Apontado como um dos principais adversários do PSB na disputa ao Governo de Pernambuco em 2022, o prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, pode estar de saída do MDB. A expectativa é que ele confirme a filiação ao Democratas (DEM) até o fim do mês.

Apesar do futuro indefinido, Miguel está em contato com o DEM e deve se reunir ainda nesta semana com o presidente local da sigla, Mendonça Filho, confirmou a assessoria.

Ambos estão em Brasília e devem retornar a Pernambuco nesta quinta (26), mas rumores apontam que a troca de partido pode se confirmar na segunda (30).

A assessoria do prefeito informou que o desembarque será direto em Petrolina e a agenda da semana segue com compromissos administrativos, além de uma rápida visita à Belém de São Francisco, também no Sertão.

Família Coelho no DEM

O vínculo do DEM com a família favorece a mudança de casa. Dois irmãos do gestor atuam pela sigla. O deputado federal Fernando Filho está no partido desde 2018, após passagem pelo PSB. Já Antônio Coelho foi eleito para o primeiro mandato como deputado estadual pela mesma legenda.

Após passagem pelo PSB, Miguel seguiu o rumo do pai, o senador Fernando Bezerra Coelho, e se filiou ao MDB. Ele foi reeleito pelo partido. 

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu o arquivamento da notícia-crime apresentada pelo ex-ministro Ciro Gomes (PDT) contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o advogado-geral da União André Mendonça na esteira dos inquéritos abertos pela Polícia Federal para investigar opositores do governo. Ambos foram acusados de advocacia administrativa e crimes de responsabilidade.

Aras defende que, contra Mendonça, já existe uma apuração preliminar em curso na Procuradoria-Geral da República. Sobre a investigação do presidente, o procurador-geral diz que Bolsonaro não pode ser responsabilizado criminalmente pela 'conduta de terceiros'. Em sua avaliação, as medidas questionadas estão inseridas na esfera de atribuições do Ministério da Justiça, comandado até mês passado pelo atual AGU.

"Não há como se pretender, unicamente em razão do vínculo precário de agente político, responsabilizar criminalmente o Presidente da República por atos praticados por seus Ministros de Estado, que, caso adentrem a seara da ilicitude, devem responder de forma individual por seus atos", escreve o PGR. "Sabe-se que os Ministros de Estado gozam de autonomia técnica, financeira e administrativa para proceder dentro de suas esferas de competências legais", acrescenta.

No documento, Aras afirma que as denúncias sobre possível perseguição de adversários políticos devem ser apuradas caso a caso. "De forma pessoal, ante cada fato concreto, considerando-se as atribuições legais do cargo", defende.

A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso.

Ciro acionou o Supremo Tribunal Federal depois que ele próprio passou a ser investigado por suposto crime contra a honra do presidente. No caso do pedetista, o pedido de investigação foi assinado pelo próprio Bolsonaro, por meio da Subchefia de Assuntos Jurídicos da Secretaria-Geral da Presidência, depois que o ex-governador do Ceará disse, em entrevista à Rádio Tupinambá, de Sobral (CE), que a população mostra um sentimento de "repúdio ao bolsonarismo" devido à "boçalidade do presidente", sua "incapacidade de administrar a economia do País" e o seu "desrespeito à saúde pública". Ciro também chamou Bolsonaro de "ladrão" e citou o caso das "rachadinhas", que envolve o filho do presidente, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ).

Desde o início da pandemia, quando aumentaram as críticas pela condução da crise sanitária, o Ministério da Justiça tem mirado profissionais da imprensa, advogados, sociólogo e até o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, por declarações contundentes contra o governo.

Além de tentar enquadrar os adversários por crime contra a honra, como aconteceu com Ciro Gomes, a pasta tem recorrido também à Lei de Segurança Nacional (LSN).

O número de procedimentos abertos pela Polícia Federal com base no dispositivo, herdado do ordenamento jurídico da ditadura militar, aumentou 285% nos primeiros dois anos da gestão bolsonarista em comparação com o mesmo período dos governos Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (MDB).

Sem Mendonça (DEM) e Delegada Patrícia (Podemos) na disputa pela Prefeitura do Recife, o Datafolha perguntou aos eleitores, que declaram ter votado nesses políticos no primeiro turno, em quem eles pretendem votar no segundo turno.

28% do eleitorado de Mendonça agora preferem Marília e 27% pretendem votar em João Campos; 40% dos que votaram no democrata não querem PT nem PSB e afirmam que vão votar em branco ou nulo.

Já entre as pessoas que votaram na Delegada Patrícia, 24% declaram que irão votar em João Campos e 17 garantem que vão votar em Marília. No entanto, maioria do eleitorado da delegada - assim como os de Mendonça - declara que vai votar em branco ou nulo (57%).

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Em live realizada nas suas redes sociais na noite desta terça-feira (27), o candidato a prefeito do Recife, Alberto Feitosa (PSC), disse que João Campos (PSB) esconde a verdade, além de fazer críticas a Marília Arraes (PT), Delegada Patrícia (Podemos) e Mendonça Filho (DEM). Ao lado do seu vice, o Pastor Wellington Carneiro (Patriota), o candidato afirmou que na sua gestão a igreja terá vez e voz. 

O coronel voltou a falar sobre os problemas do Recife, como nas áreas de saúde, segurança, educação, e limpeza urbana.  Segundo Feitosa, a atual gestão traz a marca da mentira e "João Campos esconde o governador, o prefeito e até mesmo o seu partido".

Na conversa, o coronel questionou o Pastor Wellington sobre sua percepção da aparição do ex-presidente Lula no guia eleitoral de Marília Arraes. "É lamentável você ter uma pessoa acusada de tantos crimes de corrupção aparecer em um guia eleitoral ao lado de uma deputada federal e ver pessoas ainda dando crédito isso. Eu olho pros meus filhos e penso: esse não é o Recife que eu quero para eles", disse o pastor. 

Ao citarem Mendonça Filho, Feitosa e Carneiro criticaram o que chamaram de “derrame de dinheiro” na campanha eleitoral. "O candidato estava pagando um valor alto para as pessoas irem às ruas, mas seu material começou a ser rejeitado e hoje já vemos uma quantidade menor de militância. Já nós, abrimos mão do fundo eleitoral". Feitosa ainda acusou Mendonça de usar a imagem de Bolsonaro, questionando a falta de defesa do presidente no episódio sobre a saída de Moro do Governo Federal. 

A Delegada Patrícia foi novamente criticada pelo coronel, que lembrou o episódio divulgado nas últimas semanas em que ela chamou a cidade de Recifilis e o recifense de povo feio. "Ela é contraditória. Apresentou um atestado para ficar em casa durante a pandemia e falou até em entrar com uma ação contra o Estado para não voltar  a trabalhar, mas está nas ruas fazendo campanha eleitoral", disse. 

Ao falarem sobre a atuação da igreja no governo, o Pastor Wellington criticou a atual gestão, afirmando que hoje as igrejas são perseguidas e estão abandonadas: "Na campanha eles procuram as igrejas, fazem promessas, mas depois não nos ouvem e nos deixam de lado. De todos os 11 candidatos, o único que está dando vez e voz a igreja é o senhor. Nós, inclusive, somos a única chapa 100% conservadora, em defesa da família e dos bons costumes". Segundo Feitosa, as instituições religiosas terão espaço nas ações de segurança social que serão coordenadas pelo seu vice.

*Da assessoria de imprensa

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (18) que o ministro da Justiça, André Mendonça, forneça imediatamente a cada um dos magistrados do STF uma cópia do dossiê elaborado contra 579 servidores federais e estaduais identificados como antifascistas. A elaboração do relatório pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi) será discutida pelo plenário do STF na tarde desta quarta-feira, 19.

Conforme antecipou o Estadão/Broadcast, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, o gabinete de Cármen recebeu na última segunda-feira, 17, uma cópia do material das mãos do chefe de gabinete de Mendonça, mesmo sem uma determinação do Supremo para que o material lhe fosse encaminhado. A ministra determinou que o dossiê seja mantido sob sigilo.

Cármen se reúne nesta terça, 18, às 18h30, com Mendonça e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), José Levi, por videoconferência. Antes, a ministra também vai conversar, às 18h, com o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), o ex-secretário nacional de direitos humanos Paulo Sérgio Pinheiro, o cientista político Luiz Eduardo Soares e delegado Orlando Zaccone. Os três últimos foram mencionados no dossiê, revelado pelo site UOL.

Em outra sinalização ao Supremo, Mendonça, também decidiu criar um grupo de trabalho que será responsável pela elaboração de uma política nacional e estratégia nacional de inteligência de segurança pública. No texto, que deverá ser publicado nesta terça-feira no Diário Oficial da União (AGU), Mendonça aponta a necessidade de "definir marcos normativos, estratégicos e finalísticos, à luz do Estado democrático de direito, às atividades de inteligência desenvolvida no âmbito da Segurança Pública". O grupo de trabalho terá um prazo de 60 dias para conclusão das atividades.

O grupo deverá ser composto por dois representantes do Ministério da Justiça, um da Polícia Federal, um da Polícia Rodoviária Federal, um do Departamento Penitenciário Nacional e cinco integrantes de secretarias estaduais de segurança pública. A portaria de Mendonça também abre espaço para que o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indiquem um representante.

De acordo com o Ministério da Justiça, com a portaria, Mendonça "reitera seu compromisso com o aperfeiçoamento contínuo da atividade de inteligência como instrumento de proteção e defesa da sociedade e do Estado".

Diálogo

Conforme revelou o Estadão, Mendonça passou os últimos dias em contato com os integrantes da Corte para dar a sua versão dos fatos. Segundo relatos, nas conversas reservadas, por telefone, o ministro da Justiça se colocou à disposição para esclarecer os fatos à Corte e se comprometeu a apurar internamente se houve irregularidades na atuação da pasta. Além de abrir uma sindicância, Mendonça demitiu o diretor de inteligência da Seopi, coronel Gilson Libório de Oliveira Mendes.

Na ação que vai ser analisada pelo STF, o partido Rede Sustentabilidade pede ao Supremo a abertura imediata de inquérito para investigar o caso e verificar eventual crime cometido por parte de Mendonça e seus subordinados. O partido também quer que a pasta informe o conteúdo de inteligência produzido em 2019 e 2020 e se abstenha de produzir relatórios sobre integrantes do movimento antifascismo.

Relatora da ação, Cármen Lúcia apontou "gravidade" no caso e cobrou explicações de Mendonça. Em resposta ao STF, o Ministério da Justiça informou inicialmente que "não seria menos catastrófico" abrir ao Poder Judiciário o acesso a dados da Seopi, responsável pela produção do dossiê.

Para o advogado criminalista Marcelo Bessa, o uso indevido da máquina estatal com o objetivo de perseguir ou discriminar pessoas por razões políticas configura, no mínimo, gravíssimo ato de improbidade administrativa. "Acredito que o STF determinará que qualquer conduta que configure perseguição política deve ser coibida por sua incompatibilidade com os valores democráticos, mandando cessar imediatamente a produção desses dossiês. Seria também uma consequência natural determinar à Polícia Federal investigar os fatos para se verificar se houve crime e os seus autores. Com relação ao crime de responsabilidade, a sua apuração e a eventual instauração do processo de impedimento são da competência exclusiva do Poder Legislativo", afirmou Bessa.

Tom

Ministério da Justiça chegou a pedir "parcimônia" e "sensibilidade" do STF, para que deixasse o Congresso Nacional fazer a análise sobre o tema, evitando "invadir esfera de competência do Poder Legislativo".

O tom usado na resposta foi criticado reservadamente por integrantes do STF, que viram nas declarações uma recusa a prestar as devidas explicações sobre o caso - e até uma ameaça de não entregar o dossiê para o tribunal, se fosse necessário. Na última quarta-feira, 12, Mendonça calibrou o discurso e, em uma segunda manifestação endereçada ao Supremo, disse que cumpriria "de imediato" uma eventual determinação para apresentar o documento.

Ídolo do Botafogo, Mílton da Cunha Mendonça, mais conhecido como Mendonça, sofreu um grave acidente na estação de trem Guilherme da Silveira, em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. Ele foi submetido a uma cirurgia no Hospital Albert Schweitzer, em Realengo, e, de acordo com o clube carioca, seu quadro é estável.

O ex-jogador de 62 anos teria sofrido o acidente ao cair da escada na estação. A queda teria causado ao menos duas fraturas. O Botafogo não revelou maiores informações sobre o estado de saúde do ex-atleta, mas pediu doações de sangue.

"[Ele] Foi submetido a uma cirurgia e o quadro é estável. Quem puder doar sangue no HEMORIO, a colaboração será muito bem-vinda. Todos unidos em prol da recuperação! #ForçaMendonça", registrou o clube, nas redes sociais.

Mendonça foi revelado na base do Botafogo e defendeu a equipe no profissional nas décadas de 70 e 80. Na época, era coadjuvante numa época em que brilhavam craques como Gérson e Jairzinho, ambos campeões mundiais pela seleção brasileira.

Mendonça também defendeu a equipe nacional, no início da década de 80. Também vestiu a camisa de clubes, como Palmeiras, Santos e Grêmio.

A escolha do colombiano Ricardo Vélez Rodríguez para ser o futuro ministro da Educação do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deu muito o que falar. O capitão da reserva chegou a dizer que Rodríguez atende aos “princípios” e “valores” da bancada formada por deputados federais evangélicos. Bolsonaro também deixou claro que não se incomodava com as críticas ao membro de sua equipe.

Nesta terça-feira (27), o deputado federal Jean Wyllys (PSOL) criticou o futuro ministro Ricardo, que é formando em filosofia pela Universidade Pontifícia Javeriana e em teologia pelo Seminário Conciliar de Bogotá, e um grande entusiasta do projeto de lei “Escola sem Partido”. “O futuro ministro da Educação parece que tem as credenciais certas para receber o título de mais incompetente da história do MEC. Leigo, demagogo, falso moralista, despreparado”, disparou com veemência por meio das redes sociais. 

As críticas de Jean não pararam por aí. O ex-BBB chegou a tocar no nome do ex-ministro da Educação no governo Temer, o deputado federal Mendonça Filho (DEM). “Achei que depois do avicultor nomeado por Temer, o deputado Mendonça Filho, dificilmente aparecia alguém com perfil mais desabonador, mas Bolsonaro conseguiu nos surpreender com alguém que parece uma espécie de meme de whatsapp ambulante”. 

O próprio Ricardo Vélez fez uma sutil crítica à reforma do ensino médio, que por muitas vezes foi defendida por Mendonça. O democrata por diversas vezes afirmou que a reforma foi uma mudança estrutural muito relevante. 

No entanto, nessa segunda-feira (26), o futuro ministro de Bolsonaro falou que a reforma ficou incompleta, após participar de um encontro oferecido pela Faculdade Positivo, em Londrina. “Em princípio [a reforma do ensino médio] foi bem encaminhada, mas ficou incomplera. O aluno tem que sair do segundo grau pronto para o mercado de trabalho. Nem todo mundo quer fazer uma universidade. É bobagem pensar na democratização da universidade, nem todo mundo gosta”,  expôs.  

Após a derrota sofrida nas urnas, o deputado federal Mendonça Filho (DEM) se posicionou em relação a quem irá apoiar para presidente da República. Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, Mendoncinha expôs sua preferência ao candidato Jair Bolsonaro (PSL). “Estou passando aqui para manifestar minha posição com relação à sucessão presidencial: eu vou votar em Jair Bolsonaro para presidente da República”, afirmou. 

No argumento, Mendonça falou que Bolsonaro representa esperança. “A gente tem Jair Bolsonaro, que representa a esperança e um governo que restaure a ordem e respeito ao cidadão. Então, eu confio e acredito que essa é a melhor alternativa para o Brasil. E votarei em Jair Bolsonaro para presidente assim como espero que a grande maioria do povo brasileiro”. 

O ex-ministro da Educação também criticou o PT. “De um lado a gente tem o PT, que marcou a sua história recente em 13 anos de governo pela corrupção, má gestão levando o Brasil pro fundo do poço, milhões de desempregados e uma recessão histórica”.

Bastante confiante, o deputado federal e candidato a senador Mendonça Filho (DEM) garantiu neste domingo (7) que haverá segundo turno em Pernambuco. Ele também afirmou que haverá “surpresa” na disputa para o Senado Federal.

“Para mim, o cenário em Pernambuco é de segundo turno. Armando vai para o segundo turno. E o cenário também para o Senado é de surpresa. Vamos desmoralizar as pesquisas de opinião. A gente vai vencer a eleição, pode ter certeza”, garantiu.

Apesar do otimismo o cenário, Mendonça aparece em terceiro lugar com 19% dos votos na última pesquisa JC/Ibope/TV Globo. Ele está atrás do senador e candidato à reeleição Humberto Costa (PT), que aparece com 25% e do deputado federal Jarbas Vasconcelos (MDB), que conta com 26% das intenções de voto.

Mendoncinha também disse acreditar que tudo leva a crer que haverá segundo turno. “Mas vamos aguardar o fechamento das urnas”, ponderou.