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Um adolescente foi apreendido na madrugada desta terça (14) após estrangular outro jovem na frente de uma delegacia em Manaus, capital do Amazonas.

Segundo o jornal Em Tempo, os dois se desentenderam após usarem drogas nas proximidades no local. "Os dois estavam brigando por causa de entorpecentes, quando policiais que estavam no quartel ouviram o barulho e tentaram intervir, mas não deu tempo (de salvar a vítima)", explicou o sargento M. Marques.

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A vítima, indentificado apenas como Jesé chegou a ser socorrido pelo SAMU, mas não resistiu. O autor do homicídio, de apenas 17 anos, foi levado para a Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais e deve ser encaminhado para uma unidade de jovens infratores.

Um avião bimotor saiu da pista e foi parar em meio à uma área de mata depois de um dos seus pneus estourar quando tentava decolar em Canutama, no interior do Amazonas. O incidente ocorreu nessa quinta-feira (2).

Ouvido pelo jornal EmTempo, o tenente da Polícia Militar Laurênio Silva disse que o avião iria para Manaus com três passageiros e o piloto, mas, felizmente, nenhum deles teve ferimentos graves.

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Um protesto inusitado de um vereador da cidade de Iranduba, na Região Metropolitana de Manaus, viralizou na internet e chamou a atenção de todo a imprensa do Amazonas. George Reis (PV) se acorrentou em frente a um hospital público do município, nessa terça (24), devido à falta de ambulâncias para o transporte dos pacientes.

Segundo o vereador, os hospital tem cinco ambulâncias, mas todas estão 'no prego' (quebradas) e uma kombi 'que pegava no empurrão' estava fazendo o serviço, mas também quebrou. "Há muito tempo que o povo de Iranduba vem sofrendo com o descaso na saúde pública. Muitas pessoas tem morrido por falta de transporte. É inadimissível", postou.

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Em um vídeo postado em sua página, George Reis dispara contra o prefeito da cidade, Francisco Silva Gomes (DEM), o "Chico Doido", e o governador Amazonino Mendes (PDT). "O prefeito não faz nada. Se cala. Um governante de pulso já teria ido batero pé com o governador. O governo tem que olhar por Iranduba. Iranduba exige a presença do governador", disse o vereador.

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Na reserva indígena Três Unidos, em Manaus, uma família cria um animal de estimação nada comum O "pet" se chama Rodolfa e é uma jacaré. Os Kambeba adotaram o animal há um ano e ela já é “de casa”; atividades diárias são feitas ao lado do bicho. 

O animal, encontrado quando ainda tinha dez centímetros, foi ficando maior e hoje já tem mais de dois metros. De espécie carnívora, o réptil tem um hábito alimentar diferente. Segundo o seu dono, Raimundo Cruz, ela prefere comer peixe, conforme contou ao site Em Tempo.

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Curiosamente, Rodolfa já foi confundida com macho, afinal no início eles achavam que o sexo do animal era masculino, mas curiosamente, a família encontrou, tempos depois, a jacaré com vários filhotinhos em sua boca. Rapidamente, o nome foi trocado para um do gênero feminino. 

O animal, hoje é tão conhecido que virou atração turística. Pessoas que transitam pelo local muitas vezes se assustam com a presença de um jacaré, mas logo veem a família ao seu redor, inclusive tomando banho de rio com a ela. Os donos do animal garantem que Rodolfa é dócil e não apresenta riscos. A comunidade indígena faz parte da rota do Navio-Hotel Iberostar Grand Amazon, o que colabora para que ela fique ainda mais visível.  

 

Uma gestante morreu em São Sebastião do Uatumã, a quase 250 km de Manaus, no Amazonas, vítima de um casal que praticou o crime para roubar o bebê. De acordo com o site Em Tempo, o casal Alex da Silva Carvalho, de 18 anos, e Joelma Queila Santana da Silva, de 22 anos, foi preso pelo crime praticado contra a gestante de 37 semanas, Karoline do Canto Silva, de 20 anos.

Conforme as informações, o bebê foi retirado quando a gestante ainda estava viva. Eles conheciam a vítima e levaram ela a uma lanchonete, doparam a jovem e a levaram para um campo de futebol, onde aconteceu o crime. O casal fez uso de uma faca para retirar a criança. Em seguida, eles fugiram e abandonaram o corpo da mãe. A fuga foi realizada em uma embarcação e os acusados só foram localizados no município de Itapiranga. 

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O corpo de Karoline foi encontrado por populares que a reconheceram. Já o bebê foi levado para um hospital de Itapiranga e está sob os cuidados do Conselho Tutelar do município. Ele não corre risco de morte.

A justificativa dada pela assassina foi de que não poderia engravidar e queria muito um bebê do sexo masculino. Havia inclusive pedido ao esposo para lhe dar uma criança, no entanto, o que ele fez foi ajudá-la a praticar o crime. Eles foram autuados em flagrante por homicídio duplamente qualificado e estão presos.

Drogas, celulares, fones de ouvido e até um cabo USB foram detectados nas partes íntimas de visitantes nas unidades prisionais do Amazonas nesse domingo (24). A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) registrou um total de sete ocorrências de materiais proibidos flagrados durante os procedimentos de revista. Para o governo, o número maior de apreensões do tipo se deu pelo reforço nos equipamentos de segurança.

Na Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), a primeira pessoa flagrada foi Eliseu de Oliveira Viana, que estava com aproximadamente 300 gramas de material entorpecente escondido no ânus. Outras duas mulheres foram impedidas de entrar com 200g de maconha introduzidos em seus orgãos genitais. Já Manoela Thais da Silva e Silva tentou entrar na UPP com um aparelho celular, um chip e uma bateria, escondidos nas partes íntimas.

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"Estamos realizando um pente fino nas pessoas que atuam no sistema, permanecendo com aqueles que estão agindo pelo certo. Com isso conseguimos êxito também em efetuar flagrantes de visitantes que tentam burlar o sistema, pois contamos com o apoio e atuação daqueles que não vão compactuar com o errado, e nem facilitar que os objetos ilícitos cheguem às mãos dos detentos", explicou Cleitman Coelho, coronel da Polícia Militar.

Já no Centro de Detenção Provisória Masculino a visitante Gilvangela Santos de Souza foi flagrada durante os procedimentos de revista com um cabo USB e um fone de ouvido, também dentro de suas partes íntimas.

Cleitman Coelho explica que esse domingo registrou um número de ocorrências maior do que nos últimos dois meses. Para ele, os fatores determinantes para a inibição das ações dos visitantes foram os reforços nos equipamentos de segurança e fiscalização que foram adquiridos e também a ação efetuada no início do mês de setembro, com a identificação e prisão de agentes da UPP que participavam de um esquema para facilitar a entrada de materiais proibidos.

"Com aquisição de novos aparelhos o rigor dos procedimentos aumentou. Tanto é que no dia de hoje muitos dos objetos foram encontrados ou pela máquina de raio-x ou pelas banquetas, que são equipamentos onde os visitantes sentam para detectar se algum material está escondido com eles", explicou.

Com informações do site da Seap

A invasão de uma casa resultou em duas mortes na noite da última segunda-feira (19), em Manaus. Homens armados teriam entrado na residência situada em Petrópolis, e disparado contra uma gestante de 21 anos e sua irmã de 18. Conforme a imprensa local, o tiro teria atingido o bebê que morreu ainda dentro da barriga da mãe. 

As informações apontam a grávida foi atingida no abdômen, braço, joelho e boca. Chegou a ser socorrida pelos vizinhos para Hospital Pronto-Socorro 28 de Agosto, mas a criança não resistiu. Ao G1, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), apontou que após avaliação médica, foi constatada a perfuração no útero, atingindo o feto, com 500 gramas, que foi retirado sem vida após cirurgia. Sua irmã também recebeu três disparos e morreu. 

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A polícia trabalha com a possibilidade de o crime ter sido encomendado, no entanto, a casa fica situada em um local apontado como área vermelha por ser comandada pelo tráfico. Há indícios que o crime tenha sido encomendado e os suspeitos ainda estão sendo procurados pela polícia.

 

A Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Manaus, capital do Amazonas, divulgou uma seleção para enfermeiros, técnicos em enfermagem e médico veterinário, com 223 vagas e salários de R$ 6.370. Os candidatos serão selecionados por meio do tempo de experiência e da soma dos títulos.

As inscrições foram abertas nesta segunda-fera (11) e seguem até a próxima sexta-feira (15). Não há taxa de inscrição e os candidatos devem entregar os documentos exigidos na Divisão de Desenvolvimento Profissional do Magistério, na Avenida Maceió, nº 2000, Adrianópolis, em frente à Secretaria Municipal de Saúde, no horário das 9h às 12h, até a próxima segunda-feira (18).

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Os aprovados para o cargo de médico veterinário serão lotados no Centro de Controle de Zoonoses Dr. Carlos Durand, na Compensa, enquanto os enfermeiros ficarão em Unidades da Estratégia Saúde da Família e os técnicos em enfermagem nos estabelecimentos Assistenciais de Saúde. Para mais detalhes, acesse o edital da seleção.

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Estão abertas as inscrições para o concurso do Exército destinado a novos alunos do 6° ano do ensino fundamental e 1° ano do ensino médio. A Escola de Formação Complementar do Exército está oferecendo 440  oportunidades no Curso de Formação de Oficiais, em 13 Colégios Militares (CM) espalhados pelo país.  

As inscrições podem ser feitas até o dia 28 de agosto, pela internet, no site de cada uma das unidades, ou presencialmente nas unidades de cada estado. A taxa de participação é de R$ 95.  Os CMs estão presentes nas capitais de Belo Horizonte-MG; Brasília-DF; Campo Grande – MS, Curitiba-PR; Fortaleza-CE; Juiz de Fora-MG; Manaus-AM; Porto Alegre-RS; Recife-PE; Rio de Janeiro-RJ; Salvador-BA; Santa Maria-RS; e Belém-PA. 

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Para se candidatar as vagas destinadas ao 6° ano do ensino fundamental, os estudantes precisam ter concluído ou estar cursando o 5° ano do ensino fundamental e ter menos de 13 anos até 1° de janeiro de 2018 ou completar 10 anos até o dia 31 de dezembro de 2018. 

Os requisitos para concorrer as vagas ao 1° ano do ensino médio são: estar cursando ou ter concluído o 9° ano do ensino fundamental, ter menos de 18 anos até 1° de janeiro de 2018 ou completar 14 anos até o dia 31 de dezembro de 2018. Além disso, os alunos não podem ter sido excluído disciplinarmente de qualquer Colégio Militar; e devem possuir documento oficial de identificação com foto recente. 

A relação com a confirmação das inscrições será divulgada até o dia 8 de setembro.  

Provas 

Todos os inscritos serão avaliados por provas de matemática e português. O primeiro teste, que é o de ambientação, está previsto para o dia 9 de setembro. Já as provas de conhecimento estão marcadas para os dias 10  de setembro, matemática, e 22 de outubro, português. 

Após a aprovação nas primeiras etapas, os candidatos ainda serão avaliados com exames médicos e odontológicos. O resultado final será divulgado no site de cada CM até o dia 1° de março de 2018. Os estudantes aprovados farão suas matrículas no mês de junho de 2018.  

Vagas em PE 

No Recife, são 35 vagas para o 6° ano do ensino fundamental e 10 para o 1° ano do ensino médio, somando 45 no total. Os interessados podem acessar o site do Colégio Militar do Recife para se inscrever ou ir pessoalmente na unidade, localizada na  Av. Visc. de São Leopoldo, 198 - Cidade Universitária, no bairro da Várzea.  

Mais informações podem ser obtidas no edital, ou pelo telefone (81) 2129-6390, no caso do Recife.  

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Foi anunciado na última segunda-feira (17), a abertura das inscrições para uma seleção de voluntários à prestação do serviço militar para Oficiais e Sargentos, da Força Aérea Brasileira (FAB). As 210 oportunidades são temporárias e destinadas a profissionais de nível superior e médio de inúmeras especialidades. As candidaturas podem ser feitas até o dia 28 de julho.  

De acordo com a FAB, do total das vagas, 143 estão sendo disponibilizadas para o oficiais. No nível superior, são 94 oportunidades destinadas aos cargos de veterinário, farmacêutico e médico; e 49 para o nível técnico, em diversas áreas. Os interessados devem ficar atentos aos requisitos exigidos nos editais, que já estão disponíveis no site do Comando da Aeronáutica. As oportunidades para Oficial temporário são para atuação nas cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo (SP), Recife (PE), Canoas (RS), Brasília (DF) e Manaus (AM).  

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Já para as vagas de Sargento, estão sendo oferecidas 18 oportunidades para o nível médio destinadas aos cargos de Arrumador, Cozinheiro e Motorista-bombeiro. Os interessados nas vagas para arrumador precisam ter diploma de ensino médio e diploma de curso técnico. Dependendo da especialidade, o candidato deverá apresentar o diploma de curso técnico na área. 

Para a especialidade de Cozinheiro, será exigido diploma de ensino médio e diploma de curso técnico. Conforme a especialidade, o candidato deverá apresentar diploma de Curso de Formação Inicial e Continuada de Cozinheiro ou de Cozinheiro Industrial.  Já os interessados na especialidade de Motorista-bombeiro precisarão apresentar diploma de ensino médio, comprovante de realização do curso para condutores de veículos de Emergência (com carga horária mínima de 50 horas) e comprovante de realização do curso de treinamento de prática veicular em situação de risco. Os três cargos de Sargento são para atuação no Rio de Janeiro e São Paulo.

Processo seletivo - Toda seleção será por avaliação curricular. Os interessados em concorrer as vagas tem até o dia 28 para comparecer as unidades que estão oferecendo os vagas e se inscrever. Confira a lista das unidades da FAB e seus endereços. Mais informações podem ser obtidas através do site da Força Aérea Brasileira.  

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Alunos de baixa renda do primeiro ano do ensino médio da rede pública, na faixa etária de 14 a 18 anos de idade, têm até o dia 8 de julho para se inscrever no 'Access', um programa de bolsas de estudos de inglês e cultura americana oferecido pela Embaixada dos Estados Unidos, em parceria com centros binacionais em todo o país. No Rio de Janeiro, o parceiro é o curso de idiomas Ibeu.

O 'Access' será realizado em várias cidades brasileiras, como Rio, Porto Alegre, São Paulo, Salvador, Recife, Belém, Manaus, Brasília, Belo Horizonte, Juiz de Fora (MG) e Franca (SP). A assessora de Programas de Língua Inglesa da Embaixada dos EUA, Helmara de Moraes, disse que há a proposta de abrir o programa em mais uma cidade de Minas Gerais, no próximo ano. No ano passado, o projeto teve cerca de 18 mil inscrições no Brasil.

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“Nós temos os centros binacionais que são nossos parceiros e que vão desenvolver, sob a nossa aprovação e de Washington, esse programa de dois anos, cujo objetivo é trabalhar com alunos de escolas públicas que estejam no início do ensino médio. São bolsas para aprender inglês e a cultura americana. Também tem um trabalho de voluntariado que é desenvolvido com eles e faz parte da cultura americana”, informou Helmara.

O curso tem 360 horas de duração. A instituição parceira, que vai implementar o programa, determina quantas aulas serão dadas por semana. No caso do Ibeu, no Rio, o programa será composto por aulas de até duas horas e meia de duração, duas vezes por semana, além de aulas intensivas em dezembro deste ano e em julho de 2018. As inscrições podem ser feitas nas filiais Ibeu Campo Grande e Ibeu Freguesia.

Comprometimento

Os alunos aprovados para participar do 'Access' recebem material didático gratuito e transporte. Helmara salientou que para se inscrever é preciso que o aluno tenha bom rendimento escolar e disponibilidade para cursar os dois anos do programa, além de comprovar frequência.

“Não [basta ser] um aluno que tem nota boa em inglês. Tem que ser um bom aluno em geral e que demonstre comprometimento com os estudos, porque o 'Access' é um programa que demanda que a pessoa seja dedicada”, disse a assessora da Embaixada. Segundo ela, o programa muda a perspectiva dos adolescentes. “Eles começam a ver como as coisas podem acontecer, considerando o esforço deles e dedicação”.

Apontado por Helmara como “a menina dos seus olhos no Brasil”, o programa 'Access' foi iniciado em 2008 em Recife e São Paulo. De 2008 a 2017, serão totalizadas no Brasil 2.377 bolsas concedidas, incluindo as deste ano. “É um projeto que tem tido bastante sucesso. A gente tem tido resultados muito positivos com esses meninos que vão avançando”, disse Helmara. Ela acredita que o programa é positivo para os alunos não só em termos de aprendizagem do inglês, mas para a própria vida, na medida em que abre horizontes para que estudem e aprendam uma nova cultura. “Aquele empurrãozinho e eles continuam”, observou.

Jovens Embaixadores

Os alunos que se destacarem no 'Access' têm oportunidade de participar do projeto Jovens Embaixadores, iniciativa da Embaixada, que envia adolescentes para os EUA, onde permanecem por três semanas, fazendo intercâmbio e estudando. “É uma sequência”, explicou Helmara. Após participar do Jovens Embaixadores, os estudantes podem continuar com outras iniciativas que vão alavancando suas carreiras.

Os municípios de Santa Isabel do Rio Negro, Barcelos e São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, vão contar, a partir do ano que vem, com 50 escolas indígenas. Elas serão construídas para substituir aquelas que já existem, mas não possuem sede própria. Algumas funcionam atualmente em igrejas ou centros comunitários. O projeto de concepção das novas unidades de ensino está sendo discutido por representantes do Ministério da Educação, da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), responsável pela execução das obras.

A ideia é que as escolas sejam construídas conforme as realidades socioculturais e geográficas das comunidades indígenas, que também estão sendo ouvidas. É o que explica a diretora de Políticas de Educação do Campo, Indígena e para as Relações Étnico-raciais do MEC, Rita Potiguara.

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A construção das escolas indígenas terá o apoio do Exército. O último Censo Escolar, de 2015, revela que Brasil tem 3.085 unidades educacionais indígenas, com cerca de 285 mil estudantes e mais de 20 mil professores.

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O Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) enviou uma proposta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta terça-feira (9), para que a eleição do novo governador do Amazonas aconteça nos dias 3 e 24 de setembro, 1º e 2º turno respectivamente. O então governador José Melo (PROS) e o vice, Henrique Oliveira (SD), foram cassados por compra de votos nas eleições de 2014. A informação é do portal G1. 

Mesmo cabendo recurso no próprio TSE e no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros determinaram que o governador e o vice fossem afastados dos cargos imediatamente e novas eleições sejam convocadas.

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Até que um novo pleito aconteça, o presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas, David Almeida, assume o posto oficialmente. Almeida, que foi empossado na manhã de hoje, em Manaus, já disse que vai fazer mudanças na equipe. “Vou jogar com time escalado por mim”, chegou a dizer. 

A proposta da data para a nova disputa, apesar de já ter sido encaminhada ao TSE, ainda vai ser discutida e votada no TRE-AM nesta sexta-feira (12). 

A prefeitura de Manaus vai comunicar o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário ainda hoje (8) sobre o decreto municipail de emergência social devido ao intenso processo migratório de venezuelanos na cidade e espera receber ajuda federal.

O decreto foi publicado na última quinta-feira (4) no Diário Oficial do município e determina, entre outras coisas, que a Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh) priorize ações emergenciais humanitárias e solicita que todos os órgãos e entidades do município fiquem em alerta para atender às ações e atividades requeridas ou solicitadas pela pasta.

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“O que nós queremos verdadeiramente é a inclusão do governo federal e do governo do Amazonas nas ações que tem como objetivo dar uma solução a curto prazo para o drama dos venezuelanos indígenas warao que estão em Manaus desde o início de dezembro do ano passado. Quando eles aqui chegaram eram um grupo de 35 pessoas. Hoje nós já temos mais de 350. A situação é verdadeiramente de emergência”, disse o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.

Esmolas

A maioria dos indígenas venezuelanos que migraram para Manaus está acampada em condições precárias debaixo de um viaduto e na rodoviária da capital amazonense. Durante o dia, eles se espalham pela cidade, principalmente em semáforos, para pedir esmola. “A informação que nós temos é que os warao, assim como todos dos indígenas, são exímios artesãos. Eles vão para as ruas para vender o artesanato e quando acaba, partem para a mendicância. E as crianças são o chamariz do público aqui na cidade”, disse Emanuel.

Uma das maiores preocupações, segundo o secretário, é com a disseminação de doenças, principalmente entre os próprios indígenas, que são mais vulneráveis. “A gente já identificou alguns casos aqui de tuberculose e de catapora. Há uma preocupação com várias doenças que podem vir junto com esse grupo para a cidade. A saúde municipal está acompanhando muito de perto esse assunto.”

Atualmente, as secretarias municipal e estadual de Saúde, de Assistência Social e Direitos Humanos estão oferecendo atendimento médico e vacinação aos imigrantes. De acordo com o secretário, a prefeitura vai pedir à Polícia Federal que providencie a regularização de permanência dos venezuelanos em Manaus, tendo em vista que muitos não têm sequer documento de identidade.

A Pastoral do Migrante e o Ministério Público Federal no Amazonas também acompanham a situação dos indígenas warao em Manaus.

Crise

A Venezuela vive uma crise política e econômica que tem levado a população do país a buscar melhores condições de vida no Brasil. A principal porta de entrada é o município de Pacaraima, em Roraima, que faz fronteira com o município venezuelano de Santa Elena do Uiarén.

“Um chamariz para esse grupo é a supervalorização do real frente ao bolívar venezuelano. Com um real é possível trocar por mil bolívares na fronteira. Portanto, qualquer arrecadação feita aqui, eles são capazes de potencializar financeiramente no retorno à Venezuela. Nós já observamos que dos 351 que chegaram aqui, 60 foram à Venezuela e já voltaram pra Manaus”, disse o secretário municipal.

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) se pronunciou, nesta quarta-feira (19), pela primeira vez, no plenário da Casa, sobre o seu nome que aparece na lista de Fachin. Ela e o seu marido Eron Bezerra serão investigados pelo suposto recebimento de valores da empreiteira durante sua campanha eleitoral, no ano de 2012, sem registrar os valores oficialmente. 

Na tribuna, Grazziotin disse que não é citada em nenhum caso de corrupção. “A solicitação aberta diz respeito a questões eleitorais. Eu não sou citada em nenhum caso de corrupção. A Odebrecht se aproximou e nós nos aproximamos porque queríamos investir em uma política jovem e promissora, mas para os telejornais eu apareço como mais uma daquelas que pratica corrupção”, contou. 

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A parlamentar declarou que o sentimento é de dor. “Disposição eu nunca perco, coragem eu nunca perco, enfrentar eu enfrento porque todos nós enfrentamos, agora vossas excelências não sabem o tamanho da dor que nós sentimos, do tanto que isso nos machuca. Der ver toda uma vida de luta, de privações, inclusive do convívio com a própria família. Repito a investigação solicitada em relação a mim não diz respeito à corrupção, mas nos telejornais estou sendo colocada como se tivesse cometido corrupção. É lamentável”, salientou. 

Vanessa Grazziotin também defendeu o seu marido ressaltando que ele “jamais pediria contribuição por meio de Caixa 2”. Eron, segundo o inquérito, teria participado de reunião envolvendo o recebimento dos valores, de acordo com o inquérito. 

“Lamento que isso esteja acontecendo e por isso digo que faço questão de depor não uma vez, depor quantas vezes forem necessárias. Faço questão de contribuir e de ajudar na busca de provas. O que não vou permitir que aconteça é que essa investigação permaneça. É a pior coisa que pode acontecer na vida de uma pessoa, sobretudo uma pessoa pública porque o que está sendo questionado é a minha dignidade e a minha honestidade e eu quero ter a oportunidade de comprovar como farei, de que não cometi nenhum ato de ilegalidade”, finalizou.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu na manhã desta quinta-feira, 23, o julgamento do governador do Amazonas, José Melo (PROS), que tenta reverter na corte eleitoral a cassação do seu mandato, determinada pelo Tribunal Regional Eleitoral amazonense (TRE-AM) no ano passado.

O governador é acusado de participar de um esquema de compra de votos que teria beneficiado sua reeleição na campanha de 2014. O TRE-AM também cassou o mandato do vice, Henrique Oliveira (Solidariedade), mas os dois continuam ocupando seus cargos por determinação do próprio tribunal.

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O julgamento de José Melo foi suspenso depois do pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Luciana Lóssio, que prometeu trazer o caso de volta ao plenário "o mais rápido possível", em razão de sua importância.

Em outubro de 2014, a Polícia Federal coordenou uma missão policial para apurar as suspeitas de que pastores de igrejas evangélicas estariam sendo cooptados no comitê eleitoral de campanha de José Melo com a finalidade de comprar votos dos fiéis.

Durante a operação foram apreendidos no comitê documentos que mostram pagamentos de passagens aéreas, cestas básicas, conserto de carro de som e até construção de túmulo para terceiros. Uma das pessoas presentes no local carregava R$ 7,7 mil em dinheiro em espécie numa bolsa e não soube explicar a origem do dinheiro.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes, votou contra a cassação do governador por não ter encontrado "provas conclusivas fortes e seguras". "Se houve assédio ao eleitor, não tem prova. Quem já viu passar recibo do crime, de propina...", disse o ministro.

"A Justiça Eleitoral deve adotar postura de moderação e prudência. O afastamento do governador significa uma ruptura num projeto político que se implantou pela vontade popular, bem ou mal, com os defeitos e as virtudes do pleito eleitoral em ambientes pobres, deprimidos, miseráveis", completou o ministro.

Para o advogado do governador, Marcelo Ribeiro de Oliveira, "ou o tribunal acredita na versão dos policiais ou não tem outra saída". "É um caso que deixa qualquer um perplexo. O tribunal condenou sem qualquer tipo de prova. Não se pode condenar com apenas depoimentos de policiais. Cassar um governador seria um absurdo", afirmou Oliveira.

Cassação

O vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, se manifestou a favor da cassação do governador e do vice, mantendo a decisão proferida pelo TRE-AM.

A versão apresentada pela defesa do governador foi contestada pelo advogado Gustavo Severo, que defende a coligação encabeçada pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM), derrotado na campanha ao governo do Estado em 2014.

"Foi uma escancarada compra de votos dentro do comitê de campanha do recorrente. A deturpação do pleito é inegável. Não faltou recibo de compra de votos", disse Severo.

Não há previsão de quando o caso voltará a ser julgado pelo plenário do TSE.

Pensando em ensinar todo o processo de fabricação das cervejas artesanais, tanto na prática quanto na teoria, a Faculdade Maurício de Nassau em Manaus está promovendo um curso de extensão em produção de Cerveja Artesanal. Nas aulas, que começam no dia 11 de março, serão abordados os aspectos dos processos de produção, parâmetros químicos e biológicos da fabricação. Os interessados em participar da capacitação podem se inscrever através do telefone: (92) 3307 3756.

O curso será ministrado pelo professor Patrick Souza, mestre em Biotecnologia e Recursos Naturais da Amazônia. Segundo ele, o objetivo do curso é formar profissionais capacitados para realizarem os procedimentos de criação da cerveja, além de preparar os estudantes para serem administradores de seu próprio negócio, já que o curso vai além da realização do produto.

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Para Dimas Melo, coordenador de Gastronomia, essa é uma das grandes oportunidades que a Faculdade Maurício de Nassau oferece para o mercado de trabalho em Manaus. “Esse é um dos primeiros cursos criados com a temática, temos interesse de formar pessoas aptas para trabalhar no ramo de cervejarias, firmando nosso compromisso com a educação e a formação dos alunos que estamos apresentando ao mercado de trabalho”, finalizou o coordenador.

Para mais informações, a coordenação do curso estará à disposição, das 8h às 18h. A Faculdade Maurício de Nassau está localizada na Avenida Djalma Batista, número 377, Chapada.

Os estados e municípios brasileiros recebem hoje (22), em suas contas-correntes, a parcela do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) relativa a fevereiro. Do total de R$ 918,97 milhões repassados, R$ 91,89 milhões (10% do total) devem ser destinados à complementação do pagamento do piso do magistério.

Os estados que vão receber a complementação são Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco e Piauí. De acordo com a lei, a União repassa a complementação aos estados e municípios que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido a cada ano. Em 2017, esse valor é de R$ 2.875,03.

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O Fundeb é formado, quase totalmente, por recursos provenientes de percentuais de tributos, como o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), e transferências vinculadas à educação. Além desses recursos locais, ainda compõe o Fundeb, a título de complementação, uma parcela de recursos federais.

Os recursos do fundo, repassados aos estados e municípios, devem ser aplicados na remuneração de profissionais do magistério em efetivo exercício, como professores, diretores e orientadores educacionais. A verba também pode ser aplicada em despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, compreendendo, entre outras ações, a aquisição de equipamentos e a construção de escolas.

Nesta sexta-feira (20), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) iniciou o cadastramento para análise do processo de indenização das famílias dos 64 detentos assassinados nos presídios de Manaus desde o início deste mês.

Serão feitos acordos extrajudiciais, intermediados pela Defensoria. O valor do montante repassado às famílias será de no mínimo R$ 10 mil, porém a forma de pagamento ainda é objeto de estudo, de acordo com a DPE –AM.

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O defensor público da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos da DPE-AM, Carlos Alberto de Souza Almeida Filho, afirmou que as indenizações são devidas em função da tutela que o Estado tem sobre a guarda dos detentos.

Ele ainda declarou, “no Brasil, a Constituição define que o único direito que é retirado do preso é a liberdade. Não se perde direito à vida e nem à dignidade. O preso, fisicamente, deveria sair da mesma forma que entrou. Lesão como ocorreu em Manaus se constitui numa grave violação aos direitos humanos.”

Os atendimentos serão realizados na unidade da DPE-AM, que está localizada na rua 24 de maio, Centro da cidade, das 8h às 14h, até o dia 21 de janeiro. Os documentos necessário para o cadastro estão disponíveis no site (www.defensoria.am.def.br).

No início da noite desta quarta-feira (18), os governadores do Rio Grande do Norte, Roraima e Amazonas pediram ao presidente Michel Temer o envio de militares das Forças Armadas para que façam varreduras nas cadeias de seus estados. O pedido dos três primeiros governadores está sendo encaminhado ao Ministério da Defesa, que será responsável pela operacionalização e atendimento das solicitações.

O envio das tropas, no entanto, não será de imediato. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que somente em um período entre oito e dez dias as tropas do Exército, da Marinha e da Aeronáutica estarão prontas para fazer varreduras nos presídios dos três estados.

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Outros pedidos estão sendo aguardados pelo Planalto. Durante uma reunião entre Temer e os governadores e secretários de segurança do Amapá, Rondônia, Acre, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pará e Tocantins, para tratar da questão de segurança nos estados e do emprego de tropas nos presídios, mais unidades federativas manifestaram a intenção de contar com o apoio do governo federal para tentar conter a crise carcerária.

Na reunião com o presidente Temer, os governadores das regiões Norte e Centro-Oeste pediram ao Planalto também a presença de militares não apenas para a inspeção nos presídios estaduais, mas também nas fronteiras para combater o narcotráfico. Neste encontro, os nove governadores assinaram também um termo de compromisso de adesão ao Plano Nacional de Segurança. Esta adesão, no entanto, não define o envio de tropas, que tem de ser feito explícita e formalmente pelos estados.

Em um primeiro momento, cerca de mil homens estarão prontos até o final da semana que vem para atuar na varredura dos presídios. Mais militares poderão ser colocados à disposição dos estados, dependendo do pedido dos governadores. As tropas federais, no entanto, não realizarão revista nos presos, que será feita pelas forças estaduais.

Eles farão apenas um trabalho de vistoria e busca de armas, drogas, explosivos, facas, munições e todo tipo de coisa ilícita que seja encontrada no presídios. A revista será feita não só nas celas, mas também nas áreas administrativas dos presídios.

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