O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou, nesta sexta-feira (23), os indicadores de qualidade da educação superior. De acordo com o órgão, das 106 instituições públicas federais de ensino superior avaliadas, 71% delas atingiram os conceitos 4 e 5 no Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC) 2019.

Ao todo, os resultados foram calculados para 2.070 instituições públicas e privadas, considerando os 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019. Na edição 2019, 87,1% (1.801) das instituições participantes são privadas e 12,9% (269), públicas. A maioria (73,1%) é composta por faculdades, seguida dos centros universitários (15,6%) e das universidades (9,4%). Por fim, estão os institutos federais e centros federais de educação tecnológica, que, juntos, representam 1,9% das instituições de ensino com o índice atribuído nesta edição. A concentração na faixa 3 abarcou mais da metade das instituições avaliadas (63,77%).

Com relação às 1.507 faculdades com IGC, 83,4% delas obtiveram conceito igual ou acima de 3. Já quando se trata dos 326 centros universitários, o percentual correspondente às três faixas de maior desempenho é de 98,5% (321). No caso das 197 universidades, 99% (195) alcançaram desempenho nas faixas de 3 a 5. Dos 40 institutos federais e centros federais de educação tecnológica, 65% (26) ficaram na terceira e 35% (14) na quarta faixa do IGC.

Segundo a pasta, os Estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte apresentaram os melhores resultados no IGC 2019, obtendo, respectivamente, 9,2%, 6,7% e 4,2% de suas instituições de educação superior com faixa 5 no indicador. Do total de 2.070 instituições avaliadas, apenas 2,2% alcançaram essa faixa.

Na segunda maior faixa do indicador, Rio Grande do Sul (39,4%), Ceará (33,3%) e Distrito Federal (30,6%) foram os que obtiveram, proporcionalmente, o maior número de instituições com IGC 4. Considerando o total das instituições de educação superior avaliadas, 21,64% se enquadraram nessa faixa.

Já por regiões, o órgão aponta que em valores absolutos, o Sudeste apresentou o maior número de instituições com faixa 5. A região também é a que possui mais instituições com o IGC calculado, destacando-se Minas Gerais (265) e São Paulo (509). Este último estado lidera o conjunto de instituições mais bem avaliadas: são 16 na faixa 5 e 84 na faixa 4.

No Nordeste, Bahia e Ceará são os estados com a maior quantidade de instituições nas faixas 4 e 5 do indicador, sendo 27 e 19 instituições, respectivamente, participando desse processo avaliativo. Já no Sul, destacam-se, com conceitos nas faixas 4 e 5 do IGC 2019, os Estados do Paraná (48) e do Rio Grande do Sul (46). 

Os indicadores apontaram que nenhuma das instituições avaliadas das regiões Centro-Oeste e Norte atingiu a faixa 5 nesta edição. Contudo, o Distrito Federal é destaque no Centro-Oeste, com 15 instituições na faixa 4, enquanto o Pará é o estado da região Norte com maior quantidade de instituições nessa faixa.

Para o cálculo das 2.070 instituições de educação superior na edição 2019 do IGC, foram considerados os resultados do Conceito Preliminar de Curso (CPC) de 24.145 cursos avaliados entre 2017 e 2019 e os dados de 4.679 programas de mestrado e doutorado oferecidos pelas instituições em 2019. Confira todos os resultados na página virtual do Inep.

Encerram nesta quarta-feira (31) as inscrições para o curso especial de inglês para adolescentes, organizado pela Diretoria de Relações Internacionais (DRI) e Coordenação de Línguas e Interculturalidade da Universidade Federal de Pernambuco (Cling/UFPE). Os valores de matrícula para alunos externos e alunos do Colégio de Aplicação (Cap) são R$ 500 e R$ 250, respectivamente.

A metodologia aplicada é a do ensino com base no conteúdo (content-based teaching), que busca contextualizar assuntos diversos para pautar o ensino de língua inglesa. Os temas são relacionados aos 'Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Agenda 2030)'.

O curso é voltado a jovens de 11 a 17 anos, para que aprendam inglês por meio de debates contemporâneos próprios para empoderamento juvenil. As aulas serão todas on-line.

Serão dois módulos da formação, divididos pelas idades dos alunos. O módulo ‘Junior English 101’ terá duas turmas no nível iniciante (uma nas segundas e quartas-feiras e outra nas terças e quintas-feiras, ambas das 16h às 17h30), para estudantes com idade entre 11 e 14 anos; e o módulo ‘Freshman English’, voltado para alunos entre 15 e 17 anos, também em nível iniciante, sendo uma turma aos sábados, das 14h às 16h. São 22 vagas para cada turma.

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente um projeto aprovado pelo Congresso que garantiria R$ 3,5 bilhões da União para custear serviços de internet a estudantes e professores da escola pública. O veto de Bolsonaro está publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 19. Pelo texto rejeitado, os recursos viriam principalmente do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) e de dotações orçamentárias do governo federal, seriam repassados a Estados, Distrito Federal e municípios e permitiriam a oferta de internet a alunos carentes por um prazo de seis meses.

Ao aprovar a matéria no fim de fevereiro, os parlamentares concordaram com o argumento do relator, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), de que a medida é urgente e necessária, já que 18 milhões de estudantes brasileiros pobres estão sem acesso à educação por causa da pandemia de covid-19. Professores do ensino fundamental e médio das redes estaduais e municipais e alunos da rede pública pertencentes a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) seriam beneficiados, assim como escolas de comunidades indígenas e quilombolas.

Pelo projeto (PL 3.477/2020), os recursos deveriam atender a duas finalidades principais: contratação de soluções de conectividade móvel para a realização e o acompanhamento de atividades pedagógicas não presenciais; e utilização de, no máximo, 50% para aquisição de terminais portáteis, como tablets, que possibilitem acesso a rede de dados móveis.

Para a barrar a medida, Bolsonaro alegou que o projeto não apresenta a estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro, violando regras constitucionais, fiscais e orçamentárias. "Além disso, a proposição aumenta a alta rigidez do orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra de Ouro", destacou o presidente na razão do veto enviada ao Congresso.

O governo de Jair Bolsonaro ponderou, no entanto, que "está empregando esforços para aprimorar e ampliar programas específicos para atender a demanda da sociedade por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto nº 9.204, de 2017, e do Programa Banda Larga nas Escolas (PBLE), bem como do Programa Brasil de Aprendizagem, em fase de elaboração, no Ministério da Educação."

As justificativas foram assinadas também pelos ministérios da Economia e da Educação, segundo informa a publicação no Diário Oficial.

A Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) abriu uma seleção para três professores substitutos, com titulação de doutorado, para trabalhar em diferentes áreas e departamentos da instituição. Os candidatos devem fazer a inscrição até sexta-feira (19), exclusivamente via internet. O processo seletivo será feito por meio de análise de currículo e do plano de trabalho, a partir do dia 2 de março de 2021.

Os Departamentos de Medicina Social, de Engenharia Ambiental e de Física receberão os classificados para lecionar e coordenar pesquisas em suas áreas. O contrato será por um ano, podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de dois anos de contratação. A remuneração é de R$ 18.663,64, em regime de dedicação exclusiva. 

A inscrição deverá ser realizada com os seguintes documentos: formulário de inscrição devidamente preenchido, currículo e plano de trabalho a ser executado durante o período de contrato, disponível no site da universidade. Veja mais detalhes sobre o processo seletivo por meio do edital de abertura.

A Secretaria Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho abriu, nesta quarta-feira (6), o período de matrículas dos estudantes para a rede municipal de ensino. Os responsáveis pelos alunos têm até o dia 14 de janeiro para procurar as unidades de ensino escolhidas e entregar a documentação.

No ato da efetivação, o responsável deverá fornecer os seguintes documentos: cópia da certidão de nascimento ou de casamento; cópia da carteira de vacinação (Educação Infantil e Ensino Fundamental – Anos Iniciais); cópia do CPF; transferência da escola de origem (sem rasuras); cópia do cartão SUS; uma foto 3x4 recente e colorida; laudo médico, no caso de estudante com deficiência; número do NIS (Bolsa-Família); cópia de comprovante de residência com o CEP da rua (maiores de 18 anos).

Os pais devem levar uma cópia do seu RG e CPF, cópia de comprovante de residência e um número do telefone. Os estudantes que não realizaram o cadastro virtual em novembro do ano passado devem comparecer à unidade de ensino mais próxima da sua residência, nos dias 21 ou 22 de janeiro, para se matricular nas vagas remanescentes.

Nesta quinta-feira (24), o Ministério da Educação (MEC) informou que devido à grande procura pelo curso on-line de Alfabetização Baseada na Ciência (ABC), a oferta do total de vagas foi dobrada e agora somam 80 mil oportunidades. De acordo com o MEC, as 40 mil vagas iniciais, abertas no dia 8 de dezembro, foram preenchidas em 10 dias. 

A produção do curso, que é parte do programa de alfabetização escolar Tempo de Aprender, resulta da cooperação internacional entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC, a Universidade do Porto (UP), o Instituto Politécnico do Porto (IPP) e a Universidade Aberta de Portugal (UAb). A parceria prevê, além da formação a distância, levar professores alfabetizadores a Portugal em 2021 e 2022. 

A capacitação é destinada aos profissionais da educação que atuam na alfabetização de crianças e estudantes de licenciaturas. Os interessados podem realizar as inscrições gratuitamente, pela internet. 

O curso conta com uma carga horária de 160 horas e terá início em 11 de janeiro de 2021. As aulas serão realizadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem do MEC (Avamec), por meio de vídeos, materiais de leitura e tarefas de estudo, concebidos de acordo com os princípios da gamificação e dos recursos abertos.

“O objetivo é melhorar a qualidade da alfabetização das nossas crianças, um compromisso do governo brasileiro. Para isso, é preciso preparar e valorizar os nossos professores”, explica Benedito Aguiar, presidente da Capes. “Com esta ação de formação continuada, o MEC renova seu compromisso com a valorização dos profissionais da área da alfabetização, oferecendo à Educação brasileira um curso de alta qualidade, com padrão internacional”, acrescenta Carlos Nadalim, secretário de Alfabetização do MEC.

*Com informações da assessoria de imprensa

O Conselho Nacional de Educação (CNE) definiu normas educacionais excepcionais a serem adotadas pelos sistemas de ensino enquanto durar a pandemia da Covid-10. A medida vale para instituições e redes escolares de educação básica e instituições de educação superior, públicas, privadas, comunitárias e confessionais.

O documento traz medidas sobre dias letivos e carga horária, direitos e objetivos de aprendizagem, planejamento escolar, retorno das atividades presenciais, atividades pedagógicas não presenciais e educação superior. 

No ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública, devem ser mantidos os programas públicos suplementares de atendimento aos estudantes da Educação Básica e os programas públicos de assistência estudantil da Educação Superior, diz o documento.

As secretarias de educação e gestores de instituições escolares, públicas, privadas, comunitárias e confessionais, ficam responsáveis para oferecer programas visando à formação da equipe escolar na administração logística da instituição, à formação de professores alfabetizadores e de professores para as atividades não presenciais, e ao uso de métodos inovadores e tecnologias de apoio aos docentes, segundo o texto publicado no DOU.

De acordo com o CNE, o retorno às atividades escolares regulares deve ocorrer de acordo com as diretrizes das autoridades sanitárias combinadas às regras estabelecidas pelos respectivos sistemas de ensino e instituições de ensino. 

Sobre a comunicação e ampla divulgação dos calendários escolares, as secretarias de educação e as instituições escolares ficam responsáveis pela divulgação dos calendários, protocolo e esquemas de reabertura das atividades presenciais, o modo de operacionalização das atividades não presenciais, e a forma do alcance dos resultados almejados e definidos, tendo em conta suas peculiaridades, segundo a resolução, de acordo com o CNE.

Referente aos dias letivos e carga horária para estudantes da educação infantil, o documento diz que é obrigatório o mínimo de dias de trabalho educacional (200 dias) e o cumprimento da carga horária mínima anual (800 horas), previstos no inciso II do art. 31 da Lei nº 9.394/1996. A obrigatoriedade também vale para o ensino fundamental e médio, desde que cumpra a carga horária anual nos termos do inciso II do art. 2º da Lei nº 14.040/2020. 

O documento ainda ressalta que visa o atendimento dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento previsto para cada etapa educacional da educação básica, expressos nas competências da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e desdobradas nas propostas pedagógicas e nos currículos das instituições escolares ou redes de ensino, bem como nas pertinentes Diretrizes Curriculares e Operacionais Nacionais. Já  para a educação profissional técnica de nível médio o processo educativo tem como objetivo o desenvolvimento de competências profissionais previstas nos respectivos planos de curso, nos termos das diretrizes curriculares nacionais.

O documento diz que as normas a serem editadas pelos sistemas de ensino ficam dispensadas, em caráter excepcional, durante o ano letivo afetado pelo estado de calamidade pública reconhecido. 

Já sobre as atividades pedagógicas não presenciais poderão ser utilizadas de forma integral nos casos de suspensão das atividades letivas presenciais por determinação das autoridades locais; e condições sanitárias locais que tragam riscos à segurança das atividades letivas presenciais.

Mais detalhes sobre as normas e o conteúdo completo pode ser conferido no Diário Oficial da União.

A Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) anunciou, nessa sexta-feira (27), a abertura das inscrições para os cursos de licenciatura em pedagogia e computação, na modalidade à distância, distribuídas em cinco polos de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil (UAB): Bicas, Durandé, Itamonte, Monte Sião e Confins, todos no estado de Minas Gerais. Os cursos e vagas variam conforme o polo. Ao todo, há 164 vagas ofertadas. 

Os interessados podem realizar as inscrições até às 18h, do dia 2 de dezembro, no site da Coordenação Geral de Processos Seletivos (Copese). No período da inscrição, o candidato deve ler atentamente as instruções, preencher o formulário com seus dados completos e enviá-los eletronicamente, efetivando, assim, o seu cadastramento no processo de seleção. Em seguida, deve imprimir a Guia de Recolhimento da União (GRU) correspondente à taxa de inscrição, no valor de R$ 120, e efetuar o pagamento até às 20h do dia 2 de dezembro, exclusivamente no Banco do Brasil, de acordo com a UFJF. 

Vale pontuar que os candidatos podem optar por uma das modalidades de ingresso, que envolvem aproveitamento da pontuação obtida no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), considerando as cinco das edições mais recentes do exame, concorrendo à proporção de 90% do total das vagas; disputa das vagas destinadas a professores da rede pública de ensino, em exercício, sem formação inicial em nível superior; ou ainda às vagas voltadas para aqueles que não possuem formação na área em que atuam, na proporção de 10% do total.

De acordo com o edital, o candidato deve optar por dois polos, em ordem de preferência, onde pretende cursar a graduação escolhida. As vagas em cada uma das modalidades, cursos e polos respeitam os limites das vagas existentes. Havendo número de inscritos superior na modalidade para professores, o critério de escolha será de acordo com o maior tempo de serviço. Persistindo o empate, com o de maior idade. A divulgação do resultado final do processo de seleção está prevista para 8 de dezembro, a partir das 15h, no site da Copese.

Para mais informações, acesse o edital do certame.

Uma pesquisa encomendada pela Fundação Lemann mostrou que 55% dos professores da rede pública de ensino consideram essencial que as escolas tenham acesso à internet para a retomada das aulas em 2021. Segundo a pesquisa, os professores estão mais preparados e 73% pretendem utilizar mais ferramentas tecnológicas para lecionar do que usavam antes da pandemia da Covid-19.

Para 81% dos professores, a tecnologia é uma grande aliada na promoção de um ensino mais ativo. No entanto, 45% dos profissionais consideram a conexão à internet adequada atualmente e quase 30% não têm qualquer internet na unidade escolar.

“Com o isolamento social, e o fechamento de escolas, o ensino remoto foi implementado em caráter emergencial. Em 2021, vamos migrar para um modelo híbrido e temos ainda tempo de nos preparar", disse a gerente da Força Tarefa Educação/Covid-19 da Fundação Lemann, Cristieni Castilhos. 

Para a Fundação Lemann, mesmo diante dos recentes cortes e a não execução no orçamento da educação no executivo federal, “há alguns projetos de lei, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado, que estão em tramitação, e esta é uma boa oportunidade para os parlamentares analisarem e aprovarem esses projetos até o final do ano de forma a conectar os estudantes e beneficiar aqueles que têm menos condições”. 

"Precisamos de ações concretas ainda em 2021, pois a tecnologia veio para ficar na educação. No ano que vem, uma escola conectada vai ser chave para garantir o modelo híbrido que seguiremos tendo. Fomos pegos de surpresa em 2020, mas não podemos terminar o ano sem uma ação significativa que resolva a conexão da educação", ressaltou Cristieni. 

Preparo

A pesquisa revelou que apenas 3% dos professores não se sentem preparados para dar aulas com ferramentas tecnológicas e 97% acham importante oferecer equipamentos e acesso à internet de alta velocidade para alunos e professores que não disponham, caso as escolas não reabram até o fim do ano.

Segundo a pesquisa, 64% dos professores consideram imprescindível a todas as escolas terem acesso à internet de alta velocidade; 59% acham imprescindível todos os professores terem acesso e 47% acham imprescindível todos os alunos terem acesso, e 76% dos professores dizem que farão mais formações de forma remota após a pandemia do que o quanto faziam antes da pandemia.

Das 27 unidades federativas, apenas 12 já autorizaram a reabertura das escolas: Amazonas, São Paulo, Ceará, Pernambuco, Piauí, Sergipe, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Tocantins, com retorno sendo feito de forma gradual. 

Foram entrevistados 1.005 professores da rede pública de todo o país em setembro e outubro.