Esta será uma semana decisiva para os pré-candidatos a presidente do Brasil. Na próxima quarta-feira (15) será o último dia para os partidos inscreverem seus respectivos candidatos na Justiça Eleitoral. Aliados do ex-presidente Lula, que se encontra preso desde o dia 7 de abril deste ano, afirmam que o líder petista será candidato “queiram ou não queira os juízes”. Para o filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), é “impossível” que o Lula seja candidato. 

Em entrevista ao Jornal do Comércio da Franca, Eduardo Bolsonaro garantiu que Lula não será candidato. “Nós, que estamos dentro do Congresso Nacional, sabemos que o Lula não vai ser candidato. Isso tudo é estratégia para no momento pertinente eles transferirem esta votação do Lula para o candidato que interessar ao PT. O Lula sair candidato é impossível”, falou. 

O deputado se dirigiu a Lula como um “presidiário”. “Imagine um presidiário sendo candidato, pelo amor de Deus, isso demonstra o desespero e a falta de valores da esquerda. O Lula comandou o mensalão e disse que não sabia de nada, conseguiu se safar. Depois, veio o petrolão, não consegue explicar o triplex no Guarujá. Daí, vão no exterior e dizem que foi golpe, que o Lula é um preso político. Esses caras não têm a mínima noção do senso do ridículo”. 

Entre outros temas, o parlamentar declarou que seu pai é uma “chance do Brasil dar certo”, caso seja eleito presidente da República. Ele ainda afirmou que a família Bolsonaro não é racista. “O meu pai é casado com uma mulata. O sogro dele é o “Paulo Negão”. A filha que o Jair Bolsonaro tem com a atual esposa dele, a Michele, faz jus às cotas”, defendeu. 

Por sua vez, na semana passada, Lula chegou a afirmar que só não será candidato se morrer. “O presidente pediu que eu dissesse que ele é candidato até o fim. O presidente tem compromisso com o povo brasileiro, ele não desistirá da sua candidatura, disse que só deixará de ser candidato se morrer ou se a Justiça rasgar a Constituição. Como ele não quer morrer, como ele não vai desistir, ele só não será candidato se o Poder Judiciário rasgar a Constituição”, declarou o deputado federal Wadih Damous (PT), após uma visita ao ex-presidente. 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, em carta divulgada nesta segunda-feira (13), que o ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), e a deputada Manuela D’Ávila (PCdoB) são a voz dele pelo país durante as eleições, enquanto ele estiver preso. No texto, enviado ao radialista Luís Vianna da Rádio Povo do Ceará, o líder petista também faz questão de reafirmar que é candidato à Presidência e pretende reconstruir o Brasil.

“Como você bem sabe há mais de 120 dias me encarceraram na sede da Polícia Federal em Curitiba sem provas e com um único objetivo: me tirar das eleições presidenciais. Então aproveito essa linha direta com você para mandar um recado ao povo do Ceará. Sou candidato sim à Presidência da República”, declara Lula.

“Os últimos dias foram de muitas angústia e também de vitória. Nosso aliado histórico, o PCdoB, vai conosco nesta que será a eleição mais disputada dos últimos tempos. Acharam que me isolando aqui, me calariam, mas eu falarei pela voz do companheiro Fernando Haddad e da companheira Manuela Dávila. Que irão viajar o Brasil dizendo o que estamos propondo para consertar tudo que o golpe desarrumou neste país”, completa o ex-presidente no texto.

Haddad é candidato a vice na chapa de Lula, mas após o dia 17 de setembro, prazo que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem para julgar se defere ou não o pedido de candidatura do ex-presidente, ele deve ser substituído por Manuela. Caso o TSE não permita que Lula seja candidato, quem deve assumir o posto é o próprio Haddad. A solicitação para que o líder-mor petista seja candidato será apresentado à Justiça Eleitoral na próxima quarta-feira (15), durante um ato que está sendo organizado pelo PT. 

Ainda na carta, Lula diz que em breve estará no Ceará. “Assim que a justiça for feita e eu deixe de ser um preso político”, observa. E finaliza: “tenho certeza e muita esperança de que podemos reconstruir o Brasil e voltar a ter uma nação soberana. Isso é o que me anima a seguir de cabeça erguida”.

A candidatura do ex-presidente foi oficializada pelo PT no último dia 4, mas Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de reclusão pela qual foi condenado pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A condenação enquadra o petista na Lei da Ficha Limpa e implicar na reprovação do pedido de candidatura. 

Trinta homens do Comando de Operações Táticas (COT), a tropa de elite da Polícia Federal, estavam a postos com suas armas para invadir o Sindicato dos Metalúrgicos, em São Bernardo do Campo. Com mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Lula resistia a se entregar. Na primeira entrevista desde que assumiu o cargo, há cinco meses, o diretor-geral da PF, Rogério Galloro, relata detalhes das negociações para levar o petista a Curitiba naquele sábado, 7 de abril. O número um da polícia se aproximou dos negociadores de Lula: "Acabou! Se não sair em meia hora, vamos entrar". Em seguida, ordenou que os agentes invadissem o prédio no fim do prazo estipulado.

Como foi o episódio da prisão do ex-presidente Lula?

Foi um dos piores dias da minha vida. Quando eles (interlocutores de Lula) pediram detalhes da logística da prisão, nos convenceram de que havia interesse do ex-presidente de se entregar ainda na sexta (6 de abril, prazo dado pelo juiz Sérgio Moro). Acabou o dia e ele não se apresentou. Nós não queríamos atrito, nenhuma falha. Chegou o sábado, Moro exigiu que a gente cumprisse logo o mandado. A missa (improvisada no sindicato) não acabava mais. Deu uma hora (da tarde) e eles disseram: 'Ele vai almoçar e se entregar'.

O sr. perdeu a paciência em algum momento?

No sábado, nós fizemos contato com uma empresa de um galpão ao lado, lá tinha 30 homens do COT (Comando de Operações Táticas) prontos para invadir. Ele (Lula) iria sair em sigilo pelo fundo quando alguém, lá do sindicato, foi para a sacada e gritou para multidão do lado de fora, que correu para impedir a saída. Foi um susto. A multidão começou a cercá-lo e eu vi que ali poderia acontecer uma desgraça. Ele retornou.

Qual era o risco?

Quando tem multidão, você não tem controle. Aquele foi o pior momento, porque eu percebi que não tinha outro jeito. A pressão aumentando. Quando deu 17h30, eu liguei para o negociador e disse: 'Acabou! Se ele não sair em meia hora nós vamos entrar'. E dei a ordem para entrar. Às 18h, ele saiu.

Houve alguma exigência?

Eles pediram para não haver muita exposição, que não humilhasse o ex-presidente, nós usamos tudo descaracterizado. Ele estava quieto o tempo todo, bastante concentrado.

Por que o ex-presidente está na superintendência da PF?

Isso não nos agrada. Nunca tivemos preso condenado numa superintendência. É uma situação excepcional. O juiz Moro me ligou, pediu nosso apoio, ele sabe que não temos interesse nisso. Mas, em prol do bom relacionamento, nós cedemos.

Recentemente, Lula mandou chamar dirigentes do PT para discutir, dentro da superintendência, a eleição presidencial. É um tratamento diferenciado?

Não somos nós que organizamos isso (as regras para visitas), mas o juiz da Vara de Execuções Penais. O Lula está lá de visita, de favor. Nas nossas novas superintendências não vão ter mais custódia. No Paraná, não vamos mexer agora. Só depois da Lava Jato.

O sr. conversou com o ex-presidente na prisão?

Eu estive na superintendência, mas não fui vê-lo. É um simbolismo muito ruim.

O segundo momento tenso para a PF envolveu a ordem de soltar Lula dada pelo desembargador Rogério Favreto e a contraordem de Moro e dos desembargadores Gebran Neto e Thompson Flores, do TRF-4.

Eu estava no Park Shopping, em Brasília, dei uma mordida no sanduíche, toca o telefone. Avisei para a minha mulher: 'Acabou o passeio'.

Em algum momento a PF pensou em soltar o ex-presidente?

Diante das divergências, decidimos fazer a nossa interpretação. Concluímos que iríamos cumprir a decisão do plantonista do TRF-4. Falei para o ministro Raul Jungmann (Segurança Pública): 'Ministro, nós vamos soltar'. Em seguida, a (procuradora-geral da República) Raquel Dodge me ligou e disse que estava protocolando no STJ (Superior Tribunal de Justiça) contra a soltura. 'E agora?' Depois foi o (presidente do TRF-4) Thompson (Flores) quem nos ligou. 'Eu estou determinando, não soltem'. O telefonema dele veio antes de expirar uma hora. Valeu o telefonema.

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo, blindou o delegado da PF Cleyber Malta Lopes ao autorizar a prorrogação do inquérito dos Portos, que investiga o presidente Michel Temer. O sr. tentou trocar o delegado?

Não. Eu estive com o Cleyber antes de me tornar diretor-geral. Depois disso sequer o vi. Houve um momento em que eu coloquei 25 policiais para ajudá-lo. Foi no período anterior à decisão do ministro de prorrogar por mais 60 dias.

Não lhe pareceu um recado o fato de o ministro especificar em sua decisão que o delegado deveria continuar à frente do caso?

Acho que o ministro quis dizer que Cleyber toca bem o caso. Na linha: 'Olhe, não tire ele, não. Se ele entrar de férias, não põe outro no lugar'.

A PF está perseguindo professores da UFSC que fizeram protestos contra agentes da operação que investigou o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier?

Depois que o reitor se suicidou, uma situação terrível, começou um movimento de muita crítica às autoridades que participaram da investigação, a delegada, a juíza, o corregedor da universidade. Foram colocadas fotos deles dizendo: 'autoridades que cometeram abuso de poder e mataram o reitor'. E essa faixa é exposta toda vez que fazem uma manifestação. E essas autoridades se sentiram ofendidas.

Houve necessidade de abertura de inquérito?

É a mesma coisa de colocar, por exemplo, a foto de servidores e dizer: 'Esses indivíduos estupraram alguém'. É uma acusação seríssima. E esses indivíduos, cada vez que saem da oitiva, dizem que estão sendo perseguidos. Não é uma investigação contra a universidade. É de crime contra a honra.

Mas o inquérito não pode ser uma forma de censura?

Tem outros meios de protestar que não acusar uma autoridade de abuso.

O sr. é um gestor, um técnico. Como evitar que o próximo presidente nomeie um delegado amigo para a diretoria da PF?

Tem policial com viés político. E isso é legal. Mas será que um desses, se tornando diretor-geral, é bom para a instituição? A gente teve um exemplo recente que se provou que não é. Se o gestor não tiver legitimidade interna, ele não consegue permanecer. Eu não tenho influência nas investigações. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na Operação Lava Jato, não assistiu todo o debate entre os presidenciáveis na TV Bandeirantes.

"Ele não assistiu todo, assistiu umas partes só, achou que foi um debate com muita ausência de proposta e foi mesmo. Na verdade não tínhamos lá quem efetivamente era comentado no debate, comentaram programas que o PT tinha feito, tentavam a paternidade", disse Gleisi depois de fazer uma visita a Lula na sede da Polícia Federal em Curitiba.

Na sala onde cumpre pena de 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula tem acesso a um aparelho de televisão com os canais abertos, entre eles a TV Bandeirantes. Segundo pessoas que têm acesso ao ex-presidente, a TV, livros e uma esteira na qual pratica exercícios são os únicos passatempos de Lula na prisão.

Ao contrário do que ocorreu no primeiro debate da Band, quando o PT organizou uma conversa "paralela" com eleitores pelas redes sociais, o ex-prefeito Fernando Haddad (PT), candidato a vice na chapa encabeçada por Lula, deve substituir o ex-presidente nos próximos debates, afirmou Gleisi, depois de cerca de três horas de conversa com Lula na carceragem da Polícia Federal (PF), em Curitiba.

A estratégia petista, no entanto, é insistir na Justiça para que Lula consiga participar dos programas, mas manter Haddad como "porta-voz" da campanha. "Vamos tomar todas as medidas necessárias para a participação do Lula e, se não conseguirmos, para a participação do Haddad. Não podemos ficar fora dos debates em respeito ao povo brasileiro", afirmou Gleisi. "Durante a campanha, nosso candidato a vice é o porta-voz do presidente", disse.

Lula foi impedido pela Justiça de participar do debate na Band, ocorrido na quinta-feira, 9. O PT, no entanto, elaborou outra estratégia: montou um evento paralelo de conversa transmitido pelas redes sociais, com a participação de Gleisi, Haddad e Manuela D'Ávila, que desistiu da sua candidatura à Presidência para apoiar Lula, e Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras e integrante da coordenação da campanha petista. A falta de um petista no embate televisivo, segundo analistas ouvidos pela reportagem, colocou o partido numa situação difícil, já que deixou o eleitor com a impressão de que Lula não será mesmo candidato.

Haddad e Gleisi reforçaram que a lei eleitoral diz que, mesmo preso, o ex-presidente não teria seus direitos políticos suspensos, o que o autorizaria a participar de sabatinas e debates, e até da gravação de programas eleitorais. "Se de fato, como pensam nossos adversários, o Lula está fragilizado e é um preso comum, porque impedi-lo de participar dos debates se o Código Eleitoral garante a sua participação expressamente?", questionou Haddad.

O ex-prefeito de São Paulo disse que, durante a visita, Lula fez um apelo aos seus adversários na disputa eleitoral e aos meios de comunicação para que o ajudem a participar dos debates. "Lutar pela participação do Lula (nos debates) vai aumentar a audiência, as pessoas vão poder ouvi-lo, poder ouvir os seus adversários, que poderão questioná-lo sobre qualquer tema, e ele está muito disposto a isso. [...] (Lula pede) que lutem pelo fim da censura", afirmou.

O Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou liminarmente nesta quinta-feira, 9, o pedido do PT em um mandado de segurança para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva participasse do debate entre os candidatos à Presidência na TV Bandeirantes esta noite. A informação foi antecipada pela coluna Direto da Fonte, da jornalista Sonia Racy.

Lula está preso desde 7 de abril na sede da Polícia Federal em Curitiba, cumprindo pena de 12 anos e um mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá (SP).

O mandado, com pedido liminar, foi impetrado pela direção do PT contra outra decisão de caráter liminar da juíza federal convocada para atuar no tribunal Bianca Geórgia Cruz Arenhart que, na segunda-feira, 6, já havia considerado que o partido era "parte ilegítima para a postulação" - a juíza negou a mesma liberação para Lula participar do evento.

No requerimento, o partido requisitou liminar da ordem para que o petista participasse "presencialmente ou, de forma subsidiária, por videoconferência ou por vídeos previamente gravados".

A relatora do mandado de segurança na 4.ª Seção do TRF-4, desembargadora federal Cláudia Cristina Cristofani, no entanto, voltou a negar o pedido.

A magistrada também considerou que o PT "não é parte legítima para ingressar com essa ação, pois, de acordo com a Lei de Execução Penal (Lei Federal nº7210/84), cabe ao próprio preso, por meio de sua defesa constituída, pleitear judicialmente benefícios em favor de quem está no cumprimento de pena".

Cristofani também destacou que "houve excesso de postulação de recursos no caso". Ela afirmou que "essa espécie de arranjo processual, ao forçar a reapreciação de postulações por incontáveis vezes, drena os recursos escassos do serviço público de resolução de litígios, financiado pela riqueza extraída da sociedade produtiva, pelo fruto dos esforços de empreendedores e de trabalhadores".

Para desembargadora, "o abuso de postulação que favorece determinada parte processual gera malefícios à sociedade", devendo ser tratado como uma questão de ética.

"Não se pode deixar de concluir, diante disso, que este comportamento tem implicações essencialmente éticas, e nessa condição deveria ser tratado pela cúpula do Judiciário, pela sociedade, e pelos órgãos de representação profissional", assinalou a desembargadora Cláudia Cristofani, ao indeferir o mandado de segurança em favor de Lula.

Apesar do candidato à Presidência da República pelo PT, Luiz Inácio Lula da Silva estar preso e impossibilitado de participar do primeiro debate televisivo entre os presidenciáveis, a legenda anunciou que fará, nesta quinta-feira (9), uma transmissão ao vivo, a partir das 22h, com as propostas do petista para o pleito. 

De acordo com o convite divulgado, vão participar do "debate com Lula" o candidato a vice, Fernando Haddad (PT), a presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), e a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB), que deve assumir o posto de vice na chapa assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) julgar o pedido de registro de candidatura de Lula. 

O debate entre os postulantes ao comando do Palácio do Planalto será na TV Bandeirantes, às 22h. Para tentar que Lula estivesse presente, apesar de preso, a legenda entrou com um mandado de segurança no Tribunal Regional Federal da 4ª região (TRF4). 

Além da presença no estúdio, em São Paulo, ou por videoconferência, o PT também sugeriu que Lula pudesse participar por vídeos gravados previamente na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde ele está desde 7 de abril. A investida foi sem sucesso. 

O ex-presidente foi confirmado como candidato no último sábado (4), durante a convenção nacional do PT. Lula, contudo, está preso para iniciar o cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão pela qual foi condenado na Lava Jato pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A condenação, inclusive, pode ser mote para o registro de candidatura dele ser barrado a partir da Lei da Ficha Limpa.

Três dias depois de o PT anunciar o nome do ex-prefeito Fernando Haddad como vice na chapa presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a deputada Manuela D'Ávila (PCdoB) como "vice do vice", o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) subiu o tom nas críticas aos petistas.

"Haddad e Manuela são queridos amigos, mas eu estou preocupado. Isso é um convite à nação para dançar na beira do abismo", disse Ciro.

Segundo ele, a "imensa gratidão" do povo brasileiro a Lula não é o suficiente para deixar todas as regras de lado. "Isso gera confusão. O povo está sendo enganado", afirmou o pedetista aos jornalistas após participar de uma sabatina promovida pelo banco de investimento BTG Pactual.

Segundo Ciro, a decisão do PCdoB de entrar na chapa de Lula foi tomada após o partido ter sido vítima de "chantagem feia" do PT. "Chamaram o PCdoB na chincha e fizeram uma lista dos estados para tirar o quociente eleitoral deles e deixar o partido sem eleger deputado".

Sobre o apoio dos partidos do 'Centrão' a Geraldo Alckmin (PSDB), Ciro afirmou que nunca acreditou que teria o apoio do colegiado. "Eles me procuraram, mas jamais passou pela minha cabeça que eu pudesse ter o apoio deles".

O candidato do PDT, em seguida, disse que as negociações dele com o 'Centrão' foram feitas para "agravar" o preço do grupo junto a Alckmin. "Não tinha a menor chance deles virem comigo".

Durante a palestra para empresários, Ciro disse ainda que considera "trágico" o governo de Dilma Rousseff e que foi uma imprudência de Lula "colocá-la" no Palácio do Planalto junto com o presidente Michel Temer.

Sobre a escolha da senadora Katia Abreu como vice, Ciro afirmou que ela o aproxima do centro político e das mulheres.

Ainda justificando a aliança entre o PT e o PSB no estado, que rifou a candidatura de vereadora Marília Arraes (PT) ao Governo de Pernambuco, o senador Humberto Costa (PT) disse que a união das duas legendas reflete um acordo nacional feito entre partidos progressistas que têm como prioridade lutar pela candidatura do ex-presidente Lula. O petista também falou sobre o apoio em busca da reeleição do governador Paulo Câmara (PSB). 

“Trata-se de um acordo nacional em que o PSB permitiu que diretórios de vários estados, inclusive Pernambuco, aderissem à candidatura de Lula. O PT voltou à Frente Popular para apoiar a reeleição de Paulo Câmara e para eleger Lula”, explicou. 

Humberto Costa afirmou que a força de Lula está com o povo e lamentou o fato de que o ex-presidente não vai poder participar, até agora, dos debates entre os presidenciáveis. “A Justiça não pode manter preso o maior líder político do Brasil e impedi-lo de ser candidato”. 

Ele voltou a pedir mobilização. “Não é possível desconsiderar a vontade das ruas. A força de Lula está com o povo, com a ampla força política que apoia seu nome e com quase metade dos governadores que estão com ele”, pontuou Humberto Costa. 

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou (aceitou) nesta quarta-feira, 8, a desistência da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso e condenado na Lava Jato, no processo que discutiria o pedido de liberdade e possivelmente a condição de Lula para disputar a presidência da República. Lula foi lançado como candidato do PT no sábado, 4.

O movimento de desistência da defesa de Lula foi feito na segunda-feira, 6, após sinalizações de ministros da Corte de que era importante dar celeridade ao caso. Com a desistência, os advogados colocam em prática a estratégia de evitar que a Suprema Corte discuta sobre a questão de inelegibilidade antes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o registro de candidatura é feito.

Na petição, a defesa de Lula afirmava que nunca procurou, neste processo, debater sobre o aspecto eleitoral, apenas sobre a execução da pena do petista, condenado em segunda instância. Lula teve a pena confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), situação que enquadra o ex-presidente na Lei da Ficha Limpa.

Imbróglio

O processo em questão foi apresentado no início de junho para que a Corte suspendesse os efeitos da condenação de Lula no caso do triplex no Guarujá. O imbróglio jurídico começou no mesmo mês, quando o TRF-4 negou ao petista a possibilidade de recorrer ao STF, não admitindo o chamado recurso extraordinário. Diante disso, Fachin, no mesmo dia, barrou a petição do ex-presidente para suspender os efeitos de sua condenação, que estava previsto originalmente para ser julgado pela Segunda Turma.

Contra essa decisão, a defesa de Lula entrou com recurso (agravo). Foi esse pedido, para que a Corte julgue os pedidos de suspensão da condenação, que Fachin enviou ao plenário, retirando o caso da Segunda Turma. O ministro, relator da Lava Jato, justificou o envio ao colegiado dos 11 ministros, em função do processo tratar, além de outras questões, sobre as pretensões eleitorais de Lula.

Na petição inicial, a defesa de Lula fala que o ex-presidente tem sérios riscos de ficar de fora da corrida ao Planalto e ter seus "direitos políticos indevidamente cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível".

Fachin já havia liberado o recurso para ser julgado pelo plenário quando a defesa do ex-presidente entrou com novo recurso, desta vez contra o envio do caso ao plenário.

Segundo a defesa, os advogados não teriam pedido que a questão eleitoral fosse discutida pelo STF. Com isso, o ministro pediu esclarecimentos aos defensores do petista antes do final do recesso. Foi essa resposta que chegou nesta segunda à Suprema Corte, dentro do pedido de desistência, homologado por Fachin nesta quarta.

A estratégia do PT é registrar no último dia do prazo, 15 de agosto, o pedido de candidatura de Lula no Tribunal Superior Eleitoral. Assim, a questão eleitoral teria de ser respondido pela Corte Eleitoral e somente depois um recurso poderia ser apresentado ao Supremo, em provável negativa do TSE.

O petista foi condenado, em segunda instância, por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá e está preso desde abril na Superintendência da PF de Curitiba (PR). A pena foi ampliada para 12 anos e 1 mês pelo TRF-4.