Tópicos | processo

A influenciadora digital Pétala Barreto usou suas redes sociais neste sábado (2), para informar que conseguiu uma medida protetiva contra o ex-marido, o empresário Marcos Araújo, dono do festival Villa Mix.

Através de uma série de stories em seu perfil no Instagram, Pétala expôs as ameaças que vem sofrendo e informou que está com seguranças em sua casa, por temer pela sua família.

##RECOMENDA##

De acordo com o documento postado por ela, Marcos está proibido de se aproximar fisicamente, com restrição de 300 metros, e de entrar em contato com ela por qualquer meio de comunicação. Caso a medida judicial seja descumprida, o empresário poderá ter a prisão preventiva decretada.

Nos stories, Pétala também contou que foi acionada judicialmente pela apresentadora Lívia Andrade, atual namorada de Marcos, após rumores se espalharem na web a acusando de ter um caso extraconjugal com o empresário enquanto ainda estava casada com Pétala.

O caso tomou grandes proporções nas redes sociais semana passada, após Pétala expor vídeos em que aparece sendo agredida por Marcos, além de sofrer outras violências. A influenciadora também acusou Marcos de ser um pai ausente e após ele usar seu perfil para a desmentir publicamente, Pétala expôs áudios do filho Lorenzo, 6 anos, tentando contatar o pai.

Marcos e Pétala estavam juntos desde que a jovem tinha 14 anos, quando engravidou do seu primeiro filho. Atualmente os dois são pais de Lorenzo e Lucas, que nasceu há pouco mais de um mês, quando o casal se separou e o empresário se recusou a assumir a paternidade da criança.

 

Tatá Werneck está sendo processada pela Rede Tv! por conta de uma piada que fez sobre o canal durante o Prêmio Multishow, que ocorreu em novembro, insinuando que o vestido que estava usando valia mais que o orçamento da programação da emissora. Já na manhã desta quarta-feira (30), a humorista revelou que decidiu leiloar a peça.

"Como vocês sabem, o vestido que usei gerou uma polêmica, estou sendo processada. Então pensei: como transformar essa situação ruim numa situação boa? Já tinham me sugerido isso, eu vi no Twitter, então eu vou leiloar esse vestido, que eu adoro muito apesar de ter me gerado um processo, e vou doar o dinheiro para alguma instituição. Vou descobrir como faz, porque eu sou meio idiota nesses negócios de internet", informou a apresentadora.

##RECOMENDA##

Mas Tatá Werneck não é a única a brincar sobre o orçamento do canal paulista de televisão. Boninho, diretor do BBB, publicou em seu Instagram uma imagem que mostra a foto de um dos proprietários da Rede Tv! e a chamada de uma notícia que diz: "Justiça bloqueia bens de donos da Rede Tv! por dívida de R$: 137,8 milhões".

.Na legenda, ele escreveu: "Tatá Werneck, agora entendi [risos]". Nos comentários, além da própria humorista ironizar a situação, outros internautas também aprovaram a "tiração de sarro" de Boninho: "Mas eu vou doar uns shorts para eles que paga, brincou Tatá".

A apresentadora Tatá Werneck usou seu perfil nas redes sociais, na manhã desta quarta-feira (30), para anunciar que estará fazendo um leilão com um vestido usado no Prêmio Multishow, após ser processada pela RedeTV por uma piada feita na premiação. 

"Como vocês sabem, o vestido que usei gerou uma polêmica, estou sendo processada. Então pensei: Como transformar essa situação ruim numa situação boa?", questionou Tatá. 

##RECOMENDA##

"Já tinham me sugerido isso, vi no Twitter, então eu vou leiloar esse vestido que eu adoro muito, apesar de ter me gerado um processo, e vou doar o dinheiro para alguma instituição. Vou descobrir como faz", informou a apresentadora.

Para quem não lembra do fato, durante a apresentação do Prêmio, que aconteceu em novembro, Tatá fez uma piada sobre o preço do vestido, dizendo que custava uma grade na emissora.

"Gente, não repare, eu vim de moto direto, entendeu? Eu vim assim. Peguei no varal, tá molhada ainda. Isso aqui é o orçamento de uma grade da RedeTV!. Pelo amor de Deus gente, não quero que vocês reparem", disse na ocasião.

De acordo com o portal "Uol", os advogados da RedeTV! afirmaram que Tatá ironizou o valor do vestido "de forma totalmente descabida ao orçamento e à qualidade técnica", após isso acionaram a Justiça contra a apresentadora.

A apresentadora Lívia Andrade usou suas redes sociais, nesta quarta-feira (30), para falar sobre a polêmica envolvendo seu suposto namoro com o empresário Marcos Araújo, dono do Festival Villa Mix.

Lívia afirmou que entrará com um processo contra a ex-esposa dele, Pétala Barreto, pelas acusações de ter tido um caso extraconjugal com Marcos, na época em que eles ainda estavam casados, e de ter recebido do empresário pertences de Pétala, entre eles um tênis no valor de R$ 3,5 mil.

##RECOMENDA##

A apresentadora recebeu diversas críticas após o posicionamento de processar a influenciadora digital e respondeu alguns comentários em seu perfil do Instagram, isentando-se da confusão, chegando a comentar "a treta é do ex-casal", em resposta a um seguidor.

Nas redes sociais, o nome da apresentadora chegou aos assuntos mais comentados, após ela fazer uma série de stories expondo detalhes da vida de Pétala Barreto e seus familiares. Os internautas questionaram, inclusive, o feminismo que Lívia tanto argumentava no SBT.

[@#video#@]

O músico canadense King Khan e a filha, Saba Lou, processaram Rihanna por direitos autorais. Eles alegam que a artista utilizou, sem autorização, a canção "Good Habits (and Bad)" em uma campanha da marca de cosméticos Fenty Beauty, de propriedade da cantora, nas redes sociais.

De acordo com apuração do portal TMZ, Khan e Saba alegaram que a empresa de Rihanna pegou a música das plataformas digitais e utilizou na propaganda, que já conta com 3,4 milhões de acessos. A dupla menciona que a empresa Fenty Beauty lucra milhões pelo mundo e, por conta disso, eles se sentem no direito de receber pelo uso da canção.

##RECOMENDA##

Confira a música "Good Habits (and Bad)" que, segundo a dupla canadense, foi plagiada na campanha da Fenty Beauty:

 

O presidente Jair Bolsonaro afirmou, nesta terça-feira (15), que a investigação envolvendo o seu filho, senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), não é feita de forma "justa". Em entrevista por telefone no programa Brasil Urgente, Bolsonaro destacou que a "pressão" contra seu filho mais velho ocorre para atingi-lo politicamente.

"O que eu sempre torci é que fosse feito um processo justo, mas isso não está sendo feito. O Ministério Público do Rio de Janeiro vaza tudo para a Globo", acusou Bolsonaro. Flávio é investigado pelo esquema de "rachadinha" em seu gabinete quando ainda era deputado estadual. Na semana passada, a revista Época revelou que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) encaminhou orientações por escrito a advogados do senador. As informações foram confirmadas pelo Estadão.

##RECOMENDA##

"A pressão em cima do meu filho é para me atingir. Não é só em cima do meu filho, é em cima de esposa, é de ex-mulher, outros filhos, parentes meus, amigos que estão do meu lado", comentou o presidente.

Nesta quarta, 16, se encerra o prazo de 24 horas dado pelo Supremo Tribunal Federal para que o ministro-chefe do GSI, general Augusto Heleno, e o diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, explicassem o envolvimento no caso. O procurador-geral da República, Augusto Aras, também disse hoje que pediu informações à Abin e ao GSI sobre o assunto.

"Essa questão da Abin, eu tive com o general Heleno e perguntei se alguma coisa foi feita e ele falou não", disse Bolsonaro. O presidente comentou ainda o envolvimento do assessor Fabrício Queiroz no caso da rachadinha. Segundo ele, os cheques que somam cerca de R$ 89 mil recebidos pela primeira-dama, Michelle Bolsonaro, eram direcionados para ele próprio e ocorreram ao longo de dez anos.

"Aqueles cheques do Queiroz ao longo de dez anos foram para mim, não foram para ela. Divide aí. R$ 89 mil por dez anos, dá em torno de R$ 750 por mês. Isso é propina? Pelo amor de Deus", disse. Bolsonaro citou ainda que Queiroz era de confiança e pagava contas para ele, mas que não conversou com ele desde que o processo de investigação começou.

"Ele (Queiroz) está sendo injustiçado também porque tem que ser investigado e dar a devida pena se for culpado e não prender esposa. Quebraram o sigilo de mais de 90 pessoas. Não tem cabimento isso. Parece que o maior bandido da Terra é o senhor Flávio Bolsonaro", disse. "Se tem a sua culpa, se apura e se pune, mas não dessa forma tentando me atingir politicamente em todo momento", acrescentou.

Um soldado da Polícia Militar de Pernambuco pode perder a farda após ser flagrado com 13 gramas de maconha, cachimbo, balança de precisão e uma arma falsa, escondidos dentro da viatura. Lotado no 11º Batalhão, que atende a Zona Norte do Recife, o agente será submetido a um processo administrativo.

Ele estava de serviço quando o material foi apreendido em seus pertences, no último dia 15 de novembro. Em 40 dias, a Secretaria de Defesa Social (SDS) vai avaliar a "gravidade dos fatos e a afronta direta ao sentimento do dever, a honra pessoal, o pundonor militar e o decoro da classe" e sentenciar ou absolver o militar. A entidade não informou se ele foi afastado das atividades.

##RECOMENDA##

O Reino Unido se tornou na quarta-feira (2) o primeiro país a aprovar a vacina da Pfizer/BioNTech contra o coronavírus, enquanto a União Europeia (UE) examina vários pedidos de homologação.

A seguir, um resumo dos processos por países, ou regiões.

- Reino Unido

Diante da recomendação favorável de sua agência reguladora de medicamentos (MHRA, na sigla em inglês), o governo britânico concedeu uma autorização de uso de emergência, factível em casos de urgência sanitária.

Esta agência independente desenvolve um processo de revisão contínuo, utilizado para examinar tratamentos promissores diante de uma emergência de saúde.

"Equipes distintas trabalharam de modo paralelo (...) dia e noite, incluindo fins de semana, sobre diferentes aspectos de segurança da vacina", explicou a diretora da MHRA, June Raine, que discordou das afirmações do ministro da Saúde britânico, para quem a agência conseguiu atuar rapidamente graças ao Brexit.

Ao contrário da Agência Europeia de Medicamentos (EMA), "a MHRA pode fazer perguntas sobre a evolução e obter respostas mais rápidas por ser apenas uma agência", disse Penny Ward, da London King's College.

- União Europeia

A EMA, com sede em Amsterdã, é responsável por autorizar e controlar medicamentos nos 27 países da UE. Também implantou um método acelerado, denominado "revisão contínua", para a análise de dados de segurança e eficácia das vacinas.

As vacinas da Pfizer/BioNTech, Moderna e Oxford/AstraZeneca foram submetidas durante semanas a este processo.

A EMA decidirá em 29 de dezembro, "no mais tardar", sobre a vacina Pfizer/BioNTech e, em 12 de janeiro, sobre o produto desenvolvido pela americana Moderna.

A aprovação final cabe à Comissão Europeia.

- Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Pfizer/BioNTech e Moderna solicitaram autorizações urgentes para sua vacina contra a covid-19 à Agência de Alimentos e Medicamentos (FDA, na sigla em inglês).

O procedimento americano é mais lento que o britânico, com uma etapa consultiva pública.

Antes de tomar qualquer decisão, a agência faz uma avaliação interna e consulta um conselho assessor externo.

"O procedimento da FDA é absolutamente transparente. Especialistas independentes questionam, assessoram e apresentam recomendações", explicou o diretor de Operação de distribuição de vacinas, Moncef Slaoui, na quarta-feira.

A consulta está programada para 10 de dezembro no caso da vacina da Pfizer, e a de Moderna, para uma semana depois.

Após as reuniões, a FDA deve tomar suas decisões. Em caso de autorização, as duas vacinas podem estar disponíveis ainda este mês.

- Rússia

O presidente Vladimir Putin pediu ao governo que simplifique o procedimento para acelerar o processo de validação da vacina Sputnik V contra a covid-19.

A avaliação da vacina começou em fevereiro, e as fases 1 e 2 terminaram em 1o de agosto.

No dia 11 de agosto, as autoridades aprovaram a vacina. Os testes da fase 3 ainda estão acontecendo e, até o momento, 25.000 pessoas foram vacinadas, de um total previsto de 40.000.

Putin ordenou o início, na próxima semana, da vacinação em "larga escala" entre "populações de risco". Para o público em geral, o processo deve começar em 2021.

- China

Na China, a vacina precisa passar por três etapas de testes clínicos em larga escala antes da aprovação pelas autoridades de saúde, explicou o diretor do organismo regulador, Wang Chao.

O fabricante deve "verificar a eficácia da vacina por meio de testes de fase 3 e estabelecer parâmetros de qualidade comprováveis" antes de enviar uma "solicitação de comercialização da vacina", a qual será revisada pela agência reguladora.

Até o momento, a China autorizou que dois tipos de vacinas experimentais ainda não homologadas da empresa Sinopharm sejam recebidas por quase um milhão de trabalhadores e estudantes que tiveram de viajar para o exterior.

A família de Miguel Otávio pede que Sarí Corte Real responda ao processo atrás das grades. A primeira-dama de Tamandaré foi acusada de abandono de incapaz com resultado em morte e passa por audiência de instrução e julgamento nesta quinta-feira (3), no Centro Integrado da Criança e do Adolescente (Cica), bairro da Boa Vista, área Central do Recife.

De acordo com a denúncia do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Sarí negligenciou os cuidados ao filho da doméstica Mirtes Souza. Em junho, ele caiu de uma altura de cerca de 40 metros, de um edifício de luxo, no Centro do Recife. "Só quero Justiça pela morte de Miguel", clamou o pai da vítima, Paulo Inocêncio.

##RECOMENDA##

A ex-patroa e Mirtes serão postas frente a frente no rito comandado pelo juiz José Renato Bizerra. Outras testemunhas serão ouvidas, dentre elas a avó do menino, Marta Santana. Familiares uniram-se a organizações não governamentais e realizam um ato por Justiça, na entrada do Cica.

"A gente crê em Deus que ela vai responder presa e pague pelo que ela fez. Que o juiz julgue como o filho dele, o parente dele', reivindica a tia-avó da criança, Sandra Maria.

Relembre o caso

No dia 2 de junho deste ano, Miguel morreu após cair do nono andar do condomínio de luxo, Pier Maurício da Nassau, localizado no Centro da capital pernambucana. Ele era filho da doméstica Mirtes de Souza, que passeava com o cão da patroa e havia deixado o garoto sob os cuidados da Sarí.

Ela fazia as unhas e permitiu que Miguel pegasse o elevador do edifício sozinho até o andar de onde caiu. Sua morte resultou na lei municipal 17.020/20, que proíbe o uso do elevador por menores de idade desacompanhados no Recife.

Na ocasião, Sarí chegou a ser presa em flagrante por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, contudo foi liberada após fiança de R$ 20 mil. A patroa é primeira-dama do município de Tamandaré, no Litoral Sul de Pernambuco.

Após a repercussão do homicídio, um esquema de contratação de funcionários fantasmas foi descoberto na gestão do prefeito Sérgio Hacker, que incluiu as ex-funcionárias na lista de servidores do município.

A Justiça Federal no Rio de Janeiro determinou, nesta quarta-feira (2), que o processo da Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato no Rio, em que um dos réus é o ex-presidente Michel Temer (MDB), seja desmembrado. Parte da ação deverá ser redistribuída para a Justiça Federal em São Paulo, permanecendo o restante na 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, onde já tramita. A decisão da Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) foi proferida em julgamento de habeas corpus pedido pelo empresário Vanderlei de Natale, outro réu do processo.

A Operação Descontaminação foi deflagrada a partir de fatos apurados no processo da Operação Radioatividade, no qual a Justiça Federal do Rio de Janeiro investiga fraudes em contratos firmados entre a Eletronuclear e as empresas AF Consult Ltd, Argeplan e Engevix, para um projeto de engenharia na usina nuclear de Angra 3. A defesa de Natale alegou que os crimes de que é acusado não teriam relação com esses contratos e, por isso, o processo da Descontaminação deveria ser remetido para São Paulo, onde teriam ocorrido os supostos ilícitos.

##RECOMENDA##

Mas o desembargador federal Abel Gomes, que proferiu o voto condutor no julgamento desta quarta-feira, entendeu que há conexão entre as Operações Radioatividade e Descontaminação, no que se refere aos crimes de peculato (desvio de dinheiro público) e evasão de divisas supostamente praticados por Natale. Por isso, essa parte do processo deve permanecer no Rio de Janeiro.

O desembargador concluiu, porém, que a parte dos autos que se refere ao crime de lavagem de dinheiro cometido por meio de repasses da Construbase, de responsabilidade de Natale, para a empresa PDA Projetos deve ser remetida para a Justiça Federal paulista. O magistrado ressaltou que existe decisão anterior do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), concluindo pela competência da Seção Judiciária de São Paulo em relação a esse crime. Segundo a decisão do TRF-2, o desmembramento e a remessa dos autos para São Paulo deve ser estendida aos demais réus da Operação Descontaminação, como é o caso de Temer. O ex-presidente, portanto, vai responder a ações na Justiça Federal do Rio e de São Paulo.

Realizada em março de 2019, a Operação Descontaminação resultou na prisão preventiva de Michel Temer e de outras nove pessoas, que hoje respondem em liberdade. O Ministério Público Federal (MPF) acusa os réus pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa e passiva. Ainda segundo o MPF, os contratos irregulares das obras de Angra 3 teriam resultado no desvio de R$ 11 milhões dos cofres públicos. Esse dinheiro teria ido para Temer, diz o MPF.

O Ministério Público Federal abriu uma investigação contra a cantora gospel Ana Paula Valadão para apurar declarações homofóbicas feitas por ela durante um congresso religioso, realizado em 2016. As informações foram divulgadas pelo colunista de Lauro Jardim, do Jornal 'O Globo'.

Ana Paula, que também é pastora evangélica, estava ministrando em um culto no Congresso Diante do Trono, projeto criado por ela e conduzido por toda a sua família, quando afirmou que relações entre pessoas do mesmo sexo não são "normais" e fez uma ligação direta da aids aos casais LGBT.

##RECOMENDA##

"Isso não é normal. Deus criou o homem e a mulher e é assim que nós cremos. Qualquer outra opção sexual é uma escolha do livre arbítrio do ser humano. E qualquer escolha leva a consequências. (...) A Bíblia chama de qualquer opção contrária ao que Deus determinou, de pecado. E o pecado tem uma consequência que é a morte. Está aí a aids para mostrar que a união sexual entre dois homens causa uma enfermidade que leva à morte e contamina as mulheres, enfim...", afirmou a cantora.

O caso aconteceu em 2016, mas viralizou na internet após um vídeo ser amplamente compartilhado nas redes sociais. 

No processo iniciado pelo MPF diz que: "a situação, na forma em que foi narrada, caracteriza-se como 'discurso de ódio', restando ao estado o dever de proteger as vítimas e responsabilizar os infratores, de maneira que essa atuação é ainda mais necessária no atual cenário brasileiro, em que a homofobia se encontra tão presente e multiplicam-se casos de ódio e intolerância".

O juiz que rejeitou o processo por difamação movido pelo ator americano Johnny Depp contra o jornal britânico "The Sun" negou nesta quarta-feira (25) o recurso do astro de "Piratas do Caribe". Depp, porém, pode apelar novamente em instância superior, até o dia 7 de dezembro.

"Neguei ao autor a autorização para apelar", disse o juiz Andrew Nicol. "Não considero que os motivos alegados do recurso tenham uma perspectiva razoável de êxito e não há nenhuma outra razão convincente, portanto o processo deve ser acordado", acrescentou.

##RECOMENDA##

O ator tomou a arriscada decisão de atacar por difamação a News Group Newspapers (NGN), editora do jornal britânico The Sun, que o acusou de espancar sua ex-mulher Amber Heard.

A ação, levada ao Tribunal Superior de Londres, tem origem em uma manchete de abril de 2018, na qual o The Sun questionava como a autora britânica J.K. Rowling poderia aceitar um "espancador de mulheres" no filme "Animais Fantásticos".

Após semanas de julgamento em julho, que levaram à divulgação de aspectos desconhecidos da vida privada do ator, 57 anos, e de sua ex-mulher, o Tribunal Superior de Londres indeferiu o processo de Depp, observando que os qualificativos do jornal The Sun eram "essencialmente reais", uma vez que "a maioria dos ataques alegados foi comprovada".

O youtuber Felipe Neto afirmou que foi processado por Ricardo Nunes (MDB), vereador e candidato ao cargo de vice-prefeito de São Paulo na chapa de Bruno Covas (PSDB). Segundo uma publicação do influenciador digital no Twitter, a ação do político cita que Neto "o expôs" e usou "golpe baixo" após o famoso replicar um vídeo que questiona a índole de Nunes.

No processo, Nunes pede à Justiça Eleitoral que Neto retire do ar o conteúdo e uma publicação na qual pergunta se os seguidores votariam "num homem acusado de violência doméstica, investigado por possível participação na máfia das creches, além de acusações de ameaça e falta de pagamento de pensão", e completa afirmando que "se você votar no Covas, estará votando nele". O youtuber, que faz campanha voluntária para o candidato Guilherme Boulos (PSOL) nos perfis pessoais da internet, ressalta que apenas fez a postagem após a imprensa divulgar acusações ao companheiro de chapa de Covas.

##RECOMENDA##

Embora tenha aceitado o processo e estipulado um período para Felipe Neto apresentar a defesa, a Justiça Eleitoral não acatou o pedido de Nunes que solicitava a retirada da publicação de maneira imediata. "As notícias jornalísticas juntadas com a defesa dão conta de que as afirmações realizadas encontrariam substrato em notícias jornalísticas amplamente divulgadas em veículos de comunicação", cita a decisão judicial.

A deputada federal e candidata à Prefeitura do Recife Marília Arraes (PT) figura como ré pelos crimes de dano ao erário, enriquecimento ilícito, e Violação aos Princípios Administrativos na 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital. A ação teria sido impetrada após o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) receber denúncias de irregularidades no gabinete da candidata quando ainda era vereadora. Marília foi denunciada pela 43ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania.

Segundo reportagem publicada neste sábado (21) na revista Veja, a Promotoria pediu à Polícia Civil do Recife a instauração de inquérito para apurar denúncia de irregularidades no pagamento de servidores do gabinete de Marília entre 2014 e 2017. A conclusão teria sido de que a então vereadora teria nomeado quatro assessoras para cargos comissionados que recebiam seus salários, mas não prestavam serviços ao gabinete. 

##RECOMENDA##

As investigações teriam começado a partir da denúncia de uma colaboradora, cujo nome não foi revelado pelo MPPE. A testemunha afirmava que, além dos funcionários fantasmas, também ocorria no gabinete da vereadora um esquema de “rachadinha”. À época, foi instaurado inquérito junto à Delegacia de Crimes Contra a Administração e Serviços Públicos, para investigar possível desvio de recursos públicos. O inquérito não conseguiu comprovar o esquema de rachadinha. 

Ainda de acordo com a Veja, a Polícia Civil fez um cruzamento entre os contracheques das servidoras com o Relatório Anual de Informações Sociais-RAIS e descobriu que as funcionárias tinham outros empregos. Elas e a atual candidata à Prefeitura do Recife foram indiciadas pelo crime de peculato. O dano aos cofres públicos seriam de R$ 156 mil reais, valor cobrado pelo MPPE à Marília Arraes. 

Procurada pelo LeiaJá, a assessoria de Marília Arraes disse inicialmente que informações como essas são improcedentes e costumam aparecer em véspera de eleições e que caso semelhante já havia ocorrido no ano de 2018. Em nota posterior, Marília Arraes ressaltou que, pelo mesmo fato, já havia sido absolvida e que o próprio Ministério Público solicitou o arquivamento. Confira a nota completa da candidata:

"Causa muita estranheza o fato de ter se entrado com ação de improbidade administrativa contra mim, pelo mesmo fato que fui absolvida, mesmo após várias incursões nos vários tipos de atos probatórios, que não aportaram em qualquer indício de autoria e materialidade delitiva que pudesse comprovar a denúncia anônima. Contudo, acredito que a Ilustre Promotora que assinou a ação de improbidade contra minha pessoa, não tenha tido conhecimento que os mesmos fatos a ela repassados para instruir a dita ação, foram apurados na esfera criminal (Processo n 0024651-21.2018.8.17.0001), tendo o próprio Ministério Público Estadual requerido o arquivamento do Inquérito Policial, o que foi acatado pelo MM. Juízo, nos seguintes termos: 

'Nos depoimentos de fls. 53-60, 74-76, 84-94, 99-125, 182-196, 223-226, 229-238, 241-243 e 246-254 não constam indícios de que a investigada se apropriava de parte do salário destinado aos funcionários de seu Gabinete. Ademais, até o presente momento, também se mostram frágeis as provas relativas à existência de possíveis funcionários "fantasma" no mencionado local de trabalho. Assim, acolho o pedido de arquivamento do Ministério Público e determino o arquivamento dos presentes autos, sem prejuízo do disposto no art. 18 do C.P.P. Registre-se e intime-se. Decorrido o prazo recursal sem interposição de recurso, arquivem-se os autos. Recife, 18 de dezembro de 2018. ANA CRISTINA MOTA Juíza de Direito'. 

Essa ação criminal encontra-se arquivada desde 20/02/2019. Ademais, não posso entrar no mérito da ação, porque, como dito, ainda não fui intimada para apresentação de Defesa Preliminar, fase processual em que o Juízo, só depois de apreciá-la (Defesa Preliminar), é que se pronunciará sobre o recebimento da ação ou não. Portanto, tecnicamente, a ação contra minha pessoa não foi recebida. Como o fato é o mesmo e houve todo tipo de investigação, sabe-se que esta ação também chegará no mesmo resultado. Ou seja, que não há nenhum tipo de indício que possa macular a minha atuação política enquanto parlamentar."

A atriz Regina Duarte está sendo processada pela família do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por conta de uma postagem com informações falsas nas redes sociais sobre o patrimônio de Marisa Letícia. Na publicação, Regina afirmava que a falecida esposa do ex-presidente possuía um patrimônio de R$ 256 milhões no banco.

Marisa faleceu em 2017, foi casada por 42 anos com Lula e segundo o inventário, possuía uma aplicação em CDBs (Certificado de Depósito Bancário) no Bradesco no valor de R$ 26.281,74.

##RECOMENDA##

À Justiça, Regina, que na época da publicação era secretária de Cultura do governo Bolsonaro, disse que a postagem não foi de sua autoria e apenas reproduziu, como sendo uma “crítica de natureza intelectual”. A defesa da atriz alegou também que o post foi apagado assim que foi esclarecido que Marisa não possuía o valor de R$ 256 milhões.

Apesar disso, a família de Marisa pede cerca de R$ 131,4 mil de indenização por danos morais. Os advogados do ex-presidente Lula, alegaram que “Regina Duarte maculou publicamente a memória da senhora Marisa Letícia Lula da Silva, que sempre foi uma pessoa correta, dedicada à família”. A ação judicial contra a atriz ainda não foi julgada.

Um levantamento da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo (SSP/SP) mostra que, de 2016 a 2020, mais de 120 mil animais foram resgatados pela Polícia Militar Ambiental (PMAmb) do estado. Entre os bichos estão aves silvestres mantidas de maneira irregular, animais domésticos vítimas de maus tratos e espécies raras utilizadas por quadrilhas de comércio ilegal.

De acordo com o estudo, desde 2017, mais de 13 mil pessoas foram alvo de processos judiciais por crimes como os de abuso, maus-tratos, ferimentos ou mutilações contra os animais. Segundo o Código Penal, os delitos podem ser punidos com multa mínima de R$ 3 mil ou prisão de seis meses a cinco anos de reclusão.

##RECOMENDA##

Como denunciar?

A SSP/SP tem um canal de comunicação exclusivo para denúncias de crimes contra os animais. A Delegacia de Proteção Animal (DEPA) funciona 24 horas por dia na internet e mantém em sigilo a identidade dos autores da acusação.

Após serem resgatados nas operações policiais, que são acompanhadas por veterinários e membros de organizações não-governamentais (ONGs) especializadas em acolhimento animal, os bichos são direcionados aos Centros de Triagem de Animais Silvestres (CETAs) e Centros de Recuperação de Animais Silvestres (CRAs). As estruturas geridas pelo poder público recebem e cuidam das espécies apreendidas até que possam ser adotados ou, no caso dos silvestres, soltos na natureza.

Cerca de 40 trabalhadores saíram vitoriosos em ação coletiva contra a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT). Em Ação Civil Pública manejada por meio da Assessoria Jurídica do Sindicato dos Trabalhadores na Empresa de Correios e Telégrafos (SINTECT-PE), os profissionais cobraram da empresa  a resolução de irregularidades no Centro de Distribuição Domiciliar de Garanhuns, além da reparação de danos morais pelas condições de trabalho do local. 

Os trabalhadores denunciaram condições precárias na unidade, como infiltrações, a necessidade de reparos elétricos, falta de manutenção em aparelhos de ar-condicionado e presença de ratos. Na decisão de primeiro grau, foi negado o pedido de dano moral em benefício dos empregados, no entanto, após recurso, a 1ª Turma do TRT 6ª Região acolheu, na íntegra, os argumentos lançados. 

##RECOMENDA##

Após a decisão, além do pagamento de indenização de R$ 3 mil por trabalhador, os Correios também ficam obrigados a  manter um ambiente de trabalho com condições adequadas, com boa iluminação em toda a unidade e todos os ares-condicionados em perfeito estado de funcionamento.

 

Sikêra Jr. mandou, ao vivo, uma resposta à apresentadora Xuxa Meneghel, que o processa nos tribunais. Sem meias palavras, o jornalista se mostrou afrontoso e garantiu que recorreria na Justiça. Ele também lamentou dizendo ter sido fã da eterna Rainha dos Baixinhos um dia e colocou até o namorado dela, o cantor Junno, no meio da confusão. 

Na edição do Alerta Nacional da última segunda (16), o apresentador tocou no assunto. A gente se encontra no tribunal, também sei recorrer. Vai dizer que a senhora manda no juiz? Está mandando no mundo, na RedeTV!. Essa Xuxa está me deixando doido. Eu gostava dela". No processo, Xuxa pede a cassação do registro de jornalista do comunicador e ainda solicita sua retirada do ar, além de uma generosa indenização. 

##RECOMENDA##

Sikêra Continuou falando sobre o tema, sem deixar de pesar no deboche e nas acusações. Sobrou até para Junno, companheiro da apresentadora."Ela quer que eu pague R$ 500 mil, quer tirar meu diploma de jornalista, exigiu minha demissão na RedeTV!. Não sabia que ela tinha comprado a emissora. Você deveria procurar emprego para o seu marido porque ele não faz merda nenhuma e vive na sua sombra. Tentou ser apresentador e não deu certo”. 

Entenda o caso

O imbróglio entre Xuxa e Sikêra Jr. começou quando ela reagiu a uma piada que o apresentador fez durante o Alerta Nacional envolvendo zoofilia. Como resposta, Sikêra acusou a artista de pedofilia e afirmou que ela fazia apologia às drogas. Ele também criticou o livro recém lançado por Xuxa com temática LGBTQI+ para crianças.

Agora, Xuxa levou a briga para a Justiça e processa o apresentador. Ela pede uma indenização de R$ 500 mil, além da cassação do registro de jornalista do comunicador e sua retirada do ar na Rede TV!.  

A briga entre Xuxa e Sikêra Jr., apresentador do programa Alerta Nacional, na Rede TV!, continua. Agora, a eterna Rainha dos Baixinhos pede na Justiça que o profissional seja retirado do ar e que seu título de jornalista seja cassado. Além disso, o processo pede uma indenização de R$ 500 mil. 

O imbróglio entre os apresentadores começou quando Xuxa foi às redes sociais criticar uma fala de Sikêra Jr.que, segundo ela, fazia apologia à zoofilia. A  apresentadora chegou a arregimentar outros famosos em uma campanha contra a prática que é considerada crime. Em resposta, o comunicador teceu críticas a Xuxa, a acusando de pedofilia por conta do filme Amor Estranho Amor e do livro Maya, o Bebê Arco-íris, recém lançado por ela. 

##RECOMENDA##

A briga então, chegou aos tribunais. Xuxa pede na Justiça em ação protocolada na Vara Cível do Foro Regional de Santo Amaro, em São Paulo. Ela pede que o comunicador saia do ar e tenha seu título de jornalista cassado com base no Código de Ética dos Jornalistas Brasileiros. Além disso, o processo pede uma indenização de meio milhão de reais. 

O Tribunal Especial Misto que julga o impeachment do governador afastado do Rio, Wilson Witzel, decide nesta quinta-feira (5) se o processo prosseguirá ou não. O tribunal é formado por cinco desembargadores e cinco deputados estaduais.

Para que o processo siga são necessários seis votos. Caso haja um empate entre os dez integrantes do tribunal, a decisão ficará a cargo do presidente do Tribunal de Justiça (TJ) do Rio, Claudio de Mello Tavares, que presidirá a sessão de hoje.

##RECOMENDA##

A sessão começa às 10h, no Fórum Central do TJ. O processo de impeachment começou na Assembleia Legislativa do Rio, onde os deputados decidiram, em setembro, afastar o governador. Witzel já estava afastado do cargo por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 28 de agosto.

Wilson Witzel está sendo processado pelo crime de responsabilidade e é suspeito de envolvimento em desvios de dinheiro da saúde.

Páginas

Leianas redes sociaisAcompanhe-nos!

Facebook

Carregando