Em virtude das manifestações públicas previstas para ocorrer no dia 9 de abril, no centro do Recife, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, recomendou ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel José Roberto de Santana, que demande aos seus subordinados a observância estrita do eventual uso diferenciado da força, baseado nos princípios da legalidade, necessidade, razoabilidade e proporcionalidade, com o fito de se evitar excesso na utilização da força e emprego inadequado de armas (letais e não letais).

Além disso, a 7ª Promotoria de Justiça também recomendou à PMPE o uso adequado dos cadarços de identificação, em local visível no uniforme operacional e nos coletes balísticos. A recomendação deve ser fixada no quadro de aviso de todas as unidades policiais do Recife e divulgada no Boletim Geral da Corporação e outros meios eletrônicos entendidos como cabíveis.

Ao gerente-geral de Articulação e Integração Institucional e Comunitária da Secretaria de Defesa Social, coronel QOPM Ivanildo César Torres de Medeiros, foi recomendado que adote, no âmbito da Mesa Permanente de Articulação, as tratativas necessárias para viabilizar — durante as referidas manifestações, desde a concentração ao término — o emprego de agentes de conciliação, identificados pela utilização de coletes da cor laranja.

Por sua vez, ao corregedor-geral da SDS, Paulo Fernando Vieira Loyo, foi recomendado a expedição de provimento de cunho recomendatório ao efetivo da PMPE a ser lançado/empregado e, no âmbito do Departamento de Correição, designe Grupos Táticos para Assuntos Correicionais a fim de acompanharem as referidas manifestações, desde a concentração ao término.

O 7º promotor de Justiça a de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos/Controle Externo da Atividade Policial, Westei Conde y Martin Júnior, conferiu o prazo de 48 horas, para informarem sobre o acatamento da recomendação. O documento foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta-feira (6).

Acompanhamento contínuo

É de conhecimento da 7ª Promotoria de Justiça a realização de manifestações públicas intituladas “Dia Nacional de Mobilização – contra o aumento dos combustíveis; não à fome e ao desemprego”, “Bolsonaro Nunca Mais! Contra o aumento dos combustíveis e do gás! Não à fome e ao desemprego!” e “#ForaBolsonaro”, todas de cunho nacional e organizadas por movimentos e entidades da sociedade civil, previstas para ocorrerem no dia 09 de abril de 2022, a partir das 9h, com concentração no Parque Treze de Maio e destino à Praça do Carmo.

Tramita, na 7ª Promotoria, um Procedimento Administrativo (PA) tendo por objeto acompanhar e fiscalizar, de forma continuada, a atuação institucional da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), no eventual emprego e uso da força, por ocasião de atos, manifestações, protestos, passeatas e/ou outros eventos públicos, de sorte a observar o direito à vida, à liberdade, à integridade física e psicológica da população, bem como à liberdade de expressão, manifestação do pensamento e de reunião pacífica em locais abertos ao público.

A fim de evitar intervenção da PMPE com resultados nefastos, a exemplo da ocorrida no dia 29 de maio de 2021, que provocou cegueira monocular em dois transeuntes e possíveis lesões corporais em outros manifestantes, a recomendação foi expedida.

A tentativa de barrar a manifestação de artistas contra o Governo Bolsonaro no palco do Lollapalooza surtiu o efeito contrário. A análise de uma empresa de monitoramento das redes sociais apontou que o festival ganhou mais alcance após a ordem do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), principalmente críticas à decisão apontada como censura. A informação é do jornal O Globo.

O estudo da empresa Arquimedes mostrou que a determinação do ministro do TSE, Raul Araújo - que acatou o pedido do PL de Jair Bolsonaro e fixou uma multa de R$ 50 mil para quem se manifestasse politicamente durante os shows - não foi bem recebida nas plataformas digitais, e nem no festival em São Paulo, já que os artistas passaram a criticar o Governo com mais intensidade.

A empresa percebeu que 31,4% das publicações no Twitter sobre o Lollapalooza passaram a citar a decisão polemica do TSE. Dessa parcela, 84% condenou a proibição. Por outro lado, os 16% restantes, compostos por perfis bolsonaristas, comemoraram o ato de censura.

Um dos sócios da Arquimedes, Pedro Bruzzi, avaliou a repercussão relacionada ao TSE. A ordem foi suspensa após o PL retirar a denúncia contra o festival.

"A ação do Partido Liberal acabou por fomentar ainda mais os protestos contra o presidente nos shows e também trouxe mais atenção das redes. Para piorar, ainda houve o erro do CNPJ e do e-mail, o que inviabilizou a execução judicial. Bolsonaristas tentaram deslegitimar as manifestações, contudo se saíram mal e, sem a habitual coordenação, foram minoria ", pontuou ao jornal O Globo.

Será realizado nesta quinta-feira (10), às 8h, um grande ato em prol da enfermagem em frente ao Hospital da Restauração, no Derby, área central do Recife. A manifestação é para pedir a aprovação do projeto de lei 2564/2020, que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira. 

O presidente do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco, Gilmar Júnior publicou um vídeo nas suas redes sociais chamando para o ato. “Amanhã, dia 10, vamos ter um ato pernambucano em prol da enfermagem. A concentração vai ser na frente da Restauração. O ato é organizado pelo Santepe e Seepe e tem o nosso apoio. Não deixem de participar, vamos dar visibilidade e voz para a categoria para que possamos dar muitas vitórias. Precisamos muito de valorização salarial, profissional e chamar a atenção da sociedade”, convidou. 

O presidente do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Santepe), Francis Hebert, compartilhou o vídeo para reforçar a chamada dos profissionais da classe. Ele informou que após a concentração em frente ao Hospital da Restauração, o grupo vai caminhar pela Avenida Conde da Boa Vista até o Palácio do Campo das Princesas. 

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O Sindicato dos Enfermeiros no Estado de Pernambuco (Seepe) também reforçou a chamada para o ato que pede a aprovação do projeto no Senado. De acordo com o Sindicato, a pauta e baseada na Estrutura de Carreiras do Estado (PCCV); concessão de férias suspensas; aprovação do PL 2564/2020 e reajuste no salário base. 

Parecia até prévia carnavalesca, mas era uma manifestação de profissionais da área de eventos de Pernambuco. Na manhã desta quinta (13), produtores, seguranças, técnicos, músicos e artistas, entre outros trabalhadores do entretenimento, reuniram-se na Praça do Marco Zero, área central do Recife, para um ato em que pediam pela continuidade de festas e shows no Estado sem restrições. Com orquestra de frevo, bonecos gigantes e trios elétricos, eles seguiram em cortejo até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo estadual, para levarem suas reivindicações. 

O setor de eventos, um dos primeiros a pararem suas atividades no início da pandemia, em 2020, reivindica a realização de trabalhos sem restrição quantitativa de público, e sim, com a apresentação do passaporte de vacinação completo e teste negativo de Covid, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 48h para exames de RT-PCR. 

Alegando ser viável a realização de eventos seguros, os profissionais caminharam pelo Bairro do Recife empunhando cartazes e vestidos de preto. Para o segurança Pierre Farias, que trabalha na área há 20 anos, é importante manter o setor em atividade não só para os profissionais como para o próprio Estado. “A gente se adequa às necessidades impostas pelo governo. A gente faz o teste do PCR, a gente toma as vacinas e usa as máscaras no evento, então nada impede que a gente exerça nossa função. A maioria de nós está desempregada. Se essa área parar, como é que eu vou pagar meu aluguel, pagar minha feira? Peço às autoridades que reconheçam nosso trabalho que traz muito turista pra cá, se isso parar, para Pernambuco”. 

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A partir desta sexta (14) um novo decreto passa a vigorar em Pernambuco, limitando a realização de eventos para públicos de até três mil pessoas, ou 50% da capacidade do ambiente, exclusivamente para vacinados com a segunda dose, ou dose única, e com apresentação de testes negativos para Covid-19. As novas restrições foram colocadas em função das altas de contaminação, por conta da nova cepa Ômicron, além do surto de Influenza que vem sobrecarregando o sistema de saúde local. 

Contrários às novas restrições, que comprometem a viabilidade de alguns eventos, a classe se reuniu para chamar a atenção do governo. Segundo o empresário do setor, Kênio Lapenda, o maior apelo da categoria é ser ouvida pelas autoridades a fim de juntos chegarem à solução que atenda todas as partes. “Nós estamos pedindo o direito de trabalhar. Nosso segmento foi o primeiro a parar e o último a voltar. Voltamos a trabalhar em outubro, com suas restrições, mas atendendo a todos os protocolos, mostramos que podemos fazer eventos com segurança. Não há uma restrição lógica a essa restrição que tanto faz nosso segmento sofrer. Não falo apenas pelos produtores e empresários, mas principalmente pela cadeia produtiva que depende única e exclusivamente de eu trabalho para sobreviver. A gente quer é ser ouvido, o que não pode é haver uma decisão monocrática ser tomada e várias vidas serem prejudicadas”.

A manifestação contou, também, com a participação de alguns artistas locais como as cantoras Nena Queiroga e Bia Villa-Chan e o músico Rominho, da banda Som da Terra. Após chegarem em frente ao Palácio do Campo das Princesas, sede do governo do Estado, três representantes da classe foram recebidos para uma reunião.   

Nesta quinta-feira (25), mulheres transexuais e travestis protestam contra o extermínio desse grupo social na área central do Recife. O ato, marcado às 16h, em frente ao Palácio do Campo das Princesas, tem a intenção de entregar uma carta com propostas de combate à violência contra travestis e transexuais no Estado.

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Integrante da Rede Autônoma de Pessoas Trans e Travestis do estado de Pernambuco (Ratts), Juno Pedro Albuquerque destaca a importância do documento a ser entregue a representantes do Governo do Estado. "A gente conseguiu fazer uma proposta de política-pública para cada grande área de necessidade (...) A gente conseguiu fazer uma proposta sobre empregabilidade, uma proposta sobre moradia também e uma proposta sobre segurança pública", pontua.

Diante dos últimos casos de transfeminicídio em Pernambuco, Juno afirma que as respostas dadas pelo Governo do Estado foram "vergonhosas". "Apesar da cobrança, desde o outro ato, a gente solicitou uma reunião que não foi atendida esses meses todos e a gente está aqui tanto pra tentar esse novo diálogo, como também, trazer esse conjunto de proposta que a gente elaborou", ressalta.

Participando também da movimentação, a co-deputada, Robeyoncé lima, da Juntas (PSOL), reforça a necessidade das demandas apontadas na carta serem atendidas pelo Estado. "O Brasil está há doze anos como o país que mais mata pessoas LGBTQIA e Pernambuco está incluído nesse contexto obviamente, né? A gente cobra do governo do estado ações em relação a essa questão. Desde o mês de junho, quando tivemos o caso emblemático da Roberta, que teve 40% do corpo queimado".

E complementa: "Hoje, a gente traz o documento pra ver se a gente vai ser recebido aqui, junto com o movimento social, com relação a pauta de violência, de segurança pública, de saúde, da educação, de empregabilidade, de renda e diversos outros fatores, que o movimento trans vem pleiteando há mais de dez anos diante do Governo do Estado", aponta.

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*Com informações de Marília Parente

Um grupo de manifestantes realizou performance na manhã deste sábado, 30, em frente ao Congresso Nacional em protesto pelo impeachment do presidente Jair Bolsonaro. O alvo também foi o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), a quem cabe analisar mais de uma centena de pedidos de afastamento de Bolsonaro que já foram protocolados no parlamento.

Os manifestantes encenaram Bolsonaro dentro de um carrinho de compras empurrado por Lira, como se fosse um artigo em liquidação. Na performance, os dois ainda brindaram com espumante em meio a notas de dinheiro. Cerca de 50 pessoas participaram da manifestação, organizada pelo movimento Geração 68.

"Há uma cumplicidade entre Lira e Bolsonaro. Criamos essa dupla sórdida dançando um minueto macabro, brindando sobre o sofrimento do País. É um movimento de indignação por mais de 600 mil mortes. Boa parte poderia ter sido evitada, se não fosse pelo descaso do presidente", afirmou Madalena Rodrigues, uma das organizadoras do protesto.

Nesta quinta (28), quando se é celebrado o Dia do Servidor Público, servidores de diversas áreas se concentraram em frente à Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), para um ato contra a reforma administrativa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020. Convocada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) e outras centrais de Pernambuco, a mobilização teve como objetivo chamar atenção da população e de parlamentares para a defesa dos direitos desses profissionais. 

Com faixas e cartazes, os servidores reuniram-se em frente da Alepe por volta das 9h desta quinta (28) em uma mobilização que acontece a nível nacional. A aposentada da área da educação e presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de PE, com mais de três décadas de serviço público, Ivete Caetano, falou sobre a importância do ato. “Hoje é o Dia do Servidor e da Servidora Pública que colocam todo seu fazer profissional à serviço da população, à serviço das políticas públicas, às serviço de todas as políticas sociais que são direito da população. Esse direito tá sofrendo um ataque como nunca sofreu na nossa história. Um ataque aos direitos fundamentais, aos direitos humanos nesse momento, principalmente da saúde e da educação”. 

A presidente disse também que “a luta em defesa do serviço público” tem sido constante e que em 31 anos de atuação viu diferentes governos praticarem ataques aos direitos previstos na Constituição de 1988. “A gente vê como uma coisa muito permanente que a luta pela defesa das políticas públicas e sociais não acaba, é permanente. Em alguns governos, como nos governos Lula, a gente respirou porque teve mais avanços que a constituição de 88 já havia consolidado. Mas os governos que se sucederam foram governos de retirada de direitos, de sucateamento, de estado mínimo de privatização. Nós estamos à disposição da sociedade para garantir esse bem maior à sociedade que são os direitos sociais”. 

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Também presente no ato, o presidente da CUT, Paulo Rocha, afirmou que a reforma da PEC 32 atinge não só aos servidores, mas também, à população. “Pode todo o serviço público ser repassado para a iniciativa privada com fins lucrativos. A iniciativa privada não vai fazer pra não ter lucro. Então vai ter escola lá no interior, hospital lá longe sem perspectiva de lucro? Isso prejudica a população”. 

Para Rocha, o objetivo da reforma seria “acabar com o serviço público” e “retroagir ao que era antes da Constituição de 1988”. Ele falou, ainda, sobre a estabilidade dos servidores, ameaçada pela proposta. “O servidor público precisa de estabilidade para garantir que o serviço continue, independente de quem for. Retirar a estabilidade é impedir que o servidor público faça as coisas como tem que ser feita. (Veja) o exemplo do delegado que denunciou a venda ilegal de material, o exemplo do fiscal que autuou Bolsonaro quando era candidato porque tava pescando em local proibido. Eles querem retirar a estabilidade para permitir que determinados políticos e pessoas de poder econômico façam e desfaçam do Brasil, independente do povo”. 

Participam do ato no Recife profissionais da administração, educação, assistência social e metalúrgicos. Eles fizeram uma breve caminhada até à Rua da Aurora como parte da mobilização que acontece a nível estadual e nacional articulada com os sindicatos em Brasília, que fazem pressão no Congresso nesta quinta (28). 

A reforma, proposta pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara) e agora precisa ser aprovada em dois turnos no plenário, com três quintos dos votos. Em caso de aprovação, ainda será necessário passar pelo Senado Federal. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), promete colocar a PEC 32 em votação no plenário da Casa até novembro. 

*Com informações de Vitória Silva

Dezenas de milhares de pessoas exigiram, neste sábado (16), a proibição da extrema direita durante uma manifestação em Roma depois dos protestos violentos contra o passaporte sanitário do último fim de semana atribuídos aos neofascistas.

Com cartazes que diziam "Fascismo, nunca mais", os manifestantes pediram na praça San Giovanni, um lugar associado historicamente à esquerda, a proibição do grupo neofascista Força Nova (FN).

A manifestação reuniu pelo menos 200.000 pessoas, segundo os organizadores.

Líderes do FN estão entre os detidos após o ataque à sede do sindicato CGIL (esquerda), a principal confederação sindical do país, durante a manifestação contra o passaporte sanitário de 9 de outubro.

"Isso não é só uma resposta ao 'esquadrão' fascista", declarou o secretário-geral do sindicato CGIL, Maurizio Landini, usando o termo para designar as forças paramilitares de depois da Primeira Guerra Mundial que se tornaram um braço armado do fascismo italiano.

"Esta praça também simboliza todos aqueles que querem mudar o país, que querem fechar a porta para a violência política", acrescentou.

Neste sábado (2), políticos do PT e do PSOL participam do ato contra o governo do presidente Jair Bolsonaro no Recife. O vereador da capital pernambucana, Ivan Moraes (PSOL), salienta que o ato de hoje é simbólico e reforça a insatisfação da população com o presidente.

"O ato de hoje é muito simbólico. Acredito que a coisa certa está sendo feita do jeito certo. Muitos partidos se juntaram, inclusive os que são adversários na política, mas entenderam que hoje nós temos um inimigo em comum, que é o Bolsonaro. Cada dia que ele passa no poder é mais gente que morre e é mais difícil da gente tomar um caminho civilizatório no nosso país", avalia o psolista.

O vereador salienta ainda que os protestos são importantes para que o governo veja a movimentação popular pela queda da presidência. "Não existe protesto em vão e a gente precisa fazer com que o governo Bolsonaro acabe. O que nós gostaríamos é que já tivesse acabado, mas dependendo do tamanho desse protesto e dos demais atos que vão acontecer, pode ser que ele caia antes, ou caia nas urnas", diz Ivan.

O senador Humberto Costa (PT) veio de Brasília para participar dos atos no Recife, seu reduto eleitoral. Ele reforça a importância da mobilização das pessoas. "É sempre importante lembrar que Bolsonaro se entregou inteiramente ao centrão, isso lhe dá uma força considerável - especialmente na Câmara dos Deputados -, e torna o impeachment algo que exige uma maior participação da sociedade e de mobilização popular. É isso que nós estamos fazendo aqui hoje, viemos intensificar", assevera.

A vereadora Dani Portela (PSOL), que é reconhecida por sempre participar dos atos contra o presidente Bolsonaro, pontua que o atual governo precisa acabar para que as coisas possam melhorar no país.

"Está cada dia mais difícil, são quase 15 milhões de desempregados, maioria mulheres chefes de famílias e negras. É um absurdo a gente ver pessoas se aglomerando para pegar ossos, restos, descartes. O Brasil voltou para o mapa da fome e isso é uma tragédia. A gente tem que colocar isso no colo desse desgoverno que trás as pessoas para fome, miséria e pobreza", diz Dani.

Ela complementa que Bolsonaro "mata mais do que o vírus. Foram quase 600 mil mortes, num governo que nega a ciência, que cancelou a compra da vacina, não criou estratégias de testagem em massa e por isso é urgente gritar o Fora Bolsonaro".