A Central Única dos Trabalhadores de Pernambuco (CUT), em conjunto com outras centrais sindicais, marcou mais um protesto em apoio ao “Dia Nacional de Mobilização e Paralisações”. O ato está marcado para a próxima sexta-feira (10), na Praça do Derby, localizada na área central do Recife. 

Esse é apenas uma das mobilizações marcada para o mês de agosto. Na mesma data, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a organização Via Campesina iniciam a marcha dos movimentos populares em direção à Brasília. O grupo pretender chegar ao Distrito Federal no dia 15 de agosto, prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. A ideia é intensificar o apoio ao ex-presidente Lula 

Um dia depois, 16 de agosto, também será dada a largada dos candidatos em busca de votos. Essa é a data liberada para que os candidatos possam começar a campanha nas ruas com os comícios, carreatas e panfletagens. Não será permitido fazer showmício. 

O PT vai indicar o nome de um vice para compor a chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Lava Jato, no encontro nacional do partido que ocorre neste sábado (4) em São Paulo. Um dos nomes cogitados é o do ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad. Existem outras opções.

A escolha de Haddad, segundo dirigentes, seria um indicativo de que ele é o favorito para substituir Lula na disputa ao Planalto caso o ex-presidente seja barrado pela Lei da Ficha Limpa.

As outras opções são Manuela d'Ávila, oficializada candidata à Presidência pelo PCdoB, ou um vice "laranja", do PT, que cumpriria a função de ser porta-voz de Lula durante a campanha, mas que poderia ser substituído em um segundo momento, quando a situação do ex-presidente estiver definida.

A indicação de Jaques Wagner, outro "plano B", para vice seria mais difícil, porque o ex-ministro vai ter de registrar a candidatura ao Senado pela Bahia também até domingo (5).

A estratégia inicial do PT era que o encontro nacional amanhã homologasse o nome de Lula para candidato a presidente e delegasse à direção nacional do partido a incumbência de escolher o vice até o 14 de agosto. No entanto, os advogados do PT chagaram à conclusão de que a estratégia é arriscada, já que, embora haja jurisprudências conflitantes, a lei eleitoral prevê a escolha de candidatos a presidente e vice até 24 horas depois do prazo final para as convenções, que vence domingo.

Caso o nome de Haddad seja escolhido para vice, o ex-prefeito pode tanto ser substituído por um representante de outro partido quanto ser colocado na cabeça da chapa, no lugar de Lula. O nome preferido para ser o vice "definitivo" é o da presidenciável do PCdoB. "O único nome que temos a possibilidade de ter agora é a Manuela", afirmou o ex-ministro Gilberto Carvalho. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), condenado e preso na Lava Jato, na próxima semana, antes do dia 15, prazo final para o registro de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

Depois que o relator do pedido, ministro Edson Fachin, liberar o caso para julgamento, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, irá pautar o processo imediatamente. A última sessão plenária antes do dia 15 acontece na quinta-feira da próxima semana.

Enquanto isso, o STF já reforçou a segurança na área externa do tribunal, palco recente de duas manifestações a favor do ex-presidente, preso desde abril na Superintendência da Polícia Federal de Curitiba.

Antes disso, Fachin ainda deverá decidir se a Corte, ao julgar o pedido de liberdade, vai avançar a discussão sobre o fator da inelegibilidade. Lula teve a pena confirmada em segundo grau pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa. Se ministro der o aval para a discussão, o plenário da Corte vai antecipar o debate que será travado no TSE quando o registro de candidatura do petista for julgado. A análise deve ocorrer até, no máximo, 17 de setembro.

'Celeridade'

Nesta quarta-feira, dia 1º, numa indicação da disposição dos ministros, Fachin disse ser ideal que a Corte decida ainda neste mês sobre o recurso do petista. Questionado se recomendaria que o julgamento ocorresse antes do dia 15, o ministro afirmou que "toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento".

A defesa de Lula, porém, tenta evitar que o STF discuta sobre a candidatura de Lula, e terá a chance de esclarecer a Fachin se quer ou não que a Corte debate a inelegibilidade do ex-presidente. Em junho, antes do recesso judiciário, Fachin deu cinco dias para que os advogados do petista se expliquem sobre a questão. O despacho do ministro foi publicado somente nesta quarta, em função da pausa nas atividades da Corte.

O imbróglio em torno da ação começou quando Fachin enviou o pedido de suspensão dos efeitos da condenação, que envolve a liberdade de Lula, para julgamento do plenário do STF, retirando o caso da Segunda Turma. Entre outros pontos, Fachin disse que as questões eleitorais no processo atraíam a competência do colegiado composto pelos 11 ministros. A defesa, no entanto, diz não ter levantado a questão da elegibilidade no recurso apresentado ao Supremo.

Segurança

Os ministros da Corte retornaram nesta quarta às atividades no STF com reforço na segurança na área externa do tribunal. Um comunicado distribuído aos servidores informou que as entradas e as saídas do STF pelo Eixo Monumental "permanecerão interditadas até data a ser informada posteriormente", o que, na prática, dificulta o avanço de manifestantes às instalações do tribunal.

Na última sexta-feira, um grupo de apoiadores de Lula jogou tinta vermelha no Salão Branco do Supremo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, enviou nesta quarta-feira (1º) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer contra o pedido feito pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que a ação penal sobre o sítio em Atibaia (SP) seja retirada da relatoria do juiz federal Sergio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba.

Segundo a procuradora, o caso deve continuar sob o comando do Moro por se tratar das suspeitas de que as benfeitorias feitas na propriedade foram financiadas pelas empreiteiras OAS e Odebrecht com recursos desviados da Petrobras. Para a procuradora, as suspeitas estão inseridas nas investigações da Operação Lava Jato. Em maio, o relator da ação, ministro Dias Toffoli, negou pedido de liminar para tirar o caso de Moro.

“O juízo da 13ª Vara Federal em Curitiba é prevento para toda a Operação Lava Jato, dentro dos limites reconhecidos em diversas oportunidades pelo STF, que, sem espaço para dúvida, alcançam a ação penal em exame.”, argumentou Dodge.

O depoimento de Lula na ação penal do sítio de Atibaia será no dia 11 de setembro. O imóvel é alvo das investigações da Lava Jato, que apura a suspeita de que as obras foram pagas pelas empreiteiras.

Segundo os investigadores, as reformas começaram após a compra da propriedade pelos empresários Fernando Bittar e Jonas Suassuna, amigos de Lula, quando “foram elaborados os primeiros desenhos arquitetônicos para acomodar as necessidades da família do ex-presidente”.

No laudo elaborado pela Polícia Federal, em 2016, os peritos citam as obras que foram realizadas, entre elas a de uma cozinha avaliada em R$ 252 mil. A estimativa é de que tenha sido gasto um valor de cerca de R$ 1,7 milhão, somando a compra do sítio (R$ 1,1 milhão) e a reforma (R$ 544,8 mil).

A defesa de Lula sustenta que a propriedade era frequentada pela família do ex-presidente, mas ele não é proprietário do sítio. 

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em outro processo, o caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O ministro Edson Fachin, que é o relator do pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu nesta quarta-feira (1º) celeridade na definição pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da situação eleitoral do ex-presidente, de modo que não paire dúvidas sobre a questão com a proximidade do pleito.

“Toda celeridade em matéria eleitoral é importante para não deixar dúvida no procedimento”, disse Fachin ao ser questionado se recomenda que o pedido de liberdade de Lula seja julgado antes do dia 15 de agosto, prazo final para o registro de candidatura para as eleições deste ano.

Em junho, Fachin enviou mais um pedido de liberdade de Lula para julgamento em plenário. Antes, o ministro pediu que a defesa do ex-presidente se manifeste se deseja ou não que o STF já discuta, além de sua eventual soltura, se ele é elegível ou não. Os advogados ainda não responderam.

Ontem (31), em parecer de 80 páginas, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu que Lula permaneça preso, ante o que considera “gravíssimas consequências judiciais” dos crimes cometidos por ele.

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na segunda instância da Justiça Federal, o que o enquadra nos critérios de inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Ele recorre em instâncias superiores contra a condenação.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta terça-feira (31) a rejeição do pedido no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende aguardar em liberdade o julgamento de mais um recurso contra a condenação na Operação Lava Jato.

No parecer, Dodge afirma que a prisão de Lula deve ser mantida como forma de prevenção e repressão dos crimes cometidos pelo ex-presidente. Segundo a procuradora, pesam contra Lula “gravíssimas e inúmeras consequências judiciais, as quais não encontram precedentes no sistema jurídico brasileiro”.

“Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito para o mais alto cargo do Executivo Federal com um ferrenho discurso anticorrupção, alardeando sua honestidade e prometendo combate aos dilapidadores dos cofres públicos. Elegeu-se em virtude de sua retórica de probidade e retidão. Tais fatos elevam sobremaneira o grau de censurabilidade da conduta do recorrente e devem ser punidos à altura”, argumentou.

Raquel Dodge afirmou ainda que os crimes cometidos por Lula tiveram como motivação “manter o esquema de cartel e corrupção na Petrobras funcionando”.

"Os motivos dos crimes também ensejam avaliação desfavorável ao requerente. È evidente que o motivo dos crimes constituiu a ambição de enriquecimento desmedido e manutenção no poder, comprometendo o correto funcionamento do processo decisório da Petrobras, bem como interferindo e promovendo o desequilíbrio no sistema econômico e político do país", completou.

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex em Guarujá (SP). A prisão foi executada com base na decisão do STF que autorizou prisões após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça.

O STF retoma amanhã (1º) os trabalhos do segundo semestre após o recesso em julho, mas a data de julgamento do recurso ainda não foi definida. 

O pré-candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL) vem afirmando sem modéstia que vence a eleição presidencial no primeiro turno. Durante a polêmica participação no programa Roda Viva, nessa segunda-feira (30), Bolsonaro foi além e disse acreditar que tem “muito mais votos” do que o ex-presidente Lula. 

A declaração aconteceu quando o deputado respondia se vai aceitar o resultado, caso seja derrotado no pleito. “O sentimento que eu tenho nas ruas é que eu tenho muito mais votos até do que o Lula. Eu sou recebido de uma forma completamente diferente de que o Lula foi recebido com as caravanas, em qualquer lugar que eu vá, em qualquer canto do Brasil. Isso é uma realidade, a aceitação é enorme para com o meu nome”, declarou com confiança. 

Bolsonaro também falou que vai estar “na luta” de qualquer maneira. “Ora, qual outro caminho eu tenho senão participar das eleições? Entregar para o PT ou PSDB? Eu vou estar na luta de qualquer maneira”, ressaltou afirmando também que as pessoas viam nele confiança e credibilidade. “É alguém diferente dessas pessoas que tem se apresentado”, alfinetou. 

Um levantamento divulgado nesta terça-feira (31) pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que o parlamentar iria para o segundo turno com 23,6% das intenções de votos dos brasileiros em um cenário sem Lula. Em segundo lugar aparece a candidata da Rede, Marina Silva, com 14,4%, seguida por Ciro Gomes (PDT), que aparece no levantamento com 10,7%. 

O estudo ainda revela que o único possível candidato que se apresenta acima de Bolsonaro seria Lula. O petista, de acordo com a pesquisa, despontaria com 29% das intenções de votos. Nesse novo panorama, Bolsonaro apareceria em segundo com 21,8% e Marina Silva com 9,2%. 

A entrevista que o deputado federal concedeu ao Roda Viva deu o que falar. Também questionado por um dos jornalistas sobre a ligação com o ex-deputado Eduardo Cunha, hoje preso, Bolsonaro afirmou que raras vezes esteve com Cunha. “Eu gostaria de ter estado mais vezes ao lado dele, inclusive. Agradeço a ele a aprovação do voto impresso”. Ainda argumentou que não é porque está “no meio” que é corrupto ou tenha a intenção de praticar algo que não seja o que diz ser.

O presidenciável do PSL ainda causou ao afirmar que não houve golpe militar em 1964 justificando que os atos cometidos pelos militares se justificavam pelo "clima da época, de guerra fria" e que teria agido da mesma maneira se estivesse no lugar deles. 

Há pouco tempo sem muita atenção dos partidos, a escolha do vice virou um dos elementos centrais nas eleições presidenciais de 2018. Até o momento, somente o PSOL e o PSTU lançaram chapas completas na corrida presidencial. Paulo Rabello de Castro (PSC), Jair Bolsonaro (PSL) e Ciro Gomes (PDT), já confirmados em convenções nacionais, Geraldo Alckmin (PSDB), Marina Silva (Rede) e Henrique Meirelles (PMDB), ainda na condição de pré-candidatos, correm atrás de nomes capazes de ampliar suas bases e levá-los ao segundo turno do pleito.

Disputado por sua condição de empresário, Josué Gomes da Silva, filho do ex-vice-presidente José Alencar, morto em março de 2011, é o mais cortejado. Já foi cogitado para ser companheiro de chapa do petista Luiz Inácio Lula da Silva – posto que seu pai ocupou nos dois mandatos do ex-presidente no Palácio do Planalto –, de Ciro e de Alckmin. A família, especialmente a mãe Mariza Gomes da Silva, resiste.

Alckmin chegou a se reunir com o empresário, mas Josué Gomes recusou oficialmente o convite. Os tucanos agora garimpam no Centrão – grupo político integrado pelo DEM, PP, PR, PRB e SD – um nome para compor a chapa presidencial. Surgem como opções Ana Amélia Lemos (PP-RS), Aldo Rebelo (SD-SP) e Mendonça Filho (DEM-PE), com maiores chances para os dois últimos nomes. Nas últimas horas, ganhou força a vice-governadora do Piauí, Margarete Coelho (PP).

Para o cientista político David Fleischer, do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), os partidos buscam nomes que agreguem apoio não só de outras legendas, mas também de setores representativos da sociedade. "Vemos o PSDB falando em escolher uma mulher. Vemos o nome da senadora Ana Amélia, uma jornalista, bem articulada. É assim, precisa ser um nome com aval dos partidos, da coligação, mas que some apoio e seja bem articulado para defender a chapa", argumentou.

Nessa busca frenética, nos bastidores da pré-campanha tucana, surgiu o nome do senador Álvaro Dias (PR), pré-candidato a presidente pelo Podemos, cuja convenção nacional está marcada para 4 de agosto, em Curitiba. Dias rechaçou a possibilidade de aliança com o PSDB.

Outro pré-candidato cogitado para compor a chapa de Alckmin foi Henrique Meirelles (MDB). Tanto Meirelles como o MDB rejeitaram a possibilidade, e hoje a tendência é que o partido dispute a eleição presidencial sem coligação e busque entre os filiados o vice do ex-ministro da Fazenda e ex-presidente do Banco Central.

A pré-candidata a presidente pelo PCdoB, Manuela D'Ávila, é disputada entre os partidos de esquerda. Tanto o PDT quanto o PT gostariam de tê-la como vice. Manuela tem repetido que sua candidatura será mantida, mesmo que não haja unidade da esquerda.

O PT e o PDT também disputam o PSB, que deixou para o último dia de convenções (5 de agosto) a decisão sobre a eleição presidencial. No PSB, ainda há quem acredite que Joaquim Barbosa, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal, possa reavaliar a decisão e voltar à corrida presidencial.

"O PT vive uma situação atípica, pois não sabe se o ex-presidente Lula poderá concorrer. Então, terá que escolher um vice do próprio partido que possa assumir a cabeça da chapa", avaliou o cientista político Leonardo Barreto. "Além disso deixar o PCdoB e o PSB em stand by para eventualmente indicar o vice. É uma situação complexa", completou.

Bolsonaro, candidato pelo PSL, já recebeu pelo menos três nomes: do senador Magno Malta (PR-ES), do general da reserva Heleno Pereira e da advogada Janaina Paschoal. Ligados ao partido, o príncipe Luiz Philippe de Orleans e Bragança e o astronauta Marcos Pontes também estão cotados para compor a chapa.

A Rede ainda não homologou a candidatura de Marina Silva, mas já há especulação sobre quem será o vice. Os mais citados são Eduardo Bandeira de Melo, presidente do Flamengo, e Miro Teixeira, deputado federal. O PSOL formou uma chapa puro sangue, com Guilherme Boulos e Sônia Guajajara, mas terá o apoio do PCB. Sem aliança, o PSTU disputará a eleição presidencial com Vera Lúcia e Hertz Dias.

Segundo Barreto, as articulações dos candidatos a vice-presidente estão ganhando destaque este ano devido também ao encurtamento do calendário eleitoral. "Antes esse debate ocorria no primeiro semestre. Neste ano, acabou a Copa do Mundo, começaram as convenções, e os vices ainda não estavam escolhidos."

O ator Fábio Assunção decidiu se pronunciar e defender o ex-presidente Lula por meio de sua conta no Instagram. Utilizando uma imagem do líder petista com a frase “Lula Livre”, o artista disse que “dói” ver um país boicotado e doentes sem tratamento. A declaração foi feita para falar do Festival Lula Livre que acontece, neste sábado (28), em prol de Lula, no Rio de Janeiro. 

“Sem idolatria nem cegueira, aqui coloco minha cara a tapa. Apanhar não dói. Seguidores não doem. O que dói é um país boicotado, pessoas sem chances, doentes sem tratamento, crianças sem futuro. O que dói é o extermínio das suas possibilidades, a cultura ser um luxo pra poucos, um pastor impor sua ararisse como algo transformador. É você poder mas não ser escolhido pra somar. Ser exterminado pelo seu poder de consumo, condenado pelas cores dos seus sentimentos”, escreveu Assunção em referência ao ex-presidente estar preso desde o último dia 7 de abril. 

Fábio Assunção pediu para que as pessoas de distanciassem dos seus próprios ódios. “Não é subjetivismo. Não é mais opinião. É (possivelmente) a única chance. Sem sua presença ficarás só na torcida de um jogo marcado, pretexto pra churrasco. Torcerás em vão. Tem coisa que só evapora na pressão. A democracia é assim, a história escrita registra isso. Se distancie de seu ódio, o que quer de fato? Está o lixo central escolhendo seu papel nada higiênico enquanto nos encolhemos. Quem te representa? Quem de fato fala tua língua?”, indagou. 

Ele ainda convidou os seguidores a participarem do festival afirmando que será o “pontapé inicial nessa possibilidade de potência. Venha”. O evento gratuito vai acontecer no tradicional Arcos da Lapa, um dos pontos turísticos do Rio. Previsto para começar a partir das 14h, o evento reunirá artistas e intelectuais que defendem a liberdade do ex-presidente Lula. O encerramento vai ficar por conta do encontro de Chico Buarque e do baiano Gilberto Gil.