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A ação de maior visibilidade do RenovaBR foi a chamada "CPI da Lava Toga". Apresentada pelo senador Alessandro Vieira (PPS-SE), a iniciativa, que acabou arquivada por, segundo Vieira, pressão de ministros do Superior Tribunal Federal sobre o Senado, é tratada como uma bandeira do grupo.

"O RenovaBR acredita que a renovação política também passa pela Justiça. Por isso, reforça a importância da participação da sociedade no apoio à CPI das Cortes Superiores, proposta pelo líder Alessandro Vieira e que tem o objetivo de apurar eventuais desvios de atuação dos Tribunais Superiores do País", afirmou um comunicado divulgado pelo grupo.

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O deputado federal Marcelo Calero (PPS-RJ) é um dos que apoiariam uma CPI com esse propósito na Câmara. O ex-ministro da Cultura também é favorável a uma reforma política para haver uma maior participação dos cidadãos.

Apesar do discurso afinado, os projetos de lei apresentados por parlamentares do RenovaBR não seguem uma linha unificada. A deputada e líder indígena Joenia Wapichana (Rede-RR), por exemplo, quer tornar hediondos os crimes ambientais quando eles afetarem gravemente ecossistemas e colocarem em risco a vida e a saúde humanas.

Já o deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) assinou uma proposição que atualiza a Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) para verificar a existência de registro, posse ou porte de arma de fogo em nome de agressores, determinando sua suspensão imediata. O novo texto sugere também a apreensão da arma de fogo dos infratores.

Fundador do RenovaBR, Eduardo Mufarej disse que a ideia não é atuar em bloco, apesar do atual governo incentivar a formação de frentes temáticas no Congresso. Segundo ele, o grupo tem afinidade, o que colabora para abrir pontes entre as "forças antagônicas" que atuam no Congresso. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A Organização Não Governamental Junior Achievement Pernambuco está com inscrições abertas para o programa “As vantagens de permanecer na escola”, que tem como objetivo principal combater a evasão escolar. Os interessados em atuar como agentes de transformação precisam ter disponibilidade de horários, graduação ou estar pelo menos no segundo período da faculdade, em qualquer área. Para participar é necessário preencher um formulário online, até o final de fevereiro. São 250 vagas disponíveis. 

O projeto tem parceria com a Arconic Foundation e vai beneficiar 6.500 estudantes do oitavo e novo ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio, das escolas públicas que ficam nos municípios de Olinda, Paulista, Abreu e Lima, Igarassu, Itapissuma e Itamaracá. O trabalho conta com o apoio de profissionais voluntários, que são treinados para atuar com os jovens. Os candidatos passam por três horas de capacitação e cinco horas em sala de aula (manhã ou tarde).

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 “As Vantagens de Permanecer na Escola” mostra aos alunos os benefícios e importância de se manter estudando durante todo ano letivo. O trabalho dos voluntários acontece em cinco momentos, que inclui jogos, análise de gráficos, elaboração de orçamentos, planejamento de carreira e debates. O programa é desenvolvido em sala de aula nos meses de março, abril e maio, sem custos para a escola ou para os alunos.Todos voluntários recebem certificado da instituição. 

Os gestores e professores das escolas que desejam receber o projeto, podem entrar em contato através do e-mail jape@jape.org.br ou pelo telefone (81) 3421.2277. A Junior Achievement de Pernambuco fica na Rua do Riachuelo, 105, sala 901, Boa Vista, Centro do Recife.

O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, fez nesta quinta-feira, 7, uma defesa enfática da criminalização do caixa dois, um dos pontos do projeto anticrime apresentado por ele no começo da semana.

"Os políticos que me perdoem, mas caixa dois é trapaça, é crime. Não tão grave quanto a corrupção, mas tem de ser criminalizado", afirmou o ministro.

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Moro defendeu em mais de uma vez na palestra a necessidade de governo, Congresso e sociedade civil.

O ministro disse ainda que o Estado tem de reconhecer a existência de organizações criminosas.

"Sinceramente não deu certo. Não reconhecer o problema é pior. Nós estamos reconhecendo o problema e queremos mandar uma mensagem", disse.

Licença para matar

Moro também defendeu que o projeto de lei anticrime apresentado por ele no início da semana não concede licença para policiais matarem.

"O que existe é um aclaramento de ações que ocorrem na prática", afirmou, em relação ao trecho do projeto que trata da modificação do que é considerado legítima defesa.

"Na prática os juízes resolvem isso ao não reconhecermos situações de excesso (de policiais)."

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A jornada para concluir a graduação superior não é nada fácil. Sue Anne Calixto, 22 anos, Trayce Melo, 22, e Yasmim Bitar, 21, concluintes do curso de Jornalismo da UNAMA – Universidade da Amazônia, decidiram encarar um desafio ainda maior: apresentar um projeto experimental como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) - veja vídeo abaixo. A iniciativa serviu como aprendizado e amadurecimento das novas jornalistas, no início de suas carreiras profissionais.

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Sue Anne decidiu escrever crônicas jornalísticas. Autora do projeto “Crônicas da cidade”, ela falou de Belém em uma série de textos, sob diversos pontos de vista. “Sempre gostei muito de crônicas desde que entrei no curso de Jornalismo, sempre foi algo que eu gostei de estudar. Resolvi falar sobre Belém para poder vivenciar todas as crônicas que escrevi, falando sobre as características da cidade e o clima, de acordo com o que eu observava”, declarou. Os textos de Sue Anne estão sendo publicados no site Expedição Pará.

“Um processo de trabalho de redação de jornal, com roteiro de entrevista, colocando de fato o que era importante perguntar, correndo atrás de entrevistados para escrever. Revisei várias vezes a reportagem até chegar no resultado final”, disse Yasmim Bitar, que produziu uma reportagem sobre “A crise do jornal impresso depois da criação da internet”.

Para escrever uma série de reportagens sobre as pessoas em situações de rua em Belém, Trayce Melo destacou o quanto teve que se aprofundar no tema. “Eu vivenciei de perto, saindo da minha zona de conforto, conheci pessoas incríveis e o trabalho voluntário. Foi uma coisa nova. Cheguei a trabalhar oito horas de um sábado à noite fazendo entrega de donativos. Foi muito importante para o projeto e para o meu crescimento pessoal”, disse. “É muito gratificante passar pelo TCC, aquilo acaba tomando conta da gente e ainda mais de receber o convite para publicação. Dá para ver que o nosso trabalho foi importante, principalmente para a nossa universidade, que nos deu todo o auxilio”, finalizou Trayce Melo.

Outros dois projetos experimentais ganharam destaque no final do semestre. A concluinte Maria Rita Kapazi escreveu uma reportagem sobre transtorno de ansiedade e Carol Boralli publicou um livro-reportagem sobre o autismo, a partir da experiência de uma família. Os textos foram publicados no LeiaJá.

LeiaJá também:

A cidade dos invisíveis: a vida e dor de quem mora na rua

(Por Trayce Melo)

O futuro do jornal impresso: reinvenção ou morte

(Por Yasmim Bitar)

Transtorno de ansiedade: o mal do século XXI

(Por Maria Rita Kapazi)

Crônicas da cidade

(Por Sue Anne Calixto)

Concluinte de Jornalismo escreve livro sobre o autismo

(Reportagem sobre o trabalho de Carol Boralli)

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O governador Paulo Câmara (PSB), que durante toda a campanha eleitoral, defendeu o ex-presidente Lula falando sobre os feitos do líder petista no Nordeste, nesta quinta-feira (17), elogiou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), que busca ser reeleito para comandar a Casa. O PSL, do presidente Jair Bolsonaro, já oficializou o apoio ao democrata. 

Em entrevista concedida à imprensa, durante o embarque de alunos para os Estados Unidos, aprovados no programa Ganhe o Mundo, o pessebista falou que Maia ajudou o Estado. “A gente recebeu com muito gosto o presidente Rodrigo Maia porque ele nos ajudou como presidente. Em Pernambuco, foi responsável por atender demandas que nós tínhamos em relação a projetos nacionais, então eu acho que fica a expectativa da gente poder construir unidade, que é o que a gente quer para o Brasil”, disse. 

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No entanto, o governador desconversou ao ser questionado se o PSB poderá apoiá-lo. “Estamos conversando. O PSB junto com a direção nacional do partido e com os seus deputados terão reuniões na próxima semana para definir”, expôs. 

De passagem pelo Recife, após conversar com governador Paulo Câmara que é vice-presidente nacional da legenda pessebista, Maia disse que seguirá dialogando com parlamentares do PSB para tentar reverter a falta de apoio da sigla. “O PSB é um partido de grande quadros. Infelizmente tomou uma posição divergente, mas a gente espera e vamos continuar conversando para tentar trazê-los de volta como foi na eleição de 2017”, ressaltou mais cedo o deputado. 

O Plano Nacional de Segurança Hídrica (PNSH), que está sendo elaborado no governo Bolsonaro pela Agência Nacional de Águas (ANA), promete boas perspectivas para o Nordeste com relação ao combate a seca. 

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), das 114 obras estruturantes para aumentar o abastecimento de água no país, 66 estão alocadas no Nordeste, o que representa 60% dos projetos de segurança hídrica somente para a região. Segundo o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, a meta é apresentar o PNSH durante a cerimônia de cem dias de governo. 

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Canuto explicou que o Governo Federal vai priorizar a conclusão de obras que já estão em andamento. “Estão sendo mapeadas infraestruturas com barragens, sistemas adutores, canais e eixos de integração, todas consideradas necessárias à oferta de água para abastecimento humano e o uso em atividades produtivas”, disse.

O auxiliar de Bolsonaro afirmou que o MDR será “o Ministério da água” com foco em priorizar alternativas possíveis para a execução das ações. No contexto, será analisada a “viabilidade técnica, financeira e qualitativa”. Ele ressaltou o Projeto de Integração do Rio São Francisco como prioridade do Governo Federal.

Gustavo Canuto pretende ter uma conversa "franca" com os governadores dos quatro Estados da região Nordeste beneficiados pela transposição do rio São Francisco [Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte] e deve propor a instalação de câmaras de conciliação com cada Estado individualmente, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) para definir como vão arcar com os custos de operação e manutenção do projeto.

Bolsonaro já afirmou que pretende utilizar tecnologia de Israel para tocar as obras da Transposição do Rio São Francisco. “Acredito que a transposição seja a mais importante, queremos trazer de Israel a tecnologia para agricultura no semiárido, lá chove menos que no semiárido e, mesmo assim, cultivam de tudo”, chegou a dizer em entrevista durante a campanha. O militar também disse que o Exército Brasileiro muito vai colaborar para a conclusão da transposição.

A Faculdade UNAMA Rio Branco promove, de 07 a 31 de janeiro, o Projeto Capacita. Ao todo, serão oferecidas mais de mil vagas em cursos gratuitos em diversas áreas do conhecimento. A iniciativa tem como objetivo promover a capacitação da população para o mercado de trabalho, por meio da oferta de cursos gratuitos de rápida duração e com certificado.

A programação conta com mais de 20 cursos, que abordarão temas como: “Minha primeira entrevista, como me portar”; “Educação financeira, como administrar seu dinheiro”; “Informática para o primeiro emprego”; “Segurança na internet: saiba como proteger seu filho”; “Criando Jogos para computador e Celular”; e muitos outros. As aulas acontecem nas dependências das Instituições de Ensino Superior (IES), nos turnos da manhã, tarde e noite.

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Segundo o diretor da UNAMA Rio Branco, Rômulo Pinheiro, o Projeto é uma grande ocasião para que a comunidade possa aumentar o seu potencial profissional. “Essa ação de Responsabilidade Social visa o crescimento da população de um modo geral. É uma oportunidade singular de se qualificar sobre temas atuais e que estão conectados com os mundos do trabalho e acadêmico e que são aplicáveis na rotina das pessoas”, explica.

“O Capacita ainda possibilita que os participantes aperfeiçoem os seus conhecimentos, além de poderem aprender novas habilidades e competências, visando a oportunidade de empreender ou disputar uma vaga de inserção ou recolocação no mercado de trabalho”, completa o diretor.

Para conferir a lista completa dos cursos disponíveis em cada uma das IES e realizar as inscrições, os interessados em participar do Capacita 2019 devem acessar o site da IES. No dia de realização dos cursos, é solicitado aos participantes que façam a doação de 1 kg de alimento não perecível, que posteriormente serão repassados a instituições filantrópicas.

A UNAMA Rio Branco fica no Via Verde Shopping, localizado na Estrada da Floresta, 2320. Confira aqui a lista completa dos cursos do Capacita 2019.

*Da assessoria de imprensa

O ministro da Educação, Rossieli Soares, voltou a criticar nesta quinta-feira (22) o projeto de lei Escola Sem Partido, que está em tramitação na Câmara dos Deputados. Segundo ele, o Brasil não precisa de uma proposta legislativa sobre a ideologia nas instituições de ensino e que as autoridades precisam centralizar o foco no que é importante para o país: a aprendizagem.

Soares concedeu entrevista à imprensa após participar de um evento no Palácio do Planalto em comemoração aos 50 anos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ao ser questionado sobre o projeto, ele disse que não pode haver “ideologização” ou “partidarização” nas escolas “nem de um lado, nem de outro”.

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“O que a gente precisa ter é uma ideologia da aprendizagem, uma obsessão por fazer uma educação, uma escola que garanta aprendizagem. Não dá para aceitar que um terço das nossas crianças não saibam ler ao final do terceiro ano, com 9 anos de idade. Não saibam escrever a palavra porco, com 9 anos de idade”, disse.

De acordo com Rossieli Soares, outras medidas essenciais na área da educação que estão sendo tomadas pelo governo são a reestruturação do livro didático, a base comum dos currículos do ensino médio e uma nova proposta de formação nacional dos professores. “O Brasil precisa discutir qual é a formação ideal dos nossos professores. Nós temos que continuar avançando naquilo que é importante, apoiar as principais ações que vão traduzir o que é e deveria ser o foco da nação brasileira, que é garantir que as crianças aprendam”.

Durante o discurso, o ministro já havia defendido a necessidade de investimento. “Nós podemos fazer de tudo para esse país, mas se as nossas crianças não tiverem dentro da escola aprendendo, nós não avançaremos como país, como nação em nenhum outro aspecto. Não existe país que não tenha feito uma revolução através da educação, pela mão dos professores, educadores e da transformação da oportunidade que podemos dar às crianças e à toda uma nação.”

Após cinco adiamentos, o parecer do relator, deputado Flavinho (PSC-SP), foi lido hoje (21) na comissão especial que trata do projeto, em mais uma reunião marcada pelo embate entre favoráveis e contrários ao texto. No entanto, a votação do PL na comissão foi adiada após pedido de vista coletivo por duas sessões do plenário da Câmara.

A futura primeira-dama do Brasil, Michelle Bolsonaro, afirmou nesta quarta-feira (21) que quer participar de "todos os projetos sociais possíveis" no governo de seu marido, Jair Bolsonaro. Ela afirmou que o foco será a comunidade surda, pessoas com deficiência e portadores de síndrome.

"Era algo que eu já fazia antes de me casar com Jair. Eu tenho um chamado para a ação social", disse Michelle na primeira coletiva de imprensa concedida na sede da equipe de transição, no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília.

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Fluente na Língua Brasileira de Sinais, Michelle se apresentou como uma defensora dos direitos das pessoas com necessidades especiais durante a campanha eleitoral. Fez a ligação de Bolsonaro com essa comunidade, incentivando-o a assinar um termo de compromisso para melhorar a qualidade de vida dos deficientes.

A futura primeira-dama chegou nesta quarta à capital federal e ficará na cidade até sexta-feira, dia 23. Ela disse que voltará na próxima semana para pesquisar escolas para a filha, que tem oito anos.

Nesta quarta, Michelle tem um encontro com a atual primeira-dama, Marcela Temer, que a convidou para conhecer o Palácio do Alvorada e para um "bate-papo". Na quinta-feira, 22, irá ao casamento do ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni.

Ela também contou que visitará a Granja do Torto ainda nesta quarta e não descartou a possibilidade de morar em uma das residências oficiais da Presidência até a posse. Por enquanto, Bolsonaro e a família continuam morando no Rio de Janeiro. O presidente eleito viaja toda semana para Brasília.

Nascida em Ceilândia, região administrativa de Brasília, Michelle é evangélica praticante. Ela e o então deputado Bolsonaro se conheceram no Congresso Nacional, onde ela trabalhava como assessora parlamentar. Os dois se casaram há 11 anos e têm uma filha de oito, chamada Laura. Michelle tem ainda uma outra filha fruto de um relacionamento anterior, assim como Bolsonaro tem quatro filhos de outros dois relacionamentos.

A Google anunciou que em 2019 US$ 25 milhões serão destinados para apoiar projetos com Inteligência Artificial (IA) voltados para o bem em áreas humanitárias e ambientais. O programa que está sendo chamado de Al Impact Challenge (Desafio do Impacto da IA, em tradução livre) não é inédito, outras grandes empresas do mundo tecnológico como a Microsoft e Amazon já promovem iniciativas similares.

O anúncio da Google foi feito durante um evento realizado na última segunda-feira (29). Segundo informações do Canaltech, os projetos devem ser inscritos no site filantrópico do Desafio de Impacto do Google.org, no dia 20 de janeiro de 2019, quando as iniciativas serão avaliadas com base no total de possíveis beneficiários, viabilidade e considerações éticas. 

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Horta vertical orgânica para pequenos espaços, sistemas de produção agrícola que imitam a floresta, alimentos biofortificados e até uma fossa séptica que transforma dejetos humanos em adubo estão entre as tecnologias sociais que a Embrapa apresentou, na quinta-feira (4), em Belém. A vitrine tecnológica ficará em exposição permanente no Núcleo de Responsabilidade Social (Nures) da Empresa para visitação e realização de capacitações gratuitas para o público externo.

O Nures é um espaço de diálogo permanente entre a Embrapa e a comunidade por meio da capacitação de multiplicadores em tecnologias sociais e ações que reflitam diretamente na geração de renda, qualidade de vida e desenvolvimento local sustentável. O espaço também integrará o roteiro de visitações do programa Embrapa&Escola, que tem como o objetivo o despertar e fortalecimento da curiosidade científica em crianças em adolescentes.

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A apresentação ocorrerá em forma de circuito, imitando um dia de campo, no qual os convidados percorrerão os espaços, chamados de estações, onde as tecnologias estão instaladas, conhecendo como funcionam, além de benefícios sociais e ambientais. Ao todo serão seis tecnologias sociais e o espaço saberes, que é o local onde os cursos e encontros são realizados. São elas: fossa séptica biodigestor (para várzea e terra firme); produção orgânica de hortaliças; cultivares biofortificadas; canteiro vertical de horta; biocompostagem; sistemas agroflorestais (SAF); e o espaço saberes.

De acordo com Delman Gonçalves, pesquisador da Embrapa Amazônia Oriental e um dos responsáveis pelo setor, a mostra é uma vitrine tecnológica de soluções sustentáveis que podem ser adotadas tanto pelo morador urbano, comunidades ou escolas, como a horta vertical e a biocompostagem, como pelo rural, a exemplo dos SAFs e biofortificados. “Todas as informações e passo-a-passo, da instalação ao cultivo, em um mesmo espaço físico interativo, com experiências em tamanho real ou em pleno funcionamento, com mais conforto e comodidade, disponíveis gratuitamente sob demanda ao publico externo e interno”, explicou Delman.

Conheça as tecnologias

Fossa séptica biodigestor - De fácil instalação e custo acessível, trata o esgoto do vaso sanitário (ou seja, somente a água com urina e fezes humanas) de forma eficiente. Produz um processo fermentativo anaeróbico, que substitui a fossa negra e transforma resíduos humanos, em um produto com baixa ou nenhuma carga biológica, que pode ser utilizado como biofertilizante, no cultivo de fruteira e madeiráveis.

Produção orgânica de hortaliças - É um serviço de capacitação que aborda os princípios da produção orgânica de hortaliças com ênfase na adubação orgânica, proveniente da biocompostagem e/ou transformação de resíduos de alimentos, em fertilizantes, além de resíduos de poda, para o cultivo de hortas domésticas e/ou comercial, garantindo a produção de alimentos saudáveis.

Cultivares biofortificadas - São culturas alimentares com maior valor nutricional, obtidas por meio de melhoramento genético convencional, ou seja, por meio de seleção e cruzamento de plantas da mesma espécie, gerando alimentos mais nutritivos, ricos em ferro, zinco e vitamina A, excluindo, assim, ações transgênicas. A produção de cultivares biofortificadas  visa enriquecer alimentos que já fazem parte da dieta da população, principalmente das camadas sociais mais carentes, para que esta possa ter acesso a produtos mais nutritivos e que não exijam mudanças de seus hábitos de alimentares.

Canteiro vertical de horta - A horta vertical é uma técnica de jardinagem que utiliza vários recursos para permitir que as plantas cresçam para o alto em vez de crescer ao longo da superfície do jardim. Entre as vantagens está a possibilidade de acomodá-la em pequenos espaços, como a varanda, área de serviço e até mesmo em um canto da cozinha. É simples, prático, de baixo custo operacional e ainda possibilita o uso racional da água. É ainda ergonomicamente correto e favorece uma melhor postura para produção, apropriada, inclusive, para idosos e cadeirantes.

Biocompostagem - É uma prática agropecuária de transformação de resíduos de origem vegetal e/ou animal, por ações de microrganismos, gerando um tipo de adubo denominado composto orgânico, que contém propriedades físico químicas desejáveis à nutrição do solo. É uma excelente forma de aproveitamento dos restos vegetais e animais oriundos da atividade agropecuária ou a sobras de alimentos domésticos. Com relação ao meio ambiente, a prática reduz ou elimina a quantidade de resíduos orgânicos encaminhados para lixões ou aterros sanitários.

Sistemas agroflorestais (SAF) - São sistemas integrados de produção de culturas alimentares, frutíferas e florestais, visando à diversificação e o aumento da produção agrícola, com melhorias do uso do solo agregando valores econômicos, sociais e ambientais. Consiste em plantar, de forma integrada, uma diversidade de vegetais, com ciclos de vida diversos, intercalados de forma que se possa aproveitar o espaço de plantio, tanto na vertical quanto na horizontal. O SAF imita as florestas naturais e tem o potencial de produzir hortaliças, grãos, tubérculos, frutos, madeiras e plantas capazes de fertilizar o solo, sendo ao agricultor uma alternativa de elevado potencial para produção de alimentos, geração de renda e restauração ambiental e segurança alimentar, em especial à agricultura familiar.

Espaço saberes - Não se configura especificamente em uma tecnologia social em si, mas é o espaço físico onde ocorre a interação e a integração mais direta entre a equipe do Nures e a comunidade. Possibilita um ambiente propício à socialização das tecnologias sociais e experiências integradas que são desenvolvidas, por meio do intercâmbio de saberes populares com as técnicas que são disponibilizadas por meio de capacitação interativa, com vias ao estimulo à geração de trabalho, renda e qualidade de vida.

Serviço

Vitrine permanente de tecnologias sociais do Nures/Embrapa Amazônia Oriental.

Local: Embrapa Amazônia Oriental, Nures (Av Enéas Pinheiro, S/N, esquina com a Perimetral, bairro do Marco).

Informações: 91 99144-0125 ou 3204-1099 ou 1200.

Por Kélem Cabral, da assessoria da Embrapa.

 

 

 

 

 

Primeiro lugar nas pesquisas de intenções de votos, os possíveis eleitores do candidato a presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) parecem não se incomodar com o fato de o deputado federal ter aprovado, em 27 anos de Congresso, apenas dois projetos de lei. A maioria das propostas do presidenciável é ligada à área militar e à segurança pública, no entanto outros chamam atenção pelas curiosidades e especificidades, que contribuem para reforçar o título de político polêmico que Bolsonaro carrega como marca. 

As propostas revelam um pouco das lutas do parlamentar e as causas que apoia. Em 2009, o candidato a presidente pelo PSL solicitou a alteração do Regimento Interno da Câmara com o objetivo de assegurar a fixação do crucifixo na parede do plenário, atrás da mesa. Citar o nome de “Deus” também é algo recorrente pelo deputado. Em meados do ano passado, ainda quando não estava definido sua candidatura, em entrevista concedida ao LeiaJá, Bolsonaro chegou a afirmar que se fosse “missão de Deus” disputaria a Presidência da República.

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Recentemente, após o ataque sofrido com uma faca, ele também falou que foi um “milagre” de Deus estar vivo. Segundo uma pesquisa divulgada pelo Ibope, nesta semana, o deputado lidera entre mulheres e também evangélicos crescendo de 29% para 33%. 

Em 2011, Bolsonaro fez uma requisição atípica para aprovar um voto de louvor ao então presidente dos Estados Unidos da América, Barack Obama, pelo norte-americano ter comandado a ação que culminou com a morte do terrorista Osama Bin Laden. Em 2014, mais uma requisição: Bolsonaro pediu a realização de uma sessão solene em referência aos cinquenta anos do dia 31 de março de 1964, data na qual iniciou o Golpe Militar, considerado um dos períodos mais repressivos da história com a instalação do regime militar. 

Em sua participação no programa Roda Viva, em julho passado, ele fez uma declaração que deu muito o que repercutir ao afirmar que não houve golpe militar em 1964. Bolsonaro falou que os atos cometidos pelos militares se justificavam pelo “clima da época, de guerra fria” e ainda disse que teria agido da mesma maneira se estivesse no lugar deles. “Não houve golpe militar em 1964. Quem declarou vago o cargo do presidente na época foi o Parlamento. Era a regra em vigor”, declarou na ocasião. 

Em 2010, Bolsonaro repudiou a morte do então prisioneiro cubano Orlando Zapata Tamayo que, de acordo com ele, foi “cruel e evitável”. Ele ainda manifestou o entendimento “pela necessidade de libertação, imediata e incondicional, de todos os prisioneiros políticos mantidos pela República de Cuba”. 

As posturas polêmicas do presidenciável não param por aí. Apesar de afirmar que não é “homofóbico” e até garantir que nunca teve problema com algum homossexual, Bolsonaro tentou sustar algumas resoluções em prol da classe LGBT.  Uma delas foi a resolução nº 11, de 18 de dezembro de 2014, que estabeleceu os parâmetros para a inclusão dos itens "orientação sexual", "identidade de gênero" e "nome social" nos boletins de ocorrência emitidos pelas autoridades policiais no Brasil.

Em março de 2011, também pediu que o então ministro da Educação prestasse esclarecimentos à Comissão de Direitos Humanos e Minorias sobre a elaboração de material de combate à homofobia a ser distribuído nas escolas de ensino fundamental.

Durante seu mandato, buscou sustar os efeitos da Portaria Interministerial nº 2, de 20 de novembro de 2014, que instituiu o Grupo de Trabalho com a finalidade de adotar medidas visando receber denúncias de crimes de discriminação nas redes sociais online. 

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

Entre as mais recentes, apresentada em março deste ano, um projeto de lei de sua autoria e do também deputado Delegado Francischini (SD) pedem pela revogação da Lei 7.474, de 8 de maio de 1986, que “dispõe sobre medidas de segurança aos ex-presidentes da República”. Os dois ressaltam a necessidade do “fim de privilégios”. Segundo a legislação, quando o presidente termina o seu mandato, tem o direito de utilizar os serviços de quatro servidores destinados à sua segurança pessoal, além de dois veículos oficiais com motoristas.

Militares e segurança pública

Na área da segurança, apesar de defender o porte de arma, uma proposta de Bolsonaro, apresentada em março de 2016, quis incluir no rol dos crimes hediondos os dolosos [intenção de matar] praticados com arma de fogo mediante violência ou grave ameaça à pessoa. Em outra proposta, quis impor pena mínima de dez anos de reclusão para o indivíduo que praticar três crimes.

Outro projeto de lei defendeu o aumento de pena para os crimes de estupro e estupro de vulnerável, ainda exigindo que o condenado por esses crimes conclua tratamento químico voluntário para inibição do desejo sexual como requisito para obtenção de livramento condicional e progressão de regime. Bolsonaro também vem defendendo a castração química para estupradores. 

Os projetos e ações visando melhorias aos militares foram muitas, entre elas sugeriu a adoção de medidas necessárias para que seja garantido aos militares das Forças Armadas o direito a horário especial, sem necessidade de compensação, aos que tenham cônjuge, filho ou dependente com deficiência de qualquer natureza. Outra trata sobre atualizar o valor mínimo a ser pago do auxílio-invalidez aos militares.

Também desejou que o ministro de Estado da Defesa fosse escolhido entre os oficiais generais das Forças Armadas. Ao lado de outros deputados, Bolsonaro chegou a requerer a instalação de painel com a relação de todos os pracinhas falecidos na 2ª Guerra Mundial nos corredores da Câmara dos Deputados.

Outros projetos diversos também foram propostos pelo candidato do PSL como deixar de tornar obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia, proteção e defesa do consumidor, para estabelecer obrigatoriedade de fornecimento de certidão de quitação de débitos por concessionárias e prestadoras de serviço público.

Mais de mil projetos nas mais diversas áreas da arte e da cultura avançam para a próxima etapa do edital Funcultura Geral 2017/2018. Realizado pelo Governo de Pernambuco, a iniciativa vai destinar 17 milhões e 640 mil reais para a produção, a difusão, a pesquisa e a formação cultural no Estado.

O Secretário de Cultura Marcelino Granja comemora o recebimento de projetos oriundos de todas as regiões de Pernambuco, pois “aponta para a crescente qualificação dos fazedores de cultura e ainda para uma avaliação positiva do Ciclo de Capacitações realizado no início do ano, que contemplou mais de 20 municípios e realizou também uma formação específica para agentes culturais com algum tipo de deficiência”.  A lista dos projetos habilitados para a segunda fase do edital está neste link.

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 Outros fatores que apontam para ampliação do acesso dos pernambucanos a projetos culturais, como os critérios de acessibilidade, também foram comprovados nesta edição. “Dos 1.133 projetos inscritos, 73,34% deles, ou seja, 831 projetos previram ações de acessibilidade. Um número que demonstra o avanço e o amadurecimento das discussões com a produção cultural local e uma maior preocupação com a inclusão deste segmento”, comenta Márcia Souto, Presidente da Fundarpe.

*Da assessoria de imprensa

No dia em que se completaram cinco meses do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, a Câmara Municipal do Rio aprovou em segunda votação cinco projetos apresentados pela parlamentar em 2017. Eles haviam sido submetidos à primeira votação em 2 de maio. Agora os projetos vão à sanção do prefeito Marcelo Crivella (PRB).

Um dos projetos institui o programa Espaço Infantil Noturno, tipo de creche para atender as necessidades de famílias que tenham suas atividades profissionais ou acadêmicas concentradas no horário noturno. Outro inclui no calendário oficial da cidade o "Dia de Tereza de Benguela e da mulher negra", comemorado em 25 de julho.

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O terceiro cria uma campanha permanente de conscientização e enfrentamento ao assédio e à violência sexual. Esse projeto prevê ações como promoção de campanhas educativas e não discriminatórias, formação permanente dos servidores e prestadores de serviço sobre o tema e a divulgação das políticas públicas voltadas para o atendimento às vítimas.

O quarto projeto institui o programa de efetivação das medidas socioeducativas em meio aberto no âmbito municipal, voltadas aos que cometeram atos infracionais menos graves, ou seja, sem violência ou ameaça. O quinto e último projeto cria o Dossiê Mulher Carioca, um estudo que reúne estatísticas periódicas sobre as mulheres atendidas pelas políticas públicas do município.

Por falta de acordo entre os vereadores, um sexto projeto de lei de autoria de Marielle foi adiado por três sessões. Ele prevê a oficialização de um dia de luta contra a homofobia.

A sessão extraordinária demorou cerca de 40 minutos e só registrou um momento mais tenso quando o vereador Otoni de Paula (PSC) defendeu que a homenagem a Marielle deveria acontecer após o caso ser resolvido pela polícia. Ele foi vaiado.

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Alunos da Universidade da Amazônia (UNAMA) apresentaram na IX Estadual de Ciências, Tecnologia e Inovações, no Hangar Centro de Convenções, em Belém, os projetos sustentáveis e inovações tecnológicas desenvolvidos nos cursos de exatas e tecnologias da instituição. Os trabalhos apresentados foram produzidos nos últimos dois anos e envolvem o tema da sustentabilidade.

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 “O objetivo foi alcançado. A gente consegui difundir para várias escolas de ensino médio, escolas estaduais, públicas, que visitaram nosso estande, os projetos que a gente desenvolve dentro da UNAMA”, contou Mariana Von, coordenadora do curso de Engenharia Civil.

O evento teve a participação de alunos da Escola Municipal Miguel Pernambuco Filho, do bairro do Jurunas, que ficaram encantados com as exposições. “Achei muito lindo. O trabalho deles é muito bom e ajuda a melhorar o nosso mundo”, disse Cibele Marinho (9), aluna da quarta série.

Para a professora da turma, levar as crianças é uma forma de abrir novos horizontes de conhecimento. “As crianças gostam muito de participar dessas atividades e isso é muito importante para elas conhecerem um pouquinho do que nós podemos oferecer para eles, como a questão das tecnologias, das ciências, do conhecimento científico que às vezes eles acham que está muito distante, mas está tão perto de nós”, disse Patrícia Pacheco, professora da mesma escola.

Na feira de Ciências foram apresentadas formas de aproveitamento consciente dos recursos naturais oferecidos pela natureza. “Estamos com os projetos de filtragem utilizando miriti como filtro, fibras de miriti e outros projetos de aterro sanitário, estrutura metálica para pontes, robóticas”, disse Welisson Costa (19), o estudante de Engenharia Elétrica da UNAMA. Energia através da chuva, energia solar, energia eólica são fontes aproveitadas na casa sustentável, um dos destaques da apresentação. “A gente aproveita para diminuir o consumo das energias elétricas das usinas geradoras. Só no Brasil são mais de quatrocentas termelétricas”, disse o estudante.

Para Welisson, a melhor forma de combater a poluição do ar é com o aproveitamento da geração de energia natural. “Nessas termelétricas tem o  biogás, biomassa, queima de combustíveis que contribuem para o aquecimento global. O interessante da casa sustentável é aproveitar ao máximo os recursos que a natureza nos fornece”, conclui o estudante.

Por Rosiane Rodrigues.

Enquanto o Congresso abre caminho para benefícios fiscais, já de olho nas eleições, a pauta econômica do governo segue travada. Vice-líder do governo na Câmara, o deputado Beto Mansur (PRB-SP) admite que parte do Congresso "esqueceu" os problemas fiscais do País, que ainda gasta mais do que arrecada e tem pelo menos outros quatro anos de contas no vermelho pela frente, segundo as projeções do governo.

"Acho que desandou um pouco, principalmente com isenções que aconteceram de Funrural e no Refis de micro e pequena empresa. Essa coisa acabou desandando e teve mais renúncia do que deveria ter", diz Mansur.

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No início de abril, o governo deu aval para a derrubada de vetos a dois parcelamentos de débitos (Funrural e Simples), o que na prática elevou as renúncias com esses programas. A pressão por outros benefícios só cresceu desde então, e foi agravada com a greve dos caminhoneiros, que rendeu um pacote de R$ 13,5 bilhões em benesses à categoria para diminuir o custo do diesel.

Os projetos que dão os incentivos estão passando à frente de propostas consideradas prioritárias pela equipe econômica. A mudança no cadastro positivo, que o governo argumenta que vai baratear o crédito a consumidores e empresas que pagam as contas em dia, teve o texto-base aprovado pela Câmara no início de maio. Mas até agora a votação não foi concluída, e o projeto precisa ainda retornar ao Senado.

Já o projeto de lei da cessão onerosa foi aprovado na quarta-feira, mas ainda resta analisar três destaques para concluir a votação. Enquanto isso não ocorrer, não é possível que a proposta seja apreciada no Senado.

O atraso impede a formalização da revisão do contrato de cessão onerosa e a realização do leilão de excedentes, que pode render R$ 100 bilhões ao governo. O Ministério de Minas e Energia (MME) trabalha para realizar a licitação no dia 29 de novembro, data-limite para que uma parte dos recursos possa entrar no caixa do governo ainda neste ano.

Enquanto isso, o requerimento de urgência do projeto que permite a venda das distribuidoras da Eletrobrás fica em segundo plano. A urgência (espécie de fura fila da ordem dos projetos que são analisados) precisa de 257 votos favoráveis, e como a oposição tem entre 120 e 140 votos, é preciso um quórum de 400 parlamentares, o que pode ser desafiador em tempos de Copa do Mundo e festas juninas, às vésperas do recesso em julho e da campanha eleitoral.

Sem conseguir emplacar sua agenda, a área econômica tem trabalhado para tentar barrar ainda no Congresso as iniciativas que podem comprometer ainda mais as contas públicas.

O Tribunal de Contas da União (TCU), por sua vez, tem cobrado a equipe econômica a apontar as fontes de recursos para bancar eventuais renúncias, o que é visto como positivo nos bastidores do governo, porque pode ajudar a barrar essas iniciativas diante cenário de restrição fiscal. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

A reputação do presidente Michel Temer (MDB), já considerado o mais impopular do mundo segundo o grupo de análise política Eurásia, também não anda nada bem entre a ala insatisfeita da Câmara dos Deputados. De acordo com a colunista Mônica Bergamo, do jornal Folha de S.Paulo, a situação parece ser tão crítica que deputados líderes dos principais partidos decidiram por fazer uma espécie de “pauta própria”, ou seja, sem consultar Temer. 

Entre os projetos que já estariam escolhidos para votação destaque ao que propõe a revisão na lei de licitação e mudanças nas regras do Imposto Sobre Serviço (ISS) para beneficiar os municípios, o cadastro positivo e a proposta que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas. 

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Em entrevista concedida ao LeiaJá, o deputado federal Daniel Coelho (PSDB) contou que ainda não há nada definido para entrar em votação, mas se mostrou a favor da iniciativa porque, de acordo com ele, o Brasil está sem presidente da República há muito tempo. “O presidente perdeu a condição de pautar o Congresso e a agenda do País, eu acho que o Congresso não pode ficar esperando parado, então está correto sim que a Câmara dos Deputados construa a sua pauta”, argumentou. 

O tucano, no entanto, se mostrou preocupado para que a “pauta própria” não sirva  aos interesses corporativos da política. “O Legislativo deveria se impor e impor a sua pauta ao País, então eu acho que está certo desde que ela seja uma pauta de interessa da sociedade. A preocupação é de que essa pauta sirva para atender aos interesses corporativos da política. Sendo a pauta da sociedade, terá todo o nosso apoio”, ressaltou. 

Na avaliação do deputado federal Pastor Eurico (Patriota), ruim ou não, o Brasil tem presidente, o que não pode ser esquecido. A preocupação do parlamentar é outra: algumas decisões sem o aval da Presidência pode gerar um clima de “guerra”, além das contestações que possam vir a acontecer juridicamente. “A gente tem que ter muito cuidado para com os subsídios constitucionais e o respeito que há entre os três poderes. Essa é a minha posição”. 

Eurico também falou que não há nada certo sobre essa articulação que muito pode desagradar a Michel Temer. “Existe muita gente falando muita coisa e nesse disse que me disse há muita propagação até nas redes sociais fazendo com que as pessoas queiram pensar que podem fazer, mas nem tudo que se quer se pode fazer. Tem muita coisa que gostaria de fazer, seria muito bom, mas não posso passar por cima do que a legislação permite”. 

Apesar de mais cauteloso, o pastor não poupou críticas a Temer. “Eu tenho até dificuldade de falar. Para mim, ele nunca deveria ter assumido porque foi eleito pelo PT também, então ele faz parte do mesmo sistema corrupto que aí está. Eu acho que ele deveria estar fora respondendo pelas acusações que tem sobre ele. Lembrando que eu votei pela investigação mas, através das manobras porque ele tem o poder na mão, conseguiu votos ao lado dele. Eu não me dobrei aos caprichos desse governo, então votei pela investigação. A investigação, se comprovada, é crime, tem que ser punido, perder o mandato e ir para a cadeia”, disparou Eurico. 

Processo de desintegração

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) também se posicionou sobre o assunto. O pessebista disse que antes mesmo da crise dos combustíveis, que aprofundou ainda mais a política e econômica do País, a base de sustentação do governo no Congresso Nacional já vinha num processo crescente de desintegração. “Se a gente voltar um pouco, nós vamos constatar isso na retirada da pauta da reforma da Previdência, em fevereiro, que o governo retirou da pauta sob o pretexto da intervenção do Rio de Janeiro porque sabia que não teria os 308 votos necessários para aprovar a reforma da Previdência”. 

“Agora, recentemente, outro ponto chave definido pelo governo e pela própria equipe econômica do presidente Temer foi a questão da Eletrobrás, a retirada da Medida Provisória 814, há pouco mais de 15 dias, anterior à crise do combustível. No caso da retirada da pauta da Eletrobrás, nós estamos falando de uma votação que seria de maioria simples, não era nem qualificada como era a da reforma da Previdência. Então, o governo já demonstra com isso a sua incapacidade de ter uma maioria simples do próprio Congresso Nacional”, ressaltou. 

Cabral disse que o Congresso já vinha em um movimento de autonomia. “Quanto mais se aproximar da eleição, mais essa capacidade de articulação do governo do presidente de conduzir uma pauta própria vai se desintegrando. Está claramente posto que ele [Temer] perdeu completamente as condições de governabilidade. O que vai sair do resultado do Congresso agora será aquilo que basicamente de consenso e interesse da sociedade”. 

“Claro que vamos ter temas que vão vir do Poder Executivo como exemplo já chegou hoje as medidas provisórias que disciplinam esse acordo que foi feito também das desonerações do remanejamento do orçamento, então são pautas prioritárias que vão vir do governo do presidente, mas que foram e serão conduzidas a partir da vontade, digamos assim, hegemônica do próprio Congresso Nacional”, contou. 

Não apenas a iniciativa de uma pauta na Câmara dos Deputados sem o ouvir Temer deve gerar polêmica e reações diversas. Nos bastidores, a especulação é de que o problema seja muito mais grave. Aliados do emedebista no Congresso Nacional e ministros do Supremo Tribunal Federal, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo, chegaram a afirmar nesta semana que o governo atingiu um nível extremo de enfraquecimento político.

A possibilidade de Temer não conseguir se sustentar nos meses que lhe restam no comando do Brasil não foi descartada. A crise gerada pela paralisação dos caminhoneiros agravou o cenário já considerado negativo. “O governo acabou, o presidente já tinha perdido as condições de governabilidade e a crise do combustível aprofundou ainda mais a situação dele. Tem gente até que ainda volta a defender um afastamento do próprio presidente. Não sei se é esse o caminho, nós estamos há poucos dias de uma eleição. A essa altura é nós estabelecermos a autoridade pelo processo de escolha direta do próprio cidadão, esse é o caminho mais adequado para que a gente devolva a autoridade aquele que irá governar o pais a partir de 2019”, finalizou Danilo Cabral. 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Parece brincadeira, mas não é, estamos à beira de mais uma eleição geral e aqui em Pernambuco nada muda, os candidatos são os mesmos, as famílias são as mesmas, e os nomes se revezam sem nenhuma nova proposta para o estado, ninguém quer saber de discutir Pernambuco, cada dia está mais claro que cada um quer apenas discutir e garantir os seus mandatos para poder seguir nadando num mar de privilégio que a política nacional proporciona. As discussões são as mesmas, cada um candidato que bata no outro para se defender, mesmo sabendo que todos têm telhado de vidro. Este ano teremos a eleição do acusar do bater e do defender interesses próprios. Caro leitor, faça um exercício de pensamento, busque na memória, anos e anos se passam e os políticos aqui apenas se revezam, são os mesmos, que entraram pobres na política e hoje esbanjam patrimônios invejáveis e claro não querem como diz o popular ditado “ largar o osso”. Que falta de sorte temos aqui em Pernambuco e no Brasil. Aos poucos os nomes estão sendo colocados, chegamos a uma eleição com velhos políticos, cansados e que não estão mais em sintonia com o século 21. Perde o Estado perdemos todos.

Oposição aumenta ritmo de pancada no governo Paulo Câmara

Na tentativa de mostrar à população uma realidade que não condiz com a situação que vive Pernambuco, o Governo Paulo Câmara aumentou em três anos o valor destinado à publicidade. Os gastos saíram de R$49 milhões em 2015, para R$66 mi em 2017, o que representa um aumento de 35,80%.

Através do líder a critica

Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PRB), os gastos excessivos com a publicidade por parte do Governo do Estado, só comprovam a falta de compromisso com os pernambucanos e uma realidade diferente da que vivem os pernambucanos. “Enquanto faltam insumos básicos nos hospitais, dinheiro para os programas e investimentos em áreas sociais, o governo prefere gastar milhões em publicidade para vender uma imagem de que está tudo bem”, comparou.

Mais dados

Outro dado que chama atenção é que existe um elevado valor pago até o fim do mês de abril deste ano (R$18.594.144,55), sendo a maioria (R$16.533.726,49), referentes a restos a pagar do exercício de 2017. Além disso, na peça orçamentária anual de 2018, o governo deve destinar mais R$65.934.000, ou seja, deixa de destinar recursos para áreas importantes, como a educação, saúde e segurança pública e utiliza em publicidade. 

 

Sem dar sossego

“Na peça publicitária, o governo afirma que contratou novos policiais e reforçou o número de viaturas, mas esconde a quantidade de profissionais que saíram da corporação. Além disso, afirma ter o maior parque eólico do Brasil, quando na verdade é o Estado do Rio Grande do Norte o maior produtor de energia eólica do País, sendo Pernambuco o sexto lugar. A população não pode ser mais enganada com tantas inverdades”, pontua Silvio.   

Milhões jogados fora

Além de gastar milhões com a publicidade nos últimos três anos, o governador Paulo Câmara destinou também recursos para a Arena Pernambuco, gastou com cargos comissionados e consultoria. Enquanto isso, o que se vê é que o governador deve chegar ao final do seu mandato com menos de 30% do programa de governo cumprido. O Projeto de Navegabilidade do Rio Capibaribe continua parado, o corredor do VLT da Avenida Norte nunca saiu do papel, a promessa da tarifa única ainda não foi cumprida, de dobrar o salário dos professores, o Plano de Cargos e Carreiras, além das 20 unidades do Compaz prometidas e não foram entregues, entre outras promessas.

Briga na justiça 

 

A Oposição está analisando as medidas cabíveis para provocar o Ministério Público Eleitoral para que este analise os gastos com a publicidade assinada Governo do Estado, tendo em vista que muitas delas não são verdadeiras. “A propaganda institucional apresentada não condiz com a realidade da vida das pessoas. É preciso cobrar por respostas”, finaliza Silvio. 

 

Gestor de Igarassu participa da Marcha dos Prefeitos

Mario Ricardo participa em Brasília junto com prefeitos de todo o país, da 21ª Marcha em Defesa dos Municípios. O evento já recebeu os presidenciáveis e debateu as prioridades dos governos locais e as mudanças estruturais. O prefeito de Igarassu coordenou a temática do Pacto Global de Prefeitos para o Clima e a Água, nesta mesa também participou a consultora da União Europeia, Lise Pate com a palestra Projeto Pacto Global para o Clima e Energia. Durante evento, Mario Ricardo participou ainda da assinatura do termo de compromisso com o Brasil promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

Vereador Rinaldo Júnior critica gestão Geraldo Julio

O impacto da falta de saneamento ambiental na saúde e na qualidade de vida da população recifense foi o centro da discussão da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (22), na Câmara Municipal do Recife. O debate foi uma iniciativa do vereador Rinaldo Junior (PRB), líder da bancada da oposição da Casa Legislativa. Além da sociedade civil, debateram o tema: Guilherme Tavares, gerente geral de Saneamento e Obras, representando a Prefeitura do Recife; José Barbosa, presidente do Sindicato dos Urbanitários; André Monteiro, pesquisador da Fiocruz Ageu Magalhães; Cristina Sette, Professora da UPE, pós-graduada em Saúde Pública e Medicina do Trabalho; e Paulo Rubem Santiago, professor da UFPE e ex-deputado federal.

Críticas

O vereador Rinaldo Junior destacou a importância do debate. “É um tema que alguns governantes não dão a devida importância, mas que deveria ser tratado como prioridade. Pesquisamos no Portal da Transparência da Prefeitura do Recife e constatamos que foram orçados R$ 254 milhões, mas apenas R$ 41 milhões foram executados. E mais, estudos apontam que a cada R$ 1 investido em saneamento economiza-se R$ 7 no SUS, e essa declaração foi feita pelo próprio prefeito Geraldo Julio no ano passado. Ele sabe que o Recife ocupa a 75º colocação no ranking do saneamento das 100 maiores cidades do país”, frisou Rinaldo.

Ineficiência de gestão

Ainda em sua fala na audiência o parlamentar completou: “Fico estarrecido, porém preocupado, com a situação das famílias que vivem no Recife, sem saneamento e expostas a doenças. Oferecer saneamento adequado é proporcionar dignidade e qualidade de vida para as pessoas, e é disso que elas precisam. E essa audiência pública pretende apontar soluções. Vamos formular um documento e entregar nas mãos do prefeito e à sociedade”, garantiu Rinaldo Junior.

Aprovado parecer do senador facilita aumento de recursos na merenda escolar

Os pequenos municípios, principalmente, poderão ampliar os recursos em merenda escolar e na aquisição de uniformes dos alunos com a aprovação, nesta terça-feira (22), de parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei que inclui as despesas com os dois itens nos gastos obrigatórios em educação. Votado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto segue ao exame da Comissão de Educação. “A grande maioria das prefeituras de Pernambuco será beneficiada”, assinalou Armando.

Como será?

Armando explica que, como é compulsória para estados e municípios, por dispositivo constitucional, a aplicação mínima em educação de 25% do orçamento, e os gastos com merenda e uniformes estão fora dessa obrigatoriedade, as prefeituras mais carentes de recursos têm dificuldades em atender satisfatoriamente as duas necessidades.

"Por que o transporte escolar é considerado despesa com educação, mas a merenda escolar, não é?”, indaga o parecer do senador pernambucano ao projeto de lei de autoria do conterrâneo Fernando Bezerra Coelho (MDB). 

Justificativa  

Armando justifica seu parecer argumentando haver total correlação entre nutrição e desempenho escolar. “O mínimo de bom-senso é suficiente para concluir que estudantes melhor alimentados conseguem aprender mais e melhor, um efeito particularmente forte nos municípios mais carentes”, enfatiza. A inclusão dos uniformes como gasto em educação, por sua vez, completa ele, libera as famílias mais pobres para adquirir outros bens e serviços que ajudarão no aprendizado dos filhos.

Gastos mais coerentes

Segundo o senador petebista, a computação dos dois itens como gasto obrigatório com educação trará maior eficiência e maior flexibilidade orçamentária às prefeituras e governadores. ‘É importante para prefeitos e governadores saberem exatamente o que é e o que não é despesa com educação, para que possam executar seus orçamentos respeitando a Constituição e demais normas legais”, ressalta o parecer de Armando Monteiro. 

 

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“E agora é só felicidade. O menino invisível não existe mais.” Assim termina a história de Lucas Queiróz. O menino relata o bullying que sofreu na escola por usar uma bolsa de colostomia. O texto faz parte de seu livro, escrito a partir do incentivo de um dos projetos da Escola de Ensino Fundamental Clodomir de Lima Begot, em Ananindeua, município de Belém.

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A escolinha fica no fim de uma rua deserta, tem quatro salas e um único corredor. Os 205 alunos são apaixonados pela sala de leitura de onde emprestam livros às sextas-feiras e os levam para casa para ler com os pais. 

Clodomir de Lima Begot é uma das poucas escolas de Ananindeua que incentivam massivamente a leitura desde o Ensino Funtamental. Às quartas, quintas e sextas-feiras, as professoras responsáveis pela sala de leitura entram em sala de aula para contar histórias para os alunos. “Eu leio, conto histórias, faço um momento de roda de histórias, tanto que eu sou querida na escola por causa disso. Eu entro na sala com as literaturas e eles já sabem que eu vou fazer uma roda, que eu vou contar histórias e eles gostam”, conta a professora Vera Raiol. 

Vera é uma das idealizadoras dos projetos de leitura e escrita que a escola realiza há dois anos. Ela conta que incentiva as crianças a se inspirarem em literaturas infanto-juvenis para produzir seus textos. A professora leva um bauzinho literário com os livros que mais interessam aos alunos para dentro das salas. Eles sentam em roda e ela lê. “Então eu leio, conquisto, porque primeiro tem que ter essa fase de encantamento”, conta. 

Um dos projetos é o Amolendas, criado em 2016, que deu origem ao livro “Lendas Ananins – Sob Novos Olhares”, lançado em Brasília e apresentado na Feira da Cultura da escola, onde foram distribuídos alguns exemplares. No livro, as crianças recontam lendas de Ananindeua a partir da interpretação e imaginação delas. As histórias acabaram virando peça teatral. 

Em 2017, foi lançado o Projeto Novos Autores. Vinte e seis crianças entre 8 e 12 anos escreveram 27 histórias por meio de textos e desenhos. Inspirados nos livros da sala de leitura, os alunos narraram histórias de princesas, fantasmas, bullying, amizade e sonhos realizados. Os livros serão utilizados como material paradidático na escola. 

“Quando você dá um papel pra uma criança onde ela só risca, ela fala, ela vai te contar uma história através de rabisco. Quando ela te conta a história, todo aquele rabisco pra ela tem um significado. Muita das vezes você diz ‘mas como que uma criança vai produzir algo?’. Ela produz da forma dela, da visão dela”, explica a diretora da escola, Jacirema Silva, que acredita que a criança deve ter contato com a leitura e escrita desde a Educação Infantil.

Sorte de poucos - Maria do Socorro Tavares é formada em Pedagogia há 30 anos pela Ficom(Faculdades Integradas do Colégio Moderno) e especialista em Gestão Escolar pela Universidade Estadual do Pará (Uepa). Aposentada há quatro anos, ela trabalhou como professora, coordenadora e diretora durante os 30 anos de profissão em escolas estaduais e municipais de Breves, Melgaço, Porto de Moz, Belterra, Jacareacanga, Trairão, Ipixuna do Pará e Santa Cruz do Arari, nos interiores do Pará.  “Eu, professora durante 30 anos, observei que até hoje nós estamos engatinhando no trabalho em relação a melhorar tanto a leitura quanto a escrita dos nossos alunos. O que nós vemos são crianças que não conseguem ler. Quando eu digo ler, é ler e entender”, diz a professora. 

 De acordo com a educadora, a realidade no interior do Pará é desestimulante tanto para as crianças como para os professores da rede pública. As condições tanto do ambiente interno quanto do ambiente externo da escola e a falta de material para o prosseguimento de projetos acabam comprometendo o desenvolvimento das crianças. “Nossas crianças têm falta de vontade e nós temos uma escola que não dá essas oportunidades para criança, em termos de incentivá-las e de ajudá-las. Quando nós temos escolas que trabalham dessa forma, infelizmente, os projetos ficam por um tempo e depois se perdem, na questão da falta de estrutura, da falta de material”, diz. 

“O professor começa a cansar. Eu mesmo dei muitos murros em ponta de faca. É você batalhar. Você consegue levar um trabalho à frente e vai faltando a estrutura para que esse projeto permaneça firme. O professor se sente cansado porque a ele também faltam incentivos”, explica a professora.

Maria do Socorro passou por várias escolas em que não havia bibliotecas ou sala de leitura. Era comum esses espaços serem improvisadas embaixo de árvores e salas de barro com chão de terra batida com poucos livros. Quando questionada sobre os espaços de leitura, ela responde rindo: “Essa questão de bibliotecas, de espaço de leitura, eu posso dizer com bastante propriedade, porque eu andei por muitos municípios do Pará e eu conheci diversos espaços que não chegavam nem perto de se dizer que era uma biblioteca. Bibliotecas mesmo eu encontrei poucas, pouquíssimas. O que eu achava era uma sala com um acervo velho. Salas em que tinham só as carteiras, que o piso nem existia, era barro ou espaços mesmo embaixo das árvores, como os antigos filósofos faziam. O que eu mais achava era esse embaixo das árvores”.

“Muitas vezes a gente vê nas redes sociais as escolas fazendo ações para angariar fundos e muitas vezes os professores tiram dinheiro do próprio bolso, como eu em muitos momentos comprei pincel para quadro, comprei material para que eu pudesse levar projetos à frente. Muitas vezes brigando com a Secretaria de Educação, quando fui diretora, tentando mostrar a importância dos projetos de leitura e escrita”, conta Maria do Socorro sobre os esforços que os professores fazem para um manter um projeto em uma escola de rede pública. 

Segundo a professora aposentada, os trabalhos desenvolvidos pelas Secretaria de Educação tanto em nível municipal como estadual são muito bons para incentivarem os alunos à leitura. Mas com a falta de comunicação e divulgação do projeto as escolas não conseguem se organizar para participar. “Na verdade, as escolas públicas têm projetos maravilhosos que muitas vezes não são divulgados por falta de comunicação. Às vezes chega com atraso, chega em cima da hora, falta uma semana, faltam dois dias e acaba não dando tempo para escola se organizar.”

Mesmo diante dessa realidade, existem pessoas que contribuem para o desenvolvimento de instituições que priorizam a educação por meio da leitura. O Projeto Livro Solidário faz doações de livros para escolas públicas, centros comunitários, ONGs e iniciativas particulares com o objetivo de suprir as necessidades de leitura das comunidades de Belém e região metropolitana. Livros de poesia, contos, crônicas e romances são doados por meios de campanhas de órgãos públicos. 

O Livro Solidário já implantou salas de leitura em escolas dos municípios de Ananindeua e Benevides e no bairro do Bengui e distrito de Mosqueiro, em Belém. O projeto acredita na esperança de promover a cidadania e o desenvolvimento social. “Acreditamos nessa iniciativa porque, cada vez que doamos livros, vemos a felicidade de pessoas que lutam por uma educação melhor”, afirmam os coordenadores.

Por Belisa Maria Amaral, Irlaine Nóbrega e Jamyla Magno.

 

Depois de anos dependendo quase que exclusivamente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), as empresas começam a buscar novas alternativas para financiar seus projetos de infraestrutura, sem subsídio estatal. Com a queda da taxa de juros, a inflação controlada e a nova política do banco de fomento, as captações no mercado de capitais têm conseguido competir em igualdade com as modalidades públicas, algo inimaginável há dois anos.

Nesse ambiente, já tem sido possível financiar 100% de projetos de infraestrutura sem nenhum centavo do BNDES. No mês passado, por exemplo, o fundo de investimento Pátria levantou R$ 1 bilhão no mercado para bancar as obras de uma concessão rodoviária arrematada em 2017. A Alupar, empresa de energia elétrica, analisa algumas modalidades de captação privada para financiar projetos de transmissão, que vão somar investimentos de R$ 5 bilhões em quatro anos e meio.

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Esse movimento tem ocorrido tanto pela queda da taxa Selic, hoje em 6,75% ao ano, como pela adoção da Taxa de Longo Prazo (TLP), que substituiu a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) nos contratos do BNDES. Sem o subsídio do Tesouro Nacional, que perdurou durante décadas nos juros cobrados pelo banco estatal, a taxa hoje está em torno 7,3% - o que dá competitividade nas demais modalidades do mercado. Na outra ponta, estão investidores de títulos públicos que antes eram remunerados a 14% ao ano e agora precisam buscar alternativas para melhorar a rentabilidade de suas aplicações.

"De um lado temos fundos e investidores institucionais querendo tomar crédito de longo prazo. Do outro, uma indústria de capitais com uma dinâmica melhor", afirma o diretor da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima), José Eduardo Laloni. Nesse ambiente, as debêntures viraram uma das grandes apostas das empresas para levantar recursos.

Esses papéis já começaram a atrair investidor estrangeiro e devem ganhar atenção dos fundos de pensão, que têm mais de R$ 1 trilhão em títulos públicos, para cumprir as metas atuariais, diz o presidente do Banco Fator, Gabriel Galípolo. No primeiro trimestre deste ano, houve um aumento de 75% no volume de debêntures emitidas no País. O setor de infraestrutura foi responsável 45% das emissões.

"A queda dos juros abre espaço para uma série de ferramentas, que estamos estudando para financiar os projetos dos próximos cinco anos", diz o diretor financeiro da Alupar, Marcelo Costa. "O importante é que agora não há uma solução única. Podemos ter uma parte de capital e outra de financiamento."

Além das debêntures, bonds (títulos no exterior) e empréstimos de órgãos multilaterais, como Banco Mundial, e agências de crédito à exportação (Ecas) devem ganhar espaço no mercado, afirma Edson Ogawa, responsável pela área de project finance do Santander. Segundo ele, até 2017, 80% dos volumes financiados em infraestrutura eram do BNDES, que assumia o risco da operação.

Os bancos comerciais atuavam como repassadores do banco de fomento e financiadores dos chamados "pontes" - empréstimo de médio e curto prazo que cobre o período até a concessão do crédito de longo prazo. A expectativa é que o apetite por essa modalidade aumente daqui para frente, prevê o responsável pela área de project finance do Itaú BBA, Marcelo Girão. Ele vê o banco mais ativo nos últimos meses, sobretudo em energia elétrica. "Embora não seja papel dos bancos ser financiador de projetos de longo prazo, as instituições privadas estão assumindo o risco de capital na estruturação de debêntures de infraestrutura", disse.

Outra forma de os bancos atuarem será como investidor, comprando debêntures. "As perspectivas para o ano de 2018 são de maior participação dos bancos privados em projetos de infraestrutura, diante de um estoque de projetos de geração e transmissão de energia e novos projetos de logística (aeroportos, rodovias e mobilidade urbana) que foram licitados em 2017-2018 e que demandarão soluções de financiamento de curto e longo prazos", afirma Rui Gomes da Silva Junior, responsável pela área de project finance do banco de investimento do Bradesco, o Bradesco BBI.

Juliane Yung, responsável por "corporate banking" no Banco MUFG Brasil (antigo Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ) afirma que o espaço deixado pelo BNDES é uma questão aberta. O MUGF analisa a possibilidade de trabalhar no País com "project bonds", espécie de título de crédito para grandes obras de infraestrutura com vencimento entre 20 e 30 anos.

Os executivos, porém, fazem questão de destacar que o BNDES continuará sendo uma das principais fontes de financiamento do País. Só que agora terá companhia de peso em prazos e custos. A diretora do banco de fomento Marilene Ramos concorda: "Continuaremos sendo o principal financiador de infraestrutura, mas não seremos os únicos". Segundo ela, além de financiador, o banco também incentiva múltiplos instrumentos para financiar o mercado.

A instituição criou um fundo de investimento que vai comprar debêntures de energia renovável. A captação foi de R$ 500 milhões, sendo que o banco se compromete a adquirir 50% das cotas do fundo. Outros fundos estão nos planos do banco.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

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