A Embalixo, empresa paulista de embalagens plásticas, anunciou ter criado um saco de lixo antiviral. Segundo a marca, o produto é capaz de inativar até 99% dos vírus semelhantes ao novo coronavírus.

De acordo com a Embalixo, as pesquisas foram iniciadas no mês de fevereiro, e em julho o produto foi enviado para a análise da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). “A proteção antiviral e antibacteriana é conservada durante todo o tempo de vida do produto. Ele trabalha como uma armadilha para o COVID-19, com sistema que atrai o vírus e o elimina em 99,999%”, garante Rafael Costa, diretor comercial da empresa.

A empresa reforça que o produto é uma barreira adicional no combate à contaminação, mas que o uso do Embalixo Antivírus não dispensa os cuidados básicos de higienização, previstos como boas práticas pelos órgãos de saúde nacionais e também pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A promessa é que o produto estará disponível nas prateleiras de lojas e supermercados nas próximas semanas.

Com informações de assessoria

Máscara de proteção individual e álcool em gel são dois itens que entraram com tudo no cotidiano dos brasileiros desde que a pandemia do coronavírus se instalou no país. A preocupação com a saúde, no entanto, também fez crescer a procura por multivitamínicos e medicamentos que aumentam a imunidade. Para atender à demanda, algumas farmácias de manipulação chegaram a aumentar a produção desses medicamentos em 200%. 

Multivitamínicos, propólis e as vitaminas C, D, E, Zinco e Selênio, podem ajudar a reforçar o organismo aumentando a imunidade e a procura por esses produtos aumentou de forma significativa. “Diante desse cenário, as vendas de medicamentos e vitaminas que ajudam no fortalecimento da imunidade vêm sinalizando um aumento considerável ao longo da pandemia. A melhora da imunidade foi a principal justificativa para o aumento do consumo de multivitamínicos, desde o início da pandemia”, explica Fabíola Lima, Farmacêutica e Nutricionista da Pharmapele.

Na rede de farmácias de manipulação em que Fabíola trabalha, a produção desse tipo de multivitamínicos aumentou em 200% para dar conta da demanda, A profissional frisa, no entanto, que apesar desses medicamentos ajudarem a reforçar o sistema imunológico, eles não impedem o contágio do vírus nem tampouco curam a doença.

*Com informações da Assessoria. 

Em mais um revés para o Palácio do Planalto, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5), por unanimidade, obrigar o governo federal a adotar uma série de medidas para conter o avanço da pandemia do novo coronavírus entre os povos indígenas. Entre as ações impostas pelo STF ao governo Jair Bolsonaro estão a elaboração de um plano de enfrentamento voltado para esse grupo, a elaboração de políticas para criar barreiras sanitárias e a contenção e o isolamento de invasores em terras indígenas, além da instalação de uma sala de situação para a gestão de ações de combate à pandemia. O Supremo também determinou que todos os indígenas em aldeias tenham acesso ao Subsistema Indígena de Saúde, independente da homologação de terras ou reservas.

Essas medidas já haviam sido determinadas no mês passado pelo ministro Luís Roberto Barroso, horas depois de Bolsonaro vetar uma série de dispositivos da lei que regulamenta o combate ao novo coronavírus entre indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais. Agora, o plenário da Corte decidiu confirmar o entendimento do ministro, mostrando, mais uma vez, a unidade do STF em julgamentos relacionados aos efeitos da pandemia.

"Não há dúvidas, mediante uma séria análise médica, científica, não há nenhuma dúvida do maior risco, do risco eminente, gravíssimo, a vida e a saúde do povos indígenas em decorrência da expansão da pandemia da covid-19. Obviamente, este risco gravíssimo não é só relacionado ao modo de vida das comunidades indígenas, mas aqui há elementos diversos, diferenciais, que demonstram um risco maior. Consequentemente, nestas hipóteses, compete ao STF, no exercício de sua jurisdição constitucional, efetivar uma efetiva proteção às comunidades indígenas", disse o ministro Alexandre de Moraes.

A ação analisada pelo plenário do Supremo foi apresentada pela ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, junto de seis partidos políticos da oposição: PSB, PSOL, PCdoB, Rede, PT, PDT. De acordo com a ONG, já foram confirmados 22.325 casos e 633 óbitos por covid-19 entre os povos indígenas do Brasil até as 12h desta quarta-feira.

"Nós não queremos guerra civil, não queremos mandar Marinha, Aeronáutica, Forças Armadas, Polícia Federal, enfim, todo o aparato do governo federal e eventualmente dos governos locais para de repente tirar tudo, mas é a hora de nós avaliarmos com precisão o que está ocorrendo efetivamente, darmos uma satisfação para a sociedade brasileira e para comunidade internacional", disse o ministro Ricardo Lewandowski.

"O Brasil está sofrendo gravíssimos prejuízos, inclusive econômicos, na medida em que estamos permitindo a devastação da última reserva florestal da Humanidade."

Vetos

No mês passado, Bolsonaro vetou uma série de obrigações do Poder Público com os povos indígenas durante a pandemia, incluindo garantia de acesso universal a água potável, distribuição gratuita de materiais de higiene e limpeza, desinfecção das aldeias e oferta de leitos hospitalares e ventiladores para tratamento de pacientes.

O governo alegou que as propostas instituem obrigação ao Poder Executivo e cria despesa obrigatória ao Poder Público, sem apresentar o demonstrativo do respectivo impacto orçamentário e financeiro.

O cacique Raoni Metuktire, de 89 anos, conhecido internacionalmente pela defesa dos direitos dos povos indígenas, está internado em um hospital no Mato Grosso. Sua saúde começou a ficar mais delicada desde a última quinta (16), quando apresentou hemorragia, diarreia e indisposição e foi levado às pressas de sua aldeia que fica no Parque Nacional do Xingu até o Hospital Santa Inês, na cidade de Colíder, a 648 km de Cuiabá (MT). 

Segundo a equipe médica, o líder indígena não apresenta sintomas de Covid-19. Seu sobrinho-neto, Patxon Metuktire, disse ao jornal Folha de São Paulo que Raoni tem se alimentado mal desde a morte de sua esposa, Bekwyjkà Metuktire, em junho. “Eu estive lá e vi que o meu tio ficou muito triste. A morte dela tem muita relação com esse adoecimento dele”, afirmou.

O medo da Covid-19 vem assolando as terras indígenas e segundo Patxon também vem atormentando seu tio, que demonstrava grande preocupação e dava indícios de um possível quadro de depressão. “Ele relutou muito em querer vir para o hospital por medo de pegar essa doença”, disse ele. 

O Hospital Santa Inês, onde o cacique está internado, é particular, mas não tem estrutura para exames mais complexos, como os que são necessários no caso de Raoni, segundo o médico Eduardo Massahiro Ono. “O Raoni está sofrendo uma hemorragia digestiva, e só um diagnóstico mais preciso vai apontar onde esse sangramento está localizado. Aqui, não conseguimos fazer esse procedimento”, explicou Ono, contando também que para controlar o quadro de anemia, o líder indígena precisa de transfusão de sangue. 

Inicialmente, Raoni seria levado ao Hospital Regional de Colíder, o que não foi possível, uma vez que a unidade de saúde se tornou um centro de referência em tratamento de pacientes com Covid-19 e o risco de mantê-lo lá seria muito elevado. “Vamos levá-lo de avião ainda hoje para Sinop [cidade da região norte de Mato Grosso com mais estrutura clínica]”, disse seu sobrinho-neto Patxon. à Folha, o próprio Raoni, que está lúcido, afirmou que está “ficando forte novamente”. 

Ataques do governo

O Cacique Raoni é internacionalmente conhecido por sua defesa dos direitos dos povos indígenas há décadas. Ainda em 1989, ele teve um encontro histórico com o cantor britânico Sting (ex-The Police) durante o 1º Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, em Altamira (PA). Em maio de 2019, teve reuniões com o Papa Francisco e com o presidente da França, Emmanuel Macron, em busca de apoio e recursos na Europa para financiar atividades de fiscalização e proteção das terras indígenas caiapós no Brasil. 

As reuniões com lideranças europeias lhe renderam ataques do próprio Bolsonaro, que tem o presidente francês como um desafeto na questão ambiental, apesar da manifesta intenção do cacique de conversar com o mandatário brasileiro, que se recusou a receber o cacique. Em julho, Bolsonaro afirmou que não reconhece o cacique como uma autoridade no Brasil. “Ele é um cidadão, como outro qualquer que nós devemos respeito e consideração. Mas ele não é autoridade", disse o presidente.

Na Assembleia Geral da ONU de setembro de 2019, Bolsonaro elevou o tom. “Muitas vezes alguns desses líderes, como o cacique Raoni, são usados como peças de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia." 

Em resposta, o cacique afirmou que Bolsonaro “não tem coração bom", “não tem liderança e tem que sair [do governo]”. Apesar disso, convidou membros do governo a comparecerem ao encontro que presidiu na aldeia Piaraçu, mas nenhum representante foi enviado. 

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o projeto de lei que estabelece medidas excepcionais para garantir às mulheres vítimas de violência o afastamento do agressor durante a pandemia de Covid-19. A matéria segue para o Senado. 

O texto estabelece a ampliação de vagas em abrigos, que deverão cumprir as normas de combate ao vírus, como distanciamento entre as famílias; ambientes ventilados e higienizados; e oferta de máscaras para proteção individual. O poder público ficará responsável pelo aluguel de casas, quartos de hotéis, espaços e instalações privados quando não houver vagas disponíveis nos abrigos para essas mulheres. 

O projeto também garante às mulheres de baixa renda em situação de violência doméstica, que estejam sob medida protetiva decretada, o direito a duas cotas do auxílio emergencial dois meses a partir da solicitação. Atualmente, o valor mensal do benefício é de R$ 600, mas R$ 1,2 mil para mães chefes de família. 

Nos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher cometidos durante o período de emergência pública, a autoridade policial terá 24 horas enviar o pedido de medidas protetivas de urgência à Justiça. O mesmo prazo terá o juiz do caso para decretação dessas medidas. 

O texto prevê o atendimento domiciliar para o registro de casos de estupro, feminicídio ou situação de iminente risco à segurança e integridade da mulher junto às Delegacias Especializadas em Atendimento à Mulher.

Violência doméstica

De acordo com o relatório “Violência Doméstica durante a Pandemia de Covid-19”, os casos de feminicídio cresceram 22,2% entre março e abril deste ano em 12 estados brasileiros, tendo um aumento de 117 para 143 ocorrências. No Acre, o aumento de casos foi de 300%. Também tiveram destaque negativo o Maranhão, com variação de 6 para 16 vítimas (166,7%), e Mato Grosso, que iniciou o bimestre com seis vítimas e o encerrou com 15 (150%). Os números caíram em apenas três estados: Espírito Santo (-50%), Rio de Janeiro (-55,6%) e Minas Gerais (-22,7%).

O levantamento aponta ainda que os registros de lesão corporal dolosa caíram 25,5% e os de estupro de vulnerável tiveram redução de 28,2%. O documento foi produzido a pedido do Banco Mundial pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

“Esses números não refletem o aumento drástico do número de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher ocorrido desde o início da pandemia, muito pelo contrário. A realidade nos mostra que mulheres e seus filhos estão excepcionalmente mais vulneráveis na crise sanitária que ora vivemos, e têm tido maiores dificuldades em formalizar queixas contra seus agressores e buscar o auxílio e a proteção do poder público”, defendeu a deputada Natália Bonavides (PT-RN).

Essenciais

Na mesma sessão, os deputados aprovaram um projeto de lei que torna essenciais os serviços de acolhimento institucional às mulheres e seus dependentes que forem vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. A matéria segue para apreciação do Senado.

As mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento institucional temporário de curta duração em abrigos ou até mesmo em hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor. 

Mais de 28 mil máscaras para a prevenção do Covid-19 foram fabricadas por detentos do Presídio Doutor Edvaldo Gomes (PDEG), localizado em Petrolina, Sertão de Pernambuco. Outras quatro mil máscaras estão sendo produzidas para a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres). A unidade prisional está tocando o projeto em parceria com a ONG Movimento, sendo todo o material doado por instituições privadas e órgãos públicos da região. 

Ao todo, são seis reeducandos envolvidos na confecção de equipamentos de proteção individuais (EPIs). “É uma ação que acontece em todo o estado e colabora no sentido de valorizar a autoestima do preso, para ele se sentir útil à sociedade”, destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico.  

Todos eles têm direito à remição de pena de um dia a menos a cada três trabalhados, de acordo com a Lei de Execução Penal. Entre os beneficiados com os EPIs estão as polícias Civil e Militar, Samu, UPAS, Corpo de Bombeiros, secretarias municipais de Educação e Saúde e hospitais.  

*Com informações da assessoria

O Projeto de Lei 1562/20 torna obrigatório o uso de máscara de proteção, mesmo de fabricação artesanal, em locais públicos, como medida de enfrentamento ao coronavírus.

Pelo texto em análise na Câmara dos Deputados, a determinação valerá para ruas, edifícios ou áreas de acesso público, enquanto durarem as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública. Medida semelhante já foi determinada por governos locais, mas, caso a proposta seja aprovada, valerá para todo o território nacional.

A proposta prevê que o descumprimento da medida acarretará a responsabilização civil, administrativa e penal dos infratores, além de responsabilidade administrativa disciplinar no caso de servidor público.

Conforme o texto, se o descumprimento da medida ensejar despesa ao Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério da Saúde encaminhará o fato à Advocacia-Geral da União, para a adoção das medidas de reparação de danos materiais pelo infrator, sem prejuízos de ações movidas por particulares afetados pela conduta da pessoa.

Penalidades

O infrator estará sujeito às sanções previstas no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) para as condutas de infração de medida sanitária (detenção de um mês a um ano e multa) e desobediência a ordem legal de funcionário público (detenção de 15 dias a 6 meses e multa), se o fato não constituir crime mais grave. Para o crime de causar epidemia, mediante a propagação de germes patogênicos, por exemplo, o código prevê, pena de reclusão, de 10 a 15 anos.

Porém, segundo o projeto, não será imposta prisão ao infrator que assinar termo de compromisso de comparecer aos atos do processo e cumprir imediatamente a obrigatoriedade de usar máscara. Quando, excepcionalmente, houver imposição de prisão ao agente infrator - por exemplo, por crimes mais grave ou concurso de crimes -, as autoridades policiais e judiciais tomarão providências para que ele seja mantido em estabelecimento ou cela separada dos demais presos.

Recomendações da Anvisa

Segundo o projeto, a manufatura das máscaras de proteção deverá obedecer às recomendações técnicas da da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que já publicou orientações em 3 de abril. Já à Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e ao Ministério da Saúde caberá a veiculação de campanhas publicitárias sobre o tema.

Autor a proposta, o deputado Pedro Lucas Fernandes (PTB-MA) destaca que o Ministério da Saúde também já emitiu nota técnica sobre o uso de máscaras caseiras, com orientações para que a população as faça em casa. O parlamentar cita ainda estudo do Massachussets Institute of Technology mostrando que o novo coronavírus também circula no ar por tempo relativamente longo. Além disso, lembra que a Sociedade Brasileira de Infectologia emitiu nota informando que as máscaras de pano podem diminuir a disseminação do novo coronavírus por pessoas sem sintomas.

Forças de segurança

O projeto também autoriza o emprego das forças de segurança públicas, federais, estaduais e municipais, bem como da Força de Nacional de Segurança Pública, para apoiar as ações do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde estaduais e municipais na prevenção e combate da pandemia.

As polícias federal, rodoviária, ferroviária, civis, militares, penais e corpos de bombeiros poderão realizar patrulhamento ou guarda para fazer cumprir a obrigatoriedade de uso de máscaras, como também poderão auxiliar na realização de campanhas de prevenção ou proteção, na realização de testes rápidos, no controle sanitário em portos, aeroportos, rodovias e centros urbanos e na distribuição de produtos médicos, de higiene ou alimentícios. Além disso, poderão ser acionadas para garantir a segurança de centros de saúde ou para evitar saques e vandalismos, por exemplo.

Infração da ordem pública

A proposta em análise da Câmara considera infração da ordem econômica, independentemente de culpa, os atos que tenham por objeto ou possam aumentar arbitrariamente os lucros ou elevar sem justa causa os preços das máscaras de proteção. O mesmo valerá para álcool em gel, medicamentos, vacinas, equipamentos e insumos hospitalares ou laboratoriais necessários às medidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus. As penas previstas para infração da ordem econômica estão previstas na Lei 12.529/11 e vão desde multa à proibição de exercer o comércio.

Tramitação

O projeto tramita com nove apensados. A Mesa Diretora da Câmara determinou a criação de comissão especial para analisar a matéria, em virtude da distribuição a mais de três comissões de mérito. Porém, o texto poderá ser votado diretamente pelo Plenário caso seja aprovada urgência para a proposta.​

*Da Agência Câmara de Notícias

O deputado estadual Nino Vitale, de Ohio, nos Estados Unidos, negou-se a usar a máscara de proteção alegando princípios religiosos. Em um texto publicado nas redes sociais, o republicano explicou que o rosto é a semelhança de Deus.

"Nossa grande nação foi fundada por princípios judaico-cristãos. um desses princípios é que todos nós fomos criados a imagem e semelhança de Deus. Esta imagem é vista nos nossos rostos. Não usarei máscara", afirmou o congressista, que pertence ao partido do presidente Donald Trump.

Entusiasta da desobediência sanitária e da determinação do governador Mike DeWine a respeito do uso do equipamento de proteção, Vitale complementou: "Fomos criados a imagem e semelhança de Deus. Quando pensamos nessa imagem, pensamos no peito, nas pernas, nos braços? Pensamos no rosto. Não quero cobrir o rosto das pessoas".

Os EUA já registrou mais de 1.200.000 casos confirmados. Ao todo, cerca de 72 mil pessoas não resistiram aos sintomas da Covid-19.

Fabricação de equipamentos de proteção individual com impressoras 3D e produção de álcool em gel, glicerinado ou álcool 70% estão entre as principais ações desenvolvidas pela maior parte das instituições federais de ensino para ajudar o país no combate ao novo coronavírus (covid-19). Cerca de duas a cada três instituições federais estão se dedicando a essas produções, de acordo com dados copilados pelo Ministério da Educação (MEC). 

Ao todo, são quase 1,2 mil ações realizadas por 110 universidades, institutos federais, centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) e Colégio Pedro II. Essas ações beneficiam 75,4 milhões de pessoas. 

Os dados são do portal criado pelo MEC para monitorar o funcionamento e as principais ações das instituições federais. A plataforma, que pode ser acessada pela internet, é atualizada pelas próprias instituições.

Além da produção de materiais, 71 das 110 instituições estão oferecendo serviços de aconselhamento e apoio psicológico; 66 estão produzindo materiais educativos; 51 estão assessorando secretarias estaduais e municipais de Saúde; 43 estão capacitando profissionais; e, 40 estão realizando teleatendimento para orientar e esclarecer a população. Há ainda, entre outras ações, três instituições trabalhando no desenvolvimento de vacinas para a covid-19. 

As instituições trabalham também na realização de exames para detectar o coronavírus e na fabricação de equipamentos hospitalares, como respiradores, fundamentais para o tratamento de pacientes que desenvolvem as versões mais graves da doença. 

É possível, no site, fazer buscas por estado, por tipo de instituição e também buscar uma instituição específica. O portal disponibiliza ainda dados sobre o sistema federal, como o número total de estudantes, de professores, de técnicos e outros profissionais e detalha como está o funcionamento de cada instituição. 

Segundo o MEC, a intenção é que as ações das instituições cheguem de maneira atualizada a milhões de brasileiros. A ferramenta foi desenvolvida em parceria com a Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), a Universidade Federal do Cariri (UFCA), Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e com a Universidade Federal de Viçosa (UFV).