Uma operação deflagrada pela Polícia Federal em Pernambuco, nesta quarta-feira (30), investiga um desvio de dinheiro milionário em um programa do Governo do Estado e que prevê a distribuição de leite para pessoas em vulnerabilidade social. O Governo é alvo na ação, que também emitiu outros 36 mandados de busca e apreensão em 10 municípios. A investida foi coordenada pela polícia e em conjunto com a Controladoria Geral da União (CGU). 

Segundo a PF, o esquema consistia em uma cooperativa de fachada para a admissão de empresas que não atendiam aos requisitos legais de contratação. Toda a ação criminosa aconteceu dentro do Programa Leite de Todos (parte do Programa Alimenta Brasil) e foi facilitada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, que permitiu os convênios fraudulentos. 

A suspeita é de que a organização criminosa teria desviado parte dos recursos destinados à cooperativa e incorporado esses valores desviados ao patrimônio dos seus integrantes após atos de lavagem de dinheiro. O programa de distribuição de leite deveria servir para incentivar a produção pecuária familiar local e reduzir os riscos de insegurança alimentar e nutricional.   

A investigação teve início a partir do recebimento de Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas de Pernambuco, trazendo indícios de desvio de verbas públicas e apontando, somente no ano de 2020, um prejuízo aproximado de R$ 8,5 milhões.  Os convênios em que teriam ocorrido essas fraudes totalizam recursos da ordem de R$ 192 milhões, dos quais cerca de R$ 153 milhões são de origem do Governo Federal.  

Os mandados de busca e apreensão foram emitidos nas cidades de Águas Belas (2), Gravatá (4), Garanhuns (1), Itaíba (5), Passira (1), Pesqueira (1), Recife (17), Olinda (2), Belo Jardim (02) e Frei Miguelinho (1).  Os crimes investigados são de estelionato, peculato, organização criminosa, lavagem de dinheiro e crime contra saúde pública, cujas penas somadas ultrapassam 30 (trinta) anos de reclusão. Na ação, foram apreendidos laptops, carros de luxo, dinheiro em espécie e celulares.

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E se a corrupção afetasse até mesmo o ar que você respira e a temperatura da sua cidade? Afeta. Estudo inédito da Transparência Internacional-Brasil mostra os efeitos dos desvios éticos e de função dos órgãos de Estado e empresas privadas nas mudanças climáticas. Batizado de Atlas de Clima e Corrupção, a pesquisa lançada nesta sexta-feira (11), durante a na Conferência do Clima da ONU, a COP-27, no Egito, aponta práticas de corrupção, exemplificadas em dez casos reais ocorridos nos últimos anos, no Brasil.

Fazem parte desse rol fraudes em projetos de crédito de carbono, em sistemas de controle de madeira, lavagem de dinheiro e de ativos ambientais, suborno, desvio de recursos em contratações emergenciais, influência indevida em políticas públicas, e favorecimentos em incentivos fiscais e desinformação.

A definição de corrupção vai além do óbvio desvio de verbas ou pagamento de suborno para entes públicos. Entram nessa categoria o conluio, a obstrução e a coerção para obtenção de determinado fim. Para a Transparência Internacional, corrupção é "o abuso do poder confiado para a obtenção de ganhos privados". Esse ganho pode ser diretamente econômico ou não e está em linha, por exemplo, com a definição do Banco Mundial.

Se à primeira vista nem todos os casos parecem óbvios, as consequências são claras. De acordo com a pesquisa, a corrupção causa cinco grandes impactos no enfrentamento das mudanças climáticas: distorce a formulação de políticas e normas ambientais e climáticas; fragiliza mecanismos de financiamento climático e mercados de carbono; precariza os esforços de adaptação e a resposta aos eventos extremos; impede que a transição energética ocorra na velocidade necessária; e promove desmatamento, degradação florestal e violência contra defensores e defensoras ambientais.

EFEITO DIRETO

A lista é grande, mas ainda assim menor do que a dos exemplos de casos listados pela Transparência Internacional. "Fizemos uma análise da literatura, de outras pesquisas e buscamos casos que interferiram na luta contra as mudanças climáticas", diz Renato Morgado, Gerente de Projetos, da Transparência Internacional Brasil.

"Procuramos identificar casos recentes ou que tiveram repercussões recentes. São casos de corrupção em que já houve investigação do Ministério Público, da polícia e da imprensa investigativa. Não são acusações, são fatos a partir dos relatos de quem os viveu de perto", diz ele. Alguns são emblemáticos e outros menos conhecidos. Em comum o desvio de objetivo e danos causados ao meio ambiente.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

No último debate entre os presidenciáveis, o ex-presidente Lula e o presidente Jair Bolsonaro, na noite desta sexta-feira (28), na TV Globo, o tema corrupção foi foco de um dos blocos. 

 Ao atacar o petista sobre "corrupção", o presidente Bolsonaro rememorou a prisão e as condenações do ex-presidente que não baixou o tom diante das provocações. O petista ressaltou que suas condenações foram revogadas e que o presidente deveria falar dos 51 imóveis que seus filhos compraram com dinheiro vivo. "Eu sou um cidadão idôneo", disse Lula. 

"Lula você dizer que foi absolvido só se foi pelo Bonner (William), que vai repetir aqui que você foi absorvido. Eu acho que Bonner vai ser indicado para um possível governo teu, para seguir no Supremo Tribunal Federal. Você foi condenado Lula por um amigo no Supremo Tribunal Federal", disse Bolsonaro. 

Lula também mencionou a relação do presidente com o ex-deputado Roberto Jefferson que atingiu agentes da Polícia Federal que foram cumprir um mandato de prisão contra ele. "Ele sabe quem esconde. Ele acabou de querer esconder o Roberto Jefferson, pistoleiro, homem de confiança dele, homem que recebeu a polícia federal a tiros", cravou Lula.

   No entanto, o presidente quis se esquivar de aliar sua imagem a do ex-deputado que chegou a nomear o filho de Bolsonaro em seu gabinete. "Ele pegava grana de você para comprar apoio parlamentar. O Roberto Jefferson explodiu seu governo", retrucou o presidente.

O petista também citou o escândalo com o quarto ministro da Educação do presidente Bolsonaro, Milton Ribeiro, que foi preso em uma operação da Polícia Federal. Contra Ribeiro, pesam crimes de corrupção passiva, prevaricação, advocacia administrativa e tráfico de influência, na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) instaurou um inquérito para investigar suposto esquema de enriquecimento ilícito que seria encabeçado pelo primo do prefeito de Barreiros, Carlinhos da Pedreira (PP), no município no Litoral Sul de Pernambuco. O principal suspeito estaria acumulando os cargos de secretário adjunto enquanto comandava ações da Secretaria de Obras, Transporte e Cultura, além de ter parte considerável da família dentro da gestão.  

Conforme a denúncia recebida pela Promotoria de Justiça de Barreiros, Raphael Henrique Belo Sanguinetti é dono de carros e caminhões agregados à Prefeitura e recebe valores junto à empresa que contrata os automóveis da gestão. 

Raphael Belo Sanguinetti também é investigado por empregar parte da família na Prefeitura. "Todos recebem altos salários e as maiores gratificações do município", ressaltou o documento. 

A denúncia descreve que Raphael era conhecido como o verdadeiro prefeito da cidade. Com o pedido para não ser identificada, uma ex-funcionária da Prefeitura de Barreiros comentou a atuação da família Belo Sanguinetti ao LeiaJá. "Enquanto o prefeito faz pose para foto, o primo e a esposa do primo é quem manda e desmanda na cidade e perseguem quem não concorda com isso. A esposa não faz a mínima questão de esconder que ela quem manda e só trabalha quem ela quer", afirmou.

A criminação investigada pelo MPPE cita a secretária de Educação da cidade, Onilda Belo, e o secretário de Esportes e Eventos, Zonari Sanguinetti, que seriam parentes do prefeito Carlinhos da Pedreira. A acusação também cita a esposa Andreza Sanguinetti como secretária adjunta da Secretaria de Saúde; a prima da esposa Andralina, como coordenadora de regulação da mesma pasta; a prima, Pollyana Sanguinetti, tem contrato com a Secretaria de Ação Social; e o irmão, Onildo Sanguinetti, também tem negócios com a Prefeitura. 

A Prefeitura de Barreiros foi procurada, mas não se posicionou sobre o caso até o momento.

A Polícia Federal (PF) aponta caso de corrupção em estatal entregue por Jair Bolsonaro (PL) ao Centrão em troca de apoio político. De acordo com a PF, um gerente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco (Codevasf), localizada no Maranhão, teria recebido R$ 250 mil de empresas sob investigação de fraudes em licitações.

Ao jonal Folha de São Paulo, a Polícia Federal disse que o dirigente da estatal foi alvo da segunda fase da operação 'Odoacro', deflagrada no dia 29 de setembro. Essa etapa da investigação teve a "finalidade de desarticular o núcleo da organização criminosa composto por servidores públicos que auxiliavam nas fraudes licitatórias e no desvio de recursos públicos envolvendo verbas federais da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf)".

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) determinou, nessa quinta-feira (22), a retirada do ar de matérias jornalísticas que abordam as compras de imóveis feitas pela família Bolsonaro em dinheiro vivo. Na listagem, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi o que fez mais compras milionárias com dinheiro em espécie. A decisão do desembargador Demetrius Gomes Cavalcanti atendeu a um pedido da defesa de Flávio. 

De acordo com o desembargador, as reportagens publicadas pelo UOL se basearam em uma investigação anulada pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e, por isso, devem sair do ar. 

"Tais matérias foram veiculadas quando já se tinha conhecimento da anulação da investigação, em 30/08/2022 e 09/09/2022, o que reflete tenham os Requeridos excedido o direito de livre informar. A uma, porque obtiveram algumas informações sigilosas contidas em investigação sigilosa anulada e, a duas, porque vincularam fatos (compra de imóveis com dinheiro em espécie), cuja divulgação lhes é legítima, a suposições (o dinheiro teria proveniência ilícita) não submetidas ao crivo do Poder Judiciário, ao menos, até o momento", escreveu Cavalcanti, que determinou a imediata retirada do ar das reportagens sobre o tema, até o julgamento do caso. 

A liminar do desembargador está em segredo de justiça e revoga a decisão anterior da 4ª Vara Criminal de Brasília.    

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O Tribunal de Justiça do Rio manteve a prisão preventiva de Allan Turnowski, delegado e ex-secretário de Polícia Civil, preso na manhã de sexta-feira, 9. A decisão foi proferida em audiência de custódia realizada no sábado, 10, na Central de Custódia de Benfica, pelo juiz Rafael de Almeida Rezende.

Turnowski foi preso em casa na Operação Águia na Cabeça, comandada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio.

O delegado é investigado por organização criminosa e envolvimento com o jogo do bicho. Ele havia se afastado do cargo no governo estadual para tentar uma vaga na Câmara dos Deputados nas eleições de 2022 pelo PL.

Outro policial que concorre às eleições, o ex-diretor da Divisão de Homicídios, Antonio Ricardo, candidato a deputado estadual pelo Podemos, foi alvo de busca e apreensão na mesma ação.

A prisão preventiva de Turnowski foi decretada pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio. Na audiência de custódia neste sábado, a defesa do ex-secretário pediu a substituição da prisão preventiva por cautelares diversas da prisão. O pedido foi indeferido pelo magistrado.

"Atentaria contra a lógica do razoável o fato de o juiz natural, reconhecendo o perigo da liberdade do sujeito da medida (periculum libertatis), decretar sua prisão temporária ou preventiva, e o juiz da Central de Audiência de Custódia revogar a decisão tão logo cumprida a ordem. Não se afigura razoável admitir que uma autoridade judiciária que desconhece por completo o procedimento venha a modificar a decisão do juiz que o conhece e adequadamente fundamentou sua decisão", justificou o magistrado, segundo nota do TJRJ.

Para Rezende, a prisão foi formalmente correta. "O mandado de prisão foi regularmente expedido e está dentro do prazo de validade, não se tendo notícias de que a decisão tenha sido alterada posteriormente pelo juízo natural ou em sede recursal", afirmou na decisão. "Consequentemente, a decisão do juízo natural deve ser mantida por seus próprios fundamentos."

O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do TJ do Rio, já tinha indeferido na própria sexta-feira, 9, o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Turnowski. O desembargador entendeu que não houve ocorrência de flagrante ilegalidade e que a motivação do magistrado para decretar a prisão preventiva se baseou em dados concretos.

Além de Turnowski, também tiveram prisão decretada os delegados Maurício Demétrio (já preso por outra ordem da Justiça) e Marcelo José Araújo de Oliveira. Na Operação Águia na Cabeça, foram expedidos também 22 mandados de busca e apreensão. O MP acusa os delegados de participarem de um esquema criminoso junto a um grupo que explora o jogo do bicho.

"O robusto acervo probatório produzido no decorrer das investigações revelou que os delegados de polícia Mauricio Demétrio e Allan Turnowski integraram organização criminosa inserida no universo surgido da exploração do jogo do bicho, no cerne da disputa travada entre os grupos capitaneados por Fernando Iggnácio, executado em novembro de 2020, e Rogério de Andrade, pelo espólio do falecido Castor de Andrade", afirmou, em nota, o Ministério Público do Rio.

Segundo o telejornal RJTV, da TV Globo, a denúncia do MP mostra que Turnowski e Demétrio planejavam prejudicar uma possível candidatura do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, ao governo do Estado.

Ouvido pela reportagem, o prefeito disse que a máquina do Estado foi usada num esquema mafioso. "Esse esquema mafioso que se utiliza de agentes do Estado para prejudicar adversários me derrotou em 2018. Tentaram o mesmo em 20 e de novo em 21. Como assim, o governador acha que nada tem a fazer?", questionou o prefeito Eduardo Paes (PSD), neste domingo, 11, ao reproduzir a reportagem do RJTV em sua conta no Twitter.

Já o atual governador, Cláudio Castro (PL), ex-chefe de Turnowski, disse que o prefeito deve cobrar investigações e respostas do Ministério Público e da Justiça.

O MP sustenta que, em meio à disputa pelo domínio de territórios e exploração de jogos de azar e outros crimes conexos, Demétrio se associou a Fernando Iggnácio. Este era genro do banqueiro de bicho Castor de Andrade, que morreu em 1997. Demétrio seria agenciador do bando na Polícia Civil, recrutando cúmplices na corporação, por meio de corrupção. Iggnácio foi morto em novembro de 2020, em uma "guerra" pelo espólio do bicheiro. Do outro lado está Rogério Andrade, sobrinho do contraventor.

Os denunciados vão responder pela prática de diversos delitos. São eles: integrar organização criminosa, corrupção ativa e passiva e violação de sigilo funcional. As penas somadas superam 30 anos de reclusão. A condenação leva à perda do cargo público.

Os delegados negam irregularidades. A defesa de Turnowski atribuiu a operação a motivos políticos. Ricardo ressaltou em nota que nada de comprometedor foi encontrado nas buscas. Também colocou em dúvida a ação policial contra o suposto grupo criminoso, pedida pelo Ministério Público e determinada pela Justiça.

Turnowski chefiou a Polícia Civil fluminense pela primeira vez entre 2010 e 2011. Foi no governo de Sérgio Cabral (MDB), quando a corporação era subordinada à Secretaria de Segurança. Ele deixou o cargo por causa de investigação da Polícia Federal sobre suposto vazamento de uma operação. O inquérito foi arquivado por falta de provas. O delegado alegou inocência.

Em 2020, Turnowski voltou ao cargo, elevado a secretário. A Secretaria de Segurança foi extinta no governo de Wilson Witzel (hoje no PSC), e as Polícias Civil e Militar viraram secretarias independentes. Cláudio Castro assumiu o governo em 2020, após o afastamento e posterior impedimento de Witzel.

O governador de Minas Gerais Romeu Zema (Novo), candidato à reeleição, admitiu nesta terça-feira, 6, que há corrupção no governo do presidente Jair Bolsonaro (PT), também candidato à reeleição, mas em escala menor, na comparação com os governos do PT, que o antecedera. Na avaliação do mandatário, "a praga da corrupção" é a pior situação que um país pode enfrentar.

"O governo Bolsonaro tem problemas? Tem. Mas numa escala muito menor. Para mim não tem nada pior para um país, para um povo, do que a corrupção. PT significa corrupção. Significa atraso. Significa que nada vai dar certo", afirmou o político do Novo. Os comentários de Zema foram feitos em entrevista da rádio CBN e dos jornais O Globo e Valor Econômico.

Ainda durante a entrevista, o governador descartou apoiar a chapa encabeçada pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) num possível segundo turnos das eleições presidenciais contra a reeleição de Bolsonaro. Zema também rebateu críticas do seu principal adversário, o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PSD) e afirmou conhecer o interior de Minas Gerais "como poucos".

Zema é amplo favorito nas pesquisas de intenção de votos dos mineiros. No último Datafolha, de quinta-feira da semana passada, ele tem 52% das intenções de voto ante 22% de Kalil, e pode vencer no primeiro turno.

O ex-juiz da Lava Jato e atual candidato ao Senado Federal, Sergio Moro (União Brasil), acusou o Podemos, seu antigo partido, de corrupção. Além dos conflitos internos, que tomaram maior proporção no insucesso da candidatura do ex-ministro da Justiça à Presidência da República, o antes padrinho político de Moro, Álvaro Dias (Podemos), também se tornou seu principal concorrente para o Senado, no estado do Paraná. 

As acusações, porém, foram devolvidas pela legenda, que o chamou de “mentiroso” e acusou o candidato de já ter favorecido amigos com dinheiro público e que usou o fundo partidário para supérfluos.  

"Quando estava no Podemos tomei conhecimento de algumas situações suspeitas envolvendo casos de corrupção e, em razão disso, solicitei a contratação de uma auditoria externa como condição para continuar filiado", disse Moro ao Estadão, tendo acrescentado que a “alta direção” da sigla tinha conhecimento da movimentação. 

De acordo com Moro, o assunto era conhecido também por Álvaro Dias. "Decidiram não tomar qualquer medida após o resultado preliminar. Essa é a principal razão que me levou a sair do partido", afirmou. A assessoria de Dias informou que o candidato do Podemos não integra a direção do partido e que a melhor pessoa para comentar a acusação de Moro seria Renata Abreu, deputada e presidente da legenda. 

Podemos responde 

O partido disse que o ex-juiz exigiu que o Fundo Partidário fosse usado para pagar estilista pessoal, alfaiataria, roupas, sapatos e óculos de grife, entre outros itens e “hábitos de luxo”. A legenda também insinuou que o atual aliado de Moro e suplente em sua chapa, Luís Felipe Cunha, teria tentado utilizar o Fundão para outros interesses. 

Cunha é dono da consultoria Bella Ciao, que recebeu R$ 60 mil do partido para colaborar na elaboração do programa de governo do então presidenciável. Segundo a legenda, o serviço não foi prestado. 

“A despeito de todo e qualquer pedido, o Podemos jamais aceitou pagar qualquer despesa pessoal do senhor Sérgio Moro. Além disso, não admite a manutenção de contratos que não tenham comprovação de execução. A não entrega de relatórios de prestação de serviços foi a razão da suspensão de pagamentos à consultoria do Bella Ciao, cujo sócio é Luis Felipe Cunha, indicado pelo senhor Sérgio Moro como seu assessor direto”, disse o Podemos, em nota. 

Por fim, o partido comentou sobre a suposta investigação solicitada por Sérgio Moro, que teve resultado negativo para ilicitudes, de acordo com a consultoria que realizou o processo. A conclusão da análise teria ocorrido em julho, na semana posterior à saída de Moro do Podemos.  

"Não houve, portanto, qualquer iniciativa exclusiva de Moro para pedido de auditoria. O resultado da auditoria é objetivo e conclui pela regularidade integral, sem qualquer prova contrária, atestando expressamente que nenhuma prova de ilícito foi identificada”, informou a direção. 

A Saud Advogados, responsável pela auditoria, afirmou que "não chegou a concluir pela ocorrência de atos ilícitos", mas que foram identificados pontos de atenção e melhoria para compliance”. O Podemos estuda, agora, a possibilidade de processar Moro por calúnia e imputação de crime não comprovado.