Nessa quarta-feira (26), o LeiaJá apurou a informação de que membros da comunidade acadêmica da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) elaboraram um requerimento e um abaixo-assinado virtual intercedendo ao reitor, professor Alfredo Gomes, pela liberação de trabalhadores terceirizados que seguem exercendo atividades não consideradas essenciais, como serviços de jardinagem e limpeza de espaços vazios, durante a suspensão das aulas e atividades acadêmicas em decorrência da pandemia de COVID-19.

Questionada pela nossa reportagem, a Universidade Federal de Pernambuco afirmou que o requerimento elaborado por membros da comunidade acadêmica ainda não foi recebido pela instituição. A UFPE alegou fazer “esforços nas tratativas junto a empresas e contratos, mantendo diálogo com as prestadoras de serviço para medidas que visem a preservação da saúde e dos salários dos trabalhadores frente à situação de emergência sanitária, econômica e social do país”.

Também foi dito que “desde o dia 16 de março, após a suspensão das atividades acadêmicas de forma conjunta pelo Consórcio PE Universitas, entre as primeiras medidas adotadas pela UFPE, encontra-se que gestores de contratos devem notificar as empresas quanto às recomendações adotadas pela Instituição, referenciando o quadro de risco aumentado e vulnerabilidades conforme recomendações das autoridades sanitárias”. O anúncio dessa medida foi feito por meio de comunicado oficial da Universidade sobre medidas adotadas para prevenção ao coronavírus no dia 13 de março. 

O LeiaJá voltou a questionar a universidade sobre o motivo de, mesmo havendo negociações junto às empresas prestadoras de serviços há muitos dias, persistir o problema e ainda haver trabalhadores terceirizados exercendo funções que, durante uma pandemia, não são necessárias. Também perguntamos qual tem sido a postura de tais empresas nas tratativas com a UFPE e aguardamos resposta para atualização desta reportagem.

Os Estados Unidos e o Talibã retomaram, neste sábado (7), as negociações, três meses após a interrupção ordenada pelo presidente Donald Trump dos esforços diplomáticos para acabar com o conflito mais longo da história de seu país.

"Os Estados Unidos voltaram às negociações hoje (sábado) em Doha. O foco da discussão será uma redução da violência que conduza a negociações intra-afegãs e uma trégua", disse uma fonte envolvida nessas negociações.

O Departamento de Estado americano anunciou na quarta-feira que seu emissário encarregado das negociações com o Talibã, Zalmay Khalilzad, viajaria a Doha para "retomar as negociações".

No mesmo dia, Khalilzad se reuniu em Cabul com o presidente afegão, Ashraf Ghani, e outras autoridades do país.

Em 7 de setembro, Donald Trump, que prometeu "acabar com as guerras sem fim", e especialmente o conflito afegão - iniciado em 2001 - encerrou as discussões diretas e inéditas conduzidas por Khalilzad.

Trump também anulou um convite feito secretamente aos líderes do Talibã para encontrá-lo, após a morte de um soldado americano em um ataque de insurgentes em Cabul.

Naquele momento, disse que as negociações estavam "mortas e enterradas", mas depois pareceu adotar uma posição mais flexível e abriu as portas para o diálogo.

Em 28 de novembro, durante uma visita ao Afeganistão para apoiar as tropas americanas no Dia de Ação de Graças, Trump finalmente anunciou a retomada das negociações.

"Vai funcionar"

"Os talibãs querem um acordo e nós os encontramos. Dissemos a eles que queremos uma trégua e eles disseram que não queriam. Mas agora eles querem um cessar-fogo", disse Trump na época. "E acho que isso vai funcionar".

O projeto de acordo delineado no início de setembro previa o início da retirada progressiva de entre 13.000 e 14.000 soldados americanos, a principal reivindicação dos talibãs.

Em troca, os insurgentes se comprometeriam a não realizar ataques no Afeganistão e iniciariam um diálogo com o governo de Cabul, que eles consideram "ilegítimo".

No entanto, prometeram apenas "reduzir a violência". A ausência de um verdadeiro cessar-fogo em um país esgotado por anos de conflito foi um ponto particularmente criticado e o acordo não recebeu apoio claro das autoridades afegãs, que permaneceram à margem das negociações.

Desta vez, os americanos insistem na necessidade de um cessar-fogo, mas não se sabe ao certo se os insurgentes estão dispostos a ceder.

Questões importantes como a divisão do poder com os talibãs, o papel de potências regionais como Índia e Paquistão e o destino do governo de Ghani permaneceriam no ar.

Em uma mensagem destinada a favorecer as negociações, Khalilzad elogiou na terça-feira as operações do Talibã contra o grupo jihadista Estado Islâmico (EI) na província de Nangarhar, na fronteira com o Paquistão.

Graças a essa operação e à das forças ocidentais e afegãs, o "Estado Islâmico perdeu terreno e milicianos", disse o emissário.

De acordo com uma pesquisa do instituto Asia Foundation publicada esta semana nos Estados Unidos, 88,7% dos 17.812 afegãos questionados apoiam os esforços de paz e 64% acham que a paz é possível, uma porcentagem que representa um aumento de 10% em relação ao ano passado.

O presidente iraniano Hassan Rohani descartou nesta terça-feira negociações bilaterais com o governo dos Estados Unidos e advertiu que seu país reduzirá os compromissos na área nuclear, a menos que sejam registrados avanços com os países europeus nos próximos dois dias.

O Irã e três países europeus – França, Alemanha e Grã-Bretanha – tentam salvar o acordo de 2015 para limitar o programa nuclear iraniano, mas que está em dúvida desde a saída dos Estados Unidos, em 2018, e a retomada das sanções econômicas americanas contra Teerã.

As tensões não param de aumentar entre o governo iraniano e a administração do presidente Donald Trump, que desde sua chegada à Casa Branca adotou um tom hostil em relação ao Irã, país que acusa de querer produzir uma bomba atômica.

No fim de agosto, após a reunião de cúpula do G7 na França, os presidentes francês, Emmanuel Macron, e americano mencionaram a possibilidade de uma reunião de Rohani e Trump em setembro em Nova York, à margem da assembleia geral da ONU.

Mas em um discurso no Parlamento nesta terça-feira, Rohani disse que a questão das negociações diretas com os Estados Unidos talvez "tenha sido um mal-entendido".

Também advertiu que a República Islâmica poderá reduzir ainda mais seus compromissos na área nuclear nos próximos dias se até quinta-feira as negociações com os europeus "não alcançarem nenhum resultado".

"Afirmamos várias vezes e repetimos: nenhuma decisão de manter negociações bilaterais com os Estados Unidos foi tomada", declarou Rohani, de acordo com o texto do discurso pronunciado no Parlamento, publicado pelo site do governo iraniano.

"Por princípio, não queremos negociações bilaterais com os Estados Unidos", disse Rohani.

Ele citou, no entanto, a possibilidade de discussões com Washington no formato "5+1" se o governo dos Estados Unidos suspender as sanções contra o Irã restabelecidas depois da saída unilateral, em maio de 2018, do acordo sobre o programa nuclear de Teerã concluído em Viena em 2015.

O formato corresponde aos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança da ONU (Estados Unidos, Reino Unido, França, Rússia e China) mais a Alemanha.

Os seis países negociaram e assinaram o acordo com o Irã.

Em maio de 2019, um ano depois da saída dos Estados Unidos do acordo, o que priva o Irã de recursos financeiros, Teerã começou a abandonar alguns compromissos do pacto com o objetivo de pressionar os outros países signatários do acordo a ajudar o regime a evitar as sanções americanas.

O Irã aumentou as reservas de urânio enriquecido além do limite estabelecido pelo acordo de Viena e superou o nível de enriquecimento de urânio autorizado (3,67%).

Atualmente, o Irã negocia com os três países europeus que assinaram o acordo.

"Mas, se até quinta-feira, as negociações não alcançarem nenhum resultado, anunciaremos a terceira fase de redução de nossos compromissos", explicou Rohani aos deputados.

Isto será feito como está previsto "nos próximos dias", a menos que as outras partes adotem uma medida "importante", disse Rohani, antes de recordar que o Irã deseja exportar seu petróleo sem obstáculos.

O Irã obtém 80% de seus recursos em divisas da venda de petróleo ou de produtos derivados. Isto significa que as novas sanções isolam o país do sistema financeiro internacional e provoca a perda de quase todos os compradores de combustível.

Outro motivo de tensão foi a interceptação em julho de um petroleiro iraniano em Gibraltar, acusado de transportar ilegalmente 2,1 milhões de barris de petróleo para a Síria, um país submetido a sanções.

O navio, autorizado a sair de Gibraltar em meados de agosto, desapareceu na segunda-feira dos radares, quando estava próximo das costas da Síria e do Líbano.

Os presidentes dos Estados Unidos, Donald Trump, e da Venezuela, Nicolás Maduro, confirmaram nesta terça-feira (20) conversas entre os dois governos para tentar conter a crise no país sul-americano.

"Estamos falando com diversos representantes da Venezuela. Não vou dizer com quem, mas está em um nível muito alto", afirmou o republicano a jornalistas.

Segundo Trump, sua administração está ajudando o governo venezuelano o quanto pode, principalmente porque "precisa de muita ajuda".

"Nos mantemos à margem, mas estamos ajudando. Há 15 anos, era um dos países mais ricos, agora é um dos países mais pobres".

Logo após a declaração do magnata, o líder chavista fez um pronunciamento em rede nacional na Venezuela para confirmar o diálogo. "Confirmo que há meses ocorrem contatos de altos funcionários do governo dos Estados Unidos, de Donald Trump, com o governo bolivariano que presido, sob minha expressa autorização direta", ressaltou.

Maduro acrescentou que estão sendo realizados "vários contatos, vários caminhos, para buscar solucionar este conflito".

Apesar da abertura ao diálogo, os Estados Unidos e outros 50 países ainda reconhecem autoproclamado presidente Juan Guaidó como o líder legítimo da Venezuela.

A confirmação ocorre após, na última semana, uma reportagem da agência Associated Press revelar, citando uma fonte da administração dos EUA, que o chefe do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), Diosdado Cabello, havia se encontrado, em julho, com um representante norte-americano.

O número dois do chavismo, no entanto, negou a informação, a classificando de "mentirosa" e de uma "grande manipulação".

Da Ansa

As negociações agendadas para esta terça-feira (30) no Sudão com os generais no poder foram canceladas, com os negociadores do movimento de protesto na cidade onde cinco estudantes do ensino médio foram mortos no dia anterior durante uma manifestação, "um crime inaceitável" segundo o chefe do Conselho militar.

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) pediu às autoridades que "investiguem e entreguem à justiça todos os autores da violência contra crianças", dizendo que os manifestantes mortos tinham entre 15 e 17 anos de idade.

Os manifestantes acusam as temidas Forças de Suporte Rápido (RSF), lideradas pelo número dois do Conselho militar à frente do país, Mohammed Hamdan Daglo, por atirar contra a multidão que protestava contra a escassez de pão e combustível na cidade de Al-Obeid (centro).

O Sudão está mergulhado em uma crise desde dezembro. Desencadeados após a triplicação do preço do pão, os protestos se transformaram em oposição ao presidente Omar al-Bashir, destituído e preso pelo Exército em 11 de abril, depois de 30 anos no poder.

Os manifestantes passaram então a exigir que os militares que tomaram o poder o transferissem para os civis.

"Matar civis pacíficos é um crime inaceitável que não deve ficar impune", disse o chefe do Conselho militar de transição, o general Abdel Fattah al-Burhane.

O Unicef lembrou, por sua vez, que "nenhuma criança deve ser enterrada em seu uniforme escolar".

As autoridades impuseram um toque de recolher noturno em Al-Obeid e em três outros locais em Kordofan do Norte na segunda-feira. Todas as escolas do estado foram ordenadas pelas autoridades a suspender as aulas.

A Associação dos Profissionais Sudaneses (SPA), que lidera os protestos, convocou na segunda-feira novas manifestações em todo o país para denunciar este "massacre".

"As forças Janjawid e atiradores dispararam munição real contra crianças em idade escolar", disse o SPA, referindo-se às RSF, cujos membros foram recrutados das Janjawid, milícias acusadas de atrocidades na província ocidental de Darfur.

Segundo a SPA, mais de 60 pessoas também ficaram feridas.

"Os mortos são crianças e isso aumenta a brutalidade", denunciou um líder dos protestos, Ismail al-Taj, durante uma manifestação em Cartum.

Desde dezembro, a repressão ao movimento de contestação matou mais de 250 pessoas, incluindo 127 em 3 de junho na brutal dispersão de uma manifestação organizada em Cartum para reivindicar um governo civil.

Após a morte dos estudantes, as chamadas para suspender as negociações com o poder militar se multiplicaram.

"Não podemos nos sentar à mesa com aqueles que permitem a morte dos revolucionários", disse Siddig Youssef, um dos líderes dos protestos.

"Não haverá negociações hoje porque ainda estamos em Al-Obeid", disse à AFP Taha Osman, um dos negociadores. Satea al-Haj, outro líder da oposição também presente em Al-Obeid, confirmou.

As negociações devem resolver algumas questões pendentes depois que um acordo de compartilhamento de poder foi alcançado em 17 de julho. Obtido após difíceis negociações, prevê um Conselho Soberano de cinco militares e seis civis para liderar a transição por um pouco mais de três anos.

Pela primeira vez desde que Juan Guaidó se proclamou presidente interino da Venezuela, em janeiro, opositores e chavistas deram os primeiros passos para negociar um acordo. Aliados do presidente Nicolás Maduro e membros da oposição se reuniram nos últimos dias com a chancelaria da Noruega, em Oslo.

Sem negar os encontros, Guaidó tentou minimizá-los, com um tuíte em que afirma que as conversas não são a única iniciativa em curso para o fim da crise. "Grupo de Contato, Canadá, Reino Unido, Noruega, Grupo de Lima, além de outras iniciativas, nos apoiam para chegar a uma solução da crise. Para os venezuelanos, a rota é clara, e nós a mantemos: fim da usurpação (do poder), governo de transição e eleições livres", escreveu Guaidó.

O representante do chavismo na ONU também confirmou as negociações. "Sim, está havendo conversas entre governo e setores democráticos da oposição", disse Jorge Valero, embaixador da Venezuela na ONU, em Genebra. "Infelizmente, há uma oposição que é belicista, terrorista e fascista, simples marionetes do império dos EUA."

Nos últimos dias, representantes de Maduro viajaram a Oslo, entre eles o ministro das Comunicações, Jorge Rodríguez, e o governador do Estado de Miranda, Héctor Rodríguez, para encontrar delegados de Guaidó, como o ex-deputado Gerardo Blyde e Fernando Martínez Mottola, ex-ministro de Carlos Andrés Pérez, aos quais se juntou o deputado e vice-presidente da Assembleia Nacional, Stalin González.

Três fontes relataram à Reuters como ocorreram as conversas. Segundo eles, os enviados exploraram possíveis caminhos para avançar em uma agenda de temas e uma metodologia de trabalho. As mesmas fontes asseguram que as negociações foram feitas separadamente com representantes do Ministério das Relações Exteriores da Noruega e negam que tenha sido estabelecida uma mesa de diálogo.

Segundo fontes ligadas às negociações, as reuniões sob a mediação da Noruega não surgiram subitamente, mas são resultado de reuniões realizadas separadamente, durante meses. Os contatos começaram em Cuba e várias reuniões foram realizadas em local secreto em Oslo, mediadas pela chancelaria da Noruega. As duas delegações voltaram ontem a Caracas.

As reuniões surpreenderam alguns dirigentes opositores, como Julio Borges, ex-presidente da Assembleia Nacional, exilado em Bogotá. Pelo Twitter, ele assegurou que, tanto ele quanto seu partido, o Primero Justicia, souberam da iniciativa pela imprensa. "Soubemos desta iniciativa uma vez que já era pública", escreveu Borges. "Não avaliamos nenhum tipo de diálogo com a ditadura."

Muitos opositores estão céticos quanto às negociações, já que outras tentativas falharam, dividiram a oposição e deram tempo a Maduro para que ele consolidasse seu poder.

Ao contrário de outros países europeus, a Noruega - que não faz parte da União Europeia - não reconheceu Guaidó, líder da Assembleia Nacional, como presidente interino, mas mostrou seu apoio e pediu a retomada do diálogo e novas eleições. (Com agências internacionais)

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A chegada da proposta da reforma da Previdência ao Congresso já revela quem serão os principais atores nas negociações para aprovação do texto enviado pelo presidente Jair Bolsonaro.

Na ausência de um líder do governo experiente e com trânsito nas bancadas, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), será o grande articulador político da reforma. Como árbitro, é ele quem vai ditar o ritmo do jogo, aumentando o seu poder de barganha com o governo, que ficou mais dependente dele até nas negociações paralelas que já começaram a ser feitas com os governadores.

O primeiro efeito do protagonismo de Maia é a decisão de fazer a reforma passar pelas comissões novamente, prolongando o tempo de tramitação. Mais do que uma maneira de driblar um possível risco jurídico por estar aproveitando a reforma do ex-presidente Michel Temer (como desejava a equipe econômica), ele garantiu palco a seus apoiadores para que aparecessem aos eleitores em cadeia nacional. Esse foi o acordo de Maia para se reeleger à presidência da Casa, inclusive com o apoio da oposição.

Se o presidente foi obrigado a rever a sua posição histórica contrária à reforma e admitiu que errou, agora terá de convencer os seus seguidores que lhe garantiram a vitória nas eleições a pressionarem com o mesmo engajamento os deputados a votarem a favor da proposta. Partido de Bolsonaro, o PSL começa dividido e deve jogar contra os interesses da equipe econômica, principalmente na parte da reforma que trata das regras dos policiais.

Fiador da reforma, o ministro da Economia, Paulo Guedes, terá, pelo menos no primeiro momento, de deixar em banho-maria algumas propostas centrais da sua política econômica, como a redução dos subsídios e algumas privatizações e fusões, para evitar conflitos com as bancadas num momento muito sensível de negociação. Alterações mais radicais nas regras trabalhistas, como a criação da carteira verde e amarela, também ficarão de lado.

O ministro foi aconselhado a concentrar esforços na reforma e a apaziguar os ânimos com quem teve os interesses contrariados por essas outras medidas. Depois da formação do ministério com o discurso de que não haverá "toma lá, dá cá", o governo começou a rever a estratégia para buscar apoio.

Emendas

Cargos e velocidade de liberação de emendas já estão na mira dos parlamentares. Segundo interlocutores, essas são moedas de troca não só para contemplar a base aliada, mas também para neutralizar as vozes contrários no "palanque" da comissão especial.

O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, a quem oficialmente cabe a função de articulador político, até agora não tomou as rédeas do posto, que na prática vai sendo ocupado pelo secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Ex-deputado, Marinho é visto como uma figura carismática e habilidosa para conduzir os detalhes dos pontos de maior rejeição pelos deputados, que acabarão sendo negociados. A tarefa principal será reduzir a desidratação já esperada da proposta.

Num Congresso de perfil mais conservador, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) desponta com uma força de atração dos jovens e como cabo eleitoral atrás de votos pela reforma. Ele já tem gravado vídeos explicativos sobre a proposta e briga por um posto de destaque na comissão.

Na oposição, o deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), ex-coordenador econômico da campanha de Ciro Gomes à Presidência, é ouvido pela área técnica e cotado para presidir a comissão especial. Benevides pode atrair votos do partido dele e outros de oposição, mas não gostou da proposta de capitalização desenhada pela equipe de Guedes.

Candidato a relator da reforma, o ex-líder do governo Temer Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), é visto como um bom negociador, mas que precisa ser acompanhado de perto pelo governo para evitar negociações independentes sem que os técnicos tenham colocado o custo na ponta do lápis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Correndo para tentar fechar um acordo antes da posse do presidente eleito Jair Bolsonaro, a União Europeia recebe nesta segunda-feira (12) uma delegação do Mercosul. O encontro está sendo considerado pela UE como "momento decisivo", após 18 anos de negociações entre os dois blocos. Na sede da UE, em Bruxelas, espera-se que os países sul-americanos apresentem uma nova oferta de abertura de seu mercado.

A UE espera um entendimento para ser assinado durante a reunião do G-20 na Argentina, no fim do ano. Mas enfrenta resistências da França, Áustria e outros países protecionistas que não querem que o calendário eleitoral determine o futuro do acordo.

Uma das dificuldades é abertura da UE para produtos agrícolas, considerada insuficiente por parte do Mercosul, principalmente no que se refere a carnes e etanol. A esperança do Mercosul é que uma nova oferta seja apresentada nesta semana, indicando maior acesso de produtos da região.

Os europeus, por sua vez, querem compromisso do Mercosul para a abertura do setor industrial, principalmente no mercado de veículos. Procurado, o Itamaraty indicou que "não há expectativa de apresentação de qualquer dos lados de ofertas abrangentes", já que isso já teria ocorrido. "Agora estão sendo trabalhadas as pendências em regulamentos e produtos específicos, onde os dois lados buscarão convergência", informou a chancelaria.

Francisco Assis, presidente da sessão do Mercosul no Parlamento Europeu, admitiu a importância do encontro. "Estamos entrando na fase decisiva das negociações." Se houver avanço, ministros de ambos os lados serão chamados para a fase final do entendimento a partir do dia 19.

O governo francês, porém, fez questão de alinhar os países mais protecionistas no setor agrícola para alertar a UE de que não irão ceder só para fechar um acordo antes da posse de Bolsonaro. "Nossa mensagem é clara: sim para um acordo. Mas o calendário não pode prevalecer sobre o conteúdo", disse Jean-Baptiste Lemoyne, secretário de Estado para Comércio da França. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Os moradores do Cabo de Santo Agostinho, no Grande Recife, que estiverem "superindividados" poderão negociar os valores pendentes e limpar o seu nome no comércio. De 29 a 31 de agosto, o mutirão acontecerá na nova sede do Procon da cidade, localizada na Rua Francisco de Assis da Silva Teixeira, 362, Cohab, das 8h às 13h. Os consumidores poderão realizar negociações com todos os bancos, através da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban); Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), TIM, Claro, Vivo, NET, OI e dívidas do IPTU, através da Prefeitura do Cabo. 

Segundo afirmado pela assessoria do Procon-PE, os advogados do órgão acompanharão as negociações para garantir que o consumidor receba a proposta que se enquadre em sua realidade financeira. Quem quiser fazer alguma reclamação de compra, também poderá realizar no mutirão. Serão necessários: original e cópias da carteira de identidade, CPF e do comprovante de residência, além de documentos que possam comprovar a reclamação, como nota fiscal, ordem de serviço, fatura, comprovante de pagamento, contrato, entre outros. Caso no documento conste o nome de outra pessoa, que não seja o titular, é preciso procuração reconhecida em cartório.