Dois detentos foram recapturados, na tarde desta sexta-feira (10), no Centro do Recife, após descumprirem regras de monitoramento eletrônico, violando, em tempo real, o perímetro de circulação permitido pelas autoridades. Ademar de Oliveira Donato e José Vando Ferreira de Souza haviam sido liberados da cadeia pelo Poder Judiciário para cumprimento de prisão domiciliar, em uma tentativa de prevenir a propagação do novo coronavírus nos presídios de Pernambuco.

A recaptura foi feita por equipes do Centro de Monitoramento Eletrônico de Reeducandos (Cemer) e da Gerência de Operações e Segurança (GOS), segundo informações da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) do Estado. Os presidiários foram levados para a Penitenciária de Itaquitinga, Zona da Mata de Pernambuco.

Segundo a Seres, desde o início da epidemia do novo coronavírus, 768 reenducandos do regime fechado e semiaberto foram liberados para prisão domiciliar. Foram contemplados idosos acima de 60 anos, “com comorbidades, pensão alimentícia e aqueles com previsão para migrar para o regime aberto até 31 de julho de 2020”.

Independente do monitoramento eletrônico, a Seres ressalta que os presos devem permanecer em suas residências, sob “pena de indeferimento do benefício e regressão para o regime fechado”. “A Seres e a Polícia Militar seguirão monitorando os beneficiados com a medida e todos os que infringirem as regras serão punidos com a regressão de pena”, acrescentou a Secretaria.

A tensão mundial disseminada pela pandemia do novo coronavírus tem exigido articulações dos poderes públicos para evitar danos oriundos da doença. A possibilidade da chegada do vírus ao sistema carcerário brasileiro foi a pauta principal de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária do Brasil (Consel), nesta quinta-feira (12), em São Paulo. Representantes de 23 estados, incluindo Pernambuco, participaram do encontro.

Presidente do colegiado, o secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Pedro Eurico, pediu que os estados adotem medidas céleres nos presídios brasileiros. Nota conjunta admite, inclusive, a possibilidade de transferência - diante de um caso suspeito agravado – de detento para unidade hospitalar fora cadeia.

Com base nas orientações do Ministério da Saúde, os gestores prisionais, ao identificarem qualquer suspeita, devem fazer o isolamento do presidiário em questão, inicialmente nas enfermarias dos próprios presídios. “Havendo agravamento do caso o preso poderá ser conduzido a centros hospitalares”, informou a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da sua assessoria de imprensa.  

Ainda sob o alerta da disseminação da doença e em prol da manutenção de ambientes saudáveis, o protocolo da reunião extraordinária detalhou orientações para os presídios. “Recomenda-se redobrada atenção em relação às medidas preventivas de higiene e controle, principalmente em relação aos visitantes, familiares dos presos, servidores públicos, advogados, defensores e demais pessoas que necessitem adentrar a estabelecimentos prisionais”, informa o documento.

De acordo com Pedro Eurico, a paralisação de visitas aos presídios ainda não é medida a ser seguida. No entanto, segundo o secretário, haverá mais rigor no controle das entradas. “O Brasil tem hoje quase 800 mil presos, além de milhares de servidores de diversas áreas. Nos finais de semana esses números se multiplicam com as visitas de familiares. Neste momento a restrição de visitas não é prudente. De imediato, iremos reforçar o controle da situação dentro das unidades e nas portas de entrada”, declarou Eurico.

O diretor de políticas do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Abel Barradas, contou que nas unidades prisionais federais existe uma diferença em relação ao procedimento de visitas nas cadeias estaduais. “Nos presídios federais já temos um protocolo pré-estabelecido que vem sendo executado. A diferença é que lá (no presídio federal) o contato com os visitantes é por meio de parlatório. Até o momento não temos nenhum caso”, disse Barradas.

A reunião ainda chegou ao consenso de que profissionais do sistema prisional e presos devem integrar o primeiro grupo que receberá a imunização da Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe H1N1, com o argumento de que a vacina poderá atuar como agente protetor em quadros de doenças respiratórias. “Da mesma forma que as pessoas que estão aqui fora têm direito à assistência de saúde, aqueles que estão intramuros também devem ter suas vidas preservadas. Dentro dos presídios também há pessoas vulneráveis, como: idosos, portadores de tuberculose e HIV, além de outras patologias que os transformam em pessoas debilitadas”, finalizou Pedro Eurico.

Fabson Lemos, apelidado de 'Cebola', foi ovacionado no campeonato de futebol do Presídio de Igarassu. Foto: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

É contraditório respirar liberdade dentro do sistema prisional. Por todos os lados, grades, cadeados e muros determinam o limite exato entre o universo carcerário e o mundo que há além da contenção. Porém, por alguns instantes, Fabson Lemos, 39, sentiu-se liberto, mesmo dentro da cadeia. Correu, sorriu, vibrou. Abraçou amigos. Recebeu uma leve brisa no corpo. Ouviu seu nome sendo exaltado em gritos de outros detentos, o colocando em um patamar de estrela. A democracia do futebol permitiu que homens encarcerados se vissem livres.

Fabson está privado de liberdade há oito anos. Cumpre pena no Presídio de Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, onde vivenciou uma experiência para carregar na memória, nessa quarta-feira (11). O reeducando disputou a final do campeonato de futebol da unidade prisional, que neste ano chega a sua terceira edição. Barro vermelho, laterais estreitas. Terra batida, traves franzinas. O campo acanhado foi o palco da disputa cujo objetivo, literalmente, não foram as medalhas e troféus. De acordo com os detentos, o simples fato de correrem atrás de uma bola vale mais que uma premiação; na cadeia, qualquer distração é bem vinda.

“O futebol é primordial em termos de ressocialização. Fico lisonjeado em sentir o calor dessa massa. O campeão hoje é um só: o Presídio de Igarassu. O coração fica a mais de mil, desde ontem ninguém dorme. A cadeia parou para assistir esta final. Os detentos não falam outra coisa: comentam a decisão, falam do futebol limpo. Essa cadeia é um exemplo”, relata Lemos ao LeiaJá, momentos antes de jogar a partida decisiva da competição. Ele é integrante da Juventus, do Pavilhão H do PIG, que encarou o time do Real Madrid, formado por detentos do Pavilhão G.

Ligeiro no campo e nas palavras. Jeferson Santos Pereira, de 22 anos, discursa rapidamente antes de a bola rolar. Habilidoso nas quatro linhas, o reeducando herdou o talento dos tempos de liberdade, época em que passou por categorias de base de diferentes times de Pernambuco. Na cadeia, contudo, ele é apenas mais um detento, uma vez que sua capacidade futebolística não o faz superior em relação aos demais homens. Prevalece o respeito aos companheiros de cadeia. “Minha vida lá fora era complicada, mas, com fé em Deus, estava vencendo. Quando vim para Recife sofri influência, minha cabeça também não estava boa. Hoje estou preso. Este futebol aqui representa muitas coisas. Só eu sei o que passei no Cotel, tive muitos apertos, desgosto da vida. Graças a Deus, vim para Igarassu e a situação começou a ficar um pouco melhor”, desabafa o jovem.

Rivalidades do mundo do crime são descartadas no momento da partida. Entre os próprios presidiários havia o entendimento de que a ordem precisava ser preservada para que novos eventos esportivos sejam realizados na cadeia. “Já é a terceira liga e nós estamos acostumados. O respeito é mútuo e se tiver inimigo é na rua. Aqui, a magia do futebol transforma isso: o retorno é a tranquilidade. A rivalidade é no futebol”, afirma o diretor do PIG, Charles Belarmino.

Charles Belarmino, diretor do PIG, argumenta que o futebol é um instrumentos de recuperação social. Fotos: Júlio Gomes/LeiaJáImagens

A competição teve início em julho deste ano e seguiu com o formato de pontos corridos. Ao todo, 12 times, de diferentes pavilhões, entraram na disputa, cada um com dez jogadores. Até a decisão, 74 partidas foram disputadas.

O PIG tem capacidade para 426 homens. No entanto, assim como em outros presídios, existe lotação: a unidade possui mais de 4 mil reeducandos. “Todos estão aptos a jogar, independente de habilidade. Cada representante dos pavilhões faz sua equipe e coloca os times para jogar”, explica o supervisor de segurança do Presídio de Igarassu, Eronildo Santos.

Ao final da partida, a Juventus venceu o Real Madrid por 4x1. O placar, porém, não foi o mais importante. A cadeia comemorou o futebol e reviveu, mesmo que por alguns instantes, o que a liberdade pode oferecer. Com o apito derradeiro, a arbitragem apontou o campeão; cabe agora ao juiz decidir quem seguirá trancado ou retornará ao convívio social.

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Está em discussão na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto para que os egressos do sistema prisional do Estado paguem pela utilização de suas tornozeleiras eletrônicas. A proposta já foi tema de audiência pública, tendo causado divergências entre parlamentares e posicionamentos contrários do Ministério Público estadual, defensorias públicas e Governo do Estado.

 Os deputados estaduais Gustavo Gouveia (DEM) e delegado Erick Lessa (PP) apresentaram os projetos de lei 394/2019 e 439/2019, respectivamente, que versavam sobre o mesmo tema do ressarcimento do custo das tornozeleiras pelos presos. Por causa disso, um substitutivo que une os dois projeto foi constituído e tem tramitado na casa legislativa. O documento havia sido aprovado pela Comissão de Justiça, mas sofreu alterações na Comissão de Administração Pública na última terça-feira (19).

 “O projeto visa melhorar o ambiente do sistema penitenciário’, resume o delegado Lessa, ‘as pessoas envolvidas com corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de natureza grave, e que tenham condições para arcar com essas despesas, de acordo com a análise do poder judiciário, que ela cumpra o papel de arcar com essa despesa e esse valor possa ser investido, inclusive, na aquisição de novas tornozeleiras eletrônicas, para disponibilizar aos presos que não têm esse recurso”, completa o deputado. Detentos sem condições financeiras estariam de fora das exigências dessa lei.

 Um dos primeiros problemas enfrentados pelo substitutivo é quanto a sua constitucionalidade, que vem sendo questionada. “O projeto de lei é inconstitucional porque só quem pode legislar sobre direito penal e processo penal é a União, ou seja, o Congresso Nacional. A assembleia legislativa não pode legislar sobre isso”, argumenta o promotor Fernando Falcão, da promotoria de Justiça de Execuções Penais do MPPE.

Para a defensora pública de Pernambuco Natalia Lupo, além de tratar de matéria penal e processual, de competência privativa da União, há vícios no que diz respeito às garantias fundamentais de qualquer cidadão. “A gente entende que é inconstitucional pelo conteúdo mesmo. Eles [os presos] ficam condicionados ao pagamento para gozar da liberdade”, diz. Lupo se refere ao trecho do projeto que diz “O Estado providenciará, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, a instalação, do equipamento de monitoramento após o recolhimento do valor fixado”. 

 O deputado Erick Lessa rebate as acusações. Segundo ele, o projeto não condiciona a liberação do preso a partir do pagamento. “Apenas há uma análise e aquele que tem condição de pagar vai ser cobrado para que arque com essa despesa”.  Lessa também reuniu um parecer com posicionamentos de quatro promotores e três professores universitários que defendem a constitucionalidade da medida. “Esse projeto de lei não aplica novas regras, não adiciona penas, nem atenuantes, nem agravantes. É um procedimento administrativo penitenciário”, diz, destacando ser ele também professor universitário de direito penal.

 De acordo com o defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, André Carneiro Leão, o projeto não parece ser capaz de mudar a realidade das unidades prisionais do Estado por não proporcionar redução efetiva de custos. “Embora a intenção seja boa, não leva a uma solução. O projeto, no final das contas, atingiria algo em torno de apenas 10% da população prisional, que é composta, sobretudo, por pessoas pobres, potencialmente assistidas pela defensoria pública.”

 O promotor Fernando Falcão acredita que a lei teria uma função mais simbólica, do discurso, do que trazer dinheiro para o caixa do poder público. “Os presos que efetivamente teriam condições de pagar por isso seriam pouquíssimos. Não vejo muita mudança com esses tipos de criminosos que a gente lida. Se fossem criminosos de colarinho branco, de Lava-Jato, tudo bem. Mas esse cara que vai furtar, se ele tivesse dinheiro para pagar tornozeleira ele não iria roubar um celular, não é?”.

 O deputado Lessa diz que não é possível precisar quantos detentos poderiam pagar pelo equipamento, visto que a decisão de cada caso seria judicial. “Mas todos os réus que pagam advogado particular, a princípio, eles têm recursos para arcar com a tornozeleira”, defende. O parlamentar também afirma que mesmo que apenas 10% sejam capazes de pagar, isso já significaria uma economia aos cofres públicos.

Para a defensora pública Natalia Lupo, o argumento de que quem contrata advogado tem condições financeiras é arriscado. “Muitas vezes a vulnerabilidade do preso é no sentido de informação. Muitos não conhecem o trabalho das defensorias. Por falta de conhecimento, as pessoas acabam vendendo suas casas, seus pertences, fazendo de tudo para conseguir um advogado. A gente não consegue aferir a hipossuficiência com base nisso.”

A nova redação do substitutivo retirou a hipótese de inscrever o não pagador na Dívida Ativa do Estado. Por conta da mudança, o texto passará novamente por análise da Comissão de Justiça (CCLJ)

 A discussão do ressarcimento das tornozeleiras não é exclusiva em Pernambuco e projetos do tipo surgiram em vários estados, levantando discussões semelhantes. No Paraná, o governador Ratinho Jr (PSD) assinou um decreto em abril para que os egressos sejam obrigados a pagar o equipamento. Em maio, foi sancionada lei semelhante no Ceará. No Senado, uma proposta do tipo foi apresentada pelo Major Olímpio (PSL). A PL 2392/2019 ainda está em tramitação.

 Pernambuco tem uma média de custo anual com tornozeleira de R$ 6 milhões, recursos dos Governos Estadual e Federal. O custo individual mensal é de cerca de R$ 250. Quase cinco mil presos usam o dispositivo em Pernambuco no regime semiaberto, medidas cautelares, protetivas e prisão domiciliar. Não há falta de tornozeleiras no Estado.

Mais um corpo foi encontrado no Centro de Recuperação Regional de Altamira. A informação foi divulgada pelo Instituto Médico Legal (IML), na noite dessa terça-feira (30), após os peritos localizarem o corpo carbonizado entre os escombros do presídio. A vítima ainda não foi identificada.

Entenda o caso

Um confronto entre facções dentro do Centro de Recuperação Regional de Altamira chocou o País na última segunda-feira (29). Ao todo, 58 pessoas foram brutalmente assassinadas. 

Dezesseis detentos foram identificados como envolvidos no confronto e foram transferidos para unidades penitenciárias da região metropolitana de Belém e para presídios Federais, por volta das 9h30 de terça-feira. Este foi o maior massacre em presídio desde o Carandiru, em São Paulo, que teve intervenção militar para conter a rebelião entre os presos e resultou na morte de 111 detentos.  

Além dos envolvidos no massacre, mais 46 presos serão transferidos de Altamira para Belém. Segundo a assessoria da Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe), oito lideranças serão encaminhadas para presídios federais, oito para unidades prisionais da capital, onde ficarão em isolamento, e 30 detentos serão distribuídos por cinco outras prisões.

"O objetivo é tirar do mesmo ambiente as facções rivais. Já foram identificados, presos em flagrantes e serão responsabilizados alguns dos envolvidos nas mortes. O policiamento na região de Altamira também será reforçado, e também nas casas penais de Belém, onde faremos uma redistribuição dos internos como medida de segurança", disse Ualame Machado, Titular da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social.

Para reforçar a segurança nos presídios do estado, o governador do estado, Hélder Barbalho, anunciou, na noite de ontem, que dará posse a 485 agentes penitenciários aprovados no último concurso da Sesipe. A posse será no próximo sábado (3).

Lista das 57 vítimas do confronto:

01. Adriano Moreira de Lima

02. Bruno Whesley de Assis Lima

03. Carlos Reis Araujo

04. Deiwson Mendes Correa

05. Deusivan da Silva Soares

06. Efrain Mota Ferreira

07. Eliesio da Silva Sousa

08. Ismael Souza Veiga

09. Jelvane de Sousa Lima

10. João Pedro Pereira dos Santos

11. Josivan Irineu Gomes

12. Nathan Nael Furtado

13. Nathan Silva do Nascimento

14. Rivaldo Lobo dos Santos

15. Evair Oliveira Brito

16. Gilmar Pereira de Sousa

17. Admilson Bezerra dos Santos

18. Ailton Saraiva Paixão

19. Alan Kart G. Rodrigues

20. Alan Patrick dos Santos Pereira

21. Alessandro Silva Lima

22. Amilton Oliveira Camera

23. Anderson dos Santos Oliveira

24. Anderson Nascimento Sousa

25. André Carlos Sousa Patrício

26. Bruno Rogério Andrade

27. Cleomar Silva Henrique

28. Clevacio Soares Queiroz

29. Diego Aguiar Figueiredo

30. Diego Walison Sousa Reis

31. Diogo Xavier da Silva

32. Domingos Fernandes Castro da Silva

33. Douglas Gonçalves Viana

34. Edson Costa de Macedo

35. Delimarques Teixeira Pontes

36. Francisco Claudizio da Silva Ferreira

37. Geidson da Silva Monteiro

38. Hugo Vinicius Carvalho

39. Itamar Anselmo Pinheiro

40. Jeová Assunção da Silva

41. João Nilson Felicidade Farias

42. José Brandão Barbosa Filho

43. José Francisco Gomes Filho

44. Josivan Jesus Lima

45. Josicley Barth Portugal

46. Josué Ferreira da Silva

47. Junior da Silva Santos

48. Kawe Reis Barbosa

49. Leonardo Dias Oliveira

50. Luilson da Silva Sena

51. Marcos Saboia de Lima

52. Renan da Silva Souza

53. Rogerio Pereira de Souza

54. Sandro Alves Gonçalves

55. Valdecio Santos Viana

56. Vanildo de Souza Guedes

57. Wesley Marques Bezerra

58. Ainda não identificado

Por Rosiane Rodrigues

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Um motim causado por briga entre facções rivais na Seccional de São Brás, em Belém, por volta das 17 horas de terça-feira (21), resultou na morte de um detento, Leunilson Santana Gama, de 38 anos. Para garantir proteção, os amotinados fizeram dois agentes penitenciários reféns. A Polícia Militar enviou reforços e negociou o fim da rebelião.

Familiares de detentos foram ao local para cobrar informações sobre a situação dos encarcerados. “Desde a hora que aconteceu nós estamos aqui e até agora eles não deram uma informação. A gente só quer uma informação, para nós que somos da família”, disse uma parente de um detento que não se identificou.

Depois de uma manifestação dos familiares, Marcos Martins, diretor em exercício do Centro de Triagem, e Socorro Pontes, assistente social da Superintendência do Sistema Penitenciário (Susipe), conversaram com os parentes.

Segundo a assessoria do governo do Pará, após três horas de rebelião, a Susipe e a Polícia Militar controlaram a situação e iniciaram os procedimentos de tranca dos presos nas celas. As visitas estão suspensas devido à gravidade do acontecimento.

Para a apuração da perícia criminal sobre a morte do detento, será também iniciado um procedimento disciplinar penitenciário e um inquérito será instalado para investigações dos suspeitos de assassinato. No final da operação, o local em torno da Seccional foi liberado e o corpo foi levado pelo Instituto Médico Legal (IML).

Reportagem de Filipe Bispo. (Com informações da assessoria da Susipe).

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A assessoria especial do presidente Jair Bolsonaro (PSL), responsável por administrar as suas contas nas redes sociais e divulgar notícias em geral, tem virado a própria pauta nos últimos dias na mídia brasileira. Desta vez, o site do Planalto cometeu mais uma gafe ao transcrever o discurso do militar na assinatura do decreto da posse de armas. 

Na transcrição do discurso oficial de Bolsonaro, que foi publicado no site, diz que o militar e o vice-presidente, Hamilton Mourão (PRTB), são contemporâneos de “Cadeia Militar”. “O senhor vice-presidente da República, meu contemporâneo de Cadeia Militas das Agulhas Negras, Hamilton Mourão”, destaca.

No entanto, houve uma confusão. A palavra “cadeia” foi escrita de forma errada no lugar de “academia”. 

O correto seria: “O senhor vice-presidente da República, meu contemporâneo de Academia Militar das Agulhas Negras, Hamilton Mourão". O erro ficou no ar até a manhã desta quarta, quase 24 horas depois da solenidade.

Os internautas não perdoaram. “Não é erro, é o que deveria acontecer com quem faz lavagem de dinheiro mesmo”, alfinetou um cidadão. Pode ser uma antecipação do que pode vir pela frente. Agora só resta pra eles lutar diariamente pra que isso não aconteça”, escreveu outro internauta. 

Um bolo de aniversário "recheado" com celulares foi apreendido em uma unidade prisional de Jataí, na região sudoeste de Goiás. Segundo a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP), um menor de idade foi o responsável por transportar o produto. Ele também foi apreendido. O caso aconteceu na tarde da terça-feira (20).

Dentro do bolo estavam três aparelhos de celular. De acordo com a DGAP, o caso foi descoberto após o bolo ter sido submetido ao aparelho de Raio-X. O adolescente apreendido deve responder por ato infracional análogo ao favorecimento real à entrada de celular em estabelecimento prisional. Ele foi encaminhado à delegacia de Jataí para as providências legais.

Um homem de 28 anos está sendo procurado suspeito de matar a filha de 13 anos a facadas. Horácio Nazareno Lucas havia sido preso por estuprar a garota e a cunhada e saiu da prisão um dia antes do crime, na terça-feira (2). O caso aconteceu no bairro Mailasque, em São Roque, São Paulo.

A Polícia Militar informou que uma equipe foi acionada para uma ocorrência de violência doméstica no bairro, quando foi surpreendida por um garoto de 6 anos pedindo socorro e informando que o pai havia matado a irmã. Quando chegaram na residência, os policiais encontraram Letícia Tanzi Lucas, de 13 anos, inconsciente e ferida. Ela chegou a ser socorrida pelo Corpo de Bombeiros, mas não resistiu. 

A mãe da garota e ex-esposa do suspeito informou aos policiais que o homem teria ido à casa para pedir que ela retirasse a denúncia de estupro contra ele - ele era acusado de estuprar a filha e abusar sexualmente da cunhada. Durante a conversa, o homem percebeu que a ex-companheira pegou o celular para chamar a polícia e a agrediu com socos e tentou esganá-la. 

A mulher conseguiu fugir para a casa de uma vizinha e chamou a polícia. O homem ficou na casa sozinho com os dois filhos e trancou o menino de 6 anos no quarto. Em seguida, assassinou Letícia. O garoto ouviu os barulhos, conseguiu fugir e pediu ajuda aos policiais. A mãe das crianças foi medicada e vai passar por exames no Instituto Médico Legal (IML) por conta das agressões. O corpo da menina será enterrado no Cemitério da Paz. O suspeito segue foragido.