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O Projeto de Lei 4183/21 proíbe a realização de festividades de carnaval em todo o território nacional neste ano. O texto, que está sendo analisado pela Câmara dos Deputados, veda expressamente eventos de pré-carnaval, festas e desfiles de blocos carnavalescos em ambientes abertos ou fechados em 2022. A proposta, no entanto, não cita textualmente proibição a desfiles de escolas de samba. 

Autor do projeto, o Pastor Eurico (Patriota-PE) argumenta que a medida tem como objetivo evitar aglomerações em meio à nova onda de casos de Covid-19 no Brasil e no mundo. Ele destaca que vários governadores e prefeitos já anunciaram o cancelamento das festividades neste ano. 

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“Para que ocorra um efetivo controle sanitário, é necessário que haja uma normatização centralizada, de âmbito federal, sobre o assunto. Não é razoável, do ponto de vista da isonomia e da saúde pública, que somente determinadas cidades proíbam a realização do carnaval”, diz o autor. 

Tramitação

O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Cultura; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. 

*Da Agência Câmara de Notícias

Após requisição ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo federal justificou as violações de medidas restritivas cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a pandemia.

O ministro havia dado cinco dias para que o governo se manifestasse em uma ação movida pelo PSDB para obrigar Bolsonaro a seguir as recomendações sobre uso de máscara e distanciamento social. O partido afirma que o presidente age 'em flagrante desvio de finalidade' ao descumprir orientações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Anvisa.

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Em 15 páginas, o governo diz ter adotado 'diversas ações' para enfrentamento da covid-19 e defende ser 'dispensável' qualquer ordem judicial que se sobreponha aos decretos vigentes.

"A adoção de medidas pelo Governo Federal, capitaneadas pelo Chefe do Poder Executivo Federal, têm por escopo combater o novo coronavírus, o que, por si só, afasta a alegação de irresponsabilidade imputada ao Presidente da República quanto à observância de medidas necessárias ao enfrentamento da pandemia", diz um trecho do documento.

Um levantamento publicado em março pelo Estadão mostrou que, desde o início da pandemia, o presidente promoveu pelo menos 41 cerimônias com aglomeração no Palácio do Planalto. Nos eventos públicos, Bolsonaro apareceu sem máscara de proteção, item indispensável para evitar a contaminação em massa. No mês passado, em viagem ao Maranhão, ele chegou a ser multado pelo governo Flávio Dino (PCdoB) por descumprir as medidas sanitárias para enfrentamento da pandemia em vigor no Estado.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu cinco dias para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestar em uma ação movida pelo PSDB para obrigá-lo a seguir as recomendações sobre uso de máscara e distanciamento social na pandemia.

"São graves as alegações trazidas pelo Partido requerente. Sem descurar da urgência que as questões afetas à saúde pública reclamam, a oitiva da Presidência da República no curto prazo fixado em lei pode contribuir para delimitar o quadro descrito", diz um trecho do despacho.

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Ele vai ouvir o presidente antes de decidir sobre o pedido da sigla para determinar que Bolsonaro seja multado caso descumpra as medidas recomendadas pelo Ministério da Saúde para frear o avanço do novo coronavírus. O ministro também solicitou pareceres da Advocacia Geral da União e da Procuradoria Geral da República.

Ao Supremo, o PSDB afirma que as recomendações da própria administração pública federal, como o Ministério da Saúde e a Anvisa, são claras sobre a necessidade de usar máscaras e álcool gel e evitar aglomerações. Na avaliação do partido, o presidente age 'em flagrante desvio de finalidade' ao descumprir as orientações.

"Ao desrespeitar de modo contumaz as medidas sanitárias, e incentivar a população a descumpri-las, afirmando tratar-se de 'frescuras' e 'mimimi', o próprio Presidente cria um grave risco de saúde pública para o povo - povo esse cujo bem-estar tem por maior garantidor e responsável a figura do Presidente", afirma a legenda.

As recorrentes aglomerações ainda são a principal ameaça à Saúde dos brasileiros neste momento crucial da Covid-19. Mesmo com as medidas restritivas adotadas em decreto pelo Governo de Pernambuco, estabelecimentos e festas seguem unindo muitas pessoas, geralmente sem a máscara de proteção. O LeiaJá te ajuda a denunciar.

Para enfrentar o desrespeito de parte da população, o Ministério Público (MPPE) e o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-PE) trabalham de forma integrada para identificar os locais com aglomeração.

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Caso presencie ou tenha conhecimento de casos de aglomeração, basta denunciar:

Procon-PE

3181.7000 - WhatsApp

0800.282.1512 - para recebimento de chamadas

Ouvidoria do MPPE

Disque MP - 127 (nos dias úteis, das 7 às 16h)

WhatsApp - (81) 99679 0221

https://ouvidoria.mppe.mp.br/#/formulario

www.mppe.mp.br

Só nessa quarta-feira (26), o estado notificou mais 2.794 casos da Covid-19 e 59 mortes. Ao todo, Pernambuco acumula mais de 470 mil casos confirmados e 15.524 óbitos em virtude da pandemia.

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Em meio à pandemia, vários processos seletivos adotaram a modalidade on-line a fim de evitar aglomerações. Mas, nesse domingo (9), ocorreu o contrário no Hospital Federal da Lagoa, zona sul do Rio, onde estava sendo realizado o processo seletivo de estágio no CTI para estudantes de medicina. Mais de cem estudantes formaram uma fila na porta da unidade para realizar a inscrição de forma presencial que iniciaria a partir das 9h desta segunda-feira (10).

Segundo processo seletivo do Ministério da Saúde, apenas os 80 primeiros inscritos poderão realizar a prova. Tal medida fez com que, segundo locais, estudantes formassem uma fila com cadeiras e cobertores. As pessoas que estavam no local ainda relataram que um funcionário da unidade distribuiu senhas para as 80 primeiras pessoas da fila. Essa ação, no entanto, não estava prevista no edital.

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No edital aponta: “ Em razão das limitações logísticas do Hospital Federal da Lagoa, neste considerando o contexto imposto pela Pandemia pelo COVID-19, o quantitativo de inscritos a serem convocados para a realização das provas será limitado aos 80 primeiros candidatos inscritos no Certame”. Segundo relatos 22h da noite de domingo já tinha mais de 100 pessoas na fila, praticamente 12h antes do início das inscrições. Alguns estudantes não tentaram a chance após saber da situação no local. Confira o edital.

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Apesar do crescente número de casos da covid-19 no Brasil, a quantidade de pessoas que aparenta ignorar essa realidade também é alarmante. No Pará, até então, são confirmados 475.744 casos da doença e 13.204 é o número de óbitos. Entretanto, essas informações ainda não são o suficiente para impedir aglomerações em estabelecimentos e as festas clandestinas que têm sido denunciadas nas últimas semanas.

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Após a retomada das atividades em bares e nos demais estabelecimentos, mesmo que esses obedeçam às medidas de segurança, o risco de contaminação pelo novo coronavírus nesses locais ainda existe e preocupa.

Isso se explica pelo fato de que ambientes como bares e restaurantes mantêm os usuários por um período de tempo considerável dentro de suas instalações. Ao sentarem à mesa, as pessoas retiram as máscaras para consumo e permanecem assim até saírem do estabelecimento, como esclarece Andrei Siqueira, biomédico e doutor em Genética e Biologia Molecular pela Universidade Federal do Pará (UFPA).

Andrei acrescenta que, em um cenário de pandemia de um vírus respiratório, locais fechados se tornam um grande fator de risco para a transmissão da doença. “No caso de boates temos ainda um agravante. Mesmo durante as medidas mais restritivas, pessoas organizaram eventos de forma clandestina para realizar reuniões e festas. O senso de responsabilidade nessa situação se torna mais afetado ainda com o consumo do álcool”, diz.

Segundo o biomédico, comparando-se esses estabelecimentos com outros ambientes como supermercados e instituições de ensino, é possível notar a existência de algumas diferenças. O uso constante da máscara, por exemplo, é capaz de reduzir significativamente as possibilidades de contágio se todas as medidas de segurança forem respeitadas.

“Nesses dois locais a distribuição de álcool e a aferição da temperatura também auxiliam para redução da transmissão. Por não representarem locais de lazer e entretenimento, ao fim das atividades, as pessoas deixam o local (supermercados e escolas) e por isso podemos inferir que de forma geral são locais mais seguros que bares, boates e restaurantes”, complementa.

Andrei destaca ainda que dentre os locais com o funcionamento liberado, além de ambientes como farmácias, clínicas, hospitais e laboratórios, o risco de transmissão do vírus aumenta nas academias, bancos e lotéricas devido ao fluxo de pessoas e ao tempo de permanência médio.

O biomédico diz que, apesar de o Brasil seguir com o calendário de vacinação, é grande a quantidade de óbitos da pandemia e alerta que vivemos um momento que ainda necessita de muita cautela. Além disso, ele afirma que tomar a vacina e respeitar as medidas de prevenção são as melhores opções.

Andrei ainda cita outras medidas que devem ser tomadas. “Buscar formas de lazer e relaxamento que não envolvam reuniões. Na necessidade de trabalhar e realizar as atividades essenciais fora de casa, respeitar sempre os cuidados com a sua saúde e a das pessoas em sua volta. Dessa forma conseguiremos alcançar o exemplo de outros países que já voltaram com suas atividades de forma mais segura”, complementa.

Juliana Colino, de 20 anos, estudante do curso de Psicologia na Universidade Federal do Pará (UFPA), conta que a sua rotina ficou bastante diferente por causa da pandemia e que durante boa parte do tempo sem ter aulas da faculdade.

A estudante relata que adaptar-se a todas essas mudanças é difícil e estressante, principalmente por não ter um momento de lazer para se distrair. “Faz muita falta poder sair com a família e amigos, ir ao cinema, ir passear no shopping, porém é preciso ter consciência de que uma saída poderia contaminar alguém”, diz.

A estudante acredita que as aglomerações devem ser evitadas ao máximo e tenta evitar saídas desnecessárias. “Saio apenas para o balé, que é como se fosse meu trabalho, porém sempre sigo todos os cuidados, como manter o distanciamento, utilizar álcool em gel, e ficar sempre de máscara”, acrescenta.

A estudante diz que costuma sempre alertar tanto as pessoas da família quanto os amigos em relação ao distanciamento social. Sobre as aglomerações, Juliana finaliza: “Acredito que deveria ter uma fiscalização maior do governo, já que tentar conscientizar as pessoas não acho que adiantaria”.

Iuri Fernandes, sócio-proprietário de um pub localizado em Belém, diz que o estabelecimento ficou fechado por sete meses em 2020. Na época, todo o staff foi demitido. Após conseguirem um empréstimo do Governo do Estado, contando também com aporte dos sócios e empréstimos pessoais, Iuri reabriu o pub em outubro do ano passado, enxugando custos e com modelo para se adequar a uma operação de restaurante e não mais de bar. 

“Nosso horário de abertura sempre foi às 18 horas, e quando saiu o decreto fechando bares e restaurantes às 18 horas, mudamos novamente, abrindo às 12 e fechando às 18 horas. Iniciamos o atendimento via delivery. Ou seja, estamos dançando conforme a música. Financeiramente falando, no final de 2020 conseguimos lucrar e pagar boa parte dos atrasados com fornecedores. Esse ano tivemos que tomar mais empréstimo e estamos no zero a zero”, acrescenta.

Para a segurança dos consumidores, Iuri afirma que usa o protocolo padrão no estabelecimento. “Limite de pessoas reduzido, distanciamento das mesas, máscara obrigatória para clientes e staff, álcool em gel nas mesas, desinfecção de 15 em 15 dias do ambiente por uma empresa especializada”, destaca.

Quanto ao ritmo de funcionamento do local e o número de pessoas que costumam frequentá-lo, ele esclarece que tem picos de até 50 pessoas durante o fim de semana (sexta e sábado, à noite). Já durante a semana, segundo Iuri, a quantidade varia dependendo de vários fatores, como dia do mês e chuvas.

Iuri comenta que vê estabelecimentos buscando se reinventar e quem não se reinventou, fechou. Ele afirma que possui uma opinião muito pragmática a respeito disso. “Não posso julgar os outros, pois não sei onde aperta o sapato deles. Posso falar pelos meus bares, onde seguimos rigorosamente todas as normas estabelecidas. Acho que os consumidores têm um papel fundamental quanto às aglomerações, pois nenhum dono de estabelecimento obriga alguém a entrar na sua empresa. É um assunto delicado. Logo, não julgo quem não tem seguido as normas. Tenho minha opinião pessoal, como consumidor: eu não vou pra lugar lotado”, finaliza.

Por Isabella Cordeiro.

Conhecida como uma das praias mais bonitas do Rio Grande do Norte, a Pipa passou a ser também referência para infrações sanitárias envolvendo a pandemia. A cada feriado prolongado, o vilarejo reúne cada vez mais turistas em suas ruas estreitas e abafadas, sem máscaras de proteção individual, disputando espaços com ambulantes e trabalhadores. A localidade não tem leitos de terapia intensiva (UTI) e registrou, em um mês, aumento de 37,07% nos casos confirmados.

Mesmo com os festejos públicos e privados proibidos pelo governo do Estado em todo o Rio Grande do Norte, imagens que circulam nas redes sociais desde sexta-feira, cuja autenticidade foi confirmada pela Polícia Militar, mostram milhares de pessoas andando pela Avenida Baía dos Golfinhos, a principal da Pipa, fazendo uso de bebida alcoólica e portando caixas de som - e a maioria sem máscara.

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"As pessoas, principalmente em Pipa, não querem usar a máscara", diz o porta-voz da PM, tenente-coronel Eduardo Franco. "Pipa nos causa estranheza pela falta de empatia e civilidade das pessoas. Há falta de educação mesmo. Uma aglomeração muito grande e uma falta de respeito, empatia e preocupação com o próximo."

Agentes que atuam no policiamento ostensivo no distrito relatam que estão "enxugando gelo" ao pedirem para as pessoas usarem máscaras. "Elas colocam na nossa frente e quando dão as costas retiram", comentou um dos policiais, que pediu para não ser identificado.

Até o procurador da República no Rio Grande do Norte, Fernando Rocha, usou uma rede social para criticar a aglomeração: "Pipa, antes conhecida pelas suas belezas naturais, vai se tornando notória nacionalmente pelo desprezo com a vida". A secretária adjunta de Saúde do Rio Grande do Norte, Maura Sobreira, reforça a necessidade de fiscalização dos agentes públicos.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), avaliou como "muito feias" e "um escárnio" as cenas de aglomeração registradas no Estado na noite deste domingo, 14. Bezerra disse que utilizará do poder de polícia para evitar novas festas de Carnaval e afirmou que agentes de segurança do Estado estarão na Praia de Pipa, em Timbau do Sul (SP), para evitar novas cenas de aglomeração.

Ontem, circularam pelas redes sociais imagens de centenas de pessoas se aglomerando em festas de carnaval na praia, um dos principais pontos turísticos do Rio Grande do Norte. Cenas semelhantes foram registradas também nos Estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. No último dia 2, o governo potiguar publicou decreto que proibia festas, particulares ou públicas, de carnaval como forma de conter a disseminação do novo coronavírus.

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Em entrevista à GloboNews, Bezerra afirmou que "as pessoas não têm direito de ir pra rua sem máscara, sem seguir os protocolos sanitários". Segundo informou, as taxas de ocupação dos leitos de UTI na capital Natal estão próximas à 100%. "Me desculpe, eu adoro a juventude, mas os jovens precisam cuidar de seus pais, avós e tios", declarou a governadora.

Mesmo com avanço de novos casos de Covid-19, áreas de comércio popular em São Paulo registram aglomerações às vésperas do Natal. Por ruas e calçadas, pessoas circulam sem máscara e desrespeitam medidas de distanciamento. Apesar da alta circulação nas vias, lojistas da 25 de Março e do Brás (na área central) afirmam que as vendas ainda estão abaixo da expectativa e cobram fiscalização contra ambulantes.

Com a cidade em fase amarela no plano de combate ao coronavírus, a gestão Bruno Covas (PSDB) diz autuar locais que excedem o horário permitido ou descumprem medidas de segurança. Segundo a Prefeitura, só no último fim de semana, sete estabelecimentos foram interditados na cidade: dois deles na Sé, no centro, quatro em Pinheiros, na zona oeste, e o último em Santo Amaro, na zona sul.

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Na região da 25 de Março, no entanto, parece que não existe mais pandemia. Desde a Ladeira Porto Real, centenas de pessoas tomavam a via e passeios nesta segunda-feira, 21, carregando sacolas plásticas ou caixas de papelão com lembrancinhas para a família. Sem guardar a devida distância, vários andam com máscara no queixo. Quando não, no bolso.

Os ambulantes são muitos e colocam seus produtos sobre o asfalto, às vistas de clientes e da Polícia Militar que também circula pelo local. Para gritar melhor, e assim tentar atrair mais compradores, alguns preferem abrir mão das recomendações médicas e manter boca e nariz descobertos.

Quando os vendedores informais tentam armar uma banqueta, os PMs interferem. À tarde, a reportagem flagrou abordagem que impediu um grupo de improvisar uma mesa expositora com papelão.

Há mais gente nas ruas do que nas lojas. Diante do cenário, comerciantes em situação regular culpam os informais por aglomerações e descuidos sanitários. "Só tem camelô nesta porcaria, são os únicos que ganham dinheiro", reclama um lojista.

Gerente da loja Puppets, Valter Vidal afirma ter se preparado para atender até 500 pessoas por dia, mesmo com a alta transmissão do vírus na cidade. "Seguimos todos os protocolos, com álcool em gel e aferição de temperatura na porta", diz. As vendas no comércio, contudo, ficaram aquém do esperado. "A gente até conta o número de pessoas no dedo antes de deixar entrar, mas a verdade é que, com esse movimento, nem precisava", afirma Vidal. "Fazemos uns 200 atendimentos por dia, mais ou menos."

Há bloqueio para veículos entre a Rua Carlos de Souza Nazaré e a Ladeira Porto Geral e o trânsito é monitorado pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Também foram feitas restrições de acessos em transversais (Ruas Afonso Kherlakian, Lucrécia Leme e Ladeira da Constituição), além da Porto Geral com a Rua Boa Vista.

Espremidos

Conhecida pelo comércio popular, a região do Brás também têm convivido com cenas de aglomeração nos dias que antecedem as festividades de fim de ano. Nesta tarde de segunda, a sensação era de que havia ainda mais gente do que na 25 de Março.

Conselheiro executivo da Associação de Lojistas do Brás (Alobrás), Lauro Pimenta diz que a grande quantidade de pessoas nas ruas não tem refletido na venda dos comércios. "Com o empobrecimento das pessoas, este Natal virou de presentinho, de lembrancinha, e não de grandes compras para a família toda", afirma. "Certamente, o faturamento vai ficar abaixo do ano passado. A gente estima uma perda de 10 a 15%."

Na visão de Pimenta, a maioria das lojas tem seguido os protocolos, mas o mesmo não acontece da porta para fora. "Muitos lojistas só permitem entrar de máscara, distribuem álcool em gel, põem fita na porta para evitar aglomeração", diz. "Na rua é que não dá para transitar direito. Há excesso de ambulantes, embora a gente saiba que muitos migraram para informalidade por causa da crise. O que a gente não entende é por que a Prefeitura não cria uma alternativa: dá diretriz a esses comerciantes e garante acessibilidade das pessoas."

Em nota, a gestão Covas afirma que, de janeiro a novembro, foram realizadas mais de 138 mil apreensões nas Subprefeituras Sé e Mooca, responsáveis pela 25 de Março e Brás, respectivamente. "Desde o início da quarentena, 1.311 estabelecimentos foram interditados por descumprirem as regras vigentes, destes, 885 são bares, restaurantes, lanchonetes e cafeterias."

Também diz que, desde o dia 1º de julho, equipes de vigilância em saúde orientam moradores e comércios sobre o correto uso de máscaras e medidas preventivas contra a doença. Segundo a administração municipal, a ação foi feita com mais de 13,8 mil cidadãos e 7,4 mil estabelecimentos em "grandes centros comerciais". "A Prefeitura tem optado por ações educativas,(...) não fazendo desta uma ação punitiva, com multas."

"Os protocolos de reabertura gradual da economia foram firmados em comum acordo com entidades representativas dos setores, que se comprometeram a cumprir as regras e auxiliar na fiscalização por meio de autotutela", diz a nota. "A Prefeitura de São Paulo reforça que a cidade continua em quarentena e todos os protocolos de biossegurança precisam ser respeitados para garantir a saúde e proteção da população."

Devido ao aumento de casos de infecção por Covid-19, inclusive aumento de mortes, neste final de ano, e pela divulgação de um grande número de festas, shows e eventos similares com a expectativa de gerar aglomerações de pessoas, o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, recomendou aos promotores de Justiça de todo o Estado, com atribuição na defesa da saúde e criminal, que adotem as providências necessárias para que sejam cumpridas as normas sanitárias definidas pelos governos Federal, Estadual e Municipal, notadamente as medidas de distanciamento social já impostas pelo Estado de Pernambuco.



Assim, faz-se necessário que sejam apurados e coibidos shows, festas e similares, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes públicos ou privados, inclusive em clubes sociais e hotéis, independentemente do número de participantes.



A recomendação se baseia no Decreto 49.891 do Governo de Pernambuco, divulgado nesta segunda-feira (7), o qual sistematiza as regras relativas às medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, conforme previsto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. O Decreto também foi elaborado devido à preocupação com os eventos anunciados para as festas de fim de ano.



Segundo o documento do Governo do Estado, permanecem autorizados casamentos, formaturas e eventos sociais similares, observada a limitação de 30% da capacidade do ambiente, com até no máximo 300 pessoas, bem como as normas sanitárias relativas à higiene, ao distanciamento mínimo e ao uso obrigatório de máscara, conforme protocolo específico editado pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico.



“Mesmo diante da vedação da realização de eventos corporativos, e sociais, devem ser coibidas ações daqueles que insistem no descumprimento das regras sanitárias, conforme amplamente divulgado na mídia”, citou Francisco Dirceu Barros em sua recomendação. “Trata-se de fato público e notório o recrudescimento do número de casos e mortes de pessoas infectadas com a Covid-19, inclusive com o aumento da ocupação de leitos na rede pública e privada, pelo que se mostra necessário garantir que as medidas até agora adotadas sejam efetivamente cumpridas”, explicou o procurador-geral de Justiça.



A recomendação também menciona o art. 268 do Código Penal, que define como infração de medida sanitária preventiva, “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”, com pena de detenção de um mês a um ano e multa. Sendo assim, cabe ao MPPE alertar àqueles que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre aglomeração de pessoas e distanciamento social que responderão pelo desrespeito ao Código Penal.

*Da assessoria

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Nesta terça-feira (24), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou regras específicas para reduzir aglomerações durante a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), edição 2020. As medidas servem para combater os efeitos do novo coronavírus.

De acordo com o Inep, nas salas de aplicação, a ocupação deverá ser de, no máximo, 50% da capacidade original dos espaços. Para o Enem 2020, a organização do processo seletivo calcula 205 mil salas em 14 mil pontos de aplicação.

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Em 2019, o Exame foi realizado em 145 mil salas, distribuídas em 10 mil locais de aplicação. O número exato de alunos por espaço pode variar, já que cada ambiente comporta diferentes quantidades, a depender do tamanho.

“Além da redução do número de pessoas por ambiente de aplicação, uma sala especial, com ocupação de até 12 pessoas, será destinada aos participantes que, segundo o Ministério da Saúde e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), são mais vulneráveis à Covid-19. Fazem parte desse grupo gestantes, lactantes, idosos e pessoas com condições médicas preexistentes, como cardiopatias, doenças pulmonares crônicas, diabetes, obesidade mórbida, hipertensão, doenças imunossupressoras e oncológicas”, detalhou o Inep.

O Instituto continua: “Vale destacar que esses perfis foram previamente identificados na base de inscritos e, assim, alocados nas salas especiais. Portanto, não há necessidade de realizar uma nova solicitação ao Inep, já que todas as providências necessárias foram adotadas. É importante lembrar, ainda, que o ensalamento oferecido a esse grupo será diferenciado, mas não individualizado, já que a sala individual é destinada, em geral, aos participantes que necessitam de auxílio para leitura”.

As provas do Enem impresso serão realizadas nos dias 17 a 24 de janeiro de 2021. Já a versão digital está programada para 31 de janeiro e 7 de fevereiro. Confira, a seguir, mais informações divulgadas pela organização da prova:

Atendimento especializado – O Inep permite a solicitação de atendimento especializado, após o período de inscrições, em até dez dias antes da aplicação do exame. Enquadram-se nessa situação somente os participantes com deficiência que necessitam de recurso de prova não solicitado no momento da inscrição. Entretanto, é fundamental estar ciente de que a disponibilização do recurso também não é automática. O Inep analisará as solicitações individualmente, assim como prevê o edital do exame. Em caso de indisponibilidade de atendimento com a necessidade comprovada, o participante será remanejado para a reaplicação do Enem, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021. Situações como essa podem ocorrer em função de os cadernos de prova serem personalizados, com o nome de cada participante, e produzidos com antecedência, de acordo com o local de prova designado. Nesse sentido, a depender do tipo de recurso solicitado, é possível que não haja tempo suficiente para impressão e distribuição das provas adicionais, com a devida segurança.

Doenças infectocontagiosas – Pessoas acometidas por doenças infectocontagiosas, nos dias de realização das provas, também poderão participar da reaplicação do Enem. Nesses casos, a condição deverá ser comunicada, por meio da Página do Participante, antes da aplicação do exame. São doenças infectocontagiosas para fins de solicitação de reaplicação do Enem 2020 impresso: coqueluche, difteria, doença invasiva por Haemophilus influenza, doença meningocócica e outras meningites, varíola, Influenza humana A e B, poliomielite por poliovírus selvagem, sarampo, rubéola, varicela e COVID-19.

Análise – Para a análise da possibilidade de reaplicação, a pessoa deverá inserir, obrigatoriamente, no momento da solicitação, documento legível que comprove a doença. Na documentação, deve constar o nome completo do participante, o diagnóstico com a descrição da condição, o código correspondente à Classificação Internacional de Doença (CID 10), além da assinatura e da identificação do profissional competente, com o respectivo registro do Conselho Regional de Medicina (CRM), do Ministério da Saúde (RMS) ou de órgão competente, assim como a data do atendimento. O documento deve ser anexado em formato PDF, PNG ou JPG, no tamanho máximo de 2 MB. Caso o diagnóstico ocorra no dia da aplicação do Enem, além de registrar o ocorrido por meio da Página do Participante, o inscrito deverá entrar em contato com a Central de Atendimento do Inep (0800 616161) e relatar a condição, a fim de agilizar a análise do laudo pela autarquia. A aprovação ou a reprovação da solicitação de reaplicação deverá ser consultada pela Página do Participante.

Medidas de segurança – Entre as medidas implementadas para o Enem 2020, em virtude do contexto de pandemia de COVID-19, estão a disponibilização de álcool em gel aos participantes e a obrigatoriedade do uso de proteção facial durante a prova. O participante poderá levar mais de uma máscara para troca ao longo do dia. As máscaras serão verificadas pelos fiscais para evitar possíveis infrações, respeitando a distância recomendada. Profissionais que irão trabalhar nos dias de prova, entre aplicadores, fiscais e demais colaboradores, também estão sendo capacitados por meio de cursos a distância, para se adequarem às medidas de segurança sanitária.

Enem – Realizado anualmente pelo Inep desde 1998, o Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar ao final da educação básica. A estrutura do exame conta com uma redação e 45 questões em cada prova das quatro áreas de conhecimento: linguagens, códigos e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; ciências da natureza e suas tecnologias; e matemática e suas tecnologias. Ao todo, 5.783.357 inscrições foram confirmadas para o Enem 2020. Desse total, 5.687.271 correspondem a inscritos na versão impressa do exame, enquanto 96.086 pessoas.

O Rio de Janeiro vive uma contradição em relação ao coronavírus: enquanto o prefeito convida turistas para vir passar o réveillon na cidade, as escolas de samba planejam desfiles em julho e as praias e os bares seguem lotados, médicos e cientistas constatam o aumento do número de casos da doença e a secretaria da Saúde alerta as próprias unidades de atendimento sobre a necessidade de ampliação da estrutura para socorrer os pacientes. Até terça-feira, 17, segundo o governo estadual, 12.653 moradores do Rio haviam morrido de covid-19, e a doença atingira 127.921 pessoas.

Na rede municipal, nesta quarta-feira, 18, dos 251 leitos de UTI existentes para vítimas de covid-19, 243 (96,8%) estavam ocupados. Na rede pública (municipal, estadual e federal), a taxa de ocupação está em 80% nas UTIs e em 76% nas enfermarias. Em agosto, esses números chegaram a 61% e 41%, respectivamente. O único hospital de campanha mantido em funcionamento é da prefeitura, na zona oeste - todas as unidades construídas pelo governo do Estado foram desativadas.

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Na terça-feira, a Assessoria Especial de Atenção Primária à Saúde, divisão da secretaria municipal de Saúde, enviou às Coordenações de Atenção Primária um documento assinado pelo assessor Leonardo Graever em que registra o aumento de casos de problemas respiratórios: "Vivemos um expressivo aumento do número de atendimentos de síndrome gripal, casos confirmados e internações por covid-19 nas últimas semanas". Segundo a mensagem, "tal conclusão advém de registros de aumento do atendimento de sintomáticos respiratórios em unidades da Atenção Primária do município, relatórios consolidados pelos Centros de Atenção Psicossocial com informações coletadas pelas divisões de Vigilância em Saúde e até mesmo de informes da rede privada, relatando aumento expressivo de internações na cidade".

Para lidar com esse crescimento, a secretaria recomenda a reorganização das equipes, a reabertura de alas exclusivas para pacientes suspeitos, a retomada das equipes de Resposta Rápida e do monitoramento de casos, contatos e pessoas de risco, além do reforço no uso de equipamentos de proteção individual, das visitas domiciliares por Agentes Comunitários de Saúde e, em caso de sobrecarga de atendimentos de pessoas sintomáticas, o adiamento de agendas para pacientes crônicos controlados e de baixo risco.

Segundo a secretaria municipal de Saúde, a comunicação é "uma nota técnica para orientação interna". "Os procedimentos internos são periodicamente revisados e estão em constante aprimoramento - entre os quais o treinamento para uso de equipamentos de proteção individual e protocolos de triagem de casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave", afirmou a pasta, em nota à reportagem. "A Secretaria Municipal de Saúde reforça a necessidade da população continuar seguindo as regras de ouro de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus", afirma a nota.

Convite

Enquanto os médicos constatam aumento do número de pacientes de problemas respiratórios, na terça-feira o prefeito Marcelo Crivella convidou turistas a viajarem para o Rio durante o réveillon: "O Rio pode ser agora no próximo verão, com o dólar muito caro, um local seguro para as pessoas virem aqui e terem um entretenimento no verão", afirmou, em entrevista à TV CNN.

As escolas de samba, por meio da Liga Independente, planejam desfiles para os dias 9 a 12 de julho - caso haja vacina e até lá os brasileiros tenham tido oportunidade de se vacinar. Cada escola de samba chega a reunir até 5 mil integrantes, e o público no sambódromo se aproxima de 60 mil pessoas.

As praias seguem movimentadas mesmo em dias nublados, como esta quarta-feira, e eventos e festas voltaram a ser promovidos normalmente, com autorização da prefeitura.

Um comício informal que aglomerou apoiadores do candidato a prefeito de São Paulo Guilherme Boulos (PSOL) no Largo da Batata, na zona oeste da capital, no último domingo (1º), não agradou o vocalista da banda Raimundos, Rodrigo Campos, o Digão, que comentou o ato em sua conta no Instagram.

Digão questionou se a Covid-19 é transmitida apenas em shows e marcou a conta oficial do PSOL e de Boulos em suas postagens. "Quero saber quando e quanto vai ser a multa por promoverem aglomerações", indagou o músico. "E a imprensa 'politicamente correta' está como? Covardemente calada! Assim como 'militantes baluartes da inteligência e verdade absoluta'".

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O músico lembrou que já são 8 meses sem trabalhar devido a pandemia do coronavírus (Covid-19), e questionou os políticos em atos que geram aglomerações. "Vocês não têm envergadura moral nenhuma e ainda sustentam essa ideologia de hipócritas", desabafou na rede social.

Digão pediu desculpas aos fãs pelo desabafo, e disse que têm aguentado muita coisa desde o início da quarentena. Em maio, Digão comparou o isolamento social com o comunismo, e foi duramente criticado por seus seguidores.

O artista postou um tweet em que Boulos critica a postura de Celso Russomanno (Republicanos) e do prefeito Bruno Covas (PSDB) a respeito da pandemia e em que também afirma que nos primeiros 180 dias de seu governo implantará um plano de combate a pandemia. Em cima do print, Digão escreveu, "um dia antes de aglomerar milhares".

Ao final do post, Digão publicou a imagem de uma marionete com a seguinte mensagem: "Não é sobre um vírus, é sobre controle".

Em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (17), o secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, criticou as aglomerações de pessoas formadas em campanhas políticas no interior do Estado. Na internet, circulam registros de passeatas reunindo milhares de pessoas, em cidades como Bodocó e Custódia, sem respeito ao uso de máscara ou ao distanciamento social recomendados em prevenção ao novo coronavírus.

“Recebi imagens de eventos políticos no interior que mais pareciam um carnaval. São exemplos negativos que podem custar caro e fazer regredir as medidas do Plano de Convivência. Não podemos colocar tudo a perder, precisamos de um pacto social de enfrentamento à Covid-19, com cada um fazendo sua parte e buscando ser exemplo. A pandemia não acabou”, alertou Longo.

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Apesar disso, o Governo do Estado anunciou que, a partir da próxima segunda (21), as Gerências Regionais de Saúde (Geres) sediadas nas cidades de Ouricuri e Afogados da Ingazeira, no Sertão, avançarão para a etapa 7 do Plano de Convivência com a Covid-19. Assim, será ampliado o horário de funcionamento dos serviços de alimentação e dos shoppings, para até as 22h.

De acordo com Longo, o avanço no Plano de Convivência ocorre porque os indicadores relacionados ao novo coronavírus mostram que todas as quatro macrorregiões tiveram redução no número de óbitos e casos graves, quando considerada a última quinzena. “A análise da semana epidemiológica 37 registra queda de 28% dos casos de SRAG [Síndrome Respiratória Aguda Grave] em comparação com a semana anterior. A positividade dos casos testados chegou a ser de 66% no fim de abril e hoje está entre 14 e 15%”, comentou.

Frequentadores da praia de Maresias, em São Paulo, foram surpreendidos por uma visita inesperada. Uma pessoa fantasiada de Morte resolveu circular pela orla e até mesmo surfar algumas ondas, na tentativa de conscientizar as pessoas a respeito das aglomerações à beira-mar.

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A visita aconteceu no último fim de semana, como parte de uma campanha encabeçada pelo vlog de surf Tirando Onda. Quem vestiu a fantasia foi o surfista Carlos Bahia, que entrou no mar com a prancha e, surfou empunhando a foice de plástico, sem tirar o capuz. Ele também interagiu com o público que estava na areia.

A proximidade do verão tem tornado as praias do litoral brasileiro ainda mais desejáveis, enfrentando um aumento na quantidade de turistas e de pessoas que aproveitam os dias de sol para curtir o mar. Porém, muitos frequentadores esquecem que, apesar de estarem em um ambiente de descontração, a pandemia do novo coronavírus não acabou. Para curtir com segurança é preciso estar de máscara na areia, além de respeitar o distanciamento entre diferentes grupos.

O governo do Estado do Rio publicou decreto nesta sexta-feira, 11, impondo novas medidas restritivas de combate à transmissão do coronavírus. Dentre elas, está a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambientes externos de bares a partir das 21h - os estabelecimentos, contudo, poderão funcionar até a 1h da madrugada. O estacionamento de veículos particulares na orla também foi vetado aos finais de semana.

O decreto vem dias após bares e praias do Rio registrarem grande aglomeração de pessoas, desrespeitando normas de afastamento social ou até mesmo decretos em vigor, como o que proíbe a permanência de pessoas na areia.

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Segundo as determinações autorizadas pelo governador em exercício Cláudio Castro (PSC), bares e restaurantes podem continuar atendendo ao público com 50% da sua capacidade de lotação, até 1h, mas com a proibição do consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo depois das 21h. Música ao vivo e sistema self-service seguem suspensos.

Pelas próximas semanas, também não será permitido, aos sábados, domingos e feriados, o estacionamento de veículos particulares na orla do Rio de Janeiro, no trecho entre as praias do Leme ao Pontal. A exceção é para moradores da região.

Segundo o governo do Estado, as medidas foram definidas em comum acordo com a prefeitura do Rio.

O isolamento social que ocorre por conta do coronavírus (Covid-19) não impediu o festival Sturgis Motorcycle Rally de acontecer em agosto. Porém, um estudo feito por profissionais de saúde aponta que o evento foi responsável por 260 mil novos casos de contágio.

Na pesquisa feita pelos especialistas Andrew Friedson, Dhaval Dave, Drew McNichols e Joe Sabia, o número de contágios representa 19% dos casos de Covid-19 registrados nos Estados Unidos em agosto, e a primeira morte relacionada ao contágio no festival já foi confirmada.

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O estudo analisou o movimento das pessoas que participaram do evento durante um período de 10 dias. As informações que eram obtidas através de smartphones constataram que o festival contou com públicos de diversas localidades do país. Também foi constatada aglomerações em locais pequenos e o não uso de máscara. Além disso, os registros também indicaram que a maioria das pessoas compartilharam itens, como copos e outros utensílios.

O festival reuniu cerca de 450 mil pessoas na cidade de Sturgis, e recebeu shows de várias bandas, entre elas, Smash Mouth, que por conta do ocorrido, está recebendo diversas mensagens de ódio por parte dos fãs.

O deputado federal pernambucano Felipe Carreras (PSB) comentou nas redes sociais as aglomerações registradas no feriadão em vários pontos do país. Segundo Carreras, "é um retrato da realidade do sentimento da maioria do povo brasileiro que quer voltar a viver".

O parlamentar argumenta que as praias lotadas não são uma exceção do feriadão. "Acho que atravessamos um momento importante de medidas restritivas para preservar vidas. Isso foi uma quadra. Foi uma fase. A maioria dos estados brasileiros estão com os índices de contágio caindo de forma vertiginosa. As pessoas estão tendo vida normal e as autoridades parecem que fingem que não enxergam. Não é só o aspecto econômico. É ter vida e viver novamente!", escreveu Carreras.

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O deputado defende novos protocolos com mais flexibilizações. Ele foi questionado sobre países que afrouxaram as medidas de segurança e estão fechando as portas novamente e respondeu que não houve segunda onda no no número de mortes em nenhum lugar. "Talvez seja gente querendo propagar terror onde não há", opinou.

Carreras também argumentou que mesmo com a volta de shopping, comércio geral, academias, bares, restaurantes, igrejas, entre outros, os números de casos estão caindo muito. "Mas parece que tem gente que quer viver confinada e ver tudo fechado mesmo os casos caindo a cada dia".

Ele ainda compartilhou uma imagem de uma praia cheia. Na cena foram adicionados dois balões de fala, simulando um diálogo entre mãe e filho. "Mãe, eu tenho que ir à escola?", pergunta o primeiro balão. "Não, filho, não é seguro ainda", diz o segundo balão. "Bem assim, né?!", escreveu o político.

No Twitter, a postura do deputado foi criticada pela maioria dos internautas. Sua declaração foi considerada "irresponsável" e "infeliz". "Que ridículo isso! Um deputado estimulando a aglomeração de pessoas", criticou o usuário @fmalagueta. No Instagram as opiniões foram divididas.

Em agosto, Carreras já havia pedido a volta do setor de eventos, que ainda está com o funcionamento proibido. "Setor que emprega muita gente e não suporta mais ficar parado", defendeu.

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A prefeitura do Rio de Janeiro começou hoje (21) uma operação de ordenamento urbano, distribuição de máscaras e desinfecção de locais públicos onde há muita concentração de pessoas.

Comandada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Seop), a operação Blitz da Vida teve início às 7h na Central do Brasil. O foco é inibir aglomerações, aliado a outras ações de enfrentamento à Covid-19.

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A operação, em conjunto com outras secretarias municipais, vai atuar também na fiscalização de vendedores ambulantes e do comércio em geral, no acolhimento de população em situação de rua e na fiscalização do transporte complementar por vans e kombis e estacionamento irregular.  A Defesa Civil vai distribuir máscaras.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou, em conjunto com o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) e a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE), com ação na Justiça Federal para obrigar a União a disponibilizar o saque do auxílio emergencial através de outros bancos. O pagamento do benefício, criado para garantir proteção ao cidadão durante a pandemia da covid-19, vem sendo feito exclusivamente pela Caixa Econômica, o que tem provocado aglomerações no entorno de agências e criando ambientes propícios para a transmissão da doença.

“As aglomerações de pessoas afrontam as medidas sanitárias de combate e prevenção impostas a nível federal, estadual e municipal”, alerta a ação assinada por dez membros das três instituições. Para eles, ao concentrar o pagamento do auxílio emergencial, sem estender a possibilidade de seu pagamento aos demais bancos oficiais, privados e até os Caixas 24h, a União “presta um serviço público ineficiente e, o que é pior, com sério comprometimento do necessário isolamento social rígido no Estado do Ceará, podendo pôr a perder todos os esforços empreendidos para a contenção do novo coronavírus”.

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Na ação, MPF, MPCE e DPCE pedem que a Justiça determine implementação, num prazo de dez dias, de solução técnica capaz de permitir o saque do auxílio através da rede disponibilizada pelos demais bancos de varejo. Para saque em instituições financeiras federais, a exemplo do Banco do Brasil e do Banco do Nordeste, que seja determinado prazo menor, de cinco dias.

Além da União, o processo está sendo movido também contra a Caixa Econômica Federal e o Estado do Ceará. MPF, MPCE e DPCE pedem que o banco público e os poderes executivos adotem uma série de medidas para melhorar o atendimento nas agências e organizar o fluxo de pessoas nos arredores. Entre elas, está, por exemplo, a disponibilização de pessoal (vigilantes, empregados e colaboradores) em quantitativo adequado com o objetivo de realizar marcação de locais nas filas, assegurar a triagem no atendimento e a prestação de informações, entre outras ações.

Aplicativo – Consta também na ação pedido para implementação de melhoria no aplicativo disponibilizado pela Caixa. A ideia é que o banco disponibilize ferramenta que se utilize BI (business intelligence) indicando, com base nos dados cadastrais do solicitante do auxílio emergencial, o agente pagador ao qual o cidadão deve se dirigir, de modo a evitar a formação de aglomerações. A ferramenta poderia utilizar o endereço cadastral ou, se inexistente, a geolocalização do dispositivo eletrônico do requerente.

Já ao Estado do Ceará, a ação pede que seja determinada a elaboração de Plano de Contingência para a crise sanitária, com a inclusão da ação de policiamento ostensivo nos arredores de todas as agências das Caixa do Estado, durante o expediente bancário, de forma a proteger as pessoas que se dirigem às agências bancárias para receber valores. Outra medida proposta visa garantir o respeito às ordens de restrição e interdição das ruas próximas às agências e destinadas à formação das filas, assegurando que os bloqueios possibilitem que as marcações sejam feitas no pavimento asfáltico ou outra solução adequada, orientando a população, requisitando a intervenção e o apoio municipal, quando necessário.

Da assessoria do MPF

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