A 2ª Vara Criminal da Comarca de Caruaru, no Agreste de Pernambuco, condenou um médico neurologista pelo crime de violação sexual mediante fraude. Ele é acusado de tocar os seios de paciente durante consulta. 

Segundo o processo, o crime ocorreu em 22 de novembro de 2017, no bairro Maurício de Nassau, em Caruaru, na terceira consulta da paciente. A mulher havia procurado o neurologista identificado pelas iniciais S.H. de A.J. por estar com insônia, agitada e nervosa devido a crises de ansiedade e pânico. 

Em determinado momento da consulta, o médico teria se posicionado atrás da cadeira da mulher dizendo "Você está muito tensa, você precisa relaxar e se acalmar." Em seguida, ele colocou a mão esquerda em cima do seio direito dela e fez massagem no pescoço e no ombro enquanto a chamava de "minha branquinha, minha braquela". Segundo o documento, a denunciante ficou paralisada.

O processo narra que o acusado colocou a mão por baixo da roupa e do sutiã da mulher, que imediatamente contraiu o corpo, fazendo com que o neurologista voltasse para sua cadeira.

Ao deixar o local, a paciente foi até a Delegacia da Mulher. Lá, duas escrivães teriam dito que ela precisava ter provas, sugerindo que  voltasse ao consultório e tentasse filmar as condutas do médico, "pois sem provas ficaria difícil fazer alguma coisa." A mulher disse ter ficado transtornada, pois não poderia fazer nada.

No dia seguinte, o médico ligou para a paciente, devido ao fato dela não ter agendado nova consulta. Ela aproveitou a oportunidade para gravar o telefonema. Durante a ligação, o médico diz "você gostou, né? Foi gostoso", mas afirma que agiu mal e pede perdão. Segundo o processo, ele contou que "veio uma coisa em sua cabeça lhe dizendo 'toque ela, toque ela'.”

A mulher teve o quadro de saúde mental agravado após o episódio, com mais crises de pânico e receio de sair de casa e dar continuidade ao tratamento médico. Em sua denúncia, ela relatou que ficou sabendo que o acusado já era acostumado a ter esse comportamento com outras pacientes.

À Justiça, o neurologista negou que tivesse praticado o ato libidinoso, afirmando que realizava apenas exames de toque nos pontos próximos aos seios. 

O juiz responsável pela sentença, Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, destaca que a conversa gravada denota um conteúdo impróprio em uma relação estritamente profissional e comprova que o acusado realizou a conduta ilícita. "Não restam dúvidas de que o réu praticou os atos libidinosos de maneira a dificultar a livre manifestação de vontade da vítima, visto que tais atos ocorreram de maneira dissimulada, induzindo a vítima a acreditar que seus atos libidinosos decorriam do desenvolvimento da consulta médica", disse o magistrado.

O réu foi condenado a prestar serviços à comunidade por dois anos e 22 dias. Os serviços deverão ser feitos uma vez por semana pelo período de sete horas em local a ser definido. Ele deverá pagar cinco salários mínimos referente à pena de prestação pecuniária. O juiz ainda determinou o pagamento de indenização de R$ 20 mil por danos morais. "(...) o réu se aproveitou do momento de intensa fragilidade mental da vítima, a qual vinha passando por diversos problemas pessoais e também de saúde, fatos estes de total conhecimento por parte do réu em razão do seu acompanhamento médico", escreveu o juiz.

A Corte de Apelação de Milão confirmou nesta quinta-feira (10) a condenação do atacante brasileiro Robinho, atualmente sem clube, a nove anos de prisão por violência sexual de grupo.

A sentença é a mesma que havia sido aplicada em primeiro grau, em novembro de 2017. Com isso, resta ao jogador apenas a Corte de Cassação, equivalente na Itália ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), para evitar sua condenação definitiva.

Para recorrer, a defesa do jogador ainda precisa esperar a Corte de Apelação de Milão publicar as motivações da sentença. O tribunal também manteve a condenação a nove anos de prisão contra Ricardo Falco, amigo de Robinho.

O atacante foi sentenciado por violência sexual de grupo contra uma jovem albanesa que, na época dos fatos, em 22 de janeiro de 2013, tinha 22 anos de idade. A vítima estava em uma boate com o então atleta do Milan e cinco amigos dele.

Em determinado momento, segundo o relato da albanesa, Robinho levou a esposa para casa. Os réus teriam então oferecido bebida à vítima até "deixá-la inconsciente e incapaz de se opor".

De acordo com a reconstrução feita pelo Ministério Público, Robinho e seus amigos levaram a jovem para o guarda-volumes da boate e, se aproveitando de seu estado, mantiveram "múltiplas e consecutivas relações sexuais com ela".

Os outros quatro envolvidos no caso não foram rastreados pela Justiça da Itália. Recentemente, o portal Globo Esporte publicou trechos da sentença de primeira instância que incluem interceptações telefônicas de Robinho.

Em uma conversa com o músico e amigo Jairo Chagas, que o alertara sobre a investigação, o atacante disse: "Estou rindo porque não estou nem aí, a mulher estava completamente bêbada, não sabe nem o que aconteceu".

"Olha, os caras estão na merda. Ainda bem que existe Deus, porque eu nem toquei naquela garota. Vi (nome do amigo 2) e os outros foderem ela, eles vão ter problemas, não eu. Lembro que os caras que pegaram ela foram (nome do amigo 1) e (nome do amigo 2). Eram cinco em cima dela", disse o atleta no grampo.

No entanto, após Chagas afirmar que havia visto Robinho "colocar o pênis dentro da boca" da vítima, o atacante respondeu: "Isso não significa transar". Os advogados do jogador alegam que ele é inocente e que a relação foi consensual.

Durante o julgamento em segundo grau, a defesa de Robinho exibiu fotos de redes sociais para demonstrar que a jovem costumava consumir bebidas alcóolicas e questionou suas condições psíquicas, mas as teses foram desconsideradas pelo tribunal.

Da Ansa

Na tarde desta quinta (15), Alefy Richardson da Silva foi considerado culpado, por júri popular, pelo homicídio da diarista Maria Aparecida dos Santos Fidelis, que aconteceu em 9 de dezembro de 2017. Ele foi condenado a 21 anos de reclusão por homicídio triplamente qualificado - isto é, cometido por motivo fútil, sem possibilidade de defesa da vítima, e por razões da condição do sexo feminino, ou seja, feminicídio - e a um ano e dois meses de detenção pelo crime de vilipêndio de cadáver. O julgamento ocorreu na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Jaboatão dos Guararapes, no Fórum Desembargador Henrique Capitulino, e foi presidido pela juíza Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão.

O caso chocou os moradores da comunidade Suvaco de Cobra, no bairro de Barra de Jangada. Depois de uma discussão, Alefy foi à casa da vítima para decapitá-la. Depois do ato, ele ainda expôs a cabeça de Maria Aparecida no muro de sua casa. Assim, a sentença considerou que o feminicídio ocorreu por motivo fútil, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que, após a morte, ainda teve seu cadáver vilipendiado.

O julgamento

A sessão começou por volta das 9h40, com o sorteio dos sete jurados que compuseram o Conselho de Sentença. A denúncia, então, foi lida pela juíza Mirna dos Anjos Tenório de Melo Gusmão. Na fase de interrogatório, o réu optou por permanecer em silêncio.

Em seguida, teve início o debate entre acusação e defesa, com exibição dos vídeos da oitiva de testemunhas da fase de instrução do processo. Após um intervalo de uma hora, o júri procedeu com a fase de réplica e tréplica dos debates. Ao fim do processo, os jurados recolheram-se em sala reservada para responder aos questionamentos a respeito da acusação.

Por fim, a juíza anunciou a sentença. Tanto o advogado de defesa quanto a promotoria renunciaram o direito de prazo recursal. Assim, o réu não deve recorrer da decisão. 

A Justiça de Minas Gerais condenou, nessa sexta (28), o advogado D.A.V.M a 14 anos de prisão por tentativa de feminicídio. Praticamente de artes márcias, o homem espancou a ex-namorada após ela dizer que estava saindo com outra pessoa. Segundo o Ministério Público, foram chutes, socos e pisões, na região da cabeça da vítima.

O crime aconteceu, no dia 1º de abril de 2017, por volta das 16h, no bairro Buritis, Em Belo Horizonte. O laudo médico de K.L.P, registrou 31 lesões na região do pescoço e crânio. 

Em plenário, o réu confessou que agrediu a vítima. “Pratico artes marciais desde os 6 anos de idade e se tivesse a intenção de matar, tinha lhe dado um mata leão; estou arrependido. Ela me disse que estava saindo com outra pessoa, ali eu comecei a agredí-la. Mas eu estava alcoolizado e tinha tomado remédio”, alegou. 

O MP pediu a condenação do réu, afirmando que o crime se enquadra em quatro qualificadoras: motivo torpe, meio cruel, feminicídio e a impossibilidade de defesa da vitima. A promotora Denise Guerzoni Coelho afirmou que, “a pessoa que pisoteia assume o risco de matar”. 

A defesa ainda alegou que seu cliente “tem problema de capacidade no autocontrole”. O réu estava preso e aguardará possível recurso também preso.

Com informações da assessoria

A desembargadora Vera Angrisani, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) condenou o governador de São Paulo João Doria (PSDB) por improbidade administrativa pela utilização do slogan de sua campanha ao governo, “Acelera SP”, quando ainda era prefeito da capital. A decisão do tribunal confirma o julgamento feito anteriormente pela juíza Cynthia Thomé, da 6ª Vara da Fazenda Pública, mas reduz a multa a R$ 600 mil, que equivale a 25 vezes o salário que Dória recebia como prefeito. 

Relatora do caso, a desembargadora Vera Angrasini considerou, ao analisar o processo, que Dória desrespeitou princípios como o da moralidade e impessoalidade ao reutilizar o slogan, uma vez que a promoção pessoal do agente público por meio da publicidade dos atos de governo é ilegal. 

Vera lembra, por exemplo, que os discursos do governador, quando ainda à frente da prefeitura, eram encerrados com o slogan “Acelera SP” acompanhado do gesto com as mãos que se tornaram marca da campanha. 

Havia, no processo, um pedido de suspensão dos direitos políticos de João Doria, feito pelo Ministério Público. A solicitação não foi acatada pela desembargadora e demais juízes que votaram no processo, que julgaram a conduta do atual governador reprovável, porém não grave o bastante para a adoção de uma medida punitiva tão forte.  

Dória deve recorrer. Segundo sua defesa, a acusação de improbidade não se aplica ao caso do tucano. “Se João Doria não empregou dinheiro público no custeio da divulgação de sua atividade, não pode ser acusado de ter praticado ato de improbidade", disse à Justiça o advogado de Doria, Márcio Pestana. 

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Um traficante de drogas condenado pela morte de cinco pessoas, incluindo duas meninas, foi executado por injeção letal nesta sexta-feira (17). Ele é o terceiro preso federal a ser morto nesta semana nos Estados Unidos.

Dustin Lee Honken, de 52 anos, natural de Britt, em Iowa, foi declarado morto às 16H36 no horário local na prisão de Terre Haute, no estado de Indiana, informou o Departamento de Justiça.

Em 2004, ele foi condenado em Iowa pelos assassinatos de dois traficantes de drogas, ocorrido em 1993. A dupla havia se tornado informante do governo, e iria testemunhar sobre o tráfico de metanfetaminas liderado por Honken.

Ele também foi condenado por assassinar a namorada de um dos dois homens e suas filhas, de 10 e seis anos.

"Não havia motivo para o governo matá-lo, às pressas e por tudo", declarou Shawn Nolan, advogado de Honken, em comunicado.

"O homem que eles mataram hoje era um ser humano, que poderia ter passado o resto de seus dias ajudando os outros e se redimindo ainda mais", acrescentou.

Como suas palavras finais, Honken recitou um poema do poeta inglês Gerard Manley Hopkins chamado "Heaven-Haven". Ele foi o terceiro preso federal executado na prisão de Terre Haute apenas nesta semana, depois que o Departamento de Justiça anunciou na última semana que retomaria as execuções federais.

Uma quarta execução federal está marcada para 28 de agosto. Nela, Keith Dwayne Nelson será morto por estupro e assassinato de uma menina de 10 anos.

Daniel Lewis Lee, de 47 anos, ex-supremacista branco condenado pelos assassinatos de uma família de três pessoas em 1996, foi executado na última terça-feira.

Wesley Ira Purkey, de 68 anos, foi morto na quinta por estupro, assassinato e desmembramento de uma menina de 16 anos de idade.

Todos os três homens apresentaram recursos de última hora, em uma tentativa de impedir suas execuções, mas foram rejeitados pelos tribunais inferiores ou pelo Supremo Tribunal.

Em 1988, a pena de morte foi retomada no nível federal, mas havia sido usada apenas três vezes antes das execuções desta semana, e a última vez havia sido em 2003.

O presidente Donald Trump, que enfrenta uma dura batalha para ser reeleito em novembro, tem defendido o uso da pena de morte, especialmente para traficantes de drogas e assassinos de policiais.

No nível estadual, apenas alguns estados americanos ainda realizam execuções de forma ativa, principalmente no Sul conservador. Em 2019, 22 pessoas foram mortas.

Em sua maioria, os crimes são julgados sob âmbito estadual, mas os tribunais federais lidam com alguns dos crimes mais graves, incluindo ataques terroristas, crimes de ódio e casos de extorsão.

Uma das execuções federais com maior repercussão recentemente foi a de Timothy McVeigh, morto por injeção letal em 2001, condenado pelo atentado a bomba em um prédio federal em Oklahoma - que matou 168 pessoas - em 1995.

O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nessa sexta-feira (5), o deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade) a 10 anos e dois meses de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Um dos líderes do Centrão, ele foi acusado de desviar dinheiro do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O também presidente do Solidariedade foi denunciado em 2012 pelo suposto crime contra o Sistema Financeiro Nacional. De dezembro de 2007 a abril de 2008, Paulinho conseguiu liberar do fundo R$ 124 milhões para o município de Praia Grande, no Litoral de São Paulo, e R$ 165 milhões para a rede de Lojas Marisa S/A.

“Elementos de prova colhidos nos autos da investigação revelaram indícios de que o Deputado Federal Paulo Pereira da Silva participava das ações do grupo consistentes no desvio dos recursos do BNDES e se beneficiava da partilha da ‘comissão’ cobrada aos beneficiários dos financiamentos”, aponta parte do processo no STF, que configurou o crime na Lei do Colarinho Branco.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Rosa Weber votaram pela condenação de Paulinho. Já Marco Aurélio Mello e Alexandre Moraes apoiaram o deputado e tentaram absolvê-lo.

A defesa vai entrar com recurso contra a decisão da primeira turma e informou que apresentou mais de 1,2 mil e-mails, auditorias e depoimentos para levantar a tese de que o deputado foi vítima de tráfico de influência. “A defesa entende que há equívoco na interpretação dos votos vencedores porquanto existe prova caudalosa da efetiva prestação de serviço, o que significa a ausência do crime financeiro”, conclui o advogado Marcelo Leal.

A juíza Lina Marie Cabral, titular da Vara Única da Comarca de Nova Olinda do Norte-AM, condenou o Estado do Amazonas a indenizar, individualmente, por danos morais e danos estéticos, 16 idosos que perderam a visão após serem submetidos a cirurgias para correção de catarata durante mutirão de atendimento organizado pelo Programa Saúde Itinerante, da Secretaria Estadual de saúde (Susam). O mutirão foi realizado em 2011.

A sentença, datada de 30 de abril, determina que o Estado pague, somados os valores das 16 vítimas, um total de R$ 1,6 milhão a título de danos morais e mais R$ 320 mil a títulos de danos estéticos. A cada uma das vítimas caberá a indenização de R$ 100 mil por danos morais, com correção monetária e juros de mora a contar do evento danoso; além de 20 mil pelos danos estéticos.

Conforme os autos, o mutirão organizado pela secretaria foi executado por equipe de uma empresa contratada, a Santos e Possimoser Serviços Médicos Ltda. Entre as 36 pessoas que passaram pelo procedimento cirúrgico, 16 foram acometidas de endoftalmite pós-operatória, ocasionando a perda da visão operada, sendo todos idosos.

De acordo com informações prestadas à Justiça pelo Ministério Público, o programa de cirurgias eletivas era coordenado pelo médico Antônio Evandro Melo de Oliveira, secretário executivo adjunto do Interior à época. Os procedimentos cirúrgicos foram feitos pelo médico João Cândido dos Santos Neto, sem que os pacientes tenham passado por qualquer consulta prévia e sem o acompanhamento pós-operatório previsto no contrato.

Depoimentos prestados por três enfermeiras indicaram que o instrumental e o material usado nas cirurgias pertenciam à equipe médica, com higienização sob responsabilidade das técnicas que acompanhavam o médico João Cândido.

O Ministério Público informou que somente após o 14º dia de cirurgia os pacientes foram removidos para um hospital, onde receberam a notícia de que nada poderia ser feito.

“É notório que o Requerido (o Estado) falhou no seu papel de garantia da saúde a população, visto que deixou de observar normas básicas para garantia de eficácia dos procedimentos cirúrgicos, seja de forma preventiva como reparatória, gerando ainda mais dor e sofrimento na população”, diz trecho da decisão da juíza Lina Marie Cabral.

 A magistrada negou o pedido de concessão de pensão vitalícia aos 16 pacientes.  “Ocorre que para a concessão de pensão mensal vitalícia faz-se necessário perquirir as atividades de cada vítima, bem como se a deformidade acarretou limitação para a esta desempenhar suas atividades, causando-lhe incapacidade total ou permanente para o trabalho, o que não foi comprovado nos autos”, ela justificou.

Condenado por estupro e agressão sexual há duas semanas, o ex-produtor de Hollywood Harvey Weinstein, de 67, receberá sua sentença, nesta quarta-feira (11), de um juiz de Nova York e pode ser condenado a até 29 anos de prisão.

Prevista para ser anunciada às 9h30 (11h30 em Brasília) na corte penal estadual de Manhattan, a sentença será o desfecho de um julgamento emblemático para o #MeToo, após um veredicto histórico em 24 de fevereiro que levou à primeira vitória na Justiça deste movimento contra assédio e agressão sexual.

O júri considerou Weinstein culpado de agressão sexual em primeiro grau por praticar sexo oral forçado na ex-assistente de produção Mimi Haleyi, em julho de 2006. O produtor de filmes como "Pulp Fiction" e "Shakespeare Apaixonado" também foi declarado culpado de estupro em terceiro grau da ex-atriz Jessica Mann em março de 2013.

Foi considerado inocente do crime de estupro em primeiro grau de Mann, assim como de duas acusações de ser um predador sexual, os delitos mais graves no processo e que poderiam levá-lo à prisão perpétua.

A sentença será anunciada pelo juiz James Burke. Weinstein enfrenta uma pena mínima de cinco anos de prisão e uma máxima de 29 anos. Os procuradores pediram a Burke que aplique uma sentença dura, já que Weinstein cometeu abusos "durante toda sua vida" e mostrou "uma total falta de remorsos" por suas ações.

Em uma carta, também solicitaram ao juiz que considere outras 36 acusações de assédio e de agressão sexual contra Weinstein, que datam dos anos 1970 e que não fizeram parte do processo.

Weinstein "mostrou uma atitude de superioridade e uma total falta de compaixão pelo próximo", escreveu a promotora Joan Illuzzi. Já a defesa pediu ao juiz que aplique a pena mínima, porque Weinstein é um profissional bem-sucedido que ganhou dezenas de Oscars.

"Sua história de vida, suas conquistas, suas lutas são simplesmente notáveis e não devem ser ignoradas, devido ao veredicto do júri", alegou.

Os advogados do produtor asseguram que uma sentença maior ao mínimo equivale a uma pena de morte, já que, segundo as estatísticas, um homem branco como Weinstein não viverá mais de 12 anos.

Suas acusadoras - Jessica Mann, de 34 anos, e Mimi Haleyi, de 42 - deve falar diretamente ao juiz, para lhe pedir que uma pena severa seja aplicada ao réu.

Na terça-feira, vários jornais americanos publicaram documentos judiciais mostrando que Weinstein pediu ajuda aos bilionários Jeff Bezos e Michael Bloomberg quando foi alvo de um tsunami de acusações de agressão sexual em outubro de 2017.

Pai de cinco filhos, o produtor de cinema não foi preso imediatamente após o veredicto, porque começou a sentir palpitações e dores no peito. Foi levado para um hospital, onde ficou vários dias internado.

Foi submetido a uma cirurgia cardíaca e, em 5 de março, transferido para o presídio de Rykers Island, no Bronx.