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Iniciativas que promovem a inclusão e equidade nos espaços corporativos são necessárias para a população LGBTI+. A pesquisa “A Workplace Divided”, da Human Rights Campaign Foundation, realizada em 2018, mostra que 75% dos profissionais LGBTI+ já esconderam sua orientação sexual e/ou identidade de gênero no ambiente de trabalho.

Além disso, o levantamento aponta que mais de 50% desses profissionais vivenciaram situações vexatórias envolvendo piadas nas corporações. E 31% desses contratados se sentiram infelizes ou deprimidos no ambiente empresarial.

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Para a especialista em diversidade e co-founder da consultoria Div.A Diversidade Agora, Renata Torres, trazer o tema diversidade para o mercado de trabalho é essencial para que haja, de fato, igualdade e inclusão. Na análise de Renata, muitas empresas ainda não oferecem um ambiente seguro para profissionais LGBTI+.

“Quando a empresa começa a ter um olhar genuíno para a diversidade, inicia também um processo de transformação para uma cultura inclusiva, no qual todas as pessoas passam a se sentir seguras para serem elas mesmas, sabendo que suas diferenças serão respeitadas, sem medo de se envergonhar ou sofrer qualquer tipo de preconceito”, explica a especialista.

Endossando a explicação de Renata Torres, a também co-founder da Div.A e especialista em diversidade, Kaká Rodrigues, ressalta que é necessário que as empresas passem por mudanças e entendam que o respeito e a inclusão devem ser feitos na prática.

“Diversidade é ter diversos tipos de pessoas dentro das organizações, em todos os níveis hierárquicos. Trazendo esse recorte para as pessoas LGBTQIAP+, estamos falando de cerca de 20 milhões de indivíduos no Brasil. Ou seja, 20% da população brasileira (ABGLT) que precisa, além de políticas públicas efetivas que garantam seus direitos civis, de ações afirmativas por parte das empresas que garantam o acesso e a inclusão a empregos dignos”, expõe.

A escalada da inflação no País, com índices acima de dois dígitos (no acumulado em 12 meses) desde setembro do ano passado, tem dificultado bastante o planejamento das empresas até mesmo no curto prazo. Sem previsão de quanto vai custar a matéria-prima ou o frete no mês seguinte, muitas delas estão tendo de engavetar investimentos importantes para a melhoria do processo produtivo, mudar modelos de vendas e reajustar os preços mais vezes durante o ano, para não comprometer as margens financeiras.

Algumas, no entanto, têm feito várias manobras para retardar cada vez mais o repasse de preços e não perder vendas. O fato é que a inflação alta provoca um ciclo vicioso difícil para uma retomada consistente da economia.

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Os preços altos comprometem a renda da população. Consequentemente, o consumo cai e as vendas das empresas diminuem. Com faturamento menor, as companhias não têm opção a não ser deixar de investir e reduzir mão de obra, o que eleva o desemprego.

"Tem sido complicado acertar as previsões", afirma o copresidente da indústria de papel cartão Papirus, Amando Varella. O executivo conta que, por causa dessa dificuldade, a empresa tem feito mais reajustes de preços aos clientes se comparado aos anos anteriores, quando essa mudança ocorria a cada 12 meses.

Em 2021, a companhia realizou três reajustes. Neste ano, uma nova revisão já foi informada aos clientes e deve ser implementada em junho.

EQUILÍBRIO

A Finder, fabricante de relés - componente eletrônico usado, por exemplo, em equipamentos de energia, tornos, fresas, alarmes e automação predial -, também foi obrigada a rever seus preços antes da data prevista.

Normalmente, a Finder altera sua tabela uma vez, sempre no fim do ano. Mas, agora, terá de mudar a estratégia. A partir de junho, a companhia vai aplicar reajustes de até 10%, de acordo com a linha de produtos. Alguns componentes, porém, não terão aumento.

O diretor comercial da empresa, Juarez Guerra, afirma que acompanha diariamente os custos da empresa e busca mecanismos para manter um ponto de equilíbrio nas contas. "Tenho de ficar com um olho no peixe e outro no gato", brinca ele.

A variação cambial também foi um fator que impactou as margens da empresa, com fábrica localizada em São Caetano do Sul, no ABC paulista. A empresa recebe da matriz italiana a maior parte dos componentes para a produção, informa Guerra. "Ainda bem que agora a questão cambial está melhorando."

 

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Ser impedido de fazer compras a prazo, não conseguir empréstimos em banco, ter um cartão de crédito negado são algumas das consequências para quem está com o CPF negativado. Para saber se o seu nome está nessa condição, é preciso consultar o cadastro de empresas especializadas nesse serviço, que registra a inadimplência de consumidores. Os dados são repassados por empresas que contrataram a consultoria, formando um banco de dados. 

“No momento em que alguma empresa for conceder um crédito, ela faz consulta ao CPF e verifica o histórico do consumidor nos últimos cinco anos. Quanto mais dívidas ele tiver no histórico, pior pagador ele é classificado e menos crédito no mercado vai conseguir”, explica Aline Maciel, gerente da Serasa, uma das empresas que prestam o serviço especializado. 

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Enquanto as empresas que contratam o serviço podem consultar qualquer CPF, o consumidor pode checar nas plataformas disponíveis apenas a sua situação. Para saber se está negativado, é preciso fazer um registro informando nome completo e data de nascimento, que vai gerar um login e uma senha. Gratuitamente, além da Serasa, é possível consultar a condição de acesso a crédito no Serviço Central de Proteção ao Crédito (SCPC), que é administrado pela Boa Vista. No SPC Brasil, o serviço é pago.

Ao acessar a plataforma, o consumidor fica sabendo se é considerado bom ou mau pagador, além disso pode negociar a dívida com a intermediação da empresa de consulta de crédito. O período para ser negativado depende do estado - em São Paulo são 20 dias, mas em outros o prazo é menor, de dez dias. As dívidas podem ser consultadas, liquidadas ou parceladas. A Serasa, por exemplo, tem um cadastro com quase 65 milhões de CPFs inadimplentes, o que soma mais de 200 milhões de dívidas. 

Aline Maciel explica que a prescrição da negativação do CPF, que ocorre após cinco anos, diz respeito ao nome constar no cadastro. “Aquela dívida não restringe mais o crédito do consumidor, mas ele continua devendo”, afirma. No cadastro da Serasa, por exemplo, o consumidor, mesmo tendo saído da restrição de crédito, pode consultar as dívidas e negociá-las. 

A gerente alerta para os riscos de fraude, com envios de boletos falsos para negociação de dívidas. “Os fraudadores acionam as pessoas pelo WhatsApp, dão uma condição super baixa, e as pessoas que já estão devendo acabam pagando esses boletos fraudulentos. O consumidor deve olhar o boleto para ter certeza que ele é verdadeiro”, destaca. Ela orienta ainda que sejam procuradas as plataformas ou as empresas onde se contraiu a dívida para confirmar a oferta de negociação.

Empresas de diferentes segmentos têm decidido manter a exigência de máscara para funcionários. Professores de Direito ouvidos pelo Estadão apontam que a decisão é legal, mas para clientes ainda há questionamentos. "São duas situações distintas", aponta Guilherme Feliciano, professor da Faculdade de Direito da USP e juiz no TRT-15. "Em relação aos empregados, essa possibilidade é mais clara. Por quê? Na relação de emprego, a empresa detém aquilo que no jargão técnico a gente chama de poder hierárquico. A empresa pode estabelecer regras, e cabe ao empregado cumpri-las. A (demissão por) justa causa, na lei, vale quando essas regras não são observadas."

Nesse sentido, o professor reforça que, principalmente em casos de empresas em que não é possível fazer distanciamento e onde há muitos funcionários em grupo de risco, pode-se estabelecer normas internas. "Até porque o decreto (do governo de São Paulo) libera a população de usar máscara, mas não proíbe."

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Em relação ao consumidor, Feliciano diz que essa é uma discussão um tanto mais complexa. Isso porque, explica, não há poder hierárquico do comerciante em relação ao consumidor. "O ideal seria que esse empregador, empresário, estabelecesse um plano de contenção para que os funcionários de risco não tivessem contato com os clientes."

Segundo o professor, as empresas podem, em contato com as autoridades municipais, tentar obter uma autorização para restringir a entrada de clientes que estão sem máscara. "É uma maneira de se prevenir contra eventuais demandas ou eventuais insurgências (da pandemia)", explica. "Mas, para um comércio aberto ao público, isso pode ser problemático, já que o consumidor pode alega discriminação."

Coordenador da especialização em Direito e Processo do Trabalho da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Túlio Afonso aponta que, apesar do decreto, o uso de máscaras em empresas pode ser interpretado como obrigatório por parte dos funcionários. Isso porque a portaria interministerial 14/2022 ainda está em vigor. "Ela determina que os trabalhadores se utilizem das máscaras em seus locais de trabalho. Faz inclusive uma pequena equiparação com EPIs, equipamentos de proteção individual", diz. "Por esse ponto de vista, eventualmente, as empresas podem sofrer até uma fiscalização." O professor avalia, além disso, que muitos vão inclusive preferir manter a obrigatoriedade de máscara. "Muitas empresas tiveram grandes ausências nesse último pico (acarretado pela variante Ômicron)", relembra.

Facultativo

Para clientes, algumas empresas já fazem apenas a recomendação do uso, o que evitaria a judicialização por parte dos consumidores. O Banco Bradesco informou que segue a portaria interministerial 14/2022. "Assim sendo, o uso da máscara pelos funcionários e colaboradores continua obrigatório no ambiente de trabalho", explicou. Para os clientes, não há exigência.

A C&A informou que, alinhada ao decreto assinado pelo governo do Estado, liberou imediatamente o uso de máscaras em locais fechados. Já a utilização do acessório no escritório central da empresa e nos centros de distribuição na região metropolitana passa a ser opcional. Nas farmácias da Rede RaiaDrogasil, o uso de máscaras segue obrigatório para os funcionários - para os clientes, é voluntário.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Três empresas foram condenadas a pagar R$ 500 mil por danos morais coletivos após comercializarem ilegalmente madeira de castanheira extraída de área da Amazônia Legal em Rondônia. Com recurso do Ministério Público Federal, a decisão foi aceita pela 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Na sentença, as empresas Celia Ceolin - EPP e BV Indústria e Comércio de Madeiras Ltda - ME foram apontadas como responsáveis pelo fornecimento de madeira apreendida e a Madeireira Mil Madeiras Ltda EPP, pela aquisição e transporte. Leia o acórdão na íntegra:

Além da indenização, as firmas foram penalizadas a plantar 10 hectares da espécie. o TRF1 estipulou que as empresas deverão pagar indenização por danos materiais, correspondente aos prejuízos causados e às vantagens econômicas auferidas com a exploração da madeira. As empresas também estão proibidas de explorar ou transportar madeiras com espécies em risco de extinção. Em caso de descumprimento da ordem, fica estabelecido o pagamento de uma multa diária no valor de R$ 50 mil.

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O desembargador federal Souza Prudente, avaliou que para burlar o sistema e realizar o transporte da madeira ilegal, foi utilizada a tática conhecida como 'lavagem de madeira'. "Ação que consiste em simular a utilização de espécies vegetais supostamente extraídas legalmente da região amazônica, porém semelhantes às ilegais, para camuflar a lesão ao meio ambiente", explicou o relator.

A exploração da madeira de castanheira foi proibida em 1994. Segundo o MPF, os autos de infração registrados durante a apreensão da mercadoria são suficientes para comprovar que os réus promoveram o comércio e o transporte de madeira.

A condenação contesta a sentença da 5ª Vara Federal de Rondônia, que julgou a demanda do MPF improcedente por entender que o dano ambiental não teria sido apresentado. No entanto, o parecer do MPF, ressaltou que é irrelevante saber a espécie vegetal ilegalmente transportada e a exata localização da degradação. "Qualquer que seja a espécie, o transporte e a venda devem ser acompanhados da respectiva guia florestal. Igualmente não influi no dano ambiental o desconhecimento do local exato da retirada da madeira".

A apreensão foi feita por agentes do Ibama durante a Operação Guardiões das Montanhas , em junho de 2008. A interceptação do veículo foi realizada em Minas Gerais, quando transportava madeira originária do município de Alto Paraíso, em Rondônia.

COM A PALAVRA, ADVOGADOS DA CELIA CEOLIN - EPP

A reportagem do Estadão entrou em contato via WhatsApp com os advogados que representam a empresa neste processo, mas ainda não foi enviada nota ou posicionamento oficial. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, BV INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MADEIRAS - ME

Entramos em contato com o advogado que representa a empresa neste processo, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação.

COM A PALAVRA, MADEIREIRA MIL MADEIRAS LTDA - EPP

A equipe do Estadão entrou em contato com via ligação a advogada que representa a empresa neste processo, mas não houve retorno. O espaço está aberto para manifestação (jayanne.rodrigues@estadao.com).

O Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) anunciou, nesta quarta-feira (16), a oferta de 600 vagas gratuitas em cursos de capacitação por meio da sua plataforma voltada para empresas.

As oportunidades são em dois segmentos: Tecnologia da Informação - com a oferta de cursos de  “Business Intelligence com Power BI”, “Design Thinking” e “Metodologia Ágil” - e  Gastronomia - com vagas para “Boas práticas para serviços de alimentação", "Sustentabilidade aplicada à cozinha” e “Sistema de perigos e pontos críticos de controle”.

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As formações serão ministradas no formato EAD, com carga horária que varia de 16 a 40 horas de aula. Para participar as empresas deverão demonstrar interesse por meio da plataforma do Senac, selecionar os cursos escolhidos e informar quais colaboradores irão participar de forma gratuita.

Segundo o Senac, as oportunidades são voltadas para profissionais de empresas parceiras com renda familiar mensal per capita que não ultrapasse dois salários-mínimos federais. Além disso, na plataforma as empresas podem manifestar interesse em outras ofertas, solicitar informações sobre cursos sob medida, sobre assessoria/consultoria empresarial e entre outros benefícios.

 

A Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) oferece o curso “Comunicação Inclusiva aplicada aos Negócios”, entre os dias 15 e 18 de março. O curso será on-line e ao vivo, das 19h30 às 22h30, com carga horária de 9 horas. Interessados podem se inscrever pelo site da ESPM. O investimento é de R$666,00. 

O objetivo é estimular o respeito aos direitos humanos pelas empresas, por meio de uma comunicação que englobe diversidade e inclusão. O curso terá aulas ministradas por Mayra Cardozo, advogada especialista em Direitos Humanos pela Universidade Pablo de Olavide (UPO) e pela comunicóloga, professora da ESPM, CEO e fundadora da d.pass e do Beleza de Farmácia, Maytê Carvalho.  

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Segundo Mayra Cardoso e Maytê Carvalho, o curso é destinado para todos que se interessam pela temática de inclusão, diversidade e responsabilidade social empresarial. “O nosso principal objetivo é fazer com que, ao final do curso, os profissionais se tornem agentes da transformação no mundo dos negócios. Nós queremos fazer com que as pessoas atuem no papel de protagonista no desenvolvimento social, se tornando um vetor para um mundo mais inclusivo e diverso”, explicam. 

As aulas são divididas em duas etapas, as expositivas e debate dos temas abordados. Os temas abordados serão as empresas e os direitos humanos; interseccionalidade e lugar de fala; misoginia no ambiente corporativo; além da lógica binária no ambiente corporativo; como dar e receber feedbacks com CNV; privilégio e trauma racial no ambiente corporativo; como lidar com falas machistas e capacitismo no ambiente corporativo. 

 

Exaustão emocional, despersonalização e insatisfação intensa com o trabalho são alguns sintomas ligados à síndrome de burnout, que desde 1º de janeiro de 2022 passou a ser considerada doença ocupacional. Nem sempre o diagnóstico é fácil. Muitas vezes, os sintomas são confundidos com depressão ou ansiedade. Por isso, é necessário a opinião de um especialista.

"[a síndrome de burnout] é produzida a partir da relação entre a subjetividade da pessoa e os fatores estressores recorrentes do ambiente laboral, além de também ser atravessado pelas construções culturais estabelecidas coletivamente sobre a temática laboral", explica a psicóloga Bianca Barbosa Fonsêca.

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Sem conhecimento do burnout, a jornalista Marta* só tomou conhecimento do diagnóstico durante uma sessão de terapia. "Eu já estava com a síndrome há algum tempo e não sabia. Ao descobrir, já estava com os sintomas mais acentuados como: exaustão física e mental, sentia muita dor na cabeça e na nuca, insônia, desânimo, sentimentos de fracasso, insegurança, derrota e incompetência, dificuldade para me concentrar e pensamentos negativos", relatou à reportagem.

Com sintomas mais atenuados, a jornalista, além do tratamento terapêutico, procurou tratamento psiquiátrico e iniciou também o medicamentoso para sanar os sintomas. "Também procurei tratamento espiritual e tive que me afastar do trabalho para me tratar", ressalta.

Os reflexos da síndrome ainda marcam o vida pessoal e profissional de Marta*. Ao LeiaJá, ela aponta que tem dificuldade de concentração, ansiedade e dificuldade de se readaptar ao ambiente de trabalho, onde tenha que atuar sob pressão. “ Tenho muito receio de passar por tudo isso novamente e, por isso, inconscientemente, tenho me sabotado. Acredito na minha capacidade e competência na atuação como profissional de comunicação, mas sempre me cobro muito. Tudo que faço acho que tem que ter a aprovação e aval de uma ou duas pessoas, mesmo que eu não enxergue nenhum defeito ou falha”, expõe.

O ambiente de trabalho

Levar essa questão, provocada, muitas vezes, pelo ambiente corporativo até os gestores nem sempre é uma tarefa fácil. Falar sobre saúde mental, para alguns trabalhadores, gera medo, vergonha e receio de uma possível demissão.

“A saúde mental ainda é um tema tabu em muitas organizações, mas creio que, para mudar, a honestidade deve vir em primeiro lugar. O colaborador precisa se sentir confortável em ser honesto. E isso vem com a construção de um ambiente de trabalho bom e saudável”, aponta Gabriel Kessler, CGO da Diolog.

O medo, de acordo com Bianca Fonsêca, é um meio de analisar a situação e entender a melhor forma como se dará o diálogo entre o trabalhador e o gestor. "Após esse momento, poderá se entender singularmente como o profissional melhor pode movimentar-se para buscar o suporte necessário", salienta.

Questionados sobre a responsabilidade da empresa diante de colaboradores diagnosticados com síndrome de burnout, os especialista reforçam que os trabalhadores e trabalhadores devem ser priorizados pelas instituições e, esta última, responsabilizar-se ofertando suporte e mudança. 

"Os colaboradores devem ser a prioridade das organizações. Tendo isso em consideração, é fundamental entender quais as razões que levaram esse colaborador a ter uma síndrome como o burnout (...) muitos dos trabalhadores tem de pagar condução, por horas, para chegar ao trabalho, podem ter problemas familiares, dificuldades externas, algum tipo de transtorno no ambiente laboral pode ser a gota d'água para que o cansaço e o estresse se transformem em burnout. É fundamental, nesse contexto, que as empresas façam uma análise concreta da situação de cada colaborador e não uma análise transversal", argumenta Kessler.

Na análise da psicóloga, também se faz necessário responsabilizar a esfera política e coletiva "para perceber que o burnout é uma das expressões subjetivas em resposta às práticas neoliberais estabelecidas como a forma hegemônica de organização do trabalho".

Diante do diagnóstico, qual deve ser a postura da empresa?

Com o diagnóstico de síndrome de burnout e o diálogo estebelecido com a liderança da empresa é esperado, como aponta Bianca Fonsêca , que os primeiro cuidados adotados sejam o apoio institucionalizado à saúde do colaborador pelo tempo que for necessário, como também,  "a criação de um projeto de reestruturação das normas e cultura da empresa para a prevenção e redução de danos ligados ao burnout". 

O CGO da Diolog pontua, como estratégia a ser adotada pelo ambiente corporativo: "afastamento temporário, acompanhar o colaborador de perto, oferecer tratamento profissional, reavaliar atividades, entre outros".

Em caso de afastamento das atividade laborais, o trabalhador deve ser mantido no quadro de funcionários, ou seja, a demissão não deve ser cogitada. "Esse é um momento crucial para a empresa mostrar que apoia o colaborador em todos os momentos, inclusive nos mais delicados", alerta Gabriel Kessler.

Diante dos avanços tecnológicos e das mudanças sociais provocadas pela pandemia de Coronavírus, as empresas precisam buscar formas de se adaptar a um novo cenário corporativo. Para saber quais as principais tendências responsáveis por moldar as organizações e descobrir como elas lidam com esse momento de transformação, a empresa global de consultoria, Korn Ferry, realizou um levantamento. No Brasil, os pontos de destaque da pesquisa estão ligados às novas formas de trabalho e ao avanço do marketplace.

Entre os resultados, os especialistas encontraram seis tendências que indicam os principais desafios das empresas. São eles: crescimento das plataformas de marketplace; necessidade de estruturas mais planas e menos hierárquicas; produção personalizada; relação entre as capacidades humanas e o uso de máquinas; trabalho remoto e criatividade para inovar.

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Modelos de trabalho

De acordo com o estudo, em novembro de 2021, 85% das empresas tinham adotado o home-office por conta da pandemia, além disso, como uma projeção para o futuro, as empresas que decidirem seguir com parte dos funcionários nesse regime, terão cerca de 47% do total de pessoas trabalhando remotamente.

Outro dado relevante é que 50% das corporações que participaram do levantamento, alegam enfrentar escassez de candidatos, sendo que a maior dificuldade encontrada está na contratação e retenção de profissionais, principalmente, na área de tecnologia da informação (TI).

Para o diretor da Korn Ferry da América do Sul, Fernando Guimarães, no cenário nacional, o maior desafio é a reinvenção dos modelos de trabalho.

“Uma organização que é mais tradicional tem um raio de alcance para os talentos de alguns quilômetros do escritório, já aquelas que estão abertas a interações remotas, passam a ter um raio de alcance de talentos muito maior”, indica.

E quando a pandemia acabar?

Quando questionadas sobre o pós-pandemia, 75% das empresas afirmam que manterão o regime remoto e/ou híbrido de trabalho, o que segundo a pesquisa pode ajudar a aumentar o raio disponível para a busca de funcionários, já que no modelo home-office não há limites geográficos para a realização do trabalho e nem mesmo para seleção de novos profissionais.

“Este ano ainda carrega os impactos da pandemia, mas já é possível notar sinais de recuperação. O sucesso dos negócios depende de uma visão em conjunto de todas as tendências, para que seja possível visualizar o potencial e as oportunidades que cada uma pode oferecer”, finaliza Guimarães.

Com informações de assessoria

As empresas e fontes pagadores precisam repassar aos funcionários os informes de rendimento de 2021 até esta segunda-feira (28). O documento serve para preencher a declaração do Imposto de Renda, que pode ser enviada de 7 de março até 29 de abril.

A orientação é que os contribuintes comecem a separar a documentação e entregue o Imposto de Renda nos primeiros dias do prazo para entrar nos primeiros lotes de restituição.

-->Receita publica regras para declaração do Imposto de Renda

Receita pode ser acionada caso haja atraso

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Quem não receber os informes com o detalhamento dos vencimentos e descontos da Previdência Social devem procurar o departamento de recursos humanos da empresa. Se o material ainda não for enviado, a Receita Federal poderá ser acionada pelo funcionário.

--> Vídeo: passo a passo de como declarar o Imposto de Renda

Aposentados e pensionistas

Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem pegar seus comprovantes pela internet no site ou no aplicativo da entidade, disponível desde o dia 18 de fevereiro.

Instituições financeiras e previdenciárias particulares também devem repassar os informes de rendimento até o fim do mês, com as informações sobre aplicações financeiras e saldos existentes até 2021 de todas as contas e investimentos.

Pelo segundo ano consecutivo, em algumas regiões do Brasil, não haverá festejos carnavalescos devido à crise sanitária provocada pela Covid-19. Nesse contexto, Estados e municípios decidem se os dias de Carnaval serão de trabalho ou recesso.

Em Pernambuco, o Governo do Estado suspendeu o ponto facultativo nas repartições públicas, determinando, assim, o funcionamento de todos os órgãos. Entretanto, coube aos municípios acatar ou não a determinação, assim como, as empresas privadas, cuja a normativa não é válida para este setor.

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"As empresas privadas têm autonomia para decretar feriado, mas tendem a seguir as orientações de seus sindicatos, que celebram acordos coletivos com os empregados", explica o professor de direito do trabalho, Fábio Porto.

Feriado X ponto facultativo

É importante destacar que há uma diferenciação entre ponto facultativo e feriado. Enquanto o segundo é estipulado por lei ou decreto estadual, municipal ou federal, o ponto facultativo, como o próprio nome indica, “abre espaço para que o trabalho se dê de maneira facultativa”, destaca o docente, de direito do trabalho, Diego Nieto.

Sou obrigado a trabalhar?

Diego Nieto salienta que casos em que o feriado carnavalesco é decretado, por regra, o funcionário não é obrigado a trabalhar. “Agora, pode acontecer de existir um acordo ou uma convenção coletiva de determinada categoria profissional permitindo o trabalho nesse dia de "feriado", por motivos da própria atividade, como setores de shoppings e lazer, e, nesse caso, o trabalho se torna obrigatório, podendo ocorrer eventuais punições caso o funcionário falte”, ressalta.

Hora extra

A questão das horas extras é unânime entre os docentes. “No caso de não ser considerado feriado naquela localidade e a empresa optar por funcionar normalmente, não haverá o pagamento de horas extras ou a dobra do feriado, por ser dia normal de expediente”, esclarece Porto. No entanto, Diego Nieto expõe que há exceções. “A exceção seria se houvesse um acordo ou convenção de uma categoria estabelecendo a 'liberação' do trabalho neste dia”.

   O trabalho não pode ser mais visto com uma questão entre remoto e presencial, é o que concluiu a pesquisa realizada pela empresa Nespresso Professional, que em parceria com os institutos de pesquisas da Nestlé, C.Lab, Ginger Strategic Research e Innova.La, investigaram como será o cenário do ambiente de trabalho no pós pandemia.

De acordo com o levantamento, o desafio dos líderes será gerenciar as complexidades do trabalho híbrido. Isso porque, entre os funcionários entrevistados, 83% preferem o trabalho híbrido, modelo que intercala a realização das atividades de forma presencial e home office. Esse dado demonstra que o trabalho totalmente à distância, que ganhou potência na pandemia, não se tornou a preferência das pessoas, mesmo que muitas delas citem vantagens no mesmo, como não enfrentar trânsito, 66%, poder passar mais tempo com a família, 58%, e ter horários mais flexíveis, 38%.

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 Segundo a Nespresso Professional, isso ocorre porque o trabalho integralmente home office também traz desvantagens aos trabalhadores. Entre elas, a pesquisa descobriu que 72% relatam como um ponto negativo, a diminuição da convivência em equipe, 31% a falta de comunicação, 29% a dificuldade em conciliar as agendas e 13% a falta de estrutura em casa.

As informações, demonstram que por mais que o home office tenha se mostrado um  caminho viável de trabalho e tenha superado as preocupações sobre a diminuição da produtividade, o modelo não deve ser levado com o ideal. Isso porque o mesmo também traz suas complexidades, como o possível acúmulo entre funções domésticas e laborais, e a falta de engajamento que o presencial proporciona, por exemplo. Dessa maneira, a conclusão da pesquisa realizada é que diante da preferência dos colaboradores por um trabalho mais flexível, a saída para as empresas é transformar a cultura organizacional, investindo na digitalização tanto da corporação quanto dos funcionários. 

 

Estatísticas mostram que hoje, no Brasil, as micro, pequenas e médias empresas (MPMEs) representam 99% do total de empreendimentos em operação no mercado e respondem por 27% do PIB (Produto Interno Bruto) nacional. Os dados estão na pesquisa do Observatório Ibero-Americano de MPMEs (micro, pequenas e médias empresas), que envolve 125 pesquisadores de Instituições de Ensino Superior (IESs) ibero-americanas de 15 países, entre os quais estão Espanha, México, Colômbia, Equador, Peru, Argentina, Brasil, Uruguai e países da América Central como Costa Rica, República Dominicana, Panamá, entre outros. Parte dessas nações tem vínculo com a FAEDPYME – Fundación para Analisis Estrategico Y Desarrollo de la PYME.

A UNAMA - Universidade da Amazônia integrou o comitê brasileiro do Observatório, por meio do Núcleo de Estudos em Práticas de Gestão Organizacional da Amazônia (NEGOA), e gerenciou a aplicação da pesquisa em MPMEs nos Estados do Pará e Rondônia. Os resultados foram apresentados em dezembro de 2021.

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Coordenador do trabalho na região Norte, doutor em Economia, o professor Sérgio Castro Gomes, do programa de Pós-Graduação em Administração (PPAD) da UNAMA, ressalta em entrevista ao LeiaJá como as MPMEs vêm gerando impactos positivos no Brasil.

As MPMEs geraram 66.926 novos empregos até novembro de 2021, segundo dados das pesquisas. Na pandemia, assinalou o professor, houve um aumento das pequenas empresas no mercado. O desemprego, observou Sérgio Gomes, fez com que muitas pessoas passassem a empreender.

Nos últimos 15 meses, as MPMEs foram responsáveis por cerca de 70% dos novos postos de trabalho. Três de cada quatro empregados no Brasil foram contratados por pequenas empresas - negócios que respondem por 40% da massa salarial. No entanto, apenas 1% das empresas atua no setor de exportações.

“É importante entender a realidade das empresas para dar um retorno aos agentes econômicos", afirmou Sérgio. Segundo ele, as pesquisas ajudam os empreendedores a tomar decisões e procurar estratégias para melhorar e buscar novos mercados.

O professor também falou sobre como os pequenos negócios sofreram impactos da pandemia. “A pesquisa tem um contexto nacional e ibero-americano, faz parte de um observatório de micro e pequenas empresas e tem como objetivo entender como as empresas se organizam e como passam pelo impacto nesse momento da covid-19”, destacou.

Com a pandemia, 67% das MPMEs mantiveram suas atividades, contra 98% das grandes; 20% das MPEs encerram suas atividades, definitivamente, informou a pesquisa.

O ambiente econômico do Estado do Pará, apesar de toda a insegurança provocada pela pandemia nos últimos dois anos, ainda sinaliza uma perspectiva empreendedora do paraense e mostra confiança na retomada do crescimento. A empreendedora Eloise Sousa, de 29 anos, contou como iniciou seu projeto em meio à pandemia. “Em junho de 2020, vi tubos de fios de malha e peguei emprestado de uma amiga para tentar fazer crochê, que havia aprendido com minha mãe quando criança. As pessoas passaram a se interessar pelo produto e foi aí que surgiu o 'TEART', se tornando minha fonte de renda, desde então”, relatou.

Eloise acredita na importância do empreendedorismo. “Em meio ao caos de uma quarentena inesperada, descubro um hobby e consequentemente um negócio. Não pude deixar de me apaixonar por fios de malha e por todo o universo de oportunidades que eles me trouxeram”, finalizou.

DADOS DA PESQUISA SOBRE AS MPMEs NO BRASIL

• Representam 99% do total de empresas;

• Respondem por 27% do PIB;

• Representam 52% dos empregos formais;

• Absorvem 70% das novas vagas de emprego;

• Respondem por 40% da massa salarial;

• E por apenas 1% das exportações;

• 42% delas morrem entre 1 e 4 anos.

As instituições acadêmicas dos países envolvidos na pesquisa buscam realizar análises periódicas (anuais) sobre as estratégias, expectativas, demandas e dificuldades das empresas. Assim, podem oferecer informações para a tomada de decisões.

Na pesquisa de 2021, “O impacto econômico da pandemia de covid-19 nas MPMEs", foram aplicados cerca de 9.500 questionários. Em 2022, o comitê brasileiro retomará o estudo a partir do tema “Digitalização e desenvolvimento sustentável em MPMEs”.

Reportagem de Amanda Martins e Clóvis de Senna.

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Empresas, entre elas a Marfrig Global Foods, Liberty Seguros, Marilan Alimentos, oferecem 13.159 vagas de empregos para todo o Brasil. Os interessados podem lançar candidaturas de forma on-line. Confira informações sobre alguns processo seletivos:

Marfrig Global Foods

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Ao todo, a empresa oferta 70 vagas para o município de Várzea Grande, no Mato Grosso, para o cargo de Auxiliar Operacional. Na função, o selecionado será responsável executar atividades operacionais em setores de apoio ou produção, visando garantir a manutenção, organização, limpeza ou operação de atividades na unidade.

Além do salário, os contratados terão benefícios como assistência médica; assistência odontológica; vale-alimentação e vale-transporte.

Liberty Seguros

Com vagas disponíveis em todo o Brasil, a organização pretende contratar candidatos de níveis de estágio, júnior/trainee, pleno e sênior. Entre os cargos disponíveis estão consultor de sistemas; analista de marketing; gestor de negócios; além de oportunidades de estágio em Recursos Humanos e Tecnologia da Informação.

Entre os benefícios oferecidos estão assistência médica; assistência odontológica; vale-refeição e vale-transporte.

Marilan Alimentos

A instituição reúne 12 postos de trabalho nas cidades de Marília, Campinas e São Paulo para os cargos de auxiliar administrativo e auxiliar operacional; analista de controladoria, coordenador de vendas e de compras e gerente regional de vendas.

Para muitos, o início do ano pode representar o período quando diversas pessoas colocam em prática seus planos, como por exemplo, iniciar um novo hobby, fazer o curso dos sonhos ou arrumar um emprego. Mas, essa última tarefa vem acompanhada de diversos desafios, uma vez que o Brasil possui hoje oficialmente 12,9 milhões de desempregados, segundo dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Uma pesquisa realizada com 8.114 pessoas pelo portal de empregos Catho constatou que 68% dos entrevistados estão desempregados. Além disso, 48,3% afirmaram terem sido demitidos do último emprego e 14,3% se demitiram.

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A crise presente no país aumenta ainda mais a procura, o que torna o processo seletivo ainda mais rígido, por conta disso, um currículo bem redigido se mostra ainda mais necessário. “Hoje a maior parte dos processos é feita por robôs, então você precisa caprichar nas palavras chaves da sua área de atuação”, destaca a gerente de gestão de pessoas da Croma Recursos Humanos, empresa do Grupo Crowe Macro, Rosana Daniele Marques.

Rosana lembra que o mundo corporativo busca por resultados, por isso, é interessante que o currículo disponha dos sucessos alcançados em outras empresas. “O tempo do recrutador e do líder é escasso, então, você precisa colocar informações de que fato são importantes, elimine itens que já não agregam a sua experiencia”, comenta.

Outra dica é investir em cursos complementares. “Isto fará com que você se mantenha atualizado, mesmo estando fora do mercado de trabalho”, aponta Rosana. Além disso, deve-se tomar cuidado para não mentir no currículo. “Isso pode te desqualificar durante o processo seletivo”, alerta.

Durante a jornada de busca por um novo emprego, Rosana ressalta que as redes sociais ajudam a gerar networking, o que pode auxiliar no processo de recolocação no mercado de trabalho. “Saiba fazer contatos e usar essas redes a seu favor. É importante investir seu tempo em fazer parte de redes sociais que te ajudem na busca de vagas”, explica.

Para 2022, Rosana aponta que as profissões que estão em alta e prometem ganhar destaques são: Marketing, RH, Contabilidade, Comercial e Tecnologia da Informação (TI). “Essas são as áreas que, por exemplo, mais estamos trabalhando aqui pela Croma, que é uma empresa de RH do Grupo Crowe”, finaliza. 

O Congresso Nacional tende a derrubar o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao projeto de lei que permite a renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas e de microempreendedores individuais (MEI) por meio de um novo programa de parcelamento de débitos (Refis).

Parlamentares afirmam que as articulações pela derrubada do veto já começaram. Antecipada pelo Broadcast Político (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 7.

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O projeto, batizado de Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) ou Refis do Simples poderia permitir a renegociação de R$ 50 bilhões em dívidas.

O presidente vetou o projeto, aprovado em dezembro no Congresso, porque foi aconselhado pela Advocacia-Geral da União (AGU) a não correr mais riscos jurídicos, depois da polêmica em torno da sanção da prorrogação da folha de pagamentos de 17 setores sem a adoção de medidas compensatórias para a perda de arrecadação. O Ministério da Economia também recomendou o veto.

Ao justificar a decisão, Bolsonaro afirmou que vetou o texto por "por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público". De acordo com o presidente, o projeto levaria a uma renúncia de receita sem a previsão de compensação fiscal. No entanto, segundo apurou a reportagem, o que pesou foi a restrição da lei eleitoral em conceder benefícios tributários em ano de eleições.

"Prevaleceu uma visão da equipe econômica que priorizou a arrecadação. A nossa visão é diante do apelo social do projeto e do maior desafio do Brasil em 2022, que é a geração de empregos", disse Efraim Filho, do DEM. Para o líder da bancada do DEM na Casa, não haverá retomada econômica com empresas "de portas fechadas" e é justo valorizar quem produz no País.

"Eu acredito que é um projeto que tem apelo social. A gente sabe como as empresas sofreram nesse período de pandemia. Muitas fizeram esse esforço tremendo para manter as portas abertas. A prioridade era preservar empregos", disse Efraim. "Então, acho que esse é o sentimento do Congresso, que aprovou a lei com maioria bastante sólida, e que deve levar a que o Congresso, na retomada dos trabalhos, na primeira oportunidade, possa realizar a derrubada do veto".

Líder da bancada do Novo na Câmara, Paulo Ganime (RJ) considera "provável" que a decisão de Bolsonaro seja revertida. Em nota, a bancada do PT na Casa informou que o partido vai "lutar" pela derrubada do veto na retomada dos trabalhos legislativos, após o recesso parlamentar, em fevereiro. A decisão de Bolsonaro foi criticada pelo líder da legenda na Casa, Reginaldo Lopes (MG), e pela presidente nacional do partido, Gleisi Hoffmann (PR).

O deputado Helder Salomão (PT-ES), que integra a Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas, disse que o veto é "escandaloso" e mostra uma "insensibilidade" do governo Bolsonaro. "Não tenho dúvida de que esse veto será derrubado para beneficiar esse setor da economia que mais gera emprego e contribui para o desenvolvimento dos municípios", escreveu o petista no Twitter.

Com 53 deputados, a bancada do PT é a segunda maior da Câmara, atrás apenas do PSL, que tem 55 parlamentares.

Relator do Orçamento de 2022, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ) também se mostrou insatisfeito com o veto de Bolsonaro. "Foi uma grande decepção esta decisão do governo de vetar a renegociação das dívidas das empresas do Simples, e dos MEIs. Esses empreendedores foram os mais prejudicados pelos impactos da pandemia", escreveu o parlamentar no Twitter.

"Creio que derrubará", afirmou o líder do Cidadania na Câmara, Alex Manente (SP). O deputado, contudo, informou que o partido ainda discutirá o tema mais a fundo.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias aprovou, nesta quarta-feira (5), cotas de profissionais pretos, pardos e indígenas em empresas contratadas, por meio de licitação. A medida também prevê adoção de ações para promoção de igualdade racial como capacitação e equipe especializada em diversidade.

A proposta aponta que a política de igualdade racial e reserva de vagas de trabalho deve constar nos editais de licitação. A emenda é de autoria da deputada Benedita da Silva (PT) e mais 29 parlamentares.

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O relator, Orlando Silva (PCdoB) ressaltou que a alteração na lei de Licitações pode sofrer resistências durante a tramitação no Congresso Nacional. Será inevitável que se enfrentem dificuldades na análise da matéria, mas tal perspectiva não pode nem deve influenciar a posição implementada neste parecer. A causa é sem nenhuma dúvida justa, como afirmado, e se espera que venha a comover a maioria formada em torno das lamentáveis concepções disseminadas pelo atual governo”, afirmou.

A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A Associação Brasileira de Navios de Cruzeiros (Clia Brasil) anunciou nessa segunda-feira (3) a suspensão voluntária das operações nos portos do Brasil até 21 de janeiro deste ano. A medida ocorre com efeito imediato para novas partidas e nenhum hóspede será embarcado até o dia 21 de janeiro. Os cruzeiros atuais vão finalizar os seus itinerários conforme planejado.

A entidade informou que está trabalhando em nome das companhias de cruzeiros que operam no país – MSC Cruzeiros e Costa Cruzeiros – para alinhar interpretações e aplicações dos protocolos operacionais de saúde e segurança que haviam sido aprovados no início da temporada, em novembro, com as autoridades do governo federal, Agência Nacional de Vigilância Sanitária  (Anvisa), estados e municípios.

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“Nas últimas semanas, as duas companhias de cruzeiros afetadas experimentaram uma série de situações que impactaram diretamente as operações nos navios, tornando a continuidade dos cruzeiros neste momento impraticável. Além disso, a incerteza operacional causou inconvenientes significativos para os hóspedes que contavam com suas férias no mar com rígidos protocolos de segurança”, disse a associação no comunicado.

Ontem (2), a Anvisa divulgou comunicado em que contraindica embarques em navios de cruzeiro neste momento. “Em vista dos últimos acontecimentos, a Anvisa contraindica o embarque de passageiros que possuem viagens programadas em navios de cruzeiro para os próximos dias, em especial diante do aumento vertiginoso de casos de Covid-19, com identificação de surtos a bordo das embarcações que operam na costa brasileira”, diz a nota.

“A recomendação da Agência leva em consideração a mudança rápida no cenário epidemiológico, o risco de prejuízos à saúde dos passageiros e a imprevisibilidade das operações neste momento”, acrescentou a Anvisa.

A Anvisa já havia recomendado ao Ministério da Saúde, na última sexta-feira (31), a suspensão provisória da temporada de navios de cruzeiro, até que sejam debatidas as questões que envolvem uma eventual retomada das operações.

Segundo a Clia, a atual temporada, após o término da suspensão voluntária, poderá ser cancelada na íntegra se não houver adequação e alinhamento entre todas as partes envolvidas para possibilitar a continuidade da operação.

Os protocolos vigentes, conforme informou a associação, são os seguintes:

Os moradores do Rio de Janeiro e de cidades próximas que estavam nos cruzeiros foram direcionados para ficarem isolados em suas casas ou de parentes ou amigos. Quem não mora no estado foi colocado em um hotel na cidade. As nove pessoas nessa situação ficarão em isolamento por um prazo de 10 dias a contar do início dos sintomas.

Casa Civil

Por meio de nota, a Casa Civil confirmou a suspensão temporária da temporada de cruzeiros no Brasil até 21 de janeiro. De acordo com o comunicado, após recomendação da Anvisa, o governo federal se reuniu com empresas do setor e com secretários de Saúde de estados e municípios para discutir o atual plano de operacionalização da atividade de cruzeiros diante do aumento de casos da variante Ômicron em embarcações na costa brasileira, mesmo que, em sua totalidade, leves ou assintomáticos.

"O governo federal continuará, nos próximos dias, a promover reuniões com municípios, estados e empresas para, juntos, reavaliarem a possibilidade do retorno das atividades", informou a Casa Civil.

O Iraque assinou acordos com duas empresas chinesas para construir 1.000 escolas no país no prazo de dois anos, segundo informou neste domingo (19) um funcionário do governo iraquiano.

O país precisa de um total de 8.000 escolas "para preencher o vazio no setor da educação", disse Hassan Mejaham, funcionário do Ministério da Moradia, citado pela Agência Oficial de Notícias do Iraque.

Os acordos foram assinados na última quinta-feira na presença do primeiro-ministro Mustafa al-Kadhemi, com a Power China, para construir 679 escolas. A empresa Sinotech construirá as 321 restantes.

Está previsto que a construção das escolas termine em dois anos, e que a primeira seja entregue um ano depois do início das obras, "muito em breve", disse Mejaham, acrescentando que o Iraque pagaria o projeto com produtos derivados do petróleo.

Décadas de conflito e falta de investimento no país destruíram o que costumava ser "o melhor sistema educativo da região", segundo a Unicef, agência das Nações Unidas para a infância, em seu site, onde diz que "uma em cada duas escolas está danificada e necessita de reconstrução".

O Iraque tem 40 milhões de habitantes e "cerca de 3,2 milhões de crianças iraquianas em idade escolar não frequentam a escola", detalha a agência.

A decisão da Câmara de adiar para 2022 a votação de um novo programa de parcelamento de dívidas (Refis) para as médias e grandes empresas frustrou os setores que aguardavam a aprovação do projeto, uma demanda que vem desde o ano passado, quando a pandemia da Covid-19 provocou queda abrupta do crescimento do País.

O novo programa abrangeria de tributos como o Imposto de Renda a parcelas atrasadas do eSocial, a plataforma de registro para o cumprimento de obrigações trabalhistas e tributárias.

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A maior reclamação é de que os parlamentares fizeram uma votação relâmpago do Refis das micro e pequenas empresas e deixaram para trás as médias e grandes companhias, que estão em situação delicada, ao mesmo tempo em que derrubaram veto, que abre caminho para um fundo eleitoral de R$ 5,7 bilhões.

O setor empresarial alertou que o atraso no Refis, que daria fôlego de caixa às empresas, vai prejudicar ainda mais a retomada do crescimento. Lideranças empresariais consideram um equívoco o governo ter trabalhado pelo adiamento, que custará mais para a retomada do crescimento que já foi comprometida em 2022 pela política de alta dos juros em curso pelo Banco Central.

Sinais

Os empresários tinham recebido sinalizações de lideranças do comando do Congresso que o Refis seria aprovado e culpam a pressão da equipe do Ministro da Economia, Paulo Guedes, para mudar o parecer do relator no plenário, André Fufuca (PP-MA), pela retirada da votação na noite de quinta-feira.

Guedes, por outro lado, nunca quis o Refis, preferindo o mecanismo de transação tributária, e só aceitou o parcelamento com a vinculação das regras à queda do faturamento das empresas durante a pandemia - justamente o ponto que o relator retirou no plenário com base em quatro emendas de diferentes partidos.

Ao Estadão, o relator disse que o plenário adiou o Refis para 2022 quando viu que o Senado não iria garantir a votação das mudanças em seguida à aprovação da Câmara, como era o acertado. O PT também pediu pelo adiamento. "Entre votar agora e em fevereiro não havia diferença", disse ele, que nega ter havido uma articulação de Guedes para retirar o projeto da pauta.

"Os empresários enxergaram com maus olhos essa decisão. Muitas empresas estavam na expectativa, e volto a dizer que não tem motivo para não acontecer", criticou o presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), Flávio Roscoe.

A empresária Vivian Suruagy, presidente da Confederação Nacional de Tecnologia da Informação e da Comunicação (Contic), que trabalhou na articulação pela aprovação do Refis, disse que o atraso ameaça investimentos e empregos. "Votaram o Refis para as pequenas empresas, e para as empresas que geram faturamento e emprego não votaram", criticou. Ele atribui o atraso à insistência da equipe de Guedes em manter a vinculação do Refis ao faturamento.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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