Nesta quinta-feira (1º), os reitores Marcelo Carneiro Leão, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), e José Carlos de Sá, do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), participaram de uma reunião virtual com parlamentares pernambucanos pedindo apoio à retomada das obras da rodovia PE-33, de responsabilidade da Secretaria Estadual de Transportes e do Departamento de Estradas e Rodagens (DER). O objetivo é viabilizar o início das atividades dos campi de ambas as instituições de ensino no município do Cabo de Santo Agostinho, uma vez que o acesso de mais de 22 mil estudantes ao local depende da conclusão da estrada.
Os campi de ambas as instituições estão localizados no bairro de Mercês e se inserem no Complexo de Suape, na Região Metropolitana do Recife (RMR). A estrutura do campus do IFPE está pronta, sendo necessário apenas o acesso pela PE-33 para que os estudantes possam usufruir das novas instalações. No caso da UFRPE, 65% da obra está concluída e, quando pronta, terá capacidade para mais de 20 mil estudantes em um prédio sustentável com residência estudantil.
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Os investimentos já realizados nos dois campi giram em torno de R$ 35 milhões para o IFPE e R$ 108 milhões para a parte já concluída do prédio da UFRPE, e enquanto a estrada não for concluída, o acesso a ambos permanecerá bloqueado. A PE-33, cuja obra teve início em outubro de 2017, tem 8,7 Km e custo total estimado em R$ 32,7 milhões. O investimento necessário para o primeiro trecho, de 2 Km, da BR-101 até as estruturas educacionais, é de R$ 10 milhões.
“Assim que houver acesso, vamos começar a funcionar, podendo mais do que dobrar a capacidade de estudantes e abrir novos cursos”, disse o reitor do IFPE, José Carlos de Sá. Já Marcelo Carneiro Leão, reitor da UFRPE, destacou que sem a obra da PE-33 não será possível nem mesmo a conclusão da construção do Campus das Engenharias. “Esses equipamentos educacionais são patrimônio do Estado e vão oferecer educação pública, de qualidade e inclusiva para milhares de pessoas”, afirmou ele.
Para os líderes da bancada pernambucana, deputados Augusto Coutinho e Wolney Queiroz, haverá mobilização parlamentar em torno da questão independentemente de posicionamentos políticos de cada um, no que diz respeito à questão da viabilização da obra para permitir o acesso aos campi. “Quando se trata de Pernambuco, a gente se une, principalmente em torno de uma obra tão importante, cuja dimensão passamos a conhecer ainda melhor hoje”, afirmou Coutinho.
IFPE
O campus do Cabo de Santo Agostinho do IFPE tem 12 mil metros quadrados de área construída, divididos entre dois blocos de salas de aula com 30 ambientes, dois blocos de laboratórios com 24 ambientes, biblioteca central com salão amplo, três salas de estudo, uma sala de vídeo para 40 pessoas, creche projetada para atender, em parceria com o município, até 56 crianças de zerp a seis anos, auditório central para 439 pessoas, além de bloco administrativo, bloco acadêmico, miniauditório, ampla área de convivência e ginásio poliesportivo.
Cerca de 1500 estudantes serão atendidos por uma estrutura moderna, bem equipada e pronta para promover educação pública de alta qualidade.
UFRPE
A Unidade Acadêmica do Cabo de Santo Agostinho (UACSA-UFRPE) iniciou as atividades em 2014, com a oferta de cinco cursos de engenharia: civil, eletrônica, eletrotécnica, mecânica e de produção. A Unidade – que funciona atualmente em um prédio alugado, com 3 mil estudantes – tem um conceito inovador em sua proposta pedagógica, na qual os estudantes têm contato com empresas parceiras desde o início de sua formação e podem escolher entre os diplomas de tecnólogo ou bacharel.
Quando estiver em pleno funcionamento, a sede definitiva da UACSA poderá abrigar mais de 20 mil estudantes, em uma estrutura equipada com biblioteca, auditório, residências estudantis, restaurante universitário, entre outros espaços, com moderno sistema de reaproveitamento hidráulico e sustentabilidade nas estruturas e serviços.
Rodovia PE-33
Ligação viária estratégica para mobilidade no vetor sul da Região Metropolitana do Recife, interligando a BR 101 Sul ao Porto de Suape, PE 28, praias de Jaboatão dos Guararapes (Paiva, Enseada dos Corais, Gaibú, entre outras), acesso às praias de Porto de Galinhas, Muro Alto e demais ao sul. Desafogando a BR 101 antiga, Curcurana e o Gargalo da BR 101 sul próximo à Vitarella, na sequência, da Estrada da Batalha.
Nesta segunda-feira (28), encerram as inscrições para processo seletivo do Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), com ingresso no segundo semestre. As candidaturas devem ser realizadas no site do Codai.
Ao total, são 108 vagas distribuídas em cursos tecnólogos em administração, agropecuária e alimentos. Serão 36 vagas para cada curso, sendo 18 divididas entre os turnos manhã e tarde.
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O resultado final será divulgado no dia 16 de outubro. Já as matrículas ocorrem entre os dias 19 e 20 de outubro, conforme explica o edital. Outros detalhes podem ser obtidos por meio do edital de abertura.
Na próxima quarta-feira (23), das 17h às 19h, será realizada mais uma edição do Ciclo de Estudos do Grupo de Pesquisa em Estudos Culturais e Arte-Educação (GPCAE), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Na ocasião, será discutido o tema "Um encontro que deu match! Pedagogias Culturais e Estudos de Gênero em um aplicativo de paquera".
O evento será transmitido via YouTube, no canal do GPCAE. Gratuita, a ação é destinada à comunidade acadêmica, bem como ao público externo interessado no assunto.
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Os interessados podem se inscrever de forma gratuita pelo site do evento. O Grupo de Pesquisa em Estudos Culturais e Arte-Educação é coordenado pelas professoras Fabiana Vidal (PPGAV UFPE/UFPB) e Ana Paula Abrahamian de Souza (PPGECI UFRPE-FUNDAJ).
O Colégio Agrícola Dom Agostinho Ikas (Codai), da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), está ofertando mais de 100 oportunidades em seus cursos técnicos. As inscrições, que são gratuitas, devem ser realizadas de 23 a 28 de setembro, apenas por meio da internet. A seleção será realizada por meio de desempenho escolar.
Ao total, são ofertadas 108 vagas, distribuídas nos cursos técnicos em administração, agropecuária e alimentos, disponíveis nos turno da manhã e da tarde. Cada uma das três formações oferece 36 vagas. O resultado parcial será divulgado em 9 de outubro, no site do processo seletivo e o resultado final final sairá em 16 de outubro.
A comissão da Olimpíada Pernambucana de Matemática (OPEMAT) realizará, nesta quarta-feira (16), às 14h, a live “Olimpíadas de Matemática Universitária: preparação, desafios e vivências”. O evento será transmitido pelo canal do YouTube do Departamento de Matemática da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).
O encontro terá a participação do coordenador do projeto de treinamento para Olimpíadas de Matemática Universitária e docente da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Ricardo Bortolotti; do coordenador da Olimpíada de Matemática Aalgoana (OMA) e professor da Universidade Federal de Alalgoas (UFAL), Davi Lima; e do ganhador das medalhas de ouro nas edições de 2018 e 2019 da International Mathematics Competition (IMC) e aluno do curso de bacharelado em matemática na UFPE, Thiago Landim.
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A live contará, ainda, com mediação da coordenadora da OPEMAT e docente da UFRPE, Lorena Freitas. O público poderá acompanhar a transmissão de forma gratuita.
O instituto Transviver, em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), está promovendo um pré-vestibular para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 destinado para pessoas pertencentes ao grupo LGBTQIA+. As inscrições devem ser feitas até o dia 13 de setembro, através de um formulário on-line.
O projeto pretende oferecer aulas gratuitas por meio da internet, construindo um espaço democrático de disseminação do conhecimento e formação, principalmente para pessoas trans. Além disso, os estudantes também poderão contar com um acompanhamento pedagógico. As vagas são ilimitadas.
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Os pré-acadêmicos terão acesso aos conteúdos por meio de vídeo enviado aos e-mails cadastrados no ato de inscrição e também por áudio. De acordo com a fundadora do Instituto Transviver, Regina Guimarães, essa dinâmica foi adotada com uma forma de “diminuir a vulnerabilidade deles [estudantes inscritos no projeto] na parte tecnológica, visto que a grande maioria não tem um celular com suporte para baixar plataformas, como o Google Meet”, enfatizou.
Segundo Regina, O corpo docente é formado por graduandos, graduados e pós-graduandos dos cursos de mestrado e doutorado da Universidade. O projeto é coordenado pelo coordenador do Programa de Pós-Graduação em Estudos da Linguagem, Natanael Duarte.
Por meio da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão (Progesti), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) começa a adesão ao Projeto Alunos Conectados, do Ministério da Educação e da Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (MEC/RNP). A ação vai disponibilizar chips de acesso a internet a discentes em auxílio às atividades remotas durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Poderão receber o chip, inicialmente, os alunos da instituição que se candidataram para o Auxílio Emergencial Digital, priorizando os que possuem renda mensal de até 1,5 salário mínimo.
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Também receberão, na próxima fase, se atenderem aos requisitos, aqueles que ficaram na lista de espera do auxílio. Os estudantes devem informar um endereço válido para receber o chip de dados por meio do preenchimento do formulário.
Os chips, que terão 20 GB de dados mensais, serão enviados por meio do Sedex para os estudantes. Confira, abaixo, as listas dos alunos que podem receber o chip de dados do programa:
Mourão foi questionado sobre medidas de financiamento pensadas pelo Governo Federal para a inclusão de 83% da população brasileira em idade universitária no ensino superior, levando em consideração que boa parte desse percentual não dispõe de recursos para pagar pelos estudos, quando respondeu que o governo criará linhas de crédito para atender à população que não consegue ingressar no ensino superior. Em seguida, citou o pagamento de mensalidades em universidades federais como um “pensamento de longa data”.
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“Nós temos dentro da universidade federal, gente que poderia pagar seus custos, que está recebendo ensino gratuito de graça e, posteriormente, não devolvendo nada para o País”, disse o vice-presidente, usando como exemplo seus filhos, que segundo ele, foram alunos de universidades federais e poderiam pagar.
“Temos que pensar, hoje, seriamente e sem preconceitos. Ver o que seria um recurso para aqueles jovens que precisam de financiamento, e pagar uma universidade privada. Seria uma compensação muito justa isso aí”, afirmou o general, completando que, em sua visão, “uns 60% dos que frequentam universidade federal têm condições de pagar". "Um pagamento que fizessem serviria para que mais alunos ingressassem no setor privado e, consequentemente, para que aumentássemos o percentual de jovens no ensino superior”, complementou Mourão.
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Perfil dos alunos das universidades federais
Apesar de ter apontado um percentual de estudantes com renda que permitiria o pagamento de mensalidades, o vice-presidente não esclareceu se sua fala era baseada em alguma estimativa oficial, nem explicou se há encaminhamentos no Governo para tentar instituir pagamento de mensalidades em universidades federais.
A fala de Mourão contrasta com a V Pesquisa Nacional de Perfil Socioeconômico e Cultural dos (as) Graduandos (as) das Instituições Federais de Ensino Superior de 2018, realizada pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), que coletou dados de 420 mil estudantes de graduação das 63 universidades federais do Brasil, constatando que 70,2% dos alunos (294.840 estudantes) têm renda familiar per capita de até 1,5 salário mínimo, o que configura vulnerabilidade socioeconômica.
A primeira edição da pesquisa realizada pela Andifes data de 1996, quando o percentual de alunos em situação de vulnerabilidade era de 44,3%. “Percebe-se que, a partir de 2014, ocorre salto e os estudantes nessa faixa de renda passam a ser 66,2% do total de estudantes da graduação”, defende a Associação. A mesma pesquisa aponta que na série histórica, desde que foi iniciada a política de cotas, o número de estudantes que ingressam nas instituições por meio de ações afirmativas cresceu de 3,1% em 2005 para 48,3%, em 2018.
Diante da afirmação de Hamilton Mourão, o presidente da Andifes, Edward Madureira, afirmou ao LeiaJá que baseada em seus dados, a Associação se coloca contra a cobrança de mensalidades nas universidades federais e solicitará audiência com o vice-presidente.
“Somos contrários à cobrança e temos estudos que demonstram isso (a impossibilidade da proposta). Vamos solicitar uma audiência com o vice-presidente para mostrar os nossos estudos e as nossas argumentações. Estudos apontam a incapacidade de as famílias brasileiras assumirem despesas com educação superior nas universidades públicas. A maior parte dos estudantes destas instituições, segundo ele, é de baixa renda. A última pesquisa da Andifes, publicada no ano passado e com dados de 2018, mostrou que 70,2% dos estudantes de universidades e institutos federais estão na faixa de renda mensal per capita de até 1,5 salário mínimo”, disse Madureira por meio de nota.
Severino Mendes Júnior, pró-reitor de Gestão Estudantil da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), afirmou ao LeiaJá que a política de cotas ajudou a mudar o perfil dos estudantes das universidades federais, inserindo pessoas de baixa renda que antes não conseguiam ter acesso ao ambiente universitário. Nesse novo cenário, ele também destacou a relevância do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), como aliado do sistema de cotas, para ajudar a garantir não apenas a entrada, mas a permanência dos estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica nos seus cursos.
“Setenta por cento dos alunos matriculados nas instituições públicas do Brasil são vulneráveis. Na UFRPE, são 80%. Temos pesquisa sobre o desempenho dos alunos que recebem políticas de assistência, e é bem melhor que os que não recebem. Existe uma retórica na academia que essas pessoas têm desempenho baixo e não conseguem acompanhar, mas os dados provam o contrário. A sociedade contemporânea não sobrevive mais sem assistência estudantil”, explicou o pró-reitor.
“O maior ataque é ao princípio de educação pública para todos”
Marcelo Carneiro Leão, reitor da UFRPE Foto: Arthur Souza/LeiaJáImagens/Arquivo
Sobre a afirmação do vice-presidente da República, o professor Marcelo Carneiro Leão, reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), disse que se permite discordar e “com todo o respeito, a visão que ele [Mourão] está é uma visão de 30 anos atrás”. Para ele, “fazer justiça social com cobrança de mensalidade é uma posição equivocada”, pois deixa na mão dos governantes a decisão sobre quem paga, e quanto.
“É muito complicado, ‘vamo cobrar mensalidade dos mais ricos’, qual é a renda familiar que a gente vai estabelecer? O governante entra diz que é R$ 2 mil, tiver uma renda familiar de mais de 2 mil você paga. Aí entra outro governante mais bonzinho e diz não, é a partir só de R$ 5 mil, um governante menos alinhado com questões sociais diz ‘a partir de R$ 500 tem que pagar’”, opina o reitor.
Para o docente, há formas mais eficientes de garantir o acesso de estudantes de baixa renda ao ambiente universitário, como realizar mudanças na matriz tributária (de impostos) do País, para que o valor arrecadado pelo poder público com a parcela mais rica da população ajude a financiar o orçamento das universidades públicas.
“Os 10% mais ricos do Brasil pagam em média algo em torno de 21% de tributação, quanto mais se ganha percentualmente se paga menos, alterar este formato, enquanto os 10% mais pobres pagam 32% (...) No lugar de ficar brigando pontualmente a cada governo, se a gente mudasse a matriz tributária, resolveria essa questão social e os mais ricos financiariam mais a universidade pública para que os mais pobres pudessem também estudar, como é agora na realidade das nossas universidades. Se a gente quer fazer justiça social na universidade, devia ser na manutenção da gratuidade e na alteração da tributação onde os mais ricos pagarão mais impostos e financiarão mais o funcionamento da universidade”, sugere o gestor da UFRPE.
O reitor também destacou a perda histórica de orçamento que as universidades já vêm sofrendo há vários anos, que pode ser agravada pela nova proposta orçamentária apresentada pelo Governo Federal para o ano de 2021, que pode cortar recursos do Ministério da Educação (MEC) e consequentemente das universidades, em um momento no qual a pandemia de Covid-19 exigirá ainda mais investimentos e a assistência estudantil, diante da perda de renda e desemprego, se faz mais necessária que nunca para atender aos estudantes de baixa renda.
“A gente está anualmente com redução no Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES). Ele se mantém nominalmente no mesmo valor, mas a inflação está comendo, cada ano eu perco poder de ajuda aos nossos estudantes. A gente precisa diante desses 70% de alunos com vulnerabilidade, se a gente quiser levar educação para toda a população, principalmente classes menos favorecidas e mais pobres, a gente tem que buscar ampliar o PNAES, que é um programa que dá bolsas, auxílios, subsidia o restaurante universitário, uma série de ações para esses jovens terem acesso à universidade pública. A gente tem que aumentar o investimento. Eu não acredito que um país vá crescer e se desenvolver sem investimento em educação, para mim tem que ser o maior pilar de desenvolvimento, educação e saúde”, disse o reitor.
Questionado sobre os riscos de uma possibilidade como a cobrança de mensalidades em universidades públicas ser levantada por uma pessoa que está em um alto cargo de comando e decisão do governo do país, o reitor Marcelo Carneiro Leão diz que há risco ao modelo de universidade pública tal qual o concebemos hoje. “Eu acho que o maior ataque é ao princípio de educação pública para todos. Quando a gente fala em diminuir orçamento e aluno pagar, a gente está indo de encontro ao que a gente prega, que é educação pública de qualidade e inclusiva, que não é gasto, é investimento. A gente tem pesquisas em todo o mundo que mostram que quanto maior a escolaridade das pessoas na sociedade, o PIB aumenta numa proporcionalidade. Se a gente quer fazer com que o país cresça, e cresça para todos, que aí é uma visão de mundo, na hora que você vai de encontro à educação pública e não ao encontro dela, vai privilegiar quem de fato pode pagar por essa educação. Se conseguiu inverter isso precisa ser mantido. O único caminho é educação e não é opinião é história da humanidade”, afirmou o professor.
“O projeto de universidade pública é um projeto de país”
Alfredo Gomes, reitor da UFPE Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo
O reitor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Alfredo Gomes, afirmou sua posição contrária ao pagamento de mensalidades nas universidades federais e públicas de modo geral, apresentando dados sobre os estudantes. “Eu particularmente, assim como muitos outros colegas, somos contrários ao pagamento de mensalidades nas universidades públicas, federais. Temos hoje aproximadamente 1,3 milhão de matrículas nas universidades. Dessas, 900 mil são de estudantes abaixo de 1,5 salário per capita familiar. E 400 mil alunos aproximadamente são de famílias de até meio salário mínimo. Afinal de contas, de onde vem os dados para dizer que tem uma grande maioria que pode, portanto, custear a universidade?”, questionou ele.
O reitor destaca também outro fato muito importante no contexto de pandemia de Covid-19 que o país está atravessando. “A situação demanda financiamento por parte do Estado, a gente precisa continuar defendendo o orçamento público das universidades para garantir esse projeto. A universidade pública realiza 95% da pesquisa no Brasil, são questões muito importantes quando nós pensamos em um projeto de país, em um projeto de sociedade, de desenvolvimento de ciência, tecnologia e inovação na educação que passam necessariamente pelas nossas instituições”, avalia o gestor da UFPE.
Diante dessa realidade, ele criticou a postura do vice-presidente Hamilton Mourão ao defender o pagamento de mensalidades nas universidades federais e alega que a maioria dos alunos tem condições financeiras para isso. “Estamos nesse ponto de vista de que a universidade pública, gratuita, financiada por recursos do Estado por meio dos impostos, deve permanecer. O projeto de universidade pública é um projeto de país. Desde 2013 temos a introdução do sistema de cotas na universidade. Funcionou muito bem e permitiu o ingresso em cada turno e curso de estudantes provenientes de escolas públicas. A situação demanda financiamento por parte do Estado, a gente precisa continuar defendendo o orçamento público das universidades para garantir esse projeto”, disse o professor Alfredo.
Ele continua: "Desde os anos 80 você tem defensores dessa tese e ela não ganha materialidade em termos de políticas. É uma figura que ocupa um cargo altíssimo na República, mas é necessário ter cuidado e tratar devidamente a questão com zelo, com respeito à história, à grande contribuição que as universidades públicas federais prestam a esse país”, disse o reitor da UFPE.
“A gratuidade está na Constituição”
Iago Montalvão, presidente da UNE Foto: Reprodução/Instagram
O estudante de economia da Universidade de São Paulo (USP), Iago Montalvão, é presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE) e também se opõe à ideia de pagamento de mensalidades em universidades federais. Ele alega que além das questões que envolvem a necessidade de ampliação à assistência estudantil diante da mudança de perfil socioeconômico dos alunos causada pela política de cotas, a imposição de qualquer tipo de pagamento em uma instituição pública significaria uma tributação dupla para ao alunos.
Iago justifica a afirmação explicando que tanto a construção quanto a manutenção e investimento das universidades é feita com dinheiro de impostos, já pagos pela sociedade. “Quando você paga imposto, espera um serviço público em troca. Imagina quanto dinheiro público você não investiu numa universidade pública para ela chegar a esse patamar durante os anos, as décadas?. Isso foi entregue à sociedade de forma gratuita, porque ela já pagou o serviço quando pagou o imposto”, explicou o estudante.
Além disso, é uma preocupação do presidente da UNE a dificuldade de determinar quem deveria pagar, e quais valores, uma vez que há diferentes perfis socioeconômicos ao analisar universidades e cursos diferentes, segundo ele. A terceira e última razão de sua discordância é que segundo Iago, ideias como essa abrem espaço para um precedente que ele classifica como “perigoso”, de criação de um sistema de ensino pago nas instituições públicas.
Iago lembra também que a gratuidade do ensino está na Constituição Federal. No Capítulo III - Da Educação, da Cultura e do Desporto - Seção I, um trecho do Art. 206 determina: “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III - pluralismo de idéias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino; IV - gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais”.
A afirmação de Hamilton Mourão, na opinião do presidente da UNE, não tem base na realidade das universidades e nem seria uma ideia de nova medida do governo, mas algo pensado no momento do evento pelo próprio vice-presidente. “Minha tese é que o que ele está dizendo veio da cabeça dele, não veio de um aprofundamento, de um debate. A maior prova disso é que na reforma tributária [do governo Bolsonaro] uma das coisas que eles fazem é deixar de isentar universidades comunitárias filantrópicas, não lucrativas, para que elas deixem de oferecer determinadas bolsas para os estudantes. Ele fala, mas na prática está fazendo outra coisa. Mesmo no ponto de vista do projeto privatista, eles estão em conflito com todo mundo”, afirmou o estudante.
Apontando a falta de projeto de qualquer tipo para a área da educação no governo Bolsonaro, Iago afirma que, em sua opinião, o que o governo tenta fazer de forma planejada é promover o descrédito das universidades públicas perante a sociedade. “O que eles querem é criar uma polêmica em torno da universidade pública, do papel da universidade pública. Aí sim eu concordo que há um projeto conjunto de desmoralização da universidade pública. Vai usar vários artifícios para chegar a esse objetivo, vai dizer que só planta maconha, que só tem gente rica que está lá e poderia pagar, há uma tentativa muito incisiva de tentativa de desmoralização da universidade pública, porque é um ambiente onde não se encaixa o tipo de pensamento que eles representam no governo”, afirmou ele.
Questionado sobre possíveis impactos da hipotética implementação de uma medida como a que o vice-presidente da República sugeriu, o presidente da UNE aponta o aumento da desigualdade social e consequências que viriam em decorrência dele. “Aquele jovem que nunca teria perspectiva de ter uma profissão melhor remunerada, ao entrar na universidade, cria essa perspectiva. Não ter uma universidade pública com acesso gratuito para que essa juventude de baixa renda possa ter acesso, prejudicaria muito a redução de desigualdades e uma série de outros fatores vem em decorrência disso. Índice de criminalidade, violência, tudo isso seria fruto de uma medida como essa”, afirmou o presidente da UNE.
O Anuário Brasileiro da Segurança Pública de 2019, publicado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, aponta que no ano de 2018 foram registrados 66.041 estupros no país, cerca de 180 crimes por dia. Isso significa uma alta de 4,1% em relação ao ano anterior, o mais alto índice desde o início da série histórica em 2007. As maiores vítimas, ainda segundo o anuário, são do sexo feminino (81,8%) e têm até 13 anos (53,8%), levando a um quadro em que no Brasil quatro meninas de até 13 anos são estupradas por hora.
Recentemente, o caso de uma menina de 10 anos que ficou grávida após ter sofrido abuso sexual do tio desde os 6 e teve seu nome exposto ao passar pelo procedimento de aborto legal tomou as manchetes do país e gerou muiuta comoção pelas pessoas. Situações assim, em que testemunhamos um caso de abuso sexual, nos lembram da importância de saber identificar e denunciar esse tipo de crime, mas também da necessidade de ensinar às crianças e adolescentes sobre o que é saudável ou abusivo na relação com adultos ou mesmo com outros jovens.
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Nesse contexto, entra em cena a educação sexual nas escolas que, apesar de ser mal vista por alguns setores da sociedade, é apontada por especialistas como uma ferramenta importante e necessária para a saúde do desenvolvimento social de crianças e jovens quanto na identificação e prevenção de situações de abuso sexual.
Educação Sexual: fatos e falácias
Maria do Carmo Gonçalo Santos tem 46 anos, dos quais 18 foram dedicados à carreira de professora no ensino superior. Doutora em educação, atualmente ela trabalha como professora e vice coordenadora do curso de pedagogia do Campus Acadêmico do Agreste da Universidade Federal de Pernambuco e é enfática ao afirmar o papel emancipatório e as potencialidades da educação sexual para promover os direitos de crianças e adolescentes.
“Numa abordagem emancipatória, podemos dizer que trata de entender a sexualidade como uma dimensão humana, da energia e potencialidade de cada um, cada uma. Falar da sexualidade não se limita, portanto, a falar de relação sexual, diz da condição humana, do seu pertencimento no mundo, na sociedade, sua construção cultural”, explicou a pedagoga.
Ao se falar em educação sexual, um dos maiores entraves para levar o debate à frente nas escolas costuma ser a resistência dos pais ou responsáveis pelos estudantes ou, por vezes, a própria gestão, pautada em um discurso e valores conservadores ou guiados por uma ideia de que falar sobre sexualidade induz precocemente à prática sexual. Essa ideia é rebatida pelos especialistas da área, e Maria do Carmo deixa claro que o objetivo da educação sexual nas escolas é outro.
“Educação sexual nas escolas não é antecipação de relações sexuais, não é ensinar às crianças a realização do ato sexual, é educar para a compreensão de si, enquanto sujeito de direitos, do respeito para com o outro, a outra, nas relações sociais, considerando e valorizando as diferenças de classe, de raça, de etnia e de orientação sexual. Educação sexual é a possibilidade de preservar crianças e adolescentes de possíveis abusos. A educação sexual na escola pode trabalhar para a não submissão das crianças e adolescentes às relações de poder e violência que a nossa sociedade patriarcal, machista e sexista tem nos imposto. Por isso tanta resistência de setores de parte da sociedade, para que as transformações das relações de poder não aconteçam”, afirmou a professora.
Hugo Monteiro Ferreira, de 49 anos, tem 25 anos de carreira como professor e atualmente trabalha como coordenador do Núcleo do Cuidado Humano da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e lidera o Grupo de Estudos da Transdisciplinaridade, Infância e da Juventude (GETIJ). Para ele, educação sexual “nos ensina a proteção de nossa sexualidade, ao tempo que nos ensina como entender e respeitar a nossa sexualidade e a sexualidade alheia, entendendo sexualidade como um elemento fundamental à condição humana”. Ele também é autor do livro infantil “Antônio”, que conta a história de um menino que precisa sair de junto da mãe, porque ela precisava trabalhar, e passa a ser assediado por uma pessoa da sua própria família, retratada pela figura de uma mão malvada que o impede de fazer coisas de que o menino gostava.
Questionado sobre a importância da promoção desses ensinamentos no espaço escolar, ele a definiu como “essencial”. “Pode advir reflexões sobre diversidade de gênero, sobre orientação sexual, sobre enfrentamento ao machismo, enfrentamento à homofobia, sobre como erradicar o bullying oriundo tanto do machismo como da homofobia, da transfobia, da misoginia. Pela orientação sexual, podemos aprender a como nos proteger da violência sexual, isto inclui diretamente a pedofilia. Quando aprendemos sobre sexualidade, sabemos sobre como se dá a vida e como cuidar da vida”, disse o professor.
Nos debates sobre educação sexual nas escolas, é comum ver pessoas contrárias à ideia defenderem que a decisão de como educar os filhos no que diz respeito à sexualidade caberia à esfera privada e, portanto, deveria ser decidida em casa, exclusivamente pela família, e não pela escola. Posições assim, na visão de Hugo, são anti científicas e colocam os estudantes em risco.
“A escola é uma instituição social com diversos papéis e um deles é colaborar para que sejamos livres. Logo, estudar a sexualidade é também nos ajudar na construção dessa liberdade tanto intelectual quanto afetiva, tanto intelectual quanto moral, tanto intelectual quanto espiritual. A escola é também espaço e tempo em que a sexualidade deve ser discutida, ensinada, tratada sob o viés científico. Isto é, é também papel da escola cuidar para que a criança e o/a adolescente aprendam que não se deve reduzir sexualidade à genitália. Esse discurso que tenta vincular a sexualidade exclusivamente à família, no meu ver, é perigoso e anti científico, pois nega as diversas funções da escola na formação da condição humana. Há perigos práticos. Por exemplo, os maiores índices de abuso estão na família. Se a criança e o adolescente não são orientados na escola, não sabem o que fazer”, afirmou o professor.
A afirmação tem confirmação quando se observam as estatísticas. Dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), fornecidos pelo Ministério da Saúde e Tabulados pelo jornal Folha de São Paulo em 2019 com base em 1,4 milhão de notificações recebidas de 2014 a 2018, mostram que a cada dez crianças e adolescentes que são atendidos no serviço de saúde após sofrerem algum tipo de violência sexual, quatro já tinham sofrido esse tipo de agressão antes. Ainda de acordo com a pesquisa, a maior parte dos registros de violência sexual (72%), recorrentes ou não, aconteceu contra pessoas que tinham até 17 anos. Destes, destaca-se a violência sexual contra crianças de até 5 anos (18% das notificações) e de 6 a 11 anos (22% do total). Essas agressões ocorrem mais em casa (68%), e têm o pai (12%), o padrasto (12%) ou outra pessoa conhecida (26%) da criança como abusador.
Prevenção e identificação dos casos
Mas então o que é necessário para, dentro das escolas, ajudar a mudar essa realidade, prevenindo e identificando os casos de abuso sexual contra crianças e jovens? Para a professora e coordenadora do curso de pedagogia da UFPE, Maria do Carmo, tudo começa por um trabalho de formação de professores e continua com um processo de ganho de autonomia das crianças e adolescentes.
“Não é só dizer onde os adultos podem e não podem tocar, quem pode e quem não pode, como vimos algumas postagens de leigos nas redes sociais, mas, sobretudo, ensinar às crianças que o corpo delas é delas. Na nossa cultura ocidental criou-se a ideias do corpo da criança como algo público que pode ser tocado por qualquer pessoa, na rua, por exemplo, há a prática de passar a mão sobre a cabeça das crianças elogiando, dizendo como são ‘bonitinhas’. Os meninos sofrem muitos abusos e violências também, inclusive, no espaço doméstico e também escolar para ter que provar que são ‘machos de verdade’. Tudo isso é abuso, é violação de direitos. A criança e o adolescente, a partir dessas compreensões, vão construindo sua autonomia e entendendo como um sujeito de direitos, que não podem ficar disponíveis aos desmandos e violências dos adultos. Isso não quer dizer desobediência, diz da autonomia delas para se compreenderem no mundo”, afirmou a pedagoga.
No que diz respeito aos métodos que podem ser empregados por professores, psicólogos, pedagogos e pela equipe da escola para realizar o trabalho de educação sexual com os estudantes, o professor Hugo cita uma série de meios que podem ser utilizados para abordar o tema com os alunos. “A escola deve ser um espaço do diálogo, da escuta, da possibilidade de criação de vínculo de confiança. Nesse sentido, para que se ensine a prevenir, é essencial que existam momentos de escuta, momentos em que crianças e adolescentes possam falar sobre suas experiências, suas inseguranças, seus corpos, possam dizer os seus medos e as suas esperanças, os seus desejos e suas vontades. A escuta é a melhor estratégia para prevenção, porque ele está atrelada à fala. Nesse sentido, a escola pode realizar atividades como leitura de livros, assistência a filmes, palestras, feiras de conhecimentos, aulas-passeio e campanhas permanentes de educação sexual sobre temas como corpo, mente, mente e corpo, machismo, homofobia, transfobia, relacionamentos afetivos, abuso sexual, exploração sexual, e pedido de ajuda”.
No que diz respeito à prevenção de possíveis abusos sexuais, o professor Hugo esclarece que ela se dá por meio de um processo educativo de empoderamento das crianças e jovens. “Quando se estuda a sexualidade, se debate, discute, reflete sobre a identidade, sobre quem somos, o que somos, como vivemos e como convivemos, então se chega, ao meu ver, no autocuidado e no cuidado, logo se chega à autoestima, à autoproteção, se chega no diálogo sobre o corpo, sobre a mente, o corpo e a mente, o que é bom para nós, o que não é bom, quem pode tocar em nosso corpo, quem não pode, o que devemos fazer se alguém quer tocar em nossas partes mais íntimas sem a nossa permissão? Quando falamos sobre sexualidade, debatemos, estudamos, livramos a sexualidade da dimensão do erro, da culpa e a colocamos no âmbito da convivência e na convivência, quando alguém quer nos tocar, mas não queremos, podemos dizer que não queremos e quando não sabemos como dizer, podemos pedir ajuda para alguém. Em síntese, falaremos sobre sexualidade sem receio de que alguém nos condene, nos diga que é sujo, é ruim. Para mim, ensinar a proteção é ensinar que a sexualidade é algo que nos pertence e só deve ser partilhada com quem queremos. Se alguém tentar nos obrigar, então, é hora de pedirmos ajuda, de contarmos o que nos acontece, de denunciarmos. A prevenção é um processo de educação”, disse ele.
Quando não é possível impedir que o crime ocorra e há uma criança ou jovem que sofreu ou está sofrendo abuso sexual, é importante que a equipe da escola esteja preparada para perceber os sinais de que há algo errado e saiba agir sem julgamentos para conseguir identificar adequadamente a situação e, em seguida, denunciar o crime às autoridades sem expor a vítima. Segundo a professora Maria do Carmo, os sinais que sugerem um possível abuso nunca aparecem isoladamente.
“Uma conversa em espaço reservado, sem tom acusatório ou inquisidor ajudam à criança ou adolescente a narrar a situação, que muitas vezes envolve pessoas muito próximas e até parentes. As crianças que expressam medo irracional, dificuldades de sociabilização, verbalização de palavras que não fazem parte do seu vocabulário, com apelo sexual, e ou gestos relativos à violência sexual, bem como narrativas de situações reveladoras de abuso (geralmente usando apelidos para os órgãos genitais), dificuldades de concentração e de aprendizagem podem estar associadas a situações de abuso. Crianças que sofrem abuso há mais tempo podem expressar fobias, pânico, depressão com ideias de suicídio, ansiedade, dificuldades alimentares e tendência a uso de drogas”, disse ela.
Para auxiliar a vítima e seus parentes, a escola ou outras pessoas que desconfiem ou saibam do problema têm meios de agir sem expor a criança, tomando cuidados, uma vez que, em muitos casos, é possível que a vítima more com o abusador.
“A gestão da escola, que precisa estar preparada pedagogicamente para lidar com a situação, pode acionar o Conselho Tutelar, que, geralmente, é a instância mais próxima da comunidade. Tem o CREAS (Centro Especializado de Assistência Social), que é o equipamento que acolhe criança e adolescente que sofreu violação de direitos, mas ainda tem vínculo familiar. Importante que a escola não tente fazer aproximação entre a vítima de violência e o suposto agressor. O principal é acolher e preservar a vítima. O disque 100 também é um serviço de atendimento à violação dos direitos humanos, recebe, analisa e encaminha denúncias de violações, inclusive, de crianças e adolescentes. Em alguns municípios há delegacias especializadas para casos de abusos contra crianças e adolescentes. Em Caruaru, por exemplo, a delegacia da mulher registra os casos, tendo em vista que a violência de gênero envolve também crianças e adolescentes. O Ministério Público e a Vara da Infância e Adolescência também são instâncias responsáveis pelas medidas cabíveis”, disse a professora.
Realidade local
Para saber mais sobre como o tema é tratado nas escolas do estado, o LeiaJá procurou a Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE-PE), encaminhando questionamentos acerca do tema, mas não obteve resposta até o momento da publicação desta reportagem. Também entramos em contato com a Secretaria de Educação do Recife cuja resposta obtida por meio de nota você confere na íntegra a seguir:
“Escolas do Recife contam com orientação de Grupo de Trabalho em Educação Sexual
O grupo dá suporte às unidades quanto à formação de professores, gestores, realização de seminários e fóruns sobre o tema
Desde 2015, a Prefeitura do Recife, por meio da Secretaria de Educação do Município, mantém uma Política de Ensino (conjunto de orientações que auxiliam no planejamento, acompanhamento e avaliação das ações educativas) que dispõe sobre o currículo da Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento inclui em suas práticas pedagógicas a educação sexual. No universo escolar, o tema é concebido não só a partir da dimensão do sexo com caráter puramente biológico, fisiológico e anatômico, mas também a partir de sua dinâmica social e cultural. É necessário que se considere a sexualidade como um fenômeno global que envolve a existência do ser humano.
A Secretaria conta com um Grupo de Trabalho em Sexualidade que orienta as Escolas com relação ao assunto, que é tratado a partir de três eixos como temas: corpo, diversidade sexual e Justiça de gênero. Os assuntos são abordados levando-se em consideração as idades e Anos dos estudantes de acordo com o nível de compreensão deles. De acordo com a Política de Ensino, a educação sexual deverá estar presente em todas as etapas e modalidades de ensino da rede municipal, que em sua atual estrutura compreende a Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens, Adultos e Idosos e Educação Especial.
A inserção dos conteúdos e da formação para uma educação não-sexista, anti-racista, não-homofóbica, não-lesbofóbica, não-transfóbica e laica deverá ocorrer com um olhar atento de educadoras/es para as diferenças, compreendendo que é “possível questionar todas as certezas” (Louro, 2003, pg. 42), assumindo riscos que venham desestabilizar crenças do passado e admitindo que transformações podem ocorrer lentamente, sendo um exercício de revisitações. Nesse sentido a construção de projetos político-pedagógicos na escola pode estar aberta a novas ideias, novos planejamentos e revisões, expandindo objetivos que não estão sendo alcançados.
Respostas às perguntas enviadas
1- As escolas da Rede Municipal do Recife desenvolvem ações e educação sexual dos alunos para prevenção de doenças, gravidez indesejada e abuso sexual? Quais?
Resposta: Há uma Política de Ensino da Rede Municipal de Recife que defende uma Educação Sexual com a finalidade de educar os/as estudantes para o respeito aos corpos, às vidas, às pessoas e os direitos e liberdades sexuais e humanos. Em síntese, a educação em sexualidade busca promover o bem viver e o bem-estar com a sexualidade, com responsabilidade e prazer. As questões também estão contempladas na Proposta Curricular das Ciências da Natureza
Em relação às Políticas da Rede há realização de Seminários, as Formações para Gestores, Coordenadores e Professores. A educação em sexualidade deve ser promovida pelo diálogo e escuta, com ações pedagógicas com as famílias, os/as estudantes e a comunidade, considerando a idade, as crenças e os saberes, pautados no conhecimento da ciência e das leis educacionais. É uma questão de todas as escolas e profissionais da educação.
2- Quais cuidados são tomados nas escolas para identificar casos de estudantes que possam estar sofrendo abusos?
A principal orientação é assegurar o livre diálogo, a confiança das/os estudantes e uma relação de cooperação com as famílias. Manter uma relação próxima que favoreça perceber mudanças de comportamento, dinâmica familiar, alteração na aprendizagem e de aspecto emocional e físico. Manter palestras, fóruns e oficinas com esse tema colaboram com a prevenção e identificação de casos.
3- Uma vez que se perceba uma situação de abuso com um estudante, ocorrendo dentro ou fora da escola, quais são as medidas cabíveis para dar apoio ao aluno e sua família?
Registros dos fatos, proteção da vítima pelo sigilo, caso haja suspeita, sem incorrer na sua invisibilidade e omissão. Comunicação aos órgãos da rede de proteção. Buscar identificar a pessoa de referência, que seja responsável da pessoa em situação de abuso e acolher sem estigmatizar a pessoa. Garantir a frequência e permanência da criança ou jovem na escola. A denúncia deve ocorrer em sigilo, de forma institucional, no caso individual, sempre de forma anônima.
4- Como é feita a orientação às famílias de estudantes no que diz respeito à educação sexual e prevenção ao abuso?
Faz parte da orientação presente na Política de Ensino e nas formações continuadas para o grupo docente/gestão escolar que a escola mantenha no calendário escolar palestras, fóruns e oficinas com esse tema, pois colaboram com a prevenção, identificação e denúncia de casos.
5- Quais sinais podem ser percebidos quando uma criança ou jovem está sofrendo abuso sexual e como identificar o problema?
Depende da idade. São diversos, podendo apresentar as formas mais sutis como explícitas. No geral, apresentam múltiplos sinais, tais como: medo intenso, insegurança ao contato físico ou muito contato físico com pessoas que não tem familiaridade, agressividade ou apatia, distúrbios do sono, alimentar e na fala, marcas físicas, sinais de infecções sexualmente transmissíveis, choro ou euforia, acentuada sem causa, falta frequente as aulas, rejeição e pavor a determinadas pessoas do convívio. Nenhum comportamento isolado pode ser considerado uma prova ou indício de abuso.
6- Uma vez percebendo uma situação de abuso, como a família, um colega ou outras pessoas próximas podem buscar ajuda? As escolas têm equipes de apoio para casos assim?
O Grupo de Trabalho de Educação em Sexualidade – GTES acompanha as escolas que solicitam esse atendimento via ofício, sempre articulando ações com as redes de proteção.
7- Durante a pandemia de Covid-19, ações de prevenção ao abuso sexual de crianças e jovens seguem sendo desempenhadas a distância pelas escolas?
Neste momento, ciente do crescimento das diferentes formas de violência no ambiente doméstico tem sido realizado a formação continuada com diversos setores da educação, através do Grupo de Trabalho de Educação em Sexualidade – GTES, com a finalidade de orientar as práticas pedagógicas para tratar desse assunto”.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informou, nesta quinta-feira (27), que as inscrições para o processo seletivo dos cursos de pós-graduação (mestrado e doutorado) da University of Science and Technology (UST), universidade multicampus sul-coreana devem ser realizadas até o dia 18 de setembro.
A Universidade trabalha em parceria com 32 centros de pesquisa vinculados ao MCTI local. O início das aulas está previsto para março de 2021. Para mais informações acesse o material disponibilizado pela UFRPE.
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Todos os cursos oferecidos pela UST são ministrados em língua inglesa, o que contribui para a proporção relativamente alta em comparação com instituições sul-coreanas de ensino superior de estudantes estrangeiros em seu corpo discente: 33%. Outros atrativos oferecidos incluem bolsas mensais de 1.350 dólares (doutorado) e 1.000 dólares (mestrado), bem como cobertura parcial ou integral das semestralidades. Os programas de pós-graduação que contam com maior presença de estudantes estrangeiros são os das áreas de nanotecnologia, biomedicina, química, energia, física, materiais, biotecnologia e oceanografia.
A UST é uma universidade multicampus de pós-graduação que funciona em simbiose com 32 centros nacionais de pesquisa do Ministério da Ciência e das Tecnologias da Informação da Coreia do Sul. As aulas, pesquisas e treinamentos, bem como a orientação acadêmica, são oferecidos por pesquisadores afiliados aos referidos centros de pesquisa, nas instalações desses próprios. Nesse sentido, a Universidade funciona seguindo esquema descentralizado, pelo qual não mantém instalações próprias para hospedar os alunos, que são alocados e recebem instrução nos centros de pesquisa parceiros.
Os estudantes da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) cadastrados no programa Santander Universidades poderão concorrer a um curso de inglês fornecido pelo banco e a um auxílio-permanência da universidade no valor de R$ 300 durante 12 meses, através de uma parceria entre a UFRPE e a instituição financeira.
O curso, fornecido pela escola on-line English Live, terá duração de 30 dias, incluindo teste de nivelamento, acesso a rede de alunos, uma aula interativa e certificado a cada unidade concluída. Para participar, os estudantes interessados devem se inscrever através do site de bolsas do Santander até o dia 8 de setembro.
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Também serão ofertadas, ao total, cinco bolsas para estudantes que se encaixem nos critérios da Pró-Reitoria de Gestão Estudantil (PROGESTI/UFRPE), tenham sido classificados e não-contemplados no Programa de Apoio ao Discente (PAD) de 2019.2 e estejam em lista de espera.
A seleção dos alunos pela UFRPE será feita de 9 a 15 de setembro e a divulgação do resultado está prevista para o dia 18 de setembro, no site da universidade. Para mais detalhes, acesse o site de bolsas do Santander.
O Governo Federal anunciou um corte de R$ 4,2 bilhões no Ministério da Educação (MEC) para a Proposta de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, redução que se refletiu no orçamento de universidades e institutos federais do País. Esses grupos podem perder cerca de R$ 1 bilhão no seu orçamento discricionário.
Em uma entrevista coletiva realizada na tarde desta terça-feira (18), no Recife, os reitores da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) informaram que, juntas, as três instituições de ensino podem perder até R$ 64 milhões de orçamento para despesas discricionárias (não obrigatórias, utilizadas para manutenção), inviabilizando o funcionamento de todas elas.
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A PLOA é a proposta de orçamento que o governo encaminha ao Congresso Nacional todos os anos para aprovação, estipulando o orçamento de cada instituição e órgão público controlado por ele. Se não houver desistência do Executivo, apenas os legisladores podem impedir a redução orçamentária, rejeitando a proposta em votação no plenário.
Cortes
Caso a proposta de corte seja aprovada, a UFPE perderá cerca de R$ 31 milhões de seu orçamento para o próximo ano, o que segundo o reitor Alfredo Gomes, é o mesmo valor de que a universidade dispunha em 2011. "Inviabiliza o funcionamento da universidade no próximo ano, são recursos essenciais para assistência, para nossos estudantes, para que nossos cursos de graduação possam continuar funcionando normalmente e também nossos cursos de pós-graduação", disse ele.
A perda de orçamento do IFPE para o próximo ano, caso o governo mantenha o corte, será de R$ 20 milhões. "É uma redução de 20% em um cenário extremamente difícil. Inviabiliza o funcionamento (...) Atendemos 29 mil alunos. Essa situação orçamentária inviabiliza, não é uma situação de manutenção dos nossos contratos. Tudo isso fica prejudicado principalmente com aumento de matrículas, inviabilizado pela redução do orçamento", disse o reitor José Carlos de Sá.
Segundo o reitor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Marcelo Carneiro Leão, a instituição já sofre com perdas orçamentárias há alguns anos e, caso a proposta do governo se concretize, a redução será de R$ 13 milhões. “Eu queria ressaltar que se fossem 18,23% num orçamento que nosso orçamento viesse aumentando ou se mantendo, já seria grave, mas o orçamento da UFRPE em 2012 era 308 milhões em valores atualizados. Esse ano o orçamento foi de 70 milhões, mais ou menos. Com esse corte, teremos orçamento de 57 milhões. Vai inviabilizar contratos terceirizados, vigilância, limpeza, bolsas dos estudantes, energia, todas as funções da universidades vão ser impactadas”, disse o reitor.
Impactos orçamentários
Os reitores pernambucanos contaram que estão em uma articulação local e também nacional com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), para buscar a reversão da medida de corte orçamentário junto ao governo.
Segundo o reitor da UFRPE, a maior luta tem sido travada com o Ministério da Economia. “Há uma compreensão do MEC através da Secretaria de Ensino Superior de estar junto nessa luta para recompor o orçamento. O problema é o Ministério da Economia, de irredutibilidade desse corte”, afirmou ele.
Caso a proposta siga inalterada, o reitor da UFPE, Alfredo Gomes, explica que a articulação terá de ser ainda mais forte junto ao Congresso Nacional. “Nessa primeira etapa, a luta é com o Executivo. Caso avance para o Congresso, temos que transferir o campo de luta e temos também conversado com os parlamentares do Estado para dar ciência das atividades das universidades para manter essas instituições de grande relevância em pleno funcionamento nesse período que estamos vivendo. Temos conversado com os parlamentares do Estado, não interessa a filiação política e partidária”, disse o reitor.
Em caso de aprovação do corte orçamentário também no Legislativo, as universidades e institutos federais terão que fazer cortes de gastos internos para se adequar à nova realidade financeira. Questionado sobre como seria esse processo de escolha de prioridades para gastos, Alfredo afirmou que ensino, pesquisa, extensão e inovação sofreriam com as reduções de despesas.
“Se não conseguimos fazer manutenção predial, isso reflete na atividade fim. Se não mantemos a segurança, impacta. É uma decisão difícil escolher onde cortar. São as atividades essenciais da Universidade que têm impacto. Se interrompemos o desenvolvimento de uma pesquisa, no fundo isso impacta nessas ações”, declarou o reitor da UFPE.
O reitor da UFRPE afirmou que a assistência estudantil, tão necessária na pandemia de Covid-19 diante do desemprego e perda de renda das famílias, também será duramente impactada se o orçamento for cortado. “Tem uma rubrica que refere-se a quase 17% que é assistência estudantil. Hoje sem medo de errar temos quase 80% dos jovens em situação de vulnerabilidade em universidade pública. Caiu o mito que universidades públicas só entrava quem era de elite. Quando reduzir 18% de um orçamento que 17% se refere a assistência estudantil, causará impacto a 15 mil alunos que terão dificuldade de continuar os estudos”, disse Marcelo Carneiro Leão.
Já o reitor do IFPE, José Carlos de Sá, apontou para uma redução na qualidade dos serviços prestados pelo Instituto causado pela redução de postos de trabalho para funcionários terceirizados, através de uma revisão de contratos forçada pela redução do orçamento. “Os contratos não são calculados aleatoriamente, tem que calcular pelo serviço, a redução reduz a oferta e qualidade do serviço. Todas as áreas serão afetadas, isso impacta diretamente ensino, pesquisa, e extensão”, disse ele.
A startup Recibra, da Unidade Acadêmica de Santo Agostinho (UACSA) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), divulgou, nesta quinta-feira (13), que está recebendo doações de equipamentos eletrônicos em desuso ou sem funcionar para montar novos computadores destinados aos estudantes em vulnerabilidade socioeconômica.
“Meus amigos e eu temos a UFRPE como nossa casa. Por isso, queremos ajudar da melhor maneira possível nossos colegas estudantes”, ressalta um dos integrantes da startup, Romário Jonas, segundo informações da assessoria.
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As doações podem ser realizadas por qualquer pessoa, além de empresas e entidades. Interessados podem doar computadores danificados ou sem uso - desde que estejam em bom estado - ou ainda periféricos como teclado, mouse, monitor, pentes de memória e HD, que podem ser usados nas montagens. O ponto de arrecadação é localizado na sala 7 da Centro de Ensino de Graduação Obra-Escola (Cegoe), no Campus Dois Irmãos da UFRPE.
A iniciativa, que conta com o apoio do Núcleo de Empreendedorismo e Inovação (NEI/Instituto Ipê/UFRPE) e ainda pretende beneficiar estudantes não contemplados pelo auxílio digital emergencial da Universidade e, para contribuir com tais informações e fornecer apoio, a Pró-Reitoria de Gestão Estudantil e Inclusão (Progesti) também foi acionada. É possível obter mais informações através do e-mail recibra@gmail.com ou no contato do WhatsApp (81) 9.9845-1510.
Em nota publicada nesta terça-feira (11), a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) informou ter conhecimento de que circula nas redes sociais uma informação sobre a mudança na política do Período Letivo Excepcional (PLE). O discurso, inclusive, afirma que haverá ônus de cancelamento de disciplina durante o período. Entretanto, de acordo com a instituição, essa informação é falsa.
“Reiteramos que a Política do PLE não mudou e que o nosso compromisso com os dispositivos da resolução Nº 85/2020 – CEPE/UFRPE e do Regulamento Geral do PLE está mantido. Esses documentos foram construídos em um processo aberto e democrático de forma coletiva e socializados com toda comunidade acadêmica. Por meio desses documentos, a UFRPE assegura que serão adotadas todas as medidas cabíveis para evitar prejuízos aos discentes e garantir a qualidade em sua formação acadêmico-profissional”, informa UFRPE, em nota.
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Diante dessas informações, a Universidade ainda ressaltou o cancelamento do PLE poderá ser feito sem prejuízo. “Cumpre-nos chamar a atenção de toda a comunidade da UFRPE para o Artigo 21 da Resolução 085/2020 - CEPE, que dispõe sobre a regulamentação para o PLE: Durante o Período Letivo Excepcional (PLE), o discente poderá realizar o cancelamento sem ônus das unidades curriculares em data prevista no calendário acadêmico”.
Além disso, no parágrafo único do mesmo artigo, assegura-se que “o trancamento extemporâneo do PLE poderá ser solicitado pelo discente em casos excepcionais, mediante justificativa enviada à coordenação de curso de graduação”. As disposições da Resolução 085/2020 CEPE também contemplam o que está previsto na Resolução nº 298/2003 CEPE, que identifica situações classificadas como de “força maior” para o trancamento extemporâneo de matrícula. O procedimento de trancamento extemporâneo não traz ônus de reprovação para o aluno que o solicita durante o PLE.
No mesmo sentido, no Art. 36 do Regulamento Geral da Pró-Reitoria de Ensino de Graduação, afirma-se: “A reprovação em unidades curriculares cursadas no Período Letivo Excepcional não será contabilizada no histórico do discente para efeito de acompanhamento/desligamento.”
Importantes instituições de ensino de Pernambuco, a UPE, UFPE e UFRPE anunciaram a criação de Períodos Letivos Excepcionais (PLE) para a retomada das aulas de graduação de forma remota. Nessa terça-feira (28), detalhes foram passados à imprensa em uma entrevista coletiva que contou com a presença dos reitores das três instituições e também do professor e padre Pedro Rubens, reitor da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap).
UFPE
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Na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o semestre remoto será iniciado a partir do dia 17 de agosto, com três meses de duração, com a possibilidade de os estudantes cursarem até 300 horas/aula. Apenas os alunos que estiverem nos dois últimos semestres do curso poderão ter uma carga horária maior, com o objetivo de agilizar a formatura.
As atividades, de acordo com o reitor Alfredo Gomes, poderão ser realizadas tanto de forma simultânea à presença virtual do professor durante uma aula ao vivo, por exemplo (síncronas), como desenvolvidas em tempos diferentes (assíncronas). Para auxiliar os estudantes que têm dificuldades de conexão e acesso à internet e equipamentos eletrônicos, a Universidade recorrerá tanto a programas de locação e doação de equipamentos para alunos vulneráveis quanto ao programa do Ministério da Educação (MEC) para aquisição de pacotes de dados para alunos de universidades e institutos federais.
No que diz respeito às atividades práticas, o reitor afirmou que algumas delas, como estágios curriculares, ainda serão desenvolvidas, mas com os devidos cuidados de saúde para que não haja disseminação da Covid-19. “Atividade prática é fundamental na formação, algumas serão realizadas tendo em vista o processo de conclusão, mas dentro de um regramento muito rigoroso de distanciamento e EPI para respeito à vida e não transmissão”, declarou Alfredo.
Ainda de acordo com o reitor, as avaliações dos alunos serão realizadas, mas só serão incluídas no histórico escolar se o estudante tiver êxito. “Os estudantes serão avaliados e isso será incorporado na carga horária, mas se ele não se sentir confiante com o processo remoto, não participa, mas não contabiliza a disciplina (...) Sendo avaliado e tendo sucesso, será integralizado no curso dele normalmente”, disse Alfredo.
UPE
A Universidade de Pernambuco (UPE) terá seu período excepcional de 8 de setembro a 25 de novembro, com dez semanas de duração e 240 horas/aula em disciplinas teóricas. O semestre será optativo e o estudante que não conseguir acompanhar as aulas até o fim, desistir do semestre ou não for aprovado também não será punido nem terá registro em seu histórico.
De acordo com o reitor Pedro Falcão, durante o período de aulas remotas, assim como já vem acontecendo com as teses na pós-graduação, as orientações e defesas de Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) serão feitas também de modo virtual, enquanto as avaliações se darão por meio de projetos, trabalhos e atividades on-line, preferivelmente assíncronas.
UFRPE
Assim como a UFPE, a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) iniciará o semestre excepcional 2020.3 no dia 17 de agosto e irá até novembro. Haverá, ainda, o semestre 2020.4 com término em março. Os períodos excepcionais da UFRPE também serão ministrados de forma não obrigatória.
Além disso, a instituição de ensino anunciou o pagamento de um auxílio parcelado no valor de R$ 1.380 para 3 mil estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica para aquisição de aparelhos eletrônicos com o objetivo de facilitar o acesso às aulas remotas.
De acordo com o reitor Marcelo Carneiro Leão, cada semestre excepcional terá dez semanas de duração, com foco em atividades assíncronas, uma vez que elas não exigem uma conexão de internet tão potente quanto as que são interativas, e as avaliações serão baseadas, assim como na UFPE, em projetos e trabalhos on-line.
Sobre atividades práticas, ele explicou que com exceção de situações de conclusão de curso, elas serão muito raras e os períodos excepcionais serão essencialmente focados em disciplinas teóricas. “As disciplinas ofertadas quase todas puderam ser adequadas à parte teórica. A não ser as de final de curso para ter a conclusão de curso pro aluno concluir, em situações raras. Por isso algumas não poderão ser ofertadas. A gente sabe que é um prejuízo, mas vai optar pela vida das pessoas”, afirmou o reitor.
Na tarde desta terça-feira (28), os reitores de importantes universidades pernambucanas - UFPE, UPE, UFRPE e Unicap - deram uma entrevista coletiva para apresentar detalhes sobre os semestres excepcionais remotos que serão adotados pelas instituições a partir do próximo mês. Na ocasião, um dos pontos abordados pelos reitores foi a não obrigatoriedade da adesão ou conclusão das disciplinas ofertadas, o que na prática desobriga o estudante de cursar as disciplinas remotas, sem que haja punição ao aluno.
Segundo Pedro Falcão, reitor da Universidade de Pernambuco (UPE), uma das razões que levou à decisão de ofertar um semestre opcional foi a dificuldade de acesso à internet por parte de um número muito considerável de estudantes. “Os estudantes não vão ter prejuízos no histórico escolar. Não vai aparecer que ele perdeu um semestre se ele desistir, se for reprovado. Temos 30% de alunos com dificuldade de acesso à conectividade, devido à situação de vulnerabilidade social”, disse ele. Na UPE, o semestre remoto terá dez semanas de duração, entre 8 de setembro e 14 de novembro.
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A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) iniciará o semestre remoto excepcional com até 300 horas/aula para a maioria dos alunos, exceto os que estão no último ano de curso, que poderão ter uma carga horária maior para acelerar o processo de formatura. A instituição de ensino também está aderindo a um programa do Ministério da Educação (MEC) junto à Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) para fornecer pacotes de plano de dados para estudantes carentes de universidades e institutos federais.
De acordo com o reitor, assim como no caso da UPE, “nenhum estudante será penalizado, tendo em vista a pandemia”, afirmou Alfredo. Em caso de reprovação ou desistência do semestre excepcional, as atividades remotas desenvolvidas no período não serão contabilizadas no histórico escolar do aluno.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) também iniciará um Período Letivo Excepcional (PLE) com dez semanas de duração no dia 17 de agosto, além de ter instituído um programa de auxílio a estudantes em situação de vulnerabilidade, com o pagamento parcelado de R$ 1.380 para compra de equipamentos eletrônicos.
O reitor da Rural, Marcelo Carneiro Leão, explica que durante esse período, além de não haver penalidades para estudantes que desistam ou sejam reprovados, as formas de avaliação serão distintas dos semestres convencionais e vão incluir tanto atividades com o professor presente (síncronas) como aquelas que podem ser desempenhadas em tempos diferentes (assíncronas).
“[A avaliação] pode ser elaboração de projeto, trabalho, atividade online. A gente está dando ênfase nas atividades assíncronas, pois para elas a internet não precisa ser muito potente. Cada professor está fazendo plano de ensino com ênfase em atividades assíncrona, mas também pode ter momentos de atividades síncronas”, disse o reitor.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) publicou que o Comitê de Prevenção ao Coronavírus da instituição recomenda a manutenção do isolamento social no Estado. A UFRPE ainda irá informar, semanalmente, sobre o cenário da pandemia no Brasil. O comitê irá passar as informações em sintonia com os os órgãos oficiais em relação a situação atual da pandemia.
“Nosso objetivo é apresentar à sociedade, de forma educativa, o andamento da pandemia, buscando com informações qualificadas, educativas e de fontes seguras, trazer tranquilidade e orientações à comunidade acadêmica”, informou o texto do comitê da UFRPE.
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“Ressaltamos a importância do achatamento da curva epidêmica, através de medidas de isolamento social. Isso possibilitará a diminuir a velocidade de disseminação do vírus e o surgimento de novos casos, evitando a sobrecarga do nosso sistema de saúde”, completa, ainda, a nota publicada pela UFRPE.
O Comitê de Prevenção da Covid-19 da univesidade alertou, também, sobre o comportamento atual do vírus no Brasil. “ A situação do nosso país é preocupante, uma vez que ocupamos o 2º lugar em número de letalidade e 1º lugar em relação à velocidade com que novos óbitos ocorrem. A partir de análises de gráficos, mapas e com a utilização de operações matemáticas e computacionais, o IRRD [Instituto para a Redução de Riscos e Desastres] tem alertado que os valores de transmissão e aumento no número de casos estão se elevando rapidamente, num curto espaço de tempo. Temos que diminuir essa aceleração para salvar vidas”.
A Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) divulgou, na noite desta terça-feira (21), a aprovação do Período Letivo Excepcional (PLE), que corresponde às ações de ensino de graduação, além da oficialização de um calendário acadêmico. Foi instituído o período 2020.3, que segundo a instituição de ensino, é de “adesão opcional por docentes e estudantes, caracterizado por atividades acadêmicas, no âmbito da graduação, realizadas por meio de ensino remoto durante suspensão de atividades presenciais em virtude da pandemia da Covid-19”.
Segundo o calendário acadêmico, o início das aulas será no dia 17 de agosto e a duração total do semestre prevê dez semanas. A Universidade ressaltou que o semestre letivo 2020.1 segue suspenso para cursos presenciais de graduação.
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Em seu site oficial, a UFRPE detalhou como os alunos podem aderir ao PLE: “Os estudantes dos cursos presenciais devem realizar novo procedimento de matrícula, conforme o novo calendário aprovado. As atividades serão realizadas por meio de ensino remoto, priorizando-se práticas pedagógicas mediadas por tecnologias digitais para apoiar processos de ensino-aprendizagem, com flexibilidade de acordo com as demandas”.
A pró-reitora de Ensino de Graduação da UFRPE, Socorro Lima, comemorou a concretização do PLE. "É o resultado de uma construção da UFRPE, que nos enche de orgulho e satisfação na coordenação de um trabalho tão complexo e importante para a nossa Universidade", declarou a professora, conforme informações do site oficial da Rural.
A instituição promete reorganizar as aulas e demais atividades acadêmicas referentes aos semestres letivos de 2020.1 e 2020.2, no que diz respeito aos cursos presenciais de graduação. O objetivo da Rural é realizar o procedimento “em período posterior”, de forma gradual, sem deixar de lado o padrão de qualidade da Universidade.
O método Kanban - ferramenta de gestão de atividades - é o tema do webinário que será realizado nesta terça-feira (21), às 17h, durante a Jornada da Inovação e Gestão Ágil da Universidade Federal de Pernambuco (UFRPE). A Jornada, que começou em 25 de junho, é formada por encontros temáticos, gratuitos e abertos ao público, com certificado de duas horas de atividade e transmissão no canal do YouTube da instituição.
A Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação (PRPPG) da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) e o Instituto de Pesquisas Ecológicas (Ipê) anunciaram uma readequação no edital 06/2020, que trata da seleção de estudantes para o Programa Institucional de Iniciação Científica e o Programa de Iniciação Científica Voluntária (PIBIC/PIC) da instituição de ensino. O objetivo da alteração é adequar a seleção à realidade imposta pela pandemia de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2).
A divulgação das propostas, documentalmente habilitadas ou não, teve início na última quarta-feira (15). Os pedidos de reconsideração podem ser feitos via e-mail para os endereços pibic.ufrpe@gmail.com; pibic.prppg@ufrpe.br até dois dias úteis depois da divulgação do resultado preliminar. A lista final será divulgada no dia 29 de julho.
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A entrega de documentação complementar e do termo de compromisso assinado pelo(a) orientador(a) deve ser feita através do e-mail pibic@ufrpe.br até às 17h do dia 5 de agosto, e a implementação das bolsas será feita na mesma faixa de horário, no dia 12.
Alterações
Antes da reformulação, a etapa de entrega da documentação complementar seria presencial, o que não é possível nem seguro diante da pandemia. A medida também inclui professores e pesquisadores da Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), das Unidades Acadêmicas do Cabo de Santo Agostinho e Serra Talhada.
Alfredo Gomes, reitor da UFPE Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens/Arquivo
