A Procuradoria Geral do Estado de Alegoas (PGE-AL) divulga detalhes sobre o novo concurso público destinado ao preenchimento de 15 vagas para o cargo de procurador do Estado - 1ª Classe. As inscrições, feitas on-line, vao de 16 de julho a 20 de agosto. A taxa custa R$ 450.

Para participar do certame, o candidato precisa, entre ourtos requisitos previstos no edital, possuir graduação em direito, em instituição reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC), e registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O novo processo seletivo conta com duas etapas: prova discursiva e prova discursiva (com cinco questões e peça juducial).

Os aprovados cumprirão uma jornada de 20 horas semanas e terão remuneração equibalente a R$ 30.404, 42. O concurso terá validade de dois anos, contabilizados a partir da homologação no Diário Oficial. 

Policiais civis de Alagoas prenderam, na última sexta-feira (2), uma mulher suspeita de matar o amante, que foi decapitado. O crime aconteceu no dia 12 de fevereiro deste ano em Arapiraca, interior alagoano.

José Bezerra da Silva, de 45 anos, e que trabalhava como mototaxista, foi morto dentro de sua residência. O homem foi dopado e teve a cabeça arrancada.

O filho da vítima que encontrou o corpo despido e sem cabeça, dentro de casa, acredita que o motivo do homicídio tenha sido o fato de que seu pai teria descoberto outro amante da mulher, e ameaçou contar ao marido dela sobre os casos extraconjugais.

Segundo a polícia, isso pôde ser comprovado pelo teor das conversas e áudios de whatsapp entre a vítima e sua amante, principal suspeita.

Numa das conversas, a vítima ameaçava contar os relacionamentos extraconjugais ao marido e familiares da acusada. E a suspeita teria respondido para vítima o seguinte: “Você vai se arrepender do dia em que me conheceu, pois não sabe do que sou capaz”.

O mandado de prisão foi expedido pelo Juízo da 5ª Vara Criminal de Arapiraca, após representação feita pela autoridade policial na época do crime.

Após exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML), a presa foi encaminhada à Delegacia da Mulher de Arapiraca.

Depois de ser chamado de “vagabundo” e “inútil” pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o senador e relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, Renan Calheiros (MDB),  afirmou que as tentativas de ataques “são inúteis” e que não vão intimidá-lo. 

Em vídeo publicado em sua conta no Twitter, o emedebista disse que o presidente foi ao Estado de Alagoas inaugurar obra já inaugurada e “me atacar pessoalmente, além de atacar essa CPI. Em resposta ao presidente da República, eu quero dizer que o que nos preocupa verdadeiramente é o número de mortes que aconteceram no Brasil, são mais de 428 mil vítimas. Se ele não respeita a CPI, por favor, pare com baixaria”, pediu.

[@#video#@]

O governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), filho do senador Calheiros, apontou que Bolsonaro está acuado pelas investigações da CPI e despencando na popularidade, como mostrou a última pesquisa Datafolha.

Além disso, o governador acentuou que o presidente não respeita as instituições e a democracia. "Por aqui, presidente, responderemos a esse tipo de violência com gestão resolutiva, obras com recursos próprios, contas organizadas, priorizando salvar vidas na pandemia e colocando sempre o povo acima dos interesses políticos", pontuou.

O presidente Jair Bolsonaro participa, nesta quinta-feira (13), de três eventos em Alagoas, terra do senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI da Covid e que tem se transformado em um rival do Palácio do Planalto. O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), faz parte da comitiva presidencial que se deslocou de Brasília para Maceió na manhã de hoje.

Lira e Renan são adversários históricos na política alagoana. Uma tentativa de armistício entre os dois foi tentada em jantar promovido pela senadora Kátia Abreu (Progressistas-TO), mas, a aproximação é difícil.

A agenda em Alagoas ocorre um dia após uma pesquisa do instituto Datafolha mostrar que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa pelo Palácio do Planalto com 41% das intenções de voto, contra 23% de Bolsonaro. O levantamento também apontou que o Nordeste é a região com maior rejeição a Bolsonaro - 62% dos consultados pela pesquisa afirmam que não votariam no primeiro turno no presidente.

Diante de uma placa que substituiu seu nome na mesa pelo número 428.7256, em alusão às mortes da pandemia no Brasil, Renan Calheiros respondeu aos ataques que vem recebendo Bolsonaro na sessão da CPI que ouve Carlos Murillo nesta quinta, presidente da Pfizer na América Latina e ex-presidente da farmacêutica no Brasil.

"Eu quero dizer a esses pregadores que a minha resposta a todos esses ataques é esse número aqui, esse número aqui de vítimas da pandemias. Tirei meu nome e coloquei para que não haja dúvidas sobre o motivo pelo qual nós estamos aqui investigando. Se houve genocídio, se houve, quem é o responsável? Ou quem são os responsáveis?"

O convite a Bolsonaro partiu do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), adversário local de Renan Calheiros. O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor (PROS-AL), também adversário de Renan, acompanha o presidente.

Um dos eventos que Bolsonaro vai participar é a inauguração de um viaduto em Maceió. Acontece que a estrutura já havia sido inaugurada pelo governador de Alagoas, Renan Filho (MDB), no final de 2020. O governador, que é filho do senador Renan Calheiros, não acompanha a visita do chefe do Executivo.

"A obra é estadual. Isso é um ataque ao federalismo e ao Estado", reclamou o relator da CPI da Covid.

Ao chegar em Maceió, Bolsonaro publicou no Twitter um vídeo no qual é recebido por apoiadores. Sem máscara, o presidente é rodeado por uma multidão. O incentivo a aglomerações agrava a crise da covid e ajuda a propagar o vírus. "Maceió/AL, agora. Um abraço meu Nordeste", escreveu o presidente no Twitter, ao publicar vídeo sendo recepcionado por apoiadores na chegada ao aeroporto.

Wajngarten

A viagem do presidente para o Estado nordestino acontece um dia depois de a imagem do governo federal se desgastar ainda mais na CPI da Covid. Em uma sessão marcada por bate-boca, xingamentos e até ameaça de prisão, o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência Fábio Wajngarten admitiu à CPI da Covid que a carta na qual a empresa Pfizer se dispunha a negociar vacinas contra o coronavírus foi enviada ao governo em setembro de 2020 e ficou dois meses sem resposta.

No depoimento, que durou mais de oito horas, Wajngarten caiu em contradição, negou ter chamado o ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello de "incompetente", conforme declaração dada à revista Veja, e irritou senadores.

Ontem, o relator Renan Calheiros, disse mais de uma vez que pediria a prisão de Fabio Wajngarten, por falso testemunho. A posição de Renan provocou contrariedade do presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), até então seu aliado, e os dois acabaram discutindo. "Eu não sou carcereiro de ninguém", reagiu Aziz. O senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) entrou na sala e chamou Renan de "vagabundo".

"Imagina a situação: um cidadão honesto ser preso por um vagabundo como Renan Calheiros", afirmou Flávio, filho "01" de Bolsonaro, ao dizer que o relator queria transformar a CPI em palanque eleitoral.

"Vagabundo é você, que roubou dinheiro do pessoal do seu gabinete", retrucou Renan. "Vá se f…!", devolveu Flávio Bolsonaro, que foi denunciado por peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa no processo das "rachadinhas". Mais tarde na quarta-feira, nas redes sociais, o presidente Jair Bolsonaro escreveu: "com mais de 10 inquéritos no STF, Renan tem moral para querer prender alguém?"

Nesta quinta-feira (29), após o engajamento de vários artistas e influencers, a #MaceióTáAfudando figurou entre os assuntos mais comentados do Twitter. 

Por conta da extração de sal-gema feita pela petroquímica Braskem, os bairros Pinheiro, Mutange, Bebedouro e Bom Parto, situados em Maceió, Alagoas, se transformaram em 'bairros fantasma' por conta da evacuação causada pelas rachaduras, tremor de terra e afundamento de solo que 'engole ruas' e derruba as paredes das casas.

Desde 2018 que esses alagoanos sofrem. A empresa paralisou toda a atividade de extração do sal-gema, que serve de matéria-prima para a produção de PVC, em maio de 2019, após o afundamento do solo dos bairros da capital alagoana. 

A empresa afirma que contratou estudos independentes, no Brasil e no exterior, para ampliar a análise dos fenômenos geológicos feita por órgãos oficiais como o Serviço Geológico Brasileiro (CPRM). "Para a segurança dos moradores, a Braskem propôs a criação de uma área de resguardo em torno dos poços de sal, com a desocupação de imóveis e a indenização das pessoas", diz. 

Em janeiro de 2020, foi assinado o Termo de Acordo para Apoio na Desocupação das Áreas de Risco entre a empresa e as autoridades, outros imóveis foram incluídos no Programa, com base em atualizações do mapa de risco geológico da Defesa Civil. 

Desde então, a empresa vem fazendo as desocupações e, até abril de 2021, mais de 47 mil pessoas haviam sido realocadas da área de risco. A companhia garante que o pagamento da compensação financeira vem sendo acelerado com ampliação das equipes de atendimento e aprimoramentos no Programa para facilitar e agilizar o fluxo de indenização às famílias.

Ministério Público

Na tarde desta última quarta-feira (28), a força-tarefa do Ministério Público Federal (MPF) para o caso Pinheiro discutiu com representantes da Secretaria  Municipal de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente (Sedet), da Procuradoria-Geral do Município de Maceió e da empresa Braskem sobre o projeto para recuperação ambiental da Encosta do Mutange e Jardim Alagoas, envolvendo demolição, estabilização e recomposição das áreas.

O acompanhamento por parte dos ministérios públicos Federal e Estadual sobre a Encosta do Mutange faz parte do Acordo Ambiental e Sócio Urbanístico firmado pelo MPF com a Braskem. 

Técnicos da Braskem e da Sedet relataram a situação atual das licenças ambientais e alvarás para demolição e construção necessários para execução do plano que abrange cerca de 200 mil metros quadrados e, que deverá ter início logo após a resolução da documentação pendente, devendo ser concluído até antes do início da quadra chuvosa de 2022.

Representantes da empresa informaram que a encosta encontra-se totalmente desocupada, cercada, com segurança patrimonial e sendo monitorada eletronicamente. O próximo passo é a demolição de 2.180 edificações, na sequência a estabilização da encosta, envolvendo obra de engenharia civil, drenagem da encosta desabitada e cobertura vegetal. A empresa informou que atualmente estão em fase pré-demolição, faltando as licenças ambientais e urbanísticas, mas que toda a fase logística já foi realizada.

O MPF pontua que nenhum alvará ou licença que seja concedido pelo poder público municipal importará em edificação em benefício privado da própria empresa e, muito menos, para retorno da exploração da atividade na região.

Um pastor, da Assembleia de Deus de Alagoas, disse que vai orar pela morte do ator e humorista Paulo Gustavo, que está intubado em estado crítico na UTI por complicações da Covid-19. A declaração absurda foi compartilhada pelo “religioso” em seu Instagram.

O pastor José Olímpio, em publicação do Instagram, compartilhou trecho de um filme de Paulo Gustavo e escreveu estar orando para o ator morrer.

“Esse é o ator Paulo Gustavo que alguns estão pedindo oração e reza. E você vai orar ou rezar? Eu oro para que o dono dele o leve para junto de si”, postou.

Pouco depois, ele deletou o post, mas o print viralizou nas redes sociais.

O pastor José Olímpio é assessor do presidente da Assembleia de Deus, no estado de Alagoas, e usa com frequência as redes sociais para defender o presidente Jair Bolsonaro e a “família tradicional brasileira”.

Começaram a valer a partir desta sexta-feira (19) as novas medidas restritivas adotadas pelo governo de Alagoas para conter o ritmo de contaminação do novo coronavírus (Covid-19) no estado. O novo decreto traz todo o estado de volta à Fase Vermelha do Plano de Distanciamento Social Controlado. Com as novas regras, bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres só poderão funcionar na modalidade delivery e “pegue & leve”. Também há a determinação da restrição de circulação de pessoas no período de 21h as 5h. As medidas serão adotadas até o dia 30 de março e valem para todo o estado.

Pelo decreto, publicado na terça-feira (16) pelo governador Renan Filho, lojas comerciais localizadas no bairro do Centro funcionarão das 9h às 17h, de segunda a sexta-feira, “vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira”. Lojas de rua e galerias funcionarão das 10h às 18h, de segunda a sexta-feira, vedado o funcionamento no sábado, domingo e segunda-feira. Shopping Centers funcionarão das 11h às 20h, proibido aos sábados, domingos e terças-feiras.

Os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e estabelecimentos congêneres que funcionem no interior de hotéis, pousadas e similares poderão abrir, desde que o atendimento seja feito exclusivamente aos hóspedes.

Já as academias, clubes e centros de ginásticas poderão funcionar com 30% de sua capacidade, somente de segunda a sexta-feira, e sob agendamento de horário, sendo vedada a entrada de pessoas acima de 60 anos e que possuam comorbidades.

Barbearias e salões de beleza ficam autorizadas a funcionar com 50% de sua capacidade e agendamento de horário, vedado o atendimento aos sábados e domingos. Não poderá haver filas no local.

O governo também adotou medidas restritivas relacionadas a espaços como praias, rios e orlas. Pelo decreto, fica proibido o acesso a esses locais, inclusive os calçadões para qualquer tipo de atividade, aos sábados e domingos.

O transporte turístico fica suspenso e transporte intermunicipal de passageiros deverá circular com 30% da sua capacidade.

As Centrais Já, do governo do estado seguirão o horário de funcionamento previsto no decreto. As unidades localizadas dentro de shoppings terão o funcionamento suspenso nos dias de terça-feira. Outras centrais seguirão o expediente estabelecido para o comércio e não irão ter atendimento ao público nas segundas-feiras.

O atendimento ao público será realizado mediante agendamento prévio, que deve ser efetuado pelo site. É obrigatório seguir os protocolos estabelecidos pela Secretaria de Estado da Saúde,  como uso obrigatório de máscara, higienização das mãos e manutenção do distanciamento social.

Um idoso de 62 anos, ao ser parado em blitz, apresentou uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH) com fotos e dados de Padre Cícero e de Frei Damião. O caso inusitado ocorreu na rodovia AL-210, em Paulo Jacinto-AL, na quarta-feira (10). 

De acordo com o Batalhão de Polícia Rodoviária de Alagoas (BPRv), o idoso conduzia uma motocicleta sem placa e retrovisor. Ele ainda estava sem capacete e com uma criança menor de sete anos na garupa.

O motociclista apresentou a CNH de forma tranquila, sem demonstração de nervosismo. Para a surpresa dos policiais, o documento possuía na frente a fotografia e nome de Padre Cícero e dados de Frei Damião no verso. 

Após ser informado que o documento era inválido, o idoso ainda discutiu com os policiais, afirmando que havia comprado a carteira em Juazeiro do Norte-CE e que o vendedor garantiu que valia em todo território nacional.

Os policiais explicaram que ele havia sido enganado e aplicaram uma notificação. A moto foi levada até a residência do idoso.  

O padre Cícero Romão Batista, também conhecido como Padim Ciço, alcançou grande prestígio no Ceará, onde nasceu, e em todo o Nordeste. Frei Damião de Bozzano foi um frade italiano radicado no Brasil. Ele fazia peregrinações pelo Nordeste. O processo para torná-lo santo foi iniciado em 2013 e segue em andamento.

(Divulgação/BPRv)

Uma mulher de 34 anos foi presa em flagrante por jogar, intencionalmente, café quente na filha de sete anos em Rio Largo-AL na quarta-feira (17). A criança foi levada para um hospital do município e já recebeu alta.

Vizinhos contaram que a mulher costumava agredir as filhas e o marido, que tem sequelas de um AVC. Segundo o Conselho Tutelar que acompanha o caso, a suspeita disse que estava nervosa e perdeu a cabeça. A menina contou que quebrou um celular e por isso sua mãe lhe agrediu.

A suspeita foi levada para a Central de Flagrantes I, em Maceió. Ela foi autuada por maus-tratos. A menina foi encaminhada a um abrigo com a irmã e o pai.