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O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, André Porciuncula, afirmou nas redes sociais na manhã desta terça-feira (11) que pretende criar uma norma que obriga os "grandes patrocinadores" da Lei Rouanet a investir em projetos iniciantes. O PM não deixa claro no tuíte o que complementa a mudança e nem quais os parâmetros para um “grande patrocinador”, mas acredita que a medida vai acabar com o “clubismo” na Cultura. 

De acordo com Porciuncula, as empresas deverão aplicar pelo menos 100 mil reais em projetos que nunca foram patrocinados antes de cada um milhão de reais de isenção de impostos que conquistarem graças ao financiamento de outras propostas. 

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“Vamos acabar com o monopólio que predominava na Lei Rouanet. Agora, os grandes patrocinadores serão obrigados, a cada um milhão em imposto isentado, investir 10% em um projeto de iniciante, que jamais conseguiu patrocínio. Chega de ficar sempre patrocinando o mesmo clubinho”, escreveu. 

Em uma outra resposta, questionado sobre considerar a geração de empregos que uma equipe artística grande demanda, Porciuncula respondeu: “Indústria tem que sobreviver de mercado próprio, não de recurso público”. 

As regras da Lei Rouanet autorizam os incentivadores a deduzir de seu Imposto de Renda até 100% do valor investido em propostas aprovadas pela Secretaria de Cultura. De acordo com dados disponíveis na plataforma Salic, o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura, houve aumento de captação de recursos entre 2020 e 2021. Foram cerca de R$ 1,5 bilhão captados no primeiro ano da pandemia, número que pulou para R$ 1,9 bilhão no ano passado. 

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Nesta quinta-feira (6), Pernambuco confirmou 31 casos de coinfecção de Covid-19 e Influenza A H3N2. Segundo o secretário de Saúde André Longo, um paciente de 77 anos, morador de Vitória de Santo Antão, na Mata Norte, precisou ser internado após apresentar sintomas gripais no fim de dezembro.

Longo reiterou a importância de se vacinar para os dois vírus e ressaltou que a coinfecção não significa necessariamente um quadro mais grave do que a infecção unitária. “Não há indício, porém, que a coinfecção aumente a gravidade dos casos, porque, ao contrário do que se faz sugerir por vezes, não há um duplo efeito", disse.

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Embora Pernambuco tenha passado mais de um ano sem registro de Influenza, conforme o gestor, a coinfecção já era esperada com a aceleração do contágio. "Apesar de terem criado agora até um nome para a coinfecção de Covid e influenza, nós sabemos que isto não é algo novo. Os primeiros registros se deram com a introdução da própria Covid-19 ainda em 2020, com notificação de casos em diversos lugares. Como ficamos por um longo tempo sem nenhuma circulação do vírus da influenza, isto ficou até esquecido, mas agora, com esta forte aceleração da contaminação, estamos vendo novos casos”, afirmou Longo. 

Os casos de coinfecção foram identificados em 17 homens e 14 mulheres nos municípios de Abreu e Lima (1), Caruaru (4), Cupira (1), Igarassu (1), Jaboatão dos Guararapes (4), Paulista (1), Recife (16), Salgueiro (2) e Vitória de Santo Antão (1).
As idades dos pacientes são: 0 a 9 (1), 10 a 19 (2), 20 a 29 (8), 30 a 39 (9), 40 a 49 (3), 50 a 59 (3) e 60 e mais (5), informou a pasta.

  Nesta terça-feira (14), o novo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Eduardo Figueiredo, teria impedido membros do Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (CECPT) e do Conselho Estadual de Direitos Humanos de acessar a unidade prisional de Itaquitinga, no interior do estado. É o que denuncia uma nota de repúdio publicada pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), instituição que atua há 40 anos na Defesa dos Direitos Humanos e compõe o CECPT.

De acordo com o Gajop, ambas as instituições fariam uma inspeção na referida unidade prisional com o objetivo de apurar graves denúncias referentes a violações de direitos humanos como prática de tortura e maus tratos, revista vexatória de familiares, ameaças de morte, esquema de corrupção e extorsão, circulação de armas de fogo e facas na posse de presidiários. O CEPCT é um organismo autônomo, deliberativo e consultivo, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado de Pernambuco, criado com a finalidade de erradicar e prevenir a tortura, outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes, no estado.

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“Infelizmente, diante desta situação, Eduardo Figueiredo demonstra que está dando continuidade às práticas do seu antecessor, o sr. Pedro Eurico, ao tentar impedir a atuação de representantes do Comitê de Prevenção e Combate à Tortura e dos conselheiros de Direitos Humanos, assumindo uma postura de inviabilizar o controle social realizado pela sociedade civil. Pedimos ao Governo do Estado de Pernambuco que reveja a condução dos gestores da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, entendendo a importância dessa pasta para toda a sociedade Pernambucana. Enquanto organização da sociedade civil, não iremos admitir que posturas como essa desrespeitem o papel fundamental de controle social realizado com tanto compromisso e responsabilidade. Não iremos admitir que a postura dessa pasta seja ‘mais do mesmo’”, diz trecho da nota de repúdio.

A primeira esposa do ex-secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, apontou que Maria Eduarda fez ameaças aos seus filhos durante os 25 anos ao lado do gestor. Em nota divulgada nesse domingo (12), Maria Helena Barros e Silva se propôs a prestar depoimento para ajudar no esclarecimento dos fatos.

O ex-secretário entregou o cargo após a ex-esposa, a economista Maria Eduarda Marques de Carvalho, compartilhar áudios e relatos de agressões. Pedro Eurico foi indiciado pela Polícia Civil de Pernambuco por cinco diferentes crimes previstos no Código Penal Brasileiro (CPB): o de perseguição e ameaça à integridade física ou psicológica (174 A); dano emocional à mulher (147 B); lesão corporal em caso de violência doméstica (129 parágrafo 9); estupro consumado e estupro tentado (213 e 213 com 14.2). Há uma pressão por celeridade nas investigações.

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Casada por 27 anos com o ex-secretário, a primeira esposa Maria Helena Barros e Silva, não comentou sobre o possível comportamento violento do ex-marido e no comunicado enviado à imprensa disse que a denunciante praticava 'terrorismo' e é responsável por tensões no meio familiar.

Confira a nota na íntegra:

“Vivi com Pedro Eurico durante 27 anos e já afirmei para ele que prestarei depoimento em justiça no momento que ele precisar. Falar para a imprensa, eu lamento, não o farei. Essa senhora, durante muitos anos fez ameaças e terrorismo com meus filhos e minha sogra, já falecida, criando tensões intensas no meu meio familiar.

Não compactuo com a dimensão leviana que as palavras vêm tomando em nossos tempos e me recuso a lançar holofotes na Sociedade do Espetáculo, como diz Debord. É o que tenho a dizer”.

Maria Helena Barros e Silva

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Na manhã desta sexta-feira (15), a Polícia Federal (PF) cumpriu quatro mandados de busca e apreensão contra o secretário e servidores do Gabinete de Projetos Estratégicos de Pernambuco por suspeita de corrupção. De acordo com o material que havia sido colhido na Operação Articulada, os imóveis do gestor, incluindo uma casa de campo e um bangalô, eram reformados por "grandes fornecedores" do Estado em troca de favorecimento em contratos.

"As investigações revelaram que um secretário do Governo do Estado vinha recebendo vantagens financeiras em troca de favores políticos. Ele intermediava contratos para grandes fornecedores do Estado e era beneficiado com reforma em seus imóveis. Reforma em imóvel de casa de campo, reforma no imóvel onde mora, que inclusive pertence a um grande fornecedor do Estado", explicou a delegada Mariana Cavalcanti ao analisar os indícios apurados pela Operação Payback.

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O imóvel emprestado onde o alvo principal da investigação morava desde 2018 é avaliado em R$ 1.300.000, com aluguel em torno de R$ 5 mil. As reformas gratuitas realizadas no mesmo imóvel e na casa de campo, feitas por outro fornecedor, superam R$ 100 mil, segundo a PF.

As ordens judiciais foram cumpridas em dois endereços residenciais de funcionários públicos no Recife, em uma casa de campo em Gravatá, no Agreste, e em um bangalô em Muro Alto, no Litoral Sul do Estado.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região ainda decretou o bloqueio de bens dos investigados e incomunicabilidade entre eles.

A PF também solicitou a prisão preventiva, monitoramento eletrônico, afastamento cautelar de função pública e sequestro dos imóveis apontados na investigação, mas os pedidos foram negados pela Justiça.

O LeiaJá entrou em contato com o Governo de Pernambuco para saber o posicionamento da gestão sobre a operação policial, indagou sobre os servidores investigados e o eventual afastamento dos cargos, mas não obteve uma resposta direta da gestão sobre cada questionamento. 

Em nota, o Governo disse que "reafirma a disposição de prestar todos os esclarecimentos necessários, como sempre tem feito, quando solicitado por órgãos de controle e fiscalização".

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), exonere o secretário da Saúde, Breno Feitoza, por acumular cargos públicos em Pernambuco e na Paraíba. A gestão tem 10 dias para se posicionar sobre a solicitação.

A recomendação que classifica a atividade como inconstitucional foi assinada na última quinta (26) pelos promotores Marcus Alexandre Tieppo Rodrigues (Patrimônio Público) e Geovany de Sá Leite (Saúde), e publicada no Diário Oficial do MPPE no dia seguinte.

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De acordo com a 2ª e a 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, além de comandar a pasta, Hélder Breno Feitoza também é servidor efetivo da Paraíba, onde dá plantões no Hospital de Trauma de Campina Grande.

Tanto a Prefeitura de Caruaru, quanto o próprio secretário confirmaram ao órgão que ele mantém duas funções.

Em nota, a gestão informou que encaminhou a recomendação do MPPE para "análise jurídica da Procuradoria do Município" e não estipulou prazo para a decisão.

Formado em Enfermagem, Breno Feitoza é professor universitário e já atuou como secretário de Saúde na Prefeitura de Panelas e de Santa Cruz do Capibaribe, ambas em Pernambuco. Em Caruaru, já ocupou o cargo de secretário Executivo de Atenção Especializada, Regulação e Farmácia.

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a prisão temporária, por cinco dias, do secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, Raphael Montenegro Hirschfield, do subsecretário Wellington Nunes da Silva, e do superintendente operacional, Sandro Farias Gimenes.

A decisão do desembargador foi tomada por meio de representação da Polícia Federal (PF), que cumpriu os mandados de prisão dos três na Operação Simonia, deflagrada na manhã desta terça-feira (17), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

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O objetivo foi desarticular esquema criminoso suspeito estabelecido na cúpula administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro (Seap). Ainda na decisão, o magistrado determinou buscas e apreensões em endereços dos acusados. O nome Simonia faz referência a uma prática medieval em que detentores de cargos trocavam benefícios ilegítimos por vantagens espúrias.

Exoneração

Raphael Montenegro foi exonerado pelo governador Cláudio Castro. Para ocupar o cargo de secretário foi nomeado o delegado federal Vitor Hugo Poubel. De acordo com nota do governo estadual, a substituição “já havia sido decidida na semana passada e aguardava os trâmites da cessão do servidor público federal [delegado Vitor Hugo Poubel]”. O decreto de exoneração do secretário foi divulgado hoje, mas com data retroativa de ontem.

Ainda na nota, o governo do estado garantiu que vai ajudar nas investigações da Operação Simonia, deflagrada na manhã desta terça-feira pela Polícia Federal (PF), em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF). O objetivo da operação é desarticular esquema criminoso estabelecido na cúpula administrativa da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap).

“O governo se compromete a auxiliar no aprofundamento das apurações. Nesta manhã, o governador falou com o ministro da Justiça, Anderson Torres, colocando o Estado à disposição e reforçando que o governo é o maior interessado no esclarecimento dos fatos.”

Operação

Conforme a PF, a investigação desenvolvida em conjunto com o MPF e o Departamento Penitenciário Federal (DEPEN), “demonstrou a existência de negociações espúrias entre a cúpula da Seap/RJ e lideranças de facção criminosa de origem fluminense, mas com atuação internacional no tráfico de drogas”.

Segundo a polícia, os agentes públicos realizaram diversas diligências para viabilizar o retorno de criminosos custodiados na Penitenciária Federal de Catanduvas, no Paraná, para o estado do Rio de Janeiro. Os servidores franqueavam a entrada de pessoas e itens proibidos em unidades prisionais estaduais, inclusive, realizando a soltura irregular de criminoso de altíssima periculosidade, contra quem havia sabidamente mandados de prisão pendentes de cumprimento. “A investigação aponta ainda que os desvios cometidos pelos investigados foram praticados em troca de influência sobre os locais de domínio destes traficantes e outras vantagens ilícitas.”

Cerca de 40 policiais federais participaram da ação de hoje. Além dos três mandados de prisão temporária transformada em preventiva pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo, os agentes cumpriram cinco mandados de busca e apreensão. Todos foram expedidos pelo TRF2. Além da capital, os mandados foram cumpridos nos municípios de Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense.

As investigações, segundo o TRF2, indicaram que a atuação de Raphael Montenegro e dos outros envolvidos possibilitava que os integrantes da facção criminosa “continuassem comandando (com maior facilidade) suas atividades criminosas de dentro da cadeia, ao passo que eles, os presos, dariam uma 'trégua' em determinadas atividades criminosas, a fim de que prevalecesse perante a sociedade e as autoridades de segurança pública uma falsa sensação de tranquilidade social”.

O tribunal informou que, conforme a PF, há também suspeita de que “os investigados supostamente negociassem pagamento de propinas, já que teriam realizado tratativas com a advogada do traficante Marcinho VP, mantido no presídio federal de Catanduvas (PR), e com defensores de outros custodiados, para transferi-los para a capital fluminense”.

Para o desembargador federal Paulo Espirito Santo, as buscas e apreensões eram necessárias para a reunião de provas dos crimes apontados, que incluem falsidade ideológica, prevaricação e advocacia administrativa.

“O aprofundamento das investigações, com a colheita da maior quantidade de elementos probatórios possíveis, faz-se absolutamente necessário para desbaratar possível estrutura criminosa enraizada no âmbito da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Rio de Janeiro, cujo objetivo, em tese, é facilitar a prática do crime que mais devastou a cidade nas últimas décadas, causando milhares de mortes ao logo de todos esses anos”, completou, no despacho.

Para o procurador regional da República, Carlos Aguiar, os órgãos responsáveis pela segurança pública agiram logo que foi identificado o movimento interno da cúpula da Administração Penitenciária para realizar acordos ilícitos com integrantes da organização criminosa.

“Os órgãos responsáveis pela persecução penal foram capazes de reagir, desde o momento da identificação desse movimento ilícito até a deflagração das medidas cautelares definidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. De certa forma, apesar da gravidade e da sensibilidade, eu diria que o poder público, os órgãos responsáveis pela segurança pública souberam lidar com o tema e reagir à altura para debelar essa prática ilícita”, afirmou hoje o procurador, em entrevista na Superintendência da PF no Rio de Janeiro, na Praça Mauá, centro do Rio.

A Agência Brasil não conseguiu os contatos das defesas dos envolvidos. A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária não respondeu à reportagem.

O secretário de Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, pediu exoneração do cargo na tarde desta terça-feira, 3, após chamar a chef de cozinha Angeluci Figueiredo, do restaurante Preta, em Salvador, de "vagabunda". Em carta entregue ao governador da Bahia, Rui Costa (PT), Vilas-Boas também se desculpou pelo episódio.

As ofensas foram divulgadas pela chef na segunda-feira, 2, mas o episódio aconteceu no domingo, 1º, depois que ela o avisou que a reserva seria cancelada devido ao mau tempo - Angeluci Figueiredo fechou o restaurante, que fica na Ilha dos Frades, após recomendação da Capitania dos Portos da Bahia, ligada ao 2 Distrito Naval da Marinha.

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"Esqueça de me ver de novo aqui. E ainda paguei 350 reais pra desembarcar", diz o secretário. "Amigo o caralho! Vagabunda", escreveu o secretário em troca de mensagens pelo WhatsApp.

A chef respondeu ao secretário com um longo texto e o chamou "racista" e "misógino". "O que autoriza uma autoridade, no exercício de uma função pública das mais relevantes do Estado – a de secretário de Saúde do Estado da Bahia, e durante uma pandemia, o que torna a sua função sinhá mais responsável – chamar uma mulher de vagabunda?", diz um trecho.

Após a repercussão negativa, Vilas-Boas se posicionou pelas redes sociais. Ele pediu desculpa diretamente a Angeluci Figueiredo. "Por mais cuidadosos que sejamos, ao longo da vida cometemos erros que podem atingir as pessoas. Peço, portanto, desculpas à empresária e artista da gastronomia baiana, a Chef Angeluci Figueiredo", escreveu.

O governo da Bahia emitiu uma nota, nesta terça-feira, 3, lamentando o ocorrido. "O governo do Estado afirma lamentar o episódio, considera inadmissível qualquer tipo de agressão e manifesta total solidariedade à empresária Angeluci Figueiredo e a todas as mulheres".

Entidades e parlamentares, inclusive aliados do governador Rui Costa, repudiaram a ofensa feita pelo secretário de Saúde. A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) também repudiou a agressão sofrida por Angeluci Figueiredo. "Toda a situação em torno da ofensa, constrange não apenas Preta, mas também a toda sociedade, além de ganhar contornos ainda mais explícitos pela clara certeza de impunidade que motiva o agressor", diz trecho da nota.

Sem lamentar oficialmente a destruição do galpão da Cinemateca Brasileira na noite da última quinta-feira (29), na Zona Oeste de São Paulo, o secretário Especial de Cultura, Mario Frias, colocou a culpa do incêndio no PT. O representante do Governo Federal indicou que já solicitou investigação à Polícia Federal para apurar as causas das chamas.

Em seu perfil no Twitter, o ex-protagonista de Malhação levantou suspeitas sobre uma possível ação criminosa e acusou o PT de abandonar o acervo nas gestões passadas.

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"O estado que recebemos a Cinemateca é uma das heranças malditas do governo apocalíptico do petismo, que destruiu todo o estado para rapinar o dinheiro público e sustentar uma imensa quadrilha de corrupção e sujeira criminosa", disse Frias para rebater críticas do ex-líder da bancada petista na Câmara, o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Ao descrever sua percepção sobre o que considera negligência do "Bolsonarismo", o parlamentar da oposição apontou que o arquivo da sétima Arte nacional na Vila Leopoldina estava sendo destruído enquanto o secretário está na Itália, em Roma.

Em junho, o Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP) advertiu o Governo Federal sobre o risco de incêndio, principalmente, pelo armazenamento de filmes de nitrato no acervo de aproximadamente quatro toneladas da história do Cinema brasileiro.

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A estratégia de culpabilizar gestões anteriores foi endossada pelo ministro do Turismo, Gilson Machado. Em sua conta, ele também descreveu sua percepção do "Petismo" e afirmou que a ala culpa quem tenta resolver problemas deixados pela sigla.

O sanfoneiro reiterou as acusações de corrupção contra o partido para justificar a destruição da Cinemateca. "Quantas Cinematecas seriam criadas com os bilhões que foram judicialmente DEVOLVIDOS no Mensalão e na Lava Jato? Afinal, no Bolsonarismo não temos presidente ex-presidiário", sugeriu.

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Frias informou que já solicitou investigação e se mostrou preocupado com o prejuízo à Cultura. No entanto, realinhou sua preocupação ao governador de São Paulo, João Dória (PSDB), para criticar a intenção do gestor em derrubar o decreto que altera o texto da Lei Rouanet por 'irregularidades e ilegalidades'.

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O vereador de Primavera, na Mata Sul de Pernambuco, José Carlos dos Santos, conhecido como Caca do Sindicato (PSB), de 38 anos, foi preso nesta quarta-feira (28) pelo homicídio do secretário executivo de Esportes de Primavera, Maurício Bezerra de Barros Neto, 33. Segundo o delegado Erivaldo Guerra, responsável pelo caso, o secretário foi assassinado por engano.

O crime ocorreu em 7 de junho dentro de um escritório de barreira sanitária contra a Covid-19 na cidade. "O principal alvo seria outra pessoa, que teria trabalhado para o vereador preso hoje na campanha para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais e para a vereança da cidade", explica o delegado. 

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"Na campanha para o sindicato, o vereador não admitia outro concorrente e pagou a essa pessoa para efetuar alguns disparos em frente à residência dessa candidata. A candidata desistiu de concorrer às eleições do sindicato", acrescenta o investigador. 

Segundo o delegado, o homem contratado pelo vereador começou a extorqui-lo. José Carlos, então, teria planejado a morte do ex-funcionário com um presidiário do Complexo do Curado, no Recife. “Essa pessoa que estava no presídio contactou um policial civil que, de pronto, foi atrás de duas pessoas [para cometer o crime]”.

A Justiça também expediu um mandado de prisão temporária contra o policial civil, mas ele não foi localizado em sua residência nesta manhã. O policial foi preso em 2020 por outro caso de homicídio, mas responde em liberdade. 

Testemunhas relataram que dois homens chegaram na barreira sanitária em uma moto. Um deles desceu e efetuou os disparos contra o secretário. Eles aparecem em imagens de câmeras de segurança da região. Eles fugiram na moto e ainda não foram localizados.

A Prefeitura de Maceió anunciou nas redes sociais o desligamento de Ricardo Santa Ritta do cargo de secretário de Turismo. A decisão ocorreu após a repercussão negativa de comentário sobre a suástica feito pelo agora ex-secretário no Twitter.

"Hoje descobri que usar qualquer elemento com a 'suástica' é crime federal no Brasil. Pensava que a liberdade de expressão permitisse", ele escreveu na rede social. Santa Ritta se referia ao caso de um rapaz que foi expulso de um shopping em Caruaru, no Agreste de Pernambuco, por utilizar uma braçadeira com o símbolo nazista na quinta-feira (17).

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Após as críticas, Santa Ritta disse que não conhecia a legislação e que havia emitido uma opinião pessoal. "O Brasil tem mais artigo de lei que habitante. Hoje tomei conhecimento que usar símbolo de suástica é crime federal. Sinceramente, não sabia. O post anterior foi uma opinião pessoal minha. Achei interessante a discussão sobre liberdade de expressão por consequência disso", escreveu.

Em seguida, em outra publicação, ele pediu desculpas. "Acredito que nunca me ofendi com opiniões alheias. Mas tenho que entender que há quem se incomode com a minha. Perdão! Desculpa. Apesar de não ter citado ninguém, nem me dirigido a quem quer que seja. Continuem vivos. Sejam felizes!" A conta dele foi desativada momentos depois do comentário

O artigo 1º da Lei 7.716/89 diz que é crime "fabricar, comercializar, distribuir ou veicular símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica ou gamada, para fins de divulgação do nazismo".

O prefeito de Maceió, João Henrique Caldas (PSB), não se manifestou publicamente sobre o caso. O PDT, partido ao qual Ricardo Santa Ritta é filiado, também não se posicionou sobre as declarações. 

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 Na tarde desta sexta (4), o governo de Pernambuco anunciou a demissão do secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua. De acordo com a nota oficial do Palácio do Campo das Princesas, o gestor pôs seu cargo a disposição em razão da repercussão negativa da operação policial de repressão ao ato a favor do  impeachment do presidente Jair Bolsonaro, realizado no Recife, no último sábado. A SDS será assumida interinamente por seu atual secretário executivo, Humberto Freire.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara já havia empossado o coronel Roberto Santana como novo comandante da Polícia Militar. Ele substitui o coronel Vanildo Maranhão, um dos oficiais responsável pela operação, que deixou dois homens cegos, após serem alvejados com tiros de balas de borracha.

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“Quero agradecer ao secretário Pádua por todo o seu trabalho em defesa do Pacto pela Vida nesses quatro anos, e ressaltar que a missão dada ao secretário Freire e ao comandante Roberto é que o episódio do último sábado não seja esquecido, para que nunca se repita. Os protocolos precisam ser revistos para que um comando de tropa na rua não possa se sentir autônomo a ponto de agir da maneira que agiu”, declarou o governador.

Delegado da Polícia Federal, Antônio de Pádua estava à frente da SDS desde 1º de julho de 2017. Humberto Freire, que também é delegado federal, integrava a equipe do antecessor desde o início de sua gestão.

O filho do secretário de Vigilância em Saúde (SVS) do Ministério da Saúde furou a fila da vacinação em João Pessoa (PB). Daniel Freir e de Medeiros é estudante de medicina da Universidade Federal da Paraíba (UFPB), e filho do atual titular da SVS, Arnaldo Correia de Medeiros. A Secretaria de Vigilância em Saúde é responsável, dentro do Ministério da Saúde, por coordenar o enfrentamento à pandemia de covid-19 e o Plano Nacional de Vacinação Contra a Covid-19.

Daniel Freire de Medeiros é aluno do 8º semestre de medicina da Universidade Federal da Paraíba. Ele recebeu a primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford no dia 28 de janeiro deste ano.

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Procurado, disse que foi imunizado por estagiar em hospital numa ala que atende pacientes com covid. A prefeitura de João Pessoa (PB), contudo, só autorizou a vacinação de estagiários a partir do dia 5 de maio. Dos 59 colegas de turma de Daniel, apenas ele tomou a vacina em janeiro, conforme dados públicos da prefeitura e da UFPB.

Em janeiro, havia autorização apenas para vacinar os estudantes que estão em regime de internato, situação em que o filho do secretário não se encontra.

No site do Portal da Transparência da prefeitura de João Pessoa, Daniel aparece registrado como "médico", o que ele atribui a um erro da prefeitura.

Segundo informações públicas da prefeitura de João Pessoa, Daniel foi vacinado no Hospital São Vicente de Paulo, uma instituição filantrópica e sem fins lucrativos, que atende pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desde o início da vacinação, cerca de 79 mil profissionais de saúde já foram imunizados em João Pessoa, segundo o site da prefeitura. Quando Daniel tomou a primeira dose, eram apenas 14,7 mil - o que significa que o filho do secretário esteve entre os 18,5% primeiros a serem imunizados. Ao todo, 3,7 mil médicos receberam a vacina em João Pessoa depois de Daniel. O estudante tem 21 anos de idade.

Ao Estadão, a Prefeitura de João Pessoa disse que iniciou apenas no dia 05 de maio a vacinação contra a covid-19 dos "estagiários de saúde (incluindo medicina), no último ano de faculdade, que atuam em hospitais, unidades de pronto atendimento (UPA) e serviços de Atenção Básica".

O pai do estudante, Arnaldo Correia de Medeiros, é farmacêutico de formação e professor universitário da UFPB. Ele chegou ao posto de titular da SVS ainda em junho de 2020, na gestão do ex-ministro Eduardo Pazuello. O nome dele foi indicado pelo líder do Partido Liberal (PL) na Câmara, o deputado paraibano Wellington Roberto. À época, a indicação foi vista como uma vitória política do "Centrão" na disputa por espaço no Ministério da Saúde.

Dentro do Ministério da Saúde, uma das atribuições de Medeiros é justamente acompanhar e coordenar a compra de vacinas para a Covid-19. Em abril, o secretário participou de uma audiência pública no Senado Federal para debater a compra de vacinas privadas, por exemplo.

Procurado pela reportagem, Daniel disse de início que outros estudantes de medicina já estavam sendo vacinados em João Pessoa em janeiro, assim como ele. Estes porém são alunos que já estão no internato, o que ainda não é o caso dele.

O filho do secretário disse também que faz um estágio voluntário, não remunerado, no Hospital São Vicente de Paulo, o que o expõe ao contato com o vírus e justificaria sua prioridade na vacinação. Suas atividades no hospital incluem o trato de pacientes com Covid, o que demandaria que ele fosse vacinado - o que todavia aconteceu antes para ele que para seus colegas que também fazem estágio.

Segundo pessoas que acompanharam o caso, a vacinação precoce veio a público graças ao próprio Daniel, que comentou com colegas do curso de medicina o fato de já ter sido imunizado. Em maio, a Faculdade de Medicina encaminhou à Secretaria de Saúde do município a relação dos alunos que estavam aptos a serem vacinados segundo as regras - inclusive Daniel. Dos 59 alunos da turma dele, cerca da metade já foi imunizada, todos em maio. Daniel foi o único a se vacinar em janeiro, segundo o Portal da Transparência.

Diretor do hospital, o médico George Guedes Pereira disse que Daniel "acompanha e auxilia em cirurgias, e também atende pacientes com covid, de tal forma que foi oferecida a ele a cobertura vacinal". O diretor também disse que poucos estagiários voluntários como Daniel se dispuseram a continuar no trabalho depois do início da pandemia.

"Os que estavam em estágio e que solicitaram (a vacinação) foram sim (vacinados)", disse ele, sem dizer qual o número de pessoas que foram vacinadas na mesma situação do filho do secretário. Ao fim da conversa, o diretor disse que o Estadão era "um lixo", "uma porcaria" e que seus jornalistas eram "doutrinadores de esquerda".

Questionado, o Ministério da Saúde não comentou o caso específico de Daniel. Disse apenas que "a seleção de grupos prioritários para a vacinação, estabelecidos pelo Plano Nacional de Operacionalização da Vacina (PNO) contra a covid-19, segue critérios pactuados e considera a vulnerabilidade para as formas mais graves da doença". A pasta também informou que acadêmicos de medicina e estagiários estão contemplados desde a 1ª fase do PNO.

Maior preocupação dos brasileiros no momento, no contexto da pandemia, a vacinação contra a Covid-19 foi um assunto amplamente discutido na coletiva de Saúde realizada no Recife, nesta quinta-feira (25). O secretário estadual da pasta, André Longo, pontuou que uma das dificuldades no processo de imunização da população pernambucana é o acesso às vacinas e fez apelo ao governo federal por ajuda, argumentando que a “escassez de vacinas é, no momento, a mãe de todos os problemas”.

“Estamos cobrando do governo federal que possa disponibilizar o máximo possível de vacinas seguras e eficazes. Tomamos iniciativa com os estados do Nordeste para fazer a compra de vacinas, no caso, a Sputnik, para termos maior disponibilidade de vacinas”, disse o chefe da pasta.

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O Estado anunciou, no último sábado (20), a chegada de mais 208 mil doses de vacina contra Covid-19 e a ampliação do público a ser imunizado, passando a incluir idosos a partir de 70 anos. Além disso, o Estado divulgou acordo de compra de 4 milhões de doses da vacina Sputnik V, adquirida através de negociação direta do Consórcio Nordeste com o Fundo Soberano da Rússia.

“Capacidade de vacinação os municípios já mostraram que têm, basta chegar as vacinas. As aquisições precisam ser aceleradas, a logística precisa ser acelerada, do ponto de vista da entrega de vacinas. Acho até que o ministro Queiroga foi modesto ao colocar um milhão de vacinas por dia, nós temos capacidade para muito mais do que isso, basta ter vacina. Podemos vacinar numa velocidade pelo menos três vezes maior do que hoje é anunciado, algo em torno de 500 mil vacinas por dia”, continuou Longo, mantendo a ênfase no apelo por parte da esfera federal.

André Longo também comentou as dúvidas frequentes sobre a prioridade da fila de vacinação e foi firme ao declarar que, com a escassez de vacina, ainda não é possível colocar à frente dos grupos de risco grupos de trabalhadores, apesar de entender a demanda, dizendo que “todos se acham no direito (de se vacinar) e têm razão em se considerar grupos prioritários”. Dentistas, professores e rodoviários vêm reivindicando prioridade na fila de vacinação, mas a ordem de imunização é estipulada pelo Ministério da Saúde.

“Nós estamos acostumados a vacinar toda a comunidade de idosos, mais de um milhão e 200 mil idosos, trabalhadores da saúde, deficientes, com comorbidades e outros profissionais mais expostos, que nós reconhecemos, como trabalhadores da segurança e da educação. Mas, no momento de escassez, é preciso trabalhar os mais vulneráveis. Não podemos tirar a vacina de idoso para dar para nenhuma categoria profissional. Isso não é correto do ponto de vista epidemiológico e nem dos índices de mortalidade que existem nesses grupos. 75% das pessoas que morreram em Pernambuco ao longo desse último ano eram maiores de 60 anos”, esclareceu.

O secretário disse ainda que não há “justificativa plausível do ponto de vista técnico-científico”, para uma inflexão naquilo que é tido como grupo prioritário, definido pelo comitê técnico nacional, que auxilia o Programa de Imunização Nacional (PNI). Isso, com a exceção dos trabalhadores de saúde e da linha de frente e categorias mais expostas ao vírus.

A coletiva foi finalizada pontuando a situação dos coveiros e a resposta foi semelhante, mas o secretário justificou que Pernambuco segue o PNI e que a responsabilidade de definição é do Ministério, mas a aplicabilidade local é dever dos municípios.

“Está muito claro que os trabalhadores funerários, aqueles que têm contato com cadáveres, ainda mais nesse período de pandemia, têm uma exposição maior e estão colocados nos grupos prioritários. Está definido no PNI, no capítulo dos trabalhadores equiparados aos da saúde. A operacionalização da vacinação deles depende dos planos dos municípios onde eles trabalham. Então, é muito importante que os municípios atentem, àqueles que já não fizeram, que procurem dar clareza ao momento que estes trabalhadores serão vacinados porque eles compõem o grupo prioritário”, concluiu.

 

 Em coletiva de imprensa realizada na tarde desta quinta (4), o secretário estadual de Saúde, André Longo, chamou atenção para o aumento do número de casos de covid-19 registrados em Pernambuco nesta semana. De acordo com Longo, a semana oito- isto é, a passada- já havia sido a pior do ano, mas os primeiros dias da atual semana nove já apontam para um agravamento do cenário epidemiológico do estado.

“Na semana oito, tivemos aumentos de 14% e 20% das notificações de casos graves, em relação às semanas anteriores, sete e seis. As solicitações por leitos, pela primeira vez em uma única semana, superaram a marca de mil em uma única semana. Ao todo, na semana passada, 1.074 pacientes com quadro respiratório precisaram de internamento”, comentou Longo.

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O secretário informou ainda que o governo do Estado abriu, desde o último sábado, mais 52 leitos de UTI e pretende inaugurar outras 40 vagas de Terapia Intensiva até a próxima sexta (5). “Mesmo assim, a velocidade da doença tem superado nossa capacidade de abrir leitos. Pode chegar o momento em que o volume de pacientes graves supere a capacidade de colocá-los nesses leitos. Não temos escolha: ou enfrentamos a pandemia junto ou ela não será superada”, alertou.

Já o secretário de Defesa Social, Humberto Freire, colocou que o estado dobrou seu esforço de fiscalização, na intenção de fiscalizar o cumprimento das normas sanitárias. “Já estamos empregando mais de 3,4 mil profissionais em postos extra de trabalho, nas fiscalizações necessárias a esse momento tão difícil. Isso representa um investimento de mais de R$ 720 mil”, afirmou.

Ainda segundo Freire, a secretaria participou, nesta quinta, de uma videoconferência com os municípios litorâneos. “Pactuamos fiscalizações específicas para a região de praias e parques que estão com sua utilização proibida nos fins de semana [...] Estaremos com equipes das Polícias Militar e Civil, Bombeiros, em conjunto com equipes municipais e secretarias, Procon-PE e Apevisa [Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária] realizando essas fiscalizações, para que as praias não sejam utilizadas a não ser para prática de atividades individuais”, completou.

 Às 12h39 desta quarta (3), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) divulgou os nomes dos parlamentares eleitos para ocupar os seis cargos da Mesa Diretora e quatro de suplência em disputa na Casa. Com 396 votos, o deputado Marcelo Ramos (PL-AM) foi eleito vice-presidente.

Os pernambucanos André de Paula (PSD-PE) e Luciano Bivar (PSL-PE) também foram escolhidos para ocupar, respectivamente, os cargos de segundo vice-presidente e primeiro secretário da mesa diretora. A deputada Marília Arraes (PT-PE), que surpreendeu a Casa com sua candidatura avulsa, liderou a disputa pela segunda secretaria, com 172 votos. Ela irá ao segundo turno com o deputado João Daniel (PT-SE), que teve 166 votos, já que nenhum dos dois alcançou maioria absoluta.

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Rose Modesto (PSDB-MS) ocupará a terceira secretaria, enquanto Rosângela Gomes (Republicanos-RJ) será a quarta secretária da mesa diretora. Foram eleitos suplentes os deputados Eduardo Bismarck (PDT-CE), Gilberto Nascimento (PSC-SP), Bibo Nunes (PSL-RS), Alexandre Leite (DEM-SP), Cássio Andrade (PSB-BA) e Marcelo Nilo (PSB-BA).

O Ministério Público do Amapá (MPAP) instaurou um inquérito civil para apurar se o secretário de Saúde do município de Serra do Navio-AP, Randolph Antônio Pinheiro da Silva, conhecido como Randolph Scooth, se beneficiou do cargo para receber a vacina contra a Covid-19. Scooth já chegou a questionar a eficiência da vacina mais de uma vez nas redes sociais.

O secretário foi um dos primeiros a receber o imunizante na cidade, na terça-feira (19). Conforme os planos Estadual e Nacional de Imunização, apenas profissionais de saúde da linha de frente de combate à Covid-19, indígenas aldeados e idosos institucionalizados podem ser vacinados neste momento.

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A ação do MPAP também tem o objetivo de apurar se a esposa do secretário recebeu indevidamente a imunização. Segundo o órgão, circulam fotos nas redes sociais e publicações na imprensa sobre o suposto fato.

Caso seja constatado o ilícito, poderá ser configurado o ato de improbidade, além do crime do artigo 268 do Código Penal, que prevê responsabilização criminal daquele que pratica infração de medida sanitária preventiva.

O MPAP enviou ofício para que Scooth se manifeste no prazo de 48 horas e encaminhe nome, critério e qualificação e cada pessoa vacinada no município até o momento. À Rede Amazônica, ele informou que recebeu o imunizante por ser de grupo de risco, estar na linha de frente ser profissional de saúde. Serra do Navio recebeu 89 doses.

Em outubro de 2020, o secretário compartilhou uma publicação que dizia que os chineses não tomaram a vacina e queriam que os brasileiros tomassem. "Vacina da China deixa eles tomarem... esse povo não mandou nada que preste para o mundo", ele escreveu. 

Em 30 de dezembro, o secretário voltou a criticar a China. "Envenena o povo e vende a vacina. Dá pra acreditar?", questionou.

O secretário de Saúde de Pernambuco, André Longo, informou que a taxa de suspeitas de reinfecção da Covid-19 subiu para 34 no Estado. O informe emitido nessa quinta-feira (7) aponta que a região já acumula 228.451 casos confirmados e 9.763 óbitos em razão da infecção.

"Até o momento, Pernambuco recebeu 55 notificações de casos de possíveis reinfecções. 21 casos já foram descartados, 24 estão em investigação pelo Lacen (Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco) e 10 seguiram já para o Instituto Evandro Chagas (IEC), no Pará, que é quem faz o estudo dos casos", afirmou Longo.

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Ele explica que o IEC fará o sequenciamento genético do tipo viral nas amostras para tentar caracterizar uma variante do novo coronavírus em Pernambuco. Ao menos dois casos já haviam sido confirmados no Brasil, que sofre com a iminência de identificar uma mutação encontrada na África do Sul.

O secretário acrescenta que o Ministério da Saúde concentra as notificações e deve se responsabilizar por comunicados oficiais relacionados a casos de reinfecção.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) formalizou nesta quarta-feira, 6, um pedido de explicações ao governador afastado do Rio, Wilson Witzel (PSC), sobre declarações feitas por ele em uma transmissão ao vivo no dia anterior.

No vídeo, o ex-juiz federal chamou o atual Secretário de Saúde do Estado, Carlos Alberto Chaves, de 'mentiroso' e disse que, se pudesse, daria voz de prisão a ele. Chaves foi ouvido no final de dezembro pelo Tribunal Especial Misto, formado por deputados estaduais e desembargadores do Tribunal de Justiça fluminense para julgar o impeachment de Witzel. Na ocasião, disse que encontrou uma pasta aparelhada e que, na opinião dele, o governador afastado tinha conhecimento das irregularidades.

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Em resposta na terça-feira, 5, Witzel negou irregularidades e reagiu às declarações prestadas pelo secretário. "Eu queria dizer para o secretário de Saúde do Rio de Janeiro: o senhor é um mentiroso, doutor Chaves. Desculpa, o senhor tem 70 anos de idade e tinha que ter vergonha na sua cara de ter ido naquele tribunal mentir. E durante, agora, as alegações, nós vamos mostrar sua mentira. O senhor é um mentiroso. O senhor mentiu perante o tribunal. Eu estava aqui assistindo, não estava lá presente. Se eu estivesse lá presente, eu pedia a sua prisão. A sua condução coercitiva para que você peça desculpas ao tribunal, porque o senhor é um mentiroso. O senhor disse que a secretaria estava aparelhada", disse na transmissão.

A PGR deu cinco dias para que a defesa do governador afastado preste informações. O documento é assinado pela subprocuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo, responsável pela denúncia contra Witzel apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No ofício, ela afirma que 'aparentemente o governador afastado Wilson Witzel objetiva, por meio de grave ameaça, coagir uma testemunha do processo de impeachment que está respondendo'.

COM A PALAVRA, O GOVERNADOR AFASTADO DO RIO

Diante da repercussão das declarações, Wilson Witzel usou as redes sociais para se manifestar. Ele afirmou que apenas exerceu seu 'direito sagrado de defesa'. "Esclareço que apenas e tão somente exerci meu direito sagrado de defesa diante de informações inverídicas", escreveu. "Informações essas que constaram de determinado depoimento. Não ameacei, nem poderia ameaçar, na medida em que o depoimento já foi prestado, em data anterior à crítica que veiculei nas minhas redes sociais", acrescentou.

 

A crise aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) na esteira do pedido de reserva de vacinas contra a covid-19 para imunizar ministros e servidores ganhou um novo capítulo. Após as críticas dirigidas por integrantes da Corte ao presidente Luiz Fux pela demissão do médico Marco Polo Freitas do cargo de secretário de Serviços Integrados de Saúde, o alvo da vez é o clipping que circulou no tribunal na última quarta-feira, 30.

O documento é distribuído diariamente pela Secretaria de Comunicação e funciona como um compilado com a reprodução das notícias emplacadas nas machetes dos principais jornais do País. O problema, na avaliação do ministro Marco Aurélio Mello, foi a ausência de duas reportagens com chamadas na capa do Estadão e da Folha de S. Paulo intituladas, respectivamente, 'Demissão de médico gera atritos para Fux no STF' e 'Médico do STF contesta versão de Fux sobre vacinas'.

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O decano pede a Fux que sejam cobrados esclarecimentos do serviço de comunicação. "Ante os ares democráticos vivenciados, somente cabe atribuir a omissão a falha ao reproduzir-se o teor das notícias", escreveu Marco Aurélio.

Nos bastidores, a exoneração do médico foi interpretada como uma tentativa de achar um 'bode expiatório' para acalmar a opinião pública. Após a demissão, Freitas afirmou que nunca realizou 'nenhum ato administrativo sem ciência e anuência' de seus superiores hierárquicos.

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