O Movimento Brasil Livre (MBL) entrou com um recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para barrar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto. O pedido do MBL é para que Lula seja impedido de registrar sua candidatura e, portanto, proibido de praticar atos de campanha, "uma vez que evidentemente inelegível".

O processo está sob a relatoria do ministro Admar Gonzaga, que cuida de três casos relacionados à campanha do PT ao Planalto.

Em julho, a ministra Rosa Weber, atual vice-presidente do TSE, negou o pedido do MBL para desde já impedir o registro de candidatura do ex-presidente, preso e condenado na Lava Jato. Rosa tomou a decisão por assumir o plantão do TSE durante o recesso do Judiciário.

No jargão jurídico, Rosa "não conheceu da ação", ou seja, não entrou no mérito do pedido do MBL porque entendeu que a ação não tinha legitimidade. A ministra ainda apontou que, à época, sequer havia sido iniciado o período para a realização das convenções partidárias.

O TSE estabelece que, após a convenção partidária, o partido tem até o dia 15 de agosto para requerer à Justiça Eleitoral os registros dos candidatos escolhidos.

Segundo o apurou Broadcast Político, serviço de notícias em tempo real do Grupo Estado, ao entrar com recurso no TSE para reverter a decisão de Rosa, o MBL alega que o cenário mudou nas últimas semanas, já que Lula foi oficializado como candidato do PT à Presidência.

Inelegível

Na última quarta-feira, 1, o advogado Luiz Fernando Casagrande Pereira, que integra a defesa de Lula no TSE, disse que concorda com as declarações do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, de que o petista está inelegível. Pereira reconheceu que, hoje, o ex-presidente está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, mas ressaltou que a inelegibilidade de Lula é provisória e pode ser afastada por meio de uma liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para Casagrande Pereira, a inelegibilidade pode ser revertida até a diplomação, que está prevista para ocorrer até o dia 19 de dezembro.

Procurado pela reportagem, o PT informou que não vai se manifestar.

Indicação do PCdoB para a vaga de vice na chapa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a deputada Manuela D'Ávila afirmou, nesta terça-feira (7), que quem pretende retirar o presidente Michel Temer (MDB) do Palácio do Jaburu, residência oficial dos vice-presidentes, é ela. Em entrevista coletiva ao lado do ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), vice oficial na chapa de Lula, Manuela disse que essa tarefa será “honrosa”.

"Estive pensando que uma das tarefas honrosas que terei será morar no Jaburu. Então, na prática, quem vai tirar o Temer de lá sou eu", disparou a comunista, que desistiu de concorrer ao Palácio do Planalto para integrar a chapa de Lula. 

Sobre a crítica de ela ter sido vítima de machismo, sendo retirada do pleito para estar numa postulação liderada por um homem, Manuela rebateu. “Não é machismo uma mulher ser vice de um homem, machismo é não respeitar minhas decisões políticas”, observou. 

No acordo entre PCdoB e PT, a vice de Lula será ocupada por Haddad até o julgamento do registro de candidatura do ex-presidente, caso seja indeferido e o líder-mor petista não possa concorrer, Haddad será o candidato. Com Lula ou Haddad, segundo o PCdoB, Manuela será elevada a vice depois de 17 de setembro, quando encerra o prazo para a Justiça Eleitoral julgar os registros.

Manuela acredita que é justo ter um petista como interlocutor de Lula e não ela. “Nós consideramos justo que o interlocutor do presidente Lula seja alguém militante do PT. Por isso, nosso acordo de ocuparmos a vice-presidência na chapa. Conseguiremos juntos tirar o Brasil da crise tão grave que afeta o povo brasileiro", disse a comunista. 

Ainda para Manuela, a chapa denominada por eles de “Lula-Manu-Haddad” não tem “o direito de perder a eleição”. “O Brasil vive uma crise severa. Tínhamos que aglutinar mais forças e assim o fizemos porque acreditamos que podemos vencer”, argumentou. 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, desistiu do processo no Supremo Tribunal Federal (STF) que discutiria seu pedido de liberdade e possivelmente sua condição para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT. O pedido foi direcionado ao relator do processo, Edson Fachin, que ficará responsável pela decisão de homologar a desistência do petista.

O movimento da defesa de Lula foi feito após sinalizações de ministros da Corte, e do próprio relator, de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

Na petição, a defesa de Lula afirma que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

"De qualquer forma, diante do mistifório entre a pretensão de liberdade plena do Requerente que foi efetivamente deduzida nestes autos e a discussão em torno dos seus direitos políticos - imprevistamente colocada em ribalta (art. 26-C da Lei Complementar nº 64/90) -, a Defesa do Requerente desiste do feito sem prejuízo de eventual renovação opportuno tempore", afirmam os advogados, reclamando da "confusão" causada no processo.

A intenção de Fachin era de liberar o processo para pauta do plenário nos próximos dias. Conforme apurou o Estadão/Broadcast, Cármen estaria disposta a pautar tão logo Fachin liberasse, o que faria o colegiado julgar o caso ainda esta semana.

Imbróglio

O processo em que Lula apresentou desistência foi apresentado no início de junho para que a Corte suspendesse os efeitos de sua condenação no caso do tríplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou em junho, quando o TRF-4 negou a Lula a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do petista para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma em junho.

Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, sobre as pretensões eleitorais de Lula.

Na petição inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem sérios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus "direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível".

Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plenário. Segundo a defesa, os advogados não teriam pedido que a questão eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda à Suprema Corte. Além de afirmaram que não queriam que o processo tratasse da elegibilidade, a defesa acabou desistindo do processo.

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, o ponto eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá (SP) e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

O filho do ex-governador Eduardo Campos, João Campos, não poderia deixar de participar da convenção estadual do PSB, que aconteceu nesse domingo (5), no Clube Internacional do Recife. O ex-chefe de gabinete do governador Paulo Câmara (PSB) é uma figura importante no palanque do socialista, que irá disputar a reeleição em outubro. 

Em seu pronunciamento, João falou sobre a esquerda e sobre o ex-presidente Lula. “Fico feliz de ver que a esquerda brasileira aqui está unida, que o palanque progressista do Brasil está aqui, que nós não vamos admitir nenhum retrocesso no Brasil, que a esquerda que representa o povo vai falar mais alto. Vai falar mais alto em defesa de quem sempre defendeu os brasileiros, o presidente Lula”. 

Também presente no ato, a viúva de Eduardo Campos, Renata Campos, foi aplaudida e chamada de “guerreira”. Na convenção foi exibido um vídeo de Eduardo no qual ressalta as competências de Paulo Câmara. “Agora é hora da competência da seriedade do ser humano extraordinário que é Paulo Câmara, que vai fazer um belo trabalho por Pernambuco”, diz o ex-governador na gravação. 

Por sua vez, no evento, Câmara chegou a dizer que estava preparado para governar Pernambuco por mais quatro anos. "Chego aqui para dizer, com humildade, que quero o apoio de vocês porque a gente vai ganhar as eleições. Até 7 de outubro não tem descanso. Vamos fazer o que Eduardo sempre nos pediu, vamos pegar no serviço”, destacou. 

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai reforçar o pedido ao Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4) para participar do primeiro debate entre os presidenciáveis. O embate entre os postulantes ao Palácio do Planalto vai acontecer na próxima quinta-feira (9) e é organizado pela TV Bandeirantes. 

Responsável pela execução da pena de Lula na Lava Jato, a juíza federal Carolina Lebbos já negou o pedido em julho. A estratégia agora é endossar a mesma petição que já tramita no TRF4 e aguarda manifestação do relator, o desembargador João Pedro Gebran Neto. A TV Bandeirantes já afirmou que Lula não poderá ser substituído pelo vice, Fernando Haddad, no debate. 

Lula foi confirmado como candidato do PT à Presidência da República no último sábado (4), durante a convenção nacional da legenda. O ex-presidente, contudo, está preso desde o dia 7 de abril deste ano, para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pela qual foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. 

A condenação, inclusive, pode ser mote para o registro de candidatura dele ser barrado a partir da Lei da Ficha Limpa. Antes do registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE),  a expectativa de Lula e do PT também estão aguardando o julgamento de recursos contra a condenação pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A apreciação pode acontecer na quinta-feira. 

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na próxima quinta-feira (9), antes de o PT registrar a candidatura de Lula na Justiça Eleitoral para concorrer à Presidência da República, fato que deve ocorrer no dia 15 de agosto, último dia previsto pela legislação eleitoral. 

Na semana passada, após o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade para definir a situação jurídica de Lula antes das eleições, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, responsável pela pauta do plenário, indicou nos bastidores que pode pautar a questão nesta semana. 

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência. 

O pedido de liberdade do ex-presidente também tem implicações na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condenação e a soltura de Lula, o ex-presidente poderá concorrer livremente às eleições sem precisar de uma decisão que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirmação da condenação na Lava Jato na segunda instância da Justiça Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede a candidatura de condenados pelos órgãos colegiados da Justiça. 

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na Segunda Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concessão de liberdade e tenta evitar que o plenário analise a questão da inelegibilidade para as eleições de outubro deste ano porque o ex-presidente ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as eleições caso tenha a candidatura barrada. 

No entanto, a inelegibilidade não é automática e a questão somente será analisada pelo TSE a partir do dia 15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula à Presidência da República nas eleições de outubro.

No dia 22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plenário, e não na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a questão deve ser tratada pela Corte por passar pela análise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prevê a suspensão da inelegibilidade “sempre que existir plausibilidade da pretensão recursal”.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a análise da questão não foi solicitada. “O embargante requereu exclusivamente a suspensão dos efeitos dos acórdãos proferidos pelo Tribunal de Apelação para restabelecer sua liberdade plena. A petição inicial, nesse sentido, é de hialina [límpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a 'execução provisória da pena até o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal'”, sustentou a defesa.

Lula foi condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guarujá (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro após o fim dos recursos na segunda instância da Justiça, conforme definiu o STF.

Protagonista das articulações para que o PT fosse reintegrado a Frente Popular de Pernambuco e não concorrer ao Governo com a candidatura da vereadora Marília Arraes (PT), o senador Humberto Costa (PT) afirmou, neste domingo (5), que deve sentar à mesa nesta segunda-feira (6) com Marília e pontuou que pretende estimular que ela seja candidata à deputada federal. 

“Ela fez um trabalho maravilhoso [de pré-campanha], é hoje uma liderança emergente extremamente respeitada. Eu devo tentar conversar com ela amanhã, mas vamos estimular de todas as formas para que ela possa ser candidata e, certamente, terá uma grande votação”, projetou o senador, em conversa com jornalistas, depois da convenção que homologou a candidatura dele à reeleição. 

“Temos o maior respeito e apreço por Marília. Queremos que ela continue fazendo [o trabalho que começou na pré-campanha] e esperamos que ela possa continuar fazendo isso disputando um mandato de deputada federal”, completou. 

O fato da postulação da neta do ex-governador Miguel Arraes ter sido preterida gerou um novo racha interno no PT, que desde 2012 passou a lidar com fissuras eleitorais. Questionado sobre as feridas que ficaram, Humberto disse que vão cicatrizar e disse que o acordo feito com o PSB foi em prol da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. 

“Será uma campanha de Lula e a medida que o tempo for passando as feridas vão cicatrizando. Pretendo fazer uma de conversas e acredito que vamos superar”, frisou. “Fizemos esse acordo porque ele, pelo Brasil e por Pernambuco. Precisávamos e precisamos consolidar um conjunto de partidos em torno da candidatura de Lula e o apoio do PSB, ainda que não seja formal, nos ajuda a trazer, como já trazemos, o Pros e o PCdoB que virá”, acrescentou. 

Ao ser indagado se temia protesto da militância petista nas urnas, o senador negou. “O protesto já aconteceu no dia da convenção [quando ele foi chamado de golpista]. Não acredito, o povo pernambucano vai entender perfeitamente o que nos levou a fazer essa aliança que é a defesa de Lula e o enfrentamento ao golpe que foi dado no Brasil”, argumentou. 

Sem vice e por aclamação, o PT oficializou, neste sábado, 4, a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso e condenado na Lava Jato, à Presidência da República. O partido organizou um encontro nacional na Casa de Portugal, em São Paulo, para sacramentar a decisão.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), reforçou que o partido vai registrar a candidatura de Lula no dia 15 de agosto. "Essa é a ação mais confrontadora que fazemos contra esse sistema podre por parte da Justiça, que não faz outra coisa a não ser perseguir Lula", discursou Gleisi.

Gleisi atacou, em seu discurso, o governo de Michel Temer, a mídia tradicional e o sistema financeiro. "Em alto e bom som", disse a dirigente, o partido faz questão de falar que Lula é candidato e que será registrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). "Não vão conseguir, de jeito nenhum, tirar Lula do jogo. Não existe política no Brasil sem falar de Lula e sem falar do PT."

Vice

Nos bastidores, o partido se movimenta para definir um vice na chapa da campanha presidencial. Enquanto Lula transmitiu um recado com a preferência que o nome seja anunciado só na véspera do registro da candidatura no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 15 de agosto, advogados e dirigentes petistas defendem que o nome seja definido até segunda-feira, 6, quando o partido deve oficializar o que decidiu na convenção, de acordo com entendimentos na Justiça Eleitoral.

O encontro nacional teve um tom de negar que o partido tenha um "plano B" à candidatura de Lula e que a eleição do ex-presidente representa um combate ao governo do presidente Michel Temer.

O ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque afirmou na sexta-feira, 3, ao juiz Sérgio Moro, da 13.ª Vara Federal em Curitiba, que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e o PT dividiam dois terços da propina arrecadada com os contratos de plataformas para exploração do petróleo do pré-sal da Sete Brasil. A informação, segundo Duque, foi passada pelo ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Segundo o ex-diretor, um terço da propina iria para a "casa", nome usado para a propina destinada aos executivos da Petrobras e da Sete Brasil, e os outros dois para o PT. "Esses dois terços para o partido seriam divididos entre Lula, José Dirceu e o partido", afirmou.

Condenado a mais de 40 anos na Operação Lava Jato, Renato Duque teve acordos de colaboração premiada rejeitados pelo Ministério Público Federal (MPF) e passou a colaborar diretamente com a Justiça.

Ao juiz Sérgio Moro, ele relatou que o pagamento de propina "era institucionalizado". "Todos os estaleiros pagaram", afirmou.

Duque disse que ouviu de Vaccari que ele era o homem do partido responsável pela arrecadação de propina da parte política nos contratos da Sete Brasil, empresa criada em 2010 para intermediar os contratos de plataformas, que está em recuperação judicial.

Vaccari disse, segundo Duque, que o ex-ministro Antonio Palocci era o responsável pelo acerto e dava as coordenadas de como seria distribuído. Os contratos de plataformas feitos a partir de 2011 envolveriam, segundo ele, propina de 1%. Ao todo, eram mais de US$ 20 bilhões em contratos.

Duque confessou a Moro que recebeu cerca de US$ 3,8 milhões de propinas em negócio da Jurong com a Sete Brasil. Ele relatou que o dinheiro foi pago em uma conta aberta em Milão, no banco Cramer.

Segundo o ex-diretor, os pagamentos da Jurong e dos estaleiro internacionais foram destinados aos executivos da Petrobras e da Sete Brasil, chamado por eles de "casa". O valor dos 2/3, que segundo Duque eram destinados ao PT seria bancado por estaleiros criados por empreiteira como Odebrecht, OAS e UTC.

Além de apontar que a propina a Lula foi paga pelo estaleiro liderado pela Odebrecht, Duque relatou que a parte destinada a Dirceu saiu do estaleiro da Engevix e o montante para o PT saiu do estaleiro da Queiroz Galvão e Camargo Corrêa.

Depoimentos

Na sexta, Moro ouviu depoimentos de quatro réus do terceiro processo a ser julgado na Lava Jato envolvendo negócios dos 21 navios-sonda da Sete Brasil contratados pela Petrobras a partir de 2011. O caso é o da Jurong, que tem R$ 2,1 bilhão em contratos com a estatal e envolveria propina de US$ 18,8 milhões.

A defesa de Vaccari disse que ele também foi interrogado por Moro nesta sexta-feira, mas foi orientado a permanecer calado. "O ex-tesoureiro nega no processo qualquer envolvimento com arrecadação de propinas e ilícito."

A assessoria de Lula afirmou que "o ex-presidente teve todas as suas contas vasculhadas e jamais recebeu valores ilegais ou teve em Palocci seu representante para receber qualquer valor. Não vamos comentar declarações sem nenhuma prova de presos que buscam fechar acordos para obter benefícios judiciais".

A defesa de Dirceu emitiu nota afirmando que "diante da situação em que se encontra Renato Duque é absolutamente compreensível, que depois de anos de prisão, diga o que seus acusadores gostariam de ouvir." O PT foi procurado mas não deu retorno até o fechamento deste texto. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.