A Narciso Enxovais emitiu uma nota de esclarecimento após fiscalização do Procon e da Vigilância Sanitária apreender lençóis com registro de "contaminação" em uma unidade de Prazeres, Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife (RMR), na quinta-feira (21). Segundo a rede de lojas, "contaminação" se trata de um termo técnico e o material apresenta nenhum risco à saúde dos clientes.

Na nota, a Narciso destaca que o termo é utilizado pela indústria têxtil "quando o produto apresenta pequenos defeitos estéticos, conforme classificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT)". A loja menciona as normas que tratam do tema, apontando que "contaminação" é termo usado para tudo que está diferente no tecido em relação ao que foi projetado, a inserção de sujeiras na construção do tecido, provenientes de pó, atrito do fio e sobras de fios de identificação. "Qualquer fio ou sujeiras indevidas são considerados contaminação", conforme a NBR 13378.

Também no texto, a rede diz que o Procon utilizou o termo forma do contexto, fazendo alusão a uma suposta contaminação sanitária. "Importante ressaltar que o produto em questão é totalmente novo e foi produzido por uma das maiores empresas do ramo têxtil do Brasil, responsável por cerca de 20% do consumo nacional de algodão, sediada em Minas Gerais, conforme notas fiscais que serão apresentadas ao Procon", assinalou.

O LeiaJá conversou com a superintendente do Comitê Brasileiro de Têxteis e do Vestuário da ABNT, Maria Adelina, para tirar dúvidas sobre o caso. De acordo com Adelina, contaminação é, de fato, usual na indústria têxtil e confecção, porém, há diversos tipos de causas, como por fibras, resíduo de colheita e corante. Ela acrescenta que, sem a devida análise, não é possível afirmar que as contaminações são totalmente inertes para a saúde. "Não daria para afirmar, pois certos corantes são prejudiciais, a exemplo temos uma norma de corantes carcinogênicos", resumiu. 

O advogado da Narciso, Rodrigo Barbosa, diz que a empresa que produziu os tecidos está sendo procurada para explicar qual a contaminação em questão. "A gente acredita que possa ter sido algo da embalagem de papelão", ele adianta. As unidades também vão ser verificadas para identificar se outros produtos possuem a mesma marcação.  Chamou a atenção o fato de o aviso de item contaminado ser feito com uma uma fita esparadrapo e um "x" vermelho. Adelina, da ABNT, explicou que não há norma estabelecendo uma forma de identificação de defeitos, cabendo a cada empresa decidir como comunica a questão. A comercialização de produtos com defeito também é permitida e lojas costumam vender com valor reduzido para minimizar as perdas.

O Procon Jaboatão também enviou nova nota sobre a fiscalização e salientou que a loja não divulgava aos clientes que havia itens com avaria. "A prática em questão é condenada pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), que exige que informações sobre possíveis avarias sejam exibidas em destaque", assinala na nota. Os produtos apreendidos foram encaminhados ao Instituto de Criminalística (IC), que, agora, irá realizar as análises necessárias para constatar a origem da contaminação. 

Confira a nota da Narciso Enxovais na íntegra:

A Narciso Enxovais, empresa dedicada a venda de produtos para o seu lar, vem a público apresentar esclarecimentos sobre a fiscalização realizada pelo Procon, em conjunto com a Vigilância Sanitária Municipal, na filial de Prazeres, em Jaboatão dos Guararapes, neste dia 21/03/2019, manifestando desde já total repúdio à forma como o termo técnico “contaminação”1 foi utilizado fora de contexto e sem qualquer cuidado por parte do PROCON e, indevidamente, replicado pela imprensa.

Ademais, desde já, a Narciso informa que o produto objeto da repercussão não apresenta NENHUM risco à saúde de seus clientes.

A “contaminação”2 trata-se de um termo técnico utilizado pela indústria têxtil quando o produto apesenta pequenos defeitos estéticos, conforme classificação da própria ABNT (ABNT NBR 13175:1994; define os termos utilizados na denominação dos defeitos de tecido de malha por trama.), vejamos:

Contaminação de fibras de urdume e contaminação de fibras de trama (ABNT NBR 13378): a contaminação é tudo que está diferente no tecido em relação ao que ele foi projetado.

Tecido contaminado (ABNT NBR 13378): inserção de sujeiras na construção do tecido, provenientes de pó, atrito do fio e sobras de fios de identificação, podendo ocorrer durante todo o processo necessário para passar os fios para serem tecidos. Qualquer fio ou sujeiras indevidas são considerados contaminação.

Ocorre que a divulgação pelo PROCON do termo "contaminação", frise-se, TOTALMENTE FORA DE CONTEXTO, fazendo alusão a uma suposta contaminação sanitária e, PASMEM, analogia com um antigo e abominável episódio de importação para comercialização de “lixo hospitalar” no estado de Pernambuco foi bastante temerário e irresponsável.

Mais grave, os meios de comunicação replicaram tal informação jornalística sem qualquer pedido de esclarecimento por parte da Narciso Enxovais, demonstrando total descompromisso com a ética e com a verdade dos fatos, tampouco zelo com a imagem da Narciso.

Importante ressaltar que o produto em questão é totalmente novo e foi produzido por uma das maiores empresas do ramo têxtil do Brasil, responsável por cerca de 20% do consumo nacional de algodão, sediada em Minas Gerais, conforme notas fiscais que serão apresentadas ao PROCON.

Tais produtos que foram objeto da apreensão possuem pequenos defeitos (falhas) de produção ("contaminação") e, por consequência, são classificados como “contaminados” e comercializados com um preço reduzido em razão dos pequenos defeitos, exclusivamente, estéticos.

Os defeitos são muitas vezes imperceptíveis, tanto que o fabricante indica através de uma marca "x" no produto o local com defeito através da indicação de que está "contaminado", contudo, o PROCON exorbitou de suas competências, quando deixou de simplesmente fiscalizar e apreender o produto e promoveu uma verdadeira pirotecnia midiática, utilizando-se de termo técnico totalmente fora de contexto.

Acrescente-se que a Narciso Enxovais adquire mercadorias de fornecedores sérios e que são parceiros comerciais há mais de 30 anos, de modo que continuará colaborando com as investigações e ficará no aguardo da conclusão do laudo técnico que irá comprovar que o produto não possuía nenhum risco a saúde ou integridade de seus clientes, bem como, irá adotar todas as medidas cabíveis a fim de reparar os danos causados à imagem da empresa.

Sendo o que cumpre esclarecer até o momento, a Narciso Enxovais permanece à disposição para esclarecimentos que porventura se fizerem necessários.

O papa Francisco enviou uma dura resposta ao pedido de mediação feito pelo presidente venezuelano Nicolás Maduro, na qual o sumo pontífice recorda que, no passado, o chefe de Estado quebrou todos os compromissos estabelecidos, de acordo com o documento vazado pela imprensa italiana nesta quarta-feira.

Uma foto com o cabeçalho da carta foi publicada pelo jornal italiano Il Corriere della Sera e nela é possível ler, escrito em espanhol, que a carta é dirigida a Sua Excelência o Sr. Nicolás Maduro e não ao presidente.

A carta, datada de 7 de fevereiro e enviada pelo papa argentino, não foi confirmada nem negada pelo porta-voz interino do Vaticano, Alessandro Gisotti, que assegurou que se trata de uma "carta particular".

"Infelizmente todas as tentativas (de mediação) foram interrompidas porque o que foi decidido nas reuniões não foi seguido por gestos concretos para alcançar os acordos", lamenta o papa argentino na carta, segundo o resumo do jornal.

O conteúdo do texto seria uma resposta dura e decisiva do pontífice argentino ao pedido de mediação feito no início de fevereiro por Maduro para interceder na crise venezuelana.

Na carta, o papa lembra que o Vaticano esteve envolvido no passado sem sucesso em outras tentativas de mediação e adverte Maduro, com um tom elegante, que, embora sempre tenha apoiado o diálogo, exige que esse diálogo tenha como objetivo, "acima tudo, o bem comum".

Segundo o jornal italiano, que teve acesso a toda a carta, Francisco enfatizou que hoje mais do que nunca é necessário preencher todas as condições "para um diálogo frutífero e eficaz", ao qual outras seriam acrescentadas "como resultado da evolução da situação".

Entre essas condições, destaca os jornal, estão as manifestadas pela Assembleia Nacional.

Segundo o artigo, assinado pelo jornalista Massimo Franco, próximo ao pontífice, na carta o papa não se pronuncia sobre o reconhecimento de Juan Guaidó como presidente interino da Venezuela, assunto sobre o qual mantém uma posição "prudente".

"Além da cautela diplomática, a opinião de Francisco e de seus conselheiros sobre Maduro é negativa", resumiu Franco.

O jornalista recorda que o grande temor do primeiro papa latino-americano é que a crise se degenere em um "derramamento de sangue", como destacou na carta, e não exclui que "estenda a mão", embora avisando que "não vai deixar ser usado pelo regime".

No início de fevereiro, Nicolás Maduro disse que escreveu ao papa Francisco pedindo a sua ajuda e mediação.

"Enviei uma carta ao papa Francisco. Disse a ele que estou a serviço da causa de Cristo (…) e nesse espírito peço sua ajuda, em um processo de facilitação e reforço do diálogo", segundo afirmou.

"Peço ao papa para fazer seus melhores esforços, para colocar sua vontade, para nos ajudar no caminho do diálogo, espero receber uma resposta positiva", disse Maduro.

 Ainda em clima de comemorações de final de ano, Gloria Maria compartilhou, no Instagram, uma foto com sua filhas ao lado de um papai noel e, os cabelos de Laura e Maria foram criticados por uma seguidora.

“Eu amo você, te admiro para caramba! Eu só gostaria muito que você incentivasse suas filhas a assumirem seu cabelo natural. Eu também demorei muitos anos, mas foi a coisa mais maravilhosa que já fiz para minha autoestima. Recomendo com empenho”, escreveu a seguidora.

A jornalista não gostou da crítica e a fim de colocar um ponto final na situação, rebateu.

“Querida, você aprendeu a respeitar as pessoas? O que aconteceu com você e seu cabelo não é um problema nosso! Minhas filhas são livres para usar o cabelo da maneira que acharem mais bonito! A decisão é delas! Por favor, cuide do seu e da sua vida. As pessoas não são iguais. Respeite as diferenças! Cada vida é uma vida! Bom Ano Novo.”

Nos comentários da foto, os seguidores se dividaram. Alguns falaram que a resposta foi 'sem necessidade' e 'grosseira', no entanto, outras pessoas condenaram a atitude da fã em querer 'impor' como as filhas da jornalista devem usar os cabelos. 

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Após reação irônica do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) a criação do novo bloco de oposição ao seu governo na Câmara dos Deputados, o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), retrucou alfinetando e disse que o grupo "jamais" apoiaria o capitão da reserva. 

"Jamais pensamos em tal apoio. Seria um disparate, uma vez que nosso compromisso é, de verdade, com o Brasil. E não com os Estados Unidos", argumentou Dino. A declaração do governador do Maranhão foi dada como resposta a declaração feita por Bolsonaro através de sua conta no Twitter. 

Após ser oficializada a união do PDT, PCdoB e PSB como oposição ao futuro presidente, o pesselista disse no microblog que se esses partidos o apoiassem "é que preocuparia o Brasil".

A composição desse novo bloco de oposição terá 69 deputados eleitos pelos três partidos em questão. Flávio Dino aproveitou as redes sociais para afirmar que não pretendem isolar o PT. "Isso seria um absurdo, considerando que se trata do maior partido do campo popular do nosso país", declarou Dino.

Depois de ser acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de falta de transparência quanto aos gastos efetivados com o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde, o Governo de Pernambuco emitiu uma nota pontuando que “tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos”.

No mesmo dia em que ajuizou uma ação pedindo a atualização dos dados no portal de transparência, o MPF também acusou o governador Paulo Câmara (PSB) e o secretário estadual de Saúde, José Iran Costa Júnior, por atos de improbidade administrativa.

Na nota encaminhada à imprensa na noite dessa quarta-feira (12), a gestão cita que atingiu nota máxima no Ranking da Escala Brasil Transparente e ressalta: “O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento”.

Na denúncia, o MPF cita, com base nos cálculos do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que em 2010 os recursos destinados somavam R$ 144,37 milhões para as OSs. O valor teria passado, em 2017, para R$ 1.208.027.923,34. E em 2018, o repasse foi de R$ 507.301.501,72. Para a procuradora Silvia Regina Pontes Lopes, o aumento aconteceu “sem qualquer justificativa plausível”.

Em resposta, a gestão estadual pontua: “o MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados”.

O Governo de Pernambuco ainda encerra a nota dizendo que “é com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País”. “Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho”, conclui.

Veja o texto na íntegra:

NOTA

Diante do posicionamento do Ministério Público Federal, divulgado nesta quarta-feira (12/12), o Governo de Pernambuco vem reafirmar os termos da nota distribuída pela Secretaria Estadual de Saúde (SES), na última terça (11/11), em resposta às ilações levantadas sobre o funcionamento das Organizações Sociais (OSs) na área da Saúde. A verdade é: o Governo de Pernambuco tem compromisso com a probidade, a transparência e a responsabilidade no trato dos recursos públicos.

Esse compromisso foi reconhecido hoje (12/12), inclusive, pelo Ministério da Transparência e pela Controladoria Geral da União (CGU), que deram a Pernambuco a nota mais alta (9,4) , entre todos os Estados da Federação, no Ranking da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360° (EBT). A avaliação ocorreu no período de 09 de julho a 14 de novembro deste ano, com 691 entes, entre eles os Estados, o Distrito Federal, capitais e municípios com mais de 50 mil habitantes.

O Governo do Estado tem demonstrado boa fé no trato da questão das Organizações Sociais na área da Saúde e reafirma também o seu estranhamento diante da ação judicial proposta, quando havia diálogo e providências concretas em andamento.

A Secretaria de Saúde tem promovido a remessa regular dos relatórios anuais de todas as unidades ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Também assegurou o acesso a todos os repasses de recursos, federais e estaduais, realizados às Organizações Sociais. Ações propostas no Termo de Ajuste de Gestão entre a Secretaria e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) foram aprovadas, por unanimidade, pelo TCE neste ano. Esta é a maior confirmação de total transparência e idoneidade no trato da questão por parte do Governo do Estado, jogando por terra as afirmações do MPF.

O MPF afirma que os repasses para as OSs cresceram oito vezes entre 2010 e 2017. Pois bem, os serviços oferecidos pela saúde pública estadual ao povo pernambucano cresceram muito mais. Em 2010, quando existiam apenas o Miguel Arraes e o Dom Helder, a média de atendimentos de urgência foi de 48 mil. Em 2017, esse número passou para 850 mil atendimentos nos 11 hospitais geridos por OSs. Um aumento de mais de 1.670%! Isso é agir com diligência e probidade em favor dos mais necessitados.

É possível o desconhecimento, por parte do Ministério Público Federal, dos avanços obtidos pela Saúde Pública de Pernambucanos últimos anos, que visou beneficiar aqueles que mais precisam, bem como o funcionamento dessas organizações. Para conhecimento da opinião pública pernambucana e do MPF, segue o que foi acrescido à rede estadual, entre 2009 e 2018:

2009 - Hospital Miguel Arraes

2010 - Hospital Dom Helder e UPAs 24h de Olinda, Igarassu, Paulista, Imbiribeira, Caxangá, São Lourenço, Torrões, Curado, Barra de Jangada, Engenho Velho e Caruaru

2011 - Hospital Pelópidas Silveira e UPAs 24h do Cabo, Nova Descoberta e Ibura

2013 - UPAEs de Garanhuns, Petrolina e Caruaru, além da UPA 24h de Petrolina

2014 - Hospital Mestre Vitalino em Caruaru e UPAEs de Serra Talhada, Salgueiro, Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Belo Jardim e Limoeiro

2017 - UPAE Ouricuri

2018 - Hospital São Sebastião (fechado há 14 anos), UPAE Grande Recife (Abreu e Lima) e nos próximos dias será inaugurada a Unidade de Oncologia do Hospital Mestre Vitalino

Desde a implantação do modelo de administração por Organização Social na Saúde em Pernambuco, em 2009, os contratos de gestão são realizados por meio de seleção pública com ampla competitividade e devidamente publicados no Diário Oficial. Esses contratos definem metas quantitativas e qualitativas de atendimento e o repasse financeiro está condicionado ao cumprimento do serviço.

Para tanto, as unidades são avaliadas e acompanhadas permanente e sistematicamente por uma equipe multiprofissional da Secretaria de Saúde, composta por 30 profissionais, graduados em áreas de saúde, administração, direito e finanças.

Sobre as recomendações do MPF a respeito da transparência, a SES esclarece que quando notificada, ainda em julho de 2017, prestou todos os esclarecimentos solicitados e apresentou um plano de ação com atividades, metas e prazos, que continuam sendo executados, no intuito de dar respostas às recomendações. Além disso, representantes da Secretaria de Saúde participaram de audiência pública promovida pelo órgão federal, reiterando o compromisso do Governo do Estado com a implementação do plano, que também foi apresentado à população.

Para garantir a continuidade do processo, houve reunião com a participação da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Secretaria Estadual de Saúde (SES), Procuradoria-Geral de Pernambuco (PGE-PE), além da participação das Organizações Sociais de Saúde (OSS), para alinhar e manter o cumprimento do plano de ações. Importante ressaltar que já há a disponibilização das informações pela SES conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) e as Organizações Sociais já criaram e implantaram seus portais de transparência.

É com responsabilidade, temperança e respeito às instituições que o Governo de Pernambuco tem construído um modelo de gestão reconhecido em nível nacional e fora do País. Pernambuco foi reconhecido, ainda, como o único Estado eficiente na gestão pública, fora das regiões Sul e Sudeste, segundo o jornal Folha de S.Paulo e o Instituto DataFolha. Nesse Ranking de Eficiência dos Estados, são destacados os Estados que mais entregam Educação, Saúde, Infraestrutura e Segurança à população, com menor volume de recursos financeiros. Não são ações irresponsáveis, de fraco embasamento técnico e jurídico, que visam apenas o estardalhaço midiático, que vão afastar o Governo do seu caminho.

Governo do Estado de Pernambuco

O ministro Extraordinário do governo de transição de Jair Bolsonaro (PSL), Onyx Lorenzoni, reagiu à reportagem publicada pela Folha de S.Paulo de que teria recebido R$ 100 mil a mais de caixa 2 em 2012, do grupo JBS, "Jair Bolsonaro, Sérgio Moro e Onyx Lorenzoni são combatentes contra a corrupção, não me incluam nessa lama petista", disse Lorenzoni.

Ao chegar ao CCBB, onde funciona o governo de transição, ele fez um pronunciamento demonstrando irritação. Ele afirmou que recebeu "molotovs" (bomba caseira), de seus adversários petistas, pediu "trégua" à imprensa e disse que o novo governo "não tem paz para se organizar e trabalhar".

"Há tempos tentam destruir Bolsonaro e agora tentam fragilizá-lo. Eu não temo ninguém, tenho a verdade comigo", disse. "Vamos parar com o terceiro turno em respeito à decisão das urnas", emendou.

Lorenzoni afirmou desconhecer a pessoa que fez a delação à PGR e voltou a afirmar que a planilha apresentada por executivos do grupo JBS aos procuradores é falsa. Ele fez diversas críticas à Folha de S.Paulo, acusando o jornal de defender o PT.

Sobre o portal UOL, do mesmo grupo da Folha, Onyx Lorenzoni questionou um repasse, segundo ele, de R$ 340 milhões do Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) ao site, sem entrar em detalhes.

Lorenzoni começou seu discurso se defendendo de acusações de 2005, quando, segundo ele, o PT tentou caçar seu mandato na Câmara, falsificando uma assinatura, do então ministro Tarso Genro. Ele também se defendeu sobre o caso envolvendo a Odebrecht. "Eu provei que aquela denúncia era mentira e aquela denúncia era falsa", disse. Lorenzoni não quis responder as perguntas feitas pelos jornalistas nesta quarta.

O presidente eleito Jair Bolsonaro usou sua conta pessoal no Twitter, no início da tarde desta quarta-feira, 7, para responder às críticas sobre a composição de sua equipe. "Não estou preocupado com a cor, sexo ou sexualidade de quem está na minha equipe, mas com a missão de fazer o Brasil crescer, combater o crime organizado e a corrupção, dentre outras urgências", disse.

Em um outro post, ele destacou: "Algum jornalista acha mesmo que vou sair perguntando o que cada um faz na sua intimidade para indicar a cargos no governo? Isso é uma grande piada!"

Recentemente, o presidente eleito recebeu críticas de que não havia escolhido mulheres para integrar a sua equipe de transição, que já está trabalhando em Brasília.

Na composição do ministério, nenhuma ainda foi anunciada. Na equipe de transição, contudo, ele já anunciou que deverá nomear de três a cinco mulheres.

Depois da repercussão de um vídeo no qual aparece dizendo que basta "um soldado e um cabo" para fechar o Supremo Tribunal Federal (STF), o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidenciável Jair Bolsonaro (PSL), recuou, afirmando que nunca defendeu tal posição. "Se fui infeliz e atingi alguém, tranquilamente peço desculpas e digo que não era a minha intenção", afirma em seu perfil das redes sociais. O deputado também repetiu seu pai, que mais cedo afirmou a jornalistas que "se alguém falou em fechar o STF precisa consultar um psiquiatra". "De fato essa pessoa precisa de um psiquiatra", disse o parlamentar.

Eduardo Bolsonaro justificou ainda que o vídeo foi gravado há quase quatro meses e atribuiu sua publicação agora à proximidade das eleições. "Eu respondi a uma hipótese esdrúxula, onde Jair Bolsonaro teria sua candidatura impugnada pelo STF sem qualquer fundamento. De fato, se algo desse tipo ocorresse, o que eu acho que jamais aconteceria, demonstraria uma situação fora da normalidade democrática. Na sequência, citei uma brincadeira que ouvi de alguém na rua", explicou. O parlamentar diz que o vídeo não é motivo para alarde, e que ele mesmo o publicou em suas redes sociais. Disse que está com a "consciência tranquila" e que o momento é de "acalmar os ânimos".

O médico Drauzio Varella negou que tenha feito qualquer estudo que tenha servido como base para o candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, general da reserva Hamilton Mourão (PRTB), afirmar que famílias pobres "sem pai e avô, mas com mãe e avó" são "fábricas de desajustados" que fornecem mão de obra ao narcotráfico.

"Eu jamais disse e jamais diria isso. Não tem estudo que demonstre, não tem base científica. É a opinião dele”, argumentou o oncologista em entrevista ao jornal Folha de São Paulo.

A argumentação de Mourão gerou polêmicas e ao ser indagado sobre a declaração nessa quarta-feira (19), ele chegou a dizer que só mostrou uma "constatação" de algo já dito pelo médico. "Drauzio Varella já falou isso. Não é uma questão de dado, talvez emissor. Pegam no meu pé", vitimizou-se Mourão.