Cerca de 12 mil trabalhadores estão há dois meses sem receber salário e os vales alimentação e transporte. Pelo menos é o que afirma o presidente da Força Sindical, Rinaldo Júnior, que na manhã desta quinta (10) reuniu terceirizados do Governo do Estado e Prefeitura do Recife para protestar contra o atraso nos pagamentos. A manifestação começou no Parque 13 de Maio e estava programada para passar na Assembleia Legislativa, no Tribunal de Contas e termina no Palácio do Campo das Princesas.

Os trabalhadores prestam serviço de terceirização, distribuídos em hospitais, escolas e serviços de mobilidade urbana. Os sindicatos destacam que na terça-feira (8) 500 terceirizados da prefeitura foram demitidos e que, no mês de julho, 1900 trabalhadores da empresa Líber Soluções foram desligados. "Parece brincadeira, mas é verdade. Desta vez o protesto não é por melhores condições de salário ou por aumento, é para receber", afirmou Rinaldo Júnior.

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Com uma orquestra tocando marchas fúnebres, os manifestantes carregavam um caixão, que segundo eles, representava o enterro do salário. "O governo não fala nada. O silêncio impera", completou o líder sindical, que entregou uma carta ao deputado Edilson Silva (PSOL), que representou a bancada de oposição. "A força de vocês não esta aqui no parlamento. A força de vocês é esta que vai as ruas. Seus salários estão atrasados, mas a copa do Palacio esta cheia, com certeza", disse o deputado.

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Com informações de Giselly Santos

Dono de uma postura crítica, o deputado Edilson Silva cumpre o primeiro mandato parlamentar do PSOL em Pernambuco. Conhecido pelos corredores da Assembleia Legislativa (Alepe) como um dos mais assíduos na Casa, ele recebeu recentemente a equipe do Portal LeiaJá no seu gabinete para uma conversa. Durante o encontro, o parlamentar avaliou os primeiros meses de atuação legislativa, disparou contra a gestão do governador Paulo Câmara (PSB), pontuou erros da administração do ex-governador Eduardo Campos e deu sugestões para que Câmara reorganize a situação política e econômica do governo. 

Ao LeiaJá, o deputado se colocou contra a PPP da Arena Pernambuco e citou que tanto Paulo Câmara quanto o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB), são responsáveis pelos “indícios de crimes” nos contratos do empreendimento.  

Além disso, durante a entrevista exclusiva, o presidente do PSOL em Pernambuco relatou a postura técnica adotada pelo seu mandato e os imbróglios gerados no partido. Fazendo projeções para 2016, Silva também revelou que vai se candidatar a prefeito do Recife e deu detalhes sobre a possível filiação da vereadora Marília Arraes (PSB) ao PSOL. 

Veja a entrevista completa:

LeiaJá (LJ) – Qual a avaliação que o senhor faz dos seus primeiros oito meses de mandato parlamentar?

Edilson Silva (ES) – É positiva. Levo tudo muito a sério. Esses meses foram de muito aprendizado, nunca tinha feito isso. Tivemos alguns erros, claro, são normais.  Por isso, estou buscando aprender. Sou assíduo, participo de tudo e trabalho praticamente sete dias pela semana. Muitas vezes, a maioria delas, sou o primeiro a chegar e o último a sair daqui. 

LJ – Seu mandato é o primeiro do PSOL e visivelmente algumas lideranças da legenda não estão se mostrando satisfeitos com suas decisões, entre eles o ex-candidato da legenda a governador Zé Gomes. Como está sendo seu relacionamento com o partido?

ES - Existem expectativas saudáveis e não saudáveis [diante do meu mandato]. Acho que nós atendemos as saudáveis, as não saudáveis o nosso desejo era frustrá-las e frustramos. A crítica feita dentro do partido é porque o nosso mandato é excessivamente técnico. Nós aceitamos e assimilamos no sentido de que é isso mesmo. Sou membro da Comissão de Meio Ambiente e eu preciso de gente que seja especialista neste assunto para me assessorar. Não quero um grupo de militantes especialistas em balançar bandeira para o meu mandato. Não foi para isso que a gente foi eleito, nem foi para isso que se criou o parlamento. 

LJ – A frustração e as críticas estariam ligadas ao desejo de assumir cargos no seu gabinete?

ES - Em alguns casos sim. Em outros não. Aqui é o PSOL, não tem como a gente separar. O partido cresceu e talvez algumas pessoas não tenham crescido junto. Temos uma noção do que nós queremos e não podemos de forma nenhuma permitir o aparelhamento do mandato pela militância. Temos aqui uma função institucional que queremos cumprir bem. Estou aqui como um militante do partido e como alguém que recebeu uma missão da sociedade. Esse perfil que a gente quis dar para o mandato não agradou algumas pessoas. Não vamos ficar gritando palavras de ordem no plenário. 

LJ – Por falar em não gritar palavras de ordem, seu mandato tem sido crítico ao Governo Estadual. Qual a sua avaliação da gestão?

ES - Não entenda como retórica de oposição, mas eu acho frustrante. Estamos vivendo nesses primeiros sete meses do governo de Paulo Câmara um choque de realidade, a ressaca de uma embriaguez de oito anos, onde fomos convidados a sonhar uma perspectiva de futuro que não foi construída de forma bem estruturada. Os anos que a gente viveu do governo de Eduardo Campos foram de desconstrução da República em Pernambuco. Nós vivemos uma falsa realidade de que a Refinaria ia mudar a vida de todo mundo, o Estaleiro era a melhor coisa do mundo, o Polo Farmacoquímico iria mudar a história de Pernambuco. O discurso era de que vivíamos o “melhor momento da história” do estado. Pernambuco era a locomotiva do Brasil. Nós sempre dizíamos que não. Fui candidato a governador as duas vezes contra Eduardo Campos e disse a ele: esse seu modelo não presta. Era a lógica do crescimento econômico, mas qual era a contrapartida objetiva que se tinha para aquela região? Não se projetou nada. Era simplesmente gerar emprego e o trabalhador que se vire. Resultado, aquela região é uma das mais mazeladas de Pernambuco. 

LJ - E como o senhor encara o desempenho do governador Paulo Câmara?

ES - Ele foi vendido para os pernambucanos como um excelente gestor e nós estamos vendo agora a qualidade do excelente gestor que ele é. Passou um corte linear no estado. Como é que você olha saúde, educação e segurança pública da mesma forma? Nos primeiros 30 dias de governo ele pagou R$ 40 milhões para a Odebrecht [da Arena Pernambuco], ao mesmo tempo em que mandou cortar boa parte das vans que fazer o transporte do Programa PE Conduz. Poderia ficar fazendo tabelinhas sobre o que ele gastou de supérfluo ou deixou de pagar. Muitas coisas são simbólicas, mas quando se quer fazer uma gestão política da crise você tem que saber o valor das ações simbólicas. É uma decepção. Aqui não estou nem falando das promessas de campanha, mas da expectativa que se projetou. 

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LJ – Toda esta frustração seria culpa da crise econômica nacional?

ES - Não. É de um governo irresponsável nos últimos 8 anos. Primeiro, quando nós estávamos com capacidade de investimento e endividamento, não investiram onde deveriam e deixou uma conta para ser paga. Segundo, a falta de gestão da crise. Você não gerencia uma crise comprando R$ 200 mil em frios e uísques. Você gerencia com transparência, isso é questão de economia doméstica. O Governo do Estado não abre para a sociedade, quando falo sociedade é a Assembleia. Eu, que sou deputado, não tenho a senha do E-Fisco para saber os detalhes dos gastos do governo. Eles deveriam nos chamar para mostrar para gente quanto tem e o que precisa pagar. 

LJ - Então o senhor sugeria uma ação mútua para reorganizar a gestão?

ES - Claro. Eu quero ajudar o governo. Se ele tivesse sido mais prudente os R$ 40 milhões não teriam sido pagos para a Odebrecht. Entre pagar o dinheiro da construtora e pagar R$ 38 milhões para pagar os restos da saúde, não teria a menor dúvida que iríamos pegar esse dinheiro e resolver o problema da saúde. Não existe crise para o governo. Tem crise para o povo, os professores, os policiais, mas para quem usa a copa do Palácio não. O momento de crise é onde se tem que convencer as pessoas que se deve apertar o cinto, mas como se você não aperta o seu? Tem que partir do governante esse desprendimento. O que a gente não vê, pois essa turma que está ai governando não tem capacidade política. Não são políticos, não são pessoas forjadas no meio do povo, não são pessoas que conhecem os anseios populares. Acham que pessoas são números. Não é assim. Um gesto simbólico do governo, no sentido de abrir as contas, chamar a oposição para dialogar também é uma saída. Pode não resolver os problemas mais graves no sentido econômico, mas reduzir os políticos.   

LJ – O senhor pontua bastante os R$ 40 milhões pagos pelo Governo a Odebrecht. O valor é resultado de um contrato firmado em Parceria Público-Privada (PPP) da gestão estadual para construir a Arena Pernambuco. Como avalia os acordos do PPPs fechados entre o governo e  empresas?

ES - Não dá para tratar as PPPs num pacote só. Temos várias no estado e cada uma delas merece uma análise especifica. Não sou ideologicamente contra, numa determinada situação é preciso estudar. 

LJ - E no caso da Arena Pernambuco?

ES - Existem indícios muito fortes, já comprovados, de que a construção de uma Arena deste porte em São Lourenço da Mata é algo faraônico. Um governo que faz isso é porque está sobrando dinheiro. Está tudo muito bem. Tem um estudo de viabilidade que foi desrespeitado. Você tem oito cenários e somente em um era possível acontecer, sem falar que este cenário era irreal. Aqui não é um problema de PPP, mas do dolo que foi utilizado na assinatura do contrato e do aditivo, que motivou a denúncia que fiz no Ministério Público e no TCE; a ação judicial que entrei no dia 15 de junho e a notícia crime que entrei na Polícia Federal. No caso da Arena vejo fortes indícios de crime. 

LJ - Geraldo Julio e Paulo Câmara têm participação nesses indícios de crime?

ES - Claro. As pessoas que faziam parte do Comitê Gestor, que era quem dava o aval para essas questões, precisam ser bem observadas. Agora a assinatura do contrato e dos aditivos é do governador Eduardo Campos e da Procuradoria Geral do Estado. 

LJ – Avaliando um âmbito mais partidário, de que forma o PSOL deve disputar as eleições em 2016? Edilson Silva será candidato à Prefeitura do Recife contra Geraldo Julio? 

ES - Planejo sair candidato à Prefeitura do Recife sim. Estamos debatendo no partido um projeto global para o Estado. Estou presidente estadual do partido e temos um planejamento que envolve o lançamento de candidaturas para as cidades com mais de 100 mil habitantes e também nas cidades polos para que a gente possa animar no estado um conjunto com hegemonia. 

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LJ – A disputa no Recife será com chapa pura ou alianças? 

ES - Nós vamos primeiro fazer a nossa parte. O PSOL de Pernambuco já mostrou que não tem medo de alianças, nem vetos, desde que elas sejam programáticas. Temos vetos nacionais aos partidos que são claramente de direita, como o DEM, PSDB e PMDB. Com esses a gente não faz alianças em hipótese nenhuma. Espero que consigamos no Recife ampliar a candidatura e termos mais de um partido nos apoiando.

LJ – A vereadora Marília Arraes deve compor a chapa majoritária?

ES - Não apostaria nisso não. Marília tem um papel importante na Câmara de Vereadores. Se eu pudesse dar um conselho a ela diria que renovasse o seu mandato.

LJ – E como estão as articulações do PSOL para a filiação dela?

ES - Está caminhando bem. Temos conversado bastante. Ainda não está ponta virada, mas é um quadro que tem se mostrado bastante próximo com o que defendemos. Para se ter uma ideia, a postura dela na questão da Operação Flair Play foi muito no espírito daquilo que a gente tava trabalhando, colocando a crítica a Geraldo Julio e Paulo Câmara. Foi uma postura muito do PSOL e olhe que nem chegamos a conversar. Particularmente tenho me agradado muito com os posicionamentos políticos dela nos últimos períodos. 

A Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) debate, nesta segunda-feira (17), às 10h, o conteúdo de dois projetos de lei que tramitam na Casa e que dispõem sobre as manifestações populares e a atuação das forças policiais em protestos pacíficos.

A primeira proposta, de autoria do deputado Antônio Moraes (PSDB), impõe restrições à liberdade de manifestação, como aviso prévio de 72 horas às autoridades e multa para quem descumpri-lo. A segunda proposta foi elaborada por entidades da sociedade civil, como Gajop e CPDH (Centro Popular de Dirietos Humanos), e busca regulamentar a ação policial, como a obrigatoriedade de identificação na farda, por exemplo, e disciplinamento no uso das armas menos letais.

A comissão é presidida pelo deputado Edilson Silva (PSOL). Representantes da sociedade civil e do governo estadual foram convidados para participar do encontro.

Três deputados que integram a bancada da oposição na Assembleia Legislativa (Alepe) estiveram em cidades do Agreste de Pernambuco para inspecionar os serviços do Governo do Estado na região. Edilson Silva (PSOL), Augusto César e Silvio Costa Filho, ambos do PTB, sendo este o líder do colegiado, visitaram hospitais, escolas e rodovias em Caruaru, Gravatá e Vitória.

Após o giro, que aconteceu nessa quarta-feira (29), os parlamentares afirmaram ter identificado “falhas nos hospitais, o aumento da insegurança, a precariedade de diversas rodovias e a paralisação de obras que já poderiam estar servindo à população do Agreste”. O item saúde foi o mais frisado pelos oposicionistas, em Caruaru, por exemplo, eles inspecionaram os serviços prestados pelo Hospital Regional do Agreste (HRA). 

Segundo o colegiado, a má qualidade no atendimento do HRA motivou recentemente uma ação do Ministério Público (MPPE), que exigiu a adoção por parte do Governo do Estado de medidas como a instalação de equipamentos, compra de materiais e contração de servidores.  “Caruaru e praticamente todos os outros municípios do Agreste necessitam do atendimento deste hospital regional. Mas a situação é calamitosa. Há superlotação, falta de leitos, longas filas de espera para cirurgia. O quadro chegou a tal ponto que o Ministério Público, por meio de uma Ação Civil Pública, cobrou a responsabilidade do Governo do Estado”, relatou Silvio Costa Filho, durante mais uma rodada do Pernambuco de Verdade. 

Segundo os parlamentares as obras de reforma do Hospital São Sebastião e de construção do Hospital da Mulher em Caruaru também estão atrasadas. Outras obras inconclusas são o complexo de polícia científica, com um atraso de 3 anos, e uma Escola Técnica Estadual, com 410 dias de atraso. 

Para o deputado Augusto César, as dificuldades encontradas pelos deputados no Agreste se estendem às outras regiões de Pernambuco. “Recentemente, tivemos um pedido de interdição do IML que funciona em Caruaru. O sucateamento do instituto também é identificado no Recife e em Petrolina. E lembro que um município como Serra Talhada, no Sertão, aguarda há anos a instalação de uma unidade do IML”, disse. “Além do quadro identificado pelas visitas da Bancada de Oposição nas regiões, o governo do Estado não tem dado as devidas respostas a questões como a crise no sistema prisional, a situação precária das UPAs e o aumento da violência no Estado”, acrescentou Edilson Silva. 

Outro lado

Rebatendo as informações criticas da oposição, o líder do governo na Alepe, Waldemar Borges (PSB), disse que “mais uma vez olhar caolho da oposição só enxerga o que quer nos municípios por onde passa”. Segundo ele, as questões levantadas pelo grupo são “pontuais” diante dos avanços da região. 

“Esse setor da oposição tenta reeditar a velha política da ‘panela de carangueijo’, que tenta puxar Pernambuco para baixo, quando, na vã tentativa de tirar proveito eleitoral, ignora os saltos de qualidades que o Estado vem dando em todas as áreas, sobretudo nas políticas sociais”, crava o pessebista. 

“Saímos de 27 para 57 unidades de saúde nos últimos 8 anos. Isso significa que milhões de pernambucanos e pernambucanas passaram a acessar um serviço do qual até então eram excluídos. Claro que com tamanho salto de escala, surgem alguns problemas, que são enfrentados e superados, como vem ocorrendo”, acrescentou Borges. 

Segundo o deputado, a oposição é adepta ao “modelo Dilma de (des)governar”  e cita que o HRA é referência traumatologia para todo o Agreste e Interior de Pernambuco. Além disso, Borges citou “os cortes impostos pelo Governo Federal” como o culpado pelo atraso das obras em andamento. "Ou a oposição imagina que ao determinar o corte de 12 bilhões da saúde a sua líder, Dilma Rousseff, não é a maior responsavelmente por esse tipo de situação?", indaga Borges. "O que a oposição não diz é que, nos últimos anos, a rede de saúde de Caruaru foi uma das que mais receberam investimentos do Estado, com a construção de uma Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), uma Unidade Pernambucana de Atendimento Especializado (UPAE) e do Hospital Mestre Vitalino", reforça o parlamentar. 

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) rebateu, nesta terça-feira (30), o posicionamento do correligionário e um dos líderes da Frente de Luta pelo Transporte Público (FLTP), Pedro Josephi, quanto à participação dos movimentos sociais na audiência da Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) sobre a situação das obras de mobilidade urbana no estado, que aconteceu nessa segunda (29). 

Segundo Edilson, os movimentos sociais “foram sim convidados” e a FLTP estava representada por integrantes do grupo Direitos Urbanos (DU). Em nota, o parlamentar citou que além do DU também estiveram presentes o Comitê Popular da Copa, a FASE, o Ameciclo, o Observatório do Recife e o Movimento Guerreiros Sobre Rodas (cadeirantes). 

“A audiência tem caráter público por natureza e foi divulgada com antecedência nas redes sociais e na mídia imprensa. Qualquer entidade ou órgão poderia ter comparecido, se interesse tivesse”, argumentou Silva. “O foco do encontro de ontem, previamente definido, foram as obras rodoviárias inacabadas que deveriam ter sido entregues à população antes da Copa”, acrescenta, ressaltando ainda que as instituições convocadas para contribuir no esclarecimento e instrução do processo político legislativo foram a Secretaria das Cidades, o Consórcio Grande Recife, os Ministérios Públicos Federal e de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado.

As obras inacabadas na área de mobilidade urbana em Pernambuco serão temas de uma audiência pública, que ocorre na manhã desta segunda-feira (29), na Assembleia Legislativa (Alepe). A discussão foi proposta pelo deputado estadual Edilson Silva (PSOL). A reunião está agendada para às 9h. 

O tema tem sido alvo da fiscalização e questionamentos constantes da Bancada de Oposição na Alepe, que ao longo do primeiro semestre deste ano realizou estudos e visitas aos canteiros de obras inacabadas, paralisadas ou com problemas na execução, no Recife e Região Metropolitana, a exemplo dos corredores de ônibus BRT (Leste-Oeste e Norte-Sul), do Túnel da Abolição e do projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe.

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) ajuizou uma ação na Justiça Federal pedindo o cancelamento do contrato de Parceria Público-Privada (PPP) da Arena Pernambuco, assinado entre o Governo do Estado e a Odebrecht. Na ação popular, o psolista argumenta que os termos do contrato “são claramente lesivos aos cofres públicos” e como a concessão é por 30 anos, chegando ao fim apenas em 2043, o prejuízo erário da gestão pode chegar a R$ 2 bilhões ao final do contrato.

O pedido, de acordo com o parlamentar, é resultado das “respostas parciais” oferecidas pelo Comitê Gestor das PPPs aos 17 questionamentos feitos por ele sobre o histórico do equipamento. Para Silva, a ausência de esclarecimentos deixou evidente que “todo o processo foi marcado por erros, a começar pela consultoria que estudou a viabilidade econômica do negócio”. 

Para ser viável, segundo Edilson Silva, a Arena Pernambuco teria que ter o compromisso de que os três maiores clubes do estado (Sport, Santa Cruz e Náutico) jogariam suas 20 melhores partidas no estádio. Apenas o Náutico aceitou jogar em São Lourenço da Mata, o que para o deputado contrariou os indicativos de sustentabilidade do negócio. 

“O governo sabia que a Arena daria um gigantesco prejuízo e, mesmo assim, levou a empreitada adiante”, dispara Edilson. À época das tratativas do governo e a Odebrecht, o presidente e o vice-presidente do comitê gestor da PPP da Arena eram Geraldo Julio e Paulo Câmara, atualmente prefeito do Recife e governador do Estado, respectivamente.

O deputado estadual Edilson Silva (PSOL) apresentou três novos pedidos de informação referentes ao contrato de parceria público-privada (PPP) da Arena Pernambuco, assinado entre o governo do Estado e a Odebrecht. O desejo do parlamentar é ter acesso aos dados de auditorias do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e de cópias digitais de toda a comunicação oficial sobre propostas contratuais e locacionais da Arena. 

Durante discurso na tribuna o palácio Joaquim Nabuco, o parlamentar indagou se o Tribunal de Contas deu ou não o aval para o contrato ser firmado entre governo e construtora concessionária, como afirmara o vice-governador Raul Henry (PMDB), durante a visita que fez, dias atrás, à Comissão de Desenvolvimento Econômico da Casa.

“Fico triste que o governo do Estado tenha colocado a população de Pernambuco nessa situação vexatória de ter construído um estádio de luxo, cuja previsão de lucro da concessionária é bancada com dinheiro público, em um contexto de crise financeira. Algo indecoroso", disparou Edilson. O deputado cobrou da Mesa Diretora da Assembleia a rápida publicação e envio dos pedidos de informação.

Edílson Silva lembrou ainda que em 2011, na auditoria especial aberta para acompanhar a Parceria Público-Privada (PPP), o TCE apontou inconsistências na licitação e na contratação da Odebrecht, determinando a abertura de nova auditoria especial. O processo, cujo objetivo é acompanhar a execução contratual, ainda está em aberto.

No último dia 2 de março, Edilson Silva havia protocolado um primeiro pedido de informação,com 17 questionamentos, mas de acordo com o deputado, o governo respondeu parcialmente a maioria deles e deixou quatro perguntas sem o devido esclarecimento.

O deputado estadual e presidente do PSOL em Pernambuco, Edilson Silva, afirmou, nesta segunda-feira (18), que a legenda está de “portas e braços abertos” para receber a vereadora Marília Arraes (PSB), caso ela queira ingressar no partido. Rumores políticos dão conta de que a neta do ex-governador Miguel Arraes tem o PSOL como uma das primeiras alternativas à saída dela da legenda socialista. Apesar dos bastidores, Edilson Silva deixou claro que não houve ainda nenhuma conversa formal sobre o assunto. 

“Ainda não tratamos formalmente deste assunto. Contudo, é inegável que a vereadora Marília Arraes vem fazendo gestos firmes e na direção certa em seu mandato”, observou o psolista, em publicação no Facebook. “A vereadora tem se posicionado muito bem em temas cruciais no estado e no município, como nas questões do Cais José Estelita, nas questões do transporte público, na relação com os trabalhadores e seus movimentos, como na greve dos professores”, acrescentou, avaliando. 

Para o presidente do PSOL-PE, o ingresso de Marília na legenda seria positivo e, por isso, o partido está de “portas abertas”. “Ela simboliza uma memória progressista, democrática, popular e de esquerda no imaginário da sociedade pernambucana: a história de seu avô, Miguel Arraes”, elogiou. “Sendo da opção de Marília vir conversar com o PSOL a este respeito, estaremos de portas e braços abertos para iniciar um diálogo político, programático, baseado em princípios da esquerda mais saudável”, acrescentou.

Em conversas anteriores com o Portal LeiaJá, a vereadora Marília Arraes reafirmou que deixará o PSB antes das eleições de 2016 e não descartou a possibilidade de disputar um cargo Executivo no Recife.