A ministra Damares Alves participou do programa “Conversa com Bial”, na madrugada desta sexta-feira (18), e deixou clara sua opinião sobre o caso da criança abusada sexualmente pelo tio, dos seis aos dez anos, e que precisou sair do Espirito Santo para realizar um aborto legal no Recife.

Damares afirmou que a criança deveria ter levado a gravidez adiante e realizado uma cesárea. "Eu acredito que o que estava no ventre daquela menina era uma criança com quase seis meses de idade e que poderia ter sobrevivido. Discordo do procedimento do Dr. Olímpio, mas discordo de tudo o que aconteceu em torno dessa criança", observou.

A ministra ainda defendeu que deveria ter sido realizada uma antecipação do parto. "Os médicos do Espírito Santo não queriam fazer o aborto, eles estavam dispostos a fazer uma antecipação de parto. Seriam mais duas semanas, não era ir até o nono mês, a criança [não iria] ficar nove meses grávida. Mais duas semanas e poderia ter sido feito uma cirurgia cesárea nessa menina, tiraria a criança, colocaria em uma incubadora e se sobrevivesse, sobreviveu. Se não, teve uma morte digna", declarou.

O caso ganhou repercussão nacional e um vazamento dos dados pessoais da criança levou um grupo de radicais religiosos para a unidade de saúde onde a menina foi encaminhada no Recife, na tentativa de impedir a interrupção da gestação, realizada pelo Dr. Olímpio Moraes Filho e autorizada judicialmente pelo juiz Antonio Moreira Fernandes, da Vara de Infância e da Juventude de São Mateus.

Questionada sobre a suspeita de que seus dois assessores teriam vazado informações da criança, Damares afirmou que não foram eles os responsáveis pelo crime e disse por a mão no fogo pela equipe. “A nossa equipe foi à cidade com um deputado estadual e as três reuniões que fizemos lá foram com muitas pessoas juntas na delegacia, no Conselho Tutelar e na Secretaria de Ação Social. Em momento algum os profissionais disseram para os nossos técnicos o nome dessa menina. Mesmo porque não era só com essa menina que o ministério estava preocupado, era com todo o contexto em São Mateus. Naquela cidade existem outros casos, inclusive, há uma menina de 11 anos que já está com um bebê no colo”, disse.

A ministra encerrou a conversa com o apresentador afirmando que não tem interesse em ser vice do presidente Jair Bolsonaro nas eleições de 2022, nem mesmo de assumir um cargo no STF, que deseja apenas encerrar seu trabalho e voltar a lecionar. “Quero cumprir a minha missão como ministra que é entregar esse ministério. Meu desejo é parar, me aposentar, cuidar da minha filha e se eu puder voltar a uma atividade pública, gostaria muito de voltar para a alfabetização de crianças, que é onde comecei", contou.

A Justiça do Espírito Santo ainda analisa a possibilidade de interromper a gestação de uma menina de dez anos que foi estuprada pelo tio na cidade de São Mateus. A criança está no terceiro mês de gravidez.

De acordo com a Secretária Municipal de Assistência Social, Marinalva Broeldel a decisão não depende apenas de decisão médica, mas de posicionamento do judiciário. Em entrevista ao jornal A Gazeta, a secretária disse que não podia tomar decisão precipitada.

O aborto no Brasil é permitido quando existe risco se vida para a gestante e quando é fruto de estupro. A criança se enquadra nas duas situações. 

Em sua conta no Instagram, a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse que o caso está sendo acompanhado pela Secretaria Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e pela Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos. Ela ressalta que foram feitas reuniões com o Conselho tutelar, é autoridades e contato com familiares.

Segundo Alves, a comitiva ficou chocada ao descobrir que há outros casos de meninas grávidas vítimas de estupro na cidade. Eles identificam uma menina grávida de dez anos, duas de 13 anos e uma de 11 anos que deu à luz há menos de um mês. "Vamos acompanhar todos os casos. Queremos ver os estupradores condenados e presos", disse a ministra sem comentar o aborto.

A criança de dez anos era abusada pelo parente desde os seis. Ela está em um abrigo público, onde recebe apoio psicólogico. O tio foi indiciado por ameaça e estupro de vulnerável, mas está foragido. 

Foto: Elza Fiuza/Agência Brasil

A juíza federal Maria Izabel Gomes Sant'Anna vislumbrou omissão da gestão Damares Alves em relação aos dados de violência policial, que não foram publicados no último relatório do Disque 100, elaborado pelo Ministério dos Direitos Humanos. Ao acatar pedido do Ministério Público Federal, a magistrada ordenou o governo a apresentar as informações em até cinco dias - o que foi atendido pelo governo.

O relatório foi publicado nesta semana acompanhado de uma nota técnica que justifica a demora na divulgação dos dados. Segundo a pasta, foram identificadas inconsistências nas informações, que precisaram passar por uma investigação aprofundada para posterior divulgação dos dados.

"Nunca houve determinação para não apresentação ou retirada de dados relativos à violência policial no Balanço Anual 2019. Pelo contrário, o que se tem buscado é justamente apresentar a informação mais transparente e confiável possível", escreveu o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.

No ano passado, o Disque 100 registrou 1.486 ocorrências, representando uma queda de 9,22% em relação ao ano passado (1.637). No entanto, é o segundo maior saldo de denúncias desde 2011 - último ano cujos dados foram divulgados no relatório.

Damares havia sido notificada pela Procuradoria em documento assinado pelo subprocurador-geral da República Domingos Silveira, coordenador da 7ª Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal. Em resposta, o Ministério alegou que os dados não constaram no relatório devido a 'inconsistências'.

A juíza Maria Izabel, contudo, apontou que o ministério não informa isto em nenhum momento do relatório. "Se o problema fosse metodológico, meramente para corrigir inconsistências, a exclusão temporária dos dados deveria valer para todo o relatório, e não apenas para as partes que tratam da violência policial".

Maria Izabel afirmou que a conduta de omissão da gestão Damares 'vai de encontro às determinações da Corte Interamericana de Direitos Humanos, podendo gerar, inclusive, nova responsabilização internacional da República Federativa do Brasil'.

A juíza destacou em decisão o aumento no número de casos de violência policial entre 2016 a 2018 que registraram, respectivamente, 1.009, 1.319 e 1.637 denúncias desta natureza. As vítimas dessa violência, segundo os dados dos relatórios anteriores, são majoritariamente pretos e pardos.

"Impende destacar que a Baixada Fluminense é notoriamente atingida pela violência e que grande parte de sua população encontra-se em situação de vulnerabilidade social, o que justifica a adoção de providências concretas no sentido de se elucidar eventuais violações de direitos humanos ocorridas", escreveu Maria Izabel, que atua como juíza federal substituta em Nova Iguaçu.

O sumiço dos dados de violência policial também entraram na mira de outras duas ações civis públicas, encabeçadas pela oposição. Uma delas, encabeçada por deputados do PT, foi apresentada perante à Justiça Federal de Brasília, que declinou competência para julgar o processo após a decisão liminar da Justiça de Nova Iguaçu. A segunda foi movida pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP), que aguarda manifestação do MPF.

COM A PALAVRA, A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO

Até a publicação desta matéria, a reportagem ainda aguardava resposta, por e-mail, da Advocacia-Geral da União. O espaço está aberto a manifestações.

COM A PALAVRA, O MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS

Até a publicação desta matéiria, a reportagem ainda aguardava resposta, por e-mail, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O espaço está aberto a manifestações.

Na manhã deste sábado (23), o senador Jorge Kajuru (PRP-GO) condenou o conteúdo da reunião ministerial de 22 de abril, divulgada na sexta-feira (22) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello. A gravação faz parte do processo em que o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro (também ex-juiz da Lava Jato) acusa o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de tentar interferir politicamente na Polícia Federal. 

Por meio de sua conta no Twitter, Kajuru disse ser “triste” ver um vídeo do presidente com seus ministros “onde o foco não foi a saúde de um Brasil em pandemia”. O senador também classificou como “inaceitável a confissão de interferência”, referindo-se ao trecho em que Bolsonaro cita a Polícia Federal e ministérios no vídeo. 

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Reunião ministerial

O vídeo da reunião ministerial do dia 22 de abril, que antecedeu a saída de Moro do Ministério da Justiça dois dias depois, é apontado pelo ex-ministro como prova de que Bolsonaro tentou interferir politicamente na Polícia Federal para proteger interesses pessoais e de sua família. No vídeo, Bolsonaro se queixa de não poder mudar “gente da segurança nossa” no Rio de Janeiro e em seguida afirma que não vai esperar “f** a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence à estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira". 

Bolsonaro também deu outras declarações que levantaram discussões e fortes reações na sociedade e no meio político, como ao dizer que “é fácil impor uma ditadura no Brasil” e por isso deseja armar a população. Na sexta-feira (22), o ministro do STF Celso de Mello decidiu tornar as imagens públicas no site da suprema corte, que chegou a sair do ar pelo número de acessos. 

Além da fala do presidente, outras declarações dadas na reunião chamaram a atenção e despertaram críticas. O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, sugeriu que o governo aproveite a atenção voltada à Covid-19 para aprovar medidas “passando a boiada e mudando todo o regramento”. Damares Alves, ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, sugeriu a prisão de governadores e prefeitos enquanto o ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que odeia a expressão “povos indígenas” e sugeriu que todos em Brasília, utilizando o termo “vagabundos”, fossem presos, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal. 

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O governo federal lançou, nesta sexta-feira (15), a Campanha de Conscientização e Enfrentamento à Violência Doméstica e alertou que esse tipo de violência tem crescido em meio à pandemia da covid-19, em razão das medidas de isolamento social. Com o lema Denuncie a violência doméstica. Para algumas famílias, o isolamento está sendo ainda mais difícil, a campanha aborda não somente a violência contra a mulher, mas também contra idosos, pessoas com deficiência, crianças e adolescentes.

“Nossa campanha é para dizer para todo mundo denunciar, nós garantimos o anonimato. O objetivo é de despertar a urgência em exercitar o dever cívico de informar às autoridades sobre as situações de violência dentro dos lares. O objetivo é incentivar os vizinhos. Vizinhos, por favor, enfiem a colher em briga de marido e mulher. Comecem a denunciar”, disse a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, durante cerimônia no Palácio do Planalto.

O governo disponibiliza os canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, o Disque 100, o Ligue 180 e o aplicativo Direitos Humanos Brasil, responsáveis por receber, ouvir e encaminhar denúncias de violações aos direitos humanos. Pelo aplicativo é possível, inclusive, enviar fotos e vídeos que, segundo Damares, já antecipam a prova do crime. Todos esses canais também estão acessíveis em Libras, para pessoas surdas ou com deficiência auditiva.

O Ligue 180 está disponível 24 horas por dia, todos os dias, inclusive finais de semanas e feriados, e pode ser acionado de qualquer lugar do Brasil. Vítimas residentes do exterior também podem utilizar o serviço, sendo que cada país tem um número de telefone correspondente, que pode ser conferido na página do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.

Esta semana, a Agência Brasil preparou um material que explica onde mulheres agredidas podem encontrar ajuda.

De acordo com a ministra Damares, em abril o Ligue 180 registrou aumento de 35% no número de denúncias de violência contra a mulher. Já no Disque 100, segundo ela, caiu em 18% as denúncias de violência contra crianças. A preocupação do governo é com a subnotificação.

“A maioria da violência contra as crianças a gente descobre na escola ou na creche, quando o cuidador está dando um banho. Essas crianças não estão na creche e não estão na escola. Quando a pandemia passar, o que nós vamos descobrir em relação à criança quando ela voltar para a escola? A criança não liga, não fala, não vai denunciar, não usa aplicativo. Estamos apavorados com o que vamos descobrir pós-pandemia”, disse a ministra, apelando para que vizinhos e parentes fiquem atentos aos sinais de violência, como o choro constante de crianças.

De acordo com Damares, o Ministério da Justiça e Segurança Pública também trabalha para que todos os estados tenham boletim de ocorrência online para violência doméstica. A ferramenta, segundo ela, já está disponível em 14 estados.

Violência patrimonial

A ministra também manifesou preocupação com a violência contra o idoso e disse que, além da violência física, nesse caso, há também a violência patrimonial. Segundo ela, há denúncias de que parentes e pessoas próximas de idosos estão utilizando procurações para fazer antecipação de herança ou venda de imóveis.

De acordo com Damares, na próxima segunda-feira (18) o governo vai apresentar um projeto de lei, em caráter de urgência, ao Congresso Nacional, para que cartórios só homologuem transferências de imóveis de idosos com o testemunho presencial do idoso e, preferencialmente, após o fim do isolamento social.

“[Será possível transferir] só no caso extremo, se for mesmo necessário a venda do imóvel para os cuidados de saúde do idoso ou se era uma negociação anterior à pandemia, mas com a presença do idoso, nada com procuração porque as denúncias que estão chegando é que há fraudes. Estão delapidando o patrimônio de idosos no Brasil”, explicou.

Além disso, segundo Damares, o governo dará uma atenção especial aos idosos durante a pandemia da covid-19, por isso, ampliou o número de atendentes do Disque 100. Segundo ela, o canal de denúncias passou a receber muitas ligações de idosos que querem apenas conversar. “Os idosos que quiserem conversar, que estiverem se sentindo sozinho, com medo, podem ligar no Disque 100 para bater papo conosco”, disse.

A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, não esconde de ninguém sua admiração ao presidente Jair Bolsonaro. Ao ser indagada pelo jornalista Jamil Chade, do UOL, sobre como avaliava a postura do presidente de convocar seus apoiadores para irem às ruas se manifestarem contra o Congresso Nacional, no próximo dia 15 de março, Damares disse que não se posicionaria sobre o assunto. 

Depois, ao insistir com o questionamento, a ministra, que está em Genebra participando de um evento da Organização das Nações Unidas (ONU), respondeu: "registre aí: eu amo desesperadamente meu presidente". 

A auxiliar do presidente terminou não se posicionando sobre a convocação que tem gerado polêmica no meio político. Segundo informação do Estadão, o próprio presidente compartilhou um vídeo convidando os seus apoiadores para irem às ruas no dia 15. O imbróglio maior é porque o ato é contra os "políticos de sempre" e, inclusive, o Supremo Tribunal Federal (STF). 

Os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criticaram a atitude de Bolsonaro. No Twitter, os internautas se dividem sobre o assunto, na manhã desta quarta-feira (26): 'Eu apoio Bolsonaro' e 'Impeachment de Bolsonaro' estão entre os temas mais comentados na rede social. 

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, disse na manhã desta segunda-feira (24) que a prioridade do governo Jair Bolsonaro é proteger o direito à vida, considerado por ela como o primeiro e maior de todos os direitos humanos. "Como consequência, em menos de um ano, o número de homicídios no Brasil caiu 20%. Mais de 8 mil pessoas não foram assassinadas em 2019 no Brasil", destacou Damares, durante discurso em painel no Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas(ONU).

Ela representa o Brasil no evento que reúne autoridades de políticas de direitos humanos de vários países.

Damares afirmou ainda que o combate ao crime organizado também é prioridade da gestão Bolsonaro. Ela citou a queda no número de estupros, principalmente de menores de 18 anos. "A criança tem sido protegida de forma efetiva como nunca antes", disse a titular da pasta.

Sobre os direitos das mulheres, a ministra avaliou que o Brasil tem leis avançadas para promoção e proteção destes direitos. "Em 2019, o governo Bolsonaro sancionou sete novas leis para proteção das meninas e mulheres", acrescentou a ministra.

Ela disse também que a população LGBT recebe "cuidado" do governo com criação de celas especiais nos presídios e programa de capacitação para população transexual.

A ministra comentou sobre a "atenção especial" dada pelo governo Bolsonaro aos 25 milhões de brasileiros que vivem na Amazônia. "O Conselho da Amazônia é uma destas políticas públicas destinadas à região para controlar ilícitos como o desmatamento ilegal e manter o cuidado com os povos da Amazônia."

Em seu pronunciamento de aproximadamente oito minutos, Damares lembrou ainda a criação da nova ouvidoria de direitos humanos, criada pelo atual governo, que recebe mais de 20 mil ligações por dia. "Essas ligações são atendidas em menos de três segundos e trazem denúncias de diversas violações", ilustrou.

Damares discorreu também sobre a crise na Venezuela e disse que o Brasil tem feito todo o possível para prestar assistência aos venezuelanos que deixam o país, facilitando o status de refugiado e prestando atendimento humanitário na fronteira entre os dois países. "Reitero nossa preocupação com as persistentes e sérias violações de direitos humanos cometidas na Venezuela", acrescentou, classificando o governo de Nicolás Maduro como regime ilegítimo e autoritário.

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, vai chefiar a delegação brasileira na 43ª sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, na Suíça.

A reunião é o principal encontro de líderes internacionais sobre o tema e contará com a participação de mais de 100 ministros e altas autoridades da área de direitos humanos. O evento ocorre entre os dias 24 e 27 de fevereiro.

Damares vai discursar no Conselho de Direitos Humanos e participará de painéis de alto nível em comemoração aos 30 anos da Convenção sobre Direitos da Criança e aos 25 anos da Conferência de Pequim sobre Mulheres.

A ministra manterá reuniões bilaterais com autoridades internacionais da área dos direitos humanos e participará de eventos promovidos pela Comunidade de Países de Língua Portuguesa, sobre direitos da criança, e pelo Grupo de Lima, sobre situação dos direitos humanos na Venezuela.

Em seu quarto mandato como membro do Conselho de Direitos Humanos, o Brasil continuará a empenhar-se para tornar mais efetivo o trabalho do órgão na promoção e proteção internacional dos direitos humanos.

Ao longo da 43ª sessão, que se encerra em 20 de março, estão previstos mais de 200 eventos paralelos, promovidos por países e entidades da sociedade civil.

*Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos

Na manhã deste sábado (1º), a ministra da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, deu entrada no Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A assessoria informou que ela teve um 'pequeno mal-estar'.

"A ministra Damares Alves teve um pequeno mal-estar e foi ao hospital por precaução, mas está tudo bem e ela dever ser liberada em breve", informou a assessoria do ministério ao Metrópoles.

Reconhecida por declarações polêmicas, Damares não tinha agenda oficial marcada e segue no hospital particular, localizado na Asa Sul.