O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, afirmou nesse domingo (24) considerar uma “ofensa grave” a declaração dada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), que afirmou que as Forças Armadas “estão sendo orientadas para atacar o processo eleitoral brasileiro”. 

Por meio de nota, a Defesa afirmou ainda que a fala de Barroso é uma “ilação ou insinuação” e que não há provas de que as Forças Armadas “teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia”. O general também classificou a declaração do ministro do Supremo como “irresponsável”. 

“Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições”, disse Oliveira. 

A alegação de Barroso foi feita no último domingo (24), durante um seminário sobre o Brasil promovido pela Universidade Hertie School, de Berlim, na Alemanha, em uma participação por teleconferência. Além de insinuar a orientação antidemocrática, o ministro disse que, desde a redemocratização do país, "se teve uma instituição de onde não veio notícia ruim e que teve um comportamento exemplar, foram as Forças Armadas".  

Na mesma nota, o ministro da Defesa acrescentou que as “Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão”. 

“As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos”, acrescentou. 

Confira a nota na íntegra: 

Acerca da fala do Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, durante participação, por videoconferência, em um seminário sobre o Brasil, promovido por entidade acadêmica estrangeira, em que afirma que as Forças Armadas são orientadas a atacar e desacreditar o processo eleitoral, o Ministério da Defesa repudia qualquer ilação ou insinuação, sem provas, de que elas teriam recebido suposta orientação para efetuar ações contrárias aos princípios da democracia.

Afirmar que as Forças Armadas foram orientadas a atacar o sistema eleitoral, ainda mais sem a apresentação de qualquer prova ou evidência de quem orientou ou como isso aconteceu, é irresponsável e constitui-se em ofensa grave a essas Instituições Nacionais Permanentes do Estado Brasileiro. Além disso, afeta a ética, a harmonia e o respeito entre as instituições.

As Forças Armadas, republicanamente, atenderam ao convite do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e apresentaram propostas colaborativas, plausíveis e exequíveis, no âmbito da Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e calcadas em acurado estudo técnico realizado por uma equipe de especialistas, para aprimorar a segurança e a transparência do sistema eleitoral, o que ora encontra-se em apreciação naquela Comissão. As eleições são questão de soberania e segurança nacional, portanto, do interesse de todos.

As Forças Armadas, como instituições do Estado Brasileiro, desde o seu nascedouro, têm uma história de séculos de dedicação a bem servir à Pátria e ao Povo brasileiro, quer na defesa do País, quer na contribuição para o desenvolvimento nacional e para o bem-estar dos brasileiros. Elas se fizeram, desde sempre, instituições respeitadas pela população.

Por fim, cabe destacar que as Forças Armadas contam com a ampla confiança da sociedade, rotineiramente demonstrada em sucessivas pesquisas e no contato direto e regular com a população. Assim, o prestígio das Forças Armadas não é algo momentâneo ou recente, ele advém da indissolúvel relação de confiança com o Povo brasileiro, construída junto com a própria formação do Brasil.

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Ministro de Estado da Defesa

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, afirmou neste sábado (16), por meio das redes sociais, que reação rápida do governo federal afastou os invasores que estariam realizando garimpo ilegal na Reserva Extrativista do Iriri e na Terra Indígena Xipaia. Ainda não há informações sobre o grupo que tentava atuar no local.

“Rápida reação do @JusticaGovBR e do @mmeioambiente afastou os invasores da terra Xipaia no Pará, ontem (15)”, afirmou o ministro.

Participam da ação a Polícia Federal, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Força Nacional, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e a Fundação Nacional do Índio (Funai). Os órgãos mantêm trabalhos ostensivos na região de Itaituba, Altamira, Novo Progresso e São Félix do Xingu, no estado do Pará, no contexto da operação Guardiões do Bioma.

Denúncia

Em vídeo divulgado nas redes sociais, a cacica Juma Xipaia relatou que uma balsa de garimpo ilegal teria descido o Rio Iriri em direção à reserva. Os ataques de garimpeiros teriam ocorrido na quinta-feira (14).

“Guerreiros das outras aldeias estão descendo com o objetivo de tentar um diálogo, para que eles [os invasores] saiam do território, mas nós estamos com medo”, relatou a líder.

O território Xipaia possui cerca de 179 mil hectares de extensão e fica localizado a 400 km da sede do município de Altamira, no sudoeste do Pará. As aldeias localizadas em sua zona de abrangência abrigam cerca de 200 pessoas.

O futuro eleitoral dos ministros Tarcísio Freitas e Damares Alves será definido no evento de filiação ao Republicanos nesta segunda-feira (28). Os dois representantes do governo Bolsonaro devem abandonar o cargo até o fim do mês para começar a estruturar as candidaturas próprias.

O ato de assinatura da carta de filiação foi agendado 19h30, com transmissão simultânea nas redes do partido. Nessa semana, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, informou ao presidente que não disputaria mais o Senado pelo Amapá. Contudo, a movimentação volta a colocar a evangélica como postulante cotada pelos eleitores do estado.

"Que honra dividir este momento com ele! Amo você amigo", escreveu a ministra para anunciar o evento.

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Pré-candidato ao Governo de São Paulo, o ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas já articulava a filiação ao Republicanos para lançar de vez a pré-campanha.

Cerca de nove ministros devem deixar o Planalto para concorrer em outubro. Dentre os cotados estão João Roma, Fábio Faria, Gilson Machado, Rogério Marinho e o general Braga Netto, apontado como possível vice na chapa de Jair Bolsonaro.

 A Comissão de Desenvolvimento Regional do Senado (CDR) adiou a abertura dos trabalhos do colegiado e a audiência pública com o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, para o próximo dia 14. As reuniões estavam inicialmente marcadas para a segunda-feira (7). 

O ministro foi convidado pelo presidente da CDR, Fernando Collor (Pros-AL), para apresentar os programas, projetos, investimentos e incentivos voltados para o desenvolvimento regional implementados em 2021, bem como perspectivas para o ano corrente. O colegiado ainda aguarda a confirmação do ministro. 

Internautas já encaminharam uma série de perguntas ao ministro por meio do Portal e-Cidadania. O detalhamento da liberação de recursos para assistência às vítimas dos deslizamentos de terras em Petrópolis; a redução de verbas para programas habitacionais e os critérios para investimentos no desenvolvimento de municípios do interior do país estão entre os questionamento  Fonte: Agência Senado

O ex-ministro da Defesa e general de Exército da reserva, Fernando Azevedo e Silva, desistiu de assumir o cargo de diretor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O movimento desvela o desconforto corrente na caserna com ataques ao sistema de votação pelo presidente Jair Bolsonaro. Ao Estadão, o general afirmou: "As urnas eletrônicas funcionam há 26 anos, nunca tiveram problema e foram aprovadas pelo Congresso. O Congresso aprova, a Justiça Eleitoral cumpre".

O general estava incomodado e reclamou a pessoas próximas que Bolsonaro, de quem foi ministro, tinha voltado a manipular os militares e a atacar, sem provas, o sistema. Na prática, Bolsonaro lançava as Forças Armadas em narrativas para desacreditar as urnas, contrariando esforços da Justiça. Azevedo percebeu que ficaria no meio.

Com trânsito nos três Poderes, o general preferiu, no entanto, justificar a decisão por motivos de saúde e familiares. "Infelizmente, tive de sair por problemas estritamente pessoais", disse o ex-ministro da Defesa à reportagem.

Azevedo descobriu um problema cardíaco que requer tratamento imediato. Amigos e familiares, contrários ao cargo no TSE, o pressionaram a desistir por causa do alto estresse previsto para a função, no caldeirão político que se formou. Essa versão também foi compartilhada pelo ex-ministro com militares da reserva e da ativa, inclusive no "Forte Apache", o Quartel-General do Exército, em Brasília.

Antes, o general estava entusiasmado. Ele ficara impressionado com o profissionalismo e a qualificação do corpo técnico da Corte e vinha estudando a estrutura do tribunal. Azevedo e sua equipe passaram uma semana na sede do TSE, em janeiro. Após o diagnóstico médico, porém, há cerca de três semanas, ele sofreu forte pressão dos filhos para declinar do convite, do qual se disse "honrado".

Azevedo comunicou a decisão nesta terça-feira, 15, em reunião de cerca de três horas com os ministros no TSE. A posse estava prevista para ocorrer na próxima terça-feira, 22, dia em que o ministro Edson Fachin assumirá a presidência da Corte. Fachin disse ao Estadão que as Forças Armadas não vão se atrelar a "interesses conjunturais", caso Bolsonaro seja derrotado. O atual diretor-geral, Rui Moreira de Oliveira, será mantido no cargo.

Azevedo era visto como anteparo simbólico a insinuações de fraude nas eleições de 2022. O general, segundo pessoas próximas, tinha consciência da pressão que sofreria e da responsabilidade do cargo, sentindo-se encarregado de legitimar o poder que vai ser entregue ao próximo presidente eleito. Compartilhava também do "constrangimento" de segmentos da caserna incomodados com o uso político das Forças Armadas pelo presidente da República.

Além da Diretoria-Geral do TSE, os militares foram convidados a integrar, de forma inédita, a Comissão de Transparência Eleitoral, criada diante da crescente onda de desinformação e de tentativas de desacreditar as urnas eletrônicas - elas partem principalmente de governistas.

Armadilha

As Forças Armadas não se negam a participar institucionalmente, mas, nos bastidores, oficiais da ativa anteveem uma armadilha. Eles se dizem no meio da disputa que opõe a Justiça Eleitoral e Bolsonaro, hoje comandante supremo das Forças Armadas. Para eles, o cargo agora dispensado por Azevedo e a participação do general Heber Portella, do Centro de Defesa Cibernética, na comissão de transparência, abrem flancos para manobras políticas com os militares por parte de Bolsonaro. Também podem ocasionar novos desgastes, como os já acumulados pelo engajamento dos generais da reserva e da ativa no alto escalão do governo.

As desconfianças sobre as urnas, bandeira do presidente e sua base, são compartilhadas por parte do oficialato da reserva e até por generais que compõem o governo. O Estadão revelou no ano passado que o ministro da Defesa, general Braga Netto, havia ameaçado a realização das eleições sem voto impresso aprovado, o que ele negou. A proposta governista foi derrotada no Congresso. Bolsonaro é investigado por divulgar informações sigilosas de uma investigação sobre tentativa de invasão hacker aos sistemas do TSE.

Cortejado para concorrer ao governo de São Paulo em 2022, o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub escolheu seu partido para voltar à política: o Brasil 35, antigo Partido da Mulher Brasileira (PMB). O ex-ministro e seu irmão, Arthur Weintraub, assinaram a filiação durante o encontro "Brasil35: O Partido dos Conservadores" neste sábado, 12, em São Paulo.

Na ocasião, a presidente nacional do Brasil 35, Suêd Haidar Nogueira, acolheu Weintraub. "É um marco o que está acontecendo hoje em nosso Estado e em nosso Brasil, desejo ao ex-ministro Abraham Weintraub e a todos presentes as boas-vindas ao nosso partido, nosso Brasil 35."

O ex-ministro ainda não declarou oficialmente suas intenções, mas tem articulado uma possível candidatura ao governo paulista. Caso de fato entre na disputa, o ex-ministro bolsonarista terá de concorrer com o atual ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, indicado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro (PL) para entrar na corrida e garantir seu palanque no maior colégio eleitoral do País.

Conservador?

Em seu Twitter, o ex-ministro divulgou o evento com uma imagem em que apresenta a orientação política atual do partido: "Nem esquerda, nem centrão. Conservador".

Mas o posicionamento do Brasil 35 como um "partido conservador" é recente. Nos últimos quatro anos, a sigla flertou com diferentes alinhamentos políticos.

No primeiro turno das eleições de 2018, o então PMB definiu-se como neutro, mas vetou apoio de seus correligionários à candidatura de Jair Bolsonaro.

Já no segundo turno, a sigla deixou claro seu apoio a Fernando Haddad (PT) em uma postagem de Instagram que dizia que Bolsonaro poderia "afundar o Brasil em um caos sem precedentes".

Em abril de 2021, no entanto, o PMB deixou de lado a aversão ao presidente e chegou a dialogar com ele e Flávio Bolsonaro, buscando a filiação de ambos.

Foi nessa época que o partido deixou de ser o Partido da Mulher Brasileira para se tornar Brasil 35. O diálogo, no entanto, não resultou em nada.

Mais tarde, em outubro do mesmo ano, o partido recebeu a filiação de Cabo Daciolo, que se apresentava como pré-candidato à presidência. Contudo, em janeiro, Daciolo deixou a sigla para apoiar a candidatura de Ciro Gomes pelo PDT.

Brasil 35

O Brasil 35 é um partido jovem que não decolou. Registrado no TSE em 2015, como PMB, ele não tem representatividade na Câmara Federal ou no Senado, tendo elegido apenas três deputados estaduais em 2018.

Já em 2020, o partido elegeu 46 vereadores e uma prefeita nas eleições municipais.

Segundo números do TSE de dezembro de 2021, o partido conta com 47.284 eleitores filiados.

O ex-ministro da Educação Abraham Weintraub afirmou, em depoimento à superintendência da Polícia Federal em São Paulo, na sexta-feira (4), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski tentou comprar uma casa de sua propriedade em um condomínio residencial no bairro de Jardim Petrópolis, na Zona Sul de São Paulo. O ex-aliado de Jair Bolsonaro (PL) afirmou, ainda, que o imóvel não estava à venda e que a tentativa de compra aconteceu após Lewandowski negar um habeas corpus pedido por ele no Supremo.

No depoimento, Weintraub disse ter imagens de câmeras do circuito de segurança do ministro entrando no condomínio para visitar casas. Apesar de não mencionar a data com exatidão, declarou que se tratou de um contato no segundo semestre de 2021. Não foi informado se as supostas imagens de câmeras de vigilância foram entregues à PF ou só mencionadas pelo depoente.

Em nota divulgada por seu gabinete no STF, o ministro da Corte confirmou ter demonstrado interesse de compra em um imóvel no mesmo condomínio em que Weintraub possui uma casa e que a intermediação ocorreu através de uma corretora. Lewandowski confirmou também ter visitado duas casas no residencial, mas nenhuma delas era de Weintraub.

"O Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski informa que, por intermédio de uma corretora imobiliária, o Ministro visitou duas casas no referido condomínio em São Paulo, as quais estavam à venda, mas nenhuma delas de propriedade do depoente", diz a nota.

Weintraub é alvo de uma investigação preliminar, aberta pelo também ministro do STF Alexandre de Moraes, que investiga ataques à corte e propagação de notícias falsas por parte da cúpula presidencial.

Durante uma entrevista veiculada em um podcast em 17 de janeiro deste ano, o ex-ministro da Educação disse, sem apresentar provas, que um dos ministros do STF tentou comprar a casa dele, mesmo sem o imóvel estar à venda. “É adequado isso? Esse juiz me negou habeas corpus”, atacou.

Segundo Alexandre de Moraes, Weintraub divulgou “diversas informações falsas acerca da atuação do Supremo Tribunal Federal e de condutas relacionadas a seus membros” e, por isso, determinou que a PF ouvisse o ex-ministro.

Durante o depoimento, Weintraub também negou ter recebido, “enquanto cidadão" ou profissional, qualquer tipo de promessa sobre vantagem indevida para a execução de suas funções. "Várias vezes, ao longo desses três anos em que eu me tornei uma pessoa pública, as pessoas me taxaram como controverso, fui processado 178 vezes. Nunca tive um processo antes e ganhei absolutamente todos os processos porque eu sempre falei a verdade. Então assim, conhecereis a verdade, eu falo a verdade. Se aqui no Brasil, infelizmente, hoje, falar a verdade é ser polêmico, essa é a minha trilha, não vou fugir dela”, declarou, sem máscara, minutos antes de depor.

O Brasil vivenciou, no ano passado, a maior crise de escassez hídrica dos últimos 90 anos. Por conta disso, o país precisou comprar energia elétrica do exterior e acionar as usinas termelétricas que funcionam em solo brasileiro. Para financiar os gastos extras, foi criada uma nova bandeira tarifária de energia elétrica: a bandeira de escassez hídrica. A previsão do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, entretanto, é que ela deixe de ser necessária em meados de março ou abril.  

Segundo Albuquerque, ainda não há como prever como será o cenário hídrico em 2022, mas há uma expectativa de que seja melhor do que o do ano passado. O ministro disse que as condições hídricas de 2021 foram 8% melhores que em 2020  graças às medidas adotadas pelo governo.

“A nossa expectativa para o fim do período úmido (março, abril) é estarmos em condições bem melhores do que estávamos no ano passado”. De acordo com ele, os consumidores – grandes , médios e pequenos – fizeram a sua parte. “Eu digo que foi um esforço coletivo”, garante.

Ainda segundo o ministro, o governo trabalhou para que não houvesse a possibilidade nem de racionamento nem de apagão. Bento Albuquerque citou que países como os Estados Unidos e a China tiveram que racionar energia, o que não ocorreu com o Brasil.

Com menos aparições desde que foi revelado seu envolvimento com uma empresa em paraíso fiscal, nessa terça-feira (11) o ministro da Economia, Paulo Guedes, participou de uma reunião com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e disse que "nunca faltou dinheiro para a Saúde e nem vai faltar".

Após receber elogios e agradecimentos de Queiroga, Guedes fez questão de tirar a máscara para retribuir a gentileza e afirmou que o Ministério da Saúde tem feito um trabalho exemplar no combate à pandemia.

Mesmo com o atraso para iniciar a vacinação e a expectativa de distribuir o Auxílo Emergencial no valor de R$ 200, Guedes concluiu que a Economia está se reativando e que não faltou dinheiro para os esforços contra a crise sanitária. 

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