Em delação premiada fechada com a Polícia Federal, o ex-ministro Antonio Palocci afirmou que havia uma "ruptura" entre os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, criada a partir da indicação de Graça Foster para a presidência da Petrobras. Segundo o ex-ministro, em função dessas divergências, Dilma teria "dado corda" para o aprofundamento das investigações da Lava Jato para implicar e "sufocar" o ex-presidente.

Por seu relato, a nomeação de Graça representava "meios de Dilma para inviabilizar o financiamento eleitoral dos projetos de Lula retornar à Presidência". À época, Dilma presidia o conselho de administração da Petrobras.

"Esse momento de ruptura se caracterizava por um ex-presidente dominante que queria controlar o governo de sua indicada e preparar sua volta à Presidência, sendo que isso exigia um controle do financiamento lícito e ilícito do seu instituto e do PT, ao passo que a presidente lutava pela renovação de seu próprio mandato", disse Palocci no depoimento.

Palocci depôs no dia 9 de agosto do ano passado. O relato do ex-ministro foi anexado anteontem ao inquérito da PF que investiga supostas fraudes na licitação e construção da usina de Belo Monte, no Pará.

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Em sua delação, o ex-ministro afirmou ainda ter entregado propinas em espécie a Lula. Palocci relatou pelo menos dois episódios aos investigadores, um no Terminal da Aeronáutica, em Brasília, e outro no Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, em que teria entregue dinheiro vivo da empreiteira Odebrecht em uma caixa de celular e em uma caixa de uísque. Lula sempre negou o recebimento de valores ilícitos.

Este depoimento foi dado em 13 de abril do ano passado, uma semana depois que o ex-presidente foi preso para cumprir pena de 12 anos e 1 mês de reclusão no processo do triplex do Guarujá.

Segundo Palocci, os repasses a Lula teriam ocorrido em 2010. O ex-ministro relatou uma conversa que teria tido com Marcelo Odebrecht na qual o empresário acertou o repasse de R$ 15 milhões para o ex-presidente depois que a empreiteira entrou no negócio de Belo Monte.

O delator, que foi alvo da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato em 2016, livrou-se da prisão depois que fechou acordo de delação com a PF.

Palocci afirmou ter repassado "em oportunidades diversas" valores em espécie que variaram de R$ 30 mil a R$ 80 mil para Lula. Segundo Palocci, "os valores eram demandados pelo próprio Lula com a orientação para que não comentasse sobre os pedidos com Paulo Okamotto (presidente do Instituto Lula) e nem com ninguém".

Questionado pela Polícia Federal se tinha testemunhas de suas afirmações, Palocci apontou dois motoristas que trabalhavam para ele, na ocasião.

Palocci detalhou duas entregas de dinheiro a Lula, uma em Brasília, no valor de R$ 50 mil, "escondidos dentro de uma caixa de celular". A outra entrega teria ocorrido em Congonhas. Ele contou que, a caminho do aeroporto, "recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega".

O ex-ministro falou ainda de reunião com outra empreiteira, Andrade Gutierrez, na qual teria sido acertado pagamento de 1% em propinas sobre o valor recebido pelo grupo nas obras de Belo Monte. Em troca, Palocci atuaria contra um consórcio que estava tentando "atravessar" a licitação.

Procurada, a Odebrecht informou que colabora com a Justiça nos termos do acordo que firmou com a Lava Jato. Até a conclusão desta edição, a reportagem tentava contato com a direção da Andrade Gutierrez. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

  A ex-presidente Dilma Rousseff escreveu uma nota para rebater as declarações do novo ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno. Na semana passada, durante cerimônia de transmissão de cargos dos ministros de Bolsonaro, Heleno alfinetou: “A senhora Rousseff não acreditava na inteligência”. 

Dilma, ao responder, disse que durante seu mandato houve diversas situações da “manifesta ineficácia” do GSI e do sistema de inteligência. “Houve falha, por exemplo, ao não detectar e impedir o grampo feito ilegalmente no meu gabinete, em março de 2016, sem autorização do Supremo Tribunal Federal, quando foi captado e divulgado meu diálogo com Luiz Inácio Lula da Silva, às vésperas dele ser nomeado para a Casa Civil”, citou.

“O caso mais grave, entretanto, ocorreu em 2013, por ocasião da espionagem feita em meu gabinete, no avião presidencial e na Petrobras pela National Security Agency (NSA), a agência de inteligência dos EUA. Os setores da inteligência brasileira não só desconheciam que a interferência vinha ocorrendo há tempo, só souberam após o caso Snowden como sequer sabiam os meios necessários para bloqueá-la. Nem mesmo sabiam o que havia sido captado pela NSA nos referidos grampos”, recordou. 

A ex-presidente recordou o ataque a Bolsonaro em setembro do ano passado. “Aliás, a falha mais recente ocorreu no governo Temer, o que evidencia que tudo continua igual no setor de inteligência. Durante a campanha, quando o atual presidente, então candidato, foi alvo de atentado em Juiz de Fora, a ‘inteligência’ já supostamente reconstruída, desconhecia a ameaça e, portanto, não pode impedi-la. Tais exemplos mostram que a inteligência do governo ainda não é credível”, alfinetou.

A ex-presidente Dilma Rousseff passou por um procedimento para desobstruir artérias do coração nesta terça-feira, 11, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo boletim do hospital, a angioplastia foi realizado com sucesso e o estado de saúde da ex-presidente era estável.

O procedimento ocorreu após um exame para verificar possíveis entupimentos nas artérias que irrigam o coração. Dilma havia dado entrada no hospital no dia anterior para o exame. Após a angioplastia, a previsão era de que ela recebesse alta nesta quinta-feira, 13, um dia após a cirurgia. Dilma foi acompanhada pela equipe médica coordenada pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, que também é diretor do hospital.

Em 2009, antes de ser eleita presidente, Dilma passou por um tratamento de quimioterapia no mesmo hospital contra um câncer no sistema linfático. Na ocasião, havia sido detectado um tumor 2,5 centímetros na axila esquerda.

Após ser derrotada na eleição deste ano na disputa por uma vaga no Senado Federal, a ex-presidente Dilma Rousseff vem elevando o tom ao falar sobre o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Dilma, que já chamou o capitão da reserva de “despreparado”, lembrou que Bolsonaro foi condenado pela Justiça por ter dito que a deputada federal Maria do Rosário não merecia ser estuprada por ser “muito feia”, não fazendo seu “tipo”.

“Temer abandonou o programa Casas da Mulher. Bolsonaro votou contra a Lei Maria da Penha, se omitiu sobre a Lei do Feminicídio e já foi condenado por indução ao estupro”, escreveu nas redes sociais ao falar sobre o Dia Internacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher, celebrado nesse domingo (25).

Dilma falou que, no Brasil, há 13 feminicídios por dia e mais de 50 mil estupros por ano. “A cada 11 minutos, uma mulher é estuprada e, a cada 7,2 segundos, uma mulher é vítima de alguma violência. E infelizmente calcula-se que apenas 10% dos casos de violência sejam registrados na polícia. Aqui, a violência contra a mulher é endêmica e atinge sobretudo a infância: 70% das vítimas de estupro são crianças e adolescentes”.

A ex-presidente também pediu pelo fim da violência contra a mulher. “No Brasil, embora tenhamos avançado muito nos governos do PT, ainda há muito o que fazer. E, agora, também para impedir a destruição do que já tinha sido conquistado. Nós criamos instrumentos para enfrentar esta tragédia: a Lei Maria da Penha, que criminaliza a agressão a mulher; a Lei do Feminicídio, que faz do assassinato de mulheres crime hediondo, com penas aumentadas; a criação das Casas da Mulher, para proteger as vitimas de violência. Denunciar os sinais da violência é um jeito de acabar com essa tragédia humana”, complementou.

O senador petista Humberto Costa continua repercutindo a saída de Cuba do programa Mais Médicos. Nesta sexta-feira (16), o parlamentar afirmou que Pernambuco vai perder quase 500 profissionais. “É de uma irresponsabilidade sem tamanho o que Bolsonaro provocou. O Mais Médicos, principalmente com a participação dos profissionais cubanos, mostrou ser um sucesso desde que foi criado em 2013 pela presidenta Dilma Rousseff”, garantiu o senador.

De acordo com Humberto, o Nordeste será uma das regiões brasileiras mais atingidas com a saída dos médicos. “Só aqui em Pernambuco perderemos exatamente 414 profissionais que atuavam em 123 municípios, inclusive nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), que são cobertos exclusivamente pelos médicos cubanos”, lamentou. 

A saída dos médicos causará um impacto em 1,6 milhão de pernambucanos, segundo dados da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE). “Temos cidades de Pernambuco que contam quase que exclusivamente com médicos cubanos e que ficarão completamente sem assistência médica. Isso sem falar da excelência no atendimento que esses profissionais atuam nos locais mais carentes visitando os acamados e também fortalecendo a parte de prevenção”. 

Humberto Costa ainda se mostrou preocupado com os indígenas. “São 12 etnias, entre elas os Pankararus, Trukás e Fulni-ô, que ficarão à margem de qualquer tipo de serviço de saúde. É muita maldade com um povo com quem temos dívidas históricas e que não merecia passar por isso. Pela primeira vez após a criação do Mais Médicos, milhares desses índios tiveram acesso a um profissional de medicina”. 

A ex-presidente Dilma Rousseff também falou sobre o assunto e chegou a chamar Bolsonaro de “despreparado” e ressaltou que a população vai sofrer sem os médicos cubanos. "Desde 2013, esses médicos atenderam mais de 60 milhões de brasileiros, em especial nas periferias das grandes, médias e pequenas cidades e nos locais mais remotos do nosso imenso território nacional. Agora, os cubanos estão deixando o Brasil”. 

São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Os três maiores colégios eleitorais do Brasil não terão representantes do Partido dos Trabalhadores (PT) no Senado. Com mais de 90% das urnas apuradas, resultado mostra fragilidade do partido após anos no poder.

Em São Paulo, o ex-senador e atual vereador Eduardo Suplicy, que vinha liderando as pesquisas divulgadas até a véspera da eleição, está em terceiro lugar com pouco mais de 13% dos votos declarados segundo o levantamento. 

Por Minas Gerais, Dilma - que também liderava pesquisas - se estagnou em quarto lugar, com 15% dos votos, atrás de Rodrigo Pacheco (DEM), Carlos Viana (PHS) e Dinis Pinheiro (SOLIDARIEDADE).

No Rio de Janeiro, o candidato petista Lindberg Farias figura com 10,23%, após 81% das urnas apuradas. Flávio Bolsonaro (PSL) se elegeu em primeiro lugar, já com 31,13%. A segunda vaga está entre Arolde de Oliveira (PSD) e Cesar Maia (DEM).

Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitaram por unanimidade uma série de recursos que pediam que o registro de candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff ao cargo de senadora por Minas Gerais fosse considerado inelegível. A decisão mantém o deferimento da candidatura proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Estado, seguindo o posicionamento do Ministério Público Eleitoral.

O relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, entendeu que não cabe ao TSE modificar as decisões proferidas pelo Senado quando do rito do impeachment. Durante o processo de afastamento de suas funções, Dilma manteve sua elegibilidade.

"A Justiça Eleitoral não tem competência para analisar se a decisão proferida pelo Senado está correta ou equivocada. Eventual análise a respeito da constitucionalidade do fatiamento decorrente da condenação de crime de responsabilidade compete apenas do Supremo Tribunal Federal", pontuou o ministro.

Em seu voto, Barroso considerou ainda que o julgamento político do impeachment não pode ser aplicado à Lei da Ficha Limpa, mas sim a decisões judiciais.

"A natureza da condenação por crime de responsabilidade não se equipara a uma decisão transitada em julgado ou proferida em órgão judicial colegiado", opinou.

Luís Roberto Barroso também rejeitou argumento de inelegibilidade em função das pedaladas fiscais, já que as contas de seu mandato não foram rejeitadas formalmente pelo Congresso Nacional.

"Diante do exposto, o Ministério Público Eleitoral manifesta-se pela manutenção do registro da candidata recorrida, ante a irrevisibilidade pela Justiça Eleitoral do título de que decorreria sua inelegibilidade; ou, admitida a possibilidade de aplicação da norma constitucional ao caso concreto diretamente pela Justiça Eleitoral, pelo provimento dos recursos ordinários para indeferir o pedido de registro de candidatura da ora recorrida, já que inelegível para o pleito de 2018 desde o julgamento de 31.08.2016 , ex vi do art. 52, parágrafo único, da Constituição", concluiu em seu parecer.

A candidatura da ex-presidente Dilma Rousseff, que disputa o Senado pelo PT em Minas Gerais, foi deferida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG) nesta segunda-feira, 17, após receber sete impugnações e três notícias de inelegibilidade. O tribunal aceitou a candidatura por 4 votos a 3, após o presidente da corte, desembargador Pedro Bernardes, ter de desempatar a sessão.

O processo de impeachment sofrido por Dilma era o principal argumento para as impugnações. De acordo com os pedidos, a ex-presidente deveria ser considerada inapta para assumir cargos públicos por oito anos em razão do impedimento - após a destituição de Dilma ser determinada, porém, o Senado decidiu não cassar seus direitos políticos.

O partido Novo de Minas Gerais e Danielle Dytz da Cunha, filha do ex-presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha, estavam entre os que protocolaram a impugnação da candidatura de Dilma para senadora.

No voto, o desembargador Pedro Bernardes afirmou que concordava com a tese de que o Senado, ao ter aprovado o impeachment da ex-presidente, não deveria ter deixado de declarar a inabilitação para o exercício de cargos eletivos. No entanto, no entendimento do desembargador, não cabia ao TRE discutir as ações do Legislativo.

"Tenho que a Justiça Eleitoral, em sede de requerimento de registro de candidatura, não tem competência para discutir o acerto ou o desacerto da decisão dos senadores da República", afirmou o presidente do TRE-MG ao declarar o voto de desempate.

A ex-presidente comemorou o deferimento na conta dela no Twitter. "A decisão do TRE de Minas Gerais sobre a legalidade da minha candidatura faz justiça a mim. Sempre confiei na Justiça", afirmou Dilma.

A ex-presidente lidera as pesquisas de intenção de voto na disputa ao Senado. No Ibope divulgado em 12 de setembro, ela tem 28% e está 16 pontos porcentuais à frente do segundo colocado, o jornalista Carlos Viana (PHS).

O deputado federal e candidato ao Senado Federal Bruno Araújo (PSDB) elevou o tom em uma nova inserção no programa eleitoral na TV. O ex-ministro das Cidades detonou o PT afirmando que a legenda foi responsável por “quebrar” o Brasil e Pernambuco. 

As críticas foram direcionadas ao ex-presidente Lula e ao candidato a vice do líder petista, Fernando Haddad. “Na cadeia, Lula brinca de ser candidato, mas é ficha suja e vai indicar uma nova Dilma para presidente”, alfinetou. 

Bruno Araújo, sem tocar em nenhum nome, diz que em Pernambuco há quem use o nome de Lula para chegar ao Senado Federal. “Eu uso a coerência de quem combateu os desmandos do PT, uso o meu trabalho por Pernambuco na Câmara e no Ministério das Cidades”, ressaltou. 

O tucano, anteriormente, por meio de um vídeo, criticou o fato de Humberto e Jarbas pedirem voto um para o outro. Ele chegou a dizer que a atual aliança entre os dois é  “vergonhosa” e “oportunista”.