Dois dias após ser acusado de esvaziar a Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente, o ministro Ricardo Salles destituiu o secretário que enviou ofícios com a denúncia à Controladoria-Geral da União (CGU), à Comissão de Ética da Presidência (CEP) e ao Tribunal de Contas da União (TCU). O cargo de Marcelo Grossi, secretário-executivo do órgão interno, está vago desde a segunda-feira, 13, após o ministro revogar a portaria que o nomeou há dois anos.

No mesmo ato, Salles fez ainda novas nomeações para a comissão, que esperava há mais de um ano pela substituição de suplentes. Os nomes escolhidos desconsideram um processo seletivo interno no ministério, conduzido entre novembro de 2019 e março de 2020 para escolher membros do órgão. Os três membros titulares designados por Salles são servidores da Coordenação-Geral de Apoio Administrativo, departamento vinculado ao gabinete do ministro. Nenhum dos três participou da seleção.

A Comissão de Ética é responsável por apurar denúncias de má conduta de servidores no ministério e zelar pelo cumprimento do Código de Ética no setor público. Entre as atribuições do órgão está a de recomendar a demissão de agentes públicos que tenham violado regras da administração pública.

As mudanças ocorrem após vir a público, durante o fim de semana, que Grossi enviou uma nota a órgãos de controle do governo federal em que pede providências para garantir a recomposição do conselho. Uma portaria para designar os novos membros estava à disposição de Salles para assinatura há mais de um ano, sem que a nomeação fosse publicada.

"Ao retardar ou deixar de praticar atribuições de sua competência exclusiva, o ministro de Estado do Meio Ambiente está inviabilizando a atuação da CE-MMA (Comissão de Ética do Ministério do Meio Ambiente)", diz o texto da nota enviada por Grossi aos órgãos de controle.

Antes de nomear os novos membros da comissão, Salles havia recebido minutas com sugestões de redação para a portaria. Uma dessas minutas, enviada pelo departamento de Consultoria Jurídica do ministério em abril, recomendava manter Grossi como secretário-executivo.

Para embasar as novas nomeações, Salles citou um processo administrativo aberto na semana passada, seis dias após o envio da nota do secretário aos órgãos de controle. Funcionários do ministério relataram que, no sistema interno do governo, o processo tinha acesso restrito aos próprios servidores. O processo foi remetido à própria Comissão de Ética apenas na tarde de terça, 14, após a publicação da portaria.

"Salles menosprezou o resultado do processo para seleção de servidores deste Ministério para atuação junto à CE-MMA", diz Grossi, uma nota enviada a funcionários da pasta. "Sem questionar se havia ou não interesse genuíno prévio por parte deles para integrar a CE-MMA, já que não se candidataram tempestivamente às vagas na seleção promovida, não consta que tenham sequer qualquer contato prévio com a temática da ética pública."

Questionado, o Ministério do Meio Ambiente não respondeu à reportagem até a publicação deste texto.

Ação de improbidade

Na semana passada, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento de Salles de seu cargo de ministro. Os procuradores entendem que houve "desestruturação dolosa" e "esvaziamento" de políticas ambientais "para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta".

O MPF cita a exoneração de três coordenadores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) um mês depois de ações de fiscalização nas terras indígenas Ituna Itatá, Apyterewa, Trincheira-Bacajá e Cachoeira Seca, na região de Altamira, no Pará. Cerca de 100 máquinas e equipamentos utilizados por quadrilhas foram destruídas na ação - número superior ao contabilizado em todo o ano de 2019. A Procuradoria vê que a exoneração teria sido uma "evidente retaliação" do ministro.

Na ocasião, o ministro disse que a ação do MPF "traz posições com evidente viés político-ideológico em clara tentativa de interferir em políticas públicas do Governo Federal". "As alegações são um apanhado de diversos outros processos já apreciados e negados pelo Poder Judiciário, uma vez que seus argumentos são improcedentes", disse Salles.

O secretário de Cultura, Mario Frias, afirmou que precisa entender legalmente e deve fazer uma auditoria sobre a aplicação dos recursos pela lei de incentivo à cultura, conhecida por Lei Rouanet, em entrevista há pouco à CNN Brasil.

Frias substituiu a ex-secretária Regina Duarte há uma semana. O novo secretário disse que não podem existir "os barões da Lei Rouanet".

Frias ressaltou que a lei de incentivo à cultura é fundamental para um país que se preocupa com cultura. "Mas a cultura não é limitada ao eixo Rio-São Paulo, a cultura é brasileira e deve chegar a outros Estados", defendeu.

O secretário municipal de Transportes de São Paulo, Edson Caram, pediu demissão do cargo nesta sexta-feirs (12) segundo informou por nota a Prefeitura de São Paulo. A saída se deu após Caram ter sido alvo, na segunda-feira, de um ultimato do prefeito Bruno Covas (PSDB), que disse que ou Caram resolveria o problema da lotação nos ônibus da cidade até esta sexta ou, na segunda (15) outra pessoa faria isso.

Covas vem sendo cobrado por manter ônibus lotados no período em que autoriza a retomada de atividades comerciais em meio à pandemia de coronavírus.

O ultimato havia surpreendido aliados do prefeito na Câmara Municipal, que disseram não acreditar que o prefeito cumpriria a ameaça. No loteamento de cargos da capital paulista, a pasta de Transportes é do DEM, que indica titulares e auxiliares.

Aliados do prefeito disseram ao Estadão que o secretário teria se irritado com a fala e chegou a cogitar pedir demissão ainda na segunda-feira, logo após as declarações de Covas, feitas durante coletiva no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo, ao lado do governador João Doria (PSDB).

A fala teria surpreendido auxiliares, segundo relatos ouvidos pela reportagem, uma vez que a cobrança pública ainda não havia sido feita reservadamente no mesmo tom. Caram foi demovido da ideia de sair na hora sob o argumento de que uma ruptura abrupta poderia abalar a relação entre o governo e o partido aliado.

O atrito entre Covas e Caram tem origem em questões de gestão pública. É a presença de pessoas em pé nos ônibus municipais. Caram havia se comprometido a por tantos ônibus quanto fossem necessários nas ruas para garantir que todas as pessoas viajassem sentadas e, assim, evitassem aglomerações e a transmissão do coronavírus.

Técnicos da São Paulo Transporte (SPTrans) avaliavam, no entanto, que uma série de fatores faz o cumprimento da promessa ser impossível, mesmo com a colocação de 100% dos ônibus para circular.

O novo nome de que passará a ocupar a pasta ainda não foi anunciado pelo prefeito.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, que teve resultado positivo para o novo coronavírus na última terça-feira (19), gravou um vídeo na manhã desta quarta-feira (20) para atualizar seu estado de saúde. Longo informou estar com sintomas leves e cumprindo o isolamento social em sua residência no Recife, seguindo indicação da equipe médica.

Mais uma vez, o secretário destacou que, caso a quarentena seja cumprida com sucesso, o estado poderá retornar à normalidade no mês de junho. "Nós precisamos cumprir esta quarentena nesses próximos dias para que a gente tenha sucesso, com a redução do número de casos, com a redução do número de óbitos no nosso estado já no mês de junho. Essa é nossa expectativa para que a gente possa planejar o retorno à normalidade no decorrer desse mês de junho", disse.

Ao longo do dia, Longo vai se reunir por videoconferência com a equipe da secretaria e com o Gabinete de Combate à Covid-19 para monitorar a situação da doença no estado. Ele informou ter entrado em contato com o governador Paulo Câmara, "que também se encontra em isolamento domiciliar e passa bem", completou.

Além de Paulo Câmara e do secretário de Saúde, a Covid-19 também foi confirmada no chefe de gabinete do governador, Milton Coelho. Ele não apresenta sintomas da doença.

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O administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo foi demitido nesta quarta-feira, 13, do cargo de Secretário de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde. O ato publicado no Diário Oficial da União (DOU) foi assinado pelo ministro da Casa Civil, Braga Netto.

Como parte da negociação do governo Jair Bolsonaro com partidos do Centrão, o posto deve ser ocupado por um nome indicado pelo PL, sigla comandada pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, condenado no mensalão.

Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou a distribuir cargos aos partidos do bloco informal formado por, além do PL, o Progressistas (antigo PP), Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD em troca de votos no Congresso, ressuscitando a velha prática do "toma lá, dá cá".

Figueiredo atuava no ministério desde 2016. Ele foi indicado ao cargo pelo Progressistas durante a gestão do ex-ministro Ricardo Barros (Progressistas-PR). A demissão já era esperada desde a chegada de Nelson Teich ao cargo de ministro da Saúde.

O PL chegou a negociar nomes para ocupar a Secretaria de Vigilância em Saúde, pasta estratégica para formular ações sobre o avanço da covid-19 no Brasil, como orientações de distanciamento social.

A Secretaria de Atenção Especializada, no entanto, é mais atrativa, e virou novo alvo do partido. A secretaria autoriza o custeio (habilitação) de leitos de UTI em todo o País, também certifica entidades que fazem serviços complementares ao SUS, entre outros serviços.

Até agora, a pasta autorizou o custeio, com verba federal, de 3.352 leitos de UTI exclusivos para a infectados pelo vírus, em todos os Estados, durante 3 meses. Cada espaço recebe diária de cerca de R$ 1.600, totalizando R$ 484,6 milhões de recursos transferidos para bancar as internações durante a crise.

O ministro Teich chegou a convidar Mauro Junqueira para ocupar a secretaria. Ele é ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A negociação se encerrou quando o PL pediu o cargo.

Para gestores do SUS, Teich é "tutelado" pelo Planalto e pela ala militar. E terá dificuldades para montar a própria equipe, pois além do PL, o PP já demonstrou interesse em cargos do ministério.

Equipe

A composição da equipe de Teich irá refletir acordos do governo Bolsonaro para costurar apoio tanto da ala militar como de partidos do Centrão no Congresso, avaliam integrantes do governo Bolsonaro e gestores do SUS.

Teich tem sido acompanhado em reuniões pelo secretário-executivo da pasta, o general Eduardo Pazuello, apontado em tom irônico por secretários de Estados e municípios como verdadeiro chefe da Saúde. Além de Pazuello, mais de uma dezena de militares já ganharam ou devem receber cargos na secretaria-executiva.

Gestores do SUS que participaram recentemente de reuniões com o ministro afirmaram ao Estado que Teich parece "perdido", sem dar uma diretriz sobre o que pretende fazer no ministério. Nesta semana, ele foi informado pela imprensa sobre decisão de Bolsonaro em ampliar o rol de atividades essenciais durante a pandemia.

O ministro fez poucas nomeações "na sua cota". Um de seus indicados é o médico e biofísico Antonio Carlos Campos de Carvalho, que assumiu a Secretaria de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde. Alguns técnicos de dentro do ministério têm sido promovidos a chefes substitutos. A ideia de Teich é nomeá-los definitivamente, o que ainda depende de aval do Planalto.

O secretário de Saúde da Bahia e cardiologista Fábio Villas-Boas usou o Twitter, nesse domingo (19), para sugerir que as pessoas que defendem o fim do isolamento social assinem um termo de renúncia ao uso de leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) caso sejam infectados pelo novo coronavírus e tenham sintomas graves. 

“Em meio à fase mais crítica da pandemia na BA, será que essas pessoas que pregam o relaxamento do distanciamento social aceitam assinar um termo renunciando o acesso a leitos de UTI e ventilação mecânica para si, para seus pais e seus filhos???”, indagou em publicação.

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A sugestão do secretário surgiu após o país ver, em diversas capitais - como em Brasília e no Recife, atos pedindo a reabertura do comércio não essencial e o fim do isolamento - práticas adotadas em todos os Estados visando um freio na proliferação do novo coronavírus.

Na Bahia, por exemplo, já há - segundo o último boletim - 1.249 casos confirmados de Covid-19 e 45 óbitos. Ainda no microblog, o secretário de Saúde respondeu um questionamento sobre a ocupação dos leitos no Estado. "Ainda é pequena. Mas a partir de agora, no ritmo de crescimento de 10% ao dia, ao longo das próximas semanas começarão a ser preenchidos rapidamente. A não ser que consigamos reduzir a velocidade", afirmou, defendendo como meio de redução o isolamento social.

Após o governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel (PSC) e o secretário da Defesa Civil Roberto Robadey terem sido confirmados com o novo coronavírus, mais um gestor do governo carioca testou positivo para a Covid-19. Na noite dessa quarta-feira (15), foi informado que o secretário de Saúde Edmar Santos também contraiu a doença.

Em um vídeo publicado nas redes sociais, Edmar confirmou a infecção, tranquilizou seus seguidores e garante que vai continuar no comando da pasta. "Eu passo muito bem. Não tive febre, não estou com tosse, com falta de ar. Não tem nenhum sinal de gravidade da doença [...] seguirei aqui de casa, no isolamento domiciliar, mas trabalhando de frente em toda sequência de preparação e enfrentamento dessa pandemia", garantiu.

A assessoria do governo já havia informado que "todos os secretários de Estado e assessores próximos ao governador já fizeram ou farão o teste para detecção da Covid-19".

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O secretário de Estado Mike Pompeo visitou nesta quinta-feira (20) as tropas americanas estacionadas na Arábia Saudita, depois de se encontrar com o rei Salman no segundo dia de uma visita concentrada no Irã.

Os Estados Unidos enviaram reforços militares para o Oriente Médio e, em particular, à Arábia Saudita, na base aérea Prince Sultan, cerca de 80 quilômetros ao sul da capital saudita, depois de uma série de ataques no Golfo imputados ao Irã por Washington e Riade.

"A visita de Pompeo destaca a relação de longa data entre a Arábia Saudita e os Estados Unidos em matéria de segurança e reafirma a determinação da América de permanecer ao lado da Arábia Saudita diante do comportamento pernicioso do Irã", disse o Departamento de Estado americano em um comunicado.

"Em resposta aos ataques e à demanda da Arábia Saudita, os Estados Unidos implantaram um sistema de defesa antimísseis e um sistema de combate como parte de uma missão de dissuasão defensiva para proteger (o reino) de qualquer ataque futuro", de acordo com o texto.

A visita de três dias de Pompeo à Arábia Saudita, o maior aliado dos Estados Unidos na região, ocorre mais de um mês depois de um pico de tensão entre Washington e Teerã após o assassinato do poderoso general iraniano Qassem Soleimani em um ataque americano em Bagdá em 3 de janeiro.

As tensões aumentaram depois dos ataques iranianos a duas bases utilizadas pelos soldados americanos no Iraque, causando medo nos países do Golfo de represálias iranianas por causa da presença de tropas americanas em seu solo.

A crise entre os Estados Unidos e o Irã, agravada pela retirada unilateral de Washington em maio de 2018 do acordo nuclear internacional iraniano de 2015, já havia atingido um pico no ano passado, depois dos ataques a petroleiros e a infraestruturas de petróleo no Golfo e na Arábia Saudita atribuídos a Teerã por Washington e Riade. O Irã negou qualquer envolvimento.

Na Arábia Saudita, Mike Pompeo também deve encontrar o príncipe herdeiro saudita Mohammed bin Salman, líder de fato do país, e o ministro da Defesa, príncipe Khaled bin Salman.

Pompeo disse que deseja discutir questões econômicas, mas também questões de direitos humanos na Arábia Saudita, um país criticado pela repressão contra ativistas e opositores.

O vídeo de Roberto Alvim simulando o discurso de Joseph Goebbels - que era ministro de propaganda da Alemanha nazista - está repercutindo na imprensa do mundo todo. O The New York Times classificou a reação popular ao vídeo como o mais recente caso de "debate mais amplo sobre a liberdade de expressão e cultural na era Bolsonaro".

-> Artistas repudiam o secretário da cultura Roberto Alvim

Até na Alemanha, onde o Nazismo foi disseminado, o caso também foi noticiado. A revista Der Spiegel afirmou se opor a qualquer tentativa de "banalizar ou mesmo glorificar o tempo do nazismo. 

Já que Alvim, até ser demitido pelo presidente Jair Bolsonaro, era o secretário de cultura, o jornal britânico The Guardian o descreveu como um aliado do governo Bolsonaro na "guerra cultural". O jornal também mencionou o silêncio do presidente Bolsonaro nas redes sociais, meio que é muito ativo quando quer se posicionar sobre algo.