabatina, ele também prometeu a contratação de mais guardas civis municipais. A declaração de Boulos gerou repercussão nas redes sociais, principalmente entre economistas, que criticaram a proposta. No fim do dia, ele gravou um esclarecimento.

Hoje, a partir das 13h, Covas será sabatinado pelo Estadão, com transmissão ao vivo pelas redes sociais e no portal estadao.com.br.

TRANSPORTES

Boulos prometeu construir 120 km de corredores de ônibus e revisar os contratos assinados no ano passado com as empresas que prestam o serviço para a Prefeitura. Seu objetivo é que as companhias não sejam pagas por número de pessoas transportadas, o que poderia reduzir a lotação. "Um dos pontos é melhorar a velocidade (dos ônibus), por meio dos corredores. A nossa previsão é fazer 120 km de corredores, terminando, inclusive, os que não foram terminados. Existe um bônus de superlotação. As empresas recebem mais pelo número de passageiros. O contrato atual abre essa possibilidade (de rever esse ponto do contrato)." Ele citou, como exemplo, o corredor da Avenida Belmira Marin, na zona sul.

HABITAÇÃO

Integrante do Movimento Trabalhadores Sem Teto (MTST), Boulos foi questionado sobre como agiria em caso de ocupação de prédios públicos por manifestantes. Ele respondeu que iria tentar dialogar. Ele afirmou que pretende fazer valer instrumento do Estatuto da Cidade, que garante desapropriação de imóveis para uso social caso fiquem abandonados por mais de dez anos. "Essa lei é sistematicamente descumprida, muitas vezes, porque os interessados em manter o abandono, a especulação imobiliária, grandes empreiteiras, financiam campanhas eleitorais", disse Boulos, referindo-se a seu oponente. Ainda a área da moradia, o candidato prometeu construir 100 mil casas populares.

GUARDA CIVIL

Aa responder sobre a Guarda Civil Metropolitana (GCM), Boulos falou em requalificação e ampliação do efetivo da instituição. Segundo ele, guardas devem passar por cursos que falem sobre o racismo estrutural. Para ele, a guarda deveria assumir um papel de segurança comunitária, atuar no entorno de escolas e contribuir com a Patrulha Maria da Penha, voltada a prevenir crimes contra mulheres. "Não é papel da GCM arrancar colchão e cobertor de morador de rua e muito menos correr atrás no rapa de gente que está atrás de sobreviver." Segundo ele, uma eventual gestão sua teria um programa de organização e regularização de camelôs.

CUSTOS

Frequentemente questionado sobre a falta de custos de suas propostas, o candidato do PSOL disse ontem que seu programa de governo custaria R$ 29 bilhões ao longo dos quatro anos. Ao ser perguntado sobre a fonte do dinheiro para executar o plano, o candidato afirmou que vai usar o caixa da Prefeitura, que tem R$ 11,2 bilhões livres para investimento, e aumentar a cobrança da dívida ativa do município. Segundo ele, procuradores municipais estimaram em mais R$ 10 bilhões o incremento possível na cobrança de grandes empresas que devem à Prefeitura se o número de procuradores for aumentado e os processos, digitalizados. Uma terceira fonte de recursos são os fundos, como o Fundeb e o Fundurb, do governo federal.

APOIOS POLÍTICOS

Boulos afirmou que Covas reedita a campanha pelo voto "BolsoDoria", pois recebeu o apoio de Celso Russomanno (Republicanos), candidato do presidente Jair Bolsonaro no primeiro turno da disputa. Boulos chamou o embate público entre Doria e Bolsonaro, que romperam no ano passado, de "briga de compadre". O candidato disse que usará figuras da esquerda como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), em sua propaganda.

CORONAVÍRUS

Diante do aumento de internações por covid-19 no Estado de São Paulo, o candidato à Prefeitura Guilherme Boulos (PSOL) propôs testagem em massa da população. Com isso, segundo ele, seria possível identificar regiões onde há mais contágio e isolar os moradores. Nos bairros mais pobres, ele sugere até a construção de equipamentos públicos para abrigar quem divida a casa com muitas pessoas.

A média diária de internações causadas pelo novo coronavírus em São Paulo subiu 18% na última semana, segundo dados divulgados segunda-feira pelo governo estadual. A estatística leva em conta a entrada de pacientes tanto na rede pública quanto na rede privada. Na semana passada, foram 1.009 internações, ante 859 nos 7 dias anteriores. O número é o maior registrado desde o início de outubro.

"São Paulo tem uma rede de 8 mil agentes comunitários de saúde. No meu governo, eles vão fazer testagem em massa", disse Boulos, ao citar o exemplo de enfrentamento da doença adotado pela Coreia do Sul. Com uma população de 51 milhões de habitantes, o país asiático registrou até ontem 29,3 mil casos e 496 mortes.

Ao falar sobre a dificuldade de fazer isolamento nas periferias, onde há um número alto de pessoas vivendo em espaço pequeno, o candidato do PSOL propôs a construção de equipamentos públicos que poderiam abrigar esses moradores. "Pessoas que vivem em habitações superlotadas, não tem condições de se isolar. Se tem doente na família, tem que oferecer equipamentos públicos, enquanto eles estiverem vazios", disse o candidato na sabatina.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pouco mais de um milhão de paulistanos moram em locais com mais de três pessoas por dormitório.

Boulos criticou o presidente Jair Bolsonaro e o governador João Doria (PSDB) pela atuação de ambos na pandemia. "Decisões dessa natureza não podem ser tratadas como jogadas políticas, como foi feito por Bolsonaro e Doria, em relação à vacina e ao isolamento. Decisão sobre pandemia tem que ser tomada com epidemiologistas, infectologistas. Não sou médico, por isso vou ouvi-los", afirmou.

A relação entre o presidente Jair Bolsonaro e o vice Hamilton Mourão vive mais um desgaste. Após a divulgação de um documento do Conselho Nacional da Amazônia Legal, comandado por Mourão, para expropriar propriedades com registros de queimadas e desmatamentos ilegais, nesta quinta-feira (12), Bolsonaro deu uma bronca pública no general e chegou a chamar de "delírio" a proposta, revelada pelo Estadão. "Eu me penitencio", afirmou o vice, logo após o pito.

Bolsonaro está incomodado com o comportamento de Mourão, que voltou a dar declarações diárias à imprensa. A avaliação no Palácio do Planalto é a de que o vice está usando o cargo e o conselho para se projetar na disputa eleitoral de 2022. Os relatos sobre as desconfianças foram feitos ao Estadão por quatro auxiliares do presidente.

A aliados, Bolsonaro já deu sinais de que não pretende ter o general como vice na disputa pela reeleição. Para interlocutores da Presidência, Mourão passou a se posicionar quando percebeu que ficaria fora da chapa. O vice já admitiu que pode se candidatar a senador.

O mal-estar aumentou após o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro citar o general como uma opção de candidatura de centro nas próximas eleições ao Planalto. A declaração, ao jornal O Globo", foi vista por integrantes do governo como uma evidência de que o vice e o ex-ministro continuam se falando. Mourão disse, por meio de sua assessoria, que isso não tem sentido e que, portanto, não iria se manifestar. Moro também não quis falar sobre o assunto.

A medida classificada por Bolsonaro como "delírio" consta de documento do Conselho da Amazônia. "Mais uma mentira do Estadão ou delírio de alguém do governo. Para mim a propriedade privada é sagrada. O Brasil não é um país socialista/comunista", escreveu o presidente nas redes sociais.

Pouco depois, em conversa com apoiadores, Bolsonaro negou a proposta e disse que "ou é mais uma mentira ou alguém deslumbrado do governo resolveu plantar essa notícia aí". "Não existe nenhuma hipótese nesse sentido. E, se alguém levantar isso aí, eu simplesmente demito do governo. A não ser que essa pessoa seja indemissível", afirmou o presidente.

No início da tarde desta quinta, após a reprimenda, Mourão disse que o documento era apenas um estudo. "Se eu fosse o presidente, também estaria extremamente irritado, porque isso é um estudo, é um trabalho que tem que ser ainda finalizado e só depois poderia ser submetido à decisão dele", disse o vice. "Eu me penitencio por não ter colocado grau de sigilo nesse documento porque, se eu tivesse colocado grau de sigilo, a pessoa que vazou o documento estaria incorrendo em crime previsto na nossa legislação."

Mourão afirmou que "alguém mal-intencionado pegou e entregou o documento completo para um órgão de imprensa". O vice observou, ainda, que ali havia ideias para planejamento estratégico.

Divergências

Na segunda-feira (9), Bolsonaro já tinha dado sinais de seu incômodo e desautorizou Mourão, ao afirmar que não conversa com ele sobre Estados Unidos nem sobre qualquer outro assunto. O vice havia dito que, "na hora certa", o presidente falaria sobre o resultado das eleições americanas.

Embora encerre suas declarações dizendo que a palavra final é do presidente, Mourão costuma expor opiniões divergentes de Bolsonaro. O vice, por exemplo, se coloca a favor da tecnologia 5G da chinesa Huawei. O general também confrontou Bolsonaro ao dizer que o governo brasileiro vai comprar a vacina produzida pela farmacêutica chinesa Sinovac em parceria com o Instituto Butantan.

O democrata Joe Biden ampliou as chances de se tornar o próximo presidente americano ao conquistar, nessa quarta (4), os Estados de Michigan e Wisconsin. Donald Trump contra-atacou, ameaçando judicializar o processo e interromper a apuração. Biden respondeu. "Ninguém vai tirar de nós a nossa democracia. Nem agora. Nem nunca", afirmou, em pronunciamento em Wilmington, cidade onde vive no Estado de Delaware.

Na madrugada de quarta-feira, Trump reivindicou a vitória antes do final da apuração e disse que a oposição tenta fraudar a eleição, sem apresentar provas. Após seus primeiros bons resultados, Biden afirmou que está confiante. "Eu não estou aqui para declarar que ganhei. Eu estou aqui para relatar que, quando a contagem tiver terminado, acredito que serei o vencedor."

Segundo projeções, Biden tem 264 delegados no colégio eleitoral e Trump, 214. O candidato que conseguir 270 vence a eleição. A força do presidente na disputa passada esteve justamente no chamado Cinturão da Ferrugem, o Meio-Oeste, onde Biden conseguiu as duas vitórias de ontem.

No mesmo dia, Biden também tirou de Trump o Arizona, um reduto conservador que só havia votado em democratas uma vez desde 1948, o que aumenta a esperança do ex-vice-presidente de conquistar a Geórgia ou a Carolina do Norte, todos parte do chamado Cinturão do Sol. "Ganhamos com a maioria do povo americano. E todos os indicadores são de que a maioria crescerá", afirmou Biden, que já ultrapassou a marca de 70,1 milhões de votos, superando o recorde de Barack Obama.

O discurso conciliador do democrata contrasta com as ameaças de Trump. Ontem, ele protocolou medidas junto a tribunais de Michigan e Pensilvânia para suspender a apuração. A campanha republicana também anunciou que pedirá a recontagem em Wisconsin, onde Biden tem 20 mil votos de vantagem.

Segundo a Associated Press, recontagens em Wisconsin historicamente mudaram apenas "algumas centenas" de votos. Para ir em frente com o pedido, os advogados de Trump terão de pagar US$ 3 milhões. Ontem, a campanha de Trump disparou e-mails aos eleitores pedindo doações para financiar a batalha jurídica.

O presidente já deixou claro que prevê que a disputa seja levada à Suprema Corte. Trump é o presidente que mais nomeou juízes para os tribunais federais nos últimos 40 anos. Para a Suprema Corte, ele indicou 3 dos 9 integrantes e garantiu a supermaioria conservadora, com 6 membros nomeados por republicanos.

Virada

No início da apuração, Trump largou na frente, vencendo em Estados importantes e assumindo a liderança em outros. O cenário, no entanto, só ficaria claro, segundo analistas, quando os votos pelo correio fossem contabilizados ao longo dos dias. Foi o que aconteceu em Michigan e Wisconsin.

Restam no tabuleiro mais quatro Estados em disputa: Nevada, Pensilvânia, Carolina do Norte e Geórgia - descartando o Alasca, onde Trump deve vencer. Biden aguarda apenas Nevada começar a contar os votos enviados antes da eleição, principalmente da região de Las Vegas, onde os democratas são maioria - seria o bastante para selar a disputa.

O democrata também tem chances de virar o jogo na Pensilvânia e na Geórgia. Na Carolina do Norte, que aceita cédulas até o dia 12 - desde que postadas até o dia da eleição -, a situação é mais complicada. Mesmo assim, seu caminho é mais claro do que o de Trump, que teria de vencer em todos eles.

Nesta quarta, 4, o presidente voltou a dizer que ganhou nos Estados onde a apuração está em andamento. No Twitter, ele reivindicou vitórias na Geórgia, Carolina do Norte, Pensilvânia e Michigan. Sem apresentar evidências, ele usa a demora na apuração para lançar dúvidas sobre o processo eleitoral e diz que os Estados estão "encontrando cédulas" fraudadas. Trump teve uma postagem classificada como "contestável" pelo Twitter, ao colocar em questão a apuração.

É comum que a contagem dos votos continue por dias após a eleição americana, já que muitos Estados contabilizam as cédulas despachadas pelo correio. Como neste ano o voto antecipado ocorreu em escala recorde, os votos apurados após o dia da eleição serão determinantes. As ações judiciais seriam uma tentativa de deslegitimar o processo.

Os republicanos mobilizaram o advogado pessoal do presidente para dar cara à batalha nos tribunais. Rudy Giuliani, ex-prefeito de Nova York, participou de uma coletiva de imprensa na Filadélfia. "(A fraude) está acontecendo no país inteiro", disse Giuliani, ao lado de Eric Trump, um dos filhos do presidente. A campanha argumenta que os observadores do partido não têm acesso às cédulas e não podem verificar os dados registrados.

Caminhos da Judicialização

1. Com base em qual artigo Trump pode entrar com ação na Justiça?

Ele pode entrar com base na Lei Eleitoral e levar o caso direto para a Suprema Corte. Entretanto, a tradição e tendência é que os tribunais estaduais decidam.

2. Quais são os caminhos possíveis de contestação e em quais condições?

Depende da legislação estadual. Há locais com recontagem automática caso não haja a distância de 1% entre os candidatos. Em outros, o pedido de recontagem precisa ser feito em até uma semana.

3. Qual o papel da Suprema Corte no processo?

Antes de chegar à Suprema Corte americana, o processo deve seguir todas as instâncias: passar pela primeira instância estadual, pela segunda, chegar à Suprema Corte do Estado e só então pararia na Suprema Corte dos EUA. Existe a possibilidade de a Justiça dos EUA avocar o processo para si e não esperar a tramitação regular. Ou de Trump ajuizar ação na Justiça federal.

4. Quem compõe a maioria na Suprema Corte?

A Corte é formada por nove juízes. Atualmente, são seis indicados por republicanos e três por democratas.

5. Isso significaria uma vantagem para Trump?

Sim. Entretanto, há o precedente do caso Al Gore. Se o objetivo do presidente for a recontagem de votos, o precedente é desfavorável a ele. Não existe prazo, mas a Constituição americana diz que o novo presidente deve assumir em 20 de janeiro. (FONTES: GABRIEL ADAM, PROFESSOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS NA ESPM, E RODRIGO BECKER, ADVOGADO DA UNIÃO)

Nos últimos cinco meses, os europeus comemoraram aliviados o fim do confinamento para conter a disseminação do coronavírus, que levou milhares à morte no continente no primeiro semestre. Praias lotadas, encontros em cafés e restaurantes e a volta do turismo deram sensação de normalidade na primavera e no verão. Até agora. Nessa quarta-feira (28), Alemanha e França radicalizaram as restrições para tentar controlar a média de 220 mil contaminações diárias nos últimos sete dias no continente, um recorde.

"O vírus circula a uma velocidade não esperadas nem pelas previsões mais pessimistas. Como todos os nossos vizinhos, estamos afundados pela súbita aceleração do vírus", disse o presidente da França, Emmanuel Macron, ao anunciar um novo confinamento nacional. Segundo as autoridades de saúde francesas, entre 40 mil e 50 mil novas infecções têm sido identificadas todos os dias. "Estamos no meio de uma segunda onda, que será sem dúvidas mais dura e mortal do que a primeira."

As medidas de confinamento e distanciamento social na França serão aplicadas a partir de amanhã e incluirão exceções, como a continuação do funcionamento da maioria das escolas e a permissão para a realização de funerais.

Os serviços públicos também continuarão funcionando. As medidas permitirão ainda a saída de casa para uma hora diária de exercício, para a compra de bens essenciais e para fazer uma consulta médica. As pessoas ainda terão permissão para trabalhar fora de casa, se o seu empregador considerar impossível o trabalho remoto.

Com os relógios atrasados em uma hora e as noites mais longas em razão do outono, os hospitais estão enchendo de pessoas com problemas respiratórios e ameaçam não aguentar novamente a carga de milhares de casos de Covid-19. A Organização Mundial de Saúde (OMS) alertou no começo da semana para o perigo do aumento das infecções sem nem ao menos ter começado a "temporada de gripe".

Na terça-feira (28), a França relatou 523 novas mortes por coronavírus em 24 horas, o maior número diário desde abril. Os médicos alertaram que as unidades de terapia intensiva correm o risco de ficarem sobrecarregadas.

Nessa quarta (29), a Alemanha também decidiu impor as restrições mais duras desde do lockdown do começo do ano. O acordo para impor uma paralisação parcial de um mês foi acertado pela chanceler, Angela Merkel, com os governadores alemães. "Nós temos de agir e precisamos agir agora para evitar uma emergência de saúde nacional", disse a Merkel, ao anunciar as medidas.

Cinemas, teatros, academias e piscinas serão fechados na Alemanha, mas o governo permitiu que as lojas permaneçam abertas desde que mantenham um limite de atendimento de uma pessoa a cada 10 metros quadrados nos estabelecimentos. Eventos esportivos profissionais só serão permitidos sem espectadores.

Antes, o governo alemão já tinha tornado obrigatório o uso de máscaras em mercados, ruas movimentadas e zonas da capital, além de ter aumentado o policiamento para garantir o cumprimento das regras.

Ontem, o país bateu o recorde de casos diários, com 14.964 novas infecções em 24 horas, elevando o número total para 464.239, de acordo com dados do instituto de saúde pública da Alemanha. No sábado passado, o país havia ultrapassado a marca de 10 mil mortes pela Covid-19.

A Espanha também cogita um novo lockdown nacional, com o País Basco fechando as fronteiras da região e as autoridades regionais em Madri considerando uma medida semelhante. No Reino Unido, que relatou 367 mortes na terça-feira, o primeiro-ministro, Boris Johnson, tem ouvido apelos por um confinamento mais severo, com o órgão consultivo do governo para lidar com a pandemia alertando que a segunda onda poderia ser mais mortal do que a primeira.

O cansaço com as medidas de restrição e distanciamento impostas até agora tem sido apontado como o principal fator para a disparada das contaminações e o consequente aumento no número de casos na Europa. "Os cidadãos fizeram enormes sacrifícios", disse Hans Kluge, diretor regional da OMS para a Europa. "Teve um custo extraordinário, que esgotou a todos nós, independentemente de onde vivemos ou do que fazemos. A fadiga da pandemia é real."

Dessa vez, as pessoas não estão mais tão dispostas a se refugiar em seus apartamentos, saindo à noite para aplaudir enfermeiros corajosos. Ninguém mais canta árias de suas sacadas. Os europeus continuam com medo da Covid-19, mas também têm medo de perder seus empregos.

Caterina Gramaglia, de 42 anos, atriz de teatro em Roma, disse ao jornal Washington Post que, em comparação com a primavera, ela se sente mais desamparada, menos segura sobre o que fazer. A primeira vez que os teatros fecharam na Itália foi para ela uma chance de quietude, de reflexão. Agora que os cinemas fecharam novamente, ela disse "a época é de grande pavor e medo".

Nos últimos dias, em vários países da Europa, milhares de pessoas foram às ruas protestar contra medidas de restrição e confinamento. A polícia da Itália disparou gás lacrimogêneo para dispersar multidões no fim de semana em Turim e Milão. Na Alemanha, as ruas encheram-se de manifestantes da indústria hoteleira.

Em Liverpool, que está lidando com restrições regionais, os proprietários de academias desafiaram as ordens da polícia para fechar, dizendo que as instalações precisavam permanecer abertas.

Percebendo o clima generalizado contra as medidas restritivas, Tedros Ghebreyesus, chefe da OMS, disse no começo da semana que a "fadiga com a pandemia que as pessoas estão sentindo é compreensível", mas ele insistiu: "Não devemos desistir".

Ontem, na França, os líderes empresariais expressaram temor de que um novo lockdown seja fatal para muitas empresas, mas médicos e especialistas dizem que um novo isolamento é necessário.

A União Europeia pediu ontem que os países realizem mais testes e adotem uma política mais coordenada, para desfazer o que tem sido uma colcha de retalhos de medidas díspares em seus países-membros. "Estamos na segunda onda agora", disse Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, braço executivo do bloco, em entrevista coletiva. "Nossas expectativas são de que esses números aumentem nas próximas semanas e aumentem rapidamente."

UE defende transferência de pacientes entre países do bloco

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, pediu ontem aos líderes da União Europeia que ajudassem a mapear a capacidade de leitos de UTI nos países do bloco para permitir a transferência de pacientes com coronavírus de hospitais lotados em toda a Europa.

A Bélgica deve ficar sem leitos de UTI em duas semanas, em razão da taxa crescente de infecções, enquanto a Holanda já começou a transportar pacientes de pontos críticos para a Alemanha. Quase metade da capacidade das unidades de terapia intensiva da França foi ocupada por novos casos.

Von der Leyen disse ontem que não se envolveria em um "jogo de culpados", mas que a situação "séria" mostrou que "as estratégias de reabertura foram rápidas e as medidas foram relaxadas cedo demais". Ela disse que controlar taxa de infecção e manter baixa a taxa de mortalidade exigirá uma coordenação mais próxima entre os governos, incluindo compartilhamento de dados para ajudar na movimentação de pacientes e equipes médicas entre os países do bloco. "É importante termos dados em nível europeu para que, se houver pressão sobre os leitos de UTI, possamos melhorar a coordenação entre os países e agilizar a transferência de pacientes de um lugar para o outro." (COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS)

A Educafro deve lançar, nesta segunda-feira (12), um site para monitorar a disponibilidade de candidaturas negras pelo Brasil e a quantidade de verba recebida por elas. A entidade, que foi responsável pela elaboração do texto da consulta ao TSE sobre a utilização do critério racial na divisão de recursos eleitorais, busca agora condensar informações sobre o tema de maneira acessível, para que seja possível fiscalizar a aplicação da regra.

"Vamos lançar a primeira versão (do site) no dia de Nossa Senhora Aparecida, mãe negra do Brasil", afirma o diretor executivo da associação, Frei David Santos. As informações serão publicadas em etapas, e posteriormente também será lançado um aplicativo.

Na primeira etapa, o site organizado pela Educafro permitirá que o eleitor selecione seu município e consulte o perfil de todos os candidatos negros às eleições de 2020, encontrando informações como o cargo pleiteado, o partido, a coligação (se houver) e o número da candidatura.

Já num segundo momento, a Educafro pretende publicar gráficos com a quantidade de verba do Fundo Eleitoral destinada a candidaturas negras por legenda. As informações terão como fonte os dados oficiais do TSE.

Na semana passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os partidos deverão adotar proporcionalidade de recursos entre candidaturas negras e brancas no pleito de novembro. A medida já havia sido determinada pelo TSE, em resposta a uma consulta apresentada pela deputada Benedita da Silva (PT) e elaborada pelo advogado Irapuã Santana, da Educafro. Mas, a princípio, o critério valeria apenas a partir de 2022. Agora, decisão do STF garantiu a aplicação imediata do critério racial para a divisão de recursos.

A antecipação da regra para as eleições de 2020 foi alvo de críticas de dirigentes partidários. Somando isso ao fato de que esta será a primeira vez que o critério será colocado em prática, pesquisadores e ativistas apontam para o risco de burla da divisão proporcional dos recursos. "Os partido estão acostumados a concentrar (poder), então vamos ter todos os escândalos da concentração e do racismo estrutural vindo à tona nessas eleições", afirma Frei David.

Segundo ele, para amparar candidatos negros nos casos em que a regra eventualmente não seja cumprida, o site que será lançado pela Educafro contará também com um modelo de petição para que cada candidato possa "denunciar a má distribuição de verbas direto na justiça". Por meio de publicações e seminários virtuais, a entidade também pretende orientar candidatos e eleitores sobre a distribuição e as regras de proporcionalidade de recursos, assim como debater eventuais irregularidades cometidas por partidos.

"Nós entendemos que, se a comunidade afro-brasileira fizer um trabalho bem feito, e iremos fornecer ferramentas para isso, essa eleição, chamada por nós de 'eleição da aprendizagem e da reconquista da cidadania', será um tremendo laboratório para a comunidade negra e para o Brasil", afirma David.

Para o advogado Irapuã Santana, a possibilidade de a sociedade civil observar se os partidos estão cumprindo as decisões da Justiça também "gera um aumento de qualidade democrática muito grande". "Mais participação popular é sempre benéfico para o país", diz ele.

A Educafro tem reuniões agendadas com ministros do TSE para depois das eleições, para que façam um balanço da implementação das novas regras nas eleições de 2020.