Em um esforço para não tomar decisões impopulares em 2021, o governo tentou a todo custo evitar determinar um racionamento de energia, como aconteceu em 2001, negligenciando impactos tarifários de medidas adotadas de forma açodada, segundo conclusão do Tribunal de Contas da União (TCU). A fatura bilionária das ações para gerenciar a crise hídrica ficou para os consumidores, que pagaram uma conta luz ainda mais cara, o que pressionou os índices de inflação.

A análise do TCU consta em relatório técnico enviado aos órgãos do setor elétrico com uma série de determinações para o Ministério de Minas e Energia (MME). O documento faz parte de um processo que acompanha a atuação do governo e foi instaurado diante do cenário de escassez de chuvas e do risco de desabastecimento de energia em 2021. O objetivo era analisar a eficiência e suficiência das ações adotadas para enfrentamento da crise e as causas que levaram à situação de risco para manter o atendimento à população.

No documento, os técnicos apontaram que houve uma série de falhas no planejamento das ações que tiveram foco em ampliar a oferta de energia. As medidas incluíram o uso de termelétricas, até mesmo as mais caras e sem contrato, além da importação de energia da Argentina e do Uruguai. Também foi realizado um leilão emergencial para contratação de usinas para operar de 2022 a 2025 e que custou R$ 39 bilhões aos consumidores. Para a corte de Contas, o certame foi planejado para ser realizado em tempo muito curto e sem estimativa de gastos, incorrendo em diversos riscos ao seu sucesso.

"Como as medidas foram implementadas com urgência, a análise do impacto tarifário foi negligenciada, frente ao risco iminente. Nesse sentido, caso houvesse um planejamento estruturado, que proporcionasse, de forma antecipada, a preparação para a adoção das medidas no enfrentamento da crise, seria possível estimar os impactos de cada medida, para que fossem adotadas as mais eficientes e da melhor maneira", diz o relatório.

Ao fazer duras críticas à gestão da crise, os técnicos afirmaram que as medidas tomadas pelas entidades e órgãos relacionados ao setor elétrico "não foram organizadas antecipadamente, de forma transparente e previsíveis". O TCU também apontou o fato de que o governo não tem um plano estratégico para o enfrentamento da escassez hídrica nos reservatórios. "Verificou-se que não há um plano estratégico de contingência para situações críticas, resultando em medidas tomadas de maneira açodada e com pouca previsibilidade."

Programas de economia de energia

O órgão fiscalizador avaliou ainda que não houve a devida atenção para medidas voltadas para redução da demanda. Foi apenas em agosto que o governo anunciou programas de redução voluntária de consumo, tanto para as indústrias quanto para a população em geral. A promessa foi o pagamento de um bônus, com recursos dos próprios consumidores, para as famílias que economizassem energia. Segundo as distribuidoras, o programa deve custar R$ 1,62 bilhão. Mesmo reconhecendo a importância da ação, o órgão fiscalizador apontou problemas.

"Verificou-se que a execução do programa não está sendo efetuada a contento, em função de falhas em seu planejamento, que redundaram em problemas na comunicação à população". Os técnicos apontaram incoerências na divulgação da quantidade de energia economizada mensalmente e criticaram o curto prazo entre o anúncio e o início da vigência do programa, que foi de apenas de um dia. "O consumidor nem ao menos tinha conhecimento do programa de redução da demanda, como poderia responder a ele?", questionou o TCU.

O mesmo foi dito sobre o programa voltado para os grandes consumidores. Segundo o documento, as falhas implicaram na redução da efetividade da ação. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recebeu ofertas de indústrias para setembro e outubro, mas o programa foi interrompido em novembro. O TCU diz que a medida foi suspensa apesar de as indústrias "terem se mobilizado com antecedência para participarem do programa em novembro e nos meses seguintes."

O relatório também cita o extinto horário de verão, cujo retorno foi cogitado em meio à crise. "A volta do horário brasileiro de verão poderia ter sido mais uma medida a ser implementada sob a ótica da demanda", diz o documento. O documento aponta que, segundo dados do ONS, a mudança no relógio poderia reduzir a demanda máxima pela noite, das 18h às 21h, apesar de não ter efeito no período da tarde - horário em que há pico de demanda. O MME refutou a medida, sob argumento de que não traria economia de energia significativa.

Determinações

Considerando toda a análise, os técnicos do TCU determinaram ao MME que elabore um plano estratégico de contingência para enfrentamento de crises hidroenergéticas e elabore estudo para identificar e propor soluções para as causas que levaram ao risco de desequilíbrio entre demanda e oferta de energia. O governo também terá que realizar estudos sobre a efetividade das medidas e avaliar os resultados do programa de redução voluntária voltado para consumidores residenciais, já que os técnicos encontraram erros no faturamento.

O relatório sinaliza ainda que o Ministério de Minas e Energia deve ter o conhecimento de que "a adoção das medidas de enfrentamento à crise hidroenergética, bem como a estruturação da operação de crédito financeiro de que trata a MP 1.078/2021, sem a realização de uma prévia análise dos custos e consequentemente dos impactos tarifários, baseada em estudos, evidências e análises estruturadas para que as alternativas possam ser julgadas de maneira objetiva, contraria uma série de dispositivos".

Uma ossada foi encontrada pela Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense (DHBF) enquanto a corporação fazia buscas em uma área próxima a uma ponte em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, município da região metropolitana do Rio de Janeiro (RJ), local onde teriam sido deixados sacos com corpos de três meninos desaparecidos.

De acordo com informações do G1, os ossos estavam dentro de um saco preto e se assemelham a costelas. O material foi encaminhado para a perícia e deve demorar pelo menos sete dias para análise.

As informações sobre o caso vieram através de uma denúncia feita nessa quarta-feira (28), quando um homem se apresentou à Polícia Militar acusando o irmão de ter participado da ocultação dos corpos. O fato ocorre após sete meses de investigação.

Ele foi até o 39° BPM (Belford Roxo) e relatou que as três crianças teriam sido espancadas e mortas a mando de José Carlos dos Prazeres Silva, conhecido como “Piranha”, e que os corpos foram levados para uma estrada próxima, culminando em uma ponte.

Após a denúncia, o outro irmão também se apresentou à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense e negou as acusações.

O desaparecimento

Os meninos Lucas Matheus, 9 anos, Alexandre Silva, 11, e Fernando Henrique, 12, desapareceram no dia 27 de dezembro de 2020, após saírem para brincar em um campo de futebol ao lado do condomínio onde moram, no bairro Castelar, em Belford Roxo.

As crianças costumavam voltar para a casa depois das brincadeiras e, naquele dia, as famílias estranharam a demora e começaram as buscas por conta própria. Familiares percorreram hospitais, IML e delegacias, além de também postarem nas redes sociais fotos das crianças.

Sem pistas, as mães dos meninos foram, no dia seguinte, à Delegacia de Homicídios da Baixada Fluminense. As investigações, no entanto, só iniciaram uma semana após o crime, mesmo com a pouca idade dos desaparecidos.

A investigação

A polícia iniciou a busca por imagens de câmeras de segurança que tivessem registrado os passos dos meninos, mas nada foi encontrado. Seguindo uma lógica apontada como negligente pelos familiares das crianças e por entidades antirracistas, as primeiras testemunhas também só foram ouvidas uma semana depois do desaparecimento.

Mais de dois meses depois do sumiço, em março, os promotores do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) analisaram o material recolhido pela polícia e encontraram imagens de câmeras de segurança mostrando os meninos passando por uma rua em um bairro vizinho ao que moravam.

Os suspeitos

No dia 20 de julho, a PM prendeu um homem que, de acordo com a corporação, teria envolvimento com o caso. Apesar da detenção, o homem conhecido como “Rabicó” não consta nas investigações da Polícia Civil sobre o caso. Ele seria um traficante na comunidade Castelar, região de onde eram os meninos, e seu celular foi encaminhado para análise.

Outros dez suspeitos tornaram-se réus por torturar um homem acusado injustamente pelo sumiço dos meninos. Segundo a polícia, o rapaz é inocente e foi espancado a mando de traficantes de uma organização criminosa.

Entre os denunciados, está o tio de Lucas e Alexandre, que teria atraído o homem para uma emboscada. Além dele, está também Wiler Castro da Silva, conhecido como “Estala”, gerente do tráfico de drogas do Castelar e apontado como suspeito do desaparecimento dos menores.

Até agora, contudo, ninguém sabe o que de fato aconteceu com Lucas, Alexandre e Fernando.

Uma adolescente de 15 anos, identificada como Sandriely Lorrane de Souza, denuncia que a sua filha nasceu morta após negligência médica sofrida nos hospitais para onde ela foi socorrida nesta semana.

Moradora do bairro Mandacaru, em Petrolina, Sertão de Pernambuco, ela deu entrada no Hospital Dom Malan/IMIP na última terça-feira (6). Na unidade, segundo informado pela paciente ao Blog do Edenevaldo Alves, ela fez o exame do toque e uma ultrassonografia.

Após esses exames ela aponta que foi orientada a aguardar em casa. Mas com a insistência das contrações, a adolescente chegou a procurar a unidade por mais duas vezes, uma delas na quarta-feira (7), quando foi transferida para a Maternidade Municipal de Juazeiro, na Bahia.

No local, Sandriely pediu pelo parto cesáreo, que foi negado pelos profissionais, que induziram o parto. A puérpera lembra que, após várias tentativas, os profissionais resolveram ouvir os batimentos cardíacos da bebê.

Em seguida decidiram por uma cesariana, mas a bebê nasceu sem vida. A adolescente acredita que essa morte tenha sido causada pelos descasos médicos.

Por meio de nota enviada ao LeiaJá, o Hospital Materno Infantil de Juazeiro informou que a paciente foi atendida no dia 8 de abril, por volta das 13h10, transferida do Hospital Dom Malan, via regulação da Central de Regulação Interestadual de Leitos (CRIL), pela Rede Interestadual Pernambuco-Bahia.

De acordo o diretor médico do hospital, Dr. Jair Brito, a suspeita é de que o bebê tinha problemas cardíacos. "A paciente foi assistida por neonatologista, porém o bebê já nasceu morto com laudo de ‘óbito interrogado por malformação cardiológica’. Vale ressaltar que o bebê não tem perfuro nenhum na cabeça. São as ondulações normais de cabecinha e moleiras de um recém-nascido", assegurou a maternidade.

O hospital ressalta que o parto cesariana foi realizado no tempo indicado nos protocolos da obstetrícia. 

"A equipe do Hospital Materno Infantil de Juazeiro se solidariza com a família, lembrando que todo o atendimento seguiu os protocolos médicos. A unidade se mantém à disposição da família para maiores esclarecimentos", finaliza.

A senadora Rose de Freitas (Podemos-ES) propõe alterar o Código Penal de modo a considerar dolosos os crimes se o agente der causa ao resultado por negligência contra vítima menor de 16 anos. Ela menciona condutas “com nítida negligência e também imprudência” a exemplo da morte recente do menino Miguel Otávio Santana da Silva, de cinco anos.

A parlamentar, ao justificar o PL 3.339/2020, cita o estarrecimento da sociedade brasileira com a morte de Miguel, que caiu do nono andar de um prédio no Recife quando tinha sido deixado pela mãe, empregada doméstica, aos cuidados de sua patroa. No entanto, acusada de homicídio culposo (quando não há intenção de matar), a patroa foi posta em liberdade após pagamento de fiança. Para Rose de Freitas, essas condutas devem ser consideradas crimes dolosos.

“Pessoas absolutamente incapazes, como é o caso do garoto Miguel, necessitam de constante vigilância, não podendo ser deixadas livremente para fazer o que quiserem, sem qualquer monitoramento pelos adultos que sejam responsáveis pelos seus cuidados”, argumentou a senadora na justificação de seu projeto.

*Da Agência Senado

A família de uma servidora aposentada de 76 anos foi ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã desta quinta-feira (4), para denunciar o descaso sofrido pela idosa nos últimos 15 dias nas unidades do Hospital Nossa Senhora do Ó. Maria Helena Nascimento de Santana teria sido aberta para cirurgia de colocação de marca-passo, mas a máquina utilizada no procedimento não teria funcionado.

Essa não é a única ocorrência reprovada pelos familiares. A idosa estaria sendo negligenciada pela equipe de enfermagem, teria sido transferida para uma unidade que não estava informada de sua transferência e ela segue esperando a cirurgia sem previsão.

Maria Helena foi socorrida no dia 16 de junho para a emergência do Hospital dos Servidores do Estado, no centro do Recife, onde foi encaminhada para a ala vermelha, pois estava com fracos batimentos cardíacos. Em seguida, ela foi transferida ao Hospital Nossa Senhora do Ó, em Paulista, Região Metropolitana do Recife (RMR).

Em Paulista, a paciente recebeu com urgência um marca-passo externo. Segundo o neto de Maria Helena, o pedagogo Thuan Nascimento, os médicos acreditam se tratar de uma reação por causa da ingestão de medicamento indevido. Foi solicitado o acompanhamento da idosa por oito dias até o efeito do remédio sair. "Os dias foram se passando e os médicos confirmaram que minha avó precisaria de um marca-passo definitivo", diz Thuan.

No período em que a idosa ficou internada, os familiares notaram que ela estava acuada e triste. Em determinado momento, ela revelou que as técnicas de enfermagem eram rudes e a tratavam mal. "Ela não podia pedir água que elas reclamavam, demoravam a levar", diz documento endereçado ao MPPE. As enfermeiras também teriam dito abertamente que não queriam ficar com Maria Helena porque ela era de alto risco e "muito pesada".

Segundo Thuan, o procedimento cirúrgico estava marcado para segunda-feira (1º), mas foi cancelado porque a máquina utilizada para fazer o procedimento estava quebrada. A mulher, então, foi transferida para a unidade do Prado, no Recife, do mesmo hospital. "Quando chegamos lá não tinha nenhuma documentação da minha avó encaminhada e disseram que não tinha vaga. Só depois de muito tempo ela foi levada para o bloco cirúrgico. Como uma paciente é transferida para um hospital da mesma rede, chega lá e não tem documento nenhum dela?", questiona o neto, inconformado.

Na unidade do Padro, a idosa chegou a ser sedada, cortada, porém a máquina que ajuda na realização do procedimento também não teria funcionado. "Todos ficaram chocados com isso. Todos. Isso é um absurdo. Como você seda e abre um paciente em alto risco sem saber se os equipamentos necessários para a realização do procedimento estão ok?", critica Thuan. Em um documento obtido, o médico responsável pela cirurgia afirma ter havido problemas técnicos e que, após uma hora de tentativa, o procedimento foi desfeito.

Após a segunda cirurgia frustrada, paciente e família voltaram para o Hospital Nossa Senhora do Ó de Paulista - em uma ambulância de péssimas condições, segundo o neto. Na última quarta-feira (3), a direção do hospital teria informado que ainda não sabiam como resolver a situação, porque haveria um tempo da abertura do chamado de conserto até a máquina poder ser utilizada. "Não queremos dinheiro. Queremos a minha avó bem. Do jeito que ela merece por direito. Queremos justiça pela 'brincadeira' que estão fazendo com a situação de risco", diz o neto sobre a denúncia ao MPPE.

Ainda segundo o denunciante, o serviço social do hospital estaria colocando a culpa para o plano de saúde, mas ele afirma que a responsabilidade seria do Nossa Senhora do Ó. O LeiaJá procurou a direção do hospital para comentar o caso e aguarda um retorno. 

Uma creche municipal de Cajuru, localizada na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, em São Paulo, foi acusada de negligência ao deixar uma criança de dois anos ir sozinha para casa nessa terça-feira (2). A prefeitura informou que um processo administrativo será instaurado.

De acordo com a mãe, o menino de dois anos saiu sem ser notado e caminhou aproximadamente um quilômetro do centro educacional até a residência. "Fiquei com muita raiva pela falta de respeito porque elas sequer me ligaram para falar que meu filho tinha sumido da creche", declarou ao G1.

Ela relembra a surpresa com a chegada do filho enquanto lavava roupas. "Achei que fosse meu marido chegando, aí quando eu vi meu filho veio correndo. Falando 'mamãe, mamãe'. Eu falei 'filho, com quem você veio? Ele falou assim: eu vim. Saí aqui fora, não tinha ninguém", relatou.

Diante do ocorrido, ela foi ao centro educacional para verificar o fato. "Elas simplesmente entraram, viraram as costas, depois veio outra moça e disse que meu filho tentou abrir o portão três vezes", antes de conseguir sair. Com o descaso, ela contou que vai procurar a Polícia Civil para investigar o caso.

A Secretaria de Defesa Social (SDS) publicou uma portaria em que aplica punição para uma delegada por negligência no cumprimento do dever. Segundo o texto, a delegada não realizou o procedimento correto em uma ocorrência de estupro de vulnerável.

O caso teria ocorrido no dia 1 de janeiro de 2017 na Central de Plantões da Capital, na Zona Norte do Recife. A delegada chefiava o plantão quando a ocorrência chegou ao local.

Segundo o texto assinado pelo secretário de Defesa Social, Antonio de Pádua, a delegada não realizou o procedimento policial correto, alegando falta de materialidade, ou seja, a prova material do fato. Em casos como estupro de vulnerável, a palavra da menor já conta como prova.

A delegada foi punida com 10 dias de suspensão. A pena será convertida em multa.

Uma criança de três anos acabou morrendo na Tailândia após ser esquecida numa van escolar na tarde desta quarta-feira (15). O corpo dela foi encontrado horas depois no veículo quando a mãe insistiu que procurassem sua filha; ela estava pálida, sem feridas, mas com uma pequena mancha de sangue no nariz. A autópsia constatou que o calor dentro da van e a falta de ar causaram a morte da garotinha, relatou a polícia local.

Segundo o site NDTV, o motorista de 23 anos admitiu que não checou se todas as crianças haviam saído do veículo pela manhã, quando os meninos e as meninas foram deixados na escola localizada na província de Pattani, no sul do país. Ele foi acusado de negligência.

Essa não é a primeira vez que uma criança morre ao ser esquecida dentro de algum veículo. Ainda conforme publicação do site, entre 2012 e 2016 registraram-se 13 casos de menores abandonadas dentro de ônibus ou carros particulares; seis desses esquecimentos acarretaram em mortes.

Uma mulher de 22 anos foi presa acusada de matar o filho asfixiado enquanto ambos dormiam no distrito de São Domingos, em Brejo da Madre de Deus, Agreste de Pernambuco, na madrugada do domingo (29). A criança tinha apenas 24 dias de vida. 

Rosenilda dos Santos Nascimento foi indiciada por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, na modalidade negligência. A mãe estava dormindo na mesma cama que a criança. De acordo com o delegado Julio Porto, em entrevista à imprensa local, a indiciada estava embriagada. 

“A genitora teria passado boa parte do dia anterior e da noite ingerindo bebida alcoólica. Era algo reiterativo, ela frequentemente ingeria álcool e o bebê ficava em situação de completo abandono”, resumiu o delegado. “Ela deitou-se na cama, embriagada, pegou no sono e não sentiu que teria ficado em cima da criança”, complementou. 

Segundo o delegado, o bebê vivia em péssimas condições, em um ambiente sem higiene adequada. O conselho tutelar deve ser acionado para acompanhar o caso visto que a autuada é mãe de outra criança.  De acordo com a Polícia Civil, uma fiança foi arbitrada, mas a genitora não tinha condições de pagar. Rosenilda será apresentada à audiência de custódia nesta segunda-feira (30).