Na manhã desta quarta-feira (18), uma operação liderada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) cumpre mandados de busca e apreensão sob suspeita de lavagem de dinheiro e peculato (desvio) em endereços ligados aos ex-assessores e parentes do senador Flávio Bolsonaro (sem partido-RJ). A ação investiga o ex-chefe de segurança Fabrício Queiroz, um dos supostos operadores da prática de "rachadinha" - quando o assessor devolve parte do salário ao parlamentar.

Os mandados são referentes aos supostos crimes ocorridos na época em que Flávio ainda era deputado e mantinha um gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). Além de Queiroz, são investigados nove parentes de Ana Cristina Siqueira Valle, ex-companheira do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), e mãe do irmão mais novo Jair Renan.

Todos esses parentes da ex-companheira do pai integraram o gabinete de Flávio entre 2003 e 2018, são eles: o ex-sogro de Jair José Procópio Valle, a ex-cunhada Andrea Sequeira Valle, o primo Francisco Diniz, a prima Daniela Gomes, a prima Juliana Vargas, o tio Guilherme dos Santos Hudson, a tia Ana Maria Siqueira Hudson, a tia Maria José de Siqueira e Silva, a tia Marina Siqueira Diniz.

A força-tarefa foi iniciada em 31 de julho de 2018, após um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) enviado para ao MP pela suspeita diante da movimentação atípica de Queiroz. Segundo o documento, entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, ele movimentou R$ 1,2 milhão. No entanto, o caso foi paralisado de julho até novembro deste ano e aguardava a liberação do Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir o compartilhamento das informações necessárias para a investigação.

O senador Jean Marie Ralph Féthière abriu fogo nesta segunda-feira, 23, contra manifestantes que protestavam em frente ao Parlamento em Porto Príncipe. Duas pessoas foram feridas por estilhaços: um fotógrafo da Associated Press (AP) e um segurança.

Féthière - que faz parte da base governista - tentava deixar o Parlamento de carro. Ele não conseguiu passar pela multidão, sacou a arma e disparou. Depois, Féthière alegou legítima defesa, dizendo que foi atacado. "Indivíduos armados me ameaçaram. A reação foi proporcional", afirmou. O jornalista ferido no queixo, Chery Dieu-Nalio, vestia um colete da imprensa. Ele e o segurança tiveram ferimentos leves. (Com agências internacionais).

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Na manhã desta quinta-feira (19), a Polícia Federal (PF) cumpre em Brasília e Pernambuco mandados de busca e apreensão nos gabinetes do Senador Fernando Bezerra Coelho (FBC) e do filho, o deputado federal Fernando Filho. As autoridades apuram o envolvimento do líder do Governo Bolsonaro com o desvio de dinheiro na região Nordeste.

A determinação foi autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). Na época dos supostos desvios, o senador do MDB era ministro da Integração Nacional de Dilma Roussef. Fernando Filho também tem participação na política nacional e chegou a ser ministro de Minas e Energia durante o Governo Temer.

Investigação

De acordo com uma nota da Polícia Federal, a operação que atingiu o senador e seu filho é denominada de Desintegração e visa “desarticular um esquema criminoso de pagamentos de vantagens indevidas, por parte das empreiteiras, em favor de autoridades públicas”. 

A investigação foi instaurada em 2017 e é um desdobramento a partir de delações premiadas de investigados da Operação Turbulência, de 2016,  que apurava o uso de empresas de fachada para a lavagem de dinheiro de empreiteiras e no pagamento de propinas a políticos. 

A PF afirma que “os colaboradores confirmaram o pagamento de vantagens indevidas a autoridades públicas, entre os anos de 2012 e 2014, realizados por empreiteiras que estavam executando obras custeadas com recursos públicos”.

Ainda segundo a investigação, dívidas pessoais, principalmente relativas às campanhas eleitorais, foram pagas pelas empresas ora investigadas. Os nomes das empreiteiras não foram divulgados.

No total, foram expedidos 52 mandados de busca e apreensão em Brasília, Recife, Petrolina e João Pessoa. 

O que diz a Defesa

Em nota, o advogado de FBC garantiu que a investigação é advinda de perseguição política: “Causa estranheza à defesa do senador Fernando Bezerra Coelho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos que não guardam qualquer razão de contemporaneidade com o objeto da investigação. A única justificativa do pedido seria em razão da atuação política e combativa do senador contra determinados interesses dos órgãos de persecução penal”, afirmou o advogado André Callegari.

Callegari acrescentou, também, que a "Procuradoria Geral da República opinou contra a busca em face do senador, afirmando taxativamente 'que a medida terá pouca utilidade prática'".

"Ainda assim o ministro Luís Roberto Barroso a deferiu. Se a própria PGR - titular da persecutio criminis - não tinha interesse na medida extrema, causa ainda mais estranheza a decretação da cautelar pelo ministro em discordância com a manifestação do MPF. A defesa seguirá firme no propósito de demonstrar que as cautelares são extemporâneas e desnecessárias", argumentou.

O mesmo advogado defende também Fernando Filho. Leia a íntegra da nota:

"Causa estranheza à defesa do deputado Fernando Filho que medidas cautelares sejam decretadas em razão de fatos pretéritos sem contemporaneidade e que não guardariam hoje qualquer justificativa com o objeto da investigação. A defesa ainda não teve acesso ao pedido e à decisão do ministro que autorizou as medidas, mas pode afirmar que as medidas são desnecessárias e extemporâneas."

Exatamente uma semana depois das grandes manifestações que encheram as ruas de mais de 200 cidades em todos os estados do país em defesa da educação, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), participou de uma reunião com presidentes de partidos de esquerda (PT, PSB, PDT, PCdoB e PSOL) que fazem oposição ao governo Bolsonaro para avaliar o cenário de desastre completo sob o comando do PSL e para traçar estratégias contra os retrocessos promovidos pela gestão do capitão reformado.

 De acordo com Humberto, o desgaste do governo e o quadro tão deteriorado estão levando o Brasil a um impasse complexo que exige das lideranças políticas muito diálogo e articulação. Ele afirma que a única saída para a crise é pelo caminho da democracia e que não existe possibilidade de as siglas investirem em qualquer iniciativa que não passe pelas regras do jogo.

 “O clima no Congresso Nacional está muito tenso. Os aliados do governo não aguentam mais os erros cometidos pelo Palácio do Planalto. É praticamente unânime essa posição. Mas eu não acredito que Bolsonaro vá renunciar, até porque ele não tem nada a ganhar. Os processos contra os familiares dele iriam seguir na Justiça, sem qualquer ingerência dele”, resumiu.

 O senador entende que nem um regime parlamentarista, que ele defende, salvaria o país agora, pois não seria aceito por Bolsonaro e seus ministros. Humberto acredita que, neste momento, a instituição desse regime representaria uma muleta para salvar algo que está muito ruim.

“A velocidade com que o governo eleito se destruiu e ameaça levar o país a um completo caos social, econômico e político é o que mais me impressiona. Creio que as lideranças de todas as áreas da nação estejam dialogando em busca de uma saída que não comprometa ainda mais os brasileiros, principalmente os mais pobres”, afirmou.

 O líder do PT lembrou que deputados e senadores já estão atuando fortemente contra decretos e medidas do governo que retiram direitos da população, como a Reforma da Previdência, e que flexibilizam proibições históricas, como a posse e o porte de armas, incluindo até fuzil. "Graças à pressão e a iniciativas da oposição e da sociedade, o governo tem recuado em muitas medidas", comentou.

 A avaliação geral entre os presidentes dos partidos de esquerda que participaram da reunião nesta manhã de quarta-feira (22), ocorrida na sede do PSB em Brasília, é de que os setores da sociedade civil têm de se unir para buscar uma pauta em prol do povo.

 “Saímos de um patamar de horror para o de assombro com essa possível queda de Bolsonaro. Os problemas do Brasil irão continuar, só que sem o espantalho. Nosso objetivo é encontrar meios para retirar o país do buraco”, disse Humberto. Os presidentes dos partidos marcaram um novo encontro para a próxima quarta-feira (29).

*Com informações da assessoria

O senador democrata Brad Hoylman, um dos representantes de Nova York no Congresso americano, publicou na sexta-feira, 26, uma carta para o hotel Marriot em que pede o cancelamento de uma homenagem para Jair Bolsonaro.

Entre outras críticas, o democrata, que se apresenta como o único representante da comunidade LGBTQ nova-iorquina no Senado, citou o episódio em que o presidente brasileiro disse que seria incapaz de amar um filho gay.

"Além disso, o presidente Bolsonaro já disse que uma deputada brasileira não merecia ser estuprada porque ela é muito feia", acrescentou Hoylman, em referência ao embate entre Bolsonaro e a petista Maria do Rosário.

Depois das recusas do Cipriani Hall e do Museu da História Natural, o hotel Marriot surgiu como o endereço em que a Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos pretende entregar o título de Personalidade do Ano ao presidente brasileiro.

Os ingressos para o jantar de gala, com preço individual de US$ 30 mil, esgotaram no começo deste mês. Dias depois, Bill de Blasio, prefeito de Nova York, chamou Bolsonaro de "ser humano perigoso", racista e homofóbico. Naquele momento, o prefeito pedia que o Museu da História Natural não recebesse o evento.

A premiação da Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos, realizada anualmente, já homenageou Sérgio Moro, ministro da Justiça, e Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central.

Críticas

Na carta, o senador americano disse estar "profundamente preocupado" com a mensagem que o hotel Marriot passa à população nova-iorquina ao receber a homenagem a Bolsonaro.

Afirmou também que o presidente brasileiro tem um histórico "extremamente perturbador" de declarações intolerantes e misóginas.

Um dos assuntos mais comentados na política brasileira, nesta quarta-feira (20), é o projeto de reforma da Previdência do governo Bolsonaro, que foi protocolado no Congresso Nacional. O senador Humberto Costa (PT) criticou por meio das redes sociais, mais uma vez, a proposta. 

Em uma publicação intitulada “burros de carga”, Humberto falou sobre os brasileiros. “Muita gente votou em Bolsonaro com a crença de que a vida iria melhorar. Nesta quarta-feira, ele protocolou seu projeto de Reforma da Previdência no Congresso Nacional. Uma proposta que levará os brasileiros trabalhar até a morte e criará no país uma legião de miseráveis”, disse. 

O petista também afirmou que a reforma vai “jogar” a conta nas costas do trabalhador. “Que ganha um salário mínimo e deixa de fora empresas sonegadoras do INSS. Juntas, elas devem mais de R$ 426 bilhões, valor muito superior ao rombo da Previdência. Os privilegiados têm de arcar com as suas responsabilidades e entrar no cálculo”.

Entre os pontos do projeto, a idade mínima de aposentadoria será de 65 anos para homens e de 62 para mulheres, após 12 anos de transição. Não haverá regra de aposentadoria exclusiva por tempo de contribuição. Já a idade mínima para o trabalhador rural será de 60 anos, para homens e mulheres. Hoje, a delas é 55.

Apesar de ter deixado claro que não vai abandonar a política, o ex-senador da República Armando Monteiro (PTB) está prestes a se aposentar. A informação é do blog do jornalista Tales Faria, do UOL. 

Segundo as informações, o Boletim do Senado dessa segunda-feira (4) publicou ato da Diretoria Geral da Casa com a aposentadoria do petebista, além de outros políticos como o ex-senador Romero Jucá (MDB). 

Armando vai ter direito a receber 20/35 avos do salário integral de um senador da ativa. Por sua vez, Jucá vai ter direito a 24/35 avos, o que equivale a R$ 23.151,77. José Agripino Maia (DEM), José Pimentel (PT) e Antonio Carlos Valadares (PSB) também fizeram o pedido. 

Em dezembro do ano passado, em entrevista ao LeiaJá, o ex-candidato a governador de Pernambuco garantiu que não ia se afastar da vida pública. “Não vou me afastar da vida pública. Nós vamos continuar ainda que sem mandato, circunstancialmente sem mandato”, chegou a dizer.

Um pouco atrasado, mas o senador Magno Malta (PR) também comentou a decisão do deputado federal Jean Wyllys (PSOL) em não assumir o mandato e sair do país. Por meio de um vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar disse que o ex-BBB está indo embora “fugindo” de alguma coisa.

“Essa história de que eu vou embora do Brasil porque o país não tomou providências, porque é ameaçado de morte, mamãe me acode, teve providência sim. Se está querendo ir embora é porque está fugindo de alguma coisa. Deputado, o seu papo é furado”, disparou.

O senador, que não conseguiu ser reeleito, contou que o mesmo indivíduo que ameaçou Jean também o ameaçou. “Marcelo Valle Siqueira Mello, autor de ameaças contra o deputado federal Jean Wyllys e o senador Magno Malta já está preso. As ameaças foram as mesmas, no mesmo tempo, os mesmos e-mails, e eu tomei as minhas providências. A polícia do Senado rastreou esse indivíduo, como também a Polícia Federal, eu fui às autoridades constituídas, e não houve nenhum tipo de negligência", observou Malta.

“Ele foi rastreado, ele foi identificado, esse indivíduo que fez ameaças de morte, divulgador de pedofilia, de racismo, de uma série de coisas, que está condenado a 41 anos porque não houve negligência da polícia”, insistiu o ainda senador.

De acordo com o Estadão, Marcelo Valle acumula condenações nas operações Bravata e Intolerância, sob a acusação de integrar o grupo ‘Homens Sanctus’, que dissemina ódio e violência contra minorias na internet. Mello confessou, em depoimento, que por iniciativa de outro membro do grupo, “Ministro Cláudio”, ele “passou a pregar a morte do deputado federal Jean Wyllys”.

Após o presidente Jair Bolsonaro (PSL) assinar decreto que facilita a posse de arma, o senador Magno Malta (PR) gravou mais um vídeo polêmico no qual convoca a população a obter sua posse de arma. “Agora, cidadão brasileiro, chegou a sua hora. Se você não tem antecedente criminal, vai lá e faz o seu curso de tiro, tá certo? A partir desse momento, você se credencia para poder ter a posse da sua arma”, disse. 

Magno também falou que “vagabundos” que depredam patrimônio vão enfrentar outra realidade. “A história mudou com o novo decreto do presidente Bolsonaro. Vagabundos, terroristas que invadem terras produtivas, armados, com foice, machado, com uma 12, intimidando terras produtivas, esses terroristas agora sabem: ali é um copo de veneno e só bebe o veneno quem quer beber o veneno sabendo que é veneno. Agora a história muda, é a sua hora. Vai lá fazer o seu psicotécnico, faz seu teste e aí vai requerer o seu direito. Vamo que vamo [sic], Deus acima de todos”. 

Em outro vídeo também publicado nas redes sociais, o senador comemorou o direito à legítima defesa. “O cidadão brasileiro se sentia como uma bicicleta sem cadeado neste país. Agora, com o decreto do presidente Jair Bolsonaro, é uma bicicleta com cadeado. Antigamente, vagabundo olhava a bicicleta, montava e levava embora. Agora, ele sabe que tem cadeado com esse decreto hoje das armas resgatando a sua vida inteira”.

“Chegou o momento. Vagabundo agora sabe que ele pode entrar, mas o cidadão brasileiro tem como defender a sua família, seu patrimônio e os seus negócios. Os esquerdopatas que protegem e glamorizam vagabundos estão todos criticando, mas parabéns brasileiros. Vamos nos defender agora”, concluiu.