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Diante da pressão pela abertura do processo de impeachment do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP) saiu em defesa do ex-colega de partido nesta quarta-feira (8).

Mesmo com ataques diretos à democracia, crimes de responsabilidade e o endosso de um novo regime militar nos atos de 7 de setembro, na opinião da advogada, não há motivos para a destituir a chapa composta com Hamilton Mourão (PRTB), diferente do houve com a ex-presidente Dilma Roussef (PT) do Planalto.

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Paschoal, que foi uma das advogadas de acusação contra a petista, considerou que o presidente exagera em seu discurso "de péssimo efeito". Tal falta de decoro acaba reverberando de forma negativa em postagens enfurecidas dos seus apoiadores. Como um presságio, a jurista sugere que a a postura controversa é a única condição que dá corpo à "falsa narrativa golpista". 

Em tom de "achismo", para proteger o mandatário, ela não pontuou sobre os fortes indícios de corrupção na aquisição de vacinas contra a Covid-19 expostos pela CPI da Covid.

Contudo, mesmo com a prisão de lideranças conservadoras responsáveis por disseminar noticías falsas e o debandada do financiamento online da iniciativa privada a blogs bolsonaristas, considerou que a CPI das fake news é 'fictícia'.

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Centenas de apoiadores já estão na espera do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na base aérea da Força Militar do Recife, localizado no Ibura, Zona Sul do Recife.

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Segundo a agenda oficial da presidência, o chefe do Executivo deve chegar no local por volta das 13h45, onde deve se encontrar com políticos aliados e conservadores.

Também está previsto um encontro com os seus apoiadores na saída da base aérea. Às 14h30, a primeira-dama Michele Bolsonaro visita uma ação social com apresentação da Orquestra Cidadã, no Depósito de Suprimentos do Exército, localizado no Cabanga.

Já o presidente, tem reunião com empresários agendada para às 15h30 no Mar Hotel Recife, em Boa Viagem.

Mais tarde, às 20h, Bolsonaro marca presença na passagem de cargo do General Marco Antônio Freire Gomes, para o do novo comandante militar do Nordeste, General Richard Fernandez Nunes. O evento será no Comando Militar do Nordeste, na BR 232, Km 7, Curado, onde o mandatário também ficará hospedado.

Em pouco mais de dois anos e meio na Presidência, a pressão pelo impeachment de Jair Bolsonaro (sem partido) aumenta diante de centenas de acusações de crimes de responsabilidade. Considerados atentados à Constituição Federal previstos no art. 85, a Lei 1079/50 regulamenta a punição, mas depende do interesse da Câmara dos Deputados, como explica o conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Rodrigo Nabuco.

Esse tipo de infração político-administrativa é cometida durante a gestão do presidente, de ministros do Estado, do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do procurador-geral da República (PGR).

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Ampla denúncia

“Qualquer cidadão pode encaminhar à Câmara uma denúncia por crime de responsabilidade e cabe a conveniência do presidente [para] dar seguimento”, indica o advogado.

Na sua visão, ao defender posições controversas, o presidente da República “atenta muitas vezes contra os outros poderes, contra a democracia. Ele tem falas golpistas de impedimento do exercício normal dos outros poderes e isso pode ser enquadrado como crimes de responsabilidade”.

Por não se tratar de crime político, mesmo que culpado, Bolsonaro não pode ser preso. Contudo, a lei prevê a perda do mandato e inabilitação a novas funções públicas por cinco anos. “São crimes muito difíceis de serem processados e comprovados”, avaliou Nabuco ao pontuar sobre o teor interpretativo das acusações.

Julgamento político

No Brasil, o crivo do 'tribunal político' raramente aplica a pena, como ocorreu com os ex-presidentes Fernando Collor e, mais recentemente, Dilma Roussef. Para conselheiro da AASP, a aliança com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), dificulta a instauração do processo contra Bolsonaro.  

"Como ele é aliado do presidente, dificilmente vai dar continuidade a isso. Depende dele. Não existe outra pessoa na Constituição", comentou.

Trâmite no Congresso

"Tem um componente político muito forte, porque quem vai dizer se ele atentou contra a probidade da Administração, por exemplo, vai ser inicialmente a Câmara, se admitir o processamento. Depois o Senado, que vai dizer se aquilo que o presidente fez está disciplinado como crime de responsabilidade, se está na lei aquilo, mas é um componente totalmente político”, esclareceu.

Dentre os crimes conferidos na legislação estão atentar contra a existência da União; a liberdade das entidades políticas; aos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do País; a probidade na Administração; a lei orçamentária e ao cumprimento das decisões judiciais.

Efeito negativo

Há cerca de um ano das eleições e, após as duas experiências negativas no Brasil, o advogado criminalista adverte para a gravidade de retirar um presidente eleito. “O impedimento não pode ser uma coisa corriqueira, não pode ser uma coisa comum”, considera.

Para Nabuco, o resultado das urnas eletrônicas deve ser respeitado como aceno ao processo democrático. “Por isso é muito grave. Um presidente eleito com milhões de votos, tem que ser uma coisa muito séria para que ele seja destituído do cargo”, concluiu.

Na manhã deste sábado (14), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) cedeu à cobrança da filha de Roberto Jefferson e disse que vai agir contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por ordenar a prisão do amigo e presidente do PTB. Acusado de ameaçar o equilíbrio das instituições democráticas por meio de milícias digitais, nessa sexta (13), o ex-deputado foi encaminhado ao presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

De volta as grades após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Jefferson estava solto desde 2015, após ser condenado a sete anos por participar do Mensalão. Ele cumpriu pouco mais de um ano da pena em reclusão, quando o ministro Luis Roberto Barroso autorizou o regime aberto.

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Ataques às instituições democráticas

Com o apoio da base dita conservadora, o ex-deputado publicava vídeos com armas de fogo e insistia em atacar instituições, governadores e o próprio STF. Ativo nas redes sociais, ele chegou a gravar um ‘tutorial’ indicando disfarce e agressões para impedir o fechamento de igrejas na pandemia.

Processos contra o STF

Em protesto contra a nova passagem do pai no sistema carcerário, Cristiane Brasil cobrou que Bolsonaro reverta a decisão do STF. Em uma série de publicações, o presidente garantiu que vai processar ministros por meio do Senado, pontuou sobre as consequências de uma ruptura institucional e afirmou que ambos extrapolam os limites constitucionais.

Além da pressão contra o autor do pedido de prisão, os ataques sobraram para Barroso, o mesmo que havia liberto Jefferson em 2015 e, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protagonizou recentes embates contra a movimentação pela obrigatoriedade do voto impresso.

"Na próxima semana, levarei ao Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo sobre ambos, de acordo com o art. 52 da Constituição Federal", escreveu Bolsonaro.

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Ele indicou que 'o povo brasileiro' não aceitará ‘passivamente’  o que entende como violação da liberdade de expressão e reiterou que a prisão do amigo é arbitrária. A posição foi endossada pelo filho e deputado Eduardo (PSL-SP), que comentou: “Muito bom. Não igual a eles, mas sim dentro das 4 linhas da constituição”.

Após o voto impresso ser rejeitada pelo plenário da Câmara, a autora da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/19, a deputada Bia Kicis (PSL-DF), afirmou que não vai desistir da modificação no sistema eleitoral. Na manhã desta quarta-feira (11), ela publicou um vídeo nas redes sociais sugerindo outras vias pela aprovação.

Mesmo com o placar favorável de 299 contra 218 parlamentares, a proposta defendida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não foi aprovada, pois precisava de apoio mínimo de 308 votos. Mesmo com a derrota, a deputada governista garantiu que “a guerra não acabou”.

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"Nós não vamos desistir e ainda existe a possibilidade do Senado, tá gente? Tem uma PEC que já foi aprovada na Câmara dos Deputados, houve um destaque dessa parte do voto impresso que ficou arquivado lá esse tempo todo. Até o Eduardo Cunha levantou essa bola e a gente descobriu que esse destaque tá parado lá”, disse no vídeo publicado em seus perfis.

Relator aliado

Para pressionar por um novo debate sobre a pauta, Kicis garantiu que já acionou o senador bolsonarista e líder do Democratas no Senado, Marcos Rogério (DEM-RO), que seria o relator da proposta na Casa. "Eu já conversei com ele, então ainda existe a possibilidade de, pelo Senado, a gente conseguir o voto impresso", ressaltou.

Ela ainda indicou que poder haver uma ruptura dos trâmites legislativos, caso necessário. "[...] e tem mais, a gente pode conseguir por meio de Lei também. Eu quis fazer PEC porque o Supremo derrubou várias leis", indicou.

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A posição da deputada Tabata Amaral (PDT-SP), que votou a favor do Projeto de Lei (PL) 591/21 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) parar iniciar o processo de privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), virou polêmica nas redes sociais. Nessa quinta-feira (5), ela publicou um vídeo para explicar sua posição.

Com 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções, o PL sobre a venda dos Correios passou na Câmara e vai seguir ao plenário do Senado antes de ser sancionada. As bancadas do PT, PSOL, PCdoB e Rede foram contra a proposta relacionada a atuação do setor privado na distribuição de cartas, telegramas, cartões postais e emissão de selos.

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Ataques virtuais à parlamentar

Nas redes sociais, Tabata voltou a ser chamada de 'oportunista' e 'traidora' por apoiar a desestatização da empresa, defendida pelo Governo. "Será que foi em Harvard que a Tabata Amaral aprendeu a odiar pobre?"; "Mente que nem sente! Vergonha de uma politiqueirazinha como você! Vejo meu dinheiro indo pro ralo ao pagar seu salário e inúmeros benefícios! Traidora do povo! Fecha essa matraca podre!", comentaram alguns internautas.

Após repercutir negativamente, a parlamentar destacou que "nem toda concessão é ruim, e nem toda privatização é boa", mas que, "no caso dos Correios, esse serviço deixou de ser essencial a nossa Segurança Nacional e que, portanto, a iniciativa privada pode contribuir melhorando a qualidade do serviço e trazendo novos investimentos".

Demissão dos profissionais

Sobre a demissão em massa de profissionais dos Correios, ela apontou que o texto-base indica que "nenhum funcionário dos Correios poderá ser demitido no primeiro um ano e meio. Além de limitar o fechamento de agência em regiões remotas" e lembrou que o advento tecnológico vai fazer com que o envio postal seja menos presente.

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A parlamentar ainda citou duas emendas que apresentou para o relatório final da proposta. Uma possibilita que os atuais funcionários dos Correios possam ser sócios das empresas que vão administrar os envios, com recebimento de 2% das ações, e a outra sugere o fim das isenções tributárias ao serviço para identificar o aumento na arrecadação Federal.

A pesquisa Datafolha realizada entre a quarta (7) e a quinta-feira (8) constatou que 59% do eleitorado garantiu que não vai escolher o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na eleição de 2022. Em relação aos concorrentes, ele é o candidato mais rejeitado.

Comparado ao resultado do último levantamento, foi verificado o aumento de 5 pontos percentuais na rejeição do presidente, que era de 54% em maio.

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A lista de desaprovação divulgada pelo Datafolha segue com o empate entre o ex-presidente Lula (PT) e o governador de São Paulo, João Dória (PSDB), com 37% dos eleitores.

O estudo também apresentou resultados adquiridos por Ciro Gomes (PDT), com 31%, e pelo ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM-MS), com 23%.

Os dados apresentados pelo Datafolha foram obtidos em entrevista presencial com 2.074 votantes. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou menos, informa.

Derretendo à cada nova divulgação de intenção de voto para 2022, na manhã desta sexta-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) xingou o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, em conversa com apoiadores em frente ao Palácio da Alvorada. Ele defendia a nova ambição da sua gestão: utilizar ‘voto de papel’ na próxima disputa.

Enquanto aumenta as chances de não ser reeleito ao mesmo passo em que a aprovação do seu governo despenca com as revelações da CPI da Covid, Bolsonaro criou uma campanha contra o sistema de voto eletrônico adotado no Brasil.

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Sem provas de fraude, ele usa a temática como mote para evitar comentar sobre as denúncias de irregularidades na suposta negociação superfaturada de milhões de vacinas pelo seu governo.

Com a agenda folgada em meio à maior crise sanitária da história recente do país, o presidente comentava sobre a posição contrária do ministro Barroso ao 'voto em papel'. Segundo o chefe do Executivo, Barroso - que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) - sugeriu que a mudança nas urnas pode ferir o sigilo de voto dos eleitores.

"É uma resposta de um imbecil. Eu lamento falar isso de uma autoridade do Supremo Tribunal Federal. Só um idiota pra fazer isso aí. O que tá em jogo é o nosso futuro e nossa vida. Não pode um homem querer definir o futuro do Brasil na fraude", insultou Bolsonaro com a voz embargada.

Na noite dessa quinta (8), em uma de suas lives semanais, ele também usou palavras de baixo calão contra senadores da CPI da Covid que protocolaram um pedido de posicionamento sobre as denúncias de corrupção da aquisição de doses imunizantes. “Caguei para a CPI”, afirmou.

No mesmo dia, o Brasil registrou mais 1.639 vítimas fatais da Covid-19 e 53.725 casos. Ao todo, o país acumula 530.179 óbitos e 18.962.762 notificações do vírus.

A deputada federal e ex-líder do governo Bolsonaro na Câmara, Joice Hasselmann (PSL-SP) revelou que, durante a campanha de 2018, o então candidato Jair Bolsonaro afirmou que venceria as eleições se 'tomasse uma facada'. A declaração teria sido feita cerca de 15 dias antes do atentado que o impossibilitou de participar dos debates com os concorrentes.

"Viajei algumas vezes com o presidente durante a campanha e, em uma delas, pela região de Araçatuba, eu pedi a ele que usasse colete à prova de balas quando estivesse em meio à multidão. Às vezes estava calor, mas eu sabia ele sair de colete”, comentou em entrevista ao Diário do Centro do Mundo (DCM), na sexta-feira (2).

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Após atender ao eleitorado do Interior de São Paulo e cumprir com a agenda programada, “na volta, entramos no carro e ele olhou pra mim e disse: 'se eu tomasse uma facada, ganhava a eleição'", acrescentou a parlamentar.

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Ainda alinhada com o presidente no dia do ataque em Juiz de Fora, Zona da Mata de Minas Gerais, Joice diz que estranhou fatos atípicos, como a segurança ser reduzida pela metade e, ainda assim, o candidato ser erguido na multidão. 

"O número de polícia ao redor dele estava reduzido pela metade. Naquele dia, uma célula de segurança estava incompleta. Algumas pessoas que normalmente estão com ele mesmo momento, como eu mesma, não foram comunicadas agenda. Outra coisa que estranhamos foi ele estar nos ombros de alguém”, recordou.

 Após a facada no presidente, Adélio Bispo foi preso como autor do atentado. A Justiça Federal o considerou inimputável por entender que ele sofre de problemas mentais. Nem o Ministério Público Federal (MPF), nem a própria defesa de Bolsonaro recorreram da decisão. 

Adélio segue internado na Penitenciária Federal de Segurança Máxima de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul.

Nessa quinta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse em sua live nas redes sociais que não foi avisado pelo deputado Luis Miranda (DEM-DF) sobre o superfaturamento na compra de 20 milhões de doses da vacina Covaxin. O governista afirma que fez a denúncia em um encontro confirmado pelo próprio presidente no dia 20 de março.

Embora a Polícia Federal não tenha registros sobre o pedido de investigação do caso, Bolsonaro acusa Luis Miranda de denunciação caluniosa e pediu que ele seja o alvo do inquérito. O gestor confirmou que se encontrou com o parlamentar no dia 20 de março, mas não deu detalhes do que foi discutido.

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"Foi uma coisa que aconteceu, ele não falou nada de corrupção em andamento. Tem nada, tem nada. Passaram quatro, cinco meses depois que ele conversou comigo – conversou sim, não vou negar isso aí – e não aconteceu nada", contou o chefe do Executivo.

Em contrapartida, Miranda afirma que alertou Bolsonaro neste dia sobre o favorecimento de empresas no superfaturamento na aquisição de R$ 1,6 bilhão do imunizante indiano. Ele foi informado pelo irmão Ricardo Miranda, que é servidor do Ministério da Saúde e disse ao Ministério Público Federal (MPF) que foi pressionado para agilizar a negociação irregular.

Os irmãos Miranda vão depor na CPI da Covid nesta sexta-feira (25). O deputado garantiu que tem comprovações da sua versão sobre as informações repassadas ao presidente que, aparentemente, não se interessou em evitar a compra.

As vacinas da Covaxin foram as mais caras que o Governo Federal chegou a negociar. Embora Bolsonaro tenha apontado que o atraso na compra dos primeiros imunizantes contra a Covid-19 seja explicado pela falta de aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), as doses da Covaxin ainda não foram totalmente aprovadas pela entidade. A acusação é mais grave diante das repetidas recusas das doses da Pfizer.

Para se defender das acusações de preconceito, Renan Bolsonaro publicou uma homenagem a um homem negro que seria homossexual e teria lhe criado. Ele aproveitou o aniversário do seu 'pai de criação', identificado como Marcelão, e escreveu uma mensagem de agradecimento no domingo (20).

A revelação foi feita em um vídeo publicado na semana passada em que o filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) é questionado sobre ter preconceito contra negros, gays e nordestinos.

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Ele se distanciou das acusações e fez o anúncio sobre o homem que seria um de seus tutores na infância. “Domingo é aniversário do meu pai de criação. Ele é homossexual negro. Meu pai botou dentro da minha casa, da nossa casa pra cuidar de mim. No domingo é aniversário dele e vocês vão saber”, afirmou.

Como prometido, no último domingo (20), Renan fez o post e desejou felicidades a Marcelão, o qual chamou de apenas ‘grande amigo’.

“Marcelo, ao longo desses anos todos, você tem sido um grande amigo para mim. Você me ensinou muito, especialmente a como me tornar uma boa pessoa. Sua empatia e seu carinho são contagiantes, e eu serei eternamente grato a Deus por tê-lo colocado em nosso caminho. Que neste aniversário seu coração possa transbordar com o dobro da felicidade que você trouxe para nossa família! Obrigado por tudo! Parabéns! Felicidades…”, escreveu Renan, que incluiu uma foto dos dois no post.

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Centenas de profissionais e intelectuais judeus assinaram um documento no qual afirma que a gestão do presidente Jair Bolsonaro tem fortes inclinações nazistas e fascistas. Ao invés de minimizar o comportamento conservador do chefe do Executivo, que muitas vezes excede o decoro do cargo, os 234 estudiosos reforçam o pedido de saída do gestor e reitera: "é preciso chamar as coisas pelo nome".

A carta aponta os posicionamentos racistas de Bolsonaro e destaca o uso de símbolos fascistas em seu governo. Além de identificar as “perspectivas conspiratórias e antidemocráticas”, os estudiosos acreditam que a posição cria uma luta contra ameaças que sequer existem.

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"É perceptível que o governo encabeçado por Jair Bolsonaro tem fortes inclinações nazistas e fascistas", considera o documento assinado por cientistas, psicólogos, artistas e advogados, que reafirma: "é chegada a hora de nós, intelectuais, livres-pensadores, judeus e judias progressistas, descendentes das maiores vítimas do regime nazista, nos posicionarmos, como atores sociais diante do debate público, sobre o atual momento nacional".

---> Governo Bolsonaro é acusado de flertar com o nazismo

---> Secretário de Bolsonaro parafraseia ministro de Hitler

Acompanhe o comunicado da comunidade judaica na íntegra:

"É preciso chamar as coisas pelo nome. É chegada a hora de nós, intelectuais, livres-pensadores, judeus e judias progressistas, descendentes das maiores vítimas do regime nazista, posicionarmos, como atores sociais diante do debate público sobre o atual momento nacional. É perceptível que o governo encabeçado por Jair Bolsonaro tem fortes inclinações nazistas e fascistas.

É preciso chamar as coisas pelo nome.

Perspectivas conspiratórias e antidemocráticas produzem, tal qual o fascismo e o nazismo, inimigos e aliados imaginários.

Se não judeus, como o caso do Terceiro Reich, esquerdistas; se não ciganos, cientistas; se não comunistas, como na Itália fascista, feministas. A ideia de uma luta constante contra ameaças fantasmagóricas continua.

Porém há mais. As reiteradas reportações racistas e nazistas do governo Bolsonaro, o uso de símbolos fascistas e referência à extrema-direita não podem deixar dúvidas.

O projeto de poder avança. Genocídio, destruição das estruturas democráticas do Estado e práticas eugênicas estão escancaradas. Cabe a nós brasileiros e brasileiras impedir que cheguemos a uma tragédia maior.

O Fora Bolsonaro deve ser o chamado uníssono da hora. É o chamado contra o genocídio".

Assinam a carta:

Adriana Sulam Saul Zebulun

Alan Besborodco

Alberto Kleinas

Alexandre Wahrhaftig

Alexandre Zebulun Ades

Aline Engelender

Alinnie Silvestre Moreira

Alon Shamash

Ana A Ribeiro Divan

Ana Maria de Souza Carvalho

Ana Roditi Ventura

André Gielkop

André Liberman

André Vereta-Nahoum

Andréa Basílio da Silva Chagas

Andrea Paula Picherzky

Angela Tarnapolsky

Ângela Valério Horta de Siqueira

Anna Cecilia Negreiros

Annita Ades

Artur Benchimol

Assucena Halevi Assayag Araujo

Bárbara Ferreira Arena

Beatriz Radunsky

Beni Iachan

Bernardo Furrer

Betty Boguchwal

Bianca Rozenberg

Boris Serson

Breno Isaac Benedykt

Bruna Barlach

Carla Araujo

Carlos Alberto Wendt

Carlos Eduardo Lober

Cecília Schucman

Celso Zilbovicius

Clara Politi

Clarisse Goldberg

Claudia Heller

Claudia Mifano

Claudio Estevam Reis

Cleber Candia

Cristina Catalina Charnis

Daniel Raichelis Degenszajn

Daniel Reiss Mendes

Daniela Wainer

David Albagli Gorodicht

David Levy de Andrade

David Tygel

Débora Abramant

Deborah Kotek Selistre

Deborah Rosenfeld

Deborah Sereno

Denise Bergier

Denise Gaspar da Silva

Desiree Garção Puosso

Diana Victoria Aljadeff

Dina Czeresnia

Dina Lerner

Dirson Fontes da Silva Sobrinho

Edith Derdyk

Edna Graber Gielkop

Eduardo Sincofsky

Eduardo Weisz

Eliane Pszczol

Elias Carlos Zebulun

Elias Salgado

Elizabeth Scliar

Estela Taragano

Esther Hamburger

Fabio Gielkop

Fabio Silva

Fabio Tofic Simantob

Fernando Perelmutter

Flávio Geraldo Ferreira de Almeida Motprista

Flavio Monteiro de Souza

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Gabriel Besnos

Gabriel Douek

Gabriel Frydman

Gabriel Inler Rosenbaum

Gabriel Melo Mizrahi

Gabriela Korman

George William Vieira de Melo

Gerald Sachs

Geraldo Majela Pessoa Tardelli

Gisele Lucena

Giulia Cananea Pereira

Helen Da Rosa

Helena Cittadino Tenenbaum

Helena Waizbort Henrique Waizbort

Helio Schechtman

Horacio Frydman

Iara Rolnik

Ilana Sancovschi

Ilana Strozenberg

Iris Kantor

Irne Bauberger

Isabelle Benard

Iso Sendacz

Israel Falex

Itay Malo

Ivan Pamponet Suzart Neto

Ivan Stiefelmann

Ivanisa Teitelroit Martins

Ives Rosenfeld

Ivo Minkovicius

Jacqueline Moreno

Janaina Gonçalves da Rocha

Jean Goldenbaum

João Koatz Miragaya

Joao Luiz Ribeiro

Jonas Aisengart Santos

Jorge Naslauski

José Eudes Pinho

José Marcos Thalenberg

Juarez Wolf Verba

Juciara dos Santos Rodriguez

Judy Galper

June Menezes

Karina Iguelka

Karina Stange Calandrin

Karl Schurster

Lara Vainer Schucman

Laura Trachtenberg Hauser

Léa Suzana Scheinkman

Leana Naiman Bergel

Lia Vainer Schucman

Lília Katri Moritz Schwarcz

Lilian Thomer

Liliane Bejgel

Lilin Kogan

Lorena Quiroga

Luana Gorenstein Cesana

Lucia Chermont

Lucia Rosenberg

Luciano Uriel Lodis

Magali Amaral

Marcel Holcman

Marcelo de Oliveira Gonzaga

Marcelo Jugend

Marcelo Schmiliver

Marcelo Semiatzh

Marcio Albino

Marcio Magalhães de Andrade

Marcos Albuquerque

Maria Aparecida Dammaceno

Maria Aparecida Trazzi Vernucci da Silva

Maria Cecilia Moreira

Maria Fiszon

Maria Paula Araujo

Marina Costin Fuser

Marta Sandra Grzywacz

Marta Svartman

Marylink Kupferberg

Matilde G. Alexandre

Maurice Jacoel

Mauricio Lutz

Mauro Band

Mauro Motoryn

Maya Hantower

Michel Gherman

Michel Zisman Zalis

Michele Mifano Galender

Miguel Froimtchuk

Miriam S Rosenfeld

Miriam Weitzman

Monica Herz

Nadja Myriam de Morais

Natahaniel Braia

Natalia Pasternak

Nathan Rosenthal

Nelson Nilsenbaum

Newton Blanck

Ney Roitman

Nicholas Steinmetz Peres

Nina Jurša

Nina Queiroz Kertzman

Nirda Portella Barbabela

Nurit Bar Nissim

Ofélia Pereira Ferraz

Omar Ribeiro Thomaz

Patricia Barlach

Patricia Tolmasquim

Paulina Bela Milszajn

Paulina Wacht de Roitman

Paulo Baía

Paulo Vainer

Pedro Abramovay

Pedro Farkas

Pedro Litwin

Pedro Vainer

Rachel Aisengart Menezes

Rachel Lima Penariol Zebulun Ades

Radji Schucman

Rafael Arkader

Rafaela Vianna Waisman

Regina Celi Bastos Lima

Renata Paparelli

Renata Udler Cromberg

Ricardo Armando Schmitman

Ricardo Lima

Ricardo Teperman

Rita Fucs

Roseana Murray

Ruth Goldmacher

Sabina Radunsky

Samuel Neuman

Sandra Perla Felzenszwalbe

Sebastião Miguel da Silva Junior

Sergio Lifschitz

Sidnei Paciornik

Silvia Berditchevsky

Silvia Bregman

Silvia Fucs

Silvio Hotimsky

Sílvio Lewgoy Em nome

Silvio Naslauski

Silvio Tendler

Sonia Nussenzweig Hotimsky

Soraya Ravenle

Suely Druck

Suzana Moraes

Tamara Bar-Nissim

Tamara Katzenstein

Tania Maria Baibich

Telma Aisengart

Thais Kuperman Lancman

Tomás Treger Piltcher

Valéria Meirelles Monteiro

Virgínia Kenupp Henriques

Welbert Belfort

Zaida Gusmao Knight

Zina Voltis​

 

Assinam:

Adriana Sulam Saul Zebulun

Alan Besborodco

Alberto Kleinas

Alexandre Wahrhaftig

Alexandre Zebulun Ades

Aline Engelender

Alinnie Silvestre Moreira

Alon Shamash

Ana A Ribeiro Divan

Ana Maria de Souza Carvalho

Ana Roditi Ventura

André Gielkop

André Liberman

André Vereta-Nahoum

Andréa Basílio da Silva Chagas

Andrea Paula Picherzky

Angela Tarnapolsky

Ângela Valério Horta de Siqueira

Anna Cecilia Negreiros

Annita Ades

Artur Benchimol

Assucena Halevi Assayag Araujo

Bárbara Ferreira Arena

Beatriz Radunsky

Beni Iachan

Bernardo Furrer

Betty Boguchwal

Bianca Rozenberg

Boris Serson

Breno Isaac Benedykt

Bruna Barlach

Carla Araujo

Carlos Alberto Wendt

Carlos Eduardo Lober

Cecília Schucman

Celso Zilbovicius

Clara Politi

Clarisse Goldberg

Claudia Heller

Claudia Mifano

Claudio Estevam Reis

Cleber Candia

Cristina Catalina Charnis

Daniel Raichelis Degenszajn

Daniel Reiss Mendes

Daniela Wainer

David Albagli Gorodicht

David Levy de Andrade

David Tygel

Débora Abramant

Deborah Kotek Selistre

Deborah Rosenfeld

Deborah Sereno

Denise Bergier

Denise Gaspar da Silva

Desiree Garção Puosso

Diana Victoria Aljadeff

Dina Czeresnia

Dina Lerner

Dirson Fontes da Silva Sobrinho

Edith Derdyk

Edna Graber Gielkop

Eduardo Sincofsky

Eduardo Weisz

Eliane Pszczol

Elias Carlos Zebulun

Elias Salgado

Elizabeth Scliar

Estela Taragano

Esther Hamburger

Fabio Gielkop

Fabio Silva

Fabio Tofic Simantob

Fernando Perelmutter

Flávio Geraldo Ferreira de Almeida Motprista

Flavio Monteiro de Souza

Francisco Carlos Teixeira da Silva

Gabriel Besnos

Gabriel Douek

Gabriel Frydman

Gabriel Inler Rosenbaum

Gabriel Melo Mizrahi

Gabriela Korman

George William Vieira de Melo

Gerald Sachs

Geraldo Majela Pessoa Tardelli

Gisele Lucena

Giulia Cananea Pereira

Helen Da Rosa

Helena Cittadino Tenenbaum

Helena Waizbort Henrique Waizbort

Helio Schechtman

Horacio Frydman

Iara Rolnik

Ilana Sancovschi

Ilana Strozenberg

Iris Kantor

Irne Bauberger

Isabelle Benard

Iso Sendacz

Israel Falex

Itay Malo

Ivan Pamponet Suzart Neto

Ivan Stiefelmann

Ivanisa Teitelroit Martins

Ives Rosenfeld

Ivo Minkovicius

Jacqueline Moreno

Janaina Gonçalves da Rocha

Jean Goldenbaum

João Koatz Miragaya

Joao Luiz Ribeiro

Jonas Aisengart Santos

Jorge Naslauski

José Eudes Pinho

José Marcos Thalenberg

Juarez Wolf Verba

Juciara dos Santos Rodriguez

Judy Galper

June Menezes

Karina Iguelka

Karina Stange Calandrin

Karl Schurster

Lara Vainer Schucman

Laura Trachtenberg Hauser

Léa Suzana Scheinkman

Leana Naiman Bergel

Lia Vainer Schucman

Lília Katri Moritz Schwarcz

Lilian Thomer

Liliane Bejgel

Lilin Kogan

Lorena Quiroga

Luana Gorenstein Cesana

Lucia Chermont

Lucia Rosenberg

Luciano Uriel Lodis

Magali Amaral

Marcel Holcman

Marcelo de Oliveira Gonzaga

Marcelo Jugend

Marcelo Schmiliver

Marcelo Semiatzh

Marcio Albino

Marcio Magalhães de Andrade

Marcos Albuquerque

Maria Aparecida Dammaceno

Maria Aparecida Trazzi Vernucci da Silva

Maria Cecilia Moreira

Maria Fiszon

Maria Paula Araujo

Marina Costin Fuser

Marta Sandra Grzywacz

Marta Svartman

Marylink Kupferberg

Matilde G. Alexandre

Maurice Jacoel

Mauricio Lutz

Mauro Band

Mauro Motoryn

Maya Hantower

Michel Gherman

Michel Zisman Zalis

Michele Mifano Galender

Miguel Froimtchuk

Miriam S Rosenfeld

Miriam Weitzman

Monica Herz

Nadja Myriam de Morais

Natahaniel Braia

Natalia Pasternak

Nathan Rosenthal

Nelson Nilsenbaum

Newton Blanck

Ney Roitman

Nicholas Steinmetz Peres

Nina Jurša

Nina Queiroz Kertzman

Nirda Portella Barbabela

Nurit Bar Nissim

Ofélia Pereira Ferraz

Omar Ribeiro Thomaz

Patricia Barlach

Patricia Tolmasquim

Paulina Bela Milszajn

Paulina Wacht de Roitman

Paulo Baía

Paulo Vainer

Pedro Abramovay

Pedro Farkas

Pedro Litwin

Pedro Vainer

Rachel Aisengart Menezes

Rachel Lima Penariol Zebulun Ades

Radji Schucman

Rafael Arkader

Rafaela Vianna Waisman

Regina Celi Bastos Lima

Renata Paparelli

Renata Udler Cromberg

Ricardo Armando Schmitman

Ricardo Lima

Ricardo Teperman

Rita Fucs

Roseana Murray

Ruth Goldmacher

Sabina Radunsky

Samuel Neuman

Sandra Perla Felzenszwalbe

Sebastião Miguel da Silva Junior

Sergio Lifschitz

Sidnei Paciornik

Silvia Berditchevsky

Silvia Bregman

Silvia Fucs

Silvio Hotimsky

Sílvio Lewgoy Em nome

Silvio Naslauski

Silvio Tendler

Sonia Nussenzweig Hotimsky

Soraya Ravenle

Suely Druck

Suzana Moraes

Tamara Bar-Nissim

Tamara Katzenstein

Tania Maria Baibich

Telma Aisengart

Thais Kuperman Lancman

Tomás Treger Piltcher

Valéria Meirelles Monteiro

Virgínia Kenupp Henriques

Welbert Belfort

Zaida Gusmao Knight

Zina Voltis​

Ainda falta mais de um ano para as eleições 2022, mas os pré-candidatos à Presidência já se movimentam e não poupam ataques para chegar forte na disputa. Com a avaliação do Governo em declínio, junto à queda nas pesquisas de intenção de voto, o presidente Jair Bolsonaro segue estimulando seus apoiadores em atos políticos. Contudo, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina prazos para o início da campanha e pode multar postulantes que desrespeitem as regras eleitorais.

Apesar das projeções cravarem sua participação no segundo turno, aos poucos Bolsonaro vê seu apoio esmorecer. Seja de moto, de cavalo ou de jet-ski, sempre que pode, o presidente afaga seus eleitores e segue convocando manifestações desde a primeira onda da pandemia. Multidões atendem aos pedidos e se aglomeram em prol do chefe do Executivo.

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Questionado pelo LeiaJá sobre a postura do presidente ser considerada uma campanha prévia e o que a legislação determina como resposta, o TSE, em nota, informou que "não se pronuncia sobre assuntos ou situações que possam ser julgados, no futuro, pelo Tribunal".

O membro das Comissões de Reforma Legislativa Eleitoral e Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Delmiro Campos, explica que, caso comprovada a antecipação da propaganda eleitoral, o responsável pela divulgação pode ser multado entre R$ 5 mil e R$ 25 mil, ou em um valor equivalente ao custo da campanha, como estipula a Lei nº 19.504/1997, art. 36; § 30.

"Muitas vezes, a multa prevista em lei não é suficiente para desmotivar o pretenso candidato", comenta.

Ele lembra que é necessário o pedido expresso por voto para ser considerada campanha. Neste sentido, as manifestações teriam legitimidade do TSE.

"Não acho ser aplicável para os casos recentes. Não há pedido explícito, nem pedido implícito de votos. São eventos sociais que podem ter viés ideológicos e até políticos mas que sem uso de verbas públicas e de investimentos pessoais desmedidos não me revelam abuso ou propaganda eleitoral antecipada", avaliou Campos.

A liberação para os candidatos começarem a pedir votos ocorre cerca de dois meses antes do pleito, seja em atos presenciais ou através dos veículos de comunicação.

"Não é proibido a divulgação de atos de parlamentares e debates legislativos, bem como posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais, desde que não haja pedido de voto", reforça o advogado.

Sem deixar de lado às questões sanitárias, Campos lembra que Bolsonaro ainda pode sofrer sanções por infringir normas sanitárias, mas ele não desrespeita a legislação eleitoral.

“Entendo que devemos permitir a mais ampla discussão política possível e coibir as práticas do que é nitidamente excessivo e que o período de maior rigor deve ser iniciado nos anos eleitorais”, complementa.

Na segunda semana de depoimentos na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, o ex-secretário de Comunicação do Governo Bolsonaro, Fábio Wajngarten, quase foi ameaçado de prisão por se contradizer em diversas oportunidades. O gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, confirmou as recusas do Brasil na negociação de vacinas e o diretor-Presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, revelou que houve tentativas de alterar a bula da cloroquina para estender seu uso aos pacientes da Covid-19.

A rodada de oitivas reforçou os indícios de negligência do presidente Jair Bolsonaro e da sua equipe de Saúde com a pandemia. Na terça-feira (11), o gestor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Antonio Barra Torres disse que se opôs à pressão pela alteração da bula da cloroquina e que o medicamento não é eficaz contra o vírus.

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Na quarta (12), o ex-secretário de Comunicação Social da Presidência (Secom), Fábio Wajngarten, chegou a ser ameaçado de prisão pelo relator, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) após mentir sob juramento. O presidente da Comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM), negou o pedido.

Wajngarten foi convocado após responder à Veja que o Ministério da Saúde era incompetente e teria sido o responsável pelo atraso das vacinas. Ele foi desmentido em diversas oportunidades ao afirmar que não chegou a trabalhar enquanto estava com Covid-19. O empresário também foi questionado pela campanha “O Brasil não pode parar”,  lançada oficialmente em 27 de março de 2020, que se posicionava contra o isolamento social preconizado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Durante o depoimento do ex-gestor da Secom, a deputada governista Carla Zambelli (PSL-SP) chegou a obstruir os trabalhos e alegou que a testemunha era humilhada e sofria de abuso de autoridade por parte dos senadores. Apesar de esquentar o clima da sessão, ela não teve sucesso na intenção de encerrar os trabalhos da CPI.

Com o ex-representante do Governo Federal encurralado pelas próprias mentiras, o filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio (Republicanos-RJ), adotou a estratégia da aliada e tentou tumultuar a Comissão ao xingar diretamente Renan Calheiros de “vagabundo”. A sessão foi suspensa por Aziz, que pediu calma aos colegas. Diante do depoimento controverso, o plenário enviou um pedido de apuração ao Ministério Público.

Na quinta (13) foi a vez do gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo, confirmar que o laboratório fez ao menos cinco ofertas de doses em 2020 e o governo federal ignorou a aquisição de 70 milhões de vacinas. Antes, Wajngarten já havia dito que o Governo deixou a negociação com a Pfizer estagnada por dois meses.

Murillo explicou que a primeira oferta foi em agosto de 2020 e, caso tivesse sido assinada, o Brasil receberia 18,5 milhões de doses da Pfizer até junho deste ano. Do total, 1,5 milhão já seria entregue em dezembro do ano passado e 3 milhões seriam repassadas de janeiro a março de 2021.

Depois de evitar a CPI ao alegar que estava com suspeita de Covid-19, o ex-ministro da Saúde, o general Eduardo Pazuello, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), enviou um pedido de habeas corpus ao STF (Supremo Tribunal Federal) para que permaneça calado em seu depoimento reagendado para a quarta (19). O requerimento também solicita que ele não seja preso.

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Objeto de obsessão do presidente Jair Bolsonaro e um dos temas que norteia a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid, "Cloroquina" foi a palavra mais repetida na primeira semana de depoimentos no Senado. Até o momento, os ex-ministros da Saúde Luiz Henrique Mandetta e Nelson Teich, e o atual gestor da pasta, Marcelo Queiroga, foram ouvidos como testemunhas.

A substância antimalárica defendida pelo presidente como parte do "tratamento precoce" da Covid-19 é ineficaz contra o vírus. Embora já tenha sido descartada pela sociedade científica, médicos ainda são pressionados por sua prescrição e o tema continua dividindo os brasileiros.

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Na primeira semana da CPI, entre a terça (4) e a quinta (6), o remédio foi pronunciado 340 vezes pelos senadores e depoentes, segundo levantamento do G1 com base nos registros taquigráficos das reuniões.

O ministro Queiroga evitou responder sobre a droga durante seu depoimento, no qual a palavra foi repetida 135 vezes em 8h. Em sua oitiva, Teich disse que discordava da extensão do uso do medicamento e, por isso, pediu demissão do cargo. Durante 6h, o termo foi usado em 126 oportunidades. Já ao longo da fala de mais de 7h de Mandetta, a Cloroquina foi comentada 79 vezes.

Outras palavras-chave em torno das ações e omissões do governo federal investigadas na CPI também foram listadas. Além da Cloroquina, a palavra mais recorrente nas reuniões foi vacina (175), seguido por máscara (111), isolamento (101), distanciamento (80), insumos (57), ivermectina (57), tratamento precoce (44), oxigênio (35) e lockdown (31).

Nasceu, neste sábado (10), a mais nova neta do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Geórgia. Ela é filha do deputado federal Eduardo Bolsonaro com a psicóloga Heloísa Wolf Bolsonaro. O anúncio foi feito através das redes sociais.

No Instagram, o deputado escreveu: “Dia mais feliz de nossas vidas, uma emoção inexplicável. Graças a Deus nossa filha Geórgia veio com muita saúde, 46 cm e 2,770 kg e Heloísa foi muito forte num parto natural feito pela @drafernandamallmann. Agradeço a todos que oraram por nós.”  

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Heloísa também compartilhou a felicidade que está sentindo: "10/10/2020 às 5h35, com 37 semanas e 4 dias, conhecemos o amor das nossas vidas! Bem vinda Geórgia! Obrigada por me proporcionar a experiência mais incrível da minha vida! Deus é maravilhoso!", escreveu.

A pequena Geórgia é a terceira neta do presidente, já que seu outro filho, o senador Flávio Bolsonaro, tem outras duas filhas.

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O presidente Jair Bolsonaro disse há pouco em sua conta no Twitter que vai manter um governo sem qualquer tipo de regulamentação da mídia, inclusive as mídias sociais. "Em meu governo, a chama da democracia será mantida sem qualquer regulamentação da mídia, aí incluídas as sociais. Quem achar o contrário, recomendo um estágio na Coreia do Norte ou Cuba", escreveu o presidente.

A regulamentação da mídia era uma bandeira dos governos petistas. Em entrevista aos veículos Folha de S. Paulo e El País, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, hoje preso, disse que cometeu um "erro grave" ao não fazer a regulamentação da mídia.

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Ontem, um dos filhos do presidente, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), escreveu em seu Twitter que "tradicionais veículos de comunicação que a todo momento espalham fake news não são banidos das redes". No entanto, segundo ele, perfis de pessoas comuns, conservadoras ou de direita, a todo momento "sofrem perseguição".

O deputado chegou a fazer uma enquete e questionou seguidores: "você apoiaria uma lei que impedisse Facebook, Twitter, Instagram e YouTube de banir perfis?". Até o momento, 65% das respostas indicavam "não" à pergunta de Eduardo Bolsonaro.

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