Cresce a pressão de integrantes do Ministério Público Federal (MPF) pela derrubada da decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que autorizou a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a acessar as mensagens obtidas na Operação Spoofing. A investigação apreendeu conversas hackeadas pelo grupo investigado por invadir o celular de autoridades, incluindo o ex-ministro Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Depois de reclamações apresentadas pelo núcleo duro da força-tarefa Lava Jato em Curitiba e pela própria Procuradoria-Geral da República, a Associação Nacional dos Procuradores da República se junta, agora formalmente, ao grupo que cobra a anulação do parecer.

Em ofício enviado ao Supremo nesta quinta-feira, 4, a entidade de classe reproduz os argumentos repetidos à extensão desde que a existência de parte do material foi revelada, ainda em 2019, na série de reportagens conhecida como 'Vaza Jato', liderada pelo portal The Intercept Brasil em parceria com outros veículos de imprensa.

A ANPR alega, por exemplo, que o material não tem validade jurídica uma vez que foi obtido ilicitamente no ataque cibernético. Aponta também que a veracidade das conversas não é reconhecida pelos interlocutores e que nenhuma perícia constatou a autenticidade dos diálogos. Na época em que a Polícia Federal abriu investigação para apurar o ataque hacker, os procuradores que atuam na Operação Lava Jato não entregaram os celulares para inspeção.

Outro ponto levantado é o de, mesmo que sejam verdadeiras, as mensagens foram obtidas ilicitamente - o que, segundo defenda a entidade, invalida o uso do conteúdo como prova, salvo no processo que acusa os próprios hackers. O objetivo da defesa de Lula é justamente usar as conversas para reforçar as acusações de que Moro agiu com parcialidade e encarou o ex-presidente como 'inimigo' ao condená-lo a nove anos e meio de prisão no caso do triplex do Guarujá.

Nas conversas, o então juiz federal, que posteriormente abandou a carreira na magistratura para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública no governo do presidente Jair Bolsonaro, chega a cobrar manifestações em processos e a sugerir uma fonte para os procuradores da Lava Jato conversarem sobre investigações envolvendo o filho do ex-presidente Lula. Também comunica sobre despachos que serão lançados por ele e dá conselhos ao então coordenador da força-tarefa, Deltan Dallagnol, sobre as investigações.

A associação traz ainda um argumento técnico sobre o alcance da decisão de Lewandowski. De acordo com a ANPR, houve uma ampliação indevida do objeto da reclamação inicial apresentada pela defesa de Lula. Na origem, o pedido do ex-presidente foi para acessar a íntegra da documentação relacionada ao acordo de leniência, estimado em R$ 3,8 bilhões, firmado entre a força-tarefa da Lava Jato no Paraná e a Odebrecht. Depois é que os advogados solicitaram o compartilhamento do acervo da Operação Spoofing, processada em Brasília.

"[A defesa de Lula] passou a tratar de matéria completamente alheia ao julgado paradigma e também ao objeto da presente Reclamação, buscando ampliar indevidamente o seu pleito na consecução de objetivo, data maxima venia, processual e materialmente impróprio", argumenta a associação.

Em outra ponto, a entidade demonstra preocupação com a exposição de terceiros, não relacionados às investigações contra Lula. Na avaliação da ANPR, houve violação da intimidade e do sigilo das comunicações de dezenas de pessoas que não fazem parte da força-tarefa.

"O que se verifica no caso vertente, portanto, é que para garantir ao Reclamante [Lula] o seu suposto direito de acesso às referidas mensagens - o que, em tese, se fez em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa -, violou-se o direito à intimidade e ao sigilo de comunicações de um sem-número de pessoas, muitas das quais sequer possuem relação alguma com o Reclamante ou com os processos contra ele instaurados", diz outro trecho do documento.

Além da revogação da decisão de Lewandowski, a Associação Nacional dos Procuradores da República pede que seja determinado o 'sigilo absoluto' de eventuais novos diálogos que possam ser usados pela defesa do ex-presidente Lula.

Parte das conversas havia sido revelada na semana passada, mas o restante do conteúdo ficou em sigilo por determinação do próprio. Nesta segunda-feira, 1º, porém, ele tornou o material público.

O ex-juiz federal e ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou nesta segunda, 1º, em nota oficial, não reconhecer a autenticidade das mensagens que teriam sido trocadas entre ele e procuradores da força-tarefa da Operação Lava Jato em Curitiba. A nota é em resposta à decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a suspensão do sigilo das conversas.

De acordo com Moro, as mensagens, se verdadeiras, teriam sido foram obtidas "por meios criminosos". As mensagens, que tratavam de processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foram divulgadas pelo site The Intercept, em 2019. Moro foi o juiz responsável pela operação que levou o petista à prisão.

Segundo a nota, Moro diz que "interações entre juízes, procuradores e advogados são comuns, não havendo nada de ilícito". O ex-juiz federal afirmou que todos os processos julgados na Lava Jato foram decididos com correção e imparcialidade. "Nenhuma das supostas mensagens retrata fraude processual, incriminação indevida de algum inocente, antecipação de julgamento, qualquer ato ilegal ou reprovável ou mesmo conluio para incriminar alguém ou para qualquer finalidade ilegal", diz o comunicado de Moro.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira, 1º, levantar o sigilo da ação em que garantiu à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing - investigação que mirou grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

"Retiro o sigilo dos presentes autos, remetendo-os à Secretaria Judiciária para as providências", determinou Lewandowski. O sigilo havia sido imposto pelo próprio Lewandowski no mês passado.

O objetivo do petista é fazer um pente-fino nas mensagens para tentar reforçar as acusações de que o ex-juiz federal da Lava Jato o encarava como um "inimigo" ao condená-lo a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

No mês passado, Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que "lhe digam respeito, direta ou indiretamente", bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na Justiça Federal de Curitiba ou "qualquer outra jurisdição".

Na decisão de dezembro, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de memória, 'envolvendo inclusive terceiras pessoas'. Nessa linha, o magistrado reforçou na ocasião que os dados e informações relacionados a tais pessoas "deverão permanecer sob rigoroso sigilo".

A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decisão não foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar o acesso do petista às informações obtidas na investigação.

Novato no STF, o ministro Nunes Marques deve selar o destino do ex-presidente Lula no habeas corpus que discute se Moro agiu com parcialidade ao condenar o petista no processo do triplex do Guarujá.

Mensagens

Numa das mensagens que vieram a público, Deltan diz a Moro, em 14 de dezembro de 2016, que a denúncia contra o ex-presidente Lula está sendo "protocolada em breve". Moro responde: "Um bom dia afinal".

No dia 3 de fevereiro de 2017, Moro afirma a Deltan que nas ações penais contra Lula e o ex-ministro Antonio Palocci "tem dezenas de testemunhas arroladas pelas Defesas de executivos da Odebrecht".

"Depois da homologação isso não parece fazer mais sentido, salvo se os depoimentos forem para confirmar os crimes. Isso está trancando minha pauta. Podem ver com as Defesas se não podem desistir?", escreveu.

"Resolvemos sim. Falaremos com os advogados para desistirem", respondeu Deltan.

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu autorizar que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha acesso à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing - investigação que mirou em grupo de hackers que invadiu celulares de autoridades, atingindo o ex-ministro da Justiça Sérgio Moro e procuradores da força-tarefa da Lava Jato.

Um dos temores de investigadores é de que Lula utilize o material para turbinar a ação em que acusa Moro de agir com parcialidade ao condená-lo no caso do tríplex do Guarujá (SP). A análise do caso ainda não foi concluída pela Segunda Turma do STF.

No mês passado, Lewandowski determinou que a 10ª Vara Federal Criminal do DF compartilhasse com a defesa de Lula, em um prazo de até dez dias, as mensagens que "lhe digam respeito, direta ou indiretamente", bem assim as que tenham relação com investigações e ações penais contra ele movidas na Justiça Federal de Curitiba ou "qualquer outra jurisdição".

Na decisão de dezembro de 2020, o ministro do Supremo indicou ainda que os arquivos da Spoofing somam cerca de 7 TB de memória, "envolvendo inclusive terceiras pessoas". Nessa linha, Lewandowski reforçou na ocasião que os dados e informações relacionados a tais pessoas "deverão permanecer sob rigoroso sigilo".

A defesa de Lula, no entanto, alegou a Lewandowski que aquela decisão não foi integralmente cumprida, o que levou o ministro a ampliar agora o acesso do petista às informações obtidas na investigação.

"Determino desta feita à Polícia Federal que franqueie à defesa do reclamante (Lula) o acesso, imediato e direto, à íntegra do material apreendido na Operação Spoofing, compreendendo aquele encontrado na posse de todos os investigados, sem restringir-se apenas aos dados achados em poder de Walter Delgatti Neto, o que deverá ocorrer na sede da Polícia Federal em Brasília-DF", decidiu Lewandowski.

O ministro é um dos quatro integrantes da Suprema Corte que decidiram manter normalmente as atividades durante o período de férias do Tribunal.

Ao analisar um pedido da defesa de Lula sobre uma ação da Lava Jato no ano passado, Lewandowski e o ministro Gilmar Mendes atacaram a atuação do ex-juiz federal Sérgio Moro à frente da Justiça Federal em Curitiba. Expoentes da ala do Supremo mais crítica à operação, os dois ministros indicaram voto para declarar a suspeição do ex-juiz ao condenar o petista.

Investigação

A Operação Spoofing, que prendeu quatro suspeitos de hackearem o aplicativo Telegram dos celulares de Moro, de delegados da Polícia Federal e de juízes, detalhou a forma como os investigados se aproveitaram de uma "vulnerabilidade da rede de telecomunicações comum a toda as operadoras".

Para invadir o Telegram dos alvos, segundo a PF, os suspeitos teriam conseguido capturar um código de acesso enviado aos usuários do aplicativo, que permite que eles acessem o serviço pelo computador. De acordo com a PF, esta chave de acesso pode ser recebida via ligação telefônica.

Os investigados, então, teriam feito "diversas ligações para o número alvo" para que a linha ficasse ocupada e o código de ativação do Telegram fosse direcionado para a caixa postal da vítima.

Spoofing, segundo a PF, é um tipo de falsificação tecnológica que tenta enganar uma rede ou pessoa fazendo-a acreditar que a fonte de uma informação é confiável. "As investigações seguem para que sejam apuradas todas as circunstâncias dos crimes praticados", informou a PF. A operação mira em organização criminosa que praticava crimes cibernéticos.

Mensagens apreendidas pela Polícia Federal (PF) no Whatsapp do empresário Otávio Fakhoury mostram que empresários bolsonaristas pretendiam abrir uma rádio para veicular conteúdo de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). A troca de mensagens teria envolvido inclusive o responsável pela comunicação social do governo, Fábio Wajgarten. As informações são do jornal O Globo. 

Fahkoury é investigado no inquérito que apura a organização, financiamento e possível lavagem de dinheiro nos atos antidemocráticos realizados no início do ano. A investigação é comandada no Supremo Tribunal Federal (SRF) pelo ministro Alexandre de Moraes. Em 16 de junho, o empresário foi alvo de busca e apreensão realizada pela PF, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e teve o celular apreendido.

Conversas 

Nos diálogos revelados, Fahkoury fala sobre a necessidade de criar uma rádio, afirmando que já havia um grupo para “financiar a aquisição”, citando o dono da rede de restaurantes Madero, Luiz Renato Durski Júnior como membro da iniciativa, que também precisou depor.

“Indagado sobre o diálogo por meio do aplicativo de mensagem Whatsapp identificado no telefone celular de Otávio Oscar Fakhoury, entre Otávio Oscar Fakhoury e Fábio Wajngarten, em que Oscar Fakhoury comenta sobre a necessidade de comprar uma rádio FM “target”, em que Oscar Fakhoury afirma já ter um grupo para financiar a aquisição da rádio e, dentre as pessoas mencionadas, Oscar Fakhoury cita o nome do declarante (Junior Duski)”, diz o depoimento de Luiz Renato Durski, que negou o interesse em financiar a compra da rádio “para promover e ampliar as pautas políticas de interesse de seu grupo político”.

Luiz Renato Durski também afirmou que nunca foi procurado por ninguém para falar dessa possível compra, e que não apoia nenhum grupo político, apenas o presidente Bolsonaro. O Pastor RR Soares que também depôs à PF, afirmou ter sido procurado por um dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), para auxiliar no aluguel de uma rádio em São Paulo. Segundo o pastor, Eduardo afirmou estar agindo para ajudar um suposto amigo que não foi identificado. 

Procurados pelo jornal O Globo, a defesa do empresário Otávio Fakhoury e a Secretaria de Comunicação da Presidência da República não quiseram se manifestar sobre o tema. O LeiaJá procurou a Polícia Federal (PF) para confirmar as informações a respeito das mensagens do empresário Otávio Oscar Fakhoury e até o momento ainda estamos aguardando resposta. 

LeiaJá também

--> Eduardo Bolsonaro queria alugar rádio, diz RR Soares à PF

--> Fake News: Alexandre de Moraes defende bloqueio de perfis

O aplicativo de mensagens WhatsApp é muito conhecido e nos dá a possibilidade de saber muitas coisas sobre o que seu interlocutor está fazendo. Isto ocorre graças ao acesso que o aplicativo concede sobre dados, como hora da última conexão, confirmação de leitura ou status "escrevendo".

Contudo, todas estas opções constituem uma faca de dois gumes, já que os outros contatos receberam a mesma informação sobre sua atividade.

Felizmente, há uma série de funções ocultas, como a que permite esconder esta informação ao contato a que se escreve em um dado momento. Isto pode ser feito de uma maneira mais simples do que se imagina, dispensando a instalação de outros aplicativos.

É tão fácil como desativar sua conexão com a Internet. Se seu celular estiver desconectado da rede, não há maneira de o aplicativo repassar a informação de que o usuário está ativo ou escrevendo.

Simplesmente é necessário ativar o modo avião antes de entrar no aplicativo para, então, abrir a conversa desejada, escrever e enviar a mensagem. Uma vez enviada, deve desativar o modo avião para restabelecer a conexão, fazendo com que a mensagem chegue ao destinatário sem que se conheça o status do usuário.

Esta pequena artimanha pode causar um certo alívio em um mundo em que estamos cada vez mais interconectados e em que parece que a privacidade é um luxo. Somente é necessário encontrá-la.

Da Sputnik Brasil

Quando o homem com quem se casou há dez anos começou a voltar para casa tarde, muito depois da meia-noite, "Echo" achou difícil de entender. Até que revistou o telefone celular de seu marido, um empresário de Xangai.

Sua conta WeChat, o principal aplicativo de mensagens da China, com mais de um bilhão de usuários, estava cheia de mensagens sedutoras.

WeChat e outras plataformas revolucionaram os relacionamentos pessoais na China, mas também são frequentemente acusados de causarem o término de vários casamentos, facilitando relacionamentos extraconjugais.

Em um país onde o casamento é a norma, o número de divórcios disparou na última década. Essa evolução, devido a vários fatores, levou o governo a escrever uma lei, em maio, para forçar os casais a "refletirem" por um mês antes de se separarem.

"Conhecer pessoas ficou mais fácil. Pode haver tentações", comenta Echo, que prefere manter em segredo sua identidade. Atualmente, ela está sendo assistida junto com o marido por um conselheiro matrimonial.

O sexo extraconjugal não é novidade na China, onde a indústria do sexo está crescendo. Segundo um estudo de 2015 de um renomado pesquisador chinês, 34,8% dos homens já tiveram casos extraconjugais. Cinco anos antes, apenas 11,8% deles declararam ter feito isso.

O debate sobre a infidelidade se tornou viral em abril, quando Zhou Yangqing, uma famosa modelo, revelou que seu namorado, o cantor taiwanês Show Lo, havia usado o WeChat e outras plataformas para seduzir outras mulheres.

A tecnologia se soma às dificuldades econômicas, que também pesam sobre os casais, considera Zhu Shenyong, um conselheiro matrimonial em Xangai.

Dificuldades que vão desde pressões financeiras e profissionais crescentes até viagens de negócios cada vez mais frequentes, passando pela interferência dos sogros e pelo fato de as mulheres chinesas estarem cada vez menos dispostas a suportar um casamento que não funciona.

- Encontros fáceis -

"A sociedade chinesa se desenvolve muito rápido, extremamente rápido", diz Zhu Shenyong. "Rapidamente nos tornamos uma sociedade relativamente rica, mas felicidade material significa trabalhar mais e gastar menos tempo construindo e preservando o casamento", completa.

Muitos desafogam flertando on-line, de acordo com Zhu. Ele cita um recurso do WeChat, "Pessoas perto de mim", frequentemente usado para encontros fáceis.

Esta função do aplicativo, em princípio inofensiva, desfez mais de um casal.

Zhu lembra de um caso com o qual lidou não faz muito tempo, o de um homem e uma mulher que se conheceram por intermédio do trabalho.

"O homem disse: você é divorciada e, veja, também quero me divorciar. Depois de conversarem sobre trabalho e assinarem um contrato, saíram para beber e acabaram dormindo juntos", contou.

O WeChat "torna incrivelmente fácil conhecer pessoas", acrescentou.

O número de casamentos aumentou quase 14% entre 1998 e 2018 e ultrapassou 10 milhões anualmente, segundo dados oficiais. Mas a taxa de divórcios quadruplicou no mesmo período, com 4,5 milhões formalizados a cada ano.

Os aplicativos de mensagens costumam ser o fio condutor das infidelidades conjugais, diz Dai Pengjun, detetive particular de Xangai especializado em investigar cônjuges suspeitos.

Seus negócios prosperaram nos últimos anos e, hoje, ele conta com sete funcionários que lidam com uma dúzia de casos por mês em todo país, 40% dos quais envolvem esposas. A equipe de detetives é responsável por monitorar e fotografar os "alvos".

"Eu refleti muito para entender por que há mais e mais casos", explica Dai. "É devido à falta de moral? Acho que não. A questão está intimamente relacionada às condições materiais da vida das pessoas e ao progresso tecnológico".

Em alguns casos, Dai descobriu que alguns dos homens que ele vigiava tinham até dois casos extraconjugais de longa duração, o que em algumas situações levou até ao nascimento de filhos.

A falta de educação é outro problema, enfatiza Zhu. "Nossa educação sexual começa na escola primária, mas não há educação para o amor e o casamento".

Nos meios de comunicação, a pandemia de Covid-19 provocou um boom de divórcios após o confinamento.

No caso de Echo, porém, a experiência deu ao parceiro tempo para refletir. Agora, está otimista e confessa: "Às vezes, até me sinto grata por outras mulheres".

O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro afirmou no depoimento à Polícia Federal (PF), cujo teor foi divulgado nesta terça-feira, 5, que identificou "várias outras mensagens" no próprio telefone celular, que, de acordo com ele, podem ser provas "relevantes" para a investigação das acusações de interferência que fez contra o presidente Jair Bolsonaro.

Moro afirmou que, entre essas mensagens, há uma sobre inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF) e outra que mostraria uma determinação de Bolsonaro de que o então delegado-geral da PF Maurício Valeixo seria "substituído essa semana, a pedido ou ex officio".

De acordo com o depoimento, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública indica como "elementos de prova", além do próprio testemunho, mensagens que recebeu do presidente em 23 de abril e já divulgadas e o "histórico de pressões" para troca na Superintendência da PF no Rio e da direção-geral da corporação que foram "objeto de declarações públicas do próprio presidente da República".

Moro citou como provas também as declarações de Bolsonaro no pronunciamento feito no dia de sua demissão no qual o presidente admite, segundo o ex-ministro, trocar dois superintendentes da PF "sem apresentar motivos", além da substituição de Valeixo por "motivo inconsistente".

Para Moro, são provas ainda declarações de Bolsonaro na reunião com o conselho de ministros no dia 22, que, de acordo com o ex-titular da Justiça, "devem ter sido gravadas como é a praxe" e na qual o presidente admite a intenção de substituir o comando da PF no Rio, Valeixo e até o próprio ministro.

Moro afirmou também que podem ser solicitados à Agência Brasileira de Inteligência (Abin) protocolos de encaminhamento dos relatórios de inteligência que demonstrariam que Bolsonaro já tinha acesso a informações de inteligência da PF às quais "legalmente tinha direito". O ex-ministro também disse que Valeixo e o então superintendente da PF no Rio, Ricardo Saad, além de ministros militares, poderiam confirmar seu depoimento.

Quem abriu recentemente o Instagram pelo computador percebeu mais uma novidade. Desta vez, os usuários do aplicativo podem conversar com os seus seguidores via direct através do dispositivo eletrônico. Assim como nos smartphones, os computadores possuem as mesmas funções das mensagens existentes na plataforma.

Além de oferecer esse serviço, as pessoas podem se comunicar com outros internautas também pelos Stories. É possível bater-papo através do campo 'enviar mensagem', disponível nas postagens dos usuários, ao visualizar qualquer tipo de foto ou vídeo.