Cerca de 240 funcionários terceirizados que prestam serviço em hospitais públicos espalhados pelas regiões de Pernambuco denunciam que não recebem o salário há cerca de 90 dias. Endividados e sobrevivendo a condições extremas, os trabalhadores relatam que são oprimidos pela empresa responsável quando tentam obter informações sobre a quitação das dívidas. A empresa aponta que não cumpriu o compromisso, pois não vem recebendo os repasses do Governo do Estado.
No geral, os cargos são ocupados por recepcionistas e agentes de serviços gerais e almoxarife. Em média, eles recebem entre R$ 1.000 e 1.500; salário conquistado com o esforço de um mês de trabalho para manter as contas em dia e garantir a sobrevivência da família. Sem o pagamento de setembro e outubro, eles também informam que a situação piorou em novembro, mês que o ticket alimentação foi cortado.
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"Nessa empresa nunca tinha acontecido, mas aconteceu e a gente já tá há mais de 82 dias sem receber. Outras empresas de limpeza que estão lá, sempre andam atrasando. Sempre mudam de empresa, só que essa não sai de lá e também nem paga a gente", revela um funcionário da Real JG Serviços, que preferiu não se identificar.
Há dois anos no posto do Hospital Agamenon Magalhães, na Zona Norte do Recife, ele relata que os funcionários que reclamam ou tentam obter informações sobre o prazo do pagamento são demitidos. "Todo mundo que reclama está sendo demitido. Uma menina que operava o elevador foi demitida por causa disso, só porque queria saber um prazo", destacou.
Devendo e sem crédito na praça, ele descreve a dificuldade para pagar suas contas e afirma que tem se desdobrado para cumprir com seus compromissos financeiros mensais. "Infelizmente, tudo que a gente pode tentar fazer é tentar pegar emprestado com alguém. O cartão que a gente usou no primeiro mês estourou e a gente não têm como pagar", afirmou, antes de complementar: "eles dizem que só vão pagar aos funcionários quando a Secretaria de Saúde pagar o combinado com eles".
O que diz a empresa
Procurado pela reportagem, o representante jurídico da Real JG alegou que, desde 2017, a secretaria não arca com os valores da repactuação acordada com a categoria; além do adicional de insalubridade. "A secretaria não repassa nada. A gente tá pagando do bolso para trabalhar", apontou.
Segundo Expedito Barbosa, só esta dívida atinge R$ 10.560.224,14 milhões, que somada às faturas atrasadas, atinge o montante de aproximadamente R$ 14 milhões. "As repactuações de 2017, 2018 e 2019 não foram pagas até hoje e as faturas estão em aberto", ressaltou. O advogado garante que a secretaria foi notificada pela empresa em diversas oportunidades e apenas responde que 'vai providenciar'.
Após conciliação no Ministério do Trabalho, a Secretaria de Saúde pagou cerca de R$ 400 mil, segundo o representante. No entanto, a quantia não engloba as dívidas da operação da Real JG. "Eles pagaram R$ 422 mil na semana passada, de um montante de mais de R$ 14 milhões; ou seja, a empresa não tem como pagar. Ela é uma prestadora de serviços, o dinheiro entra e ela repassa aos funcionários", explicou.
Sobre o prazo para que os funcionários possam ter o direito do salário garantido, ele destacou: "a gente não tem condição de manter um contrato onde a gente não recebe [...] Assim que a gente receber, pelo menos o suficiente para pagar a folha e os débitos de todo o período, a gente vai repassar. A gente não vai ficar com o dinheiro", garantiu.
A posição da Secretaria de Saúde
Em contrapartida, a Secretaria de Saúde de Pernambuco afirma não reconhecer o valor do débito proposto pela Real JG, e diz ter cumprido a determinação acordada entre as partes e o Ministério do Trabalho, como também pagou parte da dívida no dia 14 de novembro. No entanto, não relevou valores. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Asseio e Conservação, após o recebimento, o contratante deveria cumprir a folha salarial em 24 horas.
Em nota, a secretaria também informou que mantém os repasses e, destaca que, no intuito de evitar inconformidades, as prestadoras de serviço precisam comprovar os pagamentos. Confira a nota na íntegra:
A Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) informa que tem mantido o fluxo de repasses para a empresa Real JG e que não reconhece o valor de débito citado. Neste mês de novembro, a SES-PE esteve em uma audiência no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) junto à empresa, quando ficou acordado que a Secretaria faria um pagamento e a Real repassaria aos seus funcionários. A SES cumpriu o acordado, contudo, a Real ainda não pagou a seus funcionários.
A SES reitera seu compromisso e reforça que está trabalhando para manter repasses regulares para a empresa citada, além de ter mantido o diálogo com ela e os órgãos de controle. É importante destacar que esse tipo de pagamento requer uma apuração detalhada do serviço prestado, com análise e auditoria nas informações, assim como a comprovação, por parte da empresa, da regularização das suas obrigações trabalhistas para evitar inconformidades.
