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O deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB) afirmou, nesta segunda-feira (3), que não pretende nutrir preconceitos com relação a gestão do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL). Já apto a tomar posse como senador em fevereiro, o emedebista garantiu que, apesar de não ter nada a ver com Bolsonaro, pretende apoiar propostas que sejam de interesse do país.

Conhecido por sua postura crítica, Jarbas demonstrou ponderação ao tratar do novo governo. “Temos que aguardar, não posso entrar [no novo mandato no Congresso] com preconceito. Não tenho nada a ver com Bolsonaro, não votaria nele, ele não tem nada a ver comigo, mas não posso entrar de forma preconceituosa e ficar contra tudo”, observou o parlamentar, em conversa com o LeiaJá após ser diplomado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).

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“Tenho que saber o que ele quer e o que vai apresentar. Evidentemente se ele apresentar boas propostas, vai ter meu apoio”, acrescentou Jarbas, que é do mesmo partido de Osmar Terra, único emedebista escolhido para ser ministro da Cidadania no futuro governo.

Nesta semana, o presidente eleito tem uma reunião com lideranças do MDB, assim como de outros partidos, para pedir apoio e tentar formar uma base governista sólida. Quanto ao encontro, Jarbas Vasconcelos disse que não vai participar, mas acha  “importante Bolsonaro se reunir não só com o MDB, mas com os partidos”.

Apesar do presidente ter deixado claro que escolha por Osmar Terra não foi partidária, mas técnica, a tendência é que o MDB já inicie a gestão Bolsonaro oficialmente alinhado à base governista. 

“Acredito que a maioria [dos parlamentares] sim, a tendência do partido é de apoiá-lo. Eu vou acompanhar sem preconceito e disposto a votar naquilo que for de interesse do país”, disse Jarbas Vasconcelos.

O candidato derrotado do PT à Presidência, Fernando Haddad, ressaltou que o eventual fracasso da administração do presidente eleito Jair Bolsonaro não é "o pressuposto" da sua avaliação sobre as perspectivas econômicas do País com o próximo governo. Ao contrário, ele fez um diagnóstico de que a gestão de Bolsonaro poderá ter bons resultados econômicos.

"Temos que nos prevenir: ele vai adotar o neoliberalismo radical", disse, referindo-se a Bolsonaro. "Em primeiro lugar gera um fluxo de caixa muito importante e dá fôlego, com a venda de ativos estatais, o que ocorreu com o primeiro mandato do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso com venda de estatais, o que bancou a sobrevalorização do câmbio por quatro anos", apontou. "Vamos ter crescimento em 4 anos porque estamos há 4 anos sem crescer e isso vai dar um respiro para o governo."

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Na avaliação de Haddad, o novo governo também adotará uma agenda próxima a grupos religiosos conservadores. "A pauta do fundamentalismo alimenta o espírito e não o estômago, mas isto também está no jogo político", disse.

Haddad destacou que o presidente pode ressaltar que vai "intervir na escola pública e que seu filho não tem risco de ser gay." Para o ex-candidato a presidente, é preciso adotar cuidado para avaliar o futuro da administração Bolsonaro. "Não pode ver como dado o fracasso, que pode ocorrer, mas não é pressuposto da nossa avaliação."

Haddad não fez criticas a Bolsonaro, com exceção de ter avaliado como indevido o fato de que o presidente eleito "bateu continência" para John Bolton, assessor de Segurança Nacional do governo do presidente americano Donald Trump em visita na manhã da quinta-feira, 29, em sua residência no Rio de Janeiro.

O ex-prefeito também apontou como "estranho" o fato do juiz Sergio Moro ter aceitado um cargo de primeiro escalão na futura administração. "Não é comum uma pessoa deixar de ser juiz para ser ministro do atual governo", disse.

Haddad diz que as ações de Moro interferiram no resultado das eleições presidenciais pois, para ele, se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva - condenado e preso na Operação Lava Jato - tivesse condições, ele estaria eleito e seria o sucessor do presidente Michel Temer.

De acordo com Haddad, além de propor a reforma política, o governo do ex-presidente Lula no segundo mandato deveria ter sugerido a realização da reforma tributária. "É quando há alto capital político que mudanças importantes precisam ser sugeridas, mesmo que isso implique em derrota em eleições", destacou.

O ex-prefeito, por outro lado, não mencionou, no evento promovido em Nova York pelo "The People's Forum", em nenhum momento a necessidade de ajustes fiscais caso fosse eleito como presidente, nem mencionou a importância da realização da reforma da Previdência Social para o País.

"Na campanha presidencial defendi reformas em dois setores importantes: o bancário e o referente aos meios de comunicação", destacou. "Há a cartelização do sistema bancário, o que também acontece com os meios de comunicação. São dois oligopólios que precisam ser revistos, senão não tem democracia", finalizou.

Com acenos para a área social, o economista Paulo Guedes, futuro da Economia, afirmou neste sábado que o governo Jair Bolsonaro (PSL) será "eficiente e fraterno". "O que não pode é, em nome da fraternidade, degenerar toda política. E quando alguém perguntar você diz: 'não, eu estou ajudando esse pobre'", criticou. Guedes participou hoje do encerramento do Congresso do Movimento Brasil Livre, em São Paulo.

"Foram as grandes religiões que trouxeram a mensagem de solidariedade, e a esquerda roubou essa bandeira e parece ter o monopólio de defender os mais pobres. Mas os liberais sabem que as economias de mercado são a maior ferramenta de inclusão social da História", defendeu.

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Para Guedes, o Brasil "virou uma grande folha de pagamentos" e acaba sobrando pouco dinheiro "para baixo", referindo-se aos mais pobres.

Em sua fala, afirmou que vivemos uma "democracia virtuosa" e destacou a importância de existir a oposição. "Estamos numa democracia virtuosa e, apesar dessas paixões, a grande verdade é que se não existe Fluminense não existe Flamengo. Precisamos do outro lado", discursou.

Guedes disse que, enquanto o regime militar foi importante para investimentos na área da infraestrutura, os governos subsequentes foram importantes para investimentos na área social como o Programa Bolsa Família, que considera ser baseado em ideias da Universidade de Chicago e de Milton Friedman, que foi seu professor.

Ele considerou que a esquerda, em nome do discurso de ajudar os mais pobres, resolveu dar "dinheiro na veia" da população através do Bolsa Família, mas apenas isso não é suficiente para melhorar a vida da população. "Hoje, se você quer ajudar o mais pobre, primeiro tem que subir para Brasília, passar por todos os ministérios, girar bastante esse dinheiro... E aí se sair 100 (reais) do contribuinte, chega 3 no Bolsa Família. Isso está errado."

O futuro ministro avaliou que a eleição de Jair Bolsonaro representa o rompimento de um sistema "exaurido". Segundo ele, o País passou por um círculo vicioso que começou com o MDB, passou pelo PSDB, depois PT e voltou para o MDB durante os últimos 30 anos de redemocratização. "O modo dirigista acabou corrompendo a política e derrubando economia e nos perdemos nesse moinho circular."

Também criticou o crescimento do Estado e dos gastos públicos. "O País virou uma ciranda financeira, inferno dos empreendedores, o paraíso dos rentistas, com juros altos e atividade econômica desfalecendo. Brasil entrou na armadilha do baixo crescimento e não conseguiu fazer transformação do estado", disse. Guedes mencionou que o Brasil "reconstrói uma Europa por ano sem sair da pobreza" com a dívida pública. "O governo impede progresso econômico no Brasil. O excesso de governo acabou intoxicando economia", afirmou em outro momento.

O juiz federal Sergio Moro, confirmado para o Ministério da Justiça, disse hoje (23) que vai apresentar em 2019 um projeto com medidas contra a criminalidade sustentado em três eixos: combate à corrupção, ao crime organizado e aos crimes violentos. Moro participou nesta sexta-feira do Simpósio Nacional de Combate à Corrupção, promovido pela Fundação Getulio Vargas (FGV), no Rio de Janeiro.

“Primeiro [vou] apresentar um projeto de lei contra a corrupção logo no início da legislatura. Sempre com respeito ao Parlamento, com abertura ao diálogo. Corrupção está desenfreada, crime organizado está cada vez mais forte. Crime violento, que afeta a todos, principalmente minorias. É um projeto em gestação. O foco vai ser agenda contra corrupção, anticrime organizado e contra o crime violento.”

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Para Moro, serão necessárias algumas mudanças nas leis criminais para dar suporte ao combate efetivo às ilegalidades. Como exemplo, ele citou a necessidade de mudar o sistema de progressão de pena e regime.

“Tem que se proibir progressão de regime para o preso que mantém vínculo com organizações criminosas. Tem que liberar preso apto para ressocialização. Se colocar em liberdade, vai apenas potencializar aquela organização criminosa. Serve como desestímulo ao ingresso dos presos nessas organizações criminosas”, afirmou.

“As penas até já são elevadas, o problema é o tempo de prisão real. Tem que mexer na progressão. Tem casos bárbaros, de sangue, que em pouco menos de 10 anos a pessoa já está progredindo. Às vezes parricidas [quem mata os pais] saindo em Dia das Mães”, acrescentou.

Alternativas

Moro defendeu ainda a aprovação de leis que deem respaldo legal à realização de "operações disfarçadas", sem que isso comprometa a punição futura do criminoso. “Nos Estados Unidos são feitas operações disfarçadas. É preciso colocar na lei que vender ou entregar droga a um agente disfarçado constitui crime. A mesma coisa em relação a armas e lavagem de dinheiro. Não exclui o crime. O policial está lá para revelar o crime.”

O futuro ministro destacou ainda a necessidade de se distinguir o que é crime nos casos em que a Justiça Eleitoral muitas vezes classifica como caixa 2 – doações não declaradas de campanha a políticos.

“O problema é que hoje algumas condutas criminais extremamente complexas, muitas vezes envolvendo lavagem de dinheiro com conta no exterior, estão sendo interpretadas [como] de competência da Justiça Eleitoral. A lei tem que deixar claro que se é corrupção não é caixa 2, é corrupção, não é competência da Justiça Eleitoral. Crime de caixa 2 não se configura se há crime mais grave. Sem demérito à Justiça Eleitoral, ela não tem condições de apurar essas condutas.”

Moro destacou que há um desejo por melhoria na Justiça e na segurança pública e que o Brasil não pode mais naturalizar a situação dos elevados índices de criminalidade, da mesma forma como deixou de considerar natural a hiperinflação que havia no passado. Segundo ele, o caminho é aperfeiçoar as instituições. “Temos crença de que problemas permanentes são quase problemas naturais, que temos que conviver com elevados índices de criminalidade. Isto é falso. Temos que melhorar nossas instituições e melhorar as respostas para esse tipo de problema.”

O futuro ministro comparou o momento atual ao que o país já viveu. “[Quando havia] a hiperinflação, a gente dizia que o Brasil era assim mesmo, que tínhamos de aprender a conviver com ela, que não se podia fazer nada”, disse Moro, definindo a essência do projeto que apresentará ao Congresso em 2019. “É um Plano Real contra a alta criminalidade no Brasil.”

Uma reportagem do jornal Estadão, divulgada nesta quarta-feira (21), afirma que o ex-reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Mozart Neves Ramos, será o futuro ministro da Educação no governo Bolsonaro. Mozart já foi secretário de Educação de Pernambuco e atualmente é diretor do Instituto Ayrton Senna.

Para o diretor da Associação de Docentes da Universidade Federal de Pernambuco (Adufepe) Audísio Costa, o futuro ministro foi indicado pela sua competência para o cargo. “Ele foi indicado por que o futuro governo entende que ele tem competência para assumir o cargo, baseado em sua carreira profissional. É um cargo político e o importante na gestão pública é o compromisso político com a gestão”, afirmou.

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Audísio afirma que a expectativa da Adufepe é que o futuro ministro defenda a importância da universidade brasileira. “A nossa expectitativa é que ele defenda fortemente a universidade, tendo em vista que alguns discursos do presidente eleito têm colocado a universidade brasileira como inimiga, o que não condiz com a realidade, pois a universidade brasileira é de extrema importância para a vida acadêmica da sociedade”, destacou.

 

Funcionários de órgãos federais, que ocupam cargos sem necessidade de concurso público, estão apagando comentários contrários ao presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), feitos nas redes sociais, para tentar evitar uma futura demissão na política de corte de gastos que será adotada pelo capitão da reserva a partir de janeiro de 2019. A informação é do jornal O Globo.

De acordo com a reportagem, os anúncios feitos por Bolsonaro de extinção e fusão dos ministérios, assim como a privatização de empresas públicas têm deixado os servidores apreensivos quanto a manutenção dos cargos que ocupam. Uma das entidades apontadas entre as que corre o risco de ser extinta é a Empresa Brasileira de Comunicação (EBC).

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Desde que iniciou a disputa para presidir o país, Bolsonaro prega uma máquina pública mais enxuta, tanto é que prevê a redução do número de ministérios de 26 para 17. O que tem dado esperança a quem ocupa cargos de direção e assessoramentos superiores (DAS), que não precisa de concurso, é um levantamento recente da cúpula do futuro governo que apontou que a equipe não tem ainda mil nomes fechados para assumir os 11,5 mil  postos DAS.

Na última semana, uma portaria da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, segundo matéria do jornal O Estado de S.Paulo, orientou às comunicações dos ministérios que se abstenham de fazer qualquer crítica ao futuro governo do capitão da reserva.

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) tem dado sinais de que deve endurecer o relacionamento do Brasil com outros países. Nesta segunda-feira (19), em publicação no Twitter, o capitão da reserva garantiu que o país deixará de ser “paraíso de criminosos” e “fonte de renda de ditaduras”.

Além disso, ele ainda chegou a dizer que o seu governo vai fazer valer a soberania e as leis brasileiras no relacionamento internacional.

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“Para voltarmos a crescer como nação precisamos fazer valer nossa soberania e nossas leis. Devemos respeitar o mundo todo, mas também ser respeitados. Seremos um Brasil amigo, mas que tem seus valores e princípios básicos”, observou Jair Bolsonaro.

“O Brasil paraíso de criminosos e fonte de renda ditaduras desumanas deverá dar lugar ao Brasil cujo brasileiro e as pessoas de bem serão nossa maior prioridade”, completou o futuro presidente.

Uma das ditaduras referidas pelo militar é a de Cuba. Segundo Bolsonaro, o Brasil alimentava o “governo ditatorial” cubano com o pagamento do Mais Médicos, onde cerca de 70% dos salários dos profissionais caribenhos em atividade nos Estados brasileiros ficava era retido pela gestão daquele país. 

Enquanto a fusão entre os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente não é concretizada para o governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), aliados do capitão reformado sugerem nomes para assumir o comando da pasta ambiental como o da atriz Maitê Proença, ex-mulher de Paulo Marinho, empresário e aliado de Bolsonaro. A artista, que é ligada às causas ambientais, confirmou ter sido sondada para o cargo, mas pontuou que a sugestão do seu nome é “apenas uma ideia”.

"A ideia é tirar o viés ideológico a que o setor ambiental foi associado. Trazer um nome que possa abrir as portas que se fecham para os ecologistas. Um nome ligado às causas ambientais, mas que circule nos diversos meios de forma isenta. E que possa colocar a pasta acima de picuinhas políticas. Concordo com tudo, mas o meu nome é apenas uma ideia", observou a atriz, em entrevista ao jornal O Globo.

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Nesta terça-feira (13), Bolsonaro está em Brasília e a expectativa é de que ele anuncie os nomes de novos ministros esta semana. Hoje o presidente eleito confirmou, por meio das redes sociais, o nome do general de Exército Fernando Azevedo e Silva para o cargo de ministro da Defesa.

A pasta seria ocupada inicialmente pelo general Augusto Heleno, mas há uma semana Bolsonaro confirmou o nome de Augusto Heleno para o Gabinete de Segurança Institucional.

Os nomes de quem vai comandar as pastas de Meio Ambiente, Relações Exteriores e Saúde também é aguardado para esta semana.

O economista Joaquim Levy aceitou hoje (12) o convite para presidir presidir o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Ele foi convidado pela equipe de Paulo Guedes, confirmado para o superministério da Economia, e a informação divulgada por sua assessoria.

É o primeiro na equipe econômica do governo de Jair Bolsonaro. Com experiência na administração pública, Levy foi ministro da Fazenda de janeiro a dezembro de 2015, no segundo mandato de Dilma Rousseff, com a promessa de realizar um ajuste fiscal para conter os gastos públicos.

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Na semana passada, Bolsonaro afirmou que pretende "abrir a caixa-preto do BNDES" em referência a empréstimos suspeitos negociados em gestões anteriores. Segundo ele, a sociedade tem direito de saber como é utilizado o dinheiro público.

Histórico

Engenheiro naval de formação, Levy possui doutorado em economia da Universidade de Chicago (EUA), a mesma de Paulo Guedes. Ele também foi secretário do Tesouro Nacional entre 2003 e 2006, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

De 2010 e 2014, Levy foi diretor do banco Bradesco. Para assumir a presidência do BNDES, Levy deixará a diretoria financeira do Banco Mundial, cargo que ocupa atualmente.

O atual presidente do Banco Central, Ilan Goldjfan, também foi convidado para continuar no próximo governo, mas ainda não se pronunciou. Paralelamente, Guedes trabalha para ver aprovado o mais rápido o possível o projeto que garante a independência do Banco Central.

Há, ainda, expectativas sobre os novos comandos para a Petrobras e o Tesouro Nacional.

Ministros

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca nesta terça-feira (13) em Brasília para intensificar a agenda de transição, definindo inclusive mais nomes para compor a equipe de governo.

Entre as prioridades da semana estão a definição de estratégia para a reforma da Previdência e a definição de, pelo menos, quatro nomes de ministros para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores.

O médico cirurgião plástico Robert Rey, mais conhecido como Doctor Rey, esteve na casa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL), no Rio de Janeiro, na manhã desta sexta-feira (9). Em conversa com jornalistas, ele disse que estava lá para pedir a Bolsonaro para ser ministro da Saúde a partir de 2019.

"Eu quero falar a verdade, que talvez cogitem eu pra ministro da Saúde. Fui criado lá fora, conheço o sistema de saúde do primeiro mundo. Eu sou da mídia, seria legal ter uma representação da mídia dentro desse governo", afirmou o cirurgião. "Eu só espero que talvez ele me cogite para ministro da Saúde", completou.

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Minutos antes, em publicação no Instagram, Rey que estava indo encontrar “os Bolsonaros” e pontuou: “Seria muito legal o Brasil ter uma pessoa conhecida no mundo inteirinho, que já foi embaixador lá fora, fala inglês perfeito, bem formada, em Harvard, para representar o Brasil de embaixador ou ministro da Saúde, uma coisa assim”.

Quando saiu do condomínio onde fica a casa de Bolsonaro, cerca de 15 minutos depois, ele disse: “Está na mão dele [de jair Bolsonaro] gente, espero que possa trazer o sistema de primeiro mundo para o Brasil”. No vídeo, que circula no Twitter, Rey não responde se foi atendido pelo presidente eleito, mas uma pessoa que o acompanhava confirmou que sim. No momento em que o médico chegou no local, Bolsonaro recebia o embaixador da Alemanha.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudiou, em nota, a afirmativa do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir o Ministério do Trabalho e incorporá-lo em outra pasta presidencial. A iniciativa, considerou a CUT, é “mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões”. Bolsonaro fez o anúncio durante uma entrevista nessa quarta-feira (7).

“Se não for mais uma bravata, a medida representa mais um desrespeito à classe trabalhadora e um serviço aos patrões. Fechar um espaço institucional, em nível de governo, de discussão, balizamento e regulação das relações capital-trabalho significa fechar um canal de expressão dos trabalhadores”, observou o texto, assinado pelo presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

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Para a central, a forma genérica como Bolsonaro tratou o assunto “revela seu total desprezo aos trabalhadores, trabalhadoras e ao mundo do trabalho”. A entidade considera o Ministério do Trabalho essencial à classe trabalhadora “ainda mais após a nefasta reforma trabalhista aprovada pelo governo ilegítimo de Michel Temer”.

“Com a extinção, os patrões ficarão livres para descumprir as leis, porque é o Ministério do Trabalho que fiscaliza, coíbe e pune abusos por parte dos empresários contra trabalhadores na cidade e no campo. Fiscaliza o trabalho escravo, hoje flagelo de 370 mil brasileiros e brasileiras… O Ministério do Trabalho também fiscaliza o registro profissional, o cumprimento de direitos como férias, 13º salário, coíbe a jornada abusiva, faz a gestão do FGTS, do Sine [Sistema Nacional de Emprego], além de ser o responsável pelo salário desemprego”, ressalta ainda o texto.

Ainda na ótica do presidente da CUT, o próximo passo de Bolsonaro será “fechar também a Justiça do Trabalho”.

Confirmada para o Ministério da Agricultura, a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS) afirmou hoje (8) como será o perfil da sua pasta. Segundo ela, os produtores esperam segurança jurídica, defesa da propriedade e um ministério “mais moderno”, incluindo aumento no número de acordos comerciais.

A deputada federal vai se encontrar ainda nesta quinta-feira com o presidente eleito Jair Bolsonaro. Na conversa, ela disse que pretende saber o “tamanho” que o Ministério da Agricultura terá, se vai agregar a pesca e a agricultura familiar, por exemplo.

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Tereza Cristina pretende também encontrar-se com o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, para ser informada de detalhes da área. “Hoje a agricultura e a agropecuária brasileiras são o nosso motor. É o carro-chefe da nossa economia, então temos de ver o que mais está faltando para que este motor seja mais acionado porque capacidade de produção, nossos produtores têm.”

A futura ministra avaliou que toda vez que o Brasil recebe “um chamamento” para produzir, o setor produtivo responde de forma “firme e acertiva”. “[Mas], é preciso ter mercado”, ponderou.

“Já produzimos suficiente para o nosso país com segurança, alimentos de qualidade, respeitando as regras. Temos um bom parque industrial, da agroindústria brasileira, e agora precisamos ver para onde podemos exportar e quais são os gargalos.”

Indústria de multas

Segundo Tereza Cristina, o Ministério da Agricultura deve se concentrar na produção sustentável e na redução do que chama de “indústria de multas”, repetindo a expressão utilizada com frequência pelo presidente eleito Jair Bolsonaro.

“Acabar com a indústria das multas, ter normas claras, ter um ambiente de negócios mais favorável. É o que o Brasil precisa para receber empreendimentos tanto externos quanto internos. Licenças serem mais ágeis não quer dizer perder segurança. Alguns processos precisam ser modernizados”, acrescentou.

Terrorismo

Ao ser questionada sobre propostas em tramitação no Congresso relacionadas à defesa de propriedade e que podem enquadrar ocupações como ações terroristas, Tereza Cristina evitou se posicionar sobre os temas.

“Tenho um pouco de dúvidas porque já temos leis sobre isso. É uma coisa que tem de ser discutida com o [futuro] ministro [Justiça] Sergio Moro”, afirmou a deputada federal. Segundo ela, a equipe de transição trabalha também para analisar este tipo de assunto.

Exterior

Outra preocupação de Tereza Cristina é o nome que será anunciado para assumir o Ministério das Relações Exteriores. “É muito importante este ministério andar junto com a Agricultura principalmente para [enfrentar] estes problemas externos que a gente pode ter, dependendo da condução política.”

Questionada sobre a possibilidade de transferência da Embaixada do Brasil de Tel Aviv para Jerusalém e o eventual impacto no mercado de carne, a deputada federal afirmou que precisa conversar com o presidente eleito sobre o tema. Segundo ela, recebeu telefonemas de empresários brasileiros, ligados ao setor, preocupados com ameaças de prejuízos.

Meio Ambiente

Tereza Cristina espera ter uma relação “muito boa” com o titular que assumir o Ministério do Meio Ambiente. Ontem (7), integrantes da bancada ruralista afirmaram que o nome para o meio ambiente será indicado pelo grupo. Não foi citado um nome específico.

A deputada federal, no entanto, ressaltou que a escolha do nome para o meio ambiente é “exclusiva do presidente eleito” Jair Bolsonaro. Mas admitiu se consultada, fará sugestões de nomes que têm “gabarito” para assumir a missão.

Citação

Questionada se se sente desconfortável por ter sido citada na lista de doações da empresa JBS, Tereza Cristina confirmou a informação, mas disse ter sido de forma indireta e que está tranquila. “Eu não tive doação da JBS direto para mim. Foi uma doação via dois parlamentares do meu estado e como eu era deputada federal deram. Tenho tranquilidade, as doações foram legais e estão lá na minha declaração.”

Segundo a deputada federal, é preciso ter transparência para garantir a governabilidade. “Quem quiser olhar, não tem problema. Vamos ter tratamento igual para todos. Nós precisamos ter um Brasil transparente com governança.”

O senador Roberto Requião (MDB-PR) apresentou um projeto que inclui na legislação brasileira o perdão para políticos que cometeram crime de caixa 2, mas confessaram a infração e pediram desculpas publicamente aos eleitores. A proposta, segundo Requião, é irônica diante do posicionamento do juiz Sérgio Moro - que passou quatro anos à frente da Lava Jato - e minimizou o fato do seu futuro companheiro de ministério, Onyx Lorenzoni (DEM-ES), ter sido beneficiado por caixa 2 na campanha de 2014.

De acordo com uma das delações premiadas dos executivos da JBS na Lava Jato, o atual ministro extraordinário de transição do governo Bolsonaro recebeu R$ 100 mil da empresa de Wesley e Joesley Batista para pagar despesas da sua campanha para deputado federal naquele ano e não declarou a doação. Onyx confessou o crime e disse que pagaria pelo que fez, mas até hoje nenhum inquérito contra ele foi instaurado.

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Nesta semana, ao ser questionado sobre o envolvimento do colega ministerial com o crime de caixa 2, já classificado por ele como um “um crime contra a democracia”, Sérgio Moro se mostrou flexível e disse:  “Ele já admitiu e pediu desculpas”. A reação do magistrado deu base para Roberto Requião apresentar o projeto.

A proposta, segundo o senador, será denominada ‘Lei Onyx Lorenzoni’ e visa “evitar que recursos judiciais tentem impedir essa absolvição do juiz Sérgio Moro ao seu colega de ministério”.

A proposição acrescenta dispositivo do perdão judicial a Lei que define organização criminosa e dá outras providências. Para receber o perdão judicial em caso de crimes eleitorais contra a administração pública ou contra o sistema financeiro nacional, os critérios, segundo a matéria, serão: demonstrar arrependimento, confessar o crime e pedir perdão público e dispensa da pena.

O projeto ainda acrescenta: “Caso seja nomeado para o cargo de ministro de estado, o juízo do feito criminal determinará de ofício o perdão judicial, desde que cumpridas as condições previstas.”

“Desde 2014, o juiz Sérgio Moro vem pregando suas opiniões relativas ao potencial ofensivo do caixa 2. Mas parece que não serve o juízo do juiz para todas as pessoas alcançadas pelo ilícito penal. Para o festejado magistrado, seu futuro colega de ministério [Onyx Lorenzoni] não cometeu crime tão ofensivo assim a ponto de merecer alguma punição. Uma vez que a Constituição iguala a todos, nada mais coerente do que regulamentar isso por Lei também estendendo esse direito de perdão judicial a todos os ministros do novo governo”, ironizou Requião, ao justificar o projeto.

“E por que não dar a esse perdão o caráter de ato de ofício para os colegas de Ministério do juiz Moro, não o limitando apenas ao Deputado Ônix Lorenzoni? Limitar a Lorenzoni seria ato personalíssimo, que viola, portanto, o princípio constitucional da impessoalidade que deve reger a administração pública”, completa.

Entre os colegas de ministério, Requião cita o economista Paulo Guedes que é investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por supostamente ter conquistado “benefícios econômicos” a partir de possíveis "crimes de gestão temerária ou fraudulenta" de investimentos advindos de fundos de pensão. Guedes será o superministro da Economia no governo Bolsonaro que inicia em 2019.

Para passar a valer, o Projeto de Lei apresentado por Requião precisa ser aprovado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados.

Pela primeira vez em Brasília, depois de confirmado que participará do governo Jair Bolsonaro, o juiz federal Sergio Moro desembarca nesta quarta-feira (7) na capital para reuniões. Moro vai se encontrar com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para formalmente receber informações sobre a pasta.

O Ministério da Justiça incorporará Segurança Pública, a Controladoria-Geral da União e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras, hoje sob tutela da Fazenda. Nessa terça (6), durante entrevista coletiva, Moro disse que quer ouvir os “colegas mais experientes” para iniciar os trabalhos.

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Bolsonaro afirmou que a pasta será reforçada para ter condições de atuar nas frentes que considera fundamentais: o combate ao crime organizado e à corrupção. Moro vai tirar um período de férias, antes da exoneração para, em seguida, dedicar-se à transição.

Determinações

Moro defendeu ontem mais rigor para a progressão e prescrição de crimes. Também se mostrou favorável à redução da maioridade penal para 16 anos em casos específicos de crimes contra a vida. Segundo ele, jovens com essa idade têm consciência de seus atos.

O juiz federal negou qualquer possibilidade do futuro governo de “discriminação contra minorias.” “Todos têm direito à segurança pública. Crimes de ódio são intoleráveis.”  Segundo ele, se necessário, acionará a Polícia Federal (PF) para combater esse tipo de crime.

“Não existe nada de política persecutória contra homossexuais e outras minorias. Não existe nada disso na mesa ou sendo gestado; nenhuma intenção de política discriminatória. As minorias vão poder exercer seus direitos livremente. Não vejo nada além de receios infundados", destacou.

O juiz Sérgio Moro formalizou, nesta segunda-feira (5), o pedido de afastamento dos processos que dizem respeito a Lava Jato em ofício encaminhado para a Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região. A solicitação, de acordo com o magistrado, é para afastar "controvérsias desnecessárias", uma vez que aceitou o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o comando do Ministério da Justiça.

Além disso, Moro solicitou autorização para iniciar as "várias férias" que acumulou "em decorrência das necessidades do serviço" para assim poder começar a "preparação para a transição de governo" e os "planos para o Ministério".

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O responsável pela 13ª Vara Federal de Curitiba disse ainda que pretende pedir exoneração do cargo de juiz apenas em janeiro, antes da posse como ministro. Moro aproveita o documento também para indicar a juíza Gabriela Hardt como sua substituta na jurisdição.

O senador Magno Malta (PR-ES), afirmou que está garantido no governo de Jair Bolsonaro. Cotado para o que vem sendo chamado de “Ministério da Família”, que agregará as pastas de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Magno afirmou em entrevista ao jornal O Globo: “Vou ser ministro, sim!”. 

Reforçando a ideia ao falar que o próprio Bolsonaro vai anunciar qual ministério ficará sob o comando do senador. “Onde eu estiver, eu estarei perto dele. Ele vai anunciar”, disse Malta, que esteve na companhia do presidente eleito na última quinta-feira (1º), para discutir o lugar do até então senador no novo governo.

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O futuro político de Magno Malta, que é aliado de Bolsonaro há alguns anos mas há fotos ao lado de Dilma, Lula e Temer circulando nas redes sociais com duras críticas a este fato. Magno é questionado e visto com incerteza por muitos, uma vez que ele não conseguiu se reeleger. Há também comentários sobre Magno supostamente ter perdido o posto de vice na chapa de Bolsonaro para o general Hamilton Mourão, que há pouco tempo o chamou de “caso a ser resolvido” no governo.  

“Ele deve estar à procura [de um ministério]. É aquela história, ele desistiu de ser vice do Bolsonaro para dizer que ia ganhar a eleição para senador lá no Espírito Santo. Agora ele é um elefante que está colocado no meio da sala e tem que arrumar, né? É um camelo, é preciso arrumar um deserto para esse camelo”, disse o general eleito vice-presidente.

“Quem decidiu isso de não ser vice não fui eu sozinho, fomos nós dois [ele e Bolsonaro]. Então, eu não quero responder ninguém em jornal, quem chegou no ‘ônibus’ depois”, revidou Magno. Ele também reafirmou que está com Bolsonaro há anos, que foi o primeiro aliado a iniciar a corrida rumo ao planalto e atribuiu sua derrota eleitoral a ter se dedicado mais à campanha de Bolsonaro do que à sua própria candidatura no Espírito Santo. 

“Era muito mais importante eu no Senado, mas nós não contávamos com uma facada no meio do caminho. Depois da facada, quem foi cumprir o papel dele (Bolsonaro) pelo Brasil. Eu tive que assumir. Não podia ser ninguém, tinha que ser eu. É isso que as pessoas não conseguem entender. Quem dirige a história é Deus. Se não tivesse facada no meio do caminho, eu também tinha ganho no meu estado", completou ele.

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O fato do juiz Sérgio Moro ter aceito o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) para assumir o superministério da Justiça foi criticado pela oposição. Vereadora do Recife e deputada federal eleita, Marília Arraes (PT), pontuou, nesta quinta-feira (1º), que o posicionamento do magistrado “escancara o golpe”.

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“Cada dia mais se escancara o golpe que estamos vivendo no Brasil, tem um juiz que mandou prender, sem provas, o candidato que ia ganhar a eleição, e agora vai ser ministro do candidato que ganhou a eleição só porque o outro que está preso não disputou. Está cada vez mais claro para o povo brasileiro e eu acho que tende a se consolidar quando esse golpe chegar cada dia mais na casa das pessoas e no bolso delas”, salientou.

Moro foi responsável pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelos crimes de corrupção de lavagem de dinheiro, o que, confirmado em segunda instância, enquadrou o petista na Lei da Ficha Limpa o deixando impedido de concorrer à Presidência. Segundo pesquisas de intenções de votos no início da campanha, Bolsonaro perdia apenas para Lula. Os petistas chamam a condenação de "injusta" e "sem provas", além de pontuarem a ação como "golpe".

Marília viaja para Brasília na terça-feira (6), quando terá uma reunião com a bancada eleita do PT. Na avaliação dela, “a tendência é que o governo seja cada vez mais antipovo” e isso dará um “trabalho grande”.

“Terça-feira teremos uma conversa e sabemos o que os direitos das mulheres serão muito atingidos caso ele cumpra o que prometeu. Muita gente votou nele contando que ele não ia fazer o que estava prometendo, algo realmente inusitado na política, mas ele fazendo o que prometeu teremos muitos direitos da mulher atingidos e violados”, ressaltou.  

“Teremos um grande trabalhado para lutar contra essa agenda de maldade com o povo brasileiro. Temos que fazer desse tempo amargo uma oportunidade para que o povo crie mais consciência política do que já teve”, completou.

Para Marília, Bolsonaro com a montagem dos ministérios já nesta primeira semana depois da eleição mostra que o “comprometimento dele é com o estrangeiro e a elite brasileira que está a serviço dos interesses internacionais”.

 

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