General disse que pedido do STF é tentativa de "comprometer harmonia entre os poderes". (Antonio Cruz/Agência Brasil)

Na tarde desta sexta (22), o general Augusto Heleno, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República publicou, em suas redes sociais, uma nota em defesa da não apreensão do celular do presidente Jair Bolsonaro. Em tom ameaçador, Heleno disse que o pedido feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF) é "inacreditável" e ainda acrescentou que "tal atitude" poderia ter "consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". O posicionamento foi rechaçado por parlamentares, membros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e até pelo próprio STF.

“Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República alerta as autoridades constituídas que tal atitude é uma evidente tentativa de comprometer a harmonia entre os poderes e poderá ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”, escreveu Heleno.

O presidente da OAB, Fernando Santa Cruz reagiu à publicação. “General Heleno, as instituições rechaçam o anacronismo de sua nota. Saia de 64 e tente contribuir com 2020, se puder. Se não puder, #fiqueemcasa", escreveu.

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Segundo a Folha de São Paulo, o STF tomou a postura como uma atitude de “desespero”. A mesma interpretação está sendo feita por parlamentares da oposição. “Essa nota desesperada do General Heleno revela as faces autoritárias desse governo. Uma postura inadequada, um verdadeiro papel de ‘Xeleléu’. A ditadura não voltará. E logo esse governo sairá de cena pelo bem dos brasileiros”, afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE).

O deputado Alessandro Molon (PSB-RJ) anunciou, em suas redes sociais, que irá representar contra o General Heleno por crime comum, com base na Lei de Segurança Nacional, e por crime de responsabilidade. “A nossa democracia não pode se curvar neste momento, sob o risco de cruzarmos a última barreira que nos distingue de um regime totalitário. Basta”, comentou.

Flagra de policial apontando arma para camponês, nesta quarta (13). (Reprodução/ Instagram)

Para os moradores do Engenho Fervedouro, em Jaqueira, na Mata Sul de Pernambuco, cumprir com o isolamento social preventivo ao novo coronavírus recomendado pelo governo de Pernambuco tornou-se impossível nas últimas semanas. Nesta quarta (13), agricultores residentes do Engenho Fervedouro, registraram a presença de policiais na região, tendo um deles sido flagrado apontando uma arma de grosso calibre para um morador. De acordo com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os agentes afirmam estar no Engenho por determinação judicial e dar cobertura para o cercamento de uma área de suposta posse da empresa Agropecuária Mata Sul S/A.

Segundo os agricultores, o local a ser cercado contém plantações comunitárias e uma cacimba de água, utilizada para subsistência da população. No dia 7 de maio, representantes da comunidade registraram Boletim de Ocorrência, relatando que o camponês Ernande Vicente Barbosa da Silva, de 52 anos, está ameaçado de morte em decorrência de sua permanência no Engenho Fervedouro, em que reside há décadas.

No local, vivem 70 famílias de posseiros que enfrentam conflito fundiário com a empresa Agropecuária Mata Sul S/A, arrendatária de parte das terras da antiga Usina Frei Caneca. Outras ameaças de homicídio foram relatadas. Fontes do LeiaJá informaram que um usineiro tentou atropelar um dos posseiros, que conseguiu escapar. A população está deixando a quarentena na tentativa de se manter nas terras.

De acordo com a advogada da CPT, Luísa Duque, o juiz responsável pela inspeção das terras, não delimitou quais áreas seriam consideradas antigas- isto é, dos posseiros- e quais seriam as áreas novas de plantio. “A empresa tem se valido disso, dessa ausência de marcos geográficos, para avançar sobre posses antigas dos posseiros, consideradas antigas pelo próprio juiz. Então, já que não há nada marcado, a empresa vai e escolhe o que ela considera antigo ou novo”, explica. A advogada comentou ainda que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) chegou a realizar um levantamento detalhado acerca das posses. "Esse documento foi ignorado", completa.

Ela ressalta ainda que a própria caracterização das terras não foi orientada por um técnico, mas decorrente da avaliação do próprio juiz. "Ele delimitou a partir do que achou que era área de uso novo e antigo. Nesse processo, a comunidade já havia perdido muitas áreas antigas", conclui.

Desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros de obra. (Divulgação)

 Depois de cinco anos acumulando resultados negativos, a construção civil em Pernambuco finalmente pôde respirar aliviada com o fechamento de seu PIB em 1,1%, em 2019. Com a pandemia do novo coronavírus, contudo, a alegria durou pouco: o setor já espera um prejuízo de aproximadamente R$ 6 bilhões para os próximos dois meses deste ano, segundo estima o Sindicato da Indústria da Construção Civil em Pernambuco (Sinduscon-PE). Em Pernambuco, a covid-19 motivou o decreto 48.834, que paralisou 70% das atividades de construção civil em andamento no Estado.

Desde 22 de março, 40 mil trabalhadores estão fora dos canteiros de obra. “Ou seja, apenas 30% dos trabalhadores estão atuando, de forma excepcional, mas nem essas obras estão a pleno vapor. Estamos com dificuldades para conseguir os materiais, os trabalhadores estão com medo e se atrasam ou faltam. O ritmo está menor em todas as obras”, lamenta o presidente do Sinduscon-PE, Érico Furtado.

O setor espera a volta às obras para esta sexta (17), data em que, até então, se encerra o prazo estipulado pelo governo para suspensão das atividades. “O que nós precisamos é que o Governo do Estado nos deixe trabalhar. Sabemos que a saúde do trabalhador precisa ser mantida e estamos tomando todas as medidas de prevenção para garantir essa segurança. Orientamos e afastamos das obras todas as pessoas que estão em grupos de risco e temos como conservar a saúde dos demais dentro dos nossos canteiros”, defende Furtado. O presidente do Sinduscon-PE acredita que, caso o decreto seja prorrogado, medidas como a adesão à redução de carga horária ou à suspensão de contratos, elencadas na MP nº 927, poderão ser tomadas para evitar demissões do setor.

“Existem relatos de demissões, mas não estão sendo contabilizadas porque o Governo Federal parou de divulgar os dados. O que ocorre é que muitos empresários não gostam das inseguranças jurídicas causadas pelas medidas provisórias, uma vez que o Congresso Nacional pode alterar o texto. Entendemos que o momento é de crise, mas, para superá-la, precisamos de ponderação”, completa.

Nesta terça (31), a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou 10 novos casos da covid-19 em Pernambuco. Outra novidade é que uma mulher de 97 anos se curou da doença. Com a atualização, o estado chegou a 87 casos da covid-19, seis óbitos e 14 recuperações.

Até o momento, os casos estão distribuídos em 11 municípios: Recife, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Camaragibe, São Lourenço da Mata, Palmares, Belo Jardim, Caruaru, Petrolina, Ipubi e Goiana), além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países. Dentre as pessoas acometidas pela doença, 23 estão internadas, sendo 12 em UTI/ UCI e 11 em leitos de isolamento. Outros 44 estão em isolamento domiciliar.

Dois casos em Noronha

Na última sexta (27), foi confirmado que um homem de 48 anos, que mora em Fernando de Noronha, está acometido pelo novo coronavírus. Com isso, o arquipélago registrou seu primeiro caso. Enquanto o paciente segue em isolamento domiciliar, todas as pessoas que tiveram contato com ele foram monitorados e seguem em quarentena, em quartos isolados e diferentes. Uma das pessoas do grupo testou positivo para a covid-19 e permanece em isolamento.

Denúncias motivaram abertura de 220 inquéritos. (Camila Domingues/Palácio Piratini)

 O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou que já registrou, até o dia 25 de março, mais de 2,4 mil denúncias de violações trabalhistas relacionadas à covid-19, em todo o país. A balanço revela que a quantidade de queixas ligadas à doença já corresponde a quase 30% do total de registros sobre todos os temas em março de 2019, em que foram notificadas 8.161 denúncias. O MPT criou a categoria “covid-19” para poder registrar as demandas relacionadas à pandemia.

Dentre as violações, o MPT destacou os relatos de abusos cometidos por empresas de call center, que estariam submetendo funcionários ao uso coletivo de equipamentos não higienizados e à falta de distanciamento mínimo entre as estações de trabalho. “Em estados como o Piauí, Sergipe, Rio Grande do Norte, Paraíba, São Paulo e Goiás, as empresas foram fiscalizadas e notificadas a adotarem providências para garantir a saúde e a segurança dos empregados”, informou o órgão.

Assim, as irregularidades já motivaram a abertura de mais de 220 inquéritos civis, considerando as 24 unidades regionais do MPT. “Além disso, a instituição emitiu diversas notas técnicas nacionais e regionais, assim como expediu recomendações a diferentes setores da economia, alertando para as medidas a serem adotadas a fim de evitar o contágio de trabalhadoras e trabalhadores, assim como da população em geral”, completou a instituição.

Saiba como denunciar

As denúncias de irregularidades trabalhistas podem ser feitas através do aplicativo MPT Pardal, disponível para Android e IOS, ou oor formulário online disponível no site de cada região, no caso de Pernambuco, clique aqui. Apenas se não conseguir efetuar o procedimento por tais plataformas, o interessado deve buscar o plantão de denúncias nas unidades regionais, que funcionam em horários específicos e podem ser contactados através dos telefones divulgados pelos sites de cada estado. O contatos disponíveis para Pernambuco são: (81) 2101.3281 e (81) 2101.3218, em Recife; (81) 3046.1700, em Caruaru; e (87) 3983.4800, em Petrolina.

Crianças são público cativo da brincadeira que surgiu junto com a comunidade. (Chico Peixoto/LeiaJá Imagens e Arthur Souza/LeiaJá Imagens)

Contra todos os impeditivos, o mar é democrático em sua soberania. Ignorando todas as barreiras humanas e naturais impostas, ele avança rumo aos arranha-céus da luxuosa Boa Viagem da mesma maneira que desafia as pedras de contenção da praia do Buraco da Véia, em Brasília Teimosa, na Zona Sul do Recife. Para os residentes da comunidade, contudo, a maré alta é sinônimo de diversão. Diante do inevitável futuro marinho de todo litoral, mulheres, meninos e velhos enfileiram-se à barreira e aceitam de bom grado o sobressalto da água que lhes trará uma peculiar sensação de cachoeira. A curiosa brincadeira, não se sabe desde quando, é chamada pelos moradores de “Banho de Choque” e, segundo relatam os mais mais velhos, acompanha Brasília Teimosa desde os primórdios de sua ocupação urbana, mesmo antes da tomada da costa do Recife pelos tubarões na década de 1970, que impossibilitou o banho em mar aberto.

Em sua infalível memória, o aposentado Antônio Manuel da Silva, de 90 anos, guarda a lembrança do dia em que pisou pela primeira vez em seu lar. “Dezoito de maio de 1958. Eu morava na Rua Carneiro Pessoa, no Pina, quando começou a invasão aqui. Meu irmão veio e construiu uma casa para mim”, conta. Caracterizada por uma contínua linha de recifes paralela à costa, a região estava destinada a receber a edificação do Parque de Inflamáveis, que nunca foi construída. As ruas da então ocupação de Areal Novo eram basicamente o resultado da inconsistente mistura entre areia fofa, palha de coqueiro e restos de cascas de marisco.

“Primeiro, começaram a fazer aquelas casinhas ‘arrodeadas’ de papelão, depois as pessoas compraram madeira. Com o tempo, saímos da tábua, para a alvenaria. Mas começamos foi na luta: a gente construía de manhã, de noite a polícia vinha e derrubava, por isso demos o nome de Brasília Teimosa, porque foi construída na teima”, orgulha-se. Já àquela época, Antônio, relata ter presenciado os moradores se divertindo com os “banhos de choque”. “Aqui era uma ilha, cheia de pescadores. Quando o governo quis mudar o nome do bairro para Brasília Formosa, a gente disse: ‘não, deixa Teimosa mesmo’”, conta.

Morador de Brasília Teimosa há 60 anos, Antonio Manuel da Silva lembra de uma comunidade repleta de pescadores e conta que banho de choque sempre fez parte da rotina do local. (Chico Peixoto/LeiaJáImagens)

Com o primeiro nome em homenagem à capital federal, também construída na década de 1950, Brasília Teimosa só teve as palafitas removidas da beira-mar no ano de 2003, durante o governo Lula (PT), que realocou seus antigos moradores para pelo menos novas 504 residências. Com nova orla e avenida, o Bairro enfim se urbanizou e a praia do Buraco da Véia passou a receber moradores de outras comunidades do Recife. “Boa Viagem gosto não. O Pina já é mais agitado, mas aqui é mais familiar. Venho faz tempo, relaxar e tomar um banho de choque”, diz o lavador de veículos Ronaldo Delmiro, conhecido como “Batata”, que vai, de bicicleta, da comunidade dos Coelhos ao Buraco da Véia.

Embora possa parecer imprevisível, o movimento das ondas propícias a desencadear o “choque” parece ter sido desvendado pelos moradores da comunidade. “Quando a gente vê logo de longe ela mais alta, é porque é mais perigosa. Eu acho que desde os quatro, cinco anos tomo esse banho praticamente todo dia”, conta a estudante Tâmara Patrícia dos Santos, de 13 anos, que saiu da escola direto para a praia, acompanhada das amigas. A garota relata que os finais de semana e feriados costumam ser de praia lotada, com espaço disputado entre os banhistas por um lugar para receber as pancadas do mar. “Já é uma tradição. Quando fui morar em Piedade só vivia aqui. Desde pequena apegada, aí é difícil sair”, confessa Tâmara.

De acordo com o tio da garota, o produtor audiovisual Dilson Rodrigues, conhecido como “Madrone”, as ondas, em sua época de menino, costumavam ser mais fortes. “As ondas estão mais fracas desde que colocaram mais pedras na arrebentação. Era onda que batia e carregava a gente dois, três metros para a frente. Isso aqui é patrimônio da Brasília”, comenta. De acordo com ele, até hoje é possível reconhecer os melhores dias para o banho de choque. “Em dias de maré alta, quem mora numa casa um pouco mais alta consegue escutar e ver quando a onda bate no paredão. As coisas aqui mudaram muito, quando eu era criança a praia era cheia de palafitas. Agora, temos essa orla bonita, cheia de quadras, e os meninos têm outras opções de lazer, se não estariam todos aqui”, acrescenta.

Quem é a velha do Buraco da Véia?

Ai de quem disser o contrário. Em mais de uma ocasião, a reportagem foi corrigida pelos moradores de Brasília Teimosa: “não é velha, é véia”, cravam. Natural da comunidade, Dilson conta que está produzindo um filme sobre as lendas do bairro. “Uma delas é a de que o Iate (Clube do Recife) fez um muro e ninguém tinha acesso à praia. Aí uma senhora muito corajosa fez um buraco no muro e vinha tomar banho aqui. Dizem que a origem do nome do Buraco da Véia é por conta disso”, conta. A professora aposentada Maria Valença, conhecida como Celeste, de 63 anos, frisa que a tese da população é mais do que uma lenda. “Tudo era praia, inclusive a parte da qual o Iate Clube se apossou dizendo que havia comprado. Sempre ouvimos que as terras não eram nossas, mas da Marinha. Então como eles podem ter comprado? Antes a gente tinha todo o espaço da orla, de uma ponta a outra, até o Pina”, lamenta.

"Isso aqui é patrimônio da Brasília", diz o morador Dilson Rodrigues. (Rafael Bandeira/leiaJá Imagens)

Celeste afirma ter testemunhado a existência de um muro construído pelo Iate Clube. “Queriam fechar a entrada da Rua Badejo (uma das principais do bairro) e o Buraco da Véia como uma praia particular. Só que a população, na época em que Brasília Teimosa era Brasília Teimosa, um bairro aguerrido e politizado, derrubou o muro, que ainda ficou um bom tempo de pé. Tiraram todo e qualquer vestígio do muro”, garante. Como o mar, a população, majoritariamente descendente de pescadores e egressos do êxodo rural dos anos 1950, avançou contra a especulação imobiliária. “A gente brigava por transporte, água, moradia, pela questão do lixo...O teatro estava na rua conscientizando a população dos problemas e os moradores se articulavam em associações”, lembra Celeste, que assistiu à transformação de sua excepcional Brasília em uma das poucas comunidades brasileiras a ter elaborado o próprio projeto de urbanização, batizado de “Teimosinho” e executado com recursos do Banco Nacional de Habitação (BNH).

Celeste celebra conquista da urbanização da orla da comunidade por parte dos moradores. (Rafael Bandeira/LeiaJá Imagens)

Tratamento de choque

Celeste garante que, no passado, era comum que médicos prescrevessem aos moradores da comunidade o banho de choque como medida terapêutica. “Eles aconselhavam, a quem sofria de questões nervosas, tomar o banho de choque, porque ele funcionaria como uma massagem. Muita gente, cedinho, acordava para vir se encostar no paredão”, conta. De acordo com ela, no entanto, não se sabe quem criou o termo “banho de choque” ou ainda quem inventou a brincadeira. “Acredito que a palavra ‘choque’ se deve ao impacto, à surpresa. É a sabedoria popular, alguém foi ,encostou, gostou e passou pro outro. E hoje, se não é trazido pelos mais velhos, hoje, os que chegam aqui em Brasília descobrem o prazer de tomar esse banho”, conclui.

Os clientes do Banco do Brasil devem ficar atentos. Através de uma nova forma de golpe, bandidos estão enviando mensagens de texto com a informação bloqueio da conta, seguida de um link através do qual supostamente seria possível efetuar o desbloqueio. Basta um clique no endereço eletrônico para que os criminosos obtenham dados pessoais dos usuários. A informação é da TV Jornal. 

O LeiaJá contatou a assessoria de imprensa do banco, que comunicou que a instituição "não liga ou envia mensagens ou links solicitando senhas dos clientes e também orienta a não fornecer, informar ou digitar senhas em ligações ou links recebidos. Caso o cliente receba uma ligação telefônica e nela sejam solicitadas suas senhas, deve desligar o telefone e procurar uma agência ou caixa eletrônico para alterá-las, mesmo que não as tenha informado. Outra opção é ligar, a partir do seu próprio telefone, para o número 4004-0001 para confirmar a veracidade da ligação anterior". O banco reforça ainda que, ao ao receber um SMS, e-mail ou qualquer mensagem, o cliente deve atentar para o seu remetente e repassar a mensagem para o e-mail abuse@bb.com.br.   

Servidores públicos que protestam em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) e policiais militares responsáveis pela segurança do prédio acabam de entrar em confronto, após mais de cinco horas de manifestação pacífica.

Os manifestantes soltaram fogos de artifício, ao que os policiais responderam com bombas de gás lacrimogêneo imediatamente, dando início a uma correria que já se estende pelas ruas próximas à Alerj, como a São José e Assembleia, vias de grande circulação de pessoas e veículos no centro da cidade.

Os servidores têm como principal bandeira o afastamento do governo Luiz Fernando Pezão (PMDB), que ontem teve o mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). O governador, no entanto, ainda poderá recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Os manifestantes ainda são contrários à venda da Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), como previsto no termo de compromisso firmado pelos governos do Estado e federal. A privatização está sendo analisada hoje pelos deputados fluminenses.

Em meio ao estrondo das bombas e aos gritos estridentes, os recém-nascidos, em suas incubadoras cobertas por escombros, chegam de forma brutal à vida, escapando da morte após um ataque próximo a um hospital da cidade síria de Aleppo.

Na quarta-feira, três hospitais na área controlada pelos rebeldes da cidade arrasada pela guerra foram "atacados" em um intervalo de três horas, segundo a Unicef. Entre eles o hospital Al Hakin, um dos últimos serviços de pediatria que permaneceram na parte leste de Aleppo.

Todos os bebês sobreviveram e o correspondente da AFP em Aleppo pôde ver ao menos 10 recém-nascidos em incubadoras colocadas a salvo no porão do edifício. Alguns choravam, outros eram alimentados com mamadeiras pelas enfermeiras que verificavam com regularidade o batimento cardíaco dos pequenos. "Um barril explosivo foi lançado ao lado (do hospital) na quarta de manhã. Felizmente, somente as portas e algumas incubadoras sofreram danos, mas tivemos que transferir os bebês para um local seguro", narrou nesta quinta-feira um médico à AFP.

"Foi um momento horrível", contou o médico Hatem, pediatra encarregado pelo hospital, citado pelo The Syria Campaign, uma ONG a favor da oposição síria na luta contra o regime de Bashar al-Assad. Aterrorizados com a ideia de os bebês respirarem a poeira causada pelo bombardeio, as "enfermeiras pisavam umas nas outras para evacuá-los para o porão, enquanto muitos deles começavam a chorar".

Além do Al Hakim, outros dois hospitais, como o Al Bayan em frente, sofreram danos pelos bombardeios. Estes hospitais se encontram na área controlada pelos rebeldes em Aleppo, cidade dividida desde 2012 entre a zona oeste, comandada pelo regime, e a zona leste, nas mãos dos insurgentes. Esta grande cidade do norte da Síria, uma das cidades habitadas mais antigas do mundo com seus 4.000 anos de história, foi arrasada pelos combates e bombardeios que deixaram milhares de mortos.

Nos combates, o regime ataca lançando sobre as zonas rebeldes de Aleppo barris explosivos destruidores e os insurgentes respondem com mortíferos lançamentos de foguetes. Os bombardeios de quarta-feira deixaram 15 vítimas mortais, segundo o Observatório Sírio de Direitos Humanos (OSDH), a maioria no estouro do barril explosivo.

Condições sanitárias alarmantes

Segundo o doutor Hatem, "apenas 18 incubadoras se mantém no leste de Aleppo", onde a população varia, segundo as estimativas, entre 100.000 e 200.000 pessoas. "Gostaria que todos os chefes de Estado imaginassem que um desses bebês é seu", destacou o médico Hatem. "O que fariam por seus filhos em um bombardeio, devem fazer por esses recém-nascidos".

O hospital de Al Hakim foi criado no verão de 2012, mas foi transferido em vários ocasiões por causa dos bombardeios, indicou um porta-voz da Independent Doctors Association, que o financia. Aleppo, antiga capital econômica agora devastada, pagou um alto preço na guerra que arrasa a Síria desde 2011 e que já deixou mais de 280.000 mortos e milhões de desabrigados.

As condições sanitárias na área rebelde da cidade são alarmantes, segundo os médicos que trabalham lá, e os constantes bombardeios não perdoam os médicos. Em abril, o doutor Hatem lamentava o desaparecimento de seu amigo e companheiro Mohamed Wassim Maaz, morto em um ataque aéreo contra um hospital do leste de Aleppo que acabou também com a vida de um dentista, três enfermeiros e 22 civis.

Com a única estrada que ainda une os bairros do leste com as áreas rebeldes da província de Aleppo bombardeada quase diariamente, "os aleppinos não têm opções" especialmente no terreno médico, explicou a médica Samah Basas.

"Estamos acostumados às bombas. Mas se nos cercam, a fome e as doenças se instalarão ainda mais rápido e a morte será mais inevitável", assegurou a diretora da Syria Relief Network, um órgão que reagrupa em torno de sessenta associações humanitárias ativas na Síria.