Em busca de legitimidade internacional, o Taleban nomeou seu porta-voz baseado em Doha, Suhail Shaheen, como embaixador do Afeganistão na Organização das Nações Unidas (ONU) e pediu espaço para um discurso de seu chanceler, Amir Khan Muttaqi, durante a Assembleia-Geral, que vai até segunda-feira (27).

O ministro das Relações Exteriores do governo do Taleban, Amir Khan Muttaqi, fez o pedido em uma carta ao secretário-geral da ONU, António Guterres, na segunda-feira.

Muttaqi pediu para falar durante a reunião anual da Assembleia-Geral, que termina na próxima segunda-feira. O porta-voz do português, Farhan Haq, confirmou o recebimento da correspondência.

A iniciativa do grupo extremista, que retomou o poder após a retirada das tropas ocidentais do Afeganistão, é mais um passo em busca de legitimidade internacional - que, por sua vez, auxiliaria a ampliar a ajuda humanitária e a obter fundos em reservas internacionais para reativar a economia.

Da primeira vez em que governou o país, de 1996 a 2001, o Taleban tinha reconhecimento oficial apenas de Paquistão, Emirados Árabes Unidos e Arábia Saudita.

O movimento estabelece um conflito com o atual representante do país na ONU, Ghulam Isaczai, nomeado pelo governo de Ashraf Ghani. O ex-presidente, derrubado pelo Taleban, se refugiou em Abu Dhabi no dia da reconquista da capital, Cabul. A mensagem do Taleban diz que a missão de Isczai está "considerada encerrada".

Guterres disse que o desejo do Taleban de reconhecimento internacional é a única alavanca que outros países têm para pressionar por um governo inclusivo e que respeite os direitos humanos, especialmente das mulheres, no Afeganistão.

Até que uma decisão seja tomada pelo comitê, Isaczai permanecerá na cadeira, de acordo com as regras da Assembleia-Geral. Ele deverá discursar no último dia da reunião, em 27 de setembro, mas não ficou claro se algum país poderia objetar após a carta do Taleban.

O comitê tradicionalmente se reúne em outubro ou novembro para avaliar as credenciais de todos os membros da ONU antes de enviar um relatório para aprovação da Assembleia-Geral antes do final do ano. O comitê e a Assembleia-Geral geralmente operam por consenso em relação às credenciais, disseram diplomatas.

Um porta-voz da entidade disse que o secretário-geral recebeu também uma segunda carta, enviada pelo atual embaixador, com data de 15 de setembro, informando os integrantes da delegação afegã.

Shah Mahmood Qureshi, chanceler do Paquistão, país vizinho ao Afeganistão, disse em uma entrevista classificou o pedido do Taleban como complexo.

"Quem ele representa? A quem ele se reporta? Que tipo de comunicação você pode ter com uma pessoa na ONU que não tem reconhecimento? É uma situação complexa e que está em andamento", disse, segundo relatado pelo jornal americano The New York Times.

Haq explicou que o pedido de Muttaqi foi encaminhado para um comitê de credenciais, que possui entre seus nove membros EUA, China e Rússia - Pequim e Moscou buscam ocupar o vácuo de influência deixado pela retirada de Washington do Afeganistão e já disseram que podem firmar relações com os taleban.

É improvável, no entanto, que a cúpula se reúna para discutir a questão antes de segunda, o que torna difícil um pronunciamento de Muttaqi no evento que reúne mais de cem líderes mundiais em Nova York.

Pelas regras da ONU, as credenciais continuam com Isaczai, que teria seu pronunciamento na Assembleia-Geral pré-agendado para o próximo dia 27. O comitê de credenciais se reúne geralmente entre outubro e novembro para analisar os pedidos das delegações.

O Taleban ainda é alvo de sanções econômicas de organismos multilaterais, e delegações alertaram à Assembleia-Geral que qualquer mudança na representação do Afeganistão precisaria ser analisada de forma criteriosa.

Líderes que já discursaram no evento iniciado na terça-feira, 21, manifestaram preocupação com o futuro do Afeganistão. COM AGÊNCIAS INTERNACIONAIS

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que adie o julgamento na Segunda Turma sobre a decisão que lhe garantiu foro privilegiado na investigação das "rachadinhas". O processo está na pauta desta terça-feira (31).

Em ofício encaminhado ao gabinete do ministro Gilmar Mendes, relator do caso, o advogado Rodrigo Roca diz que está 'impossibilitado' de comparecer na sessão e pede que a análise seja transferida para a próxima reunião do colegiado. Como as sessões da Segunda Turma têm sido quinzenais, caso o pedido seja aceito, o julgamento será jogado para o próximo dia 14.

A data foi definida pelo ministro Kassio Nunes Marques, presidente da Segunda Turma, na semana passada. O impasse é sobre qual instância deveria julgar as acusações contra Flávio, que foi denunciado por peculato, organização criminosa e lavagem de dinheiro enquanto era deputado estadual no Rio de Janeiro.

A decisão que garantiu foro especial a Flávio e transferiu o inquérito das rachadinhas para segunda instância foi tomada em junho do ano passado pela 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio. Na Segunda Turma, o pano de fundo da discussão será a tese dos 'mandatos cruzados', usada pela defesa do senador no caso, pela qual um político pode manter o foro privilegiado do cargo antigo após assumir um novo posto.

Embora o STF já tenha restringido o foro privilegiado a políticos para os crimes cometidos no exercício do mandato e em função do cargo, os ministros ainda precisam definir o que internamente tem sido chamado de ‘pontas soltas’ da decisão, tomada em 2018. Uma delas diz respeito justamente à situação de parlamentar que deixa de ocupar o cargo e, na sequência, assume outro.

Denunciado em novembro do ano passado, Flávio Bolsonaro é acusado pelo Ministério Público do Rio de comandar um suposto esquema de desvio de salário de funcionários que trabalhavam em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado durante os mandatos como deputado estadual.

 O Palácio do Planalto protocolou junto ao Senado, na tarde desta sexta-feira (20), um pedido de impeachment contra Alexandre Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi protocolado por uma auxiliar do presidente Jair Bolsonaro, já que o mandatário se encontra em São Paulo, onde visita familiares. Por sua vez, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, viajou para Minas Gerais, onde passará o final de semana.

Ainda hoje, Moraes proibiu o cantor Sérgio Reis e outros oito investigados pela Polícia Federal de se aproximarem da Praça dos Três Poderes, em Brasília, bem como dos ministros do STF e de senadores. Com a medida, o magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que investiga casos de incitação a atos violentos e ameaças contra a democracia.

No dia 14 deste mês, o presidente voltou a atacar o STF depois da prisão do aliado Roberto Jefferson (PTB), por ordem de Alexandre Moraes. 

Na semana passada, Bolsonaro tinha afirmado por meio de suas redes sociais que entraria com pedidos de impeachment contra os ministros Alexandre de Moraes e Roberto Barroso. Por enquanto, apenas o pedido contra Moraes, que incluiu o presidente no inquérito das fake news, foi feito.

Segundo a CNN, no documento, Bolsonaro diz que "não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades individuais, mas vem, na prática, censurando jornalistas e cometendo abusos contra o presidente da República e contra cidadãos que vêm tendo seus bens apreendidos e suas liberdades de expressão e de pensamento tolhidas."

*Com Jameson Ramos 

O ex-prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella (Republicanos), teve a solicitação para recuperar seu passaporte negada pela 16ª Zona Eleitoral do Rio, segundo o colunista Lauro Jardim, do jornal 'O Globo'.

O político vem cumprindo, desde fevereiro deste ano, medidas cautelares após ter recebido um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes com a proibição de sair do país. Seu passaporte está retido desde dezembro de 2020 após ter sido acusado de participação no esquema “QG da Propina” e foi preso preventivamente.

Em junho o Governo Federal havia indicado o ex-prefeito para a embaixada da África do Sul e desde então ele aguardava reaver o documento para poder sair do país. No entanto, o habeas corpus ainda o proibiria de cruzar as fronteiras brasileiras, argumento utilizado pelo juiz eleitoral Marcel Laguna Estrada. O magistrado ainda compreende que a possível saída de Crivella do país poderia prejudicar o caso.

O político foi indicado para o cargo como forma de contornar a situação com a Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), comandada por seu tio, o pastor Edir Macedo, que teria ameaçado romper alianças com o Governo devido a conflitos com o Itamaraty. O vice-presidente Hamilton Mourão chegou a ir a Angola para conversar com o Presidente João Lourenço após as denúncias de racismo e lavagem de dinheiro por parte da IURD no país africano.

Mãe de Anaís, de 23 anos, e de Juca, de 11 meses, a soteropolitana Júlia Maia é produtora cultural, terapeuta holística e uma das fundadoras do Lactantes pela Vacina, movimento que surgiu em Salvador, na Bahia, com objetivo claro: reivindicar que mulheres que amamentam tenham prioridade na fila da vacina contra a Covid-19. Seu lema: "Uma vacina protege dois". "O que nos motivou foi a urgência por políticas públicas que tirem as mães da invisibilidade. Cuidar das mães é proteger o futuro", explica.

O Lactantes pela Vacina surgiu de forma espontânea: algumas mulheres já falavam há tempos sobre a transferência de anticorpos por meio do leite e decidiram escrever uma carta aberta ao governo da Bahia, que as atendeu. Atualmente, mulheres que amamentam bebês de até 12 meses podem se vacinar em qualquer posto de vacinação da Bahia. O grupo, no entanto, quer ir mais longe. Em carta aberta endereçada na semana passada ao governador Rui Costa (PT), ao prefeito Bruno Reis, de Salvador (DEM), e a outras autoridades da Bahia, o movimento pediu também "o avanço no escalonamento da idade dos bebês".

Quando divulgaram suas conquistas, as mães baianas começaram a ser procuradas pelas de outros Estados. "Foi assim que decidimos abrir um grupo nacional, que hoje está presente em 26 Estados e no DF", comenta Júlia, satisfeita com a expansão da causa em apenas um mês de existência.

Em São Paulo, a dona de casa Stefanye Macedo, mãe de Alexandre, de 5 meses, começou, em meados de maio, a filial paulista do Lactantes. Hoje, a conta criada por Stefanye tem quase 13 mil seguidores no Instagram. Já a carta aberta enviada ao governo paulista pedindo a priorização de lactantes tem 45 mil assinaturas.

Mobilização na política

A deputada estadual por São Paulo Marina Helou (Rede), que tem uma página destinada à causa em seu site, defende que não existe nenhuma forma de proteger crianças menores de 2 anos contra a covid, exceto por isolamento social e anticorpos transmitidos pelo aleitamento materno. Crianças dessa idade não usam máscara, pois correm risco de se sufocar e não vão ser vacinadas em curto ou mesmo médio prazo.

"O PL 306, de minha autoria, propõe a inclusão desse grupo (lactantes) na lista prioritária. E hoje mesmo (dia 11), enviei ofício ao prefeito Ricardo Nunes (MDB) solicitando (essa inclusão)", diz. A nível nacional, o Lactantes defende a aprovação de projeto a respeito de Alexandre Padilha (PT-SP).

O objetivo maior do Lactantes é a imunização de todas as lactantes do Brasil, o que demanda diálogo com os Poderes Executivo e Legislativo. Mas a causa inclui ações nas redes sociais, como o "Mamaço" - ação que incentivou mulheres a publicar fotos amamentando.

Cinco Estados já incluíram lactantes no grupo prioritário: Bahia, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte, Mato Grosso e Minas Gerais. Além disso, a regra já vale em cidades de São Paulo, Rio, Rio Grande do Sul e Paraná. No Rio, o Lactantes é coordenado por três mães: a produtora cultural Camila Zampier, a advogada Maria Eduarda Sá e a engenheira Thais Macieira, mãe de Mia, de 5 meses.

Cenário

Atualmente, o Brasil é o segundo país com mais mortes de crianças por covid. Até meados de maio, 948 crianças até 9 anos morreram da doença no País, segundo dados do Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (Sivep-Gripe) compilados pelo Estadão. Em nota, o Ministério da Saúde afirma que a imunização de grávidas, puérperas e lactantes sem comorbidades será discutida em uma câmara técnica.

A pasta reitera ainda que a imunização com a vacina da AstraZeneca está suspensa em grávidas e puérperas. Do ponto de vista clínico, o principal argumento pela não priorização de lactantes na vacinação é que elas tendem a não ter um quadro imunológico tão frágil quanto os de grávidas e puérperas. Questionado sobre isso, o Lactantes de São Paulo destaca os bebês. "Pedimos a vacinação para que eles sejam também protegidos."

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu nesta terça-feira (25) um novo pedido de importação da vacina Covaxin, contra a Covid-19. O pedido é referente à importação de 20 milhões de doses e foi protocolado pelo Ministério da Saúde na segunda-feira (24).

Uma solicitação anterior, de 31 de março, já havia sido negada pela agência. Um dia antes, a Anvisa também havia negado a certificação de boas práticas à empresa de biotecnologia indiana Bharat Biotech, responsável pela produção do imunizante. Após a negativa, segundo a agência, o Ministério da Saúde e a empresa Precisa Medicamentos "seguiram em tratativas com a Anvisa a fim de adequar os aspectos que motivaram o indeferimento".

A Bharat Biotech também protocolou um novo pedido de certificação de boas práticas na agência, referente à linha de produção do produto acabado. De acordo com a Anvisa, o pedido está sendo analisado.

O Ministério da Saúde fará um novo pedido à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) de autorização para importar a vacina indiana Covaxin. Segundo apurou o Estadão/Broadcast (serviço online do Grupo Estado), a expectativa da pasta é que, desta vez, a autorização emergencial seja concedida pelo órgão, o que permitirá trazer ao Brasil os 20 milhões de doses já compradas do imunizante ainda neste mês.

No dia 31 de março, a Anvisa rejeitou pedido semelhante da Saúde para autorização "excepcional e temporária" para importação e distribuição da vacina Covaxin, imunizante produzido pelo laboratório Bharat Biotech, da Índia. Na época da recusa, a agência afirmou que os dados apresentados sobre a vacina não comprovaram a "qualidade e eficácia" do imunizante. No dia anterior, a agência já havia indeferido o pedido de certificação das fábricas do laboratório Bharat Biotech. Os diretores reforçaram que a equipe da Anvisa enviada ao país da farmacêutica identificou inconformidades no processo de fabricação e que, pelos dados apresentados, aceitar a Covaxin naquele momento seria um risco.

Segundo o Broadcast apurou, a avaliação no governo brasileiro é de que o quadro mudou em relação à vacina e que os problemas apontados pela Anvisa foram superados e o imunizante já poderá ser aprovado. O argumento é reforçado pelo fato de que no dia 13 de maio a própria Anvisa autorizou os estudos da Fase 3 - a última antes da autorização para uso - com 4,5 mil pessoas no Brasil, que estão sendo conduzidos pelo Hospital Albert Einstein, de São Paulo.

Se a aprovação da Anvisa sair em até uma semana, o laboratório indiano indicou que poderá mandar os 20 milhões de doses contratadas até o fim de maio, em duas cargas de 10 milhões de unidades cada.

Eficácia

De acordo com o laboratório, estudos mostraram que a eficácia em geral da vacina indiana foi de 78%, segundo dados preliminares, com 100% de eficácia para evitar casos graves do novo coronavírus.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Meiruze Freitas minimizou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o conflito entre a agência e governadores de estados que já adquiriram mais de 66 milhões de doses da vacina Sputnik V, produzida pelo Instituto Gamaleya, da Rússia. No dia 26 de abril,  a Anvisa negou a autorização para a importação e o uso emergencial do imunizante russo.

"A Anvisa está sempre aberta ao diálogo. Ainda há processos em discussão, inclusive, com os importadores", disse Meiruze em audiência pública da Comissão Temporária da Covid-19 do Senado, que debateu a aquisição de vacinas pelo Brasil.

Aos senadores, o relator da matéria sobre a importação da Sputnik V na Anvisa, Alex Campos, lembrou que a agência trabalha com modalidade regulatória excepcional para vacinas com um rito mais acelerado.

Apesar disso, especificamente sobre o imunizante russo, Campos destacou que não foi apresentado relatório técnico da vacina à Anvisa, que notificou todos os importadores, enviando expediente para 62 países que aprovaram o uso emergencial da Sputnik para saber os motivos das aprovações. A garantia da eficácia, segurança e qualidade, indispensáveis ao processo, também não foi  apresentada à agência.

Governadores

Durante a audiência, o representante do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias, atribuiu o não cumprimento do plano estratégico de vacinação, elaborado pelos estados em 2020, a não aprovação do imunizante pela agência. O plano previa que, em 30 de abril deste ano, pelo menos 25% da população brasileira estariam vacinados.

"Estou aqui tratando, em nome das 27 unidades da Federação. Nós trabalhamos um plano estratégico, e o fato é que o plano furou. E quando um plano fura, ele tem efeitos. No caso do Brasil, uma tragédia”, disse.

Novo pedido

Também convidado para a discussão, o representante da União Química, Fernando Marques, responsável pelo imunizante russo no país  e por enviar os dados de eficácia e segurança da vacina para a Anvisa, disse que a farmacêutica vai apresentar um novo pedido para uso emergencial de mais 10 milhões de doses da Sputnik V.

"Já que não perdemos esses 10 milhões [de doses] que não pudemos importar no primeiro trimestre, conseguimos 10 milhões com o governo russo embarcando de lá. Ao mesmo tempo, o nosso processo industrial está caminhando. Os nossos técnicos estiveram em Moscou, os técnicos russos estiveram aqui, tivemos reuniões no Ministério da Saúde com os executivos russos, lá com o Programa Nacional de Imunização (PIN), eles esclareceram, fizeram as exposições, e nós demos seguimento ao nosso processo industrial, com vistas a cumprir o nosso contrato com o fundo soberano russo de produção da vacina para o Brasil e para demais países da América Latina” afirmou.

A carteira digital PicPay, controlada pela holding J&F, da família Batista, protocolou nesta quarta, 21, o pedido para sua oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês). A operação deve acontecer na Nasdaq, Bolsa de Valores americana que reúne empresas de tecnologia. Não foram divulgados o volume de recursos a ser captado nem a quantidade de papéis a ser vendida. A empresa, porém, diz que usará o dinheiro para se fortalecer frente a concorrência - de grandes bancos às plataformas de mídia social, passando por empresas de maquininhas.

Ao chegar à Nasdaq, o PicPay se juntará à PagSeguro e à Stone, outras duas empresas brasileiras de pagamentos que abriram capital na Bolsa dos EUA. Na Nasdaq, a Stone vale US$ 20,7 bilhões, e a PagSeguro, US$ 14,7 bilhões. A Cielo, negociada na B3, vale R$ 9,9 bilhões.

O caminho do PicPay para o IPO foi antecipado pelo Estadão/Broadcast ao longo do primeiro trimestre. Fazem parte do grupo de bancos que realizam a operação o BTG Pactual, o Bradesco BBI, o Santander e o Barclays. O Bank of America e o Citi deixaram a operação no começo de abril.

O PicPay afirma, no documento enviado à SEC (xerife do mercado de capitais americano, equivalente à CVM brasileira), que poderá explorar aquisições e outras vias de expansão após o IPO. A empresa vai emitir novas ações, mas ainda não definiu o tamanho do lote. Todos os papéis serão de classe A. Já as ações de classe B - que terão supervoto equivalente ao de dez ações de classe A e outros direitos exclusivos - não serão negociadas em Bolsa.

Atualmente, a J&F possui 95,27% do capital do PicPay. Outros 3,33% estão nas mãos de Anderson Chamon, cofundador da empresa e vice-presidente de tecnologia e produto, enquanto 1,4% pertence a José Antonio Costa Batista, sobrinho de Joesley e Wesley Batista, controladores da J&F.

Um relatório do Bank of America divulgado em fevereiro mostrou que, entre os aplicativos de fintechs brasileiras, o PicPay era o segundo mais utilizado, com 16 milhões de usuários ativos por mês. O líder era o Nubank, empresa símbolo da ascensão das fintechs no Brasil, com 18,5 milhões. O líder de uso entre os bancos tradicionais era o app do Bradesco, com 13,1 milhões de usuários.

Competição

O PicPay afirma, no prospecto de lançamento dos papéis, que a atual agenda do Banco Central e do governo brasileiro de estímulo à concorrência, com ferramentas como o Pix e o open banking, deve fortalecer os novos competidores, especialmente as plataformas "disruptivas". As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.