Inspirado no best-seller Cinquenta Tons de Cinza, um advogado causou a maior confusão ao se confundir e protocolar um contrato de submissão sexual entre ele e sua cliente, no 4º Juizado Especial Cível de Cuiabá, no Mato Grosso. Na verdade, o processo solicitava uma indenização por danos morais contra uma seguradora.

A cliente buscou o advogado após ter o celular roubado e querer validar seu contrato com a empresa de seguros. No entanto, quando foi anexar o contrato com a seguradora, o advogado acabou colocando um contrato entre "o Dominador e a Submissa", nos padrões do livro Cinquenta Tons de Cinza, que virou uma trilogia de filmes devido ao sucesso de vendas.

"O propósito fundamental do presente contrato é permitir à Submissa explorar de maneira segura sua sensualidade e seus limites, respeitando e considerando devidamente suas necessidades, seus limites e seu bem-estar", destaca a área referente aos termos fundamentais do documento assinado em outubro de 2019.  Inclusive, ele exige ser chamado de "Sr. Grey", nome do protagonista do romance.

O texto, com vigência de três meses, também pontua que o advogado responsabilizou-se pelo treinamento, orientação e disciplina adequada de sua cliente. "O Dominador pode açoitar, espancar, chicotear ou castigar fisicamente a Submissa como julgar apropriado, para fins de disciplina, para seu prazer pessoal, ou por qualquer outra razão, a qual não é obrigado explicar", diz outro trecho, que também assegura que "não sejam deixadas marcas permanentes pelo corpo da Submissa".

O juiz responsável pela ação comunicou ao advogado sobre o anexo errado e deu o prazo de 15 dias para que o retirasse dos autos do processo. "Determino ainda que o patrono proceda com a retirada do documento que conta no ID. 27286945, eis que estranho aos autos" determina o juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu.

Desde junho de 2018, é garantida a toda população transexual e travesti do Brasil, a possibilidade de alterar o nome e o gênero em documentos oficiais, de uma forma menos burocrática. O provimento assinado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) facilitou o processo, e pretende coibir situações discriminatórias e constrangedoras no cotidiano. O LeiaJá conversou com personagens que iniciaram a mudança para certificar se, em um ano da medida, realmente houve melhoria.

Antes da mudança proposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido devia ser ‘judicializado’ em um processo desgastante, no qual eram necessários laudo psiquiátrico e exames que comprovassem que a solicitante realizou cirurgia de mudança de sexo ou tratamento hormonal. Mirela Thalia já havia tentado dar entrada, porém, era encaminhada para diversos órgãos e nenhum resolvia a questão. Após a ação promovida pelo Centro Estadual de Combate à Homofobia do Recife, no último dia 5, conseguiu reuniu todos registros e foi encaminhada ao Fórum do Recife. Ela está mais próxima da conquista e acredita que, em menos de um mês, receberá a nova documentação.

"É importante para que as pessoas consigam respeitar e ser reconhecidas como se enxergam. Essa retificação traz essa dignidade e esse reconhecimento social", afirmou a advogada da Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) Natalia Kajiya. Ela explicou que o Estado entende que a população trans vive em situação de vulnerabilidade, por isso, oferece atendimento multidisciplinar com assistentes sociais, psicólogos e profissionais de saúde. Para iniciar o processo, a solicitante deve procurar a própria secretaria, a Defensoria Pública ou o cartório. Mas, a advogada recomenda ir aos órgãos públicos para receber orientações na documentação e gratuidade nas emissões.

"Nosso nome importa. Ele faz referência de quem somos", afirmou Maria Elisa   Foto: Arthur Souza/ LeiaJá Imagens arquivo 

"Ter a oportunidade de poder resolver todas as situações burocráticas pra que as pessoas entendam que o nosso nome importa, faz toda diferença na vida de uma pessoa e evita constrangimento que passamos em diversos espaços, e faz com que a gente se sinta mais realizada como pessoa", pontuou Maria Elisa, que aguarda pela alteração.

Documentos necessários

Para dar entrada no processo, é necessário reunir 17 certidões para apontadas no documento da CNJ, são elas:

I – certidão de nascimento atualizada;

II – certidão de casamento atualizada, se for o caso;

III – cópia do registro geral de identidade (RG);

IV – cópia da identificação civil nacional (ICN), se for o caso;

V – cópia do passaporte brasileiro, se for o caso;

VI – cópia do cadastro de pessoa física (CPF) no Ministério da Fazenda;

VII – cópia do título de eleitor;

IX – cópia de carteira de identidade social, se for o caso;

X – comprovante de residência;

XI – certidão do distribuidor cível do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

XII – certidão do distribuidor criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

XIII – certidão de execução criminal do local de residência dos últimos cinco anos (estadual/federal);

XIV – certidão dos tabelionatos de protestos do local de residência dos últimos cinco anos;

XV – certidão da Justiça Eleitoral do local de residência dos últimos cinco anos;

XVI – certidão da Justiça do Trabalho do local de residência dos últimos cinco anos;

XVII – certidão da Justiça Militar, se for o caso.

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A Polícia Civil de Alagoas prendeu em flagrante nesta quarta-feira (22), o estelionatário Reinaldo Francisco de Paula , 45 anos. A polícia identificou pelo menos cinco identidades falsas com a foto dele, mas nomes e locais de nascimento diferentes, de municípios do interior de Alagoas e também do interior da Bahia.

De acordo com informações dos agentes policias do GIDG, o acusado tentava sacar empréstimo em uma agência do Banco do Brasil com um documento de identidade falsificado. Reinaldo é baiano e no momento se preparava para efetuar um saque no valor de R$ 11 mil.

Ao ser preso, ele admitiu que foi contratado por um outro homem para fazer os saques e que essa pessoa buscaria ele na saída do banco. Pelo serviço, ele receberia 10% do valor do empréstimo.

Os policiais descobriram ainda que o suspeito já tinha sido preso na Bahia pelo mesmo crime. As investigações vão continuar na tentativa de localizar a pessoa que o contratou para realizar o saque dos empréstimos em Maceió.

O preso foi levado para a Central de Flagrantes I, no bairro do Farol, e vai responder pelo crime de estelionato.

Da Polícia Civil de Alagoas

O Novo Código de Ética Médica entra em vigor nesta terça-feira (30) em todo o país. O documento, composto por 26 princípios listados como fundamentais para o exercício da medicina, prevê pontos como respeito à autonomia do paciente, inclusive aqueles em fase terminal; preservação do sigilo profissional; direito de exercer a profissão de acordo com a consciência; e possibilidade de recusa de atender em locais com condições precárias.

"Trata-se da versão atualizada de um conjunto de princípios que estabelece os limites, os compromissos e os direitos assumidos pelos médicos no exercício da profissão", explicou o Conselho Federal de Medicina (CFM).

Confira, abaixo, as principais diretrizes que compõem o novo código.

Novidades

Entre as novidades do novo código de ética está o respeito ao médico com deficiência ou doença crônica, assegurando ao profissional o direito de exercer as atividades nos limites de sua capacidade e sem colocar em risco a vida e a saúde de seus pacientes.

Telemedicina

O uso de mídias sociais pelos médicos será regulado por meio de resoluções específicas, o que valerá também para a oferta de serviços médicos a distância mediados por tecnologia. O novo código, portanto, transfere a regulação da chamada telemedicina para resoluções avulsas, passíveis de frequentes atualizações.

Pesquisas

No âmbito das pesquisas em medicina, o novo código prevê a criação de normas de proteção de participantes considerados vulneráveis, como menores de idade e pessoas com deficiência física ou intelectual. Quando houver situação de diminuição da capacidade do paciente de discernir, além do consentimento de seu representante legal, será necessário seu assentimento livre e esclarecido na medida de sua compreensão.

Placebo

Ainda no âmbito das pesquisas, o novo código permite os chamados placebos [substância sem propriedades farmacológicas] de mascaramento, mantendo a vedação ao uso de placebo isolado - quando não é usada nenhuma medicação eficaz. De acordo com o texto, fica vedado ao médico manter vínculo de qualquer natureza com pesquisas médicas em seres humanos que usem placebo de maneira isolada em experimentos, quando houver método profilático ou terapêutico eficaz.

Prontuário

As novas regras também autorizam o médico, quando requisitado judicialmente, a encaminhar cópias do prontuário de pacientes sob sua guarda diretamente ao juízo requisitante. No código anterior, o documento só poderia ser disponibilizado a um perito médico nomeado pelo juiz em questão.

Autonomia

Entre as diretrizes mantidas estão a consideração à autonomia do paciente, a preservação do sigilo médico-paciente e a proteção contra conflitos de interesse na atividade médica, de pesquisa e docência. Fica vedado ao médico desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso de risco iminente de morte.

Dignidade

Em caso de situação clínica irreversível e terminal, o novo código estabelece que o médico evite a realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos considerados desnecessários e propicie aos pacientes sob sua atenção todos os cuidados paliativos apropriados.

Ato Médico

O código assegura a proibição à cobrança de honorários de pacientes assistidos em instituições que se destinam à prestação de serviços públicos; e reforça a necessidade de o médico denunciar aos conselhos regionais instituições públicas ou privadas que não ofereçam condições adequadas para o exercício profissional.

Brasileiros de todas as regiões do país poderão ter acesso a Identidade Digital já no próximo semestre. O anúncio foi feito no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que garante o acesso ao documento por mais de 90 milhões de pessoas.

De acordo com o órgão, “o programa Identificação Civil Nacional (ICN), responsável pela emissão do documento, também coletará as informações biométricas dos cidadãos não individualizados – isto é, os que ainda não têm as impressões digitais cadastradas”. Dessa forma, a Justiça Eleitoral dará a possibilidade de cidadãos não cadastrados possuírem o registro.

Em um primeiro momento, a Identidade Digital será emitida apenas para tablets e smartphones. Porém, o número será incorporado aos documentos de identidade que são expedidos pelos estados. Além de contar com um número de identificação individual, a carteira também exibirá o número de outros documentos, como o CPF.

Documento único

Para aumentar a segurança dos cidadãos, o registro digital substituirá todos os outros documentos, utilizando dados biométricos de cada indivíduo para sua verificação. A autenticação será feita através da verificação de chaves de segurança.

Além disso, os dados que aparecem nos dispositivos móveis serão criptografados. O aplicativo da Identidade Digital apresentará ainda um QR Code diferente para cada novo acesso, entre outros detalhes de segurança.

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Quase 140 anos depois do nascimento de Albert Einstein, a Universidade Hebraica de Jerusalém adquiriu uma centena de páginas manuscritas pelo físico, incluindo um documento inédito de seus trabalhos sobre a teoria do campo unificado.

A Universidade Hebraica, da qual Einstein foi um dos fundadores e que possui um dos maiores acervos sobre ele do mundo, apresentou nesta quarta-feira ante a imprensa uma parte das 110 páginas manuscritas que recebeu há duas semanas, depois de tê-las comprado de um colecionador americano.

A maior parte do conteúdo são cálculos matemáticos do fim dos anos 1940, mas também cartas dirigidas a colaboradores e escritos mais pessoais, como a missiva que enviou a um de seus filhos, Hans Albert.

Os pesquisadores conheciam praticamente a totalidade desses documentos, que estavam acessíveis em forma de cópias de maior ou menor qualidade, declarou Hanoch Gutfreund, assessor científico nos arquivos de Einstein da Universidade Hebraica.

A aquisição também inclui uma página que os pesquisadores nunca tinham visto, embora soubessem de sua existência.

Esta faz parte de um apêndice de oito páginas de um artigo de 1930 sobre os esforços do cientista para elaborar a teoria do campo unificado, afirmou Gutfreund, professor de Física e ex-presidente da Universidade.

Essas oito páginas nunca foram publicadas mas os pesquisadores tinham cópias, segundo ele.

"Mas nas cópias que tínhamos, faltava uma página, era um problema, um enigma [...] Para nossa grande surpresa e satisfação, esta página se encontra aqui", disse.

Em seu testamento, Einstein deixou para a Universidade todos seus escritos e seu patrimônio intelectual, incluindo o direito ao uso de sua imagem, como a da famosa foto do físico com a língua de fora.

O número de defensores do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acreditam na possibilidade do líder petista ganhar o Prêmio Nobel da Paz, continua crescendo. Até as 20h, desta segunda-feira (21), o número de pessoas que assinaram o abaixo-assinado chegou a 468 mil. 

O documento, de iniciativa do argentino Adolfo Pérez Esquivel, tem como o objetivo de ser apresentado junto com uma carta ao Comitê Norueguês do Nobel de modo que Lula seja nomeado para receber a honraria. 

Adolfo ressalta que o ex-presidente teve “compromisso social sindical e político, desenvolveu políticas públicas para superar a fome e a pobreza em seu país, uma das desigualdades mais estruturais do mundo”. Ainda destaca que o governo Lula foi uma “construção democrática e participativa com meios não violentos”. 

No entanto, apesar do número crescente, o estatuto da Fundação Nobel prevê como critério para a validação de uma candidatura o apoio de membros de governos nacionais, pessoas já contempladas pelo Nobel da Paz, acadêmicos e chefes de Estados. Esquivel tem trabalhado para conquistar essas subscrições. 

Integrantes da cúpula do MDB se reúnem nesta quarta-feira, 7, com o presidente Michel Temer para apresentar um documento elaborado pelo partido em que traçam caminhos que consideram importantes para o próximo governo, do presidente eleito Jair Bolsonaro, e fazem um balanço da gestão do atual mandatário.

O documento também indica que o MDB não deverá fazer oposição a Bolsonaro e que a sigla adotará um tom de independência. De acordo com o senador Romero Jucá (MDB-RR), a decisão não significa neutralidade, mas a defesa do que o partido acredita.

O senador, que não foi reeleito para o cargo, diz que o texto é o primeiro de postura programática lançado pela sigla após o resultado das eleições. "Nenhum partido fez isso até agora. É uma avaliação do governo com encaminhamentos para o futuro dentro da economia", escreveu o parlamentar em seu Twitter. Jucá tentou a reeleição para o Senado mas não obteve votos suficientes.

O senador afirmou ainda que o partido trabalhará para manter a presidência do Senado na próxima legislatura. Há um acordo tácito na Casa de que o comando fica sempre com a maior bancada, que continuará sendo do MDB no próximo ano. Ele disse, no entanto, que a definição de um nome para o posto só acontecerá em meados de janeiro.

No documento lançado nesta quarta, os emedebistas defendem a política econômica de Temer, mas ressaltam que ele não pode ir tão longe quanto foi pretendido inicialmente por "desorganização política" e também por "intervenções judiciais". Ele diz ainda que para ter sucesso na economia, Bolsonaro deverá manter a estratégia econômica traçada por Temer, dando prioridade à reforma da Previdência e ao ajuste fiscal.

"Não fomos tão longe quanto pretendíamos. A desorganização do sistema político e certas intervenções do sistema judicial interromperam os esforços de reforma do Estado, que estavam em curso, especialmente a Reforma da Previdência. Mas abrimos caminho para o aprofundamento da modernização institucional que pode levar ao crescimento sustentável", diz o texto.

Os emedebistas estimam ainda que o País poderá crescer em até 2,5% caso a política econômica e a pauta de ajuste fiscal sejam mantidas. "Transmitiremos ao novo governo um País com condições para crescer em um ritmo necessário para termos um aumento anual da renda per capita superior a 2,5% ao ano, que é a média dos melhores anos de nossa História", diz o texto.

O partido diz ainda que o resultado das eleições mostrou que a sociedade brasileira "rejeitou quem se propôs a retroceder" e a eleição de Jair Bolsonaro foi um "claro veredicto sobre as políticas econômicas da era PT".

  O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou que o número de acessos ao Cartão de Confirmação da Inscrição do Enem 2018 superou o total final da edição passada. Para este ano, o Instituto anuncia que 86% dos 5. 513.747 inscritos já conhecem seu local de prova. Os Estados com mais acessos ao documento são Piauí, Ceará e Paraíba.

Para quem ainda não conferiu, o Cartão pode ser acessado na “Página do Participante” no site do Inep ou pelo aplicativo do Enem 2018, que pode ser baixado na App Store ou Google Play. Para fazer o ‘login’ é necessário ter em mãos o CPF e a senha cadastrada na inscrição. Caso o fera não lembre da senha, ele pode conferir como recuperá-la clicando AQUI.

Além do local da prova, com o endereço e o número da sala, os feras podem consultar pelo portal as datas e os horários do Exame, além da opção de língua estrangeira escolhida, os atendimentos específicos ou especializados e recursos de acessibilidade, caso o participante tenha solicitado e aprovado pela organização.

O candidato que precisa comprovar participação no Exame deve levar Declaração de Comparecimento impressa e solicitar assinatura do coordenador do local de prova. Está disponível uma declaração para cada dia, também, na Página do Participante. Segundo o Inep, 524.690 inscritos fizeram download do documento.

Em Pernambuco, 87,5% do total de 307.318 estudantes já verificaram onde vão fazer as provas neste domingo e em 11 de novembro. A um dia da realização da primeira prova do Exame, quase 90% da população candidata ao Enem de cada Estado já conferiu o local das avaliações: Acre (87,3%), Alagoas (89,8%), Amazonas (79,6%), Amapá (84,8%), Bahia, (87,4%), Ceará (90,5%), Distrito Federal (83,5%), Espírito Santo (85,8%), Goiás (85,3%), Maranhão (85,9%), Minas Gerais (86,5%), Mato Grosso do Sul (84,1%), Mato Grosso (83,4%), Pará (87,1%), Paraíba (90,3%), Pernambuco (87,5%), Piauí (90,7%), Paraná (84,3%), Rio de Janeiro (86,5%), Rio Grande do Norte (89,2%), Rondônia (83,2%), Roraima (79,7%), Rio Grande do Sul (84,4%), Santa Catarina (84%), Sergipe (89,1%), São Paulo (84,9%), Tocantins (83,5%).

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