O Governo Federal decidiu conceder reajuste de 5% a todos os servidores públicos federais a partir de junho deste ano, de acordo com informações da Reuters
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A compra de mais de 35 mil comprimidos de viagra pelas Forças Armadas causou uma grande repercussão no meio político. Pré-candidatos à presidência, senadores, deputados se manifestaram nas redes sociais sobre o tema.
O ex-ministro Ciro Gomes (PDT) foi um deles, que pediu respeito às Forças Armadas, e observou que “os setores de compras da área seguem firmes na estranha disposição de desmoralizar a farda”. “Depois do escândalo da picanha, salmão e bebidas, agora é aquisição de grande quantidade de Viagra”, disse.
##RECOMENDA##Em outro momento, Ciro ironizou: “A menos que provem que estejam desenvolvendo alguma arma secreta - capaz de revolucionar a indústria bélica internacional - vai ficar difícil justificar a compra de 35 mil unidades de um remédio para disfunção erétil”.
Por sua vez, o deputado federal Marcelo Freixo (PSB), classificou a autorização da compra como “deboche”. “O governo Bolsonaro autorizou a compra de 35 mil comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas. É um deboche com milhões de brasileiros que sofrem com a falta de medicamentos nos postos de saúde. O Ministério Público tem que investigar essa farra com o dinheiro público”. O deputado também lembrou do veto do governo para a compra e distribuição de absorventes para as mulheres pobres.
O senador Humberto Costa (PT) questionou se as Forças Armadas “virou farmácia”. Ele também elencou os últimos escândalos do governo: “Uma dúvida: para vocês qual é o pior escândalo de corrupção do momento no governo Bolsonaro? Pastos pedindo propina em ouro; kit robótica para escolas sem água e computador; fundo da Educação usado para escolas ‘fake’; empreiteira usando empresa de fachada para ganhar licitação”.
Já o ex-deputado Jean Wyllys (PT) chamou os integrantes das Forças Armadas de “brochas”, que “se aproveitam de um governo corrupto”. “Forças Armadas aprovam compra de 35 mil comprimidos de Viagra: os contribuintes do País estão pagando caro para manter a vida sexual de um bando de brochas e pau-moles que, além disto e de se aproveitar de um governo corrupto, odeiam quem lhes banca”, escreveu.
Em nota, a Marinha afirmou que os remédios serviriam para o tratamento de pacientes com “Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar”.
Nota
Os processos licitatórios realizados pela Marinha do Brasil para aquisição de sildenafila de 25 e 50mg visam o tratamento de pacientes com Hipertensão Arterial Pulmonar (HAP), uma síndrome clínica e hemodinâmica que resulta no aumento da resistência vascular na pequena circulação, elevando os níveis de pressão na circulação pulmonar. Pode ocorrer associada a uma variedade de condições clínicas subjacentes ou a uma doença que afete exclusivamente a circulação pulmonar. Trata-se de doença grave e progressiva que pode levar à morte. A associação de fármacos para a HAP vem sendo pesquisada desde a década de 90, estando ratificado, conforme as últimas diretrizes mundiais (2019), o uso da sildenafila, bem como da tadalafila, com resultados de melhora clínica e funcional do paciente
Publicações
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Uma portaria interministerial publicada nesta sexta-feira (1), no Diário Oficial da União (DUO), desobriga o uso de máscara em ambientes de trabalho em Estados e municípios que já flexibilizaram o item em locais fechados. O documento foi assinado pelos Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência.
Em locais onde há exigência do equipamento de proteção individual em ambientes fechados, a orientação é dispensá-lo em casos que o distanciamento de um metro seja possível entre pessoas (funcionários, clientes ou visitantes).
##RECOMENDA##O texto salienta que, em caso de aumento de casos da Covid-19 no local, deve-se reavaliar a liberação. Além disso, o documento aponta sobre a necessidade de afastamento de funcionários, por 10 dias, em caso suspeito ou confirmado da doença.
"Esse período pode ser reduzido para sete dias a partir de critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde", reforça a pasta. A portaria também traz uma nova regra que desobriga empresas a fornecerem máscaras do tipo cirúrgica ou PFF2/N95 aos colaboradores.
O Governo Federal, em parceria com a Microsoft, lançou o programa Caminho Digital. O projeto faz parte do Programa Renda e Comunidade. Ao total, serão 50 cursos gratuitos e on-line, voltados para a área da tecnologia. Os interessados podem se inscrever no site da Escola Trabalhador 4.0.
O Programa Caminho Digital tem o objetivo de centralizar e promover as iniciativas de capacitação com foco no desenvolvimento de habilidades digitais e inserção profissional voltados para a Economia 4.0.
##RECOMENDA##Os cursos são divididos em cinco temas diferentes, sendo eles letramento digital, produtividade, introdução à programação, profissionalizante e avançados em TI. Dentre os cursos gratuitos estão: proteger seus dados de nuvem; modelar dados no power BI; explorar a inteligência artificial conversacional, entre outros. Também há opções simples para aprender a usar o Pacote Office (Word, Excel e Power Point) e dispositivos da Microsoft, como o Outlook e o Teams.
O ministro da Justiça, Anderson Torres, concedeu a medalha do mérito indigenista ao presidente Jair Bolsonaro (PL) e a si mesmo, de acordo com o despacho publicado no "Diário Oficial da União" desta quarta-feira (16). A condecoração é concedida a pessoas que se destacam pelos trabalhos de proteção e promoção dos povos originários no país. Entidades indígenas brasileiras, por outro, são críticas à entrega da medalha, considerando os poucos feitos do Governo Bolsonaro voltados à preservação dos interesses de povos indígenas.
Também receberam o mesmo agrado outros nove ministros, entre eles Braga Netto (Defesa), Tereza Cristina (Agricultura), Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos) e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
##RECOMENDA##A líder indígena Sônia Guajajara, coordenadora-executiva da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) afirmou que vai contestar o ato na Justiça. Para ela, a concessão da honraria para Bolsonaro é uma "afronta".
"É uma afronta. É claro que é uma afronta total ao movimento indígena, ao ato pela terra, a tudo que a gente está fazendo para contrapor todas essas maldades desse governo", afirmou Guajajara.
"A Apib vai emitir uma nota de repúdio e entrar com uma ação judicial para anular esse ato. Um absurdo totalmente descabido. Recebe essa medalha quem luta junto e defende a causa indígena não quem trabalha para destruir", completou a Associação.
Segundo publicação feita no Diário Oficial, a medalha foi concedida "como reconhecimento pelos serviços relevantes em caráter altruísticos, relacionados com o bem-estar, a proteção e a defesa das comunidades indígenas".
A homenagem ainda foi entregue ao presidente da Funai (Fundação Nacional do Índio), Marcelo Augusto Xavier da Silva, ao diretor da Força Nacional de Segurança e pré-candidato a deputado federal pelo PL, Antônio Aginaldo de Oliveira, ao diretor-geral da PRF (Polícia Rodoviária Federal), Silvinei Vasques, entre outras autoridades.
Recentemente, o presidente Jair Bolsonaro tem destacado a guerra na Ucrânia como uma ‘boa oportunidade’ para aprovar o projeto, diante da dependência externa do Brasil para fertilizantes e exploração de terras indígenas com fim de expandir a mineração. O interesse tem sido alvo de críticas e deverá fazer parte da contestação da Apib.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, estava nos EUA quando anunciou a intenção do governo de zerar o Imposto de Renda das aplicações de investidores estrangeiros em títulos emitidos por empresas no mercado brasileiro. A medida estava em estudo há algum tempo pelo time do Guedes, mas o estouro do conflito da Rússia com a Ucrânia acelerou a decisão.
Com a guerra trazendo o risco de a inflação apertar em ano de eleição por conta da alta dos preços internacionais, sobretudo alimentos e combustíveis, "chamar" dólares ao Brasil passou a ser peça-chave para a queda da taxa de câmbio e para mitigar o impacto da aceleração inflacionária esperada.
##RECOMENDA##Outras medidas facilitadoras da entrada do capital externo para fortalecer o mercado de capitais e reforçar a segurança jurídica entraram no radar para mostrar que o Brasil é lugar seguro para os investidores.
Técnicos da equipe econômica estão trabalhando em cálculos do potencial de atração de recursos pelo Brasil diante do novo cenário mundial.
Estímulos
Sem espaço para o governo aumentar mais gastos depois da aprovação do Orçamento, o novo pacote de estímulo à economia foca no aumento do crédito, na desoneração de impostos e no velho e conhecido mecanismo usado pelos últimos governos de colocar dinheiro na mão dos trabalhadores para aumentar o consumo: a liberação de R$ 30 bilhões para saque do FGTS.
Apesar do apelo de representantes da indústria da construção, que pediram que a medida não fosse adotada, a liberação do FGTS está prevista para ser lançada nesta semana e permitirá o saque de R$ 1 mil por trabalhador com recursos no fundo.
O governo também conta com a liberação de R$ 100 bilhões para o crédito às pequenas e médias empresas. Projeto do senador Jorginho Mello (PL-SC) para uma nova rodada do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) entrou na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado desta semana.
O ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, também trabalha para lançar medida para estimular o microcrédito com garantia de parte dos recursos do FGTS. Apesar da resistência de integrantes da equipe econômica, a medida tem chance de sair do papel com apoio da ala política do governo. Se o presidente Jair Bolsonaro der o sinal verde, a medida não precisará da assinatura de Guedes.
Combustíveis
A maior incógnita e fator de incerteza segue sendo as medidas em discussão no Congresso para segurar o preço dos combustíveis e que ganham força com o conflito deflagrado pela Rússia.
Para o economista Gabriel Galípolo, do novo conselho de economia da Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp), a alta do petróleo vai reforçar a discussão de uma mudança na política da Petrobras de paridade de preços internacionais. "Com o barril de petróleo ultrapassando US$ 110 e analistas dizendo que pode chegar US$ 120, US$ 150, imagina isso chegando na bomba em ano de eleição", diz.
Para enfrentar o cenário de preço mais alto e adverso em ano eleitoral, auxiliares do presidente cobram da equipe econômica uma ação mais forte se o efeito da guerra se agravar. Além do aumento do vale-gás, aliados do governo defendem - por enquanto timidamente - a necessidade de flexibilização fiscal como ocorreu na pandemia pelo lado das despesas.
Em reação a essa pressão, Guedes resolveu anunciar logo a redução linear de 25% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Mas o coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas (Ibre), Manoel Pires, não vê chance de a redução frear a pressão da política por gastos. "A classe política vai continuar com seus pleitos individuais, e temas como inflação e combustível pegam", diz.
O Governo Federal, por meio de suas parceiras com instituições de ensino em todo o Brasil, oferece vários cursos profissionalizantes e técnicos. A seguir, confira a lista de cursos e instituições:
AcademIA Microsoft oferece os cursos de Introdução à Inteligência Artificial, Fundamentos de nuvem do Azure, Administração de IA para manufatura, IA Business school para varejo, Administração de IA para atendimento em Saúde, entre outros, disposto no link.
##RECOMENDA##O Banco Interamericano de Desenvolvimento oferece os cursos de gestão de projetos de desenvolvimento e gestão de riscos em projetos por meio do link.
Cresça Mais EdTech disponibiliza o curso Cresça Mais por meio do link.
A Educação Livre SESI / UNESCO Brasil, oferta o curso Educação Livre. Para mais informações, acessar o link.
A Eduk oferece vários cursos on-line, disponíveis no link.
A ENAP/EV.G oferece os cursos A Previdência Social dos Servidores Público: Regime Próprio é Regime de Previdência, Abertura de Empresas: Como Redesenhar e Simplificar Processos, Acessibilidade de Museus, Acesso a Informação, entre outros disponíveis no link.
A Estação Hack from Facebook disponibiliza vários cursos, palestras e workshops. Para mais informações, acessar o link.
A Fundação Bradesco oferta os cursos por meio da plataforma digital. Para mais informações, conferir o link.
O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) oferta mais de 30 cursos. Os interessados podem conferir a disponibilidade dos cursos no link.
Além das organizações já citadas, o Governo é parceiro de outras instituições de ensino. Os interessados podem conferir a lista no site do Governo.
O Ministério do Desenvolvimento Regional autorizou o empenho e a transferência de recursos, no montante total de R$ 2,331 milhões, para o município de Petrópolis (RJ). A liberação dos recursos, para ações de defesa civil na cidade, foi autorizada com a publicação de duas portarias em edição extra do Diário Oficial da União desta quinta-feira, 17. A primeira delas autoriza o repasse de R$ 655,731 mil e a segunda, libera mais R$ 1,676 milhão.
As fortes chuvas que atingiram a região serrana do Rio de Janeiro causaram estragos e mortes em Petrópolis, levando o governo federal a reconhecer oficialmente o estado de calamidade pública do município.
##RECOMENDA##O presidente Jair Bolsonaro antecipou sua volta da viagem oficial à Rússia e Hungria e irá visitar a região na manhã desta sexta-feira.
A CAPES publicou, na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União, o edital nº 10/2022 do Programa Institucional de Doutorado-Sanduíche no Exterior (PDSE). O processo de seleção interno dos doutorandos vai até 31 de março. O investimento previsto pela CAPES é de até R$81,8 milhões para financiamento de até 1.400 bolsas. Os benefícios durarão de seis a dez meses.
Cláudia Queda de Toledo, presidente da CAPES, diz que a internacionalização é fundamental para o desenvolvimento da ciência brasileira.
##RECOMENDA##“Com o PDSE, fomentamos o intercâmbio científico e qualificamos os pesquisadores do País. Esse processo fortalece a comunidade acadêmica e científica nacional”, afirma.
O PDSE tem por objetivo complementar e aumentar as possibilidades de formação ofertadas no Brasil, ampliando a colaboração com cientistas do exterior, além de contribuir para expandir a visibilidade da produção científica da comunidade acadêmica do País e fortalecer os programas de pós-graduação brasileiros.
Regras
Para participar do PDSE, o candidato deverá estar matriculado em curso de doutorado no Brasil, não possuir título de doutor, ter sido aprovado no exame de qualificação ou ter cursado o primeiro ano do doutorado, comprovar proficiência em língua estrangeira e não acumular a bolsa com benefícios para a mesma finalidade de outras agências de fomento.
Após a finalização dos estudos no exterior, o bolsista deve retornar ao País para a defesa da tese. Os programas de pós-graduação participantes do Programa Institucional de Internacionalização (PrInt) não poderão indicar bolsistas para o PDSE.
Os selecionados pelas instituições deverão se inscrever na página do Programa, de 4 abril até as 17h de 25 de abril.
As dúvidas em relação ao edital ou dificuldades técnicas deverão ser enviadas para o e-mail pdse@capes.gov.br em até dois dias antes do final das inscrições.
As pró-reitorias de pós-graduação (ou equivalentes) terão de 2 a 13 de maio, até as 17h, para homologar as candidaturas. Estas serão analisadas pela CAPES, que publicará uma relação preliminar de aprovados a partir de 22 junho.
Os candidatos não selecionados terão 10 dias corridos após a comunicação da Fundação para recorrer junto à Coordenação de Candidaturas a Bolsas e Auxílios no Exterior.
O resultado final será publicado a partir do dia 11 de julho e o início das atividades no exterior se dará entre setembro e novembro desse ano.
Com informações da Redação CCS/CAPES
O Ministério das Relações Exteriores (MRE) divulgou edital de concurso público com 34 vagas para nível superior em qualquer área. Os selecionados seguirão a carreira de diplomata, com salário superior a R$ 19 mil.
A primeira fase do concurso está prevista para ser realizada no dia 17 de abril, nos 26 estados da federação e mais o Distrito Federal, com aplicação da prova objetiva contendo 73 questões. Entre os assuntos, língua portuguesa, língua Inglesa, história do Brasil, história mundial, política internacional, geografia, economia e direito.
##RECOMENDA##Os interessados, devem se inscrever a partir do dia 25 de fevereiro, por meio do site da banca organizadora. A inscrição custará R$ 224 e há cotas para negros e pessoas com deficiência.
Outras informações podem ser obtidas no edital.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Luiz Mendonça, pediu vista do julgamento que avalia se o governo federal pode monitorar redes sociais de jornalistas e parlamentares. O julgamento teve início na sexta-feira (4), pelo plenário virtual, quando os magistrados dão os votos em um sistema interno durante sete dias. No entanto, no sábado, Mendonça fez o pedido de vista que suspendeu o julgamento.
Cármen Lúcia, a relatora, votou para considerar inconstitucional que o governo faça “produção de relatórios de monitoramento sobre as atividades de parlamentares e jornalistas em suas redes sociais”. A ação foi aberta pelo Partido Verde (PV) em novembro de 2020, depois de o caso ter sido revelado em reportagens da revista Época e do UOL. Na ocasião, Luiz Mendonça era ministro da Justiça do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL).
##RECOMENDA##A data do julgamento foi decidida depois de mais de um ano de andamento do processo. Em 14 de dezembro de 2021, o STF marcou o início da solução do caso. A sessão virtual deveria começar na última sexta-feira (4) e terminaria nesta sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022.
Mendonça assumiu o cargo de ministro do STF indicado por Bolsonaro em dezembro do ano passado, mas ontem pediu vista do julgamento que, há 53 dias, já estava marcado para acontecer.
Monitoramento
Por sua vez, o monitoramento do governo atingiu 77 jornalistas e influenciadores e 116 políticos. Um tipo de “mapa” classificava jornalistas “detratores”, “neutros informativos” e “favoráveis”. O trabalho era realizado por uma empresa terceirizada.
De acordo com a ação do PV, dos 116 políticos sob monitoramento do governo federal, 105 são deputados federais, nove senadores, uma deputada estadual e um vereador. As atividades dos parlamentares eram acompanhadas diariamente em relatório pela Secretaria de Comunicação (Secom), que hoje é o Ministério das Comunicações. As informações ficavam numa seção do relatório “Publicação dos parlamentares”. Lá, a Secom analisava notas e postagens dos quatro deputados e senadores que mais publicaram no dia, de acordo com a revista Época.
O voto da relatora Cármen Lúcia foi considerado inconstitucional e evidenciou que o monitoramento serve para pesquisar a “base de apoio” do governo, utilizando-se dinheiro público. “Com recursos públicos, ao invés de se dar cumprimento ao comando republicano obrigatório de se promoverem políticas públicas no interesse de toda a sociedade, o Poder Executivo federal valeu-se da contratação de empresa para pesquisar redes sociais sobre a base de apoio”, afirmou.
Ela informou que, dentre as funções da Secom, não é permitido o monitoramento de mídias sociais de cidadãos e empresas. “Não está entre atribuições da Secretaria Especial de Comunicação - nem seria lícito - a função de monitorar redes sociais de pessoas, físicas ou jurídicas, até porque dessa natureza descumpre o caráter educativo, informativo e de orientação social que legitimam a publicidade dos atos estatais”, declarou no voto.
O governo teve o apoio do Ministério Público durante a tramitação da ação. O procurador da República, Augusto Aras, que foi indicado ao cargo por Bolsonaro, afirmou que “é claro que o Estado não pode monitorar quem quer que seja - principalmente parlamentares e jornalistas -, confeccionando dossiês secretos, para fins de perseguição política ou algum outro tipo de constrangimento pessoal”, explicou.
Apesar disso, Aras contou que as pesquisas da Secom se tratam de atividades com interesse público. “Cuida-se de trabalho de comunicação digital, que se utiliza dados inteiramente públicos (fontes abertas) e com finalidade de atender ao interesse público (ou, ao menos, o requerente não se desincumbiu do ônus de provar o uso fraudulento dos relatórios contratados pela União)”.
Suspensão do monitoramento
A Advocacia Geral da União (AGU), que representa o governo federal, pediu a rejeição do processo aberto pelo Partido Verde. Ela destacou, em petição aos ministros, que “desde setembro de 2020, não há contratos vigentes para monitoramento de redes sociais”. O órgão informou que a “finalidade institucional dos relatórios de monitoramento digital” foi provada.
“Essa atividade serviria para compreender os principais assuntos e temas de interesse do governo, não seria pessoalmente direcionada a nenhuma categoria e teria por escopo direcionar e orientar a administração das políticas públicas, especialmente em relação à comunicação governamental”, disse.
O Governo Federal editou Medida Provisória que altera o Programa Universidade para Todos (ProUni), que concede bolsas de estudo em faculdades particulares. Antes destinado apenas a estudantes que tivessem cursado o Ensino Médio inteiro em escolas públicas, ou particulares com bolsa integral; agora, abrange também estudantes de escolas particulares que tenham estudado sem o benefício integral. A medida tem gerado polêmica, mas é benéfica na medida em que oferece mais oportunidades de inclusão social.
O ProUni foi criado em 2004 pelo Ministério da Educação (MEC) e é um programa de inclusão educacional que tem a finalidade de ajudar estudantes que não podem pagar por uma faculdade particular a ingressarem no ensino superior por meio da concessão de bolsas de estudo entre 50% e 100% do valor das mensalidades. Durante todos esses anos, tem auxiliado a garantir um futuro para esses jovens. Em meu ponto de vista, a mudança vai ampliar ainda mais a oferta e possibilitar a uma parcela maior da população acesso ao benefício.
Vamos aos fatos: não é todo estudante de escola particular que tem necessariamente condições de bancar uma faculdade também particular. Muitos pais se sacrificam para oferecer uma educação melhor aos filhos, fazendo esforços hercúleos para custear os estudos. Nesse sentido, é justo que eles possam receber bolsas em faculdades particulares.
É possível questionar se a mudança no ProUni não prejudicaria os estudantes de escolas públicas. Ora, muitas vezes, faculdades têm sobra de vagas destinadas ao programa. Por que não estender o benefício? Além disso, o percentual de vagas destinadas ao ProUni também aumentará, o que garante mais chances para todos. É bom lembrar que há um critério econômico envolvido no processo: todos os candidatos a bolsas devem ter renda familiar per capita de até 3 salários mínimos. Este é um controle importante que evita o ingresso de pessoas mais ricas em detrimento das que mais precisam.
Evoluções são sempre necessárias. Por vezes, podem causar estranhamento ou resistência à primeira vista, mas é salutar refletir melhor e mais profundamente sobre elas. A mudança do ProUni é um desses casos. É uma medida que tem potencial de beneficiar ainda mais pessoas, sem prejudicar outras. No fim, precisamos pensar em oferecer oportunidades ao maior número de jovens possível, a fim de que eles construam um futuro melhor.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, afirmou nas redes sociais na manhã desta terça-feira (11) que pretende criar uma norma que obriga os "grandes patrocinadores" da Lei Rouanet a investir em projetos iniciantes. O PM não deixa claro no tuíte o que complementa a mudança e nem quais os parâmetros para um “grande patrocinador”, mas acredita que a medida vai acabar com o “clubismo” na Cultura.
De acordo com Porciuncula, as empresas deverão aplicar pelo menos 100 mil reais em projetos que nunca foram patrocinados antes de cada um milhão de reais de isenção de impostos que conquistarem graças ao financiamento de outras propostas.
##RECOMENDA##“Vamos acabar com o monopólio que predominava na Lei Rouanet. Agora, os grandes patrocinadores serão obrigados, a cada um milhão em imposto isentado, investir 10% em um projeto de iniciante, que jamais conseguiu patrocínio. Chega de ficar sempre patrocinando o mesmo clubinho”, escreveu.
Em uma outra resposta, questionado sobre considerar a geração de empregos que uma equipe artística grande demanda, Porciuncula respondeu: “Indústria tem que sobreviver de mercado próprio, não de recurso público”.
As regras da Lei Rouanet autorizam os incentivadores a deduzir de seu Imposto de Renda até 100% do valor investido em propostas aprovadas pela Secretaria de Cultura. De acordo com dados disponíveis na plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, houve aumento de captação de recursos entre 2020 e 2021. Foram cerca de R$ 1,5 bilhão captados no primeiro ano da pandemia, número que pulou para R$ 1,9 bilhão no ano passado.
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Um ex-servidor da Prefeitura de Orocó, no Sertão de Pernambuco, foi condenado por desviar cerca de R$ 100 mil enviados pelo Governo Federal para custear computadores e internet em escolas da Zona Rural. O recurso era parte do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), o ex-servidor temporário foi identificado como José de Oliveira Santos Júnior. Ele possuía as senhas bancárias e era autorizado a fazer transferências da Prefeitura.
##RECOMENDA##Entre abril de 2013 e março de 2014, José de Oliveira fez 82 transferências ilegais dos valores que deveriam financiar dez associações de pais e mestres.
"A Justiça acolheu a argumentação do MPF e destacou que o crime merece reprovação especial, pois os recursos foram retirados de escolas rurais com baixo Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o que causou grande prejuízo ao sistema educacional de Orocó”, destacou o MPF em nota.
Oito ministros do Governo Bolsonaro estão de férias neste mês de janeiro, um deles, Rogério Marinho, iniciando o recesso nesta quarta-feira (5). Marinho é o chefe da pasta de Desenvolvimento Regional e também o encarregado de cuidar da situação emergencial provocada pelas fortes chuvas no Sul da Bahia. Os períodos de férias variam, mas como qualquer servidor público federal, os ministros têm direito a 30 dias de descanso, o que é autorizado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), também afastado por questões de saúde.
O mandatário, apesar de não estar em Brasília, despachou demandas urgentes do seu quarto de hospital, em São Paulo - de onde teve alta na manhã de hoje. O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB), apesar de já ter retornado à capital federal, só retoma as atividades de gabinete a partir do próximo dia 14. Ao todo, 14 ministros estiveram de recesso entre dezembro e janeiro. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, também está fora da capital. Entretanto, sua ausência foi para resolver "assuntos particulares".
##RECOMENDA##Atualmente, estão de férias Anderson Torres (Justiça), Fábio Faria (Comunicações), Joaquim Leite (Meio Ambiente), Marcos Pontes (Ciência e Tecnologia), Paulo Guedes (Economia), Tarcísio Gomes (Infraestrutura), Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) e Rogério Marinho. O período de férias do MDR foi publicado no Diário Oficial da União nessa terça-feira (4). Ele ficará ausente por 28 dias, até 3 fevereiro.
O presidente Jair Bolsonaro teria voltado à Brasília ontem (4), mas os planos foram adiados após a internação do presidente na madrugada de segunda-feira (3). Bolsonaro deve voltar a despachar em seu gabinete no Palácio do Planalto no próximo dia 14, até lá segue cuidando da saúde. O mandatário foi socorrido com urgência após sentir fortes dores abdominais. Ele teve alta hospitalar nesta quarta.
Na pauta, os ministérios têm definições importantes a fazer, como a continuidade das atividades de cruzeiros marítimos após o período de suspensão, até 21 de janeiro; e o preço das carnes. Em ambos os casos, os ministros responsáveis, como Tarcísio de Freitas, Torres e Tereza Cristina, estão afastados de suas diligências.
A Argentina se comprometeu a ajudar os desabrigados pelas enchentes no Sul da Bahia com o envio imediato de profissionais especializados, mas a ajuda foi recusada pelo governo brasileiro na noite dessa quarta-feira (29). A missão humanitária também incluía comprimidos para potabilização de água.
O governador Rui Costa (PT) informou que, em um primeiro momento, seriam disponibilizados dez profissionais especializados nas áreas de água e saneamento, logística e apoio psicossocial para vítimas de desastres.
##RECOMENDA##Antes da recusa oficial do Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) à proposta do consulado argentino para ajudar mais de 629 mil atingidos pelas fortes chuvas, o petista havia pedido mais rapidez pela autorização do Governo Federal.
Conforme o documento apontado pela gestão da Bahia, o Brasil informou que a situação “está sendo enfrentada com a mobilização interna de todos os recursos financeiros e de pessoal necessários”, mas se mostrou aberto a voltar atrás e aceitar a oferta caso a situação volte a se agravar.
A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil do Ministério do Desenvolvimento Regional reconheceu a situação de emergência em 86 municípios baianos em decorrência das chuvas intensas na região. A Portaria está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (28).
Tiveram situação de emergência reconhecida os seguintes municípios: Anagé, Angical, Arataca, Aurelino Leal, Barra do Choça, Barra do Rocha, Belo Campo, Brejões, Brejolândia, Buerarema, Caatiba, Cachoeira, Caetanos, Camacan, Camamu, Canavieiras, Caturama, Coaraci, Cotegipe, Cravolândia, Dário Meira, Dom Basílio, Esplanada, Feira de Santana, Firmino Alves, Floresta Azul, Gandu, Gongogi, Governador Mangabeira, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapitanga, Ibirataia, Ibitiara, Igrapiúna, Iguaí, Ipiaú, Itabuna, Itaeté, Itaju do Colônia, Itapé, Itapetinga, Itapitanga, Itaquara, Itarantim, Itororó, Ituberá, Jequié, Jitaúna, Jussari, Jussiape, Lafaiete Coutinho, Laje, Livramento de Nossa Senhora, Manoel Vitorino, Marcionílio Souza, Milagres, Nazaré, Nilo Peçanha, Nova Canaã, Pau Brasil, Piraí do Norte, Poções, Potiraguá, Presidente Jânio Quadros, Presidente Tancredo Neves, Ribeirão do Largo, Rio de Contas, Santa Cruz da Vitória, Santa Inês, Santa Maria da Vitória, Santanópolis, São Félix, Sapeaçu, Tabocas do Brejo Velho, Tanhaçu, Taperoá, Ubaíra, Ubaitaba, Ubatã, Uruçuca, Valença, Vitória da Conquista, Wanderley, Wenceslau Guimarães.
##RECOMENDA##Para o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho zero um e braço direito do pai, o presidente Jair Bolsonaro (PL), o governo atual foi alvo de conspirações contra a sua continuidade e que essa tensão foi propositalmente intensificada durante as preparações para o 7 de Setembro. De acordo com o parlamentar, esse foi o dia mais tenso do governo federal até o momento, e muitos congressistas e outros políticos, nos bastidores, estavam torcendo para que Bolsonaro levasse adiante a relação hostil com o Supremo Tribunal Federal (STF) e causasse uma ruptura institucional. As revelações foram feitas em entrevista à Veja, veiculada nesta sexta-feira (17).
“O presidente estava se sentindo acuado e constrangido. Mas não chegou a pensar em fazer alguma coisa. Ele estava vendo que havia uma fritura, uma tentativa de encurralá-lo por parte de algumas pessoas. Aquele discurso em frente ao Congresso foi reativo. Havia uma conspiração em andamento para derrubar o governo”, continuou.
##RECOMENDA##Em uma outra resposta, falou que há ministros do STF que ampliaram a hostilidade já existente entre os dois Poderes, com decisões que fizeram o presidente se irritar com o Judiciário. “O Sete de Setembro [foi o dia mais tenso]. Bolsonaro já estava saturado com uma sequência de decisões do Judiciário que a gente entendia que eram absurdas, tomadas para provocar, desgastar. Há ministros ponderados no STF, que têm de fazer os outros entenderem que não dá para alguém se intitular o salvador da Pátria, como se estivesse defendendo o Brasil de um ditador chamado Bolsonaro”, disse Flávio
Perguntado se a afirmação era sobre o ministro do Supremo Alexandre de Moraes, disse que não citaria nomes, mas que deixaria que “vistam a carapuça”. O senador continuou no tópico e disse que haviam conselheiros dizendo ao presidente que ele não devia mais ceder ao Supremo, pois a Corte “havia ultrapassado o limite”. Segundo Flávio, Bolsonaro voltou atrás por “sabedoria” e “pelo bem do Brasil”. O Zero Um não identificou nenhum dos conselheiros, mas afirmou que, se o pai fosse seguir todos esses conselhos, seria um ditador.
O ex-presidente da Câmara Rodrigo Maia (sem partido) e o ex-juiz Sérgio Moro também foram mencionados e alvos de críticas e ofensas por parte de Flávio. Segundo o parlamentar, Maia trabalhou, nos bastidores, para derrubar o governo e tentou atrair ministros do Supremo para um suposto plano que levaria ao impeachment. A informação, segundo o filho de Bolsonaro, foi passada a ele diretamente por um dos ministros contactados pelo opositor. Sobre Moro, voltou a chamá-lo de traidor e questionou acusações antigas do ex-ministro do governo.
“Moro, além de traidor, é mentiroso. Em relação à Polícia Federal, o que ela poderia interferir para me proteger? Nada. Se ele mostrasse quem era desde o início, se tivesse caráter, sequer aceitaria entrar no governo. Tenho grande desprezo por ele”.
Por fim, afirmou que o Governo Federal está aberto ao diálogo com o Supremo e acredita que o desgaste na relação entre as duas forças não é uma total verdade. “As coisas melhoraram trazendo o presidente para perto dos onze ministros. A relação institucional, sob meu ponto de vista, está pacificada. Não há nenhuma possibilidade de meu pai fazer algo fora da Constituição”, concluiu.
O Governo Federal instituiu, na última quarta-feira (08), o Programa Internet Brasil, realizado por meio da parceria entre os Ministérios das Comunicações (Mcom) e o Ministério da Educação (MEC). O investimento inicial será de R$ 140 milhões, para levar acesso gratuito à internet em banda larga móvel para alunos da rede pública de ensino básico que façam parte de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
O programa ainda está em fase inicial, de forma que, primeiramente, será lançado um projeto piloto direcionado para as escolas de municípios abrangidos pelo Programa Nordeste Conectado. Essa primeira iniciativa prevê a distribuição e manutenção de cerca de 700 mil chips. A expectativa é que os primeiros acessos móveis sejam distribuídos no início do ano letivo, em 2022.
##RECOMENDA##Para nortear as ações do programa, foram definidos quatro diretrizes: a inclusão digital das famílias de alunos da educação básica; o acesso a recursos educacionais digitais, também oferecidos na rede pública de ensino; a participação de alunos em atividades pedagógicas não presenciais e o apoio às políticas públicas que necessitem de conectividade para sua implementação.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria, relata em entrevista concedida ao MEC, que o programa visa amenizar os impactos negativos causados pela exclusão digital, principalmente durante a pandemia: “especialmente no caso dos estudantes, que tiveram suas perspectivas de desenvolvimento afetadas integralmente pela instabilidade do processo de aprendizagem. Mas também do ponto de vista econômico, já que várias famílias continuam a experimentar uma redução da renda como decorrência da pandemia”.
Por Thaynara Andrade
O prefeito do Recife, João Campos (PSB), criticou, em suas redes sociais, o Ministério da Saúde (MS) pelo que chamou de "imprevisibilidade e falta de transparência" no envio das vacinas da Janssen para os estados. A remessa com os imunizantes de dose única chegaram ao estado de Pernambuco nessa quarta-feira (8) e foram distribuídos aos municípios hoje (9), mas de acordo com o gestor da capital pernambucana, o lote foi insuficiente e a quantidade só foi conhecida após a chegada das vacinas.
A mesma questão foi abordada na coletiva da Secretaria de Saúde do Estado desta quinta-feira (9). Por doses insuficientes para o reforço do calendário vacinal, Pernambuco liberou o uso da Pfizer como dose de reforço da Janssen. O Recife já liberou agendamento para o reforço na capital, segundo anúncio do prefeito.
##RECOMENDA##"Mais uma vez, faltam previsibilidade e transparência ao Governo Federal. Só tomamos conhecimento do tamanho de lote de Janssen na sua chegada. Um absurdo! Mas o nosso time está pronto e vai trabalhar muito para garantir o reforço da imunização dos recifenses", escreveu Campos.
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Nessa quarta-feira (8), foram entregues 19.450 doses da vacina da Janssen para iniciar a dose de reforço contra a Covid-19. De acordo com o Governo de Pernambuco, esse quantitativo vai atender apenas 11,2% de 173.073 pernambucanos. A Prefeitura do Recife não informou quantas doses foram enviadas à capital.
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