Operação do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) – feita entre os dias 18 e 29 de julho – resgatou 36 homens que trabalhavam em situação análoga à de escravos no Mato Grosso e no Pará, segundo o Ministério do Trabalho. A operação foi realizada por auditores-fiscais da pasta, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal, Procuradoria do Trabalho e Advocacia da União. O grupo montou bases nas cidades de Alta Floresta e Guarantã (MT), visitou fazendas e uma mineradora de ouro nas cidades de Altamira (PA) e Terra Nova do Norte (MT).

Segundo o Ministério do Trabalho, o primeiro resgate foi em uma fazenda no Distrito de Cachoeira da Serra, em Altamira, onde quatro trabalhadores atuavam sem registro no cultivo de bananas. A 100 quilômetros dali, mais 12 trabalhadores foram encontrados em outra propriedade do mesmo dono, também em situação de trabalho escravo, atuando na criação de bovinos de corte.

Os 12 operários estavam em condições piores que os demais, alojados em barracos de lona, tomando água de um riacho e sem instalações sanitárias. Os fiscais constataram que eles eram pagos a cada dois meses, mas o empregador vendia produtos para os empregados, gerando um endividamento que os deixava quase sem salário a receber.

Nas duas localidades, os trabalhadores não tinham carteira assinada. Os fiscais do Ministério do Trabalho fizeram o resgate e o proprietário assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) emergencial, pagando rescisões no valor total de R$ 57.718,91. Ele vai responder a ações civis públicas individuais e coletivas do Ministério Público do Trabalho por danos morais.

O outro grupo foi resgatado de uma mineradora de ouro, na Gleba Uru, zona rural de Terra Nova do Norte (MT). Os auditores-fiscais encontraram 28 trabalhadores no local, sendo que 26 estavam sem registro e 20 em condições análogas à de escravidão. A jornada de trabalho chegava a 14 horas por dia.

O valor total das rescisões na mineradora chegou a R$ 251.782,68, que já foram pagos aos trabalhadores. O proprietário também pagará por danos morais. Os valores por dano moral individual foram acertados em R$ 10 mil, R$ 7 mil e R$ 5 mil, conforme o tempo de admissão do trabalhador. O dano moral coletivo foi fixado em R$ 150 mil.

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Dezembro de 2016. A sala da juíza Tatiane Moreira Lima, na Vara de Violência Doméstica do Butantã, na zona oeste, se transforma em uma pequena brinquedoteca, com direito a bexigas penduradas no teto e outros apetrechos. No colo da magistrada está M. J., de 10 anos, que tem no corpo as marcas das inúmeras agressões que sofreu. Por quatro anos seguidos, foi espancada e torturada pela própria mãe e pelo padrasto. Os castigos impostos a ela "por não deixar a casa limpinha" foram classificados pela juíza como brutais e incluíam, entre outras atrocidades, cortar a língua da menina e outras partes do corpo, inclusive o órgão genital, com alicate.

Na semana passada, a juíza condenou os acusados a penas rigorosas e incomuns no Judiciário paulista. A mãe da menina, Vanessa de Jesus Nascimento, pegou 48 anos de prisão, enquanto o padrasto, Adriano dos Santos, foi condenado a 33 anos, por crimes de redução à condição análoga à escravidão, lesão corporal gravíssima e tortura. A título de comparação, o casal Alexandre Nardoni e Ana Carolina Jatobá, pai e madrasta da menina Isabela, que morreu em 2008 após ser jogada do sexto andar de um prédio, foram condenados, respectivamente, a 31 e 26 anos de prisão. Vanessa e Santos vão cumprir a sentença em regime fechado.

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O casal está preso desde agosto do ano passado, quando o caso foi descoberto. Na ocasião, a menina fugiu de casa e o Conselho Tutelar da Lapa, na zona oeste, apresentou denúncia à Polícia Civil. O Estado acompanha as investigações desde o início e esteve na audiência de M. J.

A magistrada precisou de pouco mais de cinco minutos para conquistar a confiança da menina e fazer com que ela contasse detalhes do que passou. "A tia vai te dizer uma coisa: esta é a última vez que você vai falar sobre isso com alguém. Nunca mais você vai precisar relembrar essas coisas ruins que passou. Só se você quiser, tudo bem?", disse Tatiane. Após M. J. balançar a cabeça positivamente e dar um pequeno sorriso, o interrogatório começou.

Ela respondeu às perguntas da juíza com riqueza de detalhes. Segundo M. J., as agressões começaram aos 6 anos e pioraram nos últimos dois. O motivo era sempre o mesmo: desaprovação em relação ao trabalho doméstico. A mãe trabalhava à noite como recepcionista de boate e dormia durante o dia, e o padrasto era jardineiro em horário comercial. A garota era, conforme denúncia do Ministério Público Estadual (MPE), "a encarregada" de limpar a casa, preparar comida e vestir os irmãos menores para a escola. E apanhava quando o casal não ficava satisfeito.

"Você apanhava muitas vezes por semana?", perguntou a juíza. "Apanhava todo dia, tia", respondeu a menina. Ela narrou que era obrigada a dormir em pé quando "a louça não ficava limpa". A mãe, disse a menina, amarrava os seus braços e suas pernas de modo que ela não conseguia se mexer. Outra vezes, dormia no chão e até fora de casa, onde chegou a presenciar ratos passando ao redor. Por várias vezes, ficou sem refeição.

O depoimento de M. J. à juíza durou pouco mais de uma hora. Quase no final, a garota contou que Vanessa não gostava que ela a chamasse de mãe. E que apanhava quando isso acontecia. "A minha mãe me batia porque eu chamava (ela) de mãe. Mas eu não sabia chamar de outra coisa. Ia chamar do que, tia?", afirmou M.J. O fato emocionou todos os presentes na audiência.

A menina contou que num certo dia não conseguiu colocar a capa no sofá e foi segurada pelo padrasto enquanto a mãe lhe arrancava três unhas da mão com um alicate de jardineiro. Na sequência, Vanessa furou a sola do pé da filha com a ferramenta. E a tortura continuou. Segundo depoimento, a mãe a amarrou com um fio e apertou com o alicate sua barriga várias vezes, causando ferimentos. Por último, os dois - segundo o MPE - se revezaram apertando o alicate na vagina de M.J.

Em outra ocasião, por achar que a filha havia deixado "areia na cama", Vanessa cortou a língua da menina com alicate e costurou com uma agulha. Em seguida, M.J. foi obrigada a limpar o sangue que espirrara na parede.

'Desumanização'. Em um dos trechos da sentença de 20 páginas, a magistrada afirmou que "casos como o presente mostram a verdadeira desumanização de dois seres, que se despem dos papéis de guardiões para encarnar os papéis de déspotas e tiranos, senhores da vida e da morte, da dor e do pavor de uma pobre criança indefesa. Diante do exposto, a condenação se mostra medida inafastável".

Segundo a promotora Ana Paola Ferrari Ambra, além dos depoimentos, os laudos periciais atestam a veracidade dos fatos contados por M.J. "Em 15 anos de Promotoria nunca havia acompanhado um caso tão cruel como este. O que mais machucou foi o fato de a filha apanhar porque chamava a mãe de mãe". Ana Paola não vai recorrer da sentença.

No processo, Vanessa e Santos negaram as acusações e afirmaram ser inocentes. Porém, um responsabilizou o outro de agredir a menina enquanto um deles estava trabalhando. Os advogados de defesa, Luis Cláudio Okono e Carolina Fernandes Ramos, vão recorrer da pena.

As operações de combate ao trabalho escravo no Brasil resgataram 936 pessoas de condições análogas à escravidão no período de janeiro a 17 de dezembro de 2015. O principal perfil das vítimas é o de jovens do sexo masculino, com baixa escolaridade e que tenham migrado internamente no país.

As informações foram divulgadas nesta segunda-feira, 28, pela Assessoria de Imprensa do Ministério do Trabalho.

Os fiscais do Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM) e das Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) realizaram, no período, 125 operações. Foram fiscalizados 229 estabelecimentos das áreas rural e urbana, alcançando 6826 trabalhadores.

Além do resgate de trabalho escravo, a ação resultou na formalização de 748 contratos de trabalho, com pagamento de R$ 2,624 milhões em indenização para os trabalhadores.

Foram ainda emitidas 634 Guias de Seguro-Desemprego do Trabalhador Resgatado (GSDTR), benefício que consiste no pagamento de três parcelas, no valor de um salário mínimo cada, para que as pessoas resgatadas de condições análogas à escravidão possam recomeçar suas vidas profissionais. Houve também a emissão de 160 Carteiras de Trabalho e Previdência Social (CTPS) para as vítimas.

A Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae) do Ministério do Trabalho e Previdência Social (MTPS) realizou uma análise sobre o perfil das vítimas resgatadas, com dados parciais coletados até o início de dezembro, a partir da emissão do Seguro-desemprego.

O estudo mostra que 74% das vítimas não vivem no município em que nasceram e que 40% trabalham fora do Estado de origem. A maioria das vítimas é da Bahia, com 140 resgates, o que corresponde a 20,41% do total. Do Maranhão, foram localizadas 131 vítimas, ou 19,10%, e de Minas Gerais, 77 resgates, respondendo por 11,22% do total.

A análise aponta também que, entre os trabalhadores resgatados que estão recebendo Seguro Desemprego, 621 são homens e a maioria tem entre 15 e 39 anos (489 vítimas).

A maior parte das vítimas que ganham até 1,5 salário mínimo (304), e a maior parte dos trabalhadores resgatados, 376 do total, são analfabetos ou concluíram no máximo até o 5.º ano do ensino fundamental.

De acordo com o chefe da Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo, André Esposito Roston, entre os trabalhadores alcançados em 2015 pelo Grupo Móvel e pelos auditores, o equivalente a 14% foram considerados em condições análogas às de escravo.

Doze trabalhadores encontrados tinham idade inferior aos 16 anos, enquanto 24 estavam com idade entre 16 e 18 anos. "Este dado é preocupante, pois evidencia que trabalhadores com idade inferior aos 18 anos, eram mantidos em atividades onde, em regra, eles não poderiam trabalhar, seja pela intensidade, natureza ou mesmo por integrar a lista das piores formas de trabalho infantil", adverte.

André Roston alerta também para os riscos a que estão expostos os trabalhadores migrantes e a relação com tráfico de seres humanos. "Do total de trabalhadores alcançados, 58 eram estrangeiros, o que reforça a já constatada transversalidade entre trabalho escravo e o aliciamento de pessoas, que alcança não só a questão da migração internacional, mas também entre regiões do Brasil", destaca.

Outro dado que chama a atenção dos fiscais é a quantidade de trabalhadores resgatados em áreas urbanas. Nas cinco ações fiscais que encontraram a maior quantidade de trabalhadores em condições análogas às de escravo três foram de caráter urbano.

Uma mãe de família de Hong Kong foi condenada nesta sexta-feira (27) a seis anos de prisão por agredir e não alimentar sua empregada indonésia, que era proibida de sair de casa. Law Wan-tun, de 44 anos, "não deu mostra de qualquer compaixão" com Erwiana Sulistyaningsih, de 24 anos, nem com seus outros empregados, anunciou o tribunal ao divulgar a sentença.

Ela considerava os empregados como pessoas "inferiores", afirmou a juíza Amanda Woodcock. No caso de Erwiana, recebia permissão "apenas para descansar, dormir e comer". A jovem contou em uma audiência em dezembro que recebia pequenas porções de arroz e pão, dormia apenas quatro horas e que foi agredida de maneira tão violenta que chegou a perder a consciência.

A promotoria explicou que a acusada usava cabides e vassouras como "armas" contra as empregadas. A acusada, que tem dois filhos, foi considerada culpada de 18 das 20 acusações, incluindo agressão e ferimentos com agravante, ameaças e falta de pagamento de salários.

"É lamentável que este tipo de comportamento seja frequente", afirmou o tribunal, que "poderia ser evitado se as empregadas não fossem obrigadas a viver na casa dos patrões". A juíza pediu às autoridades de Hong Kong e da Indonésia a abertura de uma investigação sobre as condições de trabalho das empregadas domésticas estrangeiras que trabalham na ex-colônia britânica.

Também criticou os valores "significativos" que as agências cobram das empregadas em seus países de origem e que são deduzidos de salários muito reduzidos. Erwiana conseguiu fugir da casa em que trabalhava em janeiro de 2014, após oito meses de violência. Ela foi internada em estado grave em Sragen, na ilha indonésia de Java.

O caso, de repercussão internacional, virou uma questão diplomática quando o ex-presidente indonésio Susilo Bambang Yudhoyono a recebeu e prometeu justiça. A jovem sofreu um calvário, mas os maus-tratos com empregadas não são raros em Hong Kong.

Estas mulheres isoladas procedentes das regiões mais pobres do sudeste asiático denunciam abusos físicos e psicológicos dos patrões. Hong Kong tem quase 300.000 empregadas domésticas, procedentes em sua maioria das Filipinas e Indonésia.

A empresa M5 Têxtil, detentora das grifes M. Officer e Carlos Miele, foi processada em R$ 10 milhões acusada de trabalho análogo à escravidão. Segundo nota divulgada pelo Ministério Público do Trabalho "a M5 utilizava empresas intermediárias para subcontratar o serviço de costura, realizado em grande parte por imigrantes em oficinas clandestinas submetidos a jornadas excessivas em condições precárias, sem qualquer direito trabalhista".

Em fiscalização feita pelo MPT, em um desses locais foi constatado que os trabalhadores ganhavam de R$ 3 a R$ 6 por peça produzida por eles e cumpriam jornadas em condições análogas à de escravo de cerca de 14 horas por dia. Ainda segundo a nota, os seis bolivianos resgatados pouco falavam português e viviam com suas famílias no mesmo local de trabalho, costurando em máquinas próximas a fiação exposta, botijões de gás e pilhas de roupas. A operação foi organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em atuação conjunta com MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Receita Federal.

"Encontramos roupas, notas fiscais e os próprios trabalhadores assumiram que trabalham para a M. Officer. Em alguns casos, a produção é exclusiva para a marca. É um sistema já estabelecido", disse Tiago Cavalcanti, procurador do Trabalho. Outras grandes grifes, como Zara, Le Lis Blanc e Marisa já foram foco de autuação do Ministério Público do trabalho e terminaram assinando um termo de ajuste de conduta, mas, nesse caso, a M. Officer se recusou.

Os R$ 10 milhões de indenização é a soma de dois processos: R$ 7 milhões por danos morais coletivos e R$ 3 milhões por dumping social, ou seja, prática caracterizada pela redução de custos decorrentes da precarização do trabalho com o objetivo de concorrência desleal.

Segundo a procuradora do Trabalho Tatiana Simonetti, representante do MPT na ação, quando questionada sobre como escolhe seus fornecedores, a M. Officer disse priorizar aqueles que subcontratam, devido aos custos mais baixos. A empresa não sabia dizer qual o valor pago aos costureiros subcontratados.

Procurada, a M5 Têxtil diz que não foi notificada sobre a ação judicial e afirma que cumpre todas as obrigações trabalhistas: "A M5 ainda não foi notificada da ação judicial ora noticiada, pelo que está impossibilitada de se manifestar a respeito do seu teor. Ainda assim, ratifica seu posicionamento no sentido de que cumpre integralmente todas as obrigações trabalhistas que incidem sobre o exercício de suas atividades empresariais, nos exatos termos e em respeito à legislação em vigor, bem como de que não possui qualquer responsabilidade sobre os fatos ora noticiados, consoante será oportunamente demonstrado perante o Poder Judiciário".

A Polícia Civil do Rio informou nesse domingo (27) que capturou três homens acusados de manter quatro pessoas reféns, sendo forçados a trabalhar, por mais de dez anos. Paulo César Azevedo Girão, Marcelo Conceição Azevedo Girão e Roberto Melo de Araújo foram presos em flagrante pelo crime de redução à condição análoga à escravidão.

A operação foi realizada por policiais da 134ª Delegacia de Polícia (Campos dos Goytacazes) e da 141ª Delegacia de Polícia (São Fidélis). Uma das vítimas teria fugido do local onde era mantida, uma fazenda em Angelim, São Fidélis (norte do Estado do Rio), e procurou a 141ª DP, segundo informações da polícia.

A vítima afirmou em depoimento que os reféns eram levados a um local às 4h da manhã, onde trabalhavam até as 17h. Após o expediente, retornavam à fazenda, onde eram trancados no quarto. Nenhum deles possuía carteira assinada, assim como não recebia remuneração. Eles viviam num situação sub-humana, com uma ou duas refeições por dia, informou a Polícia Civil. Foi realizada uma perícia no local e as vítimas encaminhadas para exame de corpo de delito.

O diretor Steve McQueen trouxe para o cinema uma história norte-americana sem o patriotismo típico da nação. 12 anos de escravidão retrata um período que paradoxalmente deveria ser esquecido, mas, ao mesmo tempo lembrado, para que a situação pela qual Solomon Northup (Chiwetel Ejiofor) e tantos outros passaram não volte a acontecer.

Em um Estados Unidos pré-Guerra Civil, Solomon é livre e vive com sua mulher e seus dois filhos no norte do país. Até que ele cai num golpe e é vendido como escravo para fazendeiros do sul do país. Essa triste história real dura 12 anos, com chicotadas cruas e sem piedade.

O filme começa confuso. A montagem não favorece o início da trama, que chega a confundir o espectador. Por sorte, isso não ocorre durante todo o longa. Intelectual, Solomon precisa esconder seus conhecimentos para sobreviver. Assim como nos dias de hoje, para os detentores do poder, pensar e questionar podem ser uma ameaça para quem tem o controle da sociedade. Os piores anos da vida de Solomon certamente são na fazenda de Edwin Epps (Michael Fassbender), um senhor de escravos que tem prazer em castigar.

No meio da história de Solomon, surge Patsey (Lupita Nyong’o), uma escrava que, frequentemente, é abusada por Edwin Epps. Uma das cenas mais fortes e angustiantes é protagonizada por Lupita, cuja atuação de poucos minutos já é o suficiente para entregá-la o Oscar de melhor atriz coadjuvante. A cena, assim como o filme, é triste e chocante. Talvez esse seja o propósito de McQueen: mostrar a outra parte da história americana sem cortes e sem medo. O ator Brad Pitt faz uma pequena participação no longa como um abolicionista, mas seu grande trabalho foi atrás das câmeras produzindo o filme.

12 anos de escravidão concorre ao Oscar em 9 categorias, entre elas a de Melhor Filme. O longa é um dos mais cotados para levar a principal estatueta da premiação, além de ter recebido o Globo de Ouro de Melhor Filme de Drama e o BAFTA de Melhor Filme. A estreia no Brasil é nesta sexta-feira (21).

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O dia Nacional da Consciência Negra, celebrado no dia 20 de novembro, é comemorado nesta data desde a década de sessenta a partir de eventos organizados por entidades de combate ao racismo, como os movimentos negros. Na concepção destes grupos, a data é mais representativa para lembrar a luta e a importância do negro na História e sociedade brasileira do que o próprio 13 de maio (onde é comemorada a libertação dos escravos, a chamada Lei Áurea, de 1888). O evento lembra a morte do líder Zumbi dos Palmares, no ano de 1695. Em 2011, a presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei nº 12.519 que institui o “20 de novembro” como o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra.

“A escolha desta data para representar o dia da consciência negra serve para lembrar que a liberdade dos africanos e afrodescendentes escravizados não foi dada. Não foi uma Lei de 1888 que, por benevolência de uma princesa rebelde, foi assinada. Sua liberdade foi conquistada. Conquistada nas fugas para os quilombos (urbanos e rurais), nas grandes rebeliões como o Levante dos Malês (1835), nos embates legais para ter direito a comprar a própria alforria ou na resistência cotidiana”, explicou o historiador Bruno Véras.

De acordo com o acadêmico, o dia da Consciência Negra tem duas funções. A primeira delas é de fomentar uma memória social da importância dos africanos e afrodescendentes na História e sociedade brasileira, a segunda seria de combater o racismo e o preconceito no País. “Os dados do tráfico negreiro para as Américas entre os séculos XVI e XIX trazem algo um pouco a mais do que dez milhões de africanos trazidos para o continente. Destes dez milhões, 46%, isto é, quase metade, vieram apenas para um país: o Brasil. O país com maior número de afrodescendentes na América e o segundo do mundo, atrás apenas da Nigéria”, analisou.

“Além disso, a importância de pensar esta Consciência Negra reside no fato, também, de combater o auto-preconceito, a negação de uma cor e uma subjetividade, causadas por uma sociedade que cruelmente embute-nos valores estéticos e culturais racistas desde crianças”, completou o acadêmico.

Além da lei nº 12.519, as normas 10.639/2003 e 11.654/2008 da Lei de Diretrizes e Bases (LDB) estabelecem a obrigatoriedade de trabalhar nas escolas do País  questões ligadas à diversidade étnico-racial. “Isso (as leis) é um importante passo para pensar o papel dos diferentes povos e etnias que compuseram nossa nacionalidade e possibilitar a construção de uma memória social (a presença do passado no presente) positiva destas contribuições formativas”, concluiu Véras.

O espetáculo Tragédia no mar: O navio negreiro de Castro Alves exalta o nome e a obra do poeta romântico baiano Castro Alves, defensor da liberdade do povo negro. A apresentação será feita neste sábado (14), às 20h, no Teatro Hermilo Borba Filho.

Tragédia no mar: O navio negreiro de Castro Alves nasce de uma iniciativa de comemoração dos 125 anos de abolição da escravidão no Brasil. A performance cênico-musical do poema, apoia-se nas imagens e trilhas dadas pelo próprio texto, em seu imenso repertório de palavras e significados filosóficos, históricos, antropológicos e sociais.

O espetáculo é composto pelos artistas pernambucanos contemporâneos Carlos Ferrera, ator, cantor, compositor e diretor musical; Leonnardo Melo, violinista, compositor e diretor musical); Sebastião Simão Filho, que assina a direção Cênica, juntamente com os músicos instrumentistas convidados, Thiago Fournier (contrabaixo acústico) e Tomás Melo (percussão).

Serviço

Tragédia no mar: O navio negreiro de Castro Alves

Sábado (14) | 20h

Teatro Hermilo Borba Filho (Rua do Apolo, 121 - Recife Antigo)

R$ 20 e 10 (meia entrada)