Um flagrante de zoofilia chocou moradores da zona rural de Cachoeira dos Índios, no Sertão da Paraíba, na noite da última segunda-feira (17). Imagens que já circulam pelas redes sociais mostram um homem idoso invadindo uma propriedade privada, onde há criação de porcos domésticos, e alimenta um dos bichos. Em seguida, é possível ver o flagrado se despindo e praticando atos sexuais com a porca. O crime aconteceu por volta das 21h17, conforme consta no vídeo.

O flagra só foi possível pois o proprietário da fazenda que abriga o chiqueiro havia, recentemente, instalado câmeras de segurança sobre a área dos porcos, após estranhar o comportamento dos suínos. Minutos depois, o suspeito foi localizado pelo fazendeiro e por um familiar, que ajudou nas buscas pelos entornos da propriedade. Nas imagens, a dupla, ao encontrar o idoso, inicia uma discussão e aponta uma lanterna para o rosto do homem. As imagens são nítidas e possibilitam o reconhecimento do zoófilo.

No vídeo da captura, o proprietário e seu parente reconhecem o abusador, e o chamam de “imoral”. Identificado como ‘João Coragem’, o homem flagrado é morador da região, casado e conhecido pelas vítimas. A Polícia Militar foi acionada, mas João acabou fugindo e não foi mais localizado. Os PMs que atenderam a ocorrência orientaram o proprietário do animal a registrar um boletim de ocorrência prestando queixa contra o autor do crime.

O caso se assemelha ao do aposentado Sales Martins da Silva, de 66 anos, preso em 2010 por abusar de uma porca em via pública. O crime aconteceu também na região sertaneja paraibana, em Sousa, a apenas 60 km de Cachoeira dos Índios. Ambas cidades de economia rural.

No Brasil, a zoofilia é considerada maus tratos aos animais, crime previsto na Lei de Crimes Ambientais nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que considera do tipo qualquer prática de “de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos”. Caso autuado e condenado, João Coragem pode pegar uma pena de detenção que pode variar de três meses a um ano, mais multa. A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.”

Uma mulher foi presa em flagrante com cerca de seis quilos de haxixe no Aeroporto Internacional do Recife, Zona Sul da capital, na tarde dessa segunda-feira (26). Ela escondeu o entorpecente no fundo falso de uma mala, mas não conseguiu enganar a Polícia Federal (PF).

Os agentes suspeitaram do comportamento inquieto da suspeita, que esperava por sua bagagem. Questionada sobre o conteúdo da mala, ela entrou em contradição e foi conduzida para esclarecimentos na sala da PF.

A mala foi aberta e os policiais encontraram aproximadamente 5,8 kg de haxixe em um fundo falso. Diante do flagrante, a suspeita recebeu voz de prisão e foi autuada por tráfico interestadual de entorpecentes. Caso condenada, ela pode receber a pena de 5 a 20 anos de prisão.

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A Polícia Civil do estado da Bahia autuou doze pessoas em flagrante por infringir o decreto estadual de toque de recolher em seu primeiro dia de vigência. As ocorrências foram nas cidades de Santo Amaro, Ipiaú, Anagé, Ruy Barbosa, Serrinha, Itabuna e Teixeira de Freitas. 

Foram dois artigos desrespeitados, o 268 (Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa) e o 330 (Desobedecer a ordem legal de funcionário público). Após depoimentos e assinaturas de termos circunstanciados, os doze flagrados estão à disposição da Justiça para aplicação de medidas de correção.

O decreto de toque de recolher na Bahia entrou em vigor na última sexta-feira (19) e vale até a próxima quinta-feira (25). A medida proíbe a abertura de comércios e outros serviços não-essenciais entre as 22h e as 5h do dia seguinte. O objetivo é tentar controlar o aumento de casos de Covid-19 no Estado.

Um caso de agressão entre vizinhos acabou em morte na cidade paulista de Sorocaba (97 km da capital). A vítima fatal foi Leonardo Proença Almeida, 29 anos, que morreu após ser atingido por golpes de pedra e pau, aplicados pelo pai de um garoto de 11 anos. Segundo as informações do Boletim de Ocorrência (B.O.), o menino era acusado pelo irmão de Almeida, que tem cinco anos de idade, de lhe agredir quando o encontrava no condomínio.

De acordo com o B.O., era a segunda vez em poucos dias que a vítima e o pai, Milton Gomes, iam à casa do suspeito para falar das agressões sofridas pela criança. No relato, Gomes afirma ter sido agredido e, após ser empurrado, caiu da escada, mas conseguiu fugir e voltar para o apartamento. Já o irmão Almeida foi alcançado pelo vizinho que o golpeou. O rapaz ainda conseguiu caminhar até a portaria do condomínio, mas teve um mal-estar em consequência das agressões. Segundo o depoimento, o rapaz foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), mas morreu no hospital.

^{Leonardo Proença Almeida tinha 29 anos e morreu após ser agredido pelo vizinho dos pais | Foto: Reprodução / Facebook}

O agressor foi preso em flagrante e está no Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba. O corpo de Almeida foi enterrado na cidade de Pilar do Sul (149 km da capital), município em que a vítima morava.

No México, o relacionamento amoroso de uma mulher com o vizinho acabou após o marido dela pegar o casal em flagrante dentro de um túnel construído pelo próprio amante. O rapaz, que executa serviços de pedreiro, foi o responsável pela obra que facilitava o acesso à casa ao lado e o retorno breve para o lar em que vivia com a esposa.

De acordo com a imprensa local de Tijuana, no estado de Bajo California, a passagem secreta foi construída no porão da casa de Alberto, o pedreiro, e terminava na sala da casa em que Pamela vivia com o marido, Jorge. O casal de amantes só foi descoberto quando o marido dela chegou em casa e flagrou os dois, que procuravam abrigo atrás de um sofá. A parte posterior do móvel dava acesso ao túnel. Ainda segundo a mídia mexicana, no momento do flagra, o operário pedia para que o marido da amante não gritasse, para não acordar a vizinha, ou seja, a mulher com quem era casado.

Sem a intenção de atender ao pedido do pedreiro, Jorge agrediu Alberto e só foi contido com a chegada da Polícia Municipal de Tijuana (Otay).

Uma denúncia realizada junto à Guarda Civil Municipal (GCM) Ambiental de Guarulhos, região metropolitana de São Paulo, resultou na prisão de 22 pessoas em um sítio. Segundo a corporação, o imóvel que fica na área rural da cidade era utilizado para a realização de rinhas de pássaros. Ao todo, 66 aves foram apreendidas.

De acordo com a GCM Ambiental, a propriedade rural fica em um local de difícil acesso, e a chegada das viaturas da companhia foi notada por alguns suspeitos que tentaram fugir. Localizados pelos agentes na mata e em posse de gaiolas e pássaros de espécies como tico-tico, canário e coleirinha, os homens confessaram que eram participantes das rinhas que aconteciam no imóvel. Entre os presos, um dos acusados que informou ter residência na cidade de Sorocaba (a 97 km da capital), tem mais de 30 autuações por ações semelhantes.

Os detidos foram autuados em flagrante por crime ambiental. Já as aves foram apreendidas pela guarda municipal guarulhense.

A Polícia Federal em Pernambuco (PFPE), autuou em flagrante, no último sábado (21), um jovem de 20 anos, portando R$ 10 mil reais em notas falsas no bairro do Bongi, Zona Oeste do Recife. A prisão aconteceu após os policiais receberem informações de que havia um objeto postal suspeito destinado ao homem na agência dos correios daquela localidade. Segundo a PF, esta é a maior apreensão de notas falsas feitas no estado este ano. 

O  homem foi abordado pelos policiais após retirar a encomenda nos Correios do Bongi. Na caixa recebida por ele, foram encontrados 95 (noventa e cinco) cédulas de R$ 100 reais e 10 (dez) cédulas de R$ 50 reais, totalizando um valor de R$ 10 mil reais em notas falsas. O suspeito foi preso em flagrante e encaminhado para a Sede da Polícia Federal no Cais do Apolo (Bairro do Recife), onde passou por audiência de custódia tendo sido liberado no dia seguinte. Caso condenado, ele pode pagar pena de três a 12 anos de reclusão, além de multa. 

Em depoimento, o suspeito afirmou ser comerciante e disse que receberia a quantia de R$ 500 reais quando entregasse as notas para seu verdadeiro proprietário.. O homem não revelou a identidade do destinatário final do dinheiro falso. A encomenda foi postada numa agência dos Correios em São Paulo no dia 17 de novembro. Dias depois, em 24 de novembro, a Polícia Militar de SP conseguiu fazer uma apreensão de R$ 500 mil em moeda falsa, em uma ação conjunta com os Correios. Estima-se  que a organização criminosa  tenha colocado mais de R$ 10 milhões de reais de notas falsa em circulação no Brasil. 

Começa a valer nesta terça-feira (10) e até 48 horas depois do término da votação do próximo domingo (15), primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, a regra que proíbe a prisão de eleitores. A determinação está no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Durante esse período, a legislação somente permite o encarceramento em três situações. A primeira ocorre no caso de flagrante de crime, quando alguém é surpreendido cometendo uma infração ou acabou de praticá-la. De acordo com o Código de Processo Penal, se um eleitor é detido durante perseguição policial ou se é encontrado com armas ou objetos que sugiram participação em um crime recente, também há flagrante delito.

Na segunda hipótese, é admitida a prisão daqueles contra quem haja sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou seja, pela prática de racismo, tortura, tráfico de drogas, crimes hediondos, terrorismo ou ação de grupos armados que infringiram a Constituição.

A última exceção é para a autoridade que desobedecer a salvo-conduto. Para tanto, o juiz eleitoral ou o presidente de mesa pode expedir uma ordem específica a fim de proteger o eleitor vítima de violência ou que tenha sido ameaçado em seu direito de votar. O documento garante liberdade ao cidadão nos três dias que antecedem e nos dois dias que se seguem ao pleito. Quem desrespeitar o salvo-conduto poderá ser detido por até cinco dias.

O eleitor preso no correr dos próximos dias tem de ser levado à presença de um juiz. Se o magistrado entender que o ato é ilegal, ele pode relaxar a prisão e punir o responsável.

A proteção contra detenções durante o período eleitoral também vale para membros de mesas receptoras de votos e de justificativas, bem como para fiscais de partidos políticos. Já os candidatos estão protegidos legalmente contra prisão desde o dia 1º de novembro, a menos que sejam pegos em flagrante ato criminoso.

*Do site do TRE

Um burro ficou preso em uma carroça com excesso de peso no Bairro Salesianos, em Juazeiro do Norte, no Ceará. O caso ocorreu na manhã da terça-feira (27) e foi denunciado à polícia ambiental da cidade. Uma equipe do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente de Juazeiro do Norte concluiu que o animal carregava uma carga de tijolos excessiva. As informações são do G1.

Segundo o sargento da Polícia Ambiental Marcos Silva, o dono do burro foi identificado e convocado para se apresentar à delegacia. O caso seguiu para a Polícia Civil do Ceará, que deve instaurar um inquérito. 

A Prefeitura de Juazeiro do Norte informou, em nota, que "o estado físico do animal foi avaliado e não foi constatada nenhuma marca de agressão, como também o animal não estava em situação de desnutrição, apresentando, por conseguinte, uma saúde aparentemente boa".

A Secretaria da Segurança do Ceará também se manifestou, informando que os carroceiros que estavam com o animal afirmaram que o incidente aconteceu devido a um problema nos arreios da carroça e um aclive na calçada. Após o episódio, o burro foi solto em campo aberto.

"Representantes de entidades de defesa animal da região também estiveram no local. Um Boletim de Ocorrência (BO) foi registrado na Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, que apura o caso. A prefeitura da cidade fará um cadastro de todos os trabalhadores desse ramo, o que auxiliará nas fiscalizações", diz a nota da secretaria.

Os donos receberam orientações sobre os cuidados necessários à criação saudável do animal. Caso seja constatado maus-tratos ao burro, a lei estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão em caso de condenação.