O Presídio Desembargador Augusto Duque, em Pesqueira, no Agreste de Pernambuco, colocou em isolamento na unidade 37 presos com síndrome gripal, que é caracterizada por febre acompanhada de tosse ou dor de garganta, e de pelo menos dor muscular, dor de cabeça ou dor nas articulações. A síndrome gripal pode ser causada por vírus respiratórios como Influenza A e B e, inclusive, o coronavírus.

No WhatsApp, tem circulado mensagens de supostos parentes e presos da unidade criticando a situação do local. "Estão tão apertados que não dá pra ficar sentado direito", diz uma das mensagens sobre a situação dos presos em isolamento.

As secretarias Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) e Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informaram ter implantado um conjunto de medidas para garantir atenção à saúde das pessoas privadas de liberdade. A SES elaborou uma Nota Técnica com o objetivo de orientar os profissionais de saúde sobre o manejo e controle da infecção.

Norteadas pelo documento, as Equipes de Atenção Primária Prisional (EAPP) estabeleceram o monitoramento de casos de síndrome gripal no cárcere. Os presos que apresentem os sintomas são acompanhados diariamente e colocados em isolamento. De acordo com a SES, os casos em que ocorram agravamento dos sintomas são encaminhados para assistência em uma unidade de saúde.

A secretaria ressalta que não há casos confirmados da Covid-19 em presídios de Pernambuco. O presídio de Pesqueira é um dos mais superlotados do Estado. Em março, a taxa de ocupação era de 407,98%, tendo 665 presos para 163 vagas.

Profissionais da EAPP e policiais penais estão sendo capacitados para realizar o adequado acolhimento, reconhecimento precoce e controle de casos suspeitos da infecção pelo novo coronavírus. Materiais informativos foram distribuídos na prisão.

Incluídos no rol de serviços essenciais, todo efetivo de agentes penitenciários segue em operação no sistema prisional de Pernambuco. Devido a facilidade de propagação do Covid-19, tendo em vista o acúmulo de reclusos dentro dos presídios, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) decidiu adequar os carcereiros em plantão especial para conter a pandemia.

Sem direito a quarentena, outra orientação do órgão repassada aos profissionais é que mantenham as medidas de higiene recomendadas pelo Ministério da Saúde. Para evitar a contaminação de reclusos inseridos no grupo de risco, a Seres também vai agilizar os pedidos de prisão domiciliar para que a Justiça os avalie o quanto antes. Assim, presos com mais de 60 anos e gestantes cumpririam pena fora das unidades.

Semiaberto- Os detentos do regime semiaberto, que representam 12% da população carcerária de Pernambuco, terão as saídas mantidas. Ou seja, após cumprir expediente fora dos presídios, ao retornar, devem passar por uma triagem feita pelas pela equipe de saúde antes de se dirigirem ao recolhimento.

Mesmo com a redução do número de visitas, o Sindicato dos Policiais Penais de Pernambuco (Sinpolpen) anunciou que entrará com processo judicial para que o governo de Pernambuco suspenda as visitas nos presídios do estado. A expectativa é que a solicitação seja protocolada nesta segunda-feira (23). O LeiaJá entrou em contato com o representante da categoria, porém não obteve retorno.

Após a revelação dos crimes cometidos pela trans abraçada por Dráuzio Varella em um presídio da Grande São Paulo, o médico preferiu reforçar o compromisso com a medicina. A reviravolta na repercussão da reportagem transmitida no último domingo (1º) mexeu com as redes sociais, que dividiu-se entre repúdios e apoio ao oncologista.   

Focado em apresentar percepções particulares do sofrimento enfrentado por mulheres trans no Presídio de Guarulhos, Dráuzio conversou com diversas detentas, dentre elas Rafael Tadeu de Oliveira dos Santos, a Suzy. A presidiária detalhou a solidão de estar atrás das grades e afirmou que não recebia visitas há cerca de oito anos. A cena do abraço entre os dois gerou uma comoção nacional, que rendeu uma campanha solidária. Em uma semana, pelo menos 234 cartas, além de itens de higiene e chocolate foram enviados à detenta.

Entretanto, a reportagem exibida no Fantástico não mencionou os crimes cometidos pelas entrevistadas, o que gerou debate e culminou na circulação da suposta sentença de Suzy nas redes sociais. De acordo com o documento, ela responde por homicídio triplamente qualificado e estupro de vulnerável após abusar e asfixiar um menino de nove anos, na Zona Leste de São Paulo, em maio de 2010.

A divulgação rendeu uma série de acusações contra Dráuzio, que emitiu nota reforçando a conduta isenta que deve ser tomada por um profissional de saúde. Ele destacou que não pergunta aos pacientes o que eles fizeram de errado para que o julgamento pessoal não o impeça de cumprir com as responsabilidades da profissão. Em um post, ele destacou o compromisso com juramento feito ao se tornar médico e destacou: "sou médico, não juiz".

Há cerca de 30 anos atendendo em unidades prisionais, Dráuzio é o autor do livro Estação Carandiru. O material inspirou o filme Carandiru, que retrata os dias que antecederam a chacina de 111 presos, em 1992.

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Um surto de doença de pele, a superlotação e as más condições fizeram o Ministério Público de Roraima (MP-RR) pedir interdição parcial na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo (Pamc), a maior do estado. No pedido de interdição, protocolado nesta segunda-feira (20), a Promotoria de Justiça de Execução Penal requer que os novos detentos que ingressarem no sistema prisional sejam remetidos à Cadeia Pública de Boa Vista, e não mais à penitenciária do Monte Cristo.  

"Para o Ministério Público, como na Pamc há a custódia de mais de 2 mil detentos, mostra-se necessário isolar os presos infectados, para que a infecção não se alastre e atinja toda a massa carcerária, causando uma epidemia de infecção", diz o MP estadual, em nota. Inaugurada no final dos anos 1970, a penitenciária tem capacidade para cerca de 400 presos, mas atualmente abriga 2.072 detentos. Segundo o MP, trata-se de uma média de 15 reclusos por cela, sendo que cada unidade foi projetada para três pessoas.

A concessão ou não da liminar caberá à juíza titular da Vara de Execução Penal, Joana Sarmento. Ela e o promotor de Justiça da Vara de Execução, Antonio Cezar Scheffer, realizaram, durante a manhã de hoje, visitas na penitenciária e no Hospital Geral de Roraima (HGR), onde estão sendo atendidos detentos com quadro mais grave da infecção causada pela doença de pele ainda desconhecida. Nesta terça-feira (21), está prevista uma reunião de integrantes do Poder Judiciário e do MP com representantes da Secretaria de Justiça e Cidadania e da Secretaria de Saúde do estado para debaterem um plano de emergência para tratamento dos presos infectados.

Precariedade

O defensor público Januário Lacerda participou de uma outra vistoria no presídio, realizada na sexta-feira (17), e confirmou à Agência Brasil a situação de precariedade na unidade. "Lá, infelizmente, a gente pôde constatar, in loco, a presença de doenças de pele, algumas pessoas não tinham nem sequer condições de sentar. Nós conversamos com a equipe médica que estava atendendo no dia e o que foi apontado é que, infelizmente, o processo de higienização dos presos é precário. Eles não têm o kit de higienização, só têm uma roupa, que consiste em uma bermuda, que não é lavada de forma adequada e nem seca ao sol, isso ajuda a proliferar os germes que estão causando essa doença", disse.

Para Lacerda, que está preparando um conjunto documento com recomendações a serem adotadas na penitenciária, o governo do estado deve montar, de forma emergencial, uma enfermaria de campanha no local para prestar o tratamento adequado aos detentos com doenças de pele. Além disso, é preciso garantir um processo de higienização das roupas e dos utensílios usados pelos presos. O problema, segundo ele, foi agravado após a proibição de que familiares pudessem trazer roupas limpas e recolher roupas sujas dos detentos. A vedação ocorreu a partir da intervenção federal no sistema penitenciário e na segurança pública do estado, em vigor desde dezembro de 2018. 

"Antes, as famílias traziam as roupas limpas e recolhiam roupas sujas para serem lavadas. Até esse momento, a gente não tinha a presença massiva dessas doenças de pele. Quando a intervenção passou a proibir as famílias de trazerem as roupas, era obrigação dos sistema prisional oferecer as vestimentas, mas deram apenas uma roupa para cada detento usar ao longo de um ano", disse.

No domingo (19), a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publicou nota, em sua conta oficial no Twitter, informando estar ciente do problema que ocorre na penitenciária e pedindo para que as autoridades brasileiras assegurem "com urgência" o tratamento especializado aos presos e adotem medidas para evitar uma epidemia.

Outro lado

Procurado pela reportagem, o governo de Roraima negou, por meio nota, que haja surto de doença desconhecida na Penitenciária Agrícola do Monte Cristo e que apenas sete presos estão internados com algum tipo de infecção de pele.

"São inverídicas as informações de que os internos da Pamc [Penitenciária Agrícola do Monte Cristo] têm doença desconhecida e de que há um surto de bactéria. Atualmente, há 12 apenados em tratamento no HGR. Cinco deles foram diagnosticados com tuberculose e já estavam em tratamento há três meses. Outro detento tem escabiose. Ele coçou muito e gerou uma infecção secundária nas mãos. Está fazendo tratamento com antibiótico e apresenta uma regressão da doença. Os demais, também com diagnóstico de piodermite, passaram por atendimento de infectologista e dermatologista, estão recebendo tratamento com antibióticos e reposição de vitaminas. Exames diários e tratamento continuado estão sendo feitos. Todos estão tendo progressiva melhora", informou a Secretaria de Comunicação.

Ainda segundo o governo do estado, a Cadeia Pública de Boa Vista será reinaugurada nos próximos dias e será feita uma separação "mais eficaz dos detentos", caso seja necessário abrigar novos presos na unidade, se a interdição parcial da Penitenciária Agrícola de Monte Cristo for mesmo confirmada pela Justiça.

Na última quarta-feira (15), 14 detentos do Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), no Complexo do Curado, Zona Oeste do Recife, foram graduados em capoeira. A ação faz parte do projeto Liberdade da Ginga, que existe há seis anos e conta com 21 inscritos.

Mais de 100 detentos do Pjallb já participaram do grupo desde sua criação. O mestre Ubiraci Lima, 43 anos, recebeu o título dentro da unidade prisional e, no evento da quarta-feira, graduou mais dois professores. Conhecido como Timaia, Ubiraci ganhou a liberdade em novembro de 2019.

De acordo com o gestor do Pjallb, José Sidney Souza, quase 100% dos que participam do projeto não se envolvem em problemas no cárcere. "Por ser um evento coletivo, baixa a tensão e o ócio criando uma irmandade. Mostra outro mundo, outras possibilidades", disse.

O professor de capoeira Williams Oliveira, 32, cumpriu pena de um ano e seis meses e ganhou a liberdade em 2016. "Eu era instrutor de capoeira quando fui convidado para dar aula. No início, eu era mais parado, ficava com raiva quando chegava a hora da aula, mas depois isso se tornou meu passatempo. Os alunos me fortaleceram", contou.

Com informações da assessoria

Divulgação/ César Muñoz Acebes/ Human Rights Watch

O cenário de grande déficit de vagas para presos em Pernambuco abre espaço para a figura dos chaveiros. Eles são presos, frequentemente condenados por crimes graves como homicídio, que exercem funções do Estado, como abrir e fechar celas, fazer a contagem de detentos, encaminhar para acompanhamento jurídico, escoltar durante deslocamento, entre outras ações. Com direitos a regalias, esses presos também são acusados de promover violência nas unidades. Familiares de reeducandos contam que chaveiros têm, inclusive, determinado transferências no cárcere. 

 “De alguma forma, eles são um braço do Estado lá dentro”,  diz o especialista em segurança pública e doutor em sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Eduardo Matos de Alencar. O especialista é autor do livro “De quem é o Comando? O desafio de governar uma prisão no Brasil”. Publicada neste ano pela Editora Record, a obra discute as mediações do sistema penitenciário brasileiro a partir de vivências no Complexo do Curado, no Recife.

 Alencar conta que os chaveiros, também chamados de representantes dos presos, regulam diversos conflitos e gerenciam mercados ilegais no cárcere, como tráfico de drogas, venda de celas e alimentos. Por conta da posição que ocupam, geram ressentimentos, disputas e desejo de vingança, que acabam se concretizando em violência e perseguições quando eles chegam ao semiaberto. “Ninguém que tenha trabalhado junto com a polícia tem boa reputação”, conta.

 O doutor em sociologia estima que os chaveiros surgiram no nascimento do sistema penitenciário pernambucano. “Quando nasce [o sistema penitenciário], não tinha a figura do agente penitenciário, era sempre gente pouco qualificada da Polícia Civil e o número sempre foi aquém de pessoas. Na década de 90 já tinham notícias desses caras [chaveiros]”, explica.

 Um relatório, produzido por meio de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) a partir de inspeções realizadas em 2008, apontava a presença desses detentos no Complexo do Curado: "Donos da cadeia, os ‘chaveiros’ têm um pequeno comércio em seu pavilhão, onde vendem para outros detentos e familiares produtos alimentícios e de higiene por preços bem maiores do que os praticados no mercado. A CPI encontrou uma ‘bodega’ que havia sido alugada pelo ‘chaveiro’ a outro detento mediante o pagamento de R$ 200 reais por mês. O preso ‘locatário’, por sua vez, contratou como ‘empregados’ da vendinha outros três detentos, que  recebiam salário mensal de R$ 650 cada um, demonstrando que ter ‘comércio’ dentro da cadeia dá lucro, e bastante! O que faz o ‘chaveiro’ com o lucro das ‘bodegas’? Divide com os funcionários da cadeia, apurou a CPI”, diz relatório.   

Em 2014, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também tratou do tema: “Os agentes não ingressam a fundo nos pavilhões, os quais ficam sob o controle absoluto dos presos, favorecendo o comércio de drogas, armas e até mesmo de alimentos, ficando clara a circulação de dinheiro. Registre-se que durante a inspeção no PFDB [Presídio Frei Damião de Bozzano, no Complexo do Curado], ocorrida num dia chuvoso, uma pessoa se apresentou com um guarda-chuva para amparar os integrantes da comissão de inspeção, o qual permaneceu por algum tempo. No entanto, a comissão foi surpreendida com a voz alta de um agente penitenciário mandando que aquela pessoa levantasse a camisa, constatado que estava de posse de duas facas peixeiras na cintura, uma em cada lado, demonstrando com isso a total insegurança dos que ali transitam ou fazem inspeção.”

 Já um relatório do Humans Right Watch de 2015 diz que “eles também usam ‘milícias’ compostas de outros presos para ameaçar e espancar aqueles que não pagam suas dívidas ou que questionam sua autoridade. Os agentes e autoridades do sistema prisional fazem vista grossa ou até participam das ações dos chaveiros em troca de propinas, de acordo com vários entrevistados, incluindo o diretor de um presídio.”

 O mesmo relatório do Humans Right Watch aponta que os chaveiros vivem em celas privadas, muitas vezes equipadas com televisores, ventiladores, geladeiras e banheiro. Presos conhecidos como 'chegados' cozinham, limpam e lavam roupas para os chaveiros em troca de privilégios, diz o órgão. 

Um diretor contou à equipe do Humans Right Watch que, em alguns casos, os chaveiros são escolhidos pelos diretores ou designados pelo chefe de segurança penitenciária em Pernambuco. Em outras ocasiões, os chaveiros libertados escolhem seus sucessores. "Os chaveiros são um mal necessário, pois não temos efetivos suficientes", disse um diretor de presídio durante a visita. 

 ^"Chegado" de chaveiro conversando com presos na ala disciplinar do Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), no Complexo do Curado. Divulgação/César Muñoz Acebes/Humans Rights Watch

 Em sua tese de mestrado publicada neste ano, a advogada Deise Benedito estudou o processo que ela chama de “favelização do Complexo do Curado”. Ela visitou o presídio pernambucano e identificou a presença dos chaveiros. “Cada pavilhão tem um chaveiro que fica com as chaves do pavilhão, e tem seus auxiliares conhecidos como ‘gatos’ que fazem o trabalho de apoio, trancando e destrancando as celas. São responsáveis pela segurança interna das celas, denunciam outros presos, internamente instalam ‘processos disciplinares’ entre os presos”, escreve a advogada. 

 Uma mulher que não quis se identificar, esposa de um detento da Penitenciária de Itaquitinga (PIT), na Mata Norte de Pernambuco, acusa o chaveiro do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife, de ter determinado a transferência de seu marido. A mulher conta ter comprado uma televisão para seu companheiro, que foi tomada pelo chaveiro, além de roupas e o colchão. “Eu fui reclamar e ele disse que se eu fosse no pavilhão pegar minha televisão ele iria estourar minha cara de murro”, ela lembra. A relação entre o chaveiro e o companheiro dela seguiu estremecida a ponto do chaveiro ter pago R$ 1 mil para que o desafeto fosse transferido para Itaquitinga, segundo o relato da mulher. "Hoje em dia, quem bota as pessoas para Itaquitinga são os chaveiros pagando”, acusa.

Não é de hoje que a mulher tem que lidar com chaveiros. A denunciante diz ter pago R$ 2,5 mil por um barraco para o marido no Cotel. Ele ficou na unidade por cinco anos. A esposa conta que os barracos menores, com menos ventilação, são adquiridos por R$ 1,5 mi e afirma ter pago R$ 4 mil por uma cela em 2008 quando o marido estava no Presídio de Igarassu, no Grande Recife.

Uma mãe de preso que também conversou com a reportagem contou ter discutido com um chaveiro no Presídio Frei Damião de Bozzano, localizado no Complexo do Curado. “Eu disse para que ele não vendesse mais drogas para meu filho. Quando chegava o final de semana eu tinha que pagar R$ 1 mil, R$ 2 mil de dívida”. Segundo ela, os chaveiros estão sempre envolvidos e gerenciando o tráfico de drogas no cárcere.

De acordo com a coordenadora do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões (Sempri), Wilma Melo, o chaveiro tem sido responsável por promover castigos a presos. “Hoje reduziu muito a prática de tortura pelos agentes penitenciários, mas aumentou muito a ocorrência de espancamento e maus tratos pelos chaveiros”, ela afirma. 

“Hoje o Sempri entende que a questão do chaveirismo chegou a um ponto que desestrutura o sistema”, completa Melo. Segundo a defensora de direitos humanos, o entendimento se baseia, principalmente, na situação de Itaquitinga. “O maior problema que a gente tem em Itaquitinga é com pessoas que de uma forma ou de outra prestaram serviço ao sistema penitenciário no espaço prisional, como chaveiro ou auxiliar de chaveiro”. Ela diz que hoje há uma disputa de poder na unidade e presos que estão insatisfeitos com a perda da legitimidade que em algum momento tiveram.

Chaveiros podem ter impedido o crescimento de facções no Estado

 O pesquisador Eduardo Matos de Alencar acredita que a existência dos chaveiros pode ter contribuído para que facções criminosas não crescessem em Pernambuco, ao contrário do que ocorreu no Ceará e no Rio Grande do Norte. Negociando com presos, o reeducando conseguiria atenuar o sentimento de revolta na população carcerária.

"Não há um incentivo muito claro para ele [o preso] se rebelar e para ele ficar contra a gestão, que tem o chaveiro como mediador. Qual é o incentivo nesse jogo para o cara se faccionalizar? Para que o cara vai desobedecer? E o que ele vai procurar em uma facção se, dentro da prisão, se ele souber negociar, ele tem acesso a tudo, armas, drogas, mulher?", pondera. 

De acordo com o escritor, o chaveiro ajuda a despressurizar as tensões no cárcere. Mas ele destaca: "Os chaveiros exercem poder coercitivo, metem porrada, praticam tortura, fazem tudo que agentes fazem, mas pior."

Alencar também destaca que o chaveiro não deve levar todo o mérito pelo não fortalecimentos de facções nacionais. "Nada em crime é monocausal. No auge da política de repressão qualificada, ali em 2012, não foi favorável para os traficantes de outros estados atuarem em Pernambuco", diz, citando um exemplo. O pesquisador acrescenta: “Eu acho que o Estado tem no chaveiro uma função que resolve um problema para ele e é um Estado que não quer investir em sistema penitenciário.”

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) recebeu uma série de questionamentos sobre a temática. Por meio de uma vaga nota, a pasta emitiu o seguinte posicionamento: "A Secretaria Executiva de Ressocialização informa que a exemplo de grandes comunidades, há nas unidades prisionais os representantes, porém reafirma o poder maior do Estado em todas as circunstâncias no ambiente prisional".

O LeiaJá tentou contato com o Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciária e Servidores no Sistema Penitenciário do Estado de Pernambuco (Sindasp-PE) para apurar, junto à entidade, uma visão sobre a questão dos chaveiros nas unidades prisionais. Porém, até o fechamento desta reportagem, não fomos atendidos.

O número de armas de fogo apreendidas nas unidades prisionais de Pernambuco subiu 56,3% em 2019 em comparação com 2018. Os números foram apresentados pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários de Pernambuco (Sindasp). Houve aumento também nas apreensões de munição, maconha, cola, comprimido psicotrópico, bebida alcóolica e chip de celular.

Segundo os dados, foram apreendidas 86 armas de fogo em 2019 contra 55 no ano anterior. As apreensões de munição subiram 65,7%, saltando de 663 em 2018 para 1099 neste ano.

A apreensão de maconha também teve um crescimento expressivo de 29,4%. Em 2018, haviam sido confiscados 77 kg da droga, enquanto em 2019 houve o recolhimento de 99,67 kg. 

Quanto à bebida alcoólica, enquanto houve um aumento na apreensão da bebida artesanal, menos bebida industrial foi apreendida. Somando as duas categorias, o resultado é de 250 litros a mais de bebida alcoólica recolhida no cárcere em 2019.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) diz que as apreensões realizadas são fruto do trabalho permanente de revistas em todo o Estado. “Como resultado desses esforços está a redução no número de crimes violentos letais intencionais (CVLI) registrada este ano”, comemora a pasta em nota. Ainda de acordo com a Seres, foram registradas dez ocorrências este ano contra 15 em 2018. “A Seres informa também que as revistas nas portas de entrada foram intensificadas com equipamentos como o scanner corporal, detectores de metal e portais de detecção, que identificam a presença de materiais ilícitos”, complementa.

Também houve redução na quantidade de alguns itens apreendidos. Estão nessa lista: crack (menos 57,4%), cocaína (17,4%), faca (28,2%), chuço (21,6%), celular (1,6%) e carregador (3%). Em 2018, 76 pessoas fugiram da prisão, mas 58 foram recapturadas. Em 2019, 53 fugiram e 40 foram recapturadas.

Conforme dados de 10 de dezembro divulgados pelo Sindasp, Pernambuco tem 33615 presos para 11756 vagas, um déficit de 21859 pessoas. O Estado tem 1630 agentes penitenciários.

Após denúncias envolvendo precariedade na alimentação, transferências ilegais e maus-tratos no Presídio de Itaquitinga, Zona da Mata Norte de Pernambuco, o gestor da unidade foi removido do cargo. Segundo o relato dos familiares, desde a chegada de Edvaldo Ferreira, as condições da cadeia só pioraram e a rotina dos reclusos passou a ser pautada pela fome.

A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) confirmou a substituição de Edvaldo e já divulgou o nome do novo diretor. Atualmente no comando do Centro de Observação Criminológica e Triagem Professor Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, Romero da Silva aguarda a publicação no Diário Oficial do Estado para assumir definitivamente a gerência de Itaquitinga.

"O que a gente queria era tirar ele", destacou o irmão de um detento que teme em se identificar. Na última terça-feira (10), um protesto feito por parentes bloqueou vias no Centro do Recife e estendeu-se ao portão da prisão para cobrar a saída de Edvaldo. Dentro da cadeia, parte dos presos se recusou a comer a “boia” até a melhoria das refeições.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato na Corte, autorizou a transferência do ex-ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo/Michel Temer) para o Centro de Observação Penal de Salvador. A decisão atende pedido da defesa, que requisitou a mudança para que o emedebista fique mais próximo da família.

A petição protocolada pelo advogado Gamil Flöppe destaca que Geddel tem dois filhos menores de idade e mãe idosa e portadora de doenças graves. O ex-ministro está detido preventivamente desde 8 de setembro de 2017 por ordem da 10ª Vara Federal do Distrito Federal. Geddel está preso no Complexo Penitenciário da Papuda, dividindo espaço até com os hackers que invadiram o celular do ministro Sergio Moro.

Inicialmente, Fachin negou a transferência por precisar de tempo para verificar se ainda restavam ações penais em aberto contra Geddel na justiça federal de Brasília e cobrar informações do governo da Bahia sobre a possibilidade de receber o ex-ministro no sistema penitenciário baiano.

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização respondeu que "disponibiliza vagas no Centro de Observação Penal - COP, Unidade que dispõe das condições de segurança exigidas para o recebimento de presos que respondam a ação penal naquela Corte Suprema".

Geddel foi preso preventivamente na ação penal que investigou o bunker com R$ 51 milhões apreendidos em Salvador. Em outubro, a Segunda Turma do Supremo condenou o ex-ministro a 14 anos de prisão por crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Com o julgamento encerrado, Fachin avaliou que não há mais ordens de prisão emanadas de autoridades com jurisdição no Distrito Federal contra Geddel.

O ministro destacou que o emedebista mostrou "bom comportamento" por efetuar trabalho voluntário desde abril e ser estudante de cursos profissionalizantes, "além de remir pena também pela leitura". A Procuradoria-Geral da República também se manifestou a favor da transferência.

"Ante o exposto, defiro o pedido de transferência formulado por Geddel Quadros Vieira Lima, autorizando-o a cumprir sua custódia no Centro de Observação Penal - COP, localizado na cidade de Salvador/BA", decreta Fachin.