Um ex-vereador de Ipojuca, na Região Metropolitana do Recife (RMR), é suspeito de desviar R$ 8 milhões através de um esquema de ‘rachadinha’ que está sendo investigado pela Polícia Civil e foi alvo de uma operação deflagrada nesta quinta-feira (10).

A "Operação Compartilhado", instaurada em setembro de 2020, chegou à fase de autuações com 20 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens e bloqueios bancários. As medidas foram cumpridas nos municípios de Ipojuca e Gravatá, no Agreste de Pernambuco. 

O objetivo da mobilização policial foi desmontar um esquema criminoso na Casa José Gomes de Vasconcelos, e que se dava pelos crimes de peculato (roubo ou desvio de recursos públicos) e lavagem de dinheiro. Cerca de 130 agentes da Diretoria Integrada Especializada (Diresp), da Delegacia de Combate à Corrupção e ao Crime Organizado (Deccor) e do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado (Dracco) fizeram parte da operação conjunta.

As investigações contemplam indícios de corrupção da legislatura anterior da Câmara Municipal, correspondente ao período 2017-2020. De acordo com o delegado Diogo Victor, da Deccor, a atividade criminosa consistia em um esquema de "rachadinha", ou seja, desvio dos salários de assessores e servidores, e subtraiu cerca de R$ 8 milhões dos recursos públicos. O ex-vereador envolvido no crime não teve o nome divulgado, mas foi informado que 14 pessoas estariam envolvidas na ação.

“Se instaurou uma organização criminosa no gabinete de um ex-vereador. O chefe do gabinete e os assessores especiais faziam o recolhimento de grande parte do salário. Os servidores ficavam com apenas 10% e os outros 80% a 90% eram repassados à organização, que em seguida adquiria bens. Carros, terrenos, casas de praia. Então foi necessário cumprirmos esses mandados de busca e apreensão, e os bloqueios, no valor de R$ 8 milhões, que foi o prejuízo efetivamente causado ao patrimônio”, detalhou Diogo Victor. 

Ainda de acordo com o responsável pela operação, esses servidores eram funcionários fantasmas, que não registravam ponto de trabalho e nem compareciam à Câmara ou realizavam serviços de atendimento às demandas das comunidades em Ipojuca. Diogo esclareceu ainda que a autuação feita em Gravatá foi contra um empresário da região que financiou a campanha do vereador, e para ser “ressarcido” (o que não é legal), aceitou um cargo na Casa de vereadores. A função, porém, não era exercida.

O governador de Alagoas, Paulo Dantas (MDB), foi afastado por 180 dias após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por um desvio de R$ 54 milhões em um suposto esquema de rachadinha na Assembleia Legislativa. 

A investigação apura os supostos desvios de recurso público desde 2019. Os valores teriam sido usados para pagar dívidas pessoais e adquirir bens para a família do gestor. Ao todo, 31 mandados são cumpridos pela Polícia Federal na Assembleia Legislativa, na sede do governo, na casa de Dantas e de alguns familiares, e no hotel em São Paulo onde ele está hospedado após o afastamento.  

Foram apreendidos R$ 110 mil em espécie na casa do governador, R$ 14 mil com ele no hotel e R$ 150 mil na casa de um cunhado. O STJ também determinou o sequestro de R$ 54 milhões em bens. 

A investigação indica que, além de Dantas, a principal beneficiária do esquema era a esposa, a prefeita da cidade de Batalha, Marina Thereza Dantas. A irmã do gestor também é investigada. O grupo é suspeito de organização criminosa, peculato e lavagem de dinheiro. 

 Paulo Dantas é candidato à reeleição. No primeiro turno, o candidato saiu na frente com 34,05%. Ele disputa o cargo no segundo turno com Rodrigo Cunha (União), que recebeu 27,16% dos votos. 

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a anulação da denúncia por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro oferecida contra o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito das rachadinhas.

O procurador-geral de Justiça do Rio, Luciano Mattos, comunicou ao Tribunal de Justiça do Estado que, com a anulação de quase todas as provas obtidas na investigação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a denúncia ficou insustentável.

O chefe do MP fluminense defendeu, no entanto, que o inquérito pode ser reiniciado a partir do relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) que apontou movimentações atípicas do ex-assessor Fabrício Queiroz. O documento revelado pelo Estadão deu o pontapé na investigação.

Cabe ao Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio dar a palavra final sobre o pedido do Ministério Público. O caso deve ser julgado na próxima semana.

As provas reunidas durante mais de dois anos de investigação foram anuladas porque os ministros do STJ usaram a tese dos mandatos cruzados, pela qual um político mantém o foro privilegiado se assumir um novo cargo que também dê direito à prerrogativa, e concluíram que o caso não poderia ter sido processado em primeira instância. Deputado estadual até 2018, Flávio foi eleito senador naquele ano e emendou os mandatos.

Outro conjunto de provas foi anulado pela Segunda Turma do STF em novembro do ano passado. Os ministros derrubaram relatórios de inteligência financeira produzidos com base em pedidos específicos do MP e os dados obtidos a partir desses documentos. Apenas o primeiro alerta do Coaf foi considerado regular, por ter sido gerado espontaneamente.

A denúncia da viúva do ex-Policial Militar Adriano Nóbrega, Júlia Lotufo, ao Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ), feita em março de 2021, não foi usada para retomar as investigações do caso das rachadinhas. Em uma ligação interceptada, ela confirmou que Danielle Nóbrega, ex-esposa de Adriano, era funcionária fantasma do gabinete de Flávio Bolsonaro (PL).

Na interceptação telefônica, Júlia diz que Danielle foi nomeada no gabinete de Flávio na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) por 11 anos.

"Ela foi nomeada por 11 anos. Onze anos levando dinheiro, R$ 10 mil por mês para o bolso dela. E agora ela não quer que ninguém fale no nome dela? [...] Bateram na casa dela porque a funcionária fantasma era ela, não era eu", apontou a viúva de Adriano Nóbrega, que chegou a ser condecorado por Flávio enquanto esteve preso.

Conforme o Uol, mais de um ano depois de anexar a prova ao processo, a a Procuradoria Geral de Justiça do Rio (PGJ-RJ) não utilizou essa nem outras provas que reforçam os indícios de rachadinha praticada pelo filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), que tinha Fabrício Queiroz como operador do esquema.

O presidente Jair Bolsonaro (PL) confessou, nessa quinta-feira (24), que a ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, conhecida como Wal do Açaí, nunca esteve em Brasília, apesar de ter sido registrada como funcionária de seu gabinete na Câmara dos Deputados.

"Não precisa interrogar a Wal não, e nem a mim. Eu estou confessando, ela nunca esteve em Brasília. Ela tomou posse por procuração", disse Bolsonaro na tradicional transmissão ao vivo nas redes sociais. "Eu fiz isso a vida toda. E a Wal ganhava o equivalente a R$ 1.500 por mês, já somado o auxílio- alimentação", acrescentou.

Na terça-feira, o Ministério Público Federal entrou com ação de improbidade administrativa contra o presidente e Wal por manutenção de funcionário fantasma, já que a ex-secretária ficou por 15 anos lotada no gabinete do então deputado federal Jair Bolsonaro sem nunca ter pisado em Brasília, e ressarcimento de recursos públicos.

De acordo com o chefe do Executivo, a prática, no entanto, é comum. "Abre então processo em cima de toda a Câmara e todo o Senado", disparou o presidente contra o Ministério Público.

Previsto para ser lançado no próximo mês, o livro de Sergio Moro sobre o período como ministro da Justiça revela que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) traiu o combate à corrupção. Com detalhes sobre seu pedido demissão, ele explica que um dos motivos foi a restrição para investigar o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) nas denúncias das rachadinhas.

"Agora, com os fatos, é fácil concluir que errei", avaliou o ex-juiz da Lava Jato após um ano e meio ao lado do presidente.

Durante seu período no Executivo, ele diz que percebeu que o discurso anticorrupção não passou de uma proposta para conquistar votos. "No governo, descobri que a promessa de combate à corrupção era falsa. Como o compromisso com a economia liberal é irreal".

Entre as pautas de maior foco do Governo, ele percebeu que muitos esforços eram direcionados para ‘despetizar’ o Executivo. “Nada pior do que conduzir um governo motivado por ideologia ou revanchismos", percebeu.

Sem liberdade para investigar Flávio Bolsonaro

Moro lembra que Bolsonaro havia recomendado que ele não tentasse reverter a suspensão dos processos abertos com os dados Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sem autorização prévia. A determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, interrompeu a investigação contra o filho do presidente durante quatro meses.

“Na conversa com Bolsonaro a respeito do tema, fui, porém, orientado a me manter distante da questão. 'Se não vai ajudar, então não atrapalhe', ele me disse. Por uma questão pessoal, o presidente pedia a mim que ignorasse aquela séria ameaça ao sistema nacional de prevenção à lavagem de dinheiro”, escreveu.

"Não entrei no governo para proteger quem quer que fosse", afirmou Moro, que comentou sobre os ataques decorrentes da demissão. "Fui acusado de traição, mas não entrei no governo para servir a interesses pessoais", pontuou.

Indicação ao STF seria falsa

Ele nega a alegação do presidente de que abandonou o cargo por não ter sido indicado ao STF. "Bolsonaro não manteve a palavra nem sob o combate à corrupção, quanto mais a uma indicação ao STF", sugeriu.

Embora mantenha uma postura contra o STF, além de ter o filho favorecido na decisão de Toffoli, Bolsonaro também teria se aproximado do ministro Gilmar Mendes durante a pandemia.

"O STF, ao contrário do que diz Bolsonaro, nunca impediu o Governo Federal de combater a pandemia ou seus efeitos. O STF só proibiu o presidente de atrapalhar as ações dos Estados e municípios", criticou o ex-juiz.

Começo da crise

Ele já havia pensado em sair da gestão no primeiro ano de mandato, quando Bolsonaro não acatou os pedidos de Moro para vetar medidas do pacote anticrimes, como o juiz de garantias.

“Com aquela recusa do presidente em realizar os vetos solicitados, minhas ilusões quanto ao real compromisso dele com o combate ao crime e à corrupção de desfizeram por completo”, reconheceu.

Já em janeiro de 2020, o chefe também teria ameaçado retirar a pasta da Segurança Pública do ministério da Justiça, o que fez Moro dar um ultimado: "se a pasta fosse dividida, não continuaria no governo de jeito algum".

Troca no comando da Polícia Federal

Arrependido de ter aceitado o convite feito por Paulo Guedes dias antes do segundo turno, Moro conta que chegou a ceder à pressão de Bolsonaro para trocar o comando da Polícia Federal (PF) do Rio de Janeiro, onde o filho era investigado. "A polícia Federal não é polícia política", definiu.

O ex-ministro chegou a pedir que o então diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, indicasse outro nome para gerir a superintendência. O caso acabou com Valeixo pedindo demissão.

“Conversei reservadamente com Maurício Valeixo para verificar se haveria alguma forma de atender ao novo pedido de Jair Bolsonaro. Eu não devia ter feito isso, mas resistir a cada nova investida do presidente me causava desgaste e fazia com que eu perdesse tempo que poderia estar mais bem direcionado. Valeixo voltou a discordar daquele pedido e reforçou que era melhor mesmo sair do comando da PF”.

Pré-candidato a 2022

Fora do Governo Federal, Moro se mudou para os Estados Unidos, onde prestou serviços para a iniciativa privada. De volta ao Brasil, ele aceitou o convite de filiação do Podemos para concorrer à Presidência em 2022 e começa a viajar pelo país em eventos de lançamento do livro. No próximo domingo (5), o pré-candidato deve desembarcar no Recife.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) apresentou ao Supremo Tribunal Federal uma notícia-crime contra o também senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), pedindo apuração de suposto esquema de "rachadinha" ligado ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da casa legislativa.

Vieira diz que o pedido de apuração não tem como objetivo "acusar indevidamente quem quer seja", mas "garantir a célere coleta de provas, considerado o histórico de lenta ou nenhuma apuração de fatos graves envolvendo autoridades".

"Ainda que se deva evitar o julgamento precipitado e prevalecendo o princípio da presunção de inocência, ante a vigência do inciso LVII do artigo 5º da Carta da República, é indispensável a imediata apuração dos fatos narrados", registra o documento.

O pedido tem como base uma reportagem publicada pela revista Veja segundo a qual seis mulheres teriam atuado como "funcionárias fantasma" no gabinete do ex-presidente do Senado, repassando seus salários. A notícia-crime pede que o caso seja remetido à Procuradoria-Geral da República e que sejam colhidos os depoimentos das testemunhas.

De acordo com a reportagem assinada pelo repórter Hugo Marques, as seis servidoras teriam de receber salários de R$ 4 mil a R$ 14 mil por mês, mas assim que eram admitidas, tinha de abrir uma conta no banco e entregar o cartão e a senha a "uma pessoa de confiança" do senador. Elas recebiam apenas uma gratificação, diz a reportagem. Ainda segundo o texto, o esquema teria funcionado entre janeiro de 2016 e março de 2021.

Em nota divulgada na sexta-feira (29), Alcolumbre afirmou que "vem sofrendo uma campanha difamatória sem precedentes", citando a denúncia de suposta rachadinha em seu gabinete. "Nunca, em hipótese alguma, em tempo algum, tratei, procurei, sugeri ou me envolvi nos fatos mencionados, que somente tomei conhecimento agora, por ocasião dessa reportagem. Tomarei as providências necessárias para que as autoridades competentes investiguem os fatos", afirmou.

No mesmo texto, Alcolumbre mencionou "orquestração por uma questão política e institucional da CCJ e do Senado Federal". O senador está no centro do imbróglio da sabatina de André Mendonça, indicado do presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga em aberto no Supremo Tribunal Federal desde julho, quando o ex-decano Marco Aurélio Mello aposentou a toga.

O vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, mantém em seu gabinete na Câmara três assessores investigados pelo Ministério Público do Rio no caso das "rachadinhas" - crime de peculato por desvio de salários.

Os três tiveram sigilos bancário e fiscal quebrados pela Justiça em maio e recebem salários acima de R$ 10 mil. O MP do Rio suspeita que eles participem de esquema de funcionários "fantasmas", nomeados apenas para repassar os vencimentos a Carlos, sem dar expediente.

Um dos investigados é Jorge Luiz Fernandes, chefe de gabinete do parlamentar. O Ministério Público apura se a mulher de Fernandes, Regina Célia Sobral, foi nomeada apenas para fazer parte do suposto esquema. Ela teve remuneração líquida de R$ 13,3 mil no último mês. O marido recebeu R$ 23,4 mil. Segundo o MP, há indícios de que Regina nunca tenha trabalhado de fato para o mandato.

Fernandes é uma das quatro pessoas destacadas como peças-chave das apurações, ao lado de Guilherme Henrique de Siqueira Hudson, da segunda ex-mulher de Bolsonaro, Ana Cristina Valle, e do próprio Carlos. O casal Fernandes e Regina Célia entrou na lista de assessores do vereador no início de 2001 - ele assumiu a chefia de gabinete em 2018. O MP suspeita que a prática de "rachadinha" tenha ocorrido desde o primeiro mandato de Carlos, eleito pela primeira vez em 2000.

Outro investigado é suspeito de ter colocado familiares no suposto esquema. Edir Barbosa Góes consta como assessor de Carlos desde 2008 - hoje com salário líquido de R$ 16,9 mil. Em depoimento aos promotores, ele alegou que coordenava um núcleo integrado por sua própria família. O grupo seria responsável por distribuir "informativos" e receber demandas da população em Santa Cruz, bairro da zona oeste, desde 2001. Ele indicou a mulher e dois filhos para vagas na assessoria do mandato antes mesmo de começar a trabalhar formalmente no gabinete.

Sobre um dos filhos de Góes há na investigação o que, para o MP, é um forte indício de que ele não dedicava seus dias ao trabalho de assessor de Carlos. Durante mais de um ano em que esteve nomeado, ele manteve simultaneamente dois outros empregos, um deles em Itaguaí, município da região metropolitana, a 73 quilômetros do Rio. Os cargos públicos no Legislativo exigem o cumprimento de 40 horas semanais de trabalho e proíbem funções incompatíveis com essa demanda.

'Núcleos'

As duas famílias são parte da suposta estrutura que o MP do Rio diz ter detectado no gabinete de Carlos. O esquema foi dividido pela Promotoria em "núcleos", identificados por sobrenomes e com mais de um integrante da mesma família. São seis no total, incluindo os Fernandes e os Góes. Eles se somam às famílias Gerbatim, Martins, Duarte e Valle.

A família Valle é encabeçada por Ana Cristina Siqueira Valle. Então madrasta de Carlos, ela ficou no gabinete entre 2001 e 2008 e chegou a chefiá-lo. Segundo o MP, há indícios de que possa ter mantido um esquema de recolhimento dos salários de seus sete parentes empregados pelo vereador naquele período.

Carlos não é o único filho de Bolsonaro investigado por suspeitas por desvios de salários de servidores. O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita pelo mesmo motivo.

Procurado, o gabinete de Carlos não se pronunciou até a conclusão desta edição. Os outros citados não foram localizados pela reportagem. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Justiça autorizou a quebra de sigilo bancário e fiscal da assessora parlamentar Ana Cristina Siqueira Valle, durante o período em que esteve casada com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). Ela é investigada no inquérito sobre a prática de “rachadinha” no gabinete do vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ). As informações são da Folha de S. Paulo.

Segundo a Folha, a suspeita dos promotores é a de que o vereador mantinha um esquema semelhante ao anteriormente atribuído ao senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), seu irmão, já acusado de liderar uma organização criminosa, lavagem de dinheiro, peculato e apropriação indébita.

O papel de Ana Cristina, neste caso, teria ligação com o que Fabrício Queiroz supostamente fazia no gabinete de Flávio, como operador financeiro da “rachadinha”, um esquema em que o parlamentar fica com a maior parte do salário dos funcionários. Durante os últimos 20 anos, ao menos sete parentes da assessora parlamentar foram registrados como funcionários de Carlos.

A determinação da Justiça permite que o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) tenha acesso a dados bancários de Ana Cristina desde maio de 2005 até maio de 2021. Bolsonaro e ela oficializaram o divórcio em junho de 2008, em um processo litigioso com acusação de furto e relato de patrimônio não-declarado do casal a partir de 2007.

Em meio a separação, a ex-mulher do atual presidente relatou que ele chegava a alcançar uma renda mensal de R$ 100 mil. Para isso, Bolsonaro, até então deputado, que recebia R$ 26,7 mil como parlamentar e outros R$ 8.600 como militar da reserva, precisaria de uma “renda extra”, cuja origem não foi especificada.