A França vive, nesta segunda-feira, um 1º de maio de protestos multitudinários contra a reforma da Previdência em um contexto de inquietação com a inflação, que tem provocado greves e protestos em todo o mundo nos últimos meses.

"É um grande 1º de maio. Não é o fim da luta, é o protesto do mundo do trabalho contra esta reforma", disse o líder do sindicato CFDT, Laurent Berger, no começo do protesto, em Paris, por ocasião do Dia Internacional do Trabalhador.

Centenas de milhares de pessoas voltaram às ruas de várias cidades francesas para protestar contra o adiamento da idade da aposentadoria de 62 para 64 anos em 2030, que o presidente Emmanuel Macron aprovou por decreto e quer adotar a partir de setembro.

Desde o começo do conflito social, em janeiro, a segunda economia da União Europeia (UE) tornou-se o centro das atenções do mundo. Nesta segunda, representantes sindicais de Coreia, Turquia, Colômbia e Espanha, entre outros, estavam presentes em Paris.

"Não se trata de preservar as aposentadorias na França, mas em todo o mundo. As pessoas deveriam poder se aposentar dignamente", disse David Huerta, de 56 anos, representante do sindicato americano do setor de serviços SEIU-USWW.

A reforma da Previdência na França pôs em questão a importância do trabalho na vida dos cidadãos, após a pandemia de covid-19 e os confinamentos decorrentes da crise sanitária, e em plena inquietação com o aquecimento global e suas consequências.

"A covid foi uma espécie de revelação e crise do trabalho, um questionamento ético sobre o peso do mesmo", resumiu o sociólogo Marc Loriol à rádio France Inter, em janeiro, dias depois do início dos protestos na França.

Nesta segunda, ambientalistas atiraram tinta na fachada da Fundação Louis Vuitton e na sede do ministério da Justiça francês, na célebre praça Vendôme, para denunciar, neste último caso, uma "lei [da Previdência] 'climaticida'".

Mas a isto somaram-se as preocupações em nível global com a perda do poder aquisitivo, diante do aumento de preços dos alimentos e da energia, provocado pela invasão russa à Ucrânia, em fevereiro de 2022.

O Reino Unido, onde a inflação passa dos 10%, vive, por exemplo, uma onda de mobilizações sociais pedindo aumento de salários, tanto nos serviços públicos quanto no setor privado.

Esta reivindicação também esteve presente nas manifestações celebradas na Europa, de Portugal à Grécia, após já ter motivado manifestações ou greves setoriais nos últimos meses em vários países, entre eles Canadá e Argentina.

"Mesmo com 5% [de aumento salarial], é complicado. Se os preços estivessem nesse nível, talvez seria possível continuar vivendo, mas subiram muito mais", disse Runold Jacobskötter, um aposentado de 67 anos, durante protesto, nesta segunda, em Berlim.

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Na França, os sindicatos estão decididos a prosseguir a luta contra uma reforma "injusta" que, avaliam, penaliza as mulheres que interromperam suas carreiras para cuidar dos filhos e aqueles que começaram a trabalhar muito jovens.

Embora os protestos de 1º de maio tenham sido os mais numerosos neste feriado em anos, não parecem ter alcançado o nível de mobilização do começo de março. As marchas registraram confrontos com policiais em Paris, Nantes e outras cidades.

A saída para a crise parece difícil. Os sindicatos esperam que o Conselho Constitucional valide na quarta-feira um pedido da oposição de esquerda para organizar um referendo que limite a idade da aposentadoria a 62 anos, após a rejeição a uma proposta similar.

Macron, que defende a reforma como uma forma de evitar um futuro déficit no caixa previdenciário, busca, por sua vez, relançar seu segundo mandato, até 2027. Mas em suas viagens pela França é recebido com panelaços e vaias.

Um dos pontos de seu plano para superar o conflito é negociar uma melhora nas condições de trabalho, mas os sindicatos ainda não decidiram se vão participar juntos da reunião que a primeira-ministra, Élisabeth Borne, vai propor em breve.

A imposição da reforma deteriorou a confiança dos franceses em Macron e nas instituições, uma situação que, segundo pesquisas, beneficia a deputada de extrema direita Marine Le Pen.

O discurso do presidente Lula (PT) no parlamento de Portugal foi marcado também por protestos de representantes da extrema direita portuguesa, nessa terça-feira (25). Placas com cores da Ucrânia e frases como "chega de corrupção" foram erguidas durante a fala. O presidente da Casa, Santos Silva, cobrou respeito ao brasileiro. 

Após se pronunciar na cerimônia pelos 49 anos da Revolução dos Cravos, movimento que acabou com a ditadura no país na década de 70, Lula classificou a postura dos deputados como ridícula. 

“É a coisa mais natural da democracia. Mas eu, às vezes, lamento porque as pessoas quando não têm uma coisa boa para fazer e aparecer, fazem essa cena de ridículo”, comentou. 

Nos mesmos moldes do bolsonarismo brasileiro e do trumpismo norte-americano, o partido "Chega" foi fundado em 2019 com viés "conservador, liberal e nacionalista". O grupo de 12 deputados mobilizou manifestações antes da chegada de Lula para tentar constrangê-lo durante os compromissos no país. 

O líder do partido, o deputado André Ventura, convocou militantes para a frente do Parlamento. Conhecido por falas machistas e xenofóbicas, ele celebrou o ato dentro do Legislativo português. "Nesta manhã histórica, podem estar todos contra nós, mas a corrupção não passará! Não cedemos um milímetro!", escreveu. 

Com apenas um quadro feminino entre seus representantes, o Chega conta com Rita Maria Matias para se aproximar das eleitoras. "Nunca prestaremos homenagem à corrupção!", publicou a deputada de 23 anos, a mais jovem do parlamento. 

Na mesma oferta de aproximação das minorias sociais, a imagem do vice-presidente do partido, Gabriel Mithá Ribeiro, ajuda no contato com o eleitorado negro. Contudo, ele já declarou que o racismo não existe e fez críticas ao movimento antirracista e às cotas raciais. 

Nesta quarta-feira (19), estudantes do Recife realizaram um novo ato pedindo a revogação da reforma do ensino médio. A manifestação, com concentração em frente à Escola de Referência em Ensino Médio Luiz Delgado, na área central da capital pernambucana, também pediu paz nas escolas, normalização da oferta de merenda escolar em Pernambuco e finalizou no Palácio do Campos das Princesas. Os participantes tentavam, mais uma vez, serem recebidos pela governadora Raquel Lyra, o que não aconteceu.

Desde a aprovação, durante o governo de Michel Temer (MDB), o Novo Ensino Médio (NEM) é alvo de críticas. Com a implantação do modelo, na gestão de Jair Bolsonaro (PL), entidades estudantis, estudantes, professores e sindicatos se posicionaram contrários e pedem a revogação da reforma. Agora, com Lula (PT), a revogação do NEM volta a ganhar força, principalmente, após o anúncio da suspensão por 60 dias.

Nesse período, uma consulta pública será realizada a partir da próxima segunda-feira (24) e uma subcomissão, presidida pela senadora Teresa Leitão (PT), foi criada para debater o modelo. Andresa Candida, vice-presidenta da União Nacional dos Estudantes de Pernambuco (UNE-PE), espera que o debate seja um aliado na luta pela revogação do NEM. No entanto, ela observa ainda há exclusão de docentes e estudantes nas discussões.

“Mesmo encabeçada [subcomissão] por Teresa Leitão, mesmo a gente tendo alguma proximidade, semelhança nos discursos, em relação a ampliar a participação de professores e estudantes no debate, a gente tem um pouco de exclusão ainda, mesmo sendo uma comissão formada por simpatizantes do movimento estudantil. Mas, a gente espera ter um espaço, uma abertura para pôr mais falas de estudantes”.

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Paulo Almeida, militante do Movimento por uma Educação Popular (MEP) e União da Juventude Comunista (UJC) reforça a necessidade de cessar o NEM e mudança no ensino médio. “Nós entendemos que o Novo Ensino Médio atende apenas ao interesse da burguesia. A gente quer mais infraestrutura nas escolas, mais pessoas na universidade. Esses debates, realizados pelos ‘de cima’, não expressam a realidade do povo brasileiro, que querem, de fato, um ensino para o povo”.

Também presente no ato, Inaldo Lucas, vice-presidente da União Brasileira de Estudantes Secundaristas de Pernambuco (UBES-PE), fala que o objetivo das entidades estudantis, alunos e profissioanis da Educação é que a reforma do ensino médio seja revogada e que, em caso de uma reformulação do modelo, deve ser feita análise. 

"Se for apresentada uma proposta, a gente vai avaliar para ver os pontos que devem permanecer ou serem retirados. Precisa ter essa avaliação do todo porque não tem como aceitar que eles decidam pelos estudantes. Estudante tem que falar, estudante tem que opinar nesse quesito".

Cerca de 1,5 mil integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais ocuparam, nesta segunda-feira (10), a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Maceió. A liderança do grupo pede a exoneração do atual superintendente do Incra-AL, Cesar Lira, considerado um "bolsonarista raiz". Para o comando do Incra no estado, as organizações defendem a indicação do engenheiro José Ubiratan Rezende Santana.

A ação é liderada pelo MST em conjunto com a Comissão Pastoral da Terra (CPT), Frente Nacional de Luta (FNL), Movimento de Libertação dos Sem Terra (MLST), Movimento de Luta pela Terra (MLT), Movimento Terra, Trabalho e Liberdade (MTL) e Movimento Terra Livre (TL).

Segundo o MST, a ação foi tomada diante da morosidade do governo federal e do Ministério do Desenvolvimento Agrário em tomar medidas administrativas para substituir o superintendente do órgão no estado, além de retomar a pauta da reforma agrária.

“É inaceitável a continuidade de uma gestão bolsonarista. Por que o governo Lula mantém por tanto tempo (mais de cem dias de governo) um superintendente inimigo da Reforma Agrária e com um histórico de violência junto a lideranças e comunidades?”, questionam as organizações em nota conjunta. "Entendemos que o Incra é um órgão estratégico e deve ser um mecanismo na colaboração para retirar o país do mapa da fome", destacam as entidades.

A ação faz parte do Abril Vermelho, mês no qual o MST relembra o massacre de Eldorado dos Carajás, em 1996. Naquele ano, no dia 17 de abril, 19 trabalhadores sem terra foram mortos em uma ação da Polícia Militar no município localizado no sudeste do Pará. Outras 79 pessoas ficaram feridas, duas das quais acabaram morrendo no hospital. 

A Agência Brasil busca contato com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Incra e atualizará esta reportagem assim que tiver retorno.

A entrega do Conjunto Habitacional Ruy Frazão, na manhã desta terça-feira (4), através do programa Minha Casa, Minha Vida, no bairro de Afogados, na Zona Oeste do Recife, foi marcada também por protesto de integrantes do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB), insatisfeitos por não serem contemplados. 

Enquanto centenas de famílias ligadas ao MLB aguardavam a chegada do ministro das Cidades, Jader Filho, e do prefeito do Recife, João Campos, para inaugurar o residencial com 336 apartamentos, do lado de fora um grupo de pessoas - também vinculadas ao movimento - reivindicava o direito sobre os imóveis.  

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A autônoma Maria da Paz disse que os manifestantes foram expulsos do Ruy Frazão aos empurrões pelos coordenadores do MLB. "Ele apertou meu braço e me empurrou. Eu necessito muito dessa moradia, porque eu lutei. Todo tipo de bicho tinha na ocupação, a água a gente pegava numa torneira e levava num baldinho para tomar banho dentro do barraco", relatou. 

"Quando a gente foi entrar, eles empurraram a gente e disseram 'não tem nada a ver mais não, a gente não vai decidir isso aqui, não. A gente vai chamar a polícia se não for embora'", apontou a autônoma Virgínia Idalina.  

O grupo que cobra as chaves do conjunto fez parte da ocupação Selma Bandeira, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes, e teve o nome lançado na lista de famílias associadas ao MLB que foram contempladas para o Ruy Frazão. O assentamento urbano foi levantado em 2016 e mobilizou protestos na Câmara dos Vereadores, na Prefeitura e na Compesa para provocar o poder público. 

"Todo mundo que é do MLB tem que pagar todo mês a carteirinha, se não perde o direito de ter os apartamentos. Hoje é R$ 20", explicou Virgínia. Ela também contou que a coordenação do movimento reteve os documentos pessoais usados pela Caixa Econômica Federal para avaliar os critérios do programa. 

^{Uma das lideranças do MLB, Kléber foi apontado por supostas agressões. Júlio Gomes/LeiaJá Imagens}

Acusado de agressão pelos associados, o coordenador nacional do MLB, Kléber Santos, contou que o Ruy Frazão é decorrente de uma ocupação feita no Recife, em um terreno da Universidade Federal de Pernambuco, no ano de 2012, e que a Selma Bandeira, foi erguida quatro anos depois, em Jaboatão. 

"No final do governo Dilma nós apresentamos o projeto para ver se o Ministério das Cidades contratava o projeto da Ruy Frazão e apresentamos também o projeto da Selma Bandeira, para beneficiar 92 famílias. Quando Dilma saiu, Temer derrubou a seleção que tinha sido feita e selecionou outras, e não selecionou a Selma Bandeira", esclareceu o representante da entidade. 

Em relação ao nome dos ocupantes da Selma Bandeira sair na lista de contemplados da Ruy Frazão, Kléber informou que o MLB costuma enviar mais nomes que a quantidade de imóveis do conjunto, mas quem define os beneficiados é a Caixa. Ele foi filmado no momento em que retirava os manifestantes do local e negou agressões: "Desconheço. Até então está tudo tranquilo. Não chegou nenhuma denúncia para mim." 

Questionado sobre a movimentação em prol do ex-moradores da ocupação Selma Bandeira, o coordenador garantiu que vai continuar nas tratativas com o Governo Federal. Uma reunião virtual de habilitação dos movimentos sociais junto ao Ministério da Cidades deve ocorrer nesta terça (4). "O MLB com certeza vai ser habilitado e nós vamos reapresentar esse projeto da Selma Bandeira e outros projetos que nós temos", completou. 

Na manhã desta segunda-feira (27), rodoviários realizam um ato na Integração da Caxangá para cobrar melhores condições de trabalho. Apesar do protesto, não há paralisação do serviço de transporte público. 

O Sindicato dos Rodoviários da Região Metropolitana do Recife denunciou a falta de condições adequadas aos profissionais que operam no terminal integrado. "Parar os ônibus nesse momento não, mas estamos dando o recado. Diversas integrações submetem o trabalhador a situações degradantes. Aqui não tem refeitório, os motoristas são obrigados a comer dentro dos ônibus, tem um esgoto a céu aberto. É um local altamente insalubre", reclamou o presidente Aldo Lima. 

O representante da categoria afirmou que a Nova Mobi Pernambuco - empresa responsável pela manutenção de 26 terminais integrantes da RMR - foi informada sobre as inconformidades, mas não deu indicativos sobre a requalificação. A administradora foi procurada pela reportagem, mas não se posicionou até a publicação.

Aldo apontou que a situação se repete em outros locais e que deve mobilizar o ato no mesmo formato para os terminais de Igarassu, Macaxeira e TIP, onde os profissionais teriam denunciado que a administração fecha os banheiros para eles não usarem. Ele explicou que os profissionais podem parar caso uma solução não seja proposta. 

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Em coordenação com os atos nacionais, a enfermagem de Pernambuco tomou as ruas do Centro do Recife em uma caminhada, nesta sexta-feira (10), para cobrar do Governo Estadual um posicionamento sobre a implementação do piso salarial da categoria. A reinvindicação tem base na proposta do piso salarial nacional, que foi aprovado no Congresso Nacional em dezembro do ano passado, através de uma emenda, mas barrado na Suprema Corte sob a justificativa de ausência de fundos e possível colapso na saúde. 

Durante a campanha, a governadora Raquel Lyra (PSDB) tratou uma implementação estadual do piso como promessa para seu mandato. Agora, os profissionais cobram da gestora e de sua vice, Priscila Krause (Cidadania), a criação da medida no estado junto aos deputados da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). 

O protesto no Recife teve como destino o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo, onde a segurança recebeu os manifestantes com uma barreira, por volta do meio-dia. Pouco tempo depois, uma comissão de oito pessoas, entre representantes do Sindicato dos Enfermeiros de Pernambuco (Seepe) e Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe). Um dos membros da comissão foi o deputado estadual João Paulo (PT). 

Categoria se diz ‘decepcionada’ 

O ato reuniu centenas de pessoas, entre enfermeiros, técnicos de enfermagem e socorristas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Psicólogos, fisioterapeutas e outros profissionais da saúde também prestaram apoio ao movimento. A técnica de enfermagem Carla Elizabeth Ramos, de 41 anos, representante do Satenpe, trabalha na função há 15 anos e reveza esforços entre a rede estadual e municipal. Seu maior tempo de trabalho é na Universidade de Pernambuco (UPE).  

“A gente espera que ela [Raquel] não seja tão política. Tudo dela é esperar destravar 'lá em cima' [Governo Federal]. Todo mundo está esperando destravar lá em cima, mas a gente sabe que o estado tem condições de pagar. Ela prometeu na campanha. Muita gente que está aqui votou em Raquel confiando na promessa dela e depois ela voltou atrás na proposta dela. Isso prejudica a categoria, mas fica feio para ela. É vergonhoso. A gente colocou uma mulher lá em cima porque a gente achou que ela ia pensar em uma categoria que, em sua maioria, é formada por mulher. Mulheres negras, mães de família. Raquel Lyra é uma decepção para a enfermagem”, disse a trabalhadora. 

Ela continuou: “As condições de trabalho são péssimas. As instituições estão sucateadas, falta sabonete para lavar a mão, falta medicação para paciente, faltam recursos humanos. O estado trabalha pagando plantão extra”. 

Uma outra queixa local é o plano de cargos e carreiras da UPE, que teve a última atualização em 2007, há 16 anos. O diretor sindical da universidade, Ivanildo Cândido, é enfermeiro socorrista há 18 anos e viu a última formação de um plano de carreiras quando só tinha dois anos de serviço. “Na UPE a gente tem um plano de cargo e carreira, mas é de 2007, muito defasado. Os servidores de nível médio atualmente recebem quase um salário-mínimo, o que é muito baixo. Muitas vezes o servidor continua trabalhando doente, quando já deveria estar aposentado”, disse Cândido. 

“O governo tem que se posicionar e cumprir o que prometeu em campanha. O governo estadual, junto aos governos municipais, ficam atrelando a aprovação do piso à aprovação da medida provisória pelo presidente da República, mas isso pode acontecer à parte. A medida pode ser aprovada lá depois, mas o governo aqui pode resolver esse impasse e evitar conflito de categorias. A gente entende que cada vez mais a enfermagem está se unindo e pronta para dizer basta. A gente não quer só aplausos, a gente quer valorização em forma de piso nacional”, completou. 

Mobilização nacional 

Entidades representativas de enfermeiros e enfermeiras fizeram, nesta sexta-feira (10), uma greve nacional da categoria. A paralisação ocorre em protesto ao impasse que envolve o piso salarial da enfermagem. De acordo com a Lei nº 14.434, aprovada pelo Congresso Nacional, o valor do piso para enfermeiros é de R$ 4.750. Da quantia, 70% são destinados aos técnicos de enfermagem, e 50%, aos auxiliares de enfermagem e parteiras. 

Apesar de regulamentado por lei, o piso foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O argumento do ministro Roberto Barroso, autor da decisão, foi de que a criação do piso sem uma fonte de recursos garantida levaria a demissões no setor e colocaria em risco a prestação de serviços de saúde. 

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) se mobilizaram em várias cidades do país na manhã desta terça-feira (14) em protesto contra os atos golpistas do dia 8 de janeiro, que tomaram o Palácio dos Três Poderes, em Brasília. Os manifestantes de São Paulo (SP) se reuniram em frente aos escritórios dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Carla Zambelli (PL-SP).

No Recife, a concentração foi no bairro de Boa Viagem, zona sul da capital, em frente à residência do casal Tércio, onde moram a deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) e o deputado estadual Júnior Tércio (PP-PE). Também houve ato em frente da casa de Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, e na sede do Banco Central, no Rio de Janeiro. Protestos ocorreram ainda nos estados do Ceará, Sergipe, Paraná e Rio Grande so Sul.

O movimento pede que não haja anistia para os envolvidos nas manifestações consideradas antidemocráticas, que causaram a destruição de parte do patrimônio nacional em Brasília, uma semana após a posse do presidente Lula (PT).

Em publicação nas redes sociais, o MTST-PE declarou o posicionamento tomado em todo o país:

“Nós, que lutamos para combater a pandemia, a fome e as desigualdades no país, e restituímos com muito esforço a democracia brasileira, não aceitaremos que grupos fascistas desviem o povo brasileiro do exercício de reconstrução nacional.

Não permitiremos que mais uma vez o Brasil anistie quem tem como único projeto de país a defesa da tortura, morte, autoristarismo, opressões e desigualdades. 

Para que o #DitaduraNuncaMais e #DemocraciaSempre vigore na sociedade brasileira, é necessária muita mobilização! Esse será o compromisso do MTST e conclamamos todas, todes e todos à construção da Frente Povo Sem Medo. Agora será Sem Medo e Sem Anistia!”.

Na manhã desta terça-feira (14), enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem aderiram à paralisação nacional pelo piso salarial e protestaram no Recife. Com apoio de um trio elétrico, os profissionais deixaram a Praça do Derby e seguiram pela Conde da Boa Vista com destino ao Palácio do Campo das Princesas, na área central da capital.

Mais cedo, um "ato assembleia" deliberou o estado de greve da categoria e deu até o dia 10 de março para que o presidente Lula (PT) edite uma Medida Provisória para implantar o piso salarial. Caso a MP não seja publicado, a classe pode parar por tempo indeterminado.