O Google anunciou que seu serviço de assinatura já está funcionando no Brasil. O Google Play Pass oferece mais de 650 jogos e aplicativos pagos na plataforma, gratuitamente, para seus usuários. Nos apps escolhidos, não há presença de anúncios, nem a necessidade de pagamentos adicionais. Inaugurado em setembro de 2019, nos Estados Unidos, o serviço funciona em mais de 40 países.

De acordo com o Google, o pacote de assinatura inclui games e apps criados por desenvolvedores brasileiros, como Sudoku e Crossword Puzzle Free, além de jogos internacionais, como Terraria, Monument Valley, Risk, Star Wars: Knights of the Old Republic, entre outros. 

Para facilitar a navegação, ao assinar o serviço os usuários passam a ver uma nova aba na loja de aplicativos chamada Play Pass, que reúne todos os apps com a etiqueta do pacote. Cada assinatura do Play Pass dá acesso a até 6 pessoas, cada uma com direito a uma conta individual. Para quem quiser experimentar, a empresa disponibiliza um teste gratuito por dez dias. 

O serviço de assinatura custa R$ 9,90 mensais ou R$ 89,99 por ano e para contratar um dos planos basta abrir o aplicativo da Play Store, clicar no menu no alto, à esquerda, e procurar “Play Pass".

A Claro está preparando o lançamento nas próximas semanas de um serviço alternativo à TV por assinatura, afirmou nesta terça-feira o presidente do grupo, José Félix. Com a iniciativa, a operadora busca uma recuperação neste mercado, que vem encolhendo seguidamente nos últimos meses.

"Vamos lançar em algumas semanas serviço novo de televisão onde oferecemos pacotes alternativos a clientes que não têm acesso à TV oferecida pela Claro", afirmou ele, sem dar mais detalhes. "Entretenimento é coisa séria para nós. Teremos várias iniciativas para resgatar o interesse por TV fechada", complementou.

O lançamento da Claro virá após a operadora ter uma reclamação não atendida na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

O órgão regulador decidiu que os canais lineares pela internet não são um serviço de telecomunicações e portanto, não devem ser submetidos às regras do setor. A Claro havia denunciado a Fox na Anatel por oferecer seus canais diretamente aos clientes, por meio da internet, sem intermédio de uma operadora de TV por assinatura.

Nesta terça, Félix não detalhou a proposta do novo serviço, sinalizando apenas que será um produto com objetivo de atrair clientes de fora da base de TV por assinatura da companhia. Vazou na imprensa recentemente que a operadora estaria trabalhando em um serviço de streaming de vídeo "puro", para atender clientes de banda larga de qualquer operadora.

Autorizado a retomar o comando da Prefeitura de Paulista, na Região Metropolitana do Recife, após ser afastado por suspeita de desvio de recurso público, o prefeito Júnior Matuto (PSB) minimizou a Covid-19 e convocou eleitores para participarem da posse. Com status de evento eleitoral, um carro de som foi contratado e uma aglomeração formou-se em frente à Câmara dos Vereadores do município, na manhã desta segunda-feira (10).

Citado em duas investigações da Polícia Civil que apuravam superfaturamento, peculato e lavagem de dinheiro na coleta de lixo e no aluguel de imóveis para agentes de saúde do município, Júnior Matuto estava longe do cargo desde o dia 21 de julho.

 Após a liminar assinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, na última quinta (6), a expectativa é que o prefeito finalize o mandato. “Volto com a mesma serenidade que saí. Porém, com o compromisso renovado e a vontade fortalecida”, publicou em sua conta oficial no Facebook.

Para assinar o documento que valida sua volta ao posto, Júnior Matuto desrespeitou as recomendações sanitárias e convocou apoiadores, que estiveram presentes entre beijos e abraços. “Convoco todos os nossos colaboradores neste momento para juntos mostrarmos que a justiça foi feita [...] Fica aqui minha gratidão a todos que acreditaram e não saíram do nosso lado”, convidou.

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Jair Bolsonaro não aceitou participar do compromisso de combater a desinformação e a propagação de fake news em meio à pandemia. O documento foi assinado pelas autoridades de 132 países, a exemplo dos Estados Unidos, Reino Unido, Bolívia, Argentina e Venezuela. 

Mas o Brasil preferiu seguir o exemplo de países comunistas como China, Cuba e Coreia do Norte. O Itamaraty não esclareceu sobre a decisão de não aderir à iniciativa. No mês passado, o Supremo Tribunal Federal fechou o cerco ao "gabinete do ódio" e apreendeu documentos, computadores e celulares em endereços de 17 pessoas ligadas ao presidente Jair Bolsonaro. 

Como revelou o Estadão em setembro do ano passado, o "gabinete do ódio" está instalado dentro da estrutura do gabinete do presidente da República. A atuação do grupo é investigada pelo inquérito do STF que apura ameaças, ofensas e a disseminação de fake news contra integrantes da Corte e seus familiares.

Um vídeo que viralizou nesta terça-feira (28), mostra o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) admitindo que não lê tudo o que assina. Além disso, o presidente disse que tem dificuldade para interpretar tudo por conta do tamanho dos documentos.

"Tem muita coisa que eu assino que eu leio a ementa apenas. Tem decreto que tem 20 páginas e às vezes tem um palmo de papel para assinar ali. E não é só ler, tem que interpretar também", revela Bolsonaro.

Confira o vídeo:

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O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou a proposta de reforma administrativa, que será enviada ao Congresso somente depois do carnaval. Conforme o jornal O Estado de S. Paulo apurou, a proibição ao servidor público de se filiar a partido político foi retirada do texto analisado e referendado por Bolsonaro. O ponto polêmico foi anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda no ano passado no início das discussões sobre o tema.

De acordo com interlocutores ouvidos pela reportagem, Bolsonaro resolveu bater o martelo de vez na proposta porque foi convencido por integrantes da equipe econômica da importância e da urgência do tema para a economia do País.

A avaliação é de que a demora no envio da matéria foi uma sinalização ruim para os agentes do mercado, mostrando que a estratégia de continuar com as reformas perdeu ritmo dentro do governo.

Com o envio da matéria, equipe econômica e lideranças do governo no Congresso vão intensificar a articulação política em prol de 12 propostas tidas como prioritárias para a agenda econômica.

A lista foi apresentada a Bolsonaro e inclui, além da reforma administrativa, a reforma tributária, a autonomia do Banco Central, o marco legal de cabotagem, nova lei do gás, privatização da Eletrobras, PEC do Pacto Federativo, PEC dos Fundos Públicos, PEC Emergencial, marco legal do saneamento, alteração do regime de partilha e o marco legal do setor elétrico.

Desde o ano passado, o governo vinha prometendo enviar aos parlamentares um texto próprio para a reforma administrativa.

Neste mês de fevereiro, o governo ameaçou desistir do envio "por falta de clima político", mas voltou atrás e agora trabalha para entregar a proposta logo depois do carnaval.

Pelo que já foi divulgado do texto que estava em construção, haverá redução no número de carreiras e também no salário inicial, além de mudanças na chamada estabilidade do servidor.

Especialistas em Direito Constitucional identificaram levantaram dúvidas em relação à legalidade o decreto que facilita o porte de armas de fogo, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta terça-feira, 8.

Segundo os juristas ouvidos pelo Estado, o texto publicado pelo governo contraria termos da lei aprovada pelo Congresso para o tema, extrapola as reponsabilidades do Executivo, e cria regras novas de forma irregular. Eles ainda alertam que o documento pode ser suspenso tanto pelo Judiciário quanto pelo Legislativo até ser analisado cuidadosamente.

O presidente da Comissão de Segurança Pública da Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo (OAB-SP), Marcos Soares, afirma que a redação do decreto traz dúvidas que precisam ser sanadas. Ele cita como exemplo a autorização de armas para advogados, que está colocada em um parágrafo do texto que trata dos agentes públicos que terão direito de portar armas de fogo.

"É uma redação duvidosa. São advogados que exercem função de agentes públicos? Procuradores estaduais, federais, municipais, defensores? Ou são todos os advogados, uma vez que exercem função pública? Há margem para discussão", afirma.

Já jurista Wáter Maierovitch, desembargador aposentado do TJ-SP e pesquisador sobre segurança pública, diz que há ao menos dois trechos ilegais no decreto do presidente Bolsonaro.

O primeiro está em relacionar profissões que têm direito ao porte. Maierovitch pontua que o Estatuto do Desarmamento estabelece que o requerente do porte de arma deve "demonstrar a sua efetiva necessidade" de andar armado, " por exercício de atividade profissional de risco". "Ao relacionar as profissões, a obrigação de demonstrar a efetiva necessidade da arma fica afastada", diz o jurista. "Isso contraria a lei", afirma.

O outro ponto ilegal, para ele, é uma trecho do decreto que determina que as autoridades devem presumir a veracidade das informações repassadas pelos solicitantes do porte de arma. "É uma inversão do ônus da prova. No Direito brasileiro, só atos da administração (pública) tem presunção de veracidade. Aumentando isso, (o presidente) passa do poder regulador dele".

Além de apontar problemas legais, Maierovitch, especialista no combate ao crime organizado, critica a liberação cruzando dados de duas estimativas internacionais: a primeira é que 35% das armas vendidas legalmente terminam nas mãos do crime organizado. A segunda é que o Brasil já é um dos grandes exportadores de armas, têm capacidade de fornecer armamento para o mercado interno.

"Na convenção da ONU sobre o crime organizado, em Palermo, em 2000, o comércio de armas ficou de fora por falta de quórum", diz, ao descrever o lobby da indústria bélica para derrubar barreiras às vendas de armas.

'Decreto não pode fazer isso', dizem professores

Para o professor Cláudio Langroiva, especialista em Direito Processual Constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Bolsonaro não poderia ter utilizado um decreto para tratar de temas tão abrangentes, como venda de armas, munição, regras para a concessão do Certificado de Registro, e regras para o porte de armas para várias categorias profissionais. Ele diz que, nos pontos em que o decreto contraria o Estatuto do Desarmamento, a lei federal deve prevalecer.

"Eu acredito que não há essa liberdade para um decreto presidencial quando existe uma lei reguladora. O decreto não pode fazer isso. O decreto tem de estar submetido a uma regulamentação específica para a área", diz Langroiva. "Esse tipo de ação é infeliz porque mostra o desejo de regulamentar certas matérias subvertendo a orgem constitucional legislativa - ou seja, tomar o um papel do Legislativo, que não lhe cabe."

O professor Cláudio Pereira de Souza Neto, que dá aulas de Direito Constitucional na Universidade Federal Fluminense (UFF), considera que há "várias inconstitucionalidades" no texto do decreto. Ele cita como exemplos de presunção, pela autoridade policial, de que declarações de efetiva necessidade para o uso de armas sejam verdadeiras, além da inclusão de categorias como jornalistas e conselheiros tutelares como atividade profissional de risco.

"Esse decreto não regulamenta, ele cria regras novas", diz Souza Neto. "Essa é uma matéria reservada ao legislador. O decreto é um ato administrativo, ele deve apenas regulamentar o texto legal."

Esses especialistas apontam que o documento pode ter efeito suspenso por um decreto legislativo, emitido pelo Congresso Nacional, ou por uma medida liminar no Supremo Tribunal Federal (STF). "Essas incompatibilidades, infelizmente, muito provavelmente acabarão sendo decididas no Judiciário. Caberá às autoridades e ao próprio Ministério Público no questionamento da validade dessa legislação", diz Langroiva.

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 7, decreto que facilita o porte de arma de fogo e o acesso a munições para caçadores, atiradores esportivos e colecionadores (CACs), além de praças das Forças Armadas com mais de dez anos de serviço. Levantamento do Instituto Sou da Paz, com base em informações oficiais do Exército, de dezembro, aponta que a medida vai permitir que 255 mil CACs tenham permissão para andar armados.

Entre as principais mudanças, segundo o Planalto, está o aumento do limite de compra para 1 mil cartuchos (para cada arma de uso restrito) e para 5 mil (arma de uso permitido). Segundo Bolsonaro, o texto foi discutido por mais de dois meses. "Não é um projeto de segurança pública. É, no nosso entendimento, algo mais importante: um direito individual daquele que, por ventura, queira ter uma arma." O texto oficial do decreto não havia sido divulgado até as 23 horas.

No discurso, Bolsonaro destacou que os CACs terão permissão para transportar uma arma municiada e pronta para uso no trajeto entre a casa (ou o acervo) e o local das atividades. Embora essa autorização para atiradores já estivesse prevista em uma portaria do Exército, de 2017, ela ganha força com o decreto.

Importação

Segundo o presidente, o decreto também vai regulamentar a importação no País. "Nós quebramos também o monopólio e isso entra em vigor em 30 dias", afirmou. Hoje, a Taurus detém o mercado de armas. A taxação da atividade, porém, ainda será discutida. "Você não podia importar e, agora, acabamos com isso aí. Mesmo havendo similar aqui, você pode importar armas e munições", disse.

Outra mudança que aparece no texto do Planalto é que o porte passa a ser vinculado à pessoa, e não mais à arma. "Isso quer dizer que o cidadão não mais precisa tirar um porte para cada arma", diz o texto. O conceito de residência também deve mudar, com o porte passando a valer em toda a extensão da área particular. "Inclusive quando se tratar de imóvel rural, âmbito no qual o cidadão estará livre para a defesa de sua propriedade e de sua família contra agressão", afirma o governo.

Tanto apoiadores quanto críticos afirmam que o decreto representa um "passo fundamental" para esvaziar o Estatuto do Desarmamento, de 2003. Como é uma lei, no entanto, o estatuto só poderá ser alterado pelo Congresso. "Não temos mais uma política nacional voltada ao desarmamento", avaliou o presidente do Movimento Viva Brasil e líder do movimento pró-armas, Bene Barbosa. "O grande problema (do Estatuto) é que ele se tornou desconexo com a realidade social após o referendo de 2005."

Para Barbosa, o decreto responde a reivindicações antigas da classe de atiradores esportivos, que formou a base de apoio a Bolsonaro. "O acesso a 50 munições acabava fazendo com que o proprietário legal de uma arma de fogo não conseguisse treinar", afirmou.

Críticas

Pesquisadores e entidades de segurança pública defensoras do desarmamento criticaram as medidas. "Aos poucos, o presidente está desconfigurando o Estatuto", diz Rafael Alcadipani, professor da FGV-EAESP. Diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o sociólogo Renato Sérgio de Lima foi na mesma linha. "O governo vai autorizar vários segmentos a ter porte e ainda diminuir a fiscalização, na base da boa-fé", diz. "O Exército perde o poder de fiscalizar, vira só um lugar para registrar arma."

O Sou da Paz, também defensor do desarmamento, soltou nota em que diz que "o presidente beneficia um pequeno grupo de indivíduos em detrimento da segurança pública - uma vez que há impacto real na sociedade com 255 mil pessoas que poderão andar armadas nas ruas".

Ainda de acordo com o instituto, que usa dados obtidos via Lei de Acesso à Informação (LAI), o Exército tem hoje mais de 350 mil armas nas mãos de CACs. "São recorrentes os casos de desvio para o mercado ilegal." Outra crítica é à ampliação do limite de munições. "Em 2018, atiradores desportivos compraram mais munições do que as Forças Armadas do Brasil, não sendo plausível alegar que enfrentem uma escassez." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

 O mercado livreiro vem passando por uma crise pesada há algum tempo e editoras e livrarias estão sendo obrigadas a fecharem as portas. No meio desse colapso editorial, um segmento nesse mercado vem ganhando cada vez mais força: os clubes de livro por assinatura.

Com a proposta de levar ao leitor um conteúdo diferenciado, sem precisar sair de casa, com livros surpresas e por um preço fixo, esses projetos vêm conquistando espaço e agradando diversos tipos de leitores. O LeiaJá listou três clubes de livros por assinatura, para que você possa conhecer os serviços, benefícios e custo de cada um. Confira:

Intrínsecos

O Intrínsecos, da editora Intrínseca, é um clube novo no mercado e começou a atuar em outubro de 2018. Todo mês, os assinantes recebem um livro inédito, em capa dura e edição colecionável (em tons pastéis). Junto ao livro, vem um marcador e um brinde surpresa.

Os livros são inéditos e o mesmo título pode ser distribuído posteriormente, mas com outra capa. As edições em capa dura são exclusivas do clube.

O Intrínsecos conta com dois planos: o Padrão, onde a assinatura custa R$ 54,90 por mês mais frete e o pagamento é feito em sistema de renovação automática, podendo ser cancelada a qualquer momento. Já no plano anual, o assinante paga R$ 49,90 por mês mais frete, em pagamento único (parcelável em 6 ou 12 vezes), com fidelidade de 12 meses - nesse plano, caso você queira interromper sua assinatura, haverá uma multa no valor de uma caixa.

Tag

Já a Tag, opera no mercado há mais tempo e tem mais de 35 mil assinantes ativos no Brasil. Com dois planos diferentes, Tag Inéditos e Tag Curadoria, é considerado o maior clube de livros por assinatura do país.

Na ‘Tag Inéditos’, o assinante recebe um livro que ainda não foi publicado no Brasil, com edição exclusiva, sobrecapa especial, infográfico da obra e um marcador de páginas. O plano pode ser mensal, R$ 49,90 mais frete (sem fidelidade) ou anual, R$ 39,90 mais frete (fidelidade de 12 meses).

Na ‘Tag Curadoria’, os livros são escolhidos por nomes como Mario Vargas Llosa, a escritora nigeriana Chimamanda Adichie e o cronista Luis Fernando Verissimo. As edições também são exclusivas e os títulos são distribuídos em capa dura e com um acabamento diferenciado. Além da obra, essa opção conta com revista sobre autor e obra, marcador de páginas, box colecionável um mimo literário. No plano anual, a assinatura custa R$ 55,90 (com fidelização) e R$ 62,90 (sem fidelidade).

Turista Literário

Com foco no público jovem, o Turista Litério visa a imersão do leitor na história, para isso oferece uma experiência única para seus assinantes. A caixa em que o livro chega, além de ser personalizada, é recheado de itens que complementam a história que será lida. No primeiro mês de assinatura, o assinante também recebe um passaporte literário, para registrar as viagens que fará (por meio de livros) ao longo de um ano.

Os livros do Turista Literário são obras lançadas recentemente, destinadas para o público YA (Jovem Adulto), além do título, o assinante recebe: um item para tocar, um souvenir, um selo, um guia de viagem, um item aromático e uma playlist exclusiva no Spotify para ambientar a leitura.

O valor da assinatura mensal é de R$ 71,90 + frete fixo de R$ 15 e pode ser cancelado depois do terceiro mês. Já a caixa avulsa, custa R$ 79,90 + frete fixo de R$ 15, nessa opção o assinante só recebe a caixa no mês que optar.

Fotos: Reprodução/SiteTag e Instagram/@turistaliterario