Analistas tributários da Receita Federal iniciaram hoje (3) uma greve de 48 horas contra o descumprimento do acordo salarial que, segundo eles, foi assinado em março de 2016. Segundo o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a greve é também contra “medidas que afrontam direitos dos servidores públicos de forma geral”.

O sindicato informou que a paralisação abrange cerca de sete mil servidores em todo o país, o que poderá inviabilizar o atendimento de serviços como emissão de certidões negativas e de regularidade; restituições e compensações; inscrições e alterações cadastrais; regularização de débitos e pendências; parcelamentos de débitos e orientação aos contribuintes.

O Sindireceita informou que os analistas tributários não atuarão em unidades aduaneiras, nem portos, aeroportos ou postos de fronteira. Também estão paralisados os serviços em alfândegas, inspetorias, despachos de exportação e verificações de mercadorias ou embarque de suprimentos.

O presidente do Sindireceita, Geraldo Seixas, disse que a mobilização “é um protesto contra o inexplicável descumprimento do acordo salarial assinado com a categoria há mais de três anos”.

Ele acrescentou que a greve foi deflagrada em protesto contra medidas que "afrontam direitos de servidores públicos" e "impactam o bom oferecimento de serviços à população" – caso dos programas de demissão voluntária, da suspensão dos concursos públicos, dos cortes no orçamento de ministérios, órgãos de Estados, autarquias e fundações.

Procurada pela Agência Brasil, a Receita Federal informou que não se manifestará sobre a greve.

Desde às 7h desta terça-feira (19), um grupo de centenas de taxistas se reuniram em frente ao Classic Hall, em Olinda, para saírem em carreata pelas ruas do Recife. O objetivo da mobilização é cobrar do governo maior fiscalização em relação ao que chamam de "transporte clandestino" na Região Metropolitana do Recife. 

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De acordo com o vice-presidente da Frente dos Taxistas de Pernambuco (Frentáxi), Jaelson Antônio, "estamos aqui para pedir providências ao governo que interceda ao judiciário para que a fiscalização contra o transporte clandestino aconteça". Ele alega que "carros particulares estão rodando por conta própria, fora de aplicativo. Vão para frente dos eventos e ficam chamando o cliente e não usam o aplicativo para não pagar a porcentagem cobrada pelo sistema", conclui. 

A categoria informou que seguirá para o Palácio do Campo das Princesas e, em seguida, para o Ministério Publico. Jaelson informou que serão recebidos por um representante do governo e irão mostrar provas como fotos e vídeos da ação desses motoristas. Estão presentes motoristas do Recife, Olinda e Paulista que irão seguir com os carros pela Avenida Cruz Cabugá, Prefeitura do Recife, Palácio do Campo das Princesas e Avenida Suassuana.

Quanto ao panorama de renda dos taxistas após a chegada de aplicativos não regulamentados, o vixe-presidente explica. "Nosso serviço fica comprometido. Hoje a nossa renda caiu em 50%. Eu tirava R$ 5 mil, hoje só ganho metade. E pra pagar as contas, manutenção do carro, combustível e todas as obrigações de um pai de família? A conta não fecha".

Outro grupo

Centenas de taxistas também estão reunidos no Cais José Estelita. Esses motoristas, liderados pelo Sindicato dos Taxistas de Pernambuco, reivindicam a mesma pauta - que é nacional e está sendo discutida em 27 cidades brasileiras.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou a pretensão do Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Estado de Pernambuco (Sindesp) de demitir vigilantes que participaram de greve em abril de 2016.  O sindicato das empresas considerou a greve abusiva e pretendia demitir as pessoas envolvidas com o ato paredista.

A relatora do processo no TST, ministra Kátia Magalhães Arruda, classificou que não há amparo na lei que determine a dispensa dos empregados que aderiram à greve. A paralisação foi liderada pelo Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes Empregados de Empresas de Transporte de Valores e Escolta Armada (Sindforte), que não tem registro sindical. A motivação declarada foi a insatisfação dos trabalhadores com o ajuste coletivo firmado entre o Sindesp e o Sindicato dos Vigilantes de Pernambuco (Sindesv-PE), que representa a categoria.

O Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em Pernambuco, extinguiu o dissídio ajuizado pelo Sindesp contra o Sindforte por considerar este último ilegítimo para representar os vigilantes. No recurso ao TST, o sindicato patronal insistiu na declaração de abusividade da greve, alegando a falta de comprovação de regular convocação e deliberação em assembleia para deflagração. Além disso, solicitou ao Poder Judiciário que as empresas pudessem dispensar os empregados que descumpriram decisões judiciais, com imediata contratação de novos trabalhadores.

A SDS julgou a greve abusiva, mas o colegiado não autorizou a demissão em massa. De acordo com a ministra, a lei autoriza apenas a contratação de trabalhadores, substitutos aos grevistas, durante o período de greve. “A ideia é assegurar os serviços cuja paralisação resulte em prejuízo irreparável, pela deterioração irreversível de bens, máquinas e equipamentos, e a manutenção daqueles essenciais à retomada das atividades da empresa quando da cessação do movimento”, assinalou. 

Também foi ressaltado pela ministra que, por se tratar de greve em atividade não essencial, a dispensa de empregados e contratação de novos trabalhadores constitui grave violação da liberdade sindical. A decisão foi unânime. 

Depois de defender o porte de arma para guardas municipais, nesta quinta (20), o vereador do Recife Ricardo Cruz (PPS) contou que tramita um projeto de lei na câmara, de sua autoria, para que a categoria possa entrar gratuitamente em eventos diversos como shows, espetáculos circenses e cinema. 

No entanto, ele diz que o direito à gratuidade só valerá mediante a apresentação da carteira funcional. “Que também é um dos pleitos da categoria e isso nós já estamos negociando com a Prefeitura do Recife”, contou. 

O projeto, que já foi lido na plenária da Casa de José Mariano, está sendo analisado pelas comissões de Orçamento e Desenvolvimento Econômico; Direitos Humanos e Cidadania e Finanças; Turismo e Esporte; Educação e Legislação, Justiça e Redação. 

Quando Ricardo Cruz defendeu o uso de armas para os guardas, ele argumentou que o porte já é previsto na Federal 13.022/14. “No Centro, a gente vê assaltos com facas, caco de vidro e até espeto. Então, os guardas poderiam atuar nisso, além dos assaltos a ônibus e até nos crimes de maus tratos a animais. Sou guarda municipal há 24 anos e conheço bem a necessidade da categoria de ser melhorada”, chegou a dizer. 

Após quase quatro horas reunidos em assembleia geral, 1.288 professores da Rede Municipal de Ensino do Recife, juntamente com o Sindicato Municipal dos Profissionais de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), votaram pela paralização da classe no próximo dia 15 de março. A reunião teve início às 8h desta terça-feira (21), e foi realizada no Auditório GII da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).

Segundo Simone Fontana, coordenadora do Simpere, a votação foi realizada com quase unanimidade. "Nós ainda vamos avaliar como vai ser essa greve, se vai ser por tempo indeterminado, ou quantos dias vão ser. Mas com certeza dia 15 vai ser um dia de greve nacional que a categoria vai participar". 

Fora a avaliação da greve nacional, ainda foi discutido na Assembléia o piso nacional (um dos motivos da greve), a campanha salarial de 2017 e as aulas de atividades dos professores. De acordo com Simone, o reajuste estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC) no piso nacional foi de 7,64% em cima do salário dos professores ingressos recentemente na categoria. Já para os mais antigos, o reajuste foi de 0%. "O correto seria um reajuste linear, para todos da classe. Mas o MEC vai aplicar apenas para os professores novatos. Então, no dia 15 vamos nos juntar para reinvidicar esse reajuste e lutar pela valorização dos nossos profissionais", reafirma a coordenadora. Ainda nesta quarta-feira (22), os profissionais da Rede Estadual realizarão uma reunião para discutir esses assuntos às 9h, no Teatro da Boa Vista.

Madeline se converteu em um perigoso furacão categoria 4 rumo ao Havaí, ameaçando com inundações repentinas e deslizamentos de terra devido a seus fortes ventos e chuvas torrenciais, informou a autoridade meteorológica dos Estados Unidos.

Segundo o Serviço Meteorológico Nacional, o fenômeno apresenta ventos máximos de 215 km/h e deve passar pelo arquipélago do Havaí em algum momento de quarta-feira (31), ameaçando os planos do presidente Barack Obama e outros chefes de Estado de comparecer a um Congresso Mundial de Conservação da Natureza, que acontecerá na ilha na quinta-feira.

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Os professores da rede privada de ensino de Pernambuco decidiram continuam em estado de greve nesta quarta-feira (25). Em assembleia, realizada na Ponte do Uchôa, na Zona Norte do Recife, o Sindicato dos Professores de Pernambuco (Sinpro) e o Sindicato dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Sinteepe) optaram por não aceitar a proposta patronal de reajuste salarial, correspondente a 5%.

A categoria pede um aumento de R$ 15% na base da remuneração recebida. O presidente do Sinpro, Helmilton Beserra, disse que a possibilidade de greve será de acordo com a contraproposta apresentada. “Esperamos que o patronal melhore a proposta para nós. Caso contrário, certamente entraremos em greve”, falou.

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Segundo o secretário de Comunicação do Sinpro, Wallace Gonçalves, o oferecido pela classe patronal ainda iria ser pago em duas vezes. “A sugestão de aumento está muito aquém do que pedimos, pois eles oferecem um reajuste abaixo da inflação”, afirma.

Já o presidente do Sinteepe,  Manoel Henrique, explica que a luta da categoria dos trabalhadores da área administrativas das escolas privadas é pelo piso. “Nós pedimos R$ 1,1 mil, mas eles só nos ofertam R$ 910”, disse.

Nos próximos dias, os professores deverão ter novas negociações com os patrões. Também está prevista, para o dia 3 deste mês, uma nova assembleia que poderá optar de vez pela greve.

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Com o início da greve dos metroviários na manhã desta segunda-feira (16), os portões da Estação Recife, na área central da capital pernambucana, fecharam pontualmente às 9h e só devem reabrir às 16h, com o serviço sendo suspenso novamente às 20h. Minutos antes do fechamento do portão, usuários tiveram que correr para conseguir entrar no Metrô do Recife a tempo. O Sindicato dos Metroviários afirma que a greve é por tempo indeterminado, pedem mais segurança, um reajuste salarial de 9,28% e a permanência dos auxílios do vale cultura e entrega de toalhas, que estariam descartados na proposta da diretoria.

Pouco depois de chegar à Estação Recife, uma usuária - que preferiu não se identificar - falou que não estava sabendo da paralisação dos metroviários. "Eu utilizo o metrô sempre e ia pra Afogados agora", falou. Após descobrir as razões que embasam a greve, ela afirmou que estava de acordo com as motivações. "Não tem segurança no metrô, já passei por situações de muito medo e sabendo que a greve é por melhorias, volto pra casa conformada", afirmou. 

De acordo com a assessoria de comunicação da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), os usuários que entrarem no sistema dos trens até às 9h poderão circular normalmente. "Após esse horário, os portões são fechados e a passagem de usuários só servirá para o desembarque", explicou o gerente de comunicação do Metrorec, Salvino Gomes.

Durante o horário de pico, o funcionamento do metrô estará normal, com 14 trens na linha centro e oito na linha sul, com tempo de espera de cinco minutos e seis minutos e 30 segundos, respectivamente. Diariamente, a Linha Centro transporta 280 mil pessoas e a Linha Sul 120 mil. Os trens do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), responsáveis por transportar cinco mil pessoas diariamente, estão totalmente parados.

Presente na Estação do Recife para tentar informar algumas pessoas sobre a greve, Levi Arruda, diretor de Comunicação do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), argumentou que existem razões fundamentais para a greve. "Queremos fazer uma alerta a população sobre a grave situação que enfrentamos hoje. Com o corte do nosso orçamento na casa de 38%, pontos fundamentais foram afetados como a bilheteria, limpeza, manutenção e o próprio funcionamento dos trens".

Para ele, os trabalhadores não estão sendo valorizados. "É uma situação gravíssima que a gente quer denunciar para a população. Também queremos mostrar que sem o metrô a mobilidade da cidade não existe. É impossível pensar o Recife hoje sem esse transporte que atende a mais de 400 mil pessoas por dia". pontuou. Os metroviários pedem um reajuste mínimo de 9,28%, mas a CBTU ofereceu 5,5% e a proposta foi rejeitada pela categoria.

Transtornos

Apesar do Grande Recife Consórcio de Transporte montar um esquema especial de ônibus para diminuir os transtornos, no Cais de Santa Rita, na área central do Recife, uma grande fila já se formava. Leiliane Florenço, que estava voltando pra casa, na manhã desta segunda-feira, teve que enfrentar uma fila para utilizar a linha do ônibus que vai até o município de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR). "Por causa da greve do metrô tive que mudar a minha rotina. Vou gastar uma hora a mais no trânsito para chegar em casa". 

Conforme o Grande Recife, foram criadas duas linhas especiais fazendo a ligação entre os terminais integrados de Joana Bezerra/Afogados; Afogados/Barro; Barro/Jaboatão e Cajueiro/Aeroporto. A linha 200 – Jaboatão (Parador) está sendo reforçada. O esquema deve funcionar durante todo o período em que o metrô não estiver em operação. A última paralisação dos metroviários por aumento de salário foi em 2012. Na ocasião, a categoria permaneceu em greve por 37 dias. 

Às 10h, em Brasília, o presidente da CBTU, Marco Fireman, se reunirá com os líderes dos diversos sindicatos do Brasil que reivindicam o reajuste. “A gente espera que a empresa apresente uma proposta de consenso e que a gente possa levá-la à categoria e encerrar o movimento”, explica o presidente do Sindicato dos Metroviários de Pernambuco (Sindmetro-PE), Diogo Morais. Uma assembleia está marcada para as 18h desta segunda para votar na proposta que será apresentada nesta manhã, podendo a greve ser encerrada em seu primeiro dia.

Os professores da Rede Municipal de Ensino do Recife encerraram a greve, que já durava dez dias, após assembleia realizada nessa sexta-feira (18). No acordo firmado entre a categoria e a Prefeitura do Recife (PCR), as aulas serão normalizadas na próxima segunda-feira (21). De acordo com o Sindicato Municipal dos Professores de Ensino da Rede Oficial do Recife (Simpere), a classe aceitou encerrar a paralisação e conseguiu a garantia de que a Prefeitura abonaria os dias que a categoria ficou parada. Os professores também conseguiram marcar uma nova mesa de negociação para a próxima segunda-feira (21), às 15h, na sede da PCR.

A proposta final da gestão do município foi condicionar o reajuste salarial dos professores a um aumento de receita líquida da cidade, podendo chegar de 10,67% (inflação do período). Também ficou acordado um reajuste linear de 5% para os trabalhadores com salário inicial abaixo de R$ 1,7 mil a partir de março e de 10,67% do ticket-alimentação a partir de agosto para todos os servidores.

De acordo com a diretora do Simpere, Cláudia Ribeiro, a categoria aceitou suspender a greve, mas a luta continua por melhores condições de trabalho. "Ficou acordado que as aulas fossem normalizadas a partir de segunda. Fizemos passeatas, protestos e ocupações por não aceitar a postura intrasigente da gestão. Queremos retomar as negociações da lei do piso salarial", explicou. Ela afirmou que a Prefeitura fechou um acordo para que a greve se encerrasse, que a categoria não teria os dias da paralisação descontados e que as negociações em mesas seriam retomadas.

A Prefeitura do Recife informou que não há condições financeiras para conceder o reajuste à categoria. De acordo com o representante da Secretaria de administração e gestão de pessoas, Marcone Muzzio, chegou ao fim o limite estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "O ano é muito crítico e a realidade é muito complicada. Os brasileiros estão sentindo a crise. Durante os três anos que estivemos à frente da gestão, demos aumento acima da inflação. Recife é a capital que a mais investe em servidor. No entanto, a gente não tinha possibilidade de atender as demandas dos trabalhadores municipais. Por isso, fizemos o que a lei de responsabilidade fiscal nos impõe", argumentou Marcone.